Criação e Divisas Criação e Divisas - Instituto Geográfico e ...
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a) a) a) Divisas Divisas Divisas Municipais Municipais 14 1 - Com o Município de Penápolis 15 Começa no espigão mestre Aguapeí - Tietê na cabeceira mais setentrional do ribeirão Grande; segue pelo espigão mestre até cruzar com o contraforte entre as águas do ribeirão Bonito, à esquerda, e as do córrego Coroados, à direita; continua por este contraforte até a cabeceira do córrego Cotia, pelo qual desce até sua foz, no córrego Barra Bonita; desce por este córrego até sua foz no córrego Coroados, de onde vai, em reta de rumo Leste, até cortar o córrego Paraguai; sobe pelo córrego Paraguai até a foz do córrego Bagagem; daí, vai, em reta, à cabeceira do ribeirão do Lajeado, pelo qual desce até a foz do córrego Dois Córregos; sobe por este até sua cabeceira; segue pelo espigão mestre entre as águas do rio Aguapeí, à direita, e as do rio Tietê, à esquerda, até a cabeceira mais oriental do córrego do Matão. 2 - Com o Município de Promissão Começa no espigão mestre Feio ou Aguapeí - Tietê na cabeceira mais oriental do córrego do Matão, pelo qual desce até sua foz no rio Feio ou Aguapeí. 3 - Com o Município de Getulina Começa na foz do córrego do Matão, no rio Feio ou Aguapeí, pelo qual desce até a foz do ribeirão Grande. 4 - Com o Município de Luiziânia Começa no rio Feio ou Aguapeí, na foz do ribeirão Grande, pelo qual sobe até o ponto onde é cortado pela reta de rumo Leste, que vem da cabeceira da água de E. Menchão. 5 - Com o Município de Braúna Começa no ribeirão Grande, no ponto onde é cortado pela reta de rumo Leste, que vem da cabeceira da água de E. Menchão; sobe pelo ribeirão Grande até sua cabeceira mais setentrional, no espigão mestre Feio ou Aguapeí - Tietê, onde tiveram início estas divisas b) b) b) Divisas Divisas Divisas Interdistritais Interdistritais 1 - Entre os Distritos de Alto Alegre e Jatobá Começa no rio Feio ou Aguapeí, na foz do córrego Padre Claro, pelo qual sobe até a foz do córrego do Barão. 2 - Entre os Distritos de Alto Alegre e São Martinho d’Oeste Começa na foz do córrego do Barão, no córrego Padre Claro, pelo qual sobe até sua cabeceira, no espigão mestre Feio - Bonito; prossegue por este espigão mestre até a cabeceira do córrego Cotia. 14 Redação dada pela Lei Estadual nº 8.092, de 28/02/ 1964.
16 3 - Entre os Distritos de jatobá e São Martinho d’ Oeste Começa no rio Grande na foz do córrego Dois Bracinhos, pelo qual sobe até sua cabeceira; segue pelo divisor Grande - Padre Claro até a cabeceira do córrego do Barão, pelo qual desce até sua foz no córrego Padre Claro. MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE DE ALUMÍNIO ALUMÍNIO . . Distrito Distrito Policial Policial criado criado pelo pelo Decreto Decreto-lei Decreto ei nº nº 13.013, 13.013, de de 26/10/1942. 26/10/1942. . . Distrito Distrito criado criado no no município município de de Mairinque Mairinque Mairinque pela pela Lei Lei nº nº 2.343, 2.343, de de 14/05/1980. 14/05/1980. . . Muni Município Muni cípio criado criado pela pela Lei Lei nº nº 7.664, 7.664, de de 30/12/1991. 30/12/1991. . . Aniversário Aniversário em em 2 2 de de abril. abril. a) a) a) Divisas Divisas Divisas Municipais Municipais Municipais 15 1 - Com o Município de Mairinque Começa no Rio Pirajibu, na foz do ribeirão do Varjão; sobe por este até a foz do córrego dos Pintos, pelo qual sobe até a foz do córrego Nossa Senhora da Conceição; segue pelo contraforte da margem direita deste córrego, até o divisor Pintos - Santa Rita; transpõe este divisor, em demanda da cabeceira do córrego Briquituba, pelo qual desce até sua foz no ribeirão do Varjão; prossegue pelo divisor que deixa, à esquerda, os ribeirões do Varjão e Setúbal, e à direita, a água do Bugre, em demanda da confluência dos principais formadores do córrego da Areia Branca, próximo à linha de alta tensão; desce por este córrego, seguindo pelo eixo do braço da represa de Itupararanga, correspondente ao córrego da Areia Branca, até cruzar com o eixo principal da represa de Itupararanga. 2 - Com o Município de Ibiúna Começa na represa de Itupararanga, no ponto em que seu eixo principal cruza com o eixo do braço correspondente ao córrego da Areia Branca; segue pelo eixo principal da represa até o ponto de cruzamento com o eixo do braço correspondente ao córrego Carafá. 3 - Com o Município de Votorantim Começa na represa de Itupararanga, no ponto em que seu eixo principal cruza com o eixo do braço correspondente ao córrego Carafá; segue por este último eixo, subindo pelo córrego Carafá até sua cabeceira, no divisor entre as águas do Rio Pirajibu e as do córrego Carafá, cabeceira esta que contraverte com a cabeceira mais meridional do Rio Pirajibu. 4 - Com o Município de Sorocaba 15 Redação dada pelo inciso II do artigo 2º da Lei nº 7.664, de 30/12/1991.
