Atendimento das Condicionantes Ambientais - Secretaria do Meio ...

Reunião CEPRAM – Conselho Estadual de Proteção Ambiental
Atendimento das
Condicionantes Ambientais
Setembro de 2011
1

ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONANTES
N o DESCRIÇÃO STATUS COMENTÁRIOS
I e VI Apoio ao Parque José Thyara e Construção do CECAM Projeto em Andamento
II Implementar o Projeto Cacau na Fazenda Serra Azul Projeto em processo de reformulação
III Recuperação e Monitoramento das APP´s Em andamento
IV Qualificação da Mão de Obra Em andamento
V Plano de Sustentabilidade Socioambiental - PSS Em andamento
VII Informar o número de funcionários contratados Atendido
VIII Monitoramento da Barragem de Rejeito Em andamento
IX Monitoramento da ETE e ETEI Em andamento
X Monitoramento da Qualidade do ar Em andamento
XI Monitoramento dos Ecossistemas Aquáticos Em andamento
XII Implementação da Coleta Seletiva Em andamento
XIII Remodelagem de dispersão atmosférica Para Março/2012
XIV Programa de Gerenciamento de Risco Em andamento
XV Controle da estabilidade do maciço rochoso Em andamento
XVI
Cumprir Exigências das Normas Reguladoras de
Mineração
Em andamento
Conforme Revisão da LO
Portaria IMA 13.990.

ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONANTES
N o DESCRIÇÃO STATUS COMENTÁRIOS
XVII Monitoramento fluviométrico Em andamento
XVIII Monitoramento da Captação de Água Bruta Em andamento
XIX Monitoramento da Qualidade das Águas Subterrâneas Em andamento
XX Monitoramento piezométrico Em andamento
XXI Garantir 1/10 da revetação da Área de Reserva Legal Em andamento
XXII Gerenciamento dos Resíduos Sólidos Em andamento
XXIII
Monitoramento do Ruído Ambiental e Ruído e
vibração
Em andamento
XXIV Executar e monitorar o PPRA Atendido Conforme PGR
XXV Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional Em andamento
XXVI Promover o fornecimento de EPI´s Em andamento
XXVII Relatório Técnico de Garantia Ambiental Atendido anualmente
XXVIII Apoio à Escola Agrotécnica - CETEP Em andamento
XXIX Convênio com Universidades da região Em andamento
XXX Monitoramento paisagístico Em andamento
XXXI Monitoramento das Condições Meteorológicas Em andamento
Protocolo n o IMA/ATEND-
JEQUIÉ25/FEV/2011 14:35000000102

ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONANTES
N o DESCRIÇÃO STATUS COMENTÁRIOS
XXXII Projeto de Remediação do Riacho Santa Rita Atendido
XXXIII Imagem satélite de Alta resolução Atendido
XXXIV Projeto de estocagem de minério supergênico Atendido
XXXV Relatório final dos achados arqueológicos Atendido
XXXVI Plano de fechamento da Mina Para Março/2012
XXXVII Comissão de Acompanhamento e Web site Em andamento
XXXVIII Plano de Desenvolvimento Sustentável - PDS Para Março/2012
XXXIX Executar plano de Lavra conforme PCIAM Em andamento
XL Executar projeto de disposição de rejeito Em andamento
XLI Plano de drenagem da cava e pilha de estéril Em andamento
XLII
Monitoramento do Potencial Impacto da Captação
sobre a Biota Aquática
Em andamento
XLIII Informar os dados de material movimentado Em andamento
XLIV Monitoramento de Fauna e Flora Em andamento
XLV Informativo Mirabela Em andamento
XLVI Monitoramento do Impacto de Vizinhança Em andamento
Protocolo n o IMA/ATEND-23-Nov-
2009-09:09-055306-V93
Protocolo n o IMA/ATEND-22-Jan-
2010-10:16-055332-V48
Protocolo n o IMA/ATEND-23-Dez-
2009-10:02-055322-V36
Protocolo n o IMA/ATEND-JEQUIÉ
01/AGO/201114:18000003743
Conforme Revisão da LO
Portaria IMA 13.990.
Conforme Revisão da LO
Portaria IMA 13.990.

