Criação e Divisas Criação e Divisas - Instituto Geográfico e ...
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a) a) Divisas Divisas Municipais Municipais 252 1 - Com o Estado de Minas Gerais 283 Começa na foz do ribeirão Tabocas no rio Grande; segue pela divisa com o Estado de Minas Gerais até a foz do córrego Sucuri. 2 - Com o Município de Rifaína Começa no rio Grande, na foz do córrego do Sucuri, pelo qual sobe até o ponto onde é cortado por uma reta de rumo Leste - Oeste, que vem da extremidade mais setentrional da serra da Rifaína. 3 - Com o Município de Pedregulho Começa no córrego do Sucuri, onde é cortado pela reta de rumo Leste que vem da extremidade mais setentrional da serra da Rifaína; sobe pelo córrego do Sucuri até sua cabeceira; daí, vai, em reta, à foz do córrego de José Tomas, no ribeirão Taquaral, de onde prossegue por nova reta até a foz do córrego de Sérgio de Paula, no ribeirão São Pedro; sobe por aquele até a lagoa na sua cabeceira; atinge pelo contraforte fronteiro o espigão entre as águas do ribeirão São Pedro e córrego da Posse; prossegue por este espigão até a cabeceira mais meridional do córrego da Posse; vai, em reta, à cabeceira mais norocidental do córrego do Campo Mimoso, pelo qual desce até sua foz ribeirão do Pari. 4 - Com o Município de Buritizal Começa no ribeirão do Pari, na foz do córrego do Campo Mimoso desce pelo ribeirão do Pari até sua foz no ribeirão do Fundão, pelo qual sobe até a foz do córrego da Cachoeirinha; sobe por este e pelo córrego da Matinha até a cabeceira do seu galho mais ocidental no espigão entre o córrego da Matinha, à direita, e o córrego Pedra Branca, à esquerda; prossegue por este espigão até o divisor entre os córregos do Paraíso e Pedra Branca; segue por este divisor até cruzar com o contraforte que morre no córrego Paraíso na foz do seu galho nororiental. 5 - Com o Município de Aramina Começa no divisor Pedra Branca-Paraíso; no ponto de cruzamento com o contraforte que morre no córrego Paraíso na foz do seu galho nororiental; segue por esse contraforte em demanda da referida foz; sobe pelo galho nororiental até sua cabeceira no divisor Paraíso - Limeira; segue por esse divisor em demanda da confluência dos galhos nororiental e sudoriental do córrego da Limeira; desce pelo córrego da Limeira até o ribeirão Tabocas, pelo qual desce sua foz no rio Grande, onde tiveram início estas divisas. MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE DE IGARATÁ IGARATÁ 252 Redação dada pela Lei Estadual nº 8.092, de 28/02/1964.
284 . . Capela Capela curada curada de de Nossa Nossa Senhora Senhora do do Patrocínio Patrocínio do do Bairro Bairro Alto Alto criada criada em em 08/07/1850. 08/07/1850. . . Freguesia Freguesia criada criada com com a a denominação denominação de de Nossa Nossa Senhora Senhora do do Patrocínio, Patrocínio, no no município município de de São São José José do do Paraíba Paraíba (atual (atual município município de de São São José José dos dos dos Campos), Campos), pela pela Lei Lei nº 24, 24, 24, de 19/04/1864. . . Freguesia Freguesia transferida transferida para para o o município município de de Santa Santa Isabel Isabel pela pela Lei Lei nº nº 64, 64, de de 09/05/1868. 09/05/1868. . . Vila Vila criada criada pela pela Lei Lei nº nº 80, 80, 80, de de 23/04/1873. 23/04/1873. . . Denominação Denominação alterada alterada para para Igaratá Igaratá pela pela Lei Lei nº nº nº 1.042, 1.042, de de 22/12/1906. 22/12/1906. . . Município Município reconduzido reconduzido à à categoria categoria de de distrito, distrito, incorporado incorporado ao ao município município de de Santa Santa Isabel, Isabel, pelo pelo Decreto Decreto nº nº 6. 6.448, 6. 448, de de 21/05/1934. 21/05/1934. 21/05/1934. . . Município Município criado criado pela pela Lei Lei Lei nº nº 2.456 2.456 de de 30/12/1953. 30/12/1953. . . Aniversário Aniversário em em 30 30 de de dezembro. dezembro. a) a) Divisas Divisas Municipais Municipais 253 1 - Com o Município de Nazaré Paulista Começa no espigão entre as águas dos rios Jaguari e Atibaia, no ponto de cruzamento com a serra da Boa Vista; segue pelo espigão entre as águas dos ribeirões dos Machados, da Boa Vista e Jaguari, à direita, e as do ribeirão do Pião, à esquerda, passando pela Serrinha até o contraforte entre as águas do ribeirão do Pião e as do córrego dos Leites. 2 - Com o Município de Piracaia Começa no espigão entre as águas do rio Atibaia, à esquerda, e as do ribeirão do Machado, à direita, no ponto de cruzamento com o contraforte entre o ribeirão do Pião e o córrego dos Leites; segue pelo divisor entre o rio Atibaia, de um lado, e o ribeirão dos Machados e o rio das Cobras, do outro lado, passando pelo Serrote dos Índios até a cabeceira mais ocidental no rio das Cobras, próximo à serra do Guirra. 3 - Com o Município de São José dos Campos Começa no espigão entre as águas dos rios Atibaia e das Cobras na cabeceira mais ocidental do rio das Cobras, próximo à serra do Guirra; desce pelo rio das Cobras, até sua foz no rio Peixe, pelo qual desce até a foz do ribeirão Piúva; daí, segue pelo contraforte fronteiro até divisor entre os rios do Peixe e Jaguari. 4 - Com o Município de Jacareí Começa no divisor entre os rios do Peixe e Jaguari, no ponto de cruzamento com o contraforte que finda na foz do ribeirão Piúva, no rio do Peixe; daí, segue pelo divisor entre as águas do rio do Peixe, à direita, e as do rio Jaguari, à esquerda, até o contraforte que leva à foz do córrego da Divisa, no rio Jaguari; segue por este contraforte até a referida foz; sobe pelo córrego da Divisa até sua cabeceira no divisor entre as águas do rio Jaguari à direita, e as do ribeirão do Brás, à esquerda; prossegue por este divisor até a cabeceira mais oriental do córrego Santa Cruz, pelo qual desce até sua foz no ribeirão Santo Ângelo. 253 Redação dada pela Lei Estadual nº 8.092, de 28/02/1964.
