Criação e Divisas Criação e Divisas - Instituto Geográfico e ...
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583 MUNICÍPIO MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE DE DE PRESIDENTE PRESIDENTE PRESIDENTE EPITÁCIO EPITÁCIO EPITÁCIO . . Distri Distrito Distri Distrito to criado criado no no município município de de Presidente Presidente Venceslau Venceslau pela pela Lei Lei nº nº 2.571, 2.571, de de 13/01/1936. 13/01/1936. . . Município Município criado criado pela pela Lei Lei nº nº nº 233, 233, 233, de de de 24/12/1948. 24/12/1948. 24/12/1948. . . Aniversário Aniversário em em 27 27 de de março. março. a) a) Divisas Divisas Municipais Municipais 494 495 1 - Com o estado de Mato Grosso Começa no rio Paraná, na foz do ribeirão Lagoa ou Água Sumida ou Cachoeira; segue pela divisa com o Estado de Mato até a foz do rio do Peixe. 2 - Com o Município de Panorama Começa no rio Paraná, na foz do rio do Peixe; sobe por este até onde e cortado pela reta Caiuá. 3 - Com o Município de Caiuá Começa no rio do Peixe, onde e cortado pela reta Caiuá; segue por esta reta até o ribeirão do Veado; daí, vai em reta ao divisor Caiuá - Santo Anastácio, daí, vai, em reta ao ribeirão dos Guachos ou Santa Cruz, na foz do córrego São João ou Prata. 4 - Com o Município de Marabá Paulista Começa no ribeirão dos Guachos ou Santa Cruz, na foz do córrego São João ou Prata; sobe por aquele ribeirão até a foz do córrego Lagoa; continua pelo contraforte que deixa, à direita, o córrego Lagoa até cruzar com o divisor Guachos ou Santa Cruz - Anhumas; segue por este divisor em demanda da cabeceira do córrego Iporá, pelo qual desce até sua foz no ribeirão Anhumas; prossegue pelo contraforte fronteiro até cruzar com o divisor Anhumas - Lagoa ou Água Sumida ou Cachoeira. 5 - Com o Município de Teodoro Sampaio Começa na foz do córrego Macaco ou São Carlos, no ribeirão Lagoa ou Água Sumida ou Cachoeira; desce por este ribeirão até sua foz no rio Paraná, onde tiveram início estas divisas. 494 Redação dada pela Lei Estadual nº 8.092, de 28/02/1964. 495 O inciso I do artigo 2º da Lei nº 4.954, de 27/12/1985 criou o Distrito de Campinal no município de Presidente Epitácio: “Artigo 2º - São criados os seguintes distritos: I - O distrito de Campinal, com sede no Bairro de Campinal e com território pertencente ao Município de Presidente Epitácio, tendo as seguintes divisas: Divisas Interdistritais 1 - Entre os Distritos de Presidente Epitácio e Campinal. Começa na divisa intermunicipal Presidente Epitácio - Caiuá, na cabeceira mais oriental da água da Fazenda Lagoinha; daí segue em reta de rumo 55ºNO (Noroeste) até alcançar o limite com o Estado de Mato Grosso do Sul, no reservatório da represa do Porto Primavera.”