CONDICIONANTE I
Recuperação da Mata ciliar do Rio da Água Branca
no Paque, manutenção das áreas revegetadas.
Projeto de reforma do Parque e construção do CECAM com
início em outubro/2011

CONDICIONANTE II
Manutenção nas áreas de Cacau
Reunião com a Comissão de Acompanhamento
para definição do futuro do Projeto Cacau
Boletim de Ocorrência registrado
na Delegacia de Itagibá.

CONDICIONANTE III
Revegetação de 2,5 ha com plantio de 2.726
mudas em 2011.

CONDICIONANTE IV
Benefícios:
Curso de capacitação de Operadores de Equipamentos de Mineração
Todos recebem bolsa de um salário mínimo,
plano de saúde e odontológico (não estendido
aos seus familiares);
O contrato é em regime CLT, com carater de
aprendizagem.
Projeto Jovem Aprendiz, em parceria com o SENAI

CONDICIONANTE V
•Programa de Educação Ambiental
Projeto Rodas de Conversas Projeto Semeando
Projeto para Formação de
Docentes
Projeto Ecoblitz
Projeto Mirabela Cidadã
Projeto Mão na Massa
Projeto Trilhas
Projeto Ondas no Rádio
Projeto Meio Ambiente em
Ação

CONDICIONANTE V
Projeto de Fortalecimento do
Artesanato Local
Curso de pintura em tecidos
Curso de customização de bolsas
• Programa de Ações Sustentáveis
Projeto de Fortalecimento ao
Fortalecimento ao
Desenvolvimento Sustentável
Treinamento de tratorista
Curso de eletrificação rural
Executado em parceria com o Instituto Sofrê e SESI
Projeto de Apoio à Formação
para trabalho e emprego de
Jovens e Adultos – PROTEJA
Miratletas – Ginástica Rítmica
Curso de Técnicas de Higiene e
Saúde Alimentar

CONDICIONANTE VII
• Informar o número de funcionários contratados devendo ter como meta
70% de funcionários da região
• A Mirabela emprega atualmente, cerca de 860 funcionários diretos e
cerca 1.150 funcionários indiretos. Na contratação de pessoal, é
privilegiada a absorção de mão de obra local, mas garante-se a devida
competitividade nos processos seletivos. Atualmente tem em seu quadro
de funcionários próprios 78% da força de trabalho de moradores da
região e de outras localidades do estado da Bahia, mesmo enfrentando
algumas dificuldades de escassez de mão-de-obra especializada.
Ipiaú Itagibá Demais regiões da Bahia Outros estados TOTAL
78% 22% 100%

CONDICIONANTE VIII
Monitoramentos periódicos na barragem de rejeitos realizado pela
equipe da Hidrogeologia
Melhorias nos poços de monitoramento

CONDICIONANTE IX
Coleta de efluentes da ETE para análise
Monitoramento realizado mensalmente pela
LACERTA AMBIENTAL e análises pelo SENAI
Coleta de efluentes da ETEI para análise

CONDICIONANTE X
Monitoramento dos Particulados Totais e
Particulados Inaláveis
Amostragem da Qualidade do ar
Controles ambientais
Umidificação dos acessos Filtros de manga
Concentração de Particulados em µm 3
Concnetração em µg/m 3
160
140
120
100
80
60
40
20
0
300
250
200
150
100
50
0
Concentração de Particulados Inaláveis - PM 10
/2011
04/01/11
10/01/11
16/01/11
22/01/11
28/01/10
04/02/11
10/02/11
16/02/11
22/02/11
28/02/11
06/03/11
12/03/11
18/03/11
24/03/11
30/03/11
05/04/11
10/04/11
17/04/11
23/04/11
29/04/11
05/05/11
11/05/11
17/05/11
23/05/11
29/05/11
04/06/11
10/06/11
16/06/11
21/06/11
27/06/11
03/07/11
09/07/11
15/07/11
21/07/11
27/07/11
02/08/11
ESTAÇÃO 1 MP10 ESTAÇÃO 2 MP10 ESTAÇÃO 3 MP10 PADRÃO MP10 1a e 2a
Concentração de Particulados Totais em
Suspensão - PTS /2011
04/01/11
10/01/11
16/01/11
22/01/11
28/01/10
04/02/11
10/02/11
16/02/11
22/02/11
28/02/11
06/03/11
12/03/11
18/03/11
24/03/11
30/03/11
05/04/11
10/04/11
17/04/11
23/04/11
29/04/11
05/05/11
11/05/11
17/05/11
23/05/11
29/05/11
04/06/11
10/06/11
16/06/11
21/06/11
27/06/11
03/07/11
09/07/11
15/07/11
21/07/11
27/07/11
02/08/11
ESTAÇÃO 1 ESTAÇÃO 2 ESTAÇÃO 3 PADRÃO PTS 1a PADRÃO PTS 2a

