Criação e Divisas Criação e Divisas - Instituto Geográfico e ...
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593 . . Distrito Distrito transferido transferido para para o o município município de de Marília Marília pela pela Lei Lei nº nº 2.981, 2.981, de de 04/06/1937. 04/06/1937. . . Distrito Distrito transferido transferido para para o o município município de de Pompeia Pompeia pelo Decreto nº 9.775, 9.775, de de 30/11/1938. 30/11/1938. . . Município Município criado criado com com território território desmembrado desmembrado desmembrado dos dos municípios municípios de Pompeia Pompeia e Tupã pelo Decreto Decreto-lei Decreto ei nº nº 14.334, 14.334, de de 30/11/1944. 30/11/1944. . . Aniversário Aniversário em em 30 30 de de novembro. novembro. a) a) Divisas Divisas Municipais Municipais Municipais 503 1 - Com o Município de Tupã Começa no rio do Peixe, na foz do ribeirão Picadão das Araras; sobe por este até a foz do córrego Urutu. 2 - Com o Município de Herculândia Começa no ribeirão Picadão das Araras, na foz do córrego Urutu; sobe pelo ribeirão Picadão das Araras, até a foz do córrego Aldeia Grande, pelo qual sobe até sua cabeceira no espigão mestre Peixe - Feio ou Aguapeí; segue pelo espigão mestre até a cabeceira do córrego Crochê, pelo qual desce até o ribeirão Iacri; desce por este até a foz do córrego Perene; pelo qual sobe até a foz do córrego Longhi; sobe por este córrego até sua cabeceira; daí continua pelo contraforte da margem direita do córrego Perenê até cruzar com o divisor entre as águas do ribeirão Iacri, à esquerda, e as do ribeirão Veado, à direita; segue por este divisor até o pião divisor entre os ribeirões Veado e Iacri e o córrego Águas Claras. 3 - Com o Município de Pompeia Começa no pião divisor entre os ribeirões Veado e Iacri e o córrego Águas Claras; alcança pelo contraforte fronteiro a cabeceira do córrego Esmeralda, pelo qual desce até sua foz no córrego Branco; segue pelo contraforte fronteiro até o divisor Branco - Gorgucho; prossegue por este divisor em demanda da foz do córrego Gorgucho; sobe por aquele córrego até a foz da água de Hisao Suzuki, pela qual sobe até sua cabeceira sudocidental; segue pelo divisor Gorgucho - Veado até o contraforte que finda na foz do córrego Primavera no ribeirão do Veado, segue por este contraforte até a referida foz; continua pelo contraforte entre o córrego Primavera, à esquerda, e o ribeirão do Veado, à direita, até cruzar o espigão mestre Feio ou Aguapeí - Peixe; caminha pelo espigão mestre, até a cabeceira mais setentrional do ribeirão do Salto, ou Santa Amélia; desce por este até sua foz no rio do Peixe. 4 - Com o Município de Lutécia Começa no rio do Peixe, na foz do ribeirão do Salto ou Santa Amélia, desce pelo rio do Peixe, até a foz do ribeirão do Hospital ou Barreiro. 5 - Com o Município de Borá 503 Redação dada pela Lei Estadual nº 8.092, de 28/02/1964.
594 Começa no rio do Peixe, na foz do ribeirão do Hospital ou Barreiro; desce por aquele até a foz do ribeirão Cristal ou Bela Vista. 6 - Com o Município de Quatá Começa no rio do Peixe, na foz do ribeirão Cristal ou Bela Vista; desce pelo rio do Peixe até a foz do ribeirão Picadão das Araras, onde tiveram início estas divisas. MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE DE RAFARD RAFARD RAFARD . . Distrito Distrito criado criado no no município município de de Capivari Capivari pela pela Lei Lei nº nº 2.368, 2.368, de de 22/11/1929. 22/11/1929. . Município criado criado pela Lei nº 5.285, de 18/02/1959. . . Aniversário Aniversário em em 21 21 de de março. março. a) a) Divisas Divisas Divisas Municipais Municipais 504 1 - Com o Município de Mombuca Começa no rio Capivari, na foz do córrego Fundo; sobe pelo rio Capivari até a foz do córrego Bonfim. 2 - Com o Município de Capivari Começa na foz do córrego Bonfim, no rio Capivari; sobe por este rio até a foz do córrego São Francisco, pelo qual sobe até sua cabeceira; continua pelo divisor entre o ribeirão Palmeiras à esquerda, e o ribeirão Marins ou Itapeva, à direita, até cruzar com o espigão Capivari - Tietê. 