Seminário Internacional - Palestra Alte Esq Mauro Cesar.
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O Controle da<br />
Fronteira Oriental do<br />
Brasil<br />
Monitoramento e Presença no<br />
Atlântico Sul<br />
AE (Ref) <strong>Mauro</strong> <strong>Cesar</strong> Rodrigues Pereira
Fronteira Oriental do Brasil<br />
• Introdução<br />
• Conhecer a Fronteira Oriental<br />
• Responsabilidades na Fronteira<br />
• Responsabilidades Além Fronteira<br />
• Monitoramento<br />
• Presença no Atlântico Sul<br />
• Conclusão
Fronteira Oriental do Brasil<br />
Conhecer a Fronteira Oriental<br />
• Características de uma Fronteira Marítima<br />
• Dimensões<br />
• Densidade Populacional<br />
• Vias de Acesso<br />
• Relacionamento com o Mundo<br />
• Recursos Vivos<br />
• Riquezas da Plataforma Continental
Limite Exterior<br />
Comprimento (11.015 Km)<br />
Linha de Costa<br />
(Comprimento ~7.500 Km)<br />
Km<br />
Fronteira Terrestre<br />
Comprimento ~ 16.000 km<br />
Linha de Costa<br />
Comprimento ~7.500 km<br />
Limite exterior<br />
Comprimento ~11.000 km<br />
Área ~4.500.000 km2
Fronteira Oriental do Brasil<br />
Conhecer a Fronteira Oriental<br />
• Características de uma Fronteira Marítima<br />
• Dimensões<br />
• Densidade Populacional<br />
• Vias de Acesso<br />
• Relacionamento com o Mundo<br />
• Recursos Vivos<br />
• Riquezas da Plataforma Continental
Legenda<br />
navios da MB<br />
navios mercantes nacionais<br />
navios mercantes estrangeiros
Fronteira Oriental do Brasil<br />
Conhecer a Fronteira Oriental<br />
• Características de uma Fronteira Marítima<br />
• Dimensões<br />
• Densidade Populacional<br />
• Vias de Acesso<br />
• Relacionamento com o Mundo<br />
• Recursos Vivos<br />
• Riquezas da Plataforma Continental
Fronteira Oriental do Brasil<br />
• Introdução<br />
• Conhecer a Fronteira Oriental<br />
• Responsabilidades na Fronteira<br />
• Responsabilidades Além Fronteira<br />
• Monitoramento<br />
• Presença no Atlântico Sul<br />
• Conclusão
Fronteira Oriental do Brasil<br />
Responsabilidades na Fronteira<br />
• Utilização Correta dos Recursos<br />
• Vivos na ZEE e não-vivos na Plataforma Continental<br />
• Preservação do Patrimônio<br />
• Preservação do Meio Ambiente<br />
• Controle do Tráfego Marítimo<br />
• Proteção da Vida Humana no Mar<br />
• Proteção do Território Nacional
Vertente Econômica - expansão da produção de petróleo<br />
Até 1984<br />
De 1985 a 2002<br />
De 2003 a 2006<br />
Blocos do Cluster
Fronteira Oriental do Brasil<br />
Responsabilidades na Fronteira<br />
• Utilização Correta dos Recursos<br />
• Vivos na ZEE e não-vivos na Plataforma Continental<br />
• Preservação do Patrimônio<br />
• Preservação do Meio Ambiente<br />
• Controle do Tráfego Marítimo<br />
• Proteção da Vida Humana no Mar<br />
• Proteção do Território Nacional
Fronteira Oriental do Brasil<br />
Responsabilidades na Fronteira<br />
• Utilização Correta dos Recursos<br />
• Vivos na ZEE e não-vivos na Plataforma Continental<br />
• Preservação do Patrimônio<br />
• Preservação do Meio Ambiente<br />
• Controle do Tráfego Marítimo<br />
• Proteção da Vida Humana no Mar<br />
