Criação e Divisas Criação e Divisas - Instituto Geográfico e ...
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383 . . Município Município anexado anexado à à Província Província do do Rio Rio de de Janeiro Janeiro pelo pelo Decreto nº 180, de 18/06/1842. . . Município Município anexad anexado anexad anexad o à à Província Província de de São São Paulo Paulo pelo pelo Decreto Decreto nº 216, de 29/08/1842. 29/08/1842. . . Recebe Recebe foros foros de de cidade cidade pela pela Lei Lei nº nº 21, 21, 21, de de 24/04/1856. 24/04/1856. . . Aniversário Aniversário em em 14 14 de de novembro. novembro. a) a) a) Divisas Divisas Divisas Municipais Municipais Municipais 334 1 - Com o Município de Piquete Começa no ribeirão da Fortaleza, na foz do córrego Carazal; desce pelo ribeirão da Fortaleza até sua foz no ribeirão do Ronco, pelo qual desce até sua foz no ribeirão da Limeira; segue pelo contraforte da margem esquerda do ribeirão da Limeira, até alcançar o divisor Paraíba - Piquete; segue por este divisor até entroncar com o divisor Piquete - Branco, pelo qual prossegue até a cabeceira sudoriental do ribeirão do Areão. 2 - Com o Município de Cachoeira Paulista Começa no divisor Piquete-Branco, na cabeceira sudoriental do ribeirão do Areão, de onde vai, em reta, à cabeceira norocidental do córrego Limoeiro; desce por este até sua foz no rio Paraíba. 3 - Com o Município de Canas Começa no rio Paraíba, na foz do córrego Limoeiro; sobe pelo rio Paraíba até o ponto em que é cortado por uma reta de rumo Norte, que vem da ponte da estrada de ferro da RFFSA; sobre o córrego Tijuco Preto; segue por esta reta até a referida ponte; sobe pelo córrego Tijuco Preto até sua cabeceira sudoriental no divisor Passos ou Taboa - Canas; segue por este divisor até entroncar com o contraforte da margem esquerda do córrego da Vargem; segue por este contraforte em demanda da foz do ribeirão Vassoural, no ribeirão das Canas; sobe pelo ribeirão Vassoural até a foz do córrego do Bosque, pelo qual sobe até sua cabeceira mais oriental, no divisor Canas - Caninhas; segue por este divisor até alcançar a serra do Quebra Cangalha, pela qual caminha até a cabeceira mais meridional do ribeirão Caninhas. 4 - Com o Município de Cachoeira Paulista Começa na serra do Quebra Cangalha, que é o espigão entre os rios Paraíba e Paraitinga, na cabeceira mais meridional do ribeirão Caninhas; segue pela crista da serra até a cabeceira mais setentrional do córrego da Cachoeira. 5 - Com o Município de Silveiras Começa na serra do Quebra Cangalha, que é o espigão Paraíba - Paraitinga, na cabeceira mais setentrional do córrego da Cachoeira; desce por este até sua foz no ribeirão da Lagoa, pelo qual desce até sua foz no ribeirão dos Macacos; desce por este até sua foz no rio Paraitinga. 6 - Com o Município de Cunha 334 Redação dada pelo Anexo XXI da Lei nº 9.330, de 27/12/1995.
384 Começa no rio Paraitinga, na foz do ribeirão dos Macacos; desce por aquele até a foz do ribeirão do Taboão; continua pelo contraforte que deixa, à esquerda, as águas do rio Paraitinga e, à direita, as dos ribeirões Taboão e Carimbamba, até o divisor entre as águas do ribeirão Carimbamba, à direita, e as do córrego Vassouras e ribeirão Vauvu, à esquerda; caminha por este divisor até entroncar com o contraforte da margem direita do córrego do Pessegueiro. 7 - Com o Município de Guaratinguetá Começa no divisor entre as águas dos ribeirões Vauvu e Carimbamba, no ponto de entroncamento com o contraforte da margem direita do córrego do Pessegueiro; segue pelo divisor entre as águas do ribeirão Carimbamba, de um lado, e as do ribeirão Vauvu e córrego Sertãozinho, do outro, até alcançar a serra do Quebra Cangalha; segue pela crista da serra até entroncar com o divisor Três Barras e Lorena - Pedras e Santa Gertrudes ou Margarida Rosa; segue por este divisor em demanda da cabeceira mais meridional do galho da direita do ribeirão São João ou Aterrado; desce por este até a confluência de seus principais formadores; vai daí, em reta, ao córrego do km 286, no ponto em que é cortado pela estrada de ferro da RFFSA; desce pelo córrego do km 286 até sua foz no rio Paraíba, pelo qual desce até o braço morto, na ilha do José Máximo; segue por este braço até a foz do córrego Lava-Roupa, pelo qual sobe até a sua cabeceira mais setentrional; segue pelo contraforte fronteiro até alcançar o divisor Posse ou Macacos - Piagui; segue por este divisor até entroncar com o contraforte que leva à foz do córrego da Fazendinha, no ribeirão da Posse ou dos Macacos; segue por este contraforte até a referida foz; sobe pelo córrego da Fazendinha até sua cabeceira nororiental; segue, em reta, à foz do córrego Carazal, no ribeirão Fortaleza, onde tiveram início estas divisas. MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE DE LOURDES LOURDES . . Distrito Distrito criado criado com com sede sede no no povoado povoado de de mesmo mesmo nome, nome, no no município município de de Turiúba, Turiúba, e e território território desmembrado desmembrado deste deste município, município, pela pela pela Lei Lei nº nº 5.285, 5.285, de de 18/02/1959. 18/02/1959. . . Município Município criado criado criado pela pela pela Lei Lei nº nº 7.664, 7.664, de de 30/12/1991. 30/12/1991. . . Aniversário Aniversário Aniversário em em 5 5 5 de de março. março. a) a) Divisas Divisas Municipais Municipais 335 1 - Com o Município de Nova Luzitânia Começa no ribeirão Mato Grosso, na foz do córrego da Fazenda Córrego Fundo; sobe por aquele até a foz do córrego Palmeiras. 2 - Com o Município de Turiúba 335 Redação dada pelo inciso XXXV da Lei nº 7.664, de 30/12/1991.
