Criação e Divisas Criação e Divisas - Instituto Geográfico e ...
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6 - Com o Município de Pradópolis 343 Começa no rio Moji-Guaçu na foz do córrego da Lagoa; sobe por aquele rio até a foz do córrego Santa Isabel. 7 - Com o Município de Guariba Começa no rio Moji-Guaçu, na foz do córrego Santa Isabel; sobe por este até sua cabeceira mais ocidental, no divisor Anhumas - Guariba; segue por este divisor até a cabeceira do córrego Dona Zilda; desce por este até sua foz no córrego da Gordura, pelo qual desce até sua foz no ribeirão Córrego Rico; sobe por este até a foz do córrego Fundo, pelo qual sobe até a foz do córrego Estiva; vai, em reta, à foz do córrego da Fazenda do Coco, no córrego do Coco. 8 - Com o município de Taquaritinga Começa no córrego do Coco, na foz do córrego da Fazenda do Coco; sobe por este até sua cabeceira, no divisor Coco - Córrego Rico, transpõe este divisor em demanda da cabeceira do córrego do Corrêa; desce por este até sua foz no ribeirão Córrego Rico, pelo qual sobe até a foz do córrego do Rumo. 9 - Com o Município de Monte Alto Começa no ribeirão Córrego Rico, na foz do córrego do Rumo; segue pelo contraforte fronteiro até o divisor entre o ribeirão Córrego Rico e o córrego do Tijuco; prossegue por este divisor até entroncar com o contraforte que finda na foz do córrego da Fazenda de J. Sagres, no córrego do Tijuco; segue por este contraforte até a referida foz; segue pelo contraforte da margem direita do córrego da Fazenda de J. Sagres, até alcançar o divisor Tijuco - Grama; caminha por este divisor em demanda do marco do km 364 da antiga Companhia Paulista de Estradas de Ferro; daí, vai em reta, ao galho sudocidental do córrego da Estiva, no ponto onde cortado pelo leito da antiga Companhia Paulista de Estradas de Ferro, onde tiveram início estas divisas. b) b) Divisas Divisas Interdistritais Interdistritais 1 - Entre os Distritos de Córrego Rico e Jaboticabal Começa no ribeirão Córrego Rico, na foz do córrego do Corrêa; desce por aquele até a ponte da estrada de rodagem que do bairro do Coco, vai a Jaboticabal; desse ponto vai, em reta, à ponte da estrada que liga o Córrego Rico a Jaboticabal, sobre o córrego do Mico; desce por este até sua foz no ribeirão Córrego Rico, pelo qual desce até sua foz no rio Moji-Guaçu. 2 - Entre os Distritos de Jaboticabal e Lusitânia Começa no córrego do Cerradinho, na foz do córrego da Fazenda Boa Sorte; desce por aquele até sua foz no ribeirão Santa Rita, pelo qual sobe até a foz do córrego da Capela; sobe por este até sua cabeceira; segue, em reta, à cabeceira do córrego que deságua no ribeirão do Palmital, junto à sede da Fazenda Palmital; desce por aquele córrego até sua foz no ribeirão do Palmital, pelo qual desce até sua foz no rio Moji-Guaçu.
344 MUNICÍPIO MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE DE DE JACAREÍ JACAREÍ JACAREÍ . . Antigo Antigo povoado povoado de de Nossa Nossa Senhora Senhora da da Conceição Conceição da da Paraíba. Paraíba. . . Vila Vila criada criada em em 1653. 1653. . . Denominação Denominação alterada alterada para para Vila Vila Paraíba Paraíba pela pela Carta Carta Régia Régia de de 27/10/1700. 27/10/1700. . . Recebe Recebe fforos f foros oros de de cidade, cidade, mantendo mantendo a a denominação denominação de de Jacareí, Jacareí, pela pela Lei Lei nº nº 17, 17, de de 03/04/1849. 03/04/1849. Obs.: Obs.: o o diploma diploma legal legal que que altera altera a a denominação denominação anterior anterior para para a a atual atual não não foi foi localizado. localizado. . . Aniversário Aniversário em em 3 3 de de abril. abril. a) a) a) Divisas Divisas Divisas Municipais Municipais Municipais 303 304 305 1 - Com o Município de Santa Isabel Começa no rio Parateí, na foz do córrego João Pinto, que deságua acima da ponte da Figueira; desce pelo rio Parateí, até o primeiro córrego da margem esquerda, conhecido como córrego Dr. Novais, pelo qual sobe até sua cabeceira; continua pelo espigão fronteiro que deixa, à direita, as águas do ribeirão Santo Ângelo, até a foz do córrego Santa Cruz, no ribeirão Santo Ângelo. 2 - Com o Município de Igaratá Começa no ribeirão Santo Ângelo, na foz do córrego Santa Cruz; sobe por este até sua cabeceira mais oriental; continua pelo espigão da margem esquerda do ribeirão do Brás até a cabeceira do córrego da Divisa, pelo qual desce até sua foz no rio Jaguari; segue pelo contraforte fronteiro até cruzar com o divisor entre os rios Peixe e Jaguari; continua por este divisor até entroncar com o contraforte que finda no rio Peixe, na foz do ribeirão Piúva. 