• Proteção do Território Nacional
Fronteira Oriental do Brasil<br />
Responsabilidades na Fronteira<br />
• Utilização Correta dos Recursos<br />
• Vivos na ZEE e não-vivos na Plataforma Continental<br />
• Preservação do Patrimônio<br />
• Preservação do Meio Ambiente<br />
• Controle do Tráfego Marítimo<br />
• Proteção da Vida Humana no Mar<br />
• Proteção do Território Nacional
Fronteira Oriental do Brasil<br />
Responsabilidades na Fronteira<br />
• Utilização Correta dos Recursos<br />
• Vivos na ZEE e não-vivos na Plataforma Continental<br />
• Preservação do Patrimônio<br />
• Preservação do Meio Ambiente<br />
• Controle do Tráfego Marítimo<br />
• Proteção da Vida Humana no Mar<br />
• Proteção do Território Nacional
Fronteira Oriental do Brasil<br />
• Introdução<br />
• Conhecer a Fronteira Oriental<br />
• Responsabilidades na Fronteira<br />
• Responsabilidades Além<br />
Fronteira<br />
• Monitoramento<br />
• Presença no Atlântico Sul<br />
• Conclusão
Fronteira Oriental do Brasil<br />
Responsabilidades Além Fronteira<br />
• Salvaguarda da Vida Humana no Mar<br />
• Contribuição para o Controle e Preservação da<br />
Área<br />
• Proteção do Território e Interesses Nacionais<br />
• Apoio Mútuo entre os Países do Entorno
Fronteira Oriental do Brasil<br />
Responsabilidades Além Fronteira<br />
• Salvaguarda da Vida Humana no Mar<br />
• Contribuição para o Controle e Preservação da<br />
Área<br />
• Proteção do Território e Interesses Nacionais<br />
• Apoio Mútuo entre os Países do Entorno
Fronteira Oriental do Brasil<br />
Responsabilidades Além Fronteira<br />
• Salvaguarda da Vida Humana no Mar<br />
• Contribuição para o Controle e Presevação da<br />
Área<br />
• Proteção do Território e Interesses Nacionais<br />
• Apoio Mútuo entre os Países do Entorno
7.400 Km de litoral<br />
Passagem<br />
de Drake<br />
Oceano Atlântico<br />
Atlântico Sul<br />
Equador<br />
Cabo da Boa<br />
Esperança
Fronteira Oriental do Brasil<br />
Responsabilidades Além Fronteira<br />
• Salvaguarda da Vida Humana no Mar<br />
• Contribuição para o Controle e Presevação da<br />
Área<br />
• Proteção do Território e Interesses Nacionais<br />
• Apoio Mútuo entre os Países do Entorno
Fronteira Oriental do Brasil<br />
• Introdução<br />
• Conhecer a Fronteira Oriental<br />
• Responsabilidades na Fronteira<br />
• Responsabilidades Além Fronteira<br />
• Monitoramento<br />
• Presença no Atlântico Sul<br />
• Conclusão
Fronteira Oriental do Brasil<br />
Monitoramento I<br />
• Consideradas as múltiplas responsabilidades e<br />
a diversidade de atores na fronteira oriental e<br />
seu entorno, logo se vê a imprescindibilidade<br />
de um sistema de monitoramento com o<br />
propósito de fornecer quadro real e contínuo<br />
de tudo que ocorre nas águas de interesse do<br />
Brasil,
Fronteira Oriental do Brasil<br />
Monitoramento II<br />
mediante a deteção, identificação e<br />
acompanhamento de alvos, com integração,<br />
fusão, análise e disseminação das informações<br />
relevantes com a máxima agilidade e<br />
flexibilidade e que permita, inclusive, a<br />
interação com outras entidades.
