Criação e Divisas Criação e Divisas - Instituto Geográfico e ...
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121 Começa no rio Paraíba, na foz do córrego Limoeiro; sobe por este até sua cabeceira norocidental; daí vai, em reta, ao divisor Branco - Piquete, na cabeceira sudoriental do ribeirão do Areão. 6 - Com o Município de Piquete. Começa no divisor Branco - Piquete, na cabeceira sudoriental do ribeirão do Areão, pelo qual desce até sua foz no ribeirão Piquete; sobe por este até a foz do ribeirão Passa Quatro, pelo qual sobe até a foz do ribeirão Jaracatiá; sobe por este até a foz do córrego Mendanha, pelo qual sobe até sua cabeceira nororiental, no divisor entre as águas dos ribeirões Passa Quatro e Embaú, onde tiveram início estas divisas. MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE DE CACONDE CACONDE CACONDE . . Antigo Antigo povoado povoado de de Nossa Nossa Senhora Senhora da da Conceição Conceição de de Caconde. Caconde. . . Freguesia Freguesia criada criada com com a a denominação denominação de de Caconde, Caconde, no no município município de de Mo Moji Mo Moji ji-Mirim, ji Mirim, Mirim, em em 1775. 1775. . Freguesia Freguesia transferida transferida para para o o município município de de Casa Casa Branca Branca pela Lei nº 15, de 25 25/02/1841. 25 /02/1841. . . Vila Vila criada criada criada pela pela Lei Lei nº nº 6, 6, de de 05/04/1864. 05/04/1864. 05/04/1864. . . Recebe Recebe foros foros de de de cidade cidade pela pela Lei Lei Lei nº nº 10, 10, de de 09/03/1883. 09/03/1883. . . Aniversário Aniversário Aniversário em em em 8 8 de de dezembro. dezembro. a) a) Divisas Divisas Municipais Municipais 104 1 - Com o Município de Tapiratiba Começa no rio Pardo, na foz do ribeirão Areias; sobe por este até a foz do córrego do Retiro; segue por este até sua cabeceira mais setentrional e vai em reta à cabeceira do córrego da Fazenda Rosa Branca, que fica na contravertente; desce por este córrego até o córrego Faisqueira; continua por este até sua foz no ribeirão Cã-Cã; sobe por este até a foz do ribeirão Conceição e por este ainda até a foz do córrego do Cedro, pelo qual sobe até sua cabeceira mais oriental no espigão mestre entre os rios Pardo e Sapucaí-Guaçu, já na divisa com o Estado de Minas Gerais. 2 - Com o Estado de Minas Gerais Começa no espigão mestre entre os rios Pardo e Sapucaí-Guaçu, na cabeceira mais oriental do córrego do Cedro; segue pela divisa com o estado de Minas gerais até o ponto de cruzamento da serra da Fumaça, com o contraforte entre as águas do ribeirão Santo Antônio à esquerda, e as do córrego Cubatão, à direita. 3 - Com o Município de Divinolândia Começa na serra da Fumaça, no ponto de cruzamento com o contraforte entre as águas do ribeirão Santo Antônio, à esquerda, e as do córrego Cubatão, à direita; segue pelo contraforte até o ribeirão Santo Antônio, na foz do seu afluente da margem esquerda que deságua cerca de 1,5 km abaixo da fazenda Dona Ana; desce pelo ribeirão Santo Antônio até a foz do pequeno córrego da 104 Redação dada pelo Anexo VII da Lei nº 9.330, de 27/12/1995.
122 sua margem esquerda que deságua cerca de 3 km abaixo do afluente supracitado; sobe por este córrego até sua cabeceira mais ocidental e segue em reta ao espigão da margem esquerda do ribeirão Quebra-Machado, no ponto em que termina a reta de rumo Leste que vem da confluência do córrego da Divisa ou Cascalho com seu afluente mais meridional do córrego do Engano; segue pela referida reta até a citada confluência; prossegue dessa confluência pelo espigão da margem direita do córrego da Divisa ou cascalho e continua pelo divisor que deixa, à esquerda, as águas do córrego do Sinal Geodésico ou Água Fria, indo até a foz deste córrego, no ribeirão Vargem Grande; segue pelo contraforte fronteiro em demanda da cabeceira mais meridional do córrego do Cruzeiro, pelo qual desce até sua foz no rio Pardo e por este até a foz do córrego da fazenda Fortaleza. 4 - Com o Município de São José do Rio Pardo Começa no rio Pardo, na foz do córrego da Fazenda Fortaleza; desce pelo rio Pardo até a foz do ribeirão Areias, onde tiveram início estas divisas. b) b) Divisas Divisas Divisas Interdistritais Interdistritais Interdistritais 1 - Entre os Distritos de Barrânia e Caconde Começa no espigão mestre entre as águas do rio Pardo e as do rio Sapucaí-Guaçu, no ponto de cruzamento com o espigão que deixa, à direita o ribeirão da Conceição e à esquerda as do ribeirão São Mateus; prossegue por esse espigão até alcançar a cabeceira mais setentrional do ribeirão Bom Sucesso, e por este abaixo até o ribeirão Bom Jesus, pelo qual desce até a foz do córrego de São Gonçalo; sobe por este até sua cabeceira sudoriental, no divisor entre as águas do rio Pardo, à direita, e as do ribeirão Santa Bárbara, à esquerda, já nas divisas de Minas Gerais. MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE DE CAFELÂNDIA CAFELÂNDIA . . Distr Distrito Distr ito criado criado no no município município de de Pirajuí Pirajuí pela pela Lei Lei nº 1.663, de 27/11/1919. . Município criado criado pela Lei nº 2.113, de 30/12/1925. . . Aniversário Aniversário Aniversário em em 11 11 de de abril. abril. abril. a) a) Divisas Divisas Municipais Municipais 105 1 - Com o Município de Guaimbê Começa no córrego Cambará, na foz da água que passa ao Norte da sede da fazenda Cambará; desce pelo córrego Cambará até a foz da segunda água da margem esquerda; segue pelo contraforte que deixa, à esquerda, essa água e à direita a água da Colônia até cruzar com o divisor da margem esquerda do córrego Água Preta ou Sete Ranchos; continua por este divisor até a cabeceira da água Santa Maria; desce pelas águas Santa Maria e Santa Elza até sua foz no rio Feio. 105 Redação dada pela Lei Estadual nº 8.092, de 28/02/1964.
