Reforma Política - Cebrap

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Sandra Starling
em 2005, a revista Desafios
do Desenvolvimento, do Ipea,
lembrava que no Brasil havia
quase vinte mil cargos de
confiança no Governo Federal,
ante cinco mil nos EUA.
Essa necessária redução,
contudo, não pode servir de
argumento para ampliação
da terceirização, como vem
preconizando o economista
Yoshiaki Nakano. A recente
operação da Polícia Federal,
denominada “Mão-de-
Obra”, mostra-nos que o
caminho não é por aí.
No capítulo das reformas
do processo eleitoral,
cumpre abordar e opinar
sobre quais seriam as principais
alterações a serem introduzidas:
financiamento
de campanha e seus limites,
listas partidárias, proibição
de coligações, cláusula de
barreira, fidelidade partidária,
limitação do número de
mandatos, a questão dos suplentes
de senadores, o papel
da Justiça Eleitoral, crime de compra de voto ou promessa de favor que coaja o eleitor.
Comecemos pelo financiamento de campanha. Penso que a melhor forma combinaria
o financiamento público com o financiamento privado, proibidas as doações de empresas.
Vale aqui registrar que um dos maiores defensores dessa tese nos EUA, o deputado Martin
Meehan, democrata do Estado de Massachusetts, arrecadou, para as eleições do último dia
7 de novembro de 2006, cerca de US$ 5 milhões, amealhados apenas de cidadãos. Tão
popularizada ficou a sua luta, que o Partido Republicano sequer lançou um desafiante à
sua reeleição no seu distrito. Aliás, como nos EUA, as doações de eleitores deveriam ser
feitas em contas abertas antes mesmo do período eleitoral, sob monitoramento da Justiça
Eleitoral. Obviamente, deve ser fixado um teto legal para tais doações, e não arbitrado pelos
partidos, além do que deve ser coibido o mecanismo de triangulação de doadores anônimos
que entregam o dinheiro à agremiação para posterior repasse a candidatos preferenciais,
como se assistiu nas eleições de 2006.