MANUAL DO ENTREVISTADOR - IDT

A comissão é a parte variável da remuneração diretamente relacionada com a produção do trabalho.
Portanto, não serão considerados como comissão os adicionais por tempo de serviço, cargo,
insalubridade, etc.
Exemplos: garçom que recebe um salário fixo e, além disso, recebe parte dos 10% cobrados dos
clientes pelo serviço e a gorjeta ou, apenas, a gorjeta; vendedor que, além do salário, ganha
porcentagem sobre as vendas que realiza.
ALTERNATIVA 3 - Que recebe exclusivamente em espécie/benefício.
Trabalhador que, em troca de seu trabalho, só recebe alojamento, alimentação, vestimenta ou outro
tipo de remuneração em espécie ou benefício.
Exemplo: menor que trabalha em oficina mecânica, recebendo apenas a alimentação como
pagamento de seu trabalho; servente de escola que recebe como pagamento de seu trabalho os
estudos para um filho, etc.
ALTERNATIVA 4 - Que presta serviço militar obrigatório, assistencial ou religioso,
com alguma remuneração.
Nesta alternativa, incluem-se os indivíduos que prestam serviço militar obrigatório e os padres, as
freiras e outros tipos de religiosos que recebem salário. Além destes, devem ser incluídas também
as pessoas que fazem algum tipo de serviço assistencial, recebendo uma remuneração por esse
serviço. Para o militar de carreira, deverá ser assinalada a alternativa 1.
ALTERNATIVA 5 - Que ganha exclusivamente por produção.
Trabalhador vinculado a uma empresa, instituição ou pessoa ou mais de uma empresa, cujo vínculo
empregatício não é expressamente formalizado em contrato de trabalho assalariado e, sim, em
contrato de autônomo, havendo apenas o compromisso de entregar a produção no prazo determinado.
Portanto, só recebe pagamento por unidade de produto ou serviço executado e não tem jornada de
trabalho prefixada.
A inclusão desta categoria visa isolar este tipo de trabalhador daqueles que respondem ser
empregados assalariados (alternativas 1 e 2), com um vínculo empregatício mais plenamente
caracterizado pela legislação trabalhista vigente.
Em muitos casos, esta categoria, que só recebe por produção, tem uma dinâmica de trabalho que
se assemelha à do conta-própria ou à do autônomo que trabalha para uma empresa ou pessoa ou
para mais de uma empresa.
Atenção:
Não confundir com o indivíduo que recebe exclusivamente em espécie/benefício, alternativa
3.
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