Criação e Divisas Criação e Divisas - Instituto Geográfico e ...
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. . Antigo Antigo povoado povoado de de São São Sebastião Sebastião da da da Ponte Ponte Ponte Nova. Nova. 357 MUNIC MUNICÍPIO MUNIC MUNICÍPIO ÍPIO DE DE DE JERIQUARA JERIQUARA JERIQUARA . . Freguesia Freguesia criada criada no no município município de de Franca Franca pela pela Lei Lei nº nº 30, 30, de de 10/03/1885. 10/03/1885. . . Distrito Distrito criado criado pela pela Lei Lei nº nº 408, 408, de de 08/07/1896. 08/07/1896. . . Distrito Distrito reconduzido reconduzido à à categoria categoria de de povoado, povoado, incorporado incorporado ao ao município mun icípio de de Franca, Franca, pela pela Lei Lei nº nº 1.218, 1.218, 1.218, de 24/11/1910. 24/11/1910. . . Distrito Distrito criado criado com com a a denominação denominação de de Ponte Ponte Nova, Nova, no no município município de de Franca, Franca, pela pela Lei Lei nº nº 1.652, 1.652, de de 08/10/1919. 08/10/1919. . . Denominação Denominação alterada alterada para para Jeriquara Jeriquara pela pela Lei Lei nº nº 2.148, 2.148, de de 26/11/1926. 26/11/1926. . . Município Município criado criado pela pela Lei Lei nº nº 8.092, 8.092, de de 28/02/1964. 28/02/1964. . . Aniversário Aniversário em em 7 7 de de abril. abril. a) a) a) Divisas Divisas Divisas Municipais Municipais Municipais 316 1 - Com o Município de Buritizal Começa no rio Ponte Nova na foz do córrego do Jeriquara; sobe por aquele até a foz do córrego do Inhame. 2 - Com o Município de Pedregulho Começa na foz do córrego do Inhame, no rio Ponte Nova; sobe pelo ribeirão Água Limpa, até a confluência do córrego do Indaiá com o córrego da Cachoeira do Salto. 3 - Com o Município de Cristais Paulista (ex-Guapuã) Começa na confluência dos córregos Indaiá e Cachoeira do Salto, formadores do ribeirão Água Limpa; segue pelo contraforte da margem esquerda do córrego da Cachoeira do Salto até cruzar com o divisor Água Limpa - Japão; prossegue por este divisor até a cabeceira setentrional do córrego Barro Preto, pelo qual desce até sua foz, no ribeirão do Japão. 4 - Com o Município de Ribeirão Corrente Começa na foz do córrego Barro Preto no ribeirão do Japão, pelo qual desce até a foz do ribeirão São Luís. 5 - Com o Município de Ituverava Começa no ribeirão do Japão na foz do ribeirão São Luís, formadores do ribeirão Solapão; prossegue pelo contraforte fronteiro até o divisor que deixa, à direita, as águas do ribeirão São Luís e do córrego Jeriquara e, à esquerda, as águas do ribeirão Capivari; segue por este divisor até alcançar a cabeceira do córrego Lajeadinho; desce por este até o córrego Jeriquara e por este abaixo até sua foz no rio Ponte Nova, onde tiveram início estas divisas. 316 Redação dada pela Lei Estadual nº 8.092, de 28/02/1964.
. . Antigo Antigo povoado povoado de de São São João João do do Curralinho. Curralinho. 358 MUNICÍPIO MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE DE DE JOANÓPOLIS JOANÓPOLIS . DDistrito D istrito istrito criado criado no no município município de de Piracaia Piracaia pelo pelo Decreto Decreto nº nº 135, 135, de de 13/03/1891. 13/03/1891. . . Distrito Distrito reconduzido reconduzido à à categoria categoria categoria de de povoado, povoado, incorporado incorporado ao ao município município de de de Piracaia, Piracaia, pela pela Lei Lei nº nº 54, 54, de de 09/08/1892. 09/08/1892. . Distrito novamente novamente criado criado no no município município de de Piracaia Piracaia pela pela Lei Lei nº nº nº 207, 207, de de 30/08/1893. 30/08/1893. . . Município Município criado criado pela pela Lei Lei nº nº 348, 348, 348, de de de 17/08/1895. 17/08/1895. . . Denominação Denominação alterada alterada para para Joanópolis Joanópolis pela pela Lei Lei nº nº 1.578, 1.578, de de 18/12/1917. 18/12/1917. . . Aniversário Aniversário em em 24 24 de de junho. junho. a) a) Divisas Divisas Municipais Municipais 317 1 - Com o Município de Vargem Começa no Reservatório de Jaguari, no ponto em que seu eixo principal cruza com o eixo do braço correspondente ao córrego Mato Dentro; segue por este último eixo, subindo pelo córrego Mato Dentro, até sua cabeceira mais setentrional, no espigão entre os rios Jaguari e Jacareí; segue por este espigão em demanda da cabeceira do córrego de Benedito Pires; desce por este até sua foz no ribeirão dos Penteados ou da Extrema, pelo qual sobe até a foz do córrego do Piúca; sobe por este até sua cabeceira no espigão Jaguari - Jacareí; segue por este espigão, passando pela pedra da Extrema ou do Lopo, até a pedra da Guaraiuva, ponto culminante do morro do Lopo. 2 - Com o Estado de Minas Gerais Começa na pedra da Guaraiuva, ponto culminante do morro do Lopo; segue pela divisa com o Estado de Minas Gerais, até o pico do Selado. 3 - Com o Município de São José dos Campos Começa no pico do Selado; segue pelo divisor entre as águas do rio do Peixe e do ribeirão do Guirra, à esquerda, e as do ribeirão Moquém, à direita, até atingir a serra do Guirra; segue por esta até a cabeceira mais ocidental do rio das Cobras. 4 - Com o Município de Igaratá Começa na serra do Guirra, na cabeceira mais ocidental do rio das Cobras; segue pelo divisor entre as águas do rio das Cobras e as do ribeirão Moquém, até o pião divisor entre os rios Atibainha e Cobras e o ribeirão Moquém. 5 - Com o Município de Piracaia Começa no pião divisor entre o ribeirão Moquém e os rios Atibainha e Cobras; segue pelo espigão entre as águas do rio Atibainha e as do ribeirão Moquém até entroncar com o divisor que deixa, à direita, as águas do ribeirão Moquém e o rio Cachoeira, e, à esquerda, as do rio Cachoeira; segue por este divisor em demanda do contraforte que leva à foz do córrego Santa Cruz de Piracaia, no rio 317 Redação dada pelo Anexo LXII da Lei nº 8.550, de 30/12/1993.