CONDICIONANTE XI
Amostragem de sedimentos
Monitoramento realizado trimestralmente pela
LACERTA AMBIENTAL e análises pelo SENAI
Amostragem de macófitas
Utilização da técnica de Secchi

CONDICIONANTE XII
INICIATIVA: Reutilização de filtros de ar para confecção de coletores
Mais de 360 coletores distribuídos nas
áreas
Coletores distribuídos nas áreas

CONDICIONANTE XIV
Inspeções gerenciais nas áreas em prol da segurança
Gerenciamento de Risco realizado conforme
cronograma protocolizado no órgão
ambiental;
Implementação do ZAP
Avaliações de higiene
ocupacional
Auditorias internas

CONDICIONANTE XV
SEÇÃO-01
SEÇÃO-D1
SEÇÃO-D2
Localização das seções analisadas
SEÇÃO-D3
Realização de análises da estabilidade dos
taludes da cava, da pilha de estéril e das
demais áreas da Mina.
Utilização de softwares de modelagem geológica como o SURPAC e de
engenharia como o AUTOCAD CIVIL 3D para análises

CONDICIONANTE XVI
• A gerência de Meio Ambiente e Sustentabilidade juntamente com a
gerência de Saúde e Segurança Ocupacional está implantando o
gerenciamento de Legislação e outros requisitos para identificar
requisitos aplicáveis à Mirabela afim de regulamentar todas as ações.
• A empresa IUS NATURA já foi contratada e o primeiro diagnóstico dos
requisitos legais está previsto para novembro/2011.

CONDICIONANTE XVII
Realizado semanalmente pela equipe
de Hidrogeologia da Mina.
Monitoramento das réguas e vertedouros
Monitoramento fluviométrico do ponto 3

CONDICIONANTE XVIII
Monitoramento realizado diariamente
para cumprimento da Outorga.
Volume de água em m 3
Volume de água em m 3
600.000,00
500.000,00
400.000,00
300.000,00
200.000,00
100.000,00
0,00
2.000.000,00
1.800.000,00
1.600.000,00
1.400.000,00
1.200.000,00
1.000.000,00
800.000,00
600.000,00
400.000,00
200.000,00
Volume de Água Captado X Recuperado
0,00
Volume mensal de água captado
Volume mensal Limite
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto
Captada Recuperada

CONDICIONANTE XIX
Realizado quadrimestralmente pela
LACERTA AMBIENTAL e análises realizadas
pelo SENAI
Esgotamento e coleta de água para análise
Coleta de água para análise

CONDICIONANTE XX
Poços de Monitoramento piezométrico
Monitoramento semanal realizado pela
equipe de hidrogeologia
Monitoramento piezométrico

CONDICIONANTE XXI
Revegetação na área da Serra Azul
Estão sendo realizados estudos de relocação
para a área de reserva legal, o qual viabilizará
25ha de área revegetada.
Viveiro de mudas
Revegetação Tradicional Revegetação com técnicas
nucleadoras