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Começa no rio Paraíba, na foz do córrego Limoeiro; sobe por este até sua cabeceira norocidental;<br />
daí vai, em reta, ao divisor Branco - Piquete, na cabeceira sudoriental do ribeirão do Areão.<br />
6 - Com o Município de Piquete.<br />
Começa no divisor Branco - Piquete, na cabeceira sudoriental do ribeirão do Areão, pelo qual<br />
desce até sua foz no ribeirão Piquete; sobe por este até a foz do ribeirão Passa Quatro, pelo qual<br />
sobe até a foz do ribeirão Jaracatiá; sobe por este até a foz do córrego Mendanha, pelo qual sobe<br />
até sua cabeceira nororiental, no divisor entre as águas dos ribeirões Passa Quatro e Embaú, onde<br />
tiveram início estas divisas.<br />
MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE DE CACONDE<br />
CACONDE<br />
CACONDE<br />
. . Antigo Antigo povoado povoado de de Nossa Nossa Senhora Senhora da da Conceição Conceição de de Caconde.<br />
Caconde.<br />
. . Freguesia Freguesia criada criada com com a a denominação denominação de de Caconde, Caconde, no no município município de de<br />
Mo Moji Mo Moji<br />
ji-Mirim, ji Mirim, Mirim, em em 1775.<br />
1775.<br />
. Freguesia Freguesia transferida transferida para para o o município município de de Casa Casa Branca Branca pela Lei nº 15, de 25 25/02/1841.<br />
25<br />
/02/1841.<br />
. . Vila Vila criada criada criada pela pela Lei Lei nº nº 6, 6, de de 05/04/1864.<br />
05/04/1864.<br />
05/04/1864.<br />
. . Recebe Recebe foros foros de de de cidade cidade pela pela Lei Lei Lei nº nº 10, 10, de de 09/03/1883.<br />
09/03/1883.<br />
. . Aniversário Aniversário Aniversário em em em 8 8 de de dezembro.<br />
dezembro.<br />
a) a) <strong>Divisas</strong> <strong>Divisas</strong> Municipais Municipais<br />
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1 - Com o Município de Tapiratiba<br />
Começa no rio Pardo, na foz do ribeirão Areias; sobe por este até a foz do córrego do Retiro; segue<br />
por este até sua cabeceira mais setentrional e vai em reta à cabeceira do córrego da Fazenda Rosa<br />
Branca, que fica na contravertente; desce por este córrego até o córrego Faisqueira; continua por<br />
este até sua foz no ribeirão Cã-Cã; sobe por este até a foz do ribeirão Conceição e por este ainda<br />
até a foz do córrego do Cedro, pelo qual sobe até sua cabeceira mais oriental no espigão mestre<br />
entre os rios Pardo e Sapucaí-Guaçu, já na divisa com o Estado de Minas Gerais.<br />
2 - Com o Estado de Minas Gerais<br />
Começa no espigão mestre entre os rios Pardo e Sapucaí-Guaçu, na cabeceira mais oriental do<br />
córrego do Cedro; segue pela divisa com o estado de Minas gerais até o ponto de cruzamento da<br />
serra da Fumaça, com o contraforte entre as águas do ribeirão Santo Antônio à esquerda, e as do<br />
córrego Cubatão, à direita.<br />
3 - Com o Município de Divinolândia<br />
Começa na serra da Fumaça, no ponto de cruzamento com o contraforte entre as águas do ribeirão<br />
Santo Antônio, à esquerda, e as do córrego Cubatão, à direita; segue pelo contraforte até o<br />
ribeirão Santo Antônio, na foz do seu afluente da margem esquerda que deságua cerca de 1,5 km<br />
abaixo da fazenda Dona Ana; desce pelo ribeirão Santo Antônio até a foz do pequeno córrego da<br />
104 Redação dada pelo Anexo VII da Lei nº 9.330, de 27/12/1995.