Relatório Final Diagnostico - Laboratório de Hidrologia e Estudos ...

Macroplano de 

Gestão e Saneamento 

Ambiental da Bacia da 

Baía de Sepetiba 

RELATÓRIO FINAL 

Parte I - Diagnóstico Ambiental 

M a i o 1 9 9 8 

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE 

PNMA 

The 

grupo etep ECOLOGUS S.M. 

Engenharia Consultiva 

Group

Macroplano de Gestão e Saneamento 

Ambiental da Bacia da Baía de Sepetiba 

Governo do Estado do Rio de Janeiro 

Secretaria de Estado de Meio Ambiente 

do Rio de Janeiro 

Ministério do Meio Ambiente, dos 

Recursos Hídricos 

e da Amazônia Legal 

MMA 

SEMA/RJ 

Programa Nacional 

do Meio Ambiente 

PNMA 

Consórcio ETEP/ECOLOGUS/SM GROUP 

Maio de 1998

PREFÁCIO 

CONSÓRCIO: ETEP - ECOLOGUS - SM GROUP 

O Macroplano de Gestão e Saneamento Ambiental da Bacia da Baía de Sepetiba foi 

desenvolvido durante os anos de 1997/98, através de convênio realizado entre a 

Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Rio de Janeiro - SEMA e o Ministério do 

Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, através do Programa 

Nacional do Meio Ambiente - PNMA, com recursos do Banco Internacional para a 

Reconstrução e o Desenvolvimento - Banco Mundial. 

O Consórcio ETEP-ECOLOGUS-SM Group foi responsável pela realização dos estudos 

que agora são tornados públicos. Vencedor de licitação pública extremamente 

concorrida, o Consórcio mobilizou uma equipe multidisciplinar de consultores nacionais 

e internacionais, com ampla experiência nos temas da gestão ambiental e do 

desenvolvimento sustentável, e grande conhecimento sobre a realidade da região da 

bacia da baía de Sepetiba. 

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente, por sua parte, mobilizou um número 

considerável de seus quadros, além de consultores especializados, para o 

acompanhamento, a supervisão e o gerenciamento dos trabalhos realizados. 

O Macroplano de Gestão e Saneamento Ambiental da Bacia da Baía de Sepetiba, 

insere-se em uma atividade mais ampla desenvolvida pela SEMA: o Programa de 

Gestão Ambiental do Litoral Sul do Rio de Janeiro. Além dos estudos que agora se 

publicam, este Programa realizou estudos similares para a região da Baía de Ilha 

Grande e desenvolve atividades voltadas para o repasse de informações para 

instituições que atuam na região e os diversos órgãos do Governo do Estado e a 

formação e consolidação de estruturas de gestão ambiental regionais, que possam levar 

a cabo as recomendações surgidas no âmbito dos estudos realizados. 

É neste espírito que se está dando origem a um sistema regional de informações 

ambientais, com base nos bancos de dados criados pelos estudos nas regiões da Ilha 

Grande e de Sepetiba, e a um sistema de monitoramento ambiental, iniciado pela 

implantação de estações e o desenvolvimento de atividades de monitoramento da 

qualidade e da quantidade da água. Novas metodologias e tecnologias de gestão 

ambiental estão sendo desenvolvidas, como um modelo de simulação para a gestão 

ambiental, um modelo de monitoramento da qualidade da água nas baías e propostas 

tecnológicas de tratamento de esgotos a baixo custo. 

Em 25 de novembro de 1997, foi assinado Protocolo de Intenções, com a participação 

do Ministro de Estado do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, 

do Governador do Estado do Rio de Janeiro, do Secretário de Estado do Meio Ambiente, 

dos Prefeitos Municipais da região e de representantes da sociedade civil e da iniciativa 

privada, visando a montagem de comitês de gestão ambiental nestas regiões, cujos 

primeiros passos para sua efetiva implementação já estão em curso. 