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Começa no rio Paraitinga, na foz do ribeirão dos Macacos; desce por aquele até a foz do ribeirão do<br />
Taboão; continua pelo contraforte que deixa, à esquerda, as águas do rio Paraitinga e, à direita, as<br />
dos ribeirões Taboão e Carimbamba, até o divisor entre as águas do ribeirão Carimbamba, à direita,<br />
e as do córrego Vassouras e ribeirão Vauvu, à esquerda; caminha por este divisor até entroncar com<br />
o contraforte da margem direita do córrego do Pessegueiro.<br />
7 - Com o Município de Guaratinguetá<br />
Começa no divisor entre as águas dos ribeirões Vauvu e Carimbamba, no ponto de entroncamento<br />
com o contraforte da margem direita do córrego do Pessegueiro; segue pelo divisor entre as águas do<br />
ribeirão Carimbamba, de um lado, e as do ribeirão Vauvu e córrego Sertãozinho, do outro, até<br />
alcançar a serra do Quebra Cangalha; segue pela crista da serra até entroncar com o divisor Três<br />
Barras e Lorena - Pedras e Santa Gertrudes ou Margarida Rosa; segue por este divisor em<br />
demanda da cabeceira mais meridional do galho da direita do ribeirão São João ou Aterrado; desce<br />
por este até a confluência de seus principais formadores; vai daí, em reta, ao córrego do km 286, no<br />
ponto em que é cortado pela estrada de ferro da RFFSA; desce pelo córrego do km 286 até sua<br />
foz no rio Paraíba, pelo qual desce até o braço morto, na ilha do José Máximo; segue por este braço<br />
até a foz do córrego Lava-Roupa, pelo qual sobe até a sua cabeceira mais setentrional; segue pelo<br />
contraforte fronteiro até alcançar o divisor Posse ou Macacos - Piagui; segue por este divisor até<br />
entroncar com o contraforte que leva à foz do córrego da Fazendinha, no ribeirão da Posse ou dos<br />
Macacos; segue por este contraforte até a referida foz; sobe pelo córrego da Fazendinha até sua<br />
cabeceira nororiental; segue, em reta, à foz do córrego Carazal, no ribeirão Fortaleza, onde tiveram<br />
início estas divisas.<br />
MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE DE LOURDES<br />
LOURDES<br />
. . Distrito Distrito criado criado com com sede sede no no povoado povoado de de mesmo mesmo nome, nome, no no município município de de Turiúba, Turiúba, e e território território desmembrado desmembrado deste<br />
deste<br />
município, município, pela pela pela Lei Lei nº nº 5.285, 5.285, de de 18/02/1959.<br />
18/02/1959.<br />
. . Município Município criado criado criado pela pela pela Lei Lei nº nº 7.664, 7.664, de de 30/12/1991.<br />
30/12/1991.<br />
. . Aniversário Aniversário Aniversário em em 5 5 5 de de março.<br />
março.<br />
a) a) <strong>Divisas</strong> <strong>Divisas</strong> Municipais Municipais<br />
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1 - Com o Município de Nova Luzitânia<br />
Começa no ribeirão Mato Grosso, na foz do córrego da Fazenda Córrego Fundo; sobe por aquele<br />
até a foz do córrego Palmeiras.<br />
2 - Com o Município de Turiúba<br />
335 Redação dada pelo inciso XXXV da Lei nº 7.664, de 30/12/1991.