Criação e Divisas Criação e Divisas - Instituto Geográfico e ...
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6 - Com o Município de Peruíbe 309 Começa no Oceano Atlântico, no ponto onde é cortado pelo prolongamento do eixo da Avenida Santa Cruz, do loteamento da estância São José, do Círculo Operário Ipiranga de São Paulo; segue por este prolongamento até a avenida Santa Cruz; continua pelo eixo da avenida Santa Cruz e por seu prolongamento até encontrar o rio Crasto, pelo qual desce até a sua foz no rio Preto; desce por este rio até a foz do córrego Itariru-Mirim, pelo qual sobe até sua cabeceira no divisor entre as águas dos rios Preto e São Lourencinho. ILHAS ILHAS Fazem parte integrante do município as ilhas do Givura, da Ponta da Aldeia ou Pedra, Meia Praia, Queimada Pequena e Queimada Grande, que pertencem ao distrito de paz da sede do município. MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE DE ITAÓCA ITAÓCA . Distrito Distrito criado criado com com a a denominação denominação de de Itaóca, Itaóca, com com sede sede na na Capela Capela das das Tocas, Tocas, no no município município de de Apiaí, Apiaí, pela pela Lei Lei nº nº 1.151, 1.151, de de 18/12/1908. 18/12/1908. . Município criado criado pela Lei nº 7.664, de de de 30/12/1991. . . Aniversário Aniversário em em 19 19 19 de de novembro. novembro. novembro. a) a) Divisas Divisas Municipais Municipais 279 1 - Com o Município de Apiaí Começa no divisor entre as águas do Rio Palmital, à direita, e as do ribeirão do Tijuco, à esquerda, no ponto de entroncamento com o contraforte que finda no ribeirão do Tijuco, junto à ponte da Rodovia Apiaí - Ribeira; segue por aquele divisor até o cruzamento com o divisor da margem direita do ribeirão das Pedras; segue por este divisor, e pelo contraforte que finda na foz do ribeirão do Funil, no Rio Palmital, até a referida foz; segue pelo contraforte da margem esquerda do ribeirão do Funil até alcançar a serra Boa Vista; segue pelo alto da referida serra, até o entroncamento com o divisor que deixa, à esquerda, as águas do Rio Betari, e, à direita, as águas do Rio Palmital. 2 - Com o Município de Iporanga Começa na serra Boa Vista, no entroncamento com o divisor que deixa, à esquerda, as águas do Rio Betari, e, à direita, as águas do Rio Palmital; segue por este divisor até o cruzamento com a serra da Anta Gorda; segue pelo alto dessa serra e pelo contraforte da margem esquerda do córrego Caçadinha em demanda do contraforte que finda na foz Rio São Sebastião, no Rio Ribeira ou Ribeira de Iguape; segue por este contraforte a referida foz. 3 - Com o Estado do Paraná 279 Redação dada pelo inciso XXV do artigo 2º da Lei nº 7.664, de 30/12/1991.
310 Começa no Rio Ribeira ou Ribeira de Iguape, na foz do Rio São Sebastião; segue pela divisa com o Estado do Paraná até a foz do ribeirão Panelas ou da Onça. 4 - Com o Município de Ribeira Começa no Rio Ribeira ou Ribeira de Iguape, na foz do ribeirão Panelas ou da Onça; segue pelo contraforte fronteiro em demanda do divisor que deixa, à direita, as águas do córrego Caraças e, à esquerda, as águas do ribeirão Panelas ou da Onça; segue por este divisor até o entroncamento com o divisor que deixa, à direita, as águas do Rio Palmital, e, à esquerda, as águas do ribeirão Panelas ou da Onça; segue por este divisor e pelo divisor que deixa, à direita, as águas do Rio Palmital e, à esquerda, as águas ribeirão do Tijuco até o ponto de entroncamento com contraforte que finda o ribeirão do Tijuco, junto à ponte da Rodovia Apaí - Ribeira onde tiveram início estas divisas. MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE DE ITAPECERICA ITAPECERICA DA DA SERRA SERRA . . Povoado Povoado de de Nossa Nossa Senhora Senhora dos dos Prazeres Prazeres de de Itapecerica Itapecerica fundado fundado no no Século Século XVI. XVI. . . Freguesia Freguesia criada criada com com a a denominação denominação de de Itapecerica, Itapecerica, no no município município de de Santo Santo Amaro Amaro (atualmente (atualmente distrito), distrito), pela pela Lei Lei nº 12, 12, de de 20/02/1841. 20/02/1841. . . Vila Vila criada criada pela pela Lei Lei nº nº 33, 33, de de 08/05/1877. 08/05/1877. . . Denominação Denominação alterada alterada para para Itapecerica Itapecerica da da Serra Serra pelo pelo Decreto-lei Decreto ei ei nº nº 14.334, 14.334, de de 30/11/1944. 30/11/1944. . . Aniversário Aniversário em em 8 8 de de de maio. maio. maio. a) a) Divisas Divisas Municipais Municipais 280 1 - Com o Município de Cotia Começa na serra do Chiqueiro, no ponto de entroncamento com o espigão Cotia - Embu-Mirim; segue por este espigão até a cabeceira sudocidental do ribeirão Mato Dentro, pelo qual desce até sua foz no ribeirão da Ressaca; desce por este até a foz do córrego dos Britos. 2 - Com o Município de Embu Começa no ribeirão da Ressaca, na foz do córrego dos Britos; desce pelo ribeirão da Ressaca até a foz do córrego Ressaquinha; segue pelo contraforte da margem direita do córrego Ressaquinha até o divisor Ressaca - Ponte Alta; transpõe este divisor em demanda do contraforte que leva à foz do córrego do sítio do Palhaço, no ribeirão Ponte Alta; segue por este contraforte até a referida foz; sobe pelo córrego do Sítio do Palhaço até sua cabeceira no divisor Ponte Alta - Embu-Mirim; alcança na contravertente, a cabeceira sudocidental do córrego da Tapera do Américo, pelo qual desce até sua foz no rio Embu-Mirim; desce por este até a foz do córrego VaIo Velho, pelo qual sobe até sua cabeceira mais oriental, no divisor Pirajuçara - Embu-Mirim. 3 - Com o Município de São Paulo 280 Redação dada pelo Anexo XXXIV da Lei nº 8.550, de 30/12/1993.
