Criação e Divisas Criação e Divisas - Instituto Geográfico e ...
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8 - Com o Município de Aguaí 215 Começa no espigão mestre entre os rios Orissanga e Itupeva, no ponto de entroncamento com o contraforte da margem esquerda do córrego Itupeva; segue pelo contraforte em demanda da confluência dos córregos da Cachoeira e Itupeva, onde tiveram início estas divisas. MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE DE ESPÍRITO ESPÍRITO SANTO SANTO DO DO TURVO TURVO . . Freguesia Freguesia de de Espírito Espírito Santo Santo do do Turvo Turvo criada criada no no município município de de Lençóis Paulista Paulista pela pela Lei Lei Lei nº nº 8, 8, de de 23/03/1878. 23/03/1878. . . Vila Vila criada criada pela pela Lei Lei nº nº 20, 20, de de 10/03/1885. 10/03/1885. . . Município Município reconduzido reconduzido à à condição condição de de distrito, distrito, incorporado incorporado ao ao município município de de Santa Santa Cruz Cruz do do Rio Rio Pardo, Pardo, pelo pelo Decreto Decreto nº nº 6.448, 6.448, de de 21/05/1934. 21/05/1934. . . Denominação Denominação alterada alterada para para Rio Rio Turvo Turvo pelo pelo Decreto Decreto nº 9.775, de 30/11/1938. . . Denominação Denominação novamente novamente alterada alterada para para Espírito Espírito Santo Santo do do Turvo Turvo pela pela Lei Lei nº nº 2.456, 2.456, de de 30/12/1953. 30/12/1953. . Município criado criado pela Lei nº 6.645, de 09/01/1990. . . Aniversário Aniversário em em 5 5 de de novembro. novembro. novembro. a) a) Divisas Divisas Municipais Municipais 186 1 - Com o Município de Paulistânia Começa no divisor Alambari - Turvo, no ponto de entroncamento com o contraforte entre a água Carreiro das Antas, à esquerda, e a água do Macaco e córrego Jararaca, à direita; caminha por este contraforte em demanda da foz da água dos Macacos, no ribeirão dos Macacos; sobe pela água dos Macacos até sua cabeceira sudoriental, no divisor Macacos - Turvo; segue por este divisor até entroncar com o contraforte da margem direita do córrego Corredeira; segue por este contraforte em demanda da foz do córrego Corredeira, no rio Turvo. 2 - Com o Município de Agudos Começa no rio Turvo, na foz do córrego Corredeira; desce pelo rio Turvo até a foz do ribeirão da Onça; sobe por a foz do córrego do Bernardino, pelo qual sobe até sua cabeceira mais ocidental, no divisor Onça - Boa Vista; transpõe este divisor em demanda da cabeceira do córrego Palmasso; desce por este até sua foz no ribeirão Boa Vista, pelo qual sobe até a foz do córrego do Quirino; sobe por este até sua cabeceira no divisor Boa Vista - Santa Bárbara; transpõe este divisor em demanda da cabeceira da água da Boa Vista; desce por esta até sua foz no ribeirão Santa Bárbara, pelo qual sobe até a foz da água do Meio; sobe por esta até a foz da água da Forquilha. 3 - Com o Município de Santa Cruz do Rio Pardo Começa na água do Meio, na foz da água da Forquilha; sobe por esta até sua cabeceira norocidental, no divisor Santa Bárbara - Rangel; daí, segue, em reta, à foz da água da Figueira no córrego do Rangel; daí, vai, por nova reta, à cabeceira do córrego do Rolador, no divisor Santa Clara-Zeferino; desce pelo córrego do Rolador até sua foz no ribeirão Santa Clara, pelo qual 186 Redação dada pelo Anexo XIII da Lei nº 9.821, de 24/10/1997.
216 desce até sua foz no rio Turvo; segue pelo contraforte fronteiro entre as águas da água da Barra Bonita e córrego do Leme, à direita, e as do córrego Cachoeira, à esquerda, até alcançar o divisor Turvo - Alambari; segue por este divisor até o ponto de entroncamento com o contraforte entre a água Carreiro das Antas, à esquerda, e a água do Macaco e córrego Jararaca, à direita, onde tiveram início estas divisas. MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE DE ESTIVA ESTIVA GERBI GERBI . . Distrito Distrito com com sede sede no no bairro bairro de de Estiva, Estiva, município município de de Mogi Mogi-Guaçu, Mogi Guaçu, e e território território desmembrado desmembrado do do distrito distrito sede sede deste deste município, município, criado criado pela pela Lei Lei nº nº 3.198, 3.198, de de 23/12/1981. 23/12/1981. . . Município Município criado criado pela pela Lei Lei nº nº 7.664, 7.664, de de 30/12/1991. 30/12/1991. . . Aniversário Aniversário em em 19 19 de de maio. maio. a) a) Divisas Divisas Divisas Municipais Municipais 187 1 - Com o Município de Mogi-Guaçu Começa na confluência do córrego Campo Redondo ou São João com o Jangada, formadores do ribeirão das Anhumas; desce por este até a foz do córrego Sítio Santa Terezinha; daí, vai, em reta, à foz do córrego do Pantanal ou do Engenho Velho, no córrego da Onça ou do Ipê; daí, segue, por nova reta, de rumo Oeste, até cruzar com o eixo da rodovia SP-340; deflete à direita, seguindo pelo eixo desta rodovia, até seu cruzamento com o córrego do Itaqui, pelo qual sobe até sua cabeceira nororiental, no divisor Pedras - Orissanga; segue por este divisor em demanda da cabeceira sudocidental do córrego do Pilão d’Água, pelo qual desce até sua foz no Rio Orissanga; sobe por este até o ponto onde é cortado pela reta que da confluência do córrego Campo Redondo ou São João com o Jangada, vai à confluência dos ribeirões Orissanga e Orissanguinha ou dos Domingues, formadores do Rio Orissanga. 2 - Com o Município de Espírito Santo do Pinhal Começa no Rio Orissanga, no ponto onde é cortado pela reta da confluência do córrego Campo Redondo ou São João com o Jangada, vai à confluência dos ribeirões Orissanga e Orissanguinha ou dos Domingues, cerca de 500 metros à jusante desta confluência; segue pela referida reta até a confluência do córrego Campo Redondo ou São João com o Jangada, formadores do ribeirão das Anhumas, onde tiveram início estas divisas. MUNICÍPIO MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE DE ESTRELA ESTRELA DO DO NORTE NORTE . . . Distrito Distrito Distrito criado criado criado no no no município município de de Pirapozinho Pirapozinho pela pela Lei nº 2.456, de 30/12/1953. . Município criado pela Lei nº 8.092, 8.092, de 28/02/1964. . . Aniversário Aniversário em em em 21 21 de de março. março. março. 187 Redação dada pelo inciso XXVIII do artigo 2º da Lei nº 7.664, de 30/12/1991.