3 - Com o Município de São José dos Campos 303 Redação dada pela Lei Estadual nº 8.092, de 28/02/1964. 304 O inciso V do artigo 2º da Lei nº 2.343, de 14/05/1980, criou o Distrito de São Silvestre de Jacareí: “V - o de São Silvestre de Jacareí, com sede no bairro de São Silvestre e com território pertencente ao Município de Jacareí, com as divisas: a) Entre os Distritos de São Silvestre e de Jacareí e Jacareí: Começa na cabeceira do córrego do Barbosa no divisor Paraíba - Parateí; prossegue por este divisor até alcançar o divisor da margem direita do córrego da Fazenda Tanquinho; prossegue por este divisor em demanda da foz do córrego de Bom Jesus, sobe por este até o galho que contraverte com o córrego da Fazenda do Mota; alcança na contravertente a cabeceira do córrego da Fazenda do Mota, pelo qual desce até o rio Paraíba.” 305 O inciso XVI do artigo 2º da Lei nº 3.198, de 13/12/1981, criou o distrito de Parque Meia Lua, no município de Jacareí: “XVI - o Distrito de Parque Meia Lua, com sede no bairro de igual nome e com território pertencente ao Município de Jacareí, tendo as seguintes divisas: a) com o Distrito de Jacareí: começa na divisa Jacareí - São José dos Campos, no ponto em que esta é cortada pela Rodovia Presidente Dutra; segue pelo eixo do canteiro central desta rodovia até a ponte sobre o rio Paraíba; desce por este até a foz do rio Comprido; b) com o Município de São José dos Campos: prevalece a divisa descrita pela Lei nº 8.092, de 28 de fevereiro de 1964, no tocante ao Município de Jacareí com o de São José dos Campos”
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6 - Com o Município de Pradópolis<br />
343<br />
Começa no rio Moji-Guaçu na foz do córrego da Lagoa; sobe por aquele rio até a foz do córrego<br />
Santa Isabel.<br />
7 - Com o Município de Guariba<br />
Começa no rio Moji-Guaçu, na foz do córrego Santa Isabel; sobe por este até sua cabeceira mais<br />
ocidental, no divisor Anhumas - Guariba; segue por este divisor até a cabeceira do córrego Dona<br />
Zilda; desce por este até sua foz no córrego da Gordura, pelo qual desce até sua foz no ribeirão<br />
Córrego Rico; sobe por este até a foz do córrego Fundo, pelo qual sobe até a foz do córrego<br />
Estiva; vai, em reta, à foz do córrego da Fazenda do Coco, no córrego do Coco.<br />
8 - Com o município de Taquaritinga<br />
Começa no córrego do Coco, na foz do córrego da Fazenda do Coco; sobe por este até sua<br />
cabeceira, no divisor Coco - Córrego Rico, transpõe este divisor em demanda da cabeceira do<br />
córrego do Corrêa; desce por este até sua foz no ribeirão Córrego Rico, pelo qual sobe até a foz do<br />
córrego do Rumo.<br />
9 - Com o Município de Monte Alto<br />
Começa no ribeirão Córrego Rico, na foz do córrego do Rumo; segue pelo contraforte fronteiro até<br />
o divisor entre o ribeirão Córrego Rico e o córrego do Tijuco; prossegue por este divisor até<br />
entroncar com o contraforte que finda na foz do córrego da Fazenda de J. Sagres, no córrego do<br />
Tijuco; segue por este contraforte até a referida foz; segue pelo contraforte da margem direita do<br />
córrego da Fazenda de J. Sagres, até alcançar o divisor Tijuco - Grama; caminha por este divisor em<br />
demanda do marco do km 364 da antiga Companhia Paulista de Estradas de Ferro; daí, vai em reta,<br />
ao galho sudocidental do córrego da Estiva, no ponto onde cortado pelo leito da antiga Companhia<br />
Paulista de Estradas de Ferro, onde tiveram início estas divisas.<br />
b) b) <strong>Divisas</strong> <strong>Divisas</strong> Interdistritais<br />
Interdistritais<br />
1 - Entre os Distritos de Córrego Rico e Jaboticabal<br />
Começa no ribeirão Córrego Rico, na foz do córrego do Corrêa; desce por aquele até a ponte da<br />
estrada de rodagem que do bairro do Coco, vai a Jaboticabal; desse ponto vai, em reta, à ponte da<br />
estrada que liga o Córrego Rico a Jaboticabal, sobre o córrego do Mico; desce por este até sua foz<br />
no ribeirão Córrego Rico, pelo qual desce até sua foz no rio Moji-Guaçu.<br />
2 - Entre os Distritos de Jaboticabal e Lusitânia<br />
Começa no córrego do Cerradinho, na foz do córrego da Fazenda Boa Sorte; desce por aquele<br />
até sua foz no ribeirão Santa Rita, pelo qual sobe até a foz do córrego da Capela; sobe por este até<br />
sua cabeceira; segue, em reta, à cabeceira do córrego que deságua no ribeirão do Palmital, junto à<br />
sede da Fazenda Palmital; desce por aquele córrego até sua foz no ribeirão do Palmital, pelo qual<br />
desce até sua foz no rio Moji-Guaçu.