Criação e Divisas Criação e Divisas - Instituto Geográfico e ...
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577 . . Distrito Distrito transferido transferido para para o o município município de de Guariba Guariba pelo pelo Decreto Decreto nº nº 9.775, 9.775, de de 30/11/1938. 30/11/1938. . Município criado criado pela Lei nº 8.092, de 28/02/1964. . . Aniversário Aniversário em em 13 13 de de junho. junho. junho. a) a) Divisas Divisas Municipais Municipais 489 1 - Com o Município de Jaboticabal Começa no rio Moji-Guaçu na foz do córrego Santa Isabel; desce pelo rio Moji-Guaçu até a foz do córrego da Lagoa. 2 - Com o Município de Barrinha Começa no rio Moji-Guaçu, na foz do córrego da Lagoa; sobe por este até sua cabeceira; continua pelo divisor que deixa, à direita, o córrego Monte Sereno até cruzar com o divisor entre as águas do rio Moji-Guaçu, à direita, e as do ribeirão da Onça, à esquerda; segue por este divisor até o contraforte que deixa à direita, as águas do córrego do Moinho; prossegue por este contraforte em demanda da foz do Moinho, no ribeirão da Onça. 3 - Com o Município de Guatapará Começa na foz do córrego do Moinho, no ribeirão da Onça; sobe por aquele até sua cabeceira, no divisor Onça - Moji-Guaçu; segue por este divisor até a cabeceira mais setentrional do córrego Piraju, pelo qual desce até a foz do córrego da Fazenda São Luiz; vai, daí, em reta, à cabeceira do galho da esquerda do córrego Guarani, pelo qual desce até sua foz no rio Moji-Guaçu. 4 - Com o Município de Motuca Começa no rio Moji-Guaçu, na foz do córrego Guarani; desce pelo rio Moji-Guaçu até a foz do ribeirão Bom Fim. 5 - Com o Município de Guariba Começa no rio Moji-Guaçu, na foz do ribeirão Bom Fim; desce pelo rio Moji-Guaçu, até a foz do córrego Santa Isabel, onde tiveram início essas divisas. MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE DE PRAIA PRAIA GRANDE GRANDE . . Segundo Segundo subdistrito subdistrito do do distrito distrito sede sede do do muni município muni cípio de São Vicente, com sede no bairro do Boqueirão, e e território desmembrado desmembrado daquele daquele distrito distrito e e do do distrito distrito Solemar, Solemar, do do município município de de São São Vicente, Vicente, criado criado pela pela Lei Lei nº nº 5.285, 5.285, de de 18/02/1959. 18/02/1959. . . Distrito Distrito e e Município Município criados criados com com a a denominação denominação de de Praia Praia Praia Grande, Grande, com com sede sede no no segundo segundo segundo subdistrito subdistrito de de São São Vicente Vicente (Boqueirão), (Boqueirão), e e território território desmembrado desmembrado do do município município de de São São Vicente, Vicente, compreendendo compreendendo o o segundo segundo distrito distrito de de Solemar, Solemar, pela pela Lei Lei Lei nº nº 8.092, 8.092, 8.092, de de de 28/02/1964. 28/02/1964. . . Aniversário Aniversário em em em 19 19 de de janeiro. janeiro. 489 Redação dada pelo Anexo XIII, da Lei n. 6.645, de 09/01/1990.
a) a) Divisas Divisas Municipais Municipais 490 1 - Com o Município de Mongaguá 578 Começa no oceano Atlântico, no ponto onde e cortado pelo prolongamento da divisa do loteamento Jardim São Paulo; segue por este prolongamento e pela referida divisa e ainda pelo seu prolongamento até o quilometro 86 da rodovia estadual; alcança o contraforte fronteiro, pelo qual segue até o contraforte da margem direita do rio Mongaguá; segue por este contraforte e pela serra de Mongaguá até cruzar com o espigão entre as águas dos rios Branco ou Boturoca e Cubatão. 2 - Com o Município de São Vicente Começa no espigão entre as águas dos rios Branco ou Boturoca e Cubatão, no ponto de cruzamento com a serra do Mongaguá; segue pelo espigão Branco ou Boturoca - Cubatão até a cabeceira do ribeirão das Cabras, no morro do Pai Matias; desce pelo ribeirão das Cabras até sua foz no rio Boturoca ou Branco, pelo qual sobe até o pontilhão da Estrada de Ferro Sorocabana (ramal de Mairinque a Santos); daí, vai em reta ao pontilhão da Estrada de Ferro Sorocabana (ramal de Santos e Juquiá) sobre o rio Piaçabucu, pelo qual desce até sua barra no Mar Pequeno; segue pelo Mar Pequeno passando ao Sul das ilhas até a barra do córrego que tem sua cabeceira na garganta entre os morros Xixová e Japiú; sobe por este córrego até sua cabeceira; alcança na contravertente a cabeceira do outro córrego, pelo qual desce até sua barra no Oceano Atlântico. b) b) Divisas Divisas Interdistritais Interdistritais 1 - Entre os Distritos de Praia Grande e Solemar Começa no Oceano Atlântico, onde é cortado pelo prolongamento do eixo da rua Angari, do loteamento denominado Aclimação; segue por este