Criação e Divisas Criação e Divisas - Instituto Geográfico e ...
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2 - Com o Município de Mogi das Cruzes 89 Começa no divisor que deixa ao Norte, as águas do ribeirão Vargem Grande e as do Rio Claro, e ao Sul, as do Rio Itatinga, no ponto de cruzamento com o espigão entre as águas dos Rios Anhangabaú e Jurubatuba, a Oeste, e, as dos Rios Itapanhaú e Itatinga, a Leste, segue por aquele divisor, até o contraforte da margem esquerda do córrego do Costa; segue por este contraforte em demanda da foz do Rio Claro no Rio Itatinga, pelo qual desce até a foz do Rio Grande; segue pelo contraforte entre as águas dos Rios Grande e Itatinga e, pelo divisor entre as águas do Rio Grande e ribeirão São Simão até o pião divisor entre os Rios Itatinga, Itapanhaú e ribeirão Biritiba-Mirim. 3 - Com o Município de Biritiba-Mirim Começa no pião divisor entre os Rios Itatinga, Itapanhaú e ribeirão Biritiba-Mirim; daí continua pelo divisor da margem direita do Rio das Pedras; caminha por este divisor até a foz do ribeirão Guacá, no Rio Itapanhaú; alcança, pelo contraforte fronteiro, a Serra do Mar; segue pela Serra do Mar, que tem os nomes locais de serra Itaquerê e de Guaratuba, até a cabeceira sudoriental do córrego do Capinzal. 4 - Com o Município de Salesópolis Começa na Serra do mar, na cabeceira sudoriental do córrego do Capinzal; segue pela Serra do Mar até cruzar com o espigão que deixa à esquerda, as águas do Rio Una, e à direita, as do Rio Guaratuba. 5 - Com o Município de São Sebastião Começa na Serra do Mar, onde esta cruza com o espigão entre as águas do Rio Una, e as do Rio Guaratuba; segue por este espigão até o morro do Cedro; vai daí, em reta, à foz do córrego Parateus, no Oceano Atlântico. ILHAS ILHAS Fará parte integrante do Município de Bertioga, a ilha de Monte Pascoal. MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE DE BILAC BILAC BILAC . . Distrito Distrito de de Nipolândia Nipolândia criado criado no no município município de de Birigui Birigui pelo pelo Decreto Decreto nº nº 6.043, 6.043, de de 18/08/1933. 18/08/1933. . . Denominação Denominação alterada alterada para para Bilac Bilac Bilac pelo pelo Decreto Decreto nº nº 9.775, 9.775, de de 30/11/1938. 30/11/1938. . . Município Município criado criado criado pelo pelo Decreto Decreto-lei Decreto ei nº nº 14.334, 14.334, de de 30/11/1944. 30/11/1944. . . . Aniversário Aniversário Aniversário em em em 18 18 18 de de de abril. abril. abril. a) a) Divisas Divisas Municipais Municipais 77 77 Redação dada pela Lei Estadual nº 8.092, de 28/02/1964.
1 - Com o Município de Araçatuba 90 Começa no córrego Água Boa, na foz do terceiro afluente da margem esquerda à montante da foz do córrego Três Nações; sobe pelo córrego Água Boa até sua cabeceira mais setentrional no espigão mestre entre os rios Tietê e Aguapeí; caminha pelo espigão mestre até a cabeceira mais ocidental do córrego do Ângelo Panerari, pelo qual desce até sua foz no córrego Elíseo; desce pelo córrego Elíseo até sua foz no ribeirão Baguaçu. 2 - Com o Município de Birigui Começa no ribeirão Baguaçu, na foz do córrego Elíseo; sobe pelo ribeirão Baguaçu até a foz do córrego Imbé, pelo qual sobe até a foz do galho que vem da Fazenda Alto Alegre. 3 - Com o Município de Coroados Começa no córrego Imbé, na foz do galho que vem da fazenda Alto Alegre; sobe pelo córrego Imbé, que passa na fazenda de igual nome até sua cabeceira no espigão mestre Tietê - Aguapeí. 