Fronteira Oriental do Brasil<br />
Monitoramento III<br />
Deverá integrar sistemas existentes, em<br />
evolução ou em desenvolvimento, os<br />
sensores e sistemas táticos dos meios<br />
navais, aeronavais e de fuzileiros navais,<br />
uma rede de radares costeiros (superfície e<br />
aéreos) e em plataformas, rede fixa de<br />
sensoriamento acústico submarino, radares
Fronteira Oriental do Brasil<br />
Monitoramento IV<br />
de longo alcance, sensoriamento remoto por<br />
satélite, VANT e BLIMPS.<br />
Terá como finalidade a execução de tarefas<br />
relacionadas a vigilância, segurança marítima,<br />
controle do tráfego marítimo, emergências “SAR”<br />
(busca e salvamento), prevenção à poluição,<br />
gestão de recursos naturais e reação a situações<br />
adversas.
Fronteira Oriental do Brasil<br />
Monitoramento V<br />
Dentre essas situações cabe mencionar:<br />
pirataria, narcotráfico, tráfico de armas,<br />
contrabando e descaminho, imigração ilegal,<br />
roubo armado de navios e outros. Será,<br />
necessariamente, parte do sistema de comando<br />
e controle de defesa.
Fronteira Oriental do Brasil<br />
Monitoramento VI<br />
Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul<br />
Tudo que foi dito sobre monitoramento nos slides<br />
anteriores constitui a especificação do sistema<br />
acima nomeado, já em desenvolvimento pela<br />
Marinha como evolução dos sistemas que<br />
atualmente operam. Está mostrado sinteticamente<br />
no slide seguinte e recebeu a sigla<br />
SisGAAz
SAR Satélite<br />
Radar<br />
AIS<br />
Sist. de Ident.<br />
Automática<br />
LRIT<br />
Sist. de Ident.<br />
de Navios<br />
a Longa Dist.<br />
VTS<br />
Sist. de Tráfego<br />
de Navios<br />
(Costeiro)<br />
NPa<br />
SIMMAP<br />
Sis Mon Marít Ap Ativ Petróleo<br />
SIR<br />
Sist. Integrado<br />
de<br />
Radiogoniometria<br />
CCTOM<br />
?<br />
? ? ?<br />
NPa<br />
PREPS<br />
Prog. Nac. de<br />
Rastreamento<br />
de Emb. Pesq.<br />
?<br />
?<br />
?<br />
SISTRAM Sist. de Inf.<br />
Prot. Plataformas<br />
sobre o TM<br />
Gerenciamento da Amazônia Azul
Fronteira Oriental do Brasil<br />
• Introdução<br />
• Conhecer a Fronteira Oriental<br />
• Responsabilidades na Fronteira<br />
• Responsabilidades Além Fronteira<br />
• Monitoramento<br />
• Presença no Atlântico Sul<br />
• Conclusão
Fronteira Oriental do Brasil<br />
Presença no Atlântico Sul<br />
I<br />
• Impedir Ataques ao Continente desde a<br />
Fronteira Leste<br />
• Assegurar a Liberdade de Exploração pelo<br />
Brasil dos Recursos das ZEE e Plataforma<br />
Continental.<br />
• Manter Abertas e Seguras as Rotas Marítimas<br />
de Interesse , inclusive o Acesso à Antártica.
Fronteira Oriental do Brasil<br />
Presença no Atlântico Sul<br />
II<br />
• Assegurar a Preservação Ambiental nas<br />
Águas Jurisdicionais Brasileiras e, em<br />
Cooperação, na Área.<br />
• Procurar Unidade de Ação Naval com os<br />
Países do Entorno do Atlântico Sul.
Fronteira Oriental do Brasil<br />
Conclusão I<br />
Em síntese, o que foi apresentado<br />
recomenda o máximo empenho em dotar a<br />
Defesa da Fronteira Oriental com meios<br />
eficazes de:<br />
– Comando e Controle<br />
– Controle de Área Marítima<br />
– Negação do Uso do Mar<br />
– Projeção de Poder
Fronteira Oriental do Brasil<br />
Conclusão II<br />
Tais requisitos requerem uma <strong>Esq</strong>uadra<br />
balanceada, atualizada tecnologicamente,<br />
mantida pronta e, portanto, com credibilidade<br />
para contribuir com a dissuasão e para o<br />
emprego político em apoio às ações<br />
diplomáticas.
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