Criação e Divisas Criação e Divisas - Instituto Geográfico e ...

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421 córrego Pau d’Alho, à esquerda, até o divisor Tietê - Ave Maria, pelo qual caminha até cruzar com o contraforte entre o ribeirão Ave Maria, à esquerda, e o córrego Jacutinga, à direita onde tiveram início estas divisas. MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE DE MIRA MIRA ESTRELA ESTRELA . . DDistrito D istrito istrito criado criado no no município município de de Cardoso Cardoso pela pela Lei Lei nº nº 5.285, 5.285, de de 18/02/1959. 18/02/1959. . Município criado criado pela Lei nº 8.092, de 28/02/1964. 28/02/1964. . . Aniversário Aniversário em em 21 21 de de março. março. a) a) Divisas Divisas Municipais Municipais 362 1 - Com o Município de Indiaporã Começa no ribeirão Pádua Diniz, na foz do córrego do Veado; desce pelo ribeirão Pádua Diniz até sua foz no rio Grande. 2 - Com o Estado de Minas Gerais Começa no rio Grande na foz do ribeirão Pádua Diniz; segue pela divisa com o Estado de Minas Gerais até a foz do córrego Novo. 3 - Com o Município de Cardoso Começa no rio Grande na foz do córrego Novo, pelo qual sobe até sua cabeceira no divisor entre as águas do ribeirão Marinheiro, à esquerda, e as do córrego Taquari, à direita; segue por este divisor até o divisor Taquari - Capituva; prossegue por este divisor até a cabeceira nororiental do córrego Sabina, pelo qual desce até sua foz no córrego Capituva. 4 - Com o Município de Macedônia Começa na foz do córrego Sabina, no córrego Capituva, pelo qual sobe até a foz do córrego da Fazenda de Manuel Abóbora; sobe por este córrego até a cabeceira no divisor Capituva - Pádua Diniz; prossegue por este divisor até a cabeceira do córrego do Veado, pelo qual desce até sua foz no córrego Pádua Diniz, onde tiveram início estas divisas. . . Antigo Antigo povoado povoado povoado de de Prainha. Prainha. MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE DE MIRA MIRACATU MIRA CATU . . Freguesia Freguesia Freguesia criada criada criada no no no município município município de de de Iguape Iguape Iguape pela pela Lei Lei Lei nº nº nº 35, 35, 35, de de de 06/04/1872. 06/04/1872. 06/04/1872. . Município criado pelo Decreto nº 9.775, de 30/11/1938. . . Denominação Denominação alterada alterada para para Miracatu Miracatu pelo pelo Decreto Decreto-lei Decreto ei ei nº nº 14.334, 14.334, de de 30/11/1944. 30/11/1944. . . Aniversár Aniversário Aniversár io em em 30 30 de de novembro. novembro. novembro. 362 Redação dada pela Lei nº 8.092, de 28/02/1964.

a) a) Divisas Divisas Municipais Municipais 1 - Com o Município de Juquiá 422 Começa no divisor entre as águas dos rios Juquiá e São Lourenço, ao Norte, e rio Ribeira de Iguape ao Sul, na cabeceira mais meridional do córrego do Cedro ou Lavrinhas; desce por este ao rio São Lourenço; sobe por este até a foz do córrego dos Correas, pelo qual sobe até sua cabeceira; continua pelo espigão que deixa, à esquerda, as águas do rio Juquiá, e, à direita, as do rio São Lourenço, até o contraforte da margem esquerda do ribeirão Fevereiro; segue por este contraforte até a foz do ribeirão Fevereiro no rio Juquiá, pelo qual segue por este contraforte até a foz do ribeirão Fevereiro no rio Juquiá, pelo qual segue até a foz do ribeirão Travessão. 2 - Com o Município de Tapiraí Começa na foz do ribeirão Travessão, no rio Juquiá; sobe por este até a foz do rio do Peixe. 3 - Com o Município de Ibiúna Começa no rio Juquiá, na foz do rio do Peixe; sobe por aquele até a foz do córrego do Engano. 4 - Com o Município de Juquitiba Começa no rio Juquiá, na foz do córrego do Engano; sobe por este até sua cabeceira mais oriental, no divisor entre as águas dos rios Juquiá e São Lourenço. 5 - Com o Município de Pedro de Toledo Começa na cabeceira mais oriental do córrego do Engano, no divisor entre as águas dos rios Juquiá e São Lourenço; segue por este divisor até a cabeceira do córrego Distrital, pelo qual desce até o ribeirão Braço Grande ou Pedreado; desce por este até o rio São Lourencinho, pelo qual continua até a foz do córrego Capuavinha; sobe por este até sua cabeceira no divisor Itariri - São Lourencinho; segue por este divisor até a cabeceira do córrego Nhá Aninha, pelo qual desce até o rio Itariri; segue pelo contraforte fronteiro que deixa, à direita, as águas dos ribeirões Três Irmãos do Ribeiro e do Alferes, até encontrar o divisor entre as águas dos rios Itariri e Peixe; segue por este divisor e pelo divisor entre as águas o ribeirão do Bananal e do rio do Peixe, até encontrar a serra do Bananal, divisor das águas do ribeirão Bananal e rio Una do Prelado. 6 - Com o Município e Iguape Começa na serra do Bananal, no cruzamento com o contraforte que separa as águas do ribeirão Bananal das do rio do Peixe; segue por esta serra até a cabeceira do ribeirão do Cedro ou Lavrinhas, no espigão divisor das águas dos rios São Lourenço e Ribeira de Iguape, onde tiveram início estas divisas.

