Criação e Divisas Criação e Divisas - Instituto Geográfico e ...

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. . Antigo Antigo povoado povoado de de Santo Santo Inácio. Inácio. 391 MUNICÍPIO MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE DE DE LUPÉRCIO LUPÉRCIO LUPÉRCIO . . Distrito Distrito criado criado no no município município de de Garça Garça pe pela pe la Lei Lei Lei nº nº 2.645, de 16/01/1936. . . Denominação Denominação alterada alterada para para Lupércio Lupércio pelo pelo Decreto Decreto-lei Decreto Decreto ei nº nº 14.334, 14.334, de de 30/11/1944. 30/11/1944. . Município criado criado pela Lei nº 2.456, de 30/12/1953. . . Aniversário Aniversário em em 30 30 de de dezembro. dezembro. a) a) Divisas Divisas Municipais Municipais 341 1 - Com o Município de Ocauçu Começa no divisor entre o rio Novo, à esquerda, e o ribeirão Santo Inácio, à direita, no ponto de cruzamento com o contraforte entre os córregos do Estevão e Pendenguinha; segue pelo divisor Novo - Santo Inácio, até a serra do Mirante, que é o espigão mestre entre as águas do ribeirão do Alegre de um lado, e, as do rio Paranapanema e ribeirão Santo Inácio, do outro lado; prossegue por este espigão mestre até a cabeceira mais meridional do córrego Brumado, pelo qual desce até sua foz no ribeirão do Alegre. 2 - Com o Município de Garça Começa no ribeirão do Alegre, na foz do córrego Brumado; sobe pelo ribeirão do Alegre até a foz do córrego Membê, pelo qual sobe até a foz do córrego São Jorge; sobe pelo córrego São Jorge até sua cabeceira, no espigão mestre entre as águas do ribeirão do Alegre e as do rio São João; segue pelo espigão mestre até a cabeceira do córrego Benedito Baiano. 3 - Com o Município de Alvinlândia Começa no espigão mestre Alegre - São João, na cabeceira do córrego Benedito Baiano, primeira água da margem esquerda do rio São João, à montante do córrego São Luís; desce por aquele córrego até sua foz no rio São João; desce pelo rio São João até a foz do córrego Santa Teresa, pelo qual sobe até sua cabeceira, no divisor rio São João - ribeirão Barra Grande; segue por este divisor em demanda da cabeceira setentrional do córrego Macaquinho, pelo qual desce até sua foz no ribeirão Barra Grande; desce por este ribeirão até sua foz no ribeirão Santo Inácio, pelo qual desce até a foz do córrego Mombuca. 4 - Com o Município de São Pedro do Turvo Começa no ribeirão Santo Inácio, na foz do córrego Mombuca; segue pelo contraforte fronteiro entre as águas dos córregos Pendenguinha e Pereira, à direita e as do córrego do Estevão, à esquerda, até cruzar com o divisor entre as águas do ribeirão Santo Inácio e as do rio Novo, onde tiveram início estas divisas. 341 Redação dada pela Lei Estadual nº 8.092, de 28/02/1964.

. . Antigo Antigo povoado povoado de de Boa Boa Esperança. Esperança. 392 MUNICÍPIO MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE DE DE LUTÉCIA LUTÉCIA LUTÉCIA . . Distrito Distrito criado criado com com a a denominação denominação de de Lutécia, Lutécia, município município de de Campos Campos Novos, Novos, pela pela Lei Lei nº nº 2.380, 2.380, de d e 11/12/1929. 11/12/1929. 11/12/1929. . Distrito transferido para para o o município município de de Bela Bela Vista Vista (atual (atual município município de de de Echaporã) Echaporã) pelo pelo pelo Decreto Decreto nº nº nº 9.775, 9.775, de de 30/11/1938. 30/11/1938. . . Município Município criado criado com com o o o território território desmembrado desmembrado desmembrado dos dos municípios municípios de de Echaporã Echaporã e e Araguaçu Araguaçu (atual município de Paraguaçu Paraguaçu Paul Paulista), Paul ista), pelo Decreto Decreto-lei Decreto ei ei nº nº 14.334, 14.334, de de 30/11/1944. 30/11/1944. . . Aniversário Aniversário em em 30 30 de de novembro. novembro. a) a) Divisas Divisas Municipais Municipais 342 1 - Com o Município de Quintana Começa no rio do Peixe, na foz do ribeirão do Hospital ou Barreiro; sobe por aquele até a foz do ribeirão do Salto ou Santa Amélia. 2 - Com o Município de Pompeia Começa no rio do Peixe, na foz do ribeirão do Salto ou Santa Amélia; sobe pelo rio do Peixe até a foz do ribeirão do Engano ou Frutal. 3 - Com o Município de Oscar Bressane Começa no rio do Peixe, na foz do ribeirão do Engano ou Frutal; sobe por este ribeirão até a foz do córrego do Henrique, pelo qual sobe, até sua cabeceira, no espigão mestre Peixe - Paranapanema; segue pelo espigão mestre até a cabeceira do ribeirão Capivara. 4 - Com o Município de Echaporã Começa no espigão mestre Peixe - Paranapanema, na cabeceira do ribeirão Capivara, pelo qual desce até a foz do córrego Cateto; sobe por este córrego até sua cabeceira no divisor Capivara - São Bartolomeu; alcança, na contravertente, a cabeceira do primeiro córrego da margem direita do ribeirão São Bartolomeu, à jusante da foz do córrego Espraiado; desce por aquela água até sua foz no ribeirão São Bartolomeu. 5 - Com o Município de Assis Começa no ribeirão São Bartolomeu, na foz do primeiro córrego da margem direita, à jusante da foz do córrego do Espraiado; desce pelo ribeirão São Bartolomeu até sua foz no ribeirão Capivara, pelo qual desce até a foz do córrego Mombuca. 6 - Com o Município de Paraguaçu Paulista Começa no ribeirão Capivara, na foz da água da Mombuca; desce por aquele até a foz do ribeirão Grande, pelo qual sobe até a foz da água da Lebre, pela qual sobe até a foz do córrego do Moinho; sobe por este até sua cabeceira no contraforte entre as águas do ribeirão Grande, à esquerda, e as 342 Redação dada pela Lei Estadual nº 8.092, de 28/02/1964.