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3 - Entre os Distritos de jatobá e São Martinho d’ Oeste<br />
Começa no rio Grande na foz do córrego Dois Bracinhos, pelo qual sobe até sua cabeceira; segue<br />
pelo divisor Grande - Padre Claro até a cabeceira do córrego do Barão, pelo qual desce até sua foz<br />
no córrego Padre Claro.<br />
MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE DE ALUMÍNIO<br />
ALUMÍNIO<br />
. . Distrito Distrito Policial Policial criado criado pelo pelo Decreto Decreto-lei<br />
Decreto ei nº nº 13.013, 13.013, de de 26/10/1942.<br />
26/10/1942.<br />
. . Distrito Distrito criado criado no no município município de de Mairinque Mairinque Mairinque pela pela Lei Lei nº nº 2.343, 2.343, de de 14/05/1980.<br />
14/05/1980.<br />
. . Muni Município Muni cípio criado criado pela pela Lei Lei nº nº 7.664, 7.664, de de 30/12/1991.<br />
30/12/1991.<br />
. . Aniversário Aniversário em em 2 2 de de abril.<br />
abril.<br />
a) a) a) <strong>Divisas</strong> <strong>Divisas</strong> <strong>Divisas</strong> Municipais<br />
Municipais Municipais<br />
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1 - Com o Município de Mairinque<br />
Começa no Rio Pirajibu, na foz do ribeirão do Varjão; sobe por este até a foz do córrego dos Pintos,<br />
pelo qual sobe até a foz do córrego Nossa Senhora da Conceição; segue pelo contraforte da<br />
margem direita deste córrego, até o divisor Pintos - Santa Rita; transpõe este divisor, em demanda da<br />
cabeceira do córrego Briquituba, pelo qual desce até sua foz no ribeirão do Varjão; prossegue pelo<br />
divisor que deixa, à esquerda, os ribeirões do Varjão e Setúbal, e à direita, a água do Bugre, em<br />
demanda da confluência dos principais formadores do córrego da Areia Branca, próximo à linha de<br />
alta tensão; desce por este córrego, seguindo pelo eixo do braço da represa de Itupararanga,<br />
correspondente ao córrego da Areia Branca, até cruzar com o eixo principal da represa de<br />
Itupararanga.<br />
2 - Com o Município de Ibiúna<br />
Começa na represa de Itupararanga, no ponto em que seu eixo principal cruza com o eixo do braço<br />
correspondente ao córrego da Areia Branca; segue pelo eixo principal da represa até o ponto de<br />
cruzamento com o eixo do braço correspondente ao córrego Carafá.<br />
3 - Com o Município de Votorantim<br />
Começa na represa de Itupararanga, no ponto em que seu eixo principal cruza com o eixo do braço<br />
correspondente ao córrego Carafá; segue por este último eixo, subindo pelo córrego Carafá até sua<br />
cabeceira, no divisor entre as águas do Rio Pirajibu e as do córrego Carafá, cabeceira esta que<br />
contraverte com a cabeceira mais meridional do Rio Pirajibu.<br />
4 - Com o Município de Sorocaba<br />
15 Redação dada pelo inciso II do artigo 2º da Lei nº 7.664, de 30/12/1991.