Reforma Política - Cebrap

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Fernando Henrique Cardoso* e Eduardo Graeff**
O próximo passo
A reforma política entra e sai da agenda nacional desde o ocaso do regime militar. Para
trazer alguma idéia nova ao debate, é bom parar para pensar por que ele avançou tão pouco
até hoje e por que sempre volta à ordem do dia.
Alguns questionam a razão de ser de uma discussão que não pára nem aparentemente
vai a lugar nenhum. “O político, quando não tem o que fazer, começa a falar de reforma política”,
alfinetou Leôncio Martins Rodrigues recentemente, desconfiado de que a proposta
de tratar da reforma numa miniconstituinte seja “um factóide para desviar da questão central,
que é a corrupção”. 1 Wanderley Guilherme dos Santos, de outra perspectiva política,
também enxerga motivos ocultos na discussão. “Não existe relação sistemática entre tipos
de sistema político-eleitoral e nível de corrupção ou desempenho de desenvolvimento”,
argumenta, para concluir que as propostas de alteração do sistema de representação proporcional
encobrem uma reação conservadora à invasão da política pelas massas de eleitores e
candidatos desvinculados das elites tradicionais. 2
Qualquer proposta de mudança das regras do jogo político comporta a suspeita, senão
a certeza, de favorecer uns e prejudicar outros – candidatos, partidos, situações, setores da
sociedade. Feita a ressalva óbvia, sustentamos que, apesar disso ou por isso mesmo, o debate
não pode ser afastado como mera cortina de fumaça. Se há mais de vinte anos a reforma
política volta à pauta, embalada por interesses diferentes em circunstâncias diferentes, é porque
nossas instituições têm de fato problemas graves de eficiência e transparência. Ocorre
que o foco dos problemas e sua percepção pelos atores envolvidos foram mudando com o
tempo, o que não ajuda a clarificar as alternativas em jogo. O retrospecto feito na primeira
parte deste artigo sugere que nesses vinte e poucos anos o eixo do debate se deslocou da
*Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, foi presidente da República.
**Eduardo Graeff, sociólogo, é assessor do PSDB na Câmara dos Deputados e analista político do site e-agora (www.
e-agora.com.br). Foi secretário-geral da Presidência da República no governo Fernando Henrique Cardoso.