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8 - Com o Município de Aguaí<br />
215<br />
Começa no espigão mestre entre os rios Orissanga e Itupeva, no ponto de entroncamento com o<br />
contraforte da margem esquerda do córrego Itupeva; segue pelo contraforte em demanda da<br />
confluência dos córregos da Cachoeira e Itupeva, onde tiveram início estas divisas.<br />
MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE DE ESPÍRITO ESPÍRITO SANTO SANTO DO DO TURVO<br />
TURVO<br />
. . Freguesia Freguesia de de Espírito Espírito Santo Santo do do Turvo Turvo criada criada no no município município<br />
de de Lençóis Paulista Paulista pela pela Lei Lei Lei nº nº 8, 8, de de 23/03/1878.<br />
23/03/1878.<br />
. . Vila Vila criada criada pela pela Lei Lei nº nº 20, 20, de de 10/03/1885.<br />
10/03/1885.<br />
. . Município Município reconduzido reconduzido à à condição condição de de distrito, distrito, incorporado incorporado ao ao município município de de Santa Santa Cruz Cruz do do Rio Rio Pardo, Pardo, pelo<br />
pelo<br />
Decreto Decreto nº nº 6.448, 6.448, de de 21/05/1934.<br />
21/05/1934.<br />
. . Denominação Denominação alterada alterada para para Rio Rio Turvo Turvo pelo pelo Decreto Decreto nº 9.775, de 30/11/1938.<br />
. . Denominação Denominação novamente novamente alterada alterada para para Espírito Espírito Santo Santo do do Turvo Turvo pela pela Lei Lei nº nº 2.456, 2.456, de de 30/12/1953.<br />
30/12/1953.<br />
. Município criado criado pela Lei nº 6.645, de 09/01/1990.<br />
. . Aniversário Aniversário em em 5 5 de de novembro.<br />
novembro.<br />
novembro.<br />
a) a) <strong>Divisas</strong> <strong>Divisas</strong> Municipais Municipais<br />
186<br />
1 - Com o Município de Paulistânia<br />
Começa no divisor Alambari - Turvo, no ponto de entroncamento com o contraforte entre a água<br />
Carreiro das Antas, à esquerda, e a água do Macaco e córrego Jararaca, à direita; caminha por este<br />
contraforte em demanda da foz da água dos Macacos, no ribeirão dos Macacos; sobe pela água dos<br />
Macacos até sua cabeceira sudoriental, no divisor Macacos - Turvo; segue por este divisor até<br />
entroncar com o contraforte da margem direita do córrego Corredeira; segue por este contraforte em<br />
demanda da foz do córrego Corredeira, no rio Turvo.<br />
2 - Com o Município de Agudos<br />
Começa no rio Turvo, na foz do córrego Corredeira; desce pelo rio Turvo até a foz do ribeirão da<br />
Onça; sobe por a foz do córrego do Bernardino, pelo qual sobe até sua cabeceira mais ocidental, no<br />
divisor Onça - Boa Vista; transpõe este divisor em demanda da cabeceira do córrego Palmasso;<br />
desce por este até sua foz no ribeirão Boa Vista, pelo qual sobe até a foz do córrego do Quirino;<br />
sobe por este até sua cabeceira no divisor Boa Vista - Santa Bárbara; transpõe este divisor em<br />
demanda da cabeceira da água da Boa Vista; desce por esta até sua foz no ribeirão Santa Bárbara,<br />
pelo qual sobe até a foz da água do Meio; sobe por esta até a foz da água da Forquilha.<br />
3 - Com o Município de Santa Cruz do Rio Pardo<br />
Começa na água do Meio, na foz da água da Forquilha; sobe por esta até sua cabeceira<br />
norocidental, no divisor Santa Bárbara - Rangel; daí, segue, em reta, à foz da água da Figueira no<br />
córrego do Rangel; daí, vai, por nova reta, à cabeceira do córrego do Rolador, no divisor Santa<br />
Clara-Zeferino; desce pelo córrego do Rolador até sua foz no ribeirão Santa Clara, pelo qual<br />
186 Redação dada pelo Anexo XIII da Lei nº 9.821, de 24/10/1997.