Relatório sobre condições de trabalho. - SINPOL/RN
Relatório sobre condições de trabalho. - SINPOL/RN
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Outras distorções estão presentes no<br />
cotidiano da estrutura da Polícia Judiciária.<br />
Por exemplo, é conhecido o fato <strong>de</strong> que<br />
muitas unida<strong>de</strong>s policiais, apesar <strong>de</strong> ter no seu<br />
prédio o nome <strong>de</strong> “Delegacia <strong>de</strong> Polícia Civil”,<br />
funcionam como um <strong>de</strong>stacamento da Polícia<br />
Militar e sem a presença <strong>de</strong> Policiais Civis.<br />
Na ocasião da fundação da Polícia<br />
Civil, em 1981, o seu quadro efetivo possuía<br />
526 (quinhentos e vinte e seis cargos), sendo<br />
61 vagas para Delegado <strong>de</strong> Polícia Civil; 42<br />
vagas para Escrivão <strong>de</strong> Polícia Civil e 423<br />
vagas para Agentes <strong>de</strong> Polícia Civil. Por estes<br />
dados, vê-se que já nasceu <strong>de</strong>fasada, posto<br />
que o <strong>RN</strong> tinha naquela época uma<br />
população estimada em pouco mais <strong>de</strong><br />
1.900.000 habitantes.<br />
Após quase três décadas <strong>de</strong><br />
existência, o Estado pouco fez para<br />
aumentar o seu efetivo. Hoje são 144<br />
Delegados <strong>de</strong> Polícia Civil; 142 Escrivães <strong>de</strong><br />
Polícia Civil e 1102 Agentes <strong>de</strong> Polícia Civil,<br />
num total <strong>de</strong> 1.388 policiais apenas.<br />
Por outro lado, pouco investiu para<br />
assegurar a permanência <strong>de</strong> policiais<br />
concursados, que sem incentivo ou<br />
perspectiva <strong>de</strong> melhoria <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>,<br />
terminaram por migrar para outras áreas do<br />
serviço público que ofereciam maiores<br />
oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> crescimento profissional.<br />
A <strong>de</strong>ficiência <strong>de</strong> profissionais no<br />
quadro da Polícia Judiciária tem como<br />
consequência a precária proteção da<br />
população do <strong>RN</strong>.<br />
c) Breve perfil do policial civil<br />
Verifica-se que os Delegados, em<br />
gran<strong>de</strong> maioria estão na faixa etária <strong>de</strong> 36 a<br />
45 anos. Uma parte dos Agentes tem até 35<br />
(261, <strong>de</strong> um total <strong>de</strong> 1102), no entanto a<br />
gran<strong>de</strong> maioria também esta na faixa <strong>de</strong> 36 a<br />
45. Os Escrivães estão presentes nas faixas <strong>de</strong><br />
menos <strong>de</strong> 36 anos a 55, na gran<strong>de</strong> maioria. Os<br />
dados (quadro seguinte) sinalizam que o<br />
efetivo encontra-se em fase <strong>de</strong> maturida<strong>de</strong><br />
profissional.<br />
1200<br />
1000<br />
800<br />
600<br />
400<br />
200<br />
0<br />
261<br />
FAIXAETÁRIA (Agente, Escrivão e Delegado)<br />
498<br />
315<br />
50 5460 32<br />
67<br />
3<br />
22 6 14<br />
Até 35<br />
anos<br />
De 36 a 45 Mais <strong>de</strong> 45<br />
anos a 55<br />
Acima <strong>de</strong><br />
55 anos<br />
No tocante ao sexo (quadro abaixo)<br />
constata-se que predomina o sexo masculino,<br />
em todas as categorias <strong>de</strong> funcionários.<br />
1200<br />
1000<br />
800<br />
600<br />
400<br />
200<br />
0<br />
902<br />
Quanto ao tempo <strong>de</strong> serviço (quadro<br />
seguinte), verifica-se um discreto aumento do<br />
efetivo nos últimos 10 anos.<br />
1102<br />
142 144<br />
Total<br />
SEXO (Agente, Escrivão e Delegado)<br />
200<br />
1102<br />
99<br />
142 123 144<br />
43 21<br />
Agente Escrivão Delegado<br />
TEMPO DE SERVIÇO (Agente, Escrivão e<br />
Delegado)<br />
Agente<br />
Escrivão<br />
Delegado<br />
Masculino<br />
18 <strong>SINPOL</strong><br />
1200<br />
1000<br />
800<br />
600<br />
400<br />
200<br />
0<br />
570<br />
401<br />
95<br />
131<br />
75 36 47 11 22<br />
Até 10 anos Mais <strong>de</strong> 10 a<br />
20 anos<br />
Acima <strong>de</strong> 20<br />
anos<br />
1102<br />
142 144<br />
Total<br />
Feminino<br />
Total<br />
Agente<br />
Escrivão<br />
Delegado