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córrego Pau d’Alho, à esquerda, até o divisor Tietê - Ave Maria, pelo qual caminha até cruzar com o<br />

contraforte entre o ribeirão Ave Maria, à esquerda, e o córrego Jacutinga, à direita onde tiveram<br />

início estas divisas.<br />

MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE DE MIRA MIRA ESTRELA<br />

ESTRELA<br />

. . DDistrito<br />

D<br />

istrito istrito criado criado no no município município de de Cardoso Cardoso pela pela Lei Lei nº nº 5.285, 5.285, de de 18/02/1959.<br />

18/02/1959.<br />

. Município criado criado pela Lei nº 8.092, de 28/02/1964.<br />

28/02/1964.<br />

. . Aniversário Aniversário em em 21 21 de de março.<br />

março.<br />

a) a) <strong>Divisas</strong> <strong>Divisas</strong> Municipais Municipais<br />

362<br />

1 - Com o Município de Indiaporã<br />

Começa no ribeirão Pádua Diniz, na foz do córrego do Veado; desce pelo ribeirão Pádua Diniz até<br />

sua foz no rio Grande.<br />

2 - Com o Estado de Minas Gerais<br />

Começa no rio Grande na foz do ribeirão Pádua Diniz; segue pela divisa com o Estado de Minas<br />

Gerais até a foz do córrego Novo.<br />

3 - Com o Município de Cardoso<br />

Começa no rio Grande na foz do córrego Novo, pelo qual sobe até sua cabeceira no divisor entre as<br />

águas do ribeirão Marinheiro, à esquerda, e as do córrego Taquari, à direita; segue por este divisor<br />

até o divisor Taquari - Capituva; prossegue por este divisor até a cabeceira nororiental do córrego<br />

Sabina, pelo qual desce até sua foz no córrego Capituva.<br />

4 - Com o Município de Macedônia<br />

Começa na foz do córrego Sabina, no córrego Capituva, pelo qual sobe até a foz do córrego da<br />

Fazenda de Manuel Abóbora; sobe por este córrego até a cabeceira no divisor Capituva - Pádua<br />

Diniz; prossegue por este divisor até a cabeceira do córrego do Veado, pelo qual desce até sua foz<br />

no córrego Pádua Diniz, onde tiveram início estas divisas.<br />

. . Antigo Antigo povoado povoado povoado de de Prainha.<br />

Prainha.<br />

MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE DE MIRA MIRACATU<br />

MIRA CATU<br />

. . Freguesia Freguesia Freguesia criada criada criada no no no município município município de de de Iguape Iguape Iguape pela pela Lei Lei Lei nº nº nº 35, 35, 35, de de de 06/04/1872.<br />

06/04/1872.<br />

06/04/1872.<br />

. Município criado pelo Decreto nº 9.775, de 30/11/1938.<br />

. . Denominação Denominação alterada alterada para para Miracatu Miracatu pelo pelo Decreto Decreto-lei<br />

Decreto ei ei nº nº 14.334, 14.334, de de 30/11/1944.<br />

30/11/1944.<br />

. . Aniversár Aniversário Aniversár io em em 30 30 de de novembro.<br />

novembro.<br />

novembro.<br />

362 Redação dada pela Lei nº 8.092, de 28/02/1964.

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