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Maurício Rands<br />
Alguns argumentos brandidos contra os sistemas que aumentam a influência do partido<br />
na seqüência dos eleitos, sejam as listas abertas, sejam as listas flexíveis, encontram muita acolhida<br />
no atual debate. Para uns, os partidos em sua maioria são controlados por burocracias<br />
(“a lei de ferro das oligarquias”, tal como propunha Pareto ainda no século XIX). Haveria a<br />
ditadura das cúpulas partidárias na confecção das listas. Isto significaria subtrair a liberdade<br />
de escolha dos eleitores, que ficariam impedidos de sufragar o seu preferido. O poder econômico<br />
continuaria a correr solto, determinando a ordem de inscrição dos candidatos em<br />
legendas de aluguel. Em primeiro lugar, responda-se que qualquer alteração neste sentido<br />
deve vir acompanhada de regras que obriguem um conteúdo democrático mínimo nas regras<br />
de funcionamento dos partidos. Mas o verdadeiro antídoto às manipulações partidárias pode<br />
ser encontrado no próprio mercado político. Uma oligarquia partidária que elabore a lista<br />
com base nos critérios de favorecimento ou mesmo de obtenção de vantagens econômicas<br />
não fará tais escolhas sem se submeter aos seus resultados. Uma lista assim confeccionada<br />
irá à disputa política com candidatos nem sempre qualificados e reconhecidos pela opinião<br />
pública. A qualidade inferior de uma tal lista diminuirá a performance daquele partido e isto<br />
diminuirá seu apelo nas eleições subseqüentes. Essa legenda ficará sujeita a uma forte pressão<br />
para escolher a próxima lista com candidatos mais qualificados e<br />
com mais serviços prestados à comunidade. O exemplo do Reino<br />
Unido é eloqüente. A qualidade das bancadas, cujos candidatos<br />
são escolhidos pelas instâncias partidárias para concorrer no sistema<br />
distrital, é aumentada pelo fato de que os membros do gabinete<br />
de ministros têm que ser escolhidos pelo chefe de governo<br />
dentre os deputados eleitos para a Câmara dos Comuns. Além<br />
disso, o fraco desempenho ou os casos de corrupção dos eleitos<br />
nas listas passariam a sofrer controle dos próprios deputados<br />
do partido, que seriam afetados na próxima eleição pela<br />
má-conduta dos seus colegas.<br />
A tendência de sistemas de lista flexível<br />
ou fechada é o<br />
incentivo à
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