Relatório sobre condições de trabalho. - SINPOL/RN

de segurança pública, de natureza
preventiva, e de combate à criminalidade.
Nestes tempos de ampliação da
globalização, cada espaço recebe e gera
ocorrências e influências que se difundem em
tempo real e na mesma rapidez requer ação e
respostas resolutivas.
Enquanto isto, dos 167 (cento e sessenta e
sete) municípios do RN, em apenas 38 (trinta e
oito), que corresponde a 22,7%, aproximadamente,
existe efetivo
de Policiais
C i v i s , d e
acordo com
informação
da Diretoria
de Polícia do
I n t e r i o r .
Logo, são 129
(cento e vinte e
SINPOL
22,7%
Com efetivo de
Policiais Civis
77,3%
Sem efetivo de
Policiais Civis
nove) o que corresponde a 77,3%, dos
municípios do Estado sem a presença da Polícia
Judiciária.
A gravidade deste quadro aumenta
quando se constata que, nos 38 (trinta e oito)
municípios contemplados com efetivo da
Polícia Civil, o quadro é o que segue: em apenas
20 (vinte) cidades, o que corresponde a 52,63%
existe a presença de Delegado de Polícia; dos 38
somente em 11(onze), que corresponde a
28,94%, existem Escrivães de Polícia; Sendo
que em 12 destes municípios, que corresponde
a 3 1 , 5 7 % ,
11 CIDADES
28,94%
Com presença de
escrivães de polícia
12 CIDADES
31,57%
Presença de
apenas um
agente de
polícia
20 CIDADES
52,63%
Com presença
de delegados
contemplados
pela Polícia
Civil existe
apenas 01
( u m )
Agente de
Polícia Civil.
No quadro seguinte, observa-se que o
número de Delegacias Distritais e
Especializadas é praticamente igual. Contudo
sabe-se que as Delegacias Especializadas
operam com alto custo. Caberia uma revisão
destes perfis de delegacias e suas
necessidades num processo de reestruturação
das mesmas.
Funcionários nas Delegacias do Natal e Grande
Natal (São Gonçalo do Amarante, Parnamirim,
Ceará Mirim, Macaíba, Extremoz, São José de
800
700
600
500
400
300
200
100
0
Mipibu, Nísia Floresta), agosto de 2009.
QUADRO EFETIVO DE FUNCIONÁRIOS DAS
DELEGACIAS
360
326
1
686
DELEGACIAS
ESPECIALIZADAS
DELEGACIAS
DISTRITA IS
TOTA L DO QUADRO
EFETIVO
No quadro anterior se encontra a
distribuição do efetivo atuante em Natal e
Grande Natal que é de 686 (seiscentos e
oitenta e seis) policiais, o que representa uma
proporção aproximada de 50% do quadro
total de servidores policiais. Posto que,
somando-se o efetivo à disposição, Setores
Administrativos, Academia de Polícia,
Corregedoria, Ouvidoria e o efetivo lotado nas
Delegacias do interior do Estado encontramse
702 (setecentos e dois) funcionários. Por
certo este quantitativo do efetivo existente no
RN, de 1.388 (um mil, trezentos e oitenta e
oito), é exatamente deficitário.
De conformidade com a nossa
Constituição Federal, no seu artigo 144, § 4º,
esta disposto que as Policias Civis de cada
Estado, devem ser dirigidas por Delegados de
Polícia de carreira (DELEGACIA, 2009).
17