Criação e Divisas Criação e Divisas - Instituto Geográfico e ...

a) a) Divisas Divisas Municipais Municipais
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1 - Com o Município de Mongaguá
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Começa no oceano Atlântico, no ponto onde e cortado pelo prolongamento da divisa do loteamento
Jardim São Paulo; segue por este prolongamento e pela referida divisa e ainda pelo seu
prolongamento até o quilometro 86 da rodovia estadual; alcança o contraforte fronteiro, pelo qual
segue até o contraforte da margem direita do rio Mongaguá; segue por este contraforte e pela serra
de Mongaguá até cruzar com o espigão entre as águas dos rios Branco ou Boturoca e Cubatão.
2 - Com o Município de São Vicente
Começa no espigão entre as águas dos rios Branco ou Boturoca e Cubatão, no ponto de
cruzamento com a serra do Mongaguá; segue pelo espigão Branco ou Boturoca - Cubatão até a
cabeceira do ribeirão das Cabras, no morro do Pai Matias; desce pelo ribeirão das Cabras até sua
foz no rio Boturoca ou Branco, pelo qual sobe até o pontilhão da Estrada de Ferro Sorocabana
(ramal de Mairinque a Santos); daí, vai em reta ao pontilhão da Estrada de Ferro Sorocabana
(ramal de Santos e Juquiá) sobre o rio Piaçabucu, pelo qual desce até sua barra no Mar Pequeno;
segue pelo Mar Pequeno passando ao Sul das ilhas até a barra do córrego que tem sua cabeceira na
garganta entre os morros Xixová e Japiú; sobe por este córrego até sua cabeceira; alcança na
contravertente a cabeceira do outro córrego, pelo qual desce até sua barra no Oceano Atlântico.
b) b) Divisas Divisas Interdistritais
Interdistritais
1 - Entre os Distritos de Praia Grande e Solemar
Começa no Oceano Atlântico, onde é cortado pelo prolongamento do eixo da rua Angari, do
loteamento denominado Aclimação; segue por este prolongamento até a rua Angari; continua pelo
eixo da rua Angari, cortando a Estrada de Ferro Sorocabana (ramal de Santos e Juquiá), no km
210,400, até alcançar o rio Branco ou Boturoca até a foz do ribeirão das Cabras, pelo qual sobe
até a sua cabeceira, no morro do Pai Matias; segue pelo divisor fronteiro até cruzar com o espigão
entre o rio Branco, à esquerda, e o rio Cubatão, à direita; continua por este espigão até cruzar com a
serra de Mongaguá, que e o divisor entre o rio Branco ou Vargem Grande e o ribeirão Bichoró.
MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE DE PRATÂNIA
PRATÂNIA
. . Distrito Distrito de de Prata, Prata, com com sede sede no no bairro bairro de de Bom Bom Jesus Jesus da da Prata, Prata, no no município município de de Botucatu, Botucatu, criado criado pela pela Lei Lei nº nº 639, 639, de
de
29/07/1899.
29/07/1899.
. . Distrito Distrito transferido transferido transferido para para para o o muni município muni cípio de de São São Manuel Manuel pelo Decreto nº 9.775, de 30/11/1938.
30/11/1938.
. . Denominação Denominação alterada alterada para para Pratânia Pratânia pelo pelo Decreto Decreto-lei Decreto ei nº nº 14.334, 14.334, de de 30/11/1944.
30/11/1944.
30/11/1944.
. Município criado pela Lei nº 8.550, 8.550, de 30/12/1993.
. . Aniversário Aniversário em em em 22 22 de de março. março.
março.
490 Redação dada pela Lei nº 8.092, de 28/02/1964.