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Começa no Rio Ribeira ou Ribeira de Iguape, na foz do Rio São Sebastião; segue pela divisa com<br />
o Estado do Paraná até a foz do ribeirão Panelas ou da Onça.<br />
4 - Com o Município de Ribeira<br />
Começa no Rio Ribeira ou Ribeira de Iguape, na foz do ribeirão Panelas ou da Onça; segue pelo<br />
contraforte fronteiro em demanda do divisor que deixa, à direita, as águas do córrego Caraças e, à<br />
esquerda, as águas do ribeirão Panelas ou da Onça; segue por este divisor até o entroncamento com<br />
o divisor que deixa, à direita, as águas do Rio Palmital, e, à esquerda, as águas do ribeirão Panelas ou<br />
da Onça; segue por este divisor e pelo divisor que deixa, à direita, as águas do Rio Palmital e, à<br />
esquerda, as águas ribeirão do Tijuco até o ponto de entroncamento com contraforte que finda o<br />
ribeirão do Tijuco, junto à ponte da Rodovia Apaí - Ribeira onde tiveram início estas divisas.<br />
MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE DE ITAPECERICA ITAPECERICA DA DA SERRA<br />
SERRA<br />
. . Povoado Povoado de de Nossa Nossa Senhora Senhora dos dos Prazeres Prazeres de de Itapecerica Itapecerica fundado fundado no no Século Século XVI.<br />
XVI.<br />
. . Freguesia Freguesia criada criada com com a a denominação denominação de de Itapecerica, Itapecerica, no no município município de de Santo Santo Amaro Amaro (atualmente (atualmente distrito), distrito), pela pela Lei Lei nº<br />
12, 12, de de 20/02/1841.<br />
20/02/1841.<br />
. . Vila Vila criada criada pela pela Lei Lei nº nº 33, 33, de de 08/05/1877.<br />
08/05/1877.<br />
. . Denominação Denominação alterada alterada para para Itapecerica Itapecerica da da Serra Serra pelo pelo Decreto-lei<br />
Decreto<br />
ei ei nº nº 14.334, 14.334, de de 30/11/1944.<br />
30/11/1944.<br />
. . Aniversário Aniversário em em 8 8 de de de maio. maio.<br />
maio.<br />
a) a) <strong>Divisas</strong> <strong>Divisas</strong> Municipais Municipais<br />
280<br />
1 - Com o Município de Cotia<br />
Começa na serra do Chiqueiro, no ponto de entroncamento com o espigão Cotia - Embu-Mirim;<br />
segue por este espigão até a cabeceira sudocidental do ribeirão Mato Dentro, pelo qual desce até<br />
sua foz no ribeirão da Ressaca; desce por este até a foz do córrego dos Britos.<br />
2 - Com o Município de Embu<br />
Começa no ribeirão da Ressaca, na foz do córrego dos Britos; desce pelo ribeirão da Ressaca até a<br />
foz do córrego Ressaquinha; segue pelo contraforte da margem direita do córrego Ressaquinha até o<br />
divisor Ressaca - Ponte Alta; transpõe este divisor em demanda do contraforte que leva à foz do<br />
córrego do sítio do Palhaço, no ribeirão Ponte Alta; segue por este contraforte até a referida foz;<br />
sobe pelo córrego do Sítio do Palhaço até sua cabeceira no divisor Ponte Alta - Embu-Mirim;<br />
alcança na contravertente, a cabeceira sudocidental do córrego da Tapera do Américo, pelo qual<br />
desce até sua foz no rio Embu-Mirim; desce por este até a foz do córrego VaIo Velho, pelo qual<br />
sobe até sua cabeceira mais oriental, no divisor Pirajuçara - Embu-Mirim.<br />
3 - Com o Município de São Paulo<br />
280 Redação dada pelo Anexo XXXIV da Lei nº 8.550, de 30/12/1993.