4 - Com o Município de Clementina Começa no espigão mestre Aguapeí - Tietê, na cabeceira do córrego Imbé; segue pelo espigão mestre, até a cabeceira do córrego da Laje; desce por este e pelo ribeirão da Lontra até a foz do córrego Rico. 5 - Com o Município de Gabriel Monteiro Começa no ribeirão da Lontra, na foz do córrego Rico, pelo qual sobe até a foz do córrego Olaria; sobe pelo córrego Olaria até sua cabeceira; daí, vai, em reta, ao divisor Barreiro - Água Boa, na cabeceira do terceiro afluente da margem esquerda do córrego Água Boa, à montante da foz do córrego Três Nações, onde tiveram início estas divisas. MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE DE BIRIGUI BIRIGUI . . Distrito Distrito criado criado no no município município de de Penápolis Penápolis Penápolis pela pela Le Lei Le i nº nº 1.426, 1.426, de de 10/11/1914. 10/11/1914. . . Município Município Município criado criado pela pela pela Lei Lei Lei nº nº 1.811, de 08/12/1921. 08/12/1921. . . Aniversário Aniversário em em 8 8 8 de de dezembro. dezembro. dezembro. a) Divisas Divisas Municipais Municipais 78 1 - Com o Município de Buritama Começa no reservatório de Três Irmãos, no ponto em que seu eixo principal cruza com o eixo do braço correspondente ao ribeirão Baguaçu ou das Ondinhas; segue pelo eixo principal até cruzar com o eixo do braço correspondente ao ribeirão Baixotes. 78 Redação dada pelo Anexo IV da Lei nº 9.330, de 27/12/1995.
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1 - Com o Município de Araçatuba<br />
90<br />
Começa no córrego Água Boa, na foz do terceiro afluente da margem esquerda à montante da foz<br />
do córrego Três Nações; sobe pelo córrego Água Boa até sua cabeceira mais setentrional no<br />
espigão mestre entre os rios Tietê e Aguapeí; caminha pelo espigão mestre até a cabeceira mais<br />
ocidental do córrego do Ângelo Panerari, pelo qual desce até sua foz no córrego Elíseo; desce pelo<br />
córrego Elíseo até sua foz no ribeirão Baguaçu.<br />
2 - Com o Município de Birigui<br />
Começa no ribeirão Baguaçu, na foz do córrego Elíseo; sobe pelo ribeirão Baguaçu até a foz do<br />
córrego Imbé, pelo qual sobe até a foz do galho que vem da Fazenda Alto Alegre.<br />
3 - Com o Município de Coroados<br />
Começa no córrego Imbé, na foz do galho que vem da fazenda Alto Alegre; sobe pelo córrego Imbé,<br />
que passa na fazenda de igual nome até sua cabeceira no espigão mestre Tietê - Aguapeí.<br />
4 - Com o Município de Clementina<br />
Começa no espigão mestre Aguapeí - Tietê, na cabeceira do córrego Imbé; segue pelo espigão<br />
mestre, até a cabeceira do córrego da Laje; desce por este e pelo ribeirão da Lontra até a foz do<br />
córrego Rico.<br />
5 - Com o Município de Gabriel Monteiro<br />
Começa no ribeirão da Lontra, na foz do córrego Rico, pelo qual sobe até a foz do córrego Olaria;<br />
sobe pelo córrego Olaria até sua cabeceira; daí, vai, em reta, ao divisor Barreiro - Água Boa, na<br />
cabeceira do terceiro afluente da margem esquerda do córrego Água Boa, à montante da foz do<br />
córrego Três Nações, onde tiveram início estas divisas.<br />
MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE DE BIRIGUI<br />
BIRIGUI<br />
. . Distrito Distrito criado criado no no município município de de Penápolis Penápolis Penápolis pela pela Le Lei Le i nº nº 1.426, 1.426, de de 10/11/1914.<br />
10/11/1914.<br />
. . Município Município Município criado criado pela pela pela Lei Lei Lei nº nº 1.811, de 08/12/1921.<br />
08/12/1921.<br />
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dezembro.<br />
a) <strong>Divisas</strong> <strong>Divisas</strong> Municipais Municipais<br />
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1 - Com o Município de Buritama<br />
Começa no reservatório de Três Irmãos, no ponto em que seu eixo principal cruza com o eixo do<br />
braço correspondente ao ribeirão Baguaçu ou das Ondinhas; segue pelo eixo principal até cruzar<br />
com o eixo do braço correspondente ao ribeirão Baixotes.<br />
78 Redação dada pelo Anexo IV da Lei nº 9.330, de 27/12/1995.
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