CONDICIONANTE XXII
Destinação de resíduos
recicláveis
Destinação de sucata
ferrosa
Destinação de resíduos
contaminados
Destinação de resíduos de
madeira para
cooprocessamento
Destinação correta dos Resíduos por
empresas licenciadas
Destinação de resíduos de
óleo para Rerefino
RESÍDUOS TOTAL
Orgânico (Kg)
Reciclável (Kg)
Madeira (Kg)
Óleo usado (L)
Contaminado (Kg)
Comum (Kg)
Sucata Ferrosa (Kg)
Borracha (Kg)
Tambor (Und)
61.480
40.424
103.380
125.500
100.700
57.980
384.080
6.640
484
INICIATIVAS:
Reaproveitamento de
Pneus, bombonas e tonéis
nas áreas

CONDICIONANTE XXIII
Monitoramento do ruído
Monitoramento realizado
trimestralmente nas áreas
ocupacionais e ambientais .
Nível sonoro em dB
Nível sonoro em dB
120,0
100,0
80,0
60,0
40,0
20,0
80
70
60
50
40
30
20
10
0
0,0
Ruído ambiental nas áreas ocupacionais da
Mina
Sala do Ilton Cap. De água
recuperada
Casa de
hóspedes
Limite da
Massaranduba
Novo CMD Moagem
superior
Nível sonoro Limite
Limite da
Portaria 2
Portaria
principal
Laboratório Sala dos
sopradores
Ruído Ambiental nas áreas da Mina
Nível sonoro Limite
Refeitório
Mata da Bota Mata do
Laterítico

CONDICIONANTE XXIII
Monitoramento sismográfico nas
Fazendas vizinhas
Monitoramento realizado
semanalmente nas áreas do
entorno da Mina .
Monitoramento sismográfico na
vizinhança
Resultado do Monitoramento sismográfico conforme NBR 9653/2005

CONDICIONANTE XXV
Campanhas de saúde Aferição de pressão nas áreas
O programa tem sido desenvolvido conforme
Norma Reguladora do Ministério do Trabalho e
Emprego NR-7 com campanhas ao longo do ano.
Atendimento dos colaboradores no ambulatório

CONDICIONANTE XXV
Utilização dos EPI s fornecidos pela Mirabela
Fiscalização da Utilização dos EPI s também pelas
terceirizadas

CONDICIONANTE XXVIII
Curso Cozinha Brasil realizados nos dias 17/18, 19 e
20/05/2011
PARA 2011:
• Curso de Tabaco, drogas e DST/AIDS;
• Responsabilidade socioambiental;
• Cozinha Brasil;
• Técnicas de Higiene e Segurança Alimentar
Curso de defumados 23 e 24/07/11

CONDICIONANTE XXIX
Convênios:
•Escolas de Ensino Médio, da região;
• Escola técnica da região;
• Universidades do entorno.
Realização de visitas técnicas para alunos
de diversos cursos

CONDICIONANTE XXX
Barragem de rejeito em 2010
Barragem de rejeito em 2011
Este monitoramento é realizado
trimestralmente nas estruturas da Mina
Pilha de estéril em 2010 Cava Norte em 2010
Pilha de estéril em 2011
Cava Norte em 2011

CONDICIONANTE XXXI
Temperatura em o C
30
25
20
15
10
5
0
Avaliação da Temperatura na área de
Influência da Mina /2011
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto
Tem sido realizado diariamente o
acompanhamento meteorológico da área de
influência da Mina.
Umiddade do ar em %
Pluviosidade em mm
86
84
82
80
78
76
74
250
200
150
100
50
Avaliação da Umidade na área de influência
da Mina /2011
0
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto
Avaliação da Pluviosidade na área de
Influência da Mina /2011
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto

CONDICIONANTE XXXVII
www.mirabelamineracao.com.
Reunião da Comissão de
acompanhamento é realizada
bimestralmente

CONDICIONANTE XXXIX
Acompanhamento da Cava norte 2011
Novo PAE foi apresentado ao DNPM
e está em processo de aprovação.
Acompanhamento da Cava sul e central 2011

CONDICIONANTE XL
Monitoramento da disposição do rejeito
Monitoramento realizado periodicamente
para disposição do rejeito conforme projeto
protocolizado no órgão Ambiental