prolongamento até a rua Angari; continua pelo eixo da rua Angari, cortando a Estrada de Ferro Sorocabana (ramal de Santos e Juquiá), no km 210,400, até alcançar o rio Branco ou Boturoca até a foz do ribeirão das Cabras, pelo qual sobe até a sua cabeceira, no morro do Pai Matias; segue pelo divisor fronteiro até cruzar com o espigão entre o rio Branco, à esquerda, e o rio Cubatão, à direita; continua por este espigão até cruzar com a serra de Mongaguá, que e o divisor entre o rio Branco ou Vargem Grande e o ribeirão Bichoró. MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE DE PRATÂNIA PRATÂNIA . . Distrito Distrito de de Prata, Prata, com com sede sede no no bairro bairro de de Bom Bom Jesus Jesus da da Prata, Prata, no no município município de de Botucatu, Botucatu, criado criado pela pela Lei Lei nº nº 639, 639, de de 29/07/1899. 29/07/1899. . . Distrito Distrito transferido transferido transferido para para para o o muni município muni cípio de de São São Manuel Manuel pelo Decreto nº 9.775, de 30/11/1938. 30/11/1938. . . Denominação Denominação alterada alterada para para Pratânia Pratânia pelo pelo Decreto Decreto-lei Decreto ei nº nº 14.334, 14.334, de de 30/11/1944. 30/11/1944. 30/11/1944. . Município criado pela Lei nº 8.550, 8.550, de 30/12/1993. . . Aniversário Aniversário em em em 22 22 de de março. março. março. 490 Redação dada pela Lei nº 8.092, de 28/02/1964.
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. . Distrito Distrito transferido transferido para para o o município município de de Guariba Guariba pelo pelo Decreto Decreto nº nº 9.775, 9.775, de de 30/11/1938.<br />
30/11/1938.<br />
. Município criado criado pela Lei nº 8.092, de 28/02/1964.<br />
. . Aniversário Aniversário em em 13 13 de de junho. junho.<br />
junho.<br />
a) a) <strong>Divisas</strong> <strong>Divisas</strong> Municipais Municipais<br />
489<br />
1 - Com o Município de Jaboticabal<br />
Começa no rio Moji-Guaçu na foz do córrego Santa Isabel; desce pelo rio Moji-Guaçu até a foz do<br />
córrego da Lagoa.<br />
2 - Com o Município de Barrinha<br />
Começa no rio Moji-Guaçu, na foz do córrego da Lagoa; sobe por este até sua cabeceira; continua<br />
pelo divisor que deixa, à direita, o córrego Monte Sereno até cruzar com o divisor entre as águas do<br />
rio Moji-Guaçu, à direita, e as do ribeirão da Onça, à esquerda; segue por este divisor até o<br />
contraforte que deixa à direita, as águas do córrego do Moinho; prossegue por este contraforte em<br />
demanda da foz do Moinho, no ribeirão da Onça.<br />
3 - Com o Município de Guatapará<br />
Começa na foz do córrego do Moinho, no ribeirão da Onça; sobe por aquele até sua cabeceira, no<br />
divisor Onça - Moji-Guaçu; segue por este divisor até a cabeceira mais setentrional do córrego<br />
Piraju, pelo qual desce até a foz do córrego da Fazenda São Luiz; vai, daí, em reta, à cabeceira do<br />
galho da esquerda do córrego Guarani, pelo qual desce até sua foz no rio Moji-Guaçu.<br />
4 - Com o Município de Motuca<br />
Começa no rio Moji-Guaçu, na foz do córrego Guarani; desce pelo rio Moji-Guaçu até a foz do<br />
ribeirão Bom Fim.<br />
5 - Com o Município de Guariba<br />
Começa no rio Moji-Guaçu, na foz do ribeirão Bom Fim; desce pelo rio Moji-Guaçu, até a foz do<br />
córrego Santa Isabel, onde tiveram início essas divisas.<br />
MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE DE PRAIA PRAIA GRANDE<br />
GRANDE<br />
. . Segundo Segundo subdistrito subdistrito do do distrito distrito sede sede do do muni município muni cípio de São Vicente, com sede no bairro do Boqueirão, e e território<br />
desmembrado desmembrado daquele daquele distrito distrito e e do do distrito distrito Solemar, Solemar, do do município município de de São São Vicente, Vicente, criado criado pela pela Lei Lei nº nº 5.285, 5.285, de<br />
de<br />
18/02/1959.<br />
18/02/1959.<br />
. . Distrito Distrito e e Município Município criados criados com com a a denominação denominação de de Praia Praia Praia Grande, Grande, com com sede sede no no segundo segundo segundo subdistrito subdistrito de de São<br />
São<br />
Vicente Vicente (Boqueirão), (Boqueirão), e e território território desmembrado desmembrado do do município município de de São São Vicente, Vicente, compreendendo compreendendo o o segundo segundo distrito distrito de<br />
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Solemar, Solemar, pela pela Lei Lei Lei nº nº 8.092, 8.092, 8.092, de de de 28/02/1964.<br />
28/02/1964.<br />
. . Aniversário Aniversário em em em 19 19 de de janeiro.<br />
janeiro.<br />
489 Redação dada pelo Anexo XIII, da Lei n. 6.645, de 09/01/1990.