584 MUNICÍPIO MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE DE DE PRESIDENTE PRESIDENTE PRUDENTE PRUDENTE PRUDENTE . . Distrito Distrito e e município município criados criados com com território território desmembrado desmembrado do do município município de de Conceição Conceição de de Monte Monte Alegre Alegre (atualmente, (atualmente, distrito) distrito) pela pela Lei Lei nº nº nº 1.798, 1.798, 1.798, de de de 28/11/1921. 28/11/1921. . . Aniversário Aniversário em em 14 14 de de setembro. setembro. a) a) Divisas Divisas Municipais Municipais 496 1 - Com o Município de Álvares Machado Começa no ribeirão Santo Anastácio na foz do córrego Lajeadinho; desce pelo ribeirão Santo Anastácio até a foz do córrego do Cedro; vai deste ponto em reta, de rumo Norte até o córrego Limoeiro; pelo qual sobe até sua cabeceira mais setentrional, conhecida como córrego da Bomba, no espigão mestre Santo Anastácio - Peixe; continua pelo espigão mestre até entroncar com o divisor entre as águas do ribeirão Mandaguari à direita, e as dos ribeirões Taquaruçu e Montalvão, à esquerda; continua por este divisor até a cabeceira mais oriental do córrego São Geraldo. 2 - Com o Município de Alfredo Marcondes Começa no divisor entre as águas do ribeirão Mandaguari, à direita, e as dos ribeirões Taquaruçu e Montalvão, à esquerda na cabeceira oriental do córrego São Geraldo; segue pelo divisor até cruzar com o divisor entre o ribeirão Pereira, à direita, e o ribeirão Montalvão, à esquerda; continua por este divisor até a cabeceira do córrego do Sul; desce por este à foz do córrego Pedra. 3 - Com o Município de Santo Expedito Começa na foz do córrego Pedra, no córrego do Sul, pelo qual desce até sua foz no ribeirão Montalvão, desce por este até sua foz no rio do Peixe. 4 - Com o Município de Flora Rica Começa no rio do Peixe na foz do ribeirão Montalvão; sobe por aquele até a foz do ribeirão Santa Maria. 5 - Com o Município de Flórida Paulista Começa no rio do Peixe, na foz do ribeirão Santa Maria; sobe por aquele até a foz do ribeirão Santa Maria. 6 - Com o Município de Mariápolis Começa no rio do Peixe, na foz do ribeirão Emboscada; sobe por aquele até a foz do ribeirão Mandaguari. 7 - Com o Município de Caiabu 496 Redação dada pela Lei Estadual nº 8.092, de 28/02/1964.
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MUNICÍPIO MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE DE DE PRESIDENTE PRESIDENTE PRUDENTE<br />
PRUDENTE<br />
PRUDENTE<br />
. . Distrito Distrito e e município município criados criados com com território território desmembrado desmembrado do do município município de de Conceição Conceição de de Monte Monte Alegre Alegre (atualmente,<br />
(atualmente,<br />
distrito) distrito) pela pela Lei Lei nº nº nº 1.798, 1.798, 1.798, de de de 28/11/1921.<br />
28/11/1921.<br />
. . Aniversário Aniversário em em 14 14 de de setembro.<br />
setembro.<br />
a) a) <strong>Divisas</strong> <strong>Divisas</strong> Municipais Municipais<br />
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1 - Com o Município de Álvares Machado<br />
Começa no ribeirão Santo Anastácio na foz do córrego Lajeadinho; desce pelo ribeirão Santo<br />
Anastácio até a foz do córrego do Cedro; vai deste ponto em reta, de rumo Norte até o córrego<br />
Limoeiro; pelo qual sobe até sua cabeceira mais setentrional, conhecida como córrego da Bomba, no<br />
espigão mestre Santo Anastácio - Peixe; continua pelo espigão mestre até entroncar com o divisor<br />
entre as águas do ribeirão Mandaguari à direita, e as dos ribeirões Taquaruçu e Montalvão, à<br />
esquerda; continua por este divisor até a cabeceira mais oriental do córrego São Geraldo.<br />
2 - Com o Município de Alfredo Marcondes<br />
Começa no divisor entre as águas do ribeirão Mandaguari, à direita, e as dos ribeirões Taquaruçu e<br />
Montalvão, à esquerda na cabeceira oriental do córrego São Geraldo; segue pelo divisor até cruzar<br />
com o divisor entre o ribeirão Pereira, à direita, e o ribeirão Montalvão, à esquerda; continua por este<br />
divisor até a cabeceira do córrego do Sul; desce por este à foz do córrego Pedra.<br />
3 - Com o Município de Santo Expedito<br />
Começa na foz do córrego Pedra, no córrego do Sul, pelo qual desce até sua foz no ribeirão<br />
Montalvão, desce por este até sua foz no rio do Peixe.<br />
4 - Com o Município de Flora Rica<br />
Começa no rio do Peixe na foz do ribeirão Montalvão; sobe por aquele até a foz do ribeirão Santa<br />
Maria.<br />
5 - Com o Município de Flórida Paulista<br />
Começa no rio do Peixe, na foz do ribeirão Santa Maria; sobe por aquele até a foz do ribeirão<br />
Santa Maria.<br />
6 - Com o Município de Mariápolis<br />
Começa no rio do Peixe, na foz do ribeirão Emboscada; sobe por aquele até a foz do ribeirão<br />
Mandaguari.<br />
7 - Com o Município de Caiabu<br />
496 Redação dada pela Lei Estadual nº 8.092, de 28/02/1964.
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