Relatório sobre condições de trabalho. - SINPOL/RN

Outras distorções estão presentes no
cotidiano da estrutura da Polícia Judiciária.
Por exemplo, é conhecido o fato de que
muitas unidades policiais, apesar de ter no seu
prédio o nome de “Delegacia de Polícia Civil”,
funcionam como um destacamento da Polícia
Militar e sem a presença de Policiais Civis.
Na ocasião da fundação da Polícia
Civil, em 1981, o seu quadro efetivo possuía
526 (quinhentos e vinte e seis cargos), sendo
61 vagas para Delegado de Polícia Civil; 42
vagas para Escrivão de Polícia Civil e 423
vagas para Agentes de Polícia Civil. Por estes
dados, vê-se que já nasceu defasada, posto
que o RN tinha naquela época uma
população estimada em pouco mais de
1.900.000 habitantes.
Após quase três décadas de
existência, o Estado pouco fez para
aumentar o seu efetivo. Hoje são 144
Delegados de Polícia Civil; 142 Escrivães de
Polícia Civil e 1102 Agentes de Polícia Civil,
num total de 1.388 policiais apenas.
Por outro lado, pouco investiu para
assegurar a permanência de policiais
concursados, que sem incentivo ou
perspectiva de melhoria de trabalho,
terminaram por migrar para outras áreas do
serviço público que ofereciam maiores
oportunidades de crescimento profissional.
A deficiência de profissionais no
quadro da Polícia Judiciária tem como
consequência a precária proteção da
população do RN.
c) Breve perfil do policial civil
Verifica-se que os Delegados, em
grande maioria estão na faixa etária de 36 a
45 anos. Uma parte dos Agentes tem até 35
(261, de um total de 1102), no entanto a
grande maioria também esta na faixa de 36 a
45. Os Escrivães estão presentes nas faixas de
menos de 36 anos a 55, na grande maioria. Os
dados (quadro seguinte) sinalizam que o
efetivo encontra-se em fase de maturidade
profissional.
1200
1000
800
600
400
200
0
261
FAIXAETÁRIA (Agente, Escrivão e Delegado)
498
315
50 5460 32
67
3
22 6 14
Até 35
anos
De 36 a 45 Mais de 45
anos a 55
Acima de
55 anos
No tocante ao sexo (quadro abaixo)
constata-se que predomina o sexo masculino,
em todas as categorias de funcionários.
1200
1000
800
600
400
200
0
902
Quanto ao tempo de serviço (quadro
seguinte), verifica-se um discreto aumento do
efetivo nos últimos 10 anos.
1102
142 144
Total
SEXO (Agente, Escrivão e Delegado)
200
1102
99
142 123 144
43 21
Agente Escrivão Delegado
TEMPO DE SERVIÇO (Agente, Escrivão e
Delegado)
Agente
Escrivão
Delegado
Masculino
18 SINPOL
1200
1000
800
600
400
200
0
570
401
95
131
75 36 47 11 22
Até 10 anos Mais de 10 a
20 anos
Acima de 20
anos
1102
142 144
Total
Feminino
Total
Agente
Escrivão
Delegado