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284<br />
. . Capela Capela curada curada de de Nossa Nossa Senhora Senhora do do Patrocínio Patrocínio do do Bairro Bairro Alto Alto<br />
criada criada em em 08/07/1850.<br />
08/07/1850.<br />
. . Freguesia Freguesia criada criada com com a a denominação denominação de de Nossa Nossa Senhora Senhora do do Patrocínio, Patrocínio, no no município município de de São São José José do do Paraíba<br />
Paraíba<br />
(atual (atual município município de de São São José José dos dos dos Campos), Campos), pela pela Lei Lei nº 24, 24, 24, de 19/04/1864.<br />
. . Freguesia Freguesia transferida transferida para para o o município município de de Santa Santa Isabel Isabel pela pela Lei Lei nº nº 64, 64, de de 09/05/1868.<br />
09/05/1868.<br />
. . Vila Vila criada criada pela pela Lei Lei nº nº 80, 80, 80, de de 23/04/1873.<br />
23/04/1873.<br />
. . Denominação Denominação alterada alterada para para Igaratá Igaratá pela pela Lei Lei nº nº nº 1.042, 1.042, de de 22/12/1906.<br />
22/12/1906.<br />
. . Município Município reconduzido reconduzido à à categoria categoria de de distrito, distrito, incorporado incorporado ao ao município município de de Santa Santa Isabel, Isabel, pelo pelo Decreto Decreto nº nº 6. 6.448, 6. 448,<br />
de de 21/05/1934.<br />
21/05/1934.<br />
21/05/1934.<br />
. . Município Município criado criado pela pela Lei Lei Lei nº nº 2.456 2.456 de de 30/12/1953.<br />
30/12/1953.<br />
. . Aniversário Aniversário em em 30 30 de de dezembro.<br />
dezembro.<br />
a) a) <strong>Divisas</strong> <strong>Divisas</strong> Municipais Municipais 253<br />
1 - Com o Município de Nazaré Paulista<br />
Começa no espigão entre as águas dos rios Jaguari e Atibaia, no ponto de cruzamento com a serra<br />
da Boa Vista; segue pelo espigão entre as águas dos ribeirões dos Machados, da Boa Vista e<br />
Jaguari, à direita, e as do ribeirão do Pião, à esquerda, passando pela Serrinha até o contraforte<br />
entre as águas do ribeirão do Pião e as do córrego dos Leites.<br />
2 - Com o Município de Piracaia<br />
Começa no espigão entre as águas do rio Atibaia, à esquerda, e as do ribeirão do Machado, à<br />
direita, no ponto de cruzamento com o contraforte entre o ribeirão do Pião e o córrego dos Leites;<br />
segue pelo divisor entre o rio Atibaia, de um lado, e o ribeirão dos Machados e o rio das Cobras, do<br />
outro lado, passando pelo Serrote dos Índios até a cabeceira mais ocidental no rio das Cobras,<br />
próximo à serra do Guirra.<br />
3 - Com o Município de São José dos Campos<br />
Começa no espigão entre as águas dos rios Atibaia e das Cobras na cabeceira mais ocidental do rio<br />
das Cobras, próximo à serra do Guirra; desce pelo rio das Cobras, até sua foz no rio Peixe, pelo<br />
qual desce até a foz do ribeirão Piúva; daí, segue pelo contraforte fronteiro até divisor entre os rios<br />
do Peixe e Jaguari.<br />
4 - Com o Município de Jacareí<br />
Começa no divisor entre os rios do Peixe e Jaguari, no ponto de cruzamento com o contraforte que<br />
finda na foz do ribeirão Piúva, no rio do Peixe; daí, segue pelo divisor entre as águas do rio do Peixe, à<br />
direita, e as do rio Jaguari, à esquerda, até o contraforte que leva à foz do córrego da Divisa, no rio<br />
Jaguari; segue por este contraforte até a referida foz; sobe pelo córrego da Divisa até sua cabeceira<br />
no divisor entre as águas do rio Jaguari à direita, e as do ribeirão do Brás, à esquerda; prossegue<br />
por este divisor até a cabeceira mais oriental do córrego Santa Cruz, pelo qual desce até sua foz no<br />
ribeirão Santo Ângelo.<br />
253 Redação dada pela Lei Estadual nº 8.092, de 28/02/1964.