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. . Antigo Antigo povoado povoado de de São São João João do do Curralinho.<br />
Curralinho.<br />
358<br />
MUNICÍPIO MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE DE DE JOANÓPOLIS<br />
JOANÓPOLIS<br />
. DDistrito<br />
D<br />
istrito istrito criado criado no no município município de de Piracaia Piracaia pelo pelo Decreto Decreto nº nº 135, 135, de de 13/03/1891.<br />
13/03/1891.<br />
. . Distrito Distrito reconduzido reconduzido à à categoria categoria categoria de de povoado, povoado, incorporado incorporado ao ao município município de de de Piracaia, Piracaia, pela pela Lei Lei nº nº 54, 54, de<br />
de<br />
09/08/1892.<br />
09/08/1892.<br />
. Distrito novamente novamente criado criado no no município município de de Piracaia Piracaia pela pela Lei Lei nº nº nº 207, 207, de de 30/08/1893.<br />
30/08/1893.<br />
. . Município Município criado criado pela pela Lei Lei nº nº 348, 348, 348, de de de 17/08/1895.<br />
17/08/1895.<br />
. . Denominação Denominação alterada alterada para para Joanópolis Joanópolis pela pela Lei Lei nº nº 1.578, 1.578, de de 18/12/1917.<br />
18/12/1917.<br />
. . Aniversário Aniversário em em 24 24 de de junho.<br />
junho.<br />
a) a) <strong>Divisas</strong> <strong>Divisas</strong> Municipais Municipais<br />
317<br />
1 - Com o Município de Vargem<br />
Começa no Reservatório de Jaguari, no ponto em que seu eixo principal cruza com o eixo do braço<br />
correspondente ao córrego Mato Dentro; segue por este último eixo, subindo pelo córrego Mato<br />
Dentro, até sua cabeceira mais setentrional, no espigão entre os rios Jaguari e Jacareí; segue por<br />
este espigão em demanda da cabeceira do córrego de Benedito Pires; desce por este até sua foz no<br />
ribeirão dos Penteados ou da Extrema, pelo qual sobe até a foz do córrego do Piúca; sobe por este<br />
até sua cabeceira no espigão Jaguari - Jacareí; segue por este espigão, passando pela pedra da<br />
Extrema ou do Lopo, até a pedra da Guaraiuva, ponto culminante do morro do Lopo.<br />
2 - Com o Estado de Minas Gerais<br />
Começa na pedra da Guaraiuva, ponto culminante do morro do Lopo; segue pela divisa com o<br />
Estado de Minas Gerais, até o pico do Selado.<br />
3 - Com o Município de São José dos Campos<br />
Começa no pico do Selado; segue pelo divisor entre as águas do rio do Peixe e do ribeirão do<br />
Guirra, à esquerda, e as do ribeirão Moquém, à direita, até atingir a serra do Guirra; segue por esta<br />
até a cabeceira mais ocidental do rio das Cobras.<br />
4 - Com o Município de Igaratá<br />
Começa na serra do Guirra, na cabeceira mais ocidental do rio das Cobras; segue pelo divisor entre<br />
as águas do rio das Cobras e as do ribeirão Moquém, até o pião divisor entre os rios Atibainha e<br />
Cobras e o ribeirão Moquém.<br />
5 - Com o Município de Piracaia<br />
Começa no pião divisor entre o ribeirão Moquém e os rios Atibainha e Cobras; segue pelo espigão<br />
entre as águas do rio Atibainha e as do ribeirão Moquém até entroncar com o divisor que deixa, à<br />
direita, as águas do ribeirão Moquém e o rio Cachoeira, e, à esquerda, as do rio Cachoeira; segue<br />
por este divisor em demanda do contraforte que leva à foz do córrego Santa Cruz de Piracaia, no rio<br />
317 Redação dada pelo Anexo LXII da Lei nº 8.550, de 30/12/1993.