CONDICIONANTE XLI
Canaleta de drenagem Sump nos bancos de acesso Abertura de acesso para drenagem
Monitoramento realizado periodicamente
para drenagem de cava e pilha.
Dique de sedimento

CONDICIONANTE XLII
Monitoramento realizado semestralmente pela
LACERTA AMBIENTAL.
Coleta e caracterização da biota aquática
Técnicas de Coleta de material para
estudo

CONDICIONANTE XLIII
Técnicas de Coleta de material para
estudo
Distribuição espacial da cava norte, cava sul e
pilha de estéril
O controle é realizado diariamente pelo
setor de planejamento de Mina
2010
Total Minério Alto Teor Total Estéril Total
Planejado (t) Ni% Realizado (t) Ni% Planejado (t) Realizado (t) Planejado (t) Realizado (t)
Janeiro 112,599 0.513 126,046 0.555 1,389,064 1,006,957 1,501,663 1,133,003
Fevereiro 213,000 0.516 203,145 0.568 1,727,897 1,534,670 1,940,897 1,737,815
Março 299,738 0.623 323,444 0.550 2,921,161 2,257,510 3,220,899 2,580,953
Abril 349,303 0.650 203,272 0.560 3,144,419 2,410,957 3,493,722 2,614,230
Maio 548,705 0.632 220,168 0.557 3,151,123 2,342,183 3,699,828 2,562,351
Junho 494,700 0.623 239,568 0.538 3,076,949 1,676,973 3,571,649 1,916,541
Julho 434,359 0.627 286,352 0.537 3,694,841 1,639,514 4,129,200 1,925,866
Agosto 418,600 0.590 324,137 0.555 3,555,421 2,412,520 3,974,021 2,736,657
Setembro 385,645 0.546 235,753 0.569 3,762,656 2,560,608 4,148,301 2,796,361
Outubro 393,918 0.531 296,932 0.598 4,249,339 3,201,250 4,643,257 3,498,181
Novembro 422,900 0.586 323,975 0.533 3,676,360 2,548,644 4,099,260 2,872,619
Dezembro 426,157 0.525 302,889 0.532 3,857,349 2,405,134 4,283,506 2,708,023
Total 2010 4,499,624 0.588 3,085,682 0.553 38,206,579 25,996,920 42,706,203 29,082,602
Comparativo entre as movimentações planejadas e realizadas em 2010

CONDICIONANTE XLIV
Programa de Revegetação Programa de Monitoramento da Flora
Produção de 15.000 mudas para a revegetação
Revegetação de Taludes
Coleta de material
botânico
Identificação de material botânico em
herbário
Coleta de sementes nos fragmentos de
mata

CONDICIONANTE XLIV
Programa de Monitoramento e Resgate de
Fauna
Captura de Beija-Flor Phaetornis
sp.
Resgate de Tatú (Dasypus
novemcinctus)
Reabilitação e soltura de Quati (Nasua nasua)
Reabilitação, marcação e soltura de Ouriço-cacheiro (Chaetomys
subspinosus)
Captura de Saruê
Didelphis aurita
Programa de Monitoramento
dos Atrativos de Fauna
Reprodução de Quiriquiri (Falco sparverius) em ninho de PVC

CONDICIONANTE XLV
Informativo lançado trimestralmente

CONDICIONANTE XLVI
Monitoramento sismográfico das detonações nas áreas reclamantes
Fazenda Vista Alegre Fazenda São Pedro
Estudo sismográfico por empresa externa
especializada, sendo feito trimestralmente
afim de minimizar este impacto.
Fazenda Boa Esperança - BAR
Atendimento às solicitações de apoio para melhoria das estradas em
época de chuva

Muito Obrigado!
Claudio Lyra - Diretor de Suporte Operacional
Email. lyra@mirabelamineracao.com
Cel. (73) 8107-8088
Marcelo Dultra – Meio Ambiente e Sustentabilidade
Email. Marcelo.dultra@mirabelamineracao.com
Cel. (73) 8127-3169