3 - Com o Município de Porto Feliz Começa no espigão Capivari - Tietê, no ponto de cruzamento com o divisor entre os ribeirões Palmeiras e Marins ou Itapeva; segue pelo espigão entre as águas do rio Capivari, à direita e as do rio Tietê, à esquerda, até a cabeceira do córrego do Godói, pelo qual desce até sua foz no córrego Engenho d’Água; desce por este córrego até o ribeirão Sete Fogões, pelo qual desce até a foz do córrego da Água Branca. 4 - Com o Município de Tietê 505 Começa no ribeirão Sete Fogões, na foz do córrego Água Branca; sobe por este até a foz do córrego do Cunha, pelo qual sobe até sua cabeceira, no contraforte que deixa, à esquerda, as águas do ribeirão Sete Fogões e, à direita, as do ribeirão José Leite; segue por este contraforte até a cabeceira, mais meridional da água do Matão; desce por esta até sua foz no ribeirão José Leite; segue pelo contraforte fronteiro que separa as águas dos córregos Barreirinho e Teófilo de Lima, até alcançar o espigão Tietê - Capivari; segue por este espigão deixando, à esquerda, as águas do rio Tietê, até a cabeceira sudoriental do galho sudoriental do córrego Fundo; desce por este até sua 504 Redação dada pela Lei Estadual nº 8.092, de 28/02/1964. 505 Redação do item 4 dada pelo artigo 3º da Lei nº 9.821, de 24/10/1997.
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Começa no rio do Peixe, na foz do ribeirão do Hospital ou Barreiro; desce por aquele até a foz do<br />
ribeirão Cristal ou Bela Vista.<br />
6 - Com o Município de Quatá<br />
Começa no rio do Peixe, na foz do ribeirão Cristal ou Bela Vista; desce pelo rio do Peixe até a foz<br />
do ribeirão Picadão das Araras, onde tiveram início estas divisas.<br />
MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE DE RAFARD<br />
RAFARD<br />
RAFARD<br />
. . Distrito Distrito criado criado no no município município de de Capivari Capivari pela pela Lei Lei nº nº 2.368, 2.368, de de 22/11/1929.<br />
22/11/1929.<br />
. Município criado criado pela Lei nº 5.285, de 18/02/1959.<br />
. . Aniversário Aniversário em em 21 21 de de março.<br />
março.<br />
a) a) <strong>Divisas</strong> <strong>Divisas</strong> <strong>Divisas</strong> Municipais Municipais<br />
504<br />
1 - Com o Município de Mombuca<br />
Começa no rio Capivari, na foz do córrego Fundo; sobe pelo rio Capivari até a foz do córrego<br />
Bonfim.<br />
2 - Com o Município de Capivari<br />
Começa na foz do córrego Bonfim, no rio Capivari; sobe por este rio até a foz do córrego São<br />
Francisco, pelo qual sobe até sua cabeceira; continua pelo divisor entre o ribeirão Palmeiras à<br />
esquerda, e o ribeirão Marins ou Itapeva, à direita, até cruzar com o espigão Capivari - Tietê.<br />
3 - Com o Município de Porto Feliz<br />
Começa no espigão Capivari - Tietê, no ponto de cruzamento com o divisor entre os ribeirões<br />
Palmeiras e Marins ou Itapeva; segue pelo espigão entre as águas do rio Capivari, à direita e as do<br />
rio Tietê, à esquerda, até a cabeceira do córrego do Godói, pelo qual desce até sua foz no córrego<br />
Engenho d’Água; desce por este córrego até o ribeirão Sete Fogões, pelo qual desce até a foz do<br />
córrego da Água Branca.<br />
4 - Com o Município de Tietê 505<br />
Começa no ribeirão Sete Fogões, na foz do córrego Água Branca; sobe por este até a foz do<br />
córrego do Cunha, pelo qual sobe até sua cabeceira, no contraforte que deixa, à esquerda, as águas<br />
do ribeirão Sete Fogões e, à direita, as do ribeirão José Leite; segue por este contraforte até a<br />
cabeceira, mais meridional da água do Matão; desce por esta até sua foz no ribeirão José Leite;<br />
segue pelo contraforte fronteiro que separa as águas dos córregos Barreirinho e Teófilo de Lima,<br />
até alcançar o espigão Tietê - Capivari; segue por este espigão deixando, à esquerda, as águas do<br />
rio Tietê, até a cabeceira sudoriental do galho sudoriental do córrego Fundo; desce por este até sua<br />
504 Redação dada pela Lei Estadual nº 8.092, de 28/02/1964.<br />
505 Redação do item 4 dada pelo artigo 3º da Lei nº 9.821, de 24/10/1997.