. . Antigo Antigo povoado povoado de de Santo Santo Inácio.<br />

Inácio.<br />

391<br />

MUNICÍPIO MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE DE DE LUPÉRCIO<br />

LUPÉRCIO<br />

LUPÉRCIO<br />

. . Distrito Distrito criado criado no no município município de de Garça Garça pe pela pe la Lei Lei Lei nº nº 2.645, de 16/01/1936.<br />

. . Denominação Denominação alterada alterada para para Lupércio Lupércio pelo pelo Decreto Decreto-lei<br />

Decreto Decreto ei nº nº 14.334, 14.334, de de 30/11/1944.<br />

30/11/1944.<br />

. Município criado criado pela Lei nº 2.456, de 30/12/1953.<br />

. . Aniversário Aniversário em em 30 30 de de dezembro.<br />

dezembro.<br />

a) a) <strong>Divisas</strong> <strong>Divisas</strong> Municipais Municipais<br />

341<br />

1 - Com o Município de Ocauçu<br />

Começa no divisor entre o rio Novo, à esquerda, e o ribeirão Santo Inácio, à direita, no ponto de<br />

cruzamento com o contraforte entre os córregos do Estevão e Pendenguinha; segue pelo divisor<br />

Novo - Santo Inácio, até a serra do Mirante, que é o espigão mestre entre as águas do ribeirão do<br />

Alegre de um lado, e, as do rio Paranapanema e ribeirão Santo Inácio, do outro lado; prossegue por<br />

este espigão mestre até a cabeceira mais meridional do córrego Brumado, pelo qual desce até sua foz<br />

no ribeirão do Alegre.<br />

2 - Com o Município de Garça<br />

Começa no ribeirão do Alegre, na foz do córrego Brumado; sobe pelo ribeirão do Alegre até a foz<br />

do córrego Membê, pelo qual sobe até a foz do córrego São Jorge; sobe pelo córrego São Jorge<br />

até sua cabeceira, no espigão mestre entre as águas do ribeirão do Alegre e as do rio São João;<br />

segue pelo espigão mestre até a cabeceira do córrego Benedito Baiano.<br />

3 - Com o Município de Alvinlândia<br />

Começa no espigão mestre Alegre - São João, na cabeceira do córrego Benedito Baiano, primeira<br />

água da margem esquerda do rio São João, à montante do córrego São Luís; desce por aquele<br />

córrego até sua foz no rio São João; desce pelo rio São João até a foz do córrego Santa Teresa,<br />

pelo qual sobe até sua cabeceira, no divisor rio São João - ribeirão Barra Grande; segue por este<br />

divisor em demanda da cabeceira setentrional do córrego Macaquinho, pelo qual desce até sua foz no<br />

ribeirão Barra Grande; desce por este ribeirão até sua foz no ribeirão Santo Inácio, pelo qual desce<br />

até a foz do córrego Mombuca.<br />

4 - Com o Município de São Pedro do Turvo<br />

Começa no ribeirão Santo Inácio, na foz do córrego Mombuca; segue pelo contraforte fronteiro<br />

entre as águas dos córregos Pendenguinha e Pereira, à direita e as do córrego do Estevão, à<br />

esquerda, até cruzar com o divisor entre as águas do ribeirão Santo Inácio e as do rio Novo, onde<br />

tiveram início estas divisas.<br />

341 Redação dada pela Lei Estadual nº 8.092, de 28/02/1964.

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