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O QUE É “SER ADULTO”? – PRÁTICAS E REPRESENTAÇÕES SOCIAIS
Para Roussel (1992) o surgimento do amor no casamento provocou a fortificação do
divórcio como elemento estruturante das relações conjugais. Este autor definiu quatro
modelos matrimoniais correspondentes a quatro diferentes representações do divórcio:
(a) o modelo de casamento tradicional sujeito ao poder institucional da família e da
Igreja que não permite o divórcio; (b) o casamento-aliança onde o divórcio é legítimo,
mas considerado um delito contra a instituição matrimonial; (c) o casamento-fusão em
que o divórcio só é negativo ao nível dos sentimentos e, por fim, (d) o modelo do
casamento por associação, que corresponde a um tipo de relação conjugal da
modernidade avançada, onde o divórcio aumenta devido à valorização dos projectos
individuais.
A defesa da autonomia do indivíduo na relação conjugal promove «novas
dificuldades quanto ao acerto dos trajectos, quanto à conciliação entre as lógicas
individuais e as conjugais e familiares» (Torres, 1996, p.41), tornando-se frequente o
recurso ao divórcio para a reorganização da vida em torno de diversos ciclos familiares
e novas relações.
É após 1975 que se dá o processo de legitimação social do divórcio em Portugal e, a
partir daí, o número de casamentos dissolvidos pelo divórcio apresenta uma evolução
significativa. De 1991 para 2003 mais que quadriplicou o valor do indicador conjuntural
de divorcialidade 55 – em 1991, o seu valor situava-se em 8,6 divórcios por 100
casamentos, em 1991 o indicador atinge 13,8 e quase duplicou em 2001 (26,2). Em
2002, devido às alterações legislativas relativas aos divórcios por mútuo consentimento
decretados nas conservatórias do registo civil, existe um pico dos divórcios registados
(38,8 divórcios por cada 100 casamentos). Entre 2003 a tendência do aumento foi
contrariada situando-se, contudo, nos 32,2 (vide quadro 7) (Eurostat, 2009).
55 Os últimos dados disponíveis para este indicador são de 2003 (Eurostat, 2009). O indicador conjuntural
de divorcialidade resulta da soma das taxas de divorcialidade e Bandeira (2004) faz a seguinte
consideração acerca do cálculo destas taxas: “Para a confecção das taxas de divorcialidade (…) utilizouse
como denominador, para cada duração de casamento, o número de casamentos celebrados no ano civil
que corresponde à respectiva duração (efectivos iniciais das proporções envolvidas). As durações
adoptadas são as atingidas durante o ano de observação. (…)(p.271).
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