MANUAL DO ENTREVISTADOR - IDT
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Exemplos: um eletricista que presta seus serviços a uma só empresa ou aos clientes desta; o<br />
vendedor que vende ou revende sempre o produto de uma empresa, podendo ser em consignação<br />
ou não (as vendedoras de cosméticos e as de vasilhames de plástico); a costureira que recebe lotes<br />
de camisas ou de jeans para costurar, sempre da mesma empresa ou intermediário, ganhando por<br />
peça costurada ou por lote; a pessoa que recebe a matéria-prima ou produto semi-elaborado de<br />
alguém para transformá-los, entregando o produto ao dono da matéria-prima ou semi-elaborado; a<br />
pessoa que compra a matéria-prima para elaborar total ou parcialmente um produto, vendendo-o a<br />
um único comprador.<br />
ALTERNATIVA 2 - Para mais de uma empresa ou negócio.<br />
Deve ser classificado nesta alternativa o trabalhador por conta própria ou autônomo ou o empregado<br />
que recebe exclusivamente por produção, quando trabalha para mais de uma empresa ou negócio.<br />
Esta situação é semelhante à anterior, pela ausência de vínculo empregatício formalizado e pela<br />
dependência do trabalhador em relação à empresa. Mas supõe uma autonomia maior, na medida<br />
em que aumenta o número de empresas com as quais o trabalhador se relaciona.<br />
Neste caso, o empregado que recebe exclusivamente por produção pode trabalhar para mais de uma<br />
empresa, sem que seja necessário distinguir trabalho principal de trabalho adicional. Isto porque ele<br />
não tem sua jornada de trabalho predeterminada por nenhuma das empresas para as quais trabalha,<br />
mantendo, portanto, sua autonomia para definir a jornada e o horário de trabalho dentro do prazo<br />
combinado para a execução e entrega do trabalho.<br />
Exemplos: eletricista que vende seus serviços para várias empresas; costureira que pega encomenda<br />
de várias fábricas de jeans; pescador que vende seu produto sempre para as mesmas peixarias ou<br />
restaurantes, com o compromisso de fornecer regularmente uma certa quantidade de produto;<br />
pessoa que compra a matéria-prima, elabora o produto e vende-o sempre para determinadas lojas.<br />
ALTERNATIVA 3 - Para a população em geral.<br />
Atenção:<br />
O empregado que recebe exclusivamente por produção não pode ser classificado nesta<br />
alternativa.<br />
Esta alternativa se aplica ao conta-própria ou autônomo que presta seus serviços diretamente para<br />
o consumidor, sem ser o intermediário de uma empresa e sem passar por um intermediário para<br />
colocar seu produto no mercado.<br />
No gradiente de autonomia/subordinação, esta é a situação na qual o indivíduo tem total autonomia<br />
de trabalho, condicionada apenas pelo mercado. Inclui tanto os artesãos que produzem e vendem<br />
seus próprios produtos, como os que trabalham por encomenda de particulares (a costureira que faz<br />
roupa sob medida, a tradutora que pega encomendas de tradução). Também inclui pessoas que<br />
produzem, vendem ou prestam serviços diretamente à população, seja em local fixo, seja em<br />
logradouros públicos (praia, rua, praça, ponto), seja de porta em porta.<br />
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