Reforma Política - Cebrap

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Ronaldo Caiado*
Com o atual sistema,
não há salvação
Se havia ainda alguma dúvida sobre a necessidade de ampla e radical reformulação do
sistema político-eleitoral brasileiro, esta se desfez nestas últimas eleições. O pleito de 2006,
de forma sintomática, restou caracterizado por autêntica esquizofrenia partidária, excessos
de gastos eleitorais, com “caixa dois” ou “recursos não contabilizados”, corrupção da máquina
pública, posta a serviço de candidaturas preferenciais, e, por fim, pela comprovação
na prática daquilo que eu próprio já tive ocasião de denunciar por várias vezes: nem o TSE
nem os TREs, em face do modelo eleitoral adotado, dispõem de condições de fiscalização
dos gastos das campanhas eleitorais. A Justiça Eleitoral fixa regras que sabe que na prática
não serão respeitadas; partidos e candidatos as contornam e desobedecem, cientes de que
não serão apanhados. Tudo como na música de Nelson Sargento: “Nosso amor é tão bonito/
Ela finge que me ama / E eu finjo que acredito”.
A solução passa por se conseguir que os partidos políticos se tornem reais, comprometidos
com programas e propostas; pelo banimento das legendas de aluguel; pelo financiamento
público das campanhas eleitorais; pela adoção de regras que impeçam os governantes
(candidatos ou não a reeleição) de se valer seja de obras ou de recursos públicos como meio
*Ronaldo Caiado, deputado federal, DEM/GO, foi o relator da Comissão Especial da Reforma Política na 52ª legislatura
(2003-2007).