O encerramento desta importante fase do trabalho: a conclusão do Diagnóstico 

Ambiental e das Proposições do Macroplano de Gestão e Saneamento Ambiental da 

Bacia da Baía de Sepetiba, realizados pelo Consórcio ETEP-Ecologus-SM Group, marca 

o início de uma nova e mais decisiva fase: fundamentados nos resultados técnicos 

destes estudos, todas as partes concernidas estarão habilitadas a discutir estes 

pressupostos e a buscar caminhos conjuntos para a solução dos problemas ambientais 

da região e de cada localidade e para a criação de instâncias permanentes, 

descentralizadas e democráticas de gestão ambiental. 

Washington Vicente Nascimento 

Secretário de Estado do Meio Ambiente 

Macroplano de Gestão e Saneamento Ambiental da Bacia da Baía de Sepetiba


MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS 

HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL 

GOVERNO DO ESTADO DO RIO 

DE JANEIRO 

MINISTRO GOVERNADOR 

Gustavo Krause Marcello Nunes de Alencar 

Secretário de Coordenação dos Assuntos do Meio Ambiente Vice-Governador 

Haroldo Mattos de Lemos Luiz Paulo Corrêa da Rocha 

Coordenadora do PNMA Secretaria de Estado do Meio 

Ambiente - SEMA 

Regina Gualda Secretário 

Washington Vicente Nascimento 

Coordenador do Projeto 

Henrique da Costa Ferreira Filho Subsecretário 

Carlos Henrique Abreu Mendes 

SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS AMBIENTAIS - SEMA 

Superintendente/Coordenação Geral 

Isaura Maria Ferreira Fraga 

Coordenação Adjunta do Programa 

Roberto R. Adler 

Sérgio de Mendonça Lima Tolipan 

Consultor PNUD/Gerente Geral 

Antônio Ferreira da Hora 

Consultor PNUD/Gerente Técnico 

Amauri Moreira Serra 

Consultor PNUD/Gerente de Geoprocessamento 

Flávia Nascimento Pereira 

Consultor PNUD/Gerente Administrativo 

Subsecretário Adjunto 

Guido Gelli 

Colaboradores: 

SEMA: Lúcia Barbosa, Paulo de 

Bessa Antunes; FEEMA: Ana 

Cristina Henney, Ana Lucia Aguiar, 

Anna Rosa Falsia, Anselmo 

Federico Neto, Celso Bredariol, 

Elizabeth Lima, Fátima Lopes 

Soares, Ronaldo Fernandes de 

Oliveira; SERLA: Mônica da Hora, 

IEF: Ana Cristina Carvalho, Gilda 

Silveira, Sabina Campagnani; DRM: 

Katia Leite Mansur, Cláudio 

Rodrigues Martins; SECPLAN: 

Lucia Nascimento, Mara Paquelet 

Pereira; SOSP: Milton Mello Bastos; 

CODIN: Josefina Sales de Oliveira. 

Especial agradecimento à colaboração das Prefeituras Municipais e do Centro de 

Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE no fornecimento de dados básicos para o 

trabalho. 


EQUIPE TÉCNICA DO CONSÓRCIO 


Coordenação Geral 

Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental 

Planejamento e Gestão Ambiental 

Edson Cruz de Sá 

Cláudia P. Barros de Almeida e Silva 

Recursos Hídricos Chefe de Área - Ronaldo Buarque de 

Nazareth 

Jane Cortes Tavares 

Paulo Sergio Torres de Barros 

Estudos de Drenagem Chefe de Área - Antônio Gillet Júnior 

Sistemas de Abastecimento de Água Chefe de Área - Luiz Fernando Peralva 

Furiatti 

Vitor Campos do Rego 

Sistemas de Esgotamento Sanitário Chefe de Área - José Eduardo Castro 

Sérgio Anibal Gonzales Alonso 

Sistemas de Gestão de Resíduos Sólidos Chefe de Área - João Carlos Xavier de 

Brito 

Estudos de Condicionantes Físicos 

Geoprocessamento e Cartografia Digital 

Chefe de Área - Gerson Álvaro Scheufler 

Luiz Cláudio Ferreira Castro 

Economia Sócio-ambiental e Demografia Chefe de Área - Guilhermino de Oliveira 

Filho 

Kátia Matozinho 

Planejamento Urbano e Ordenamento Industrial Chefe de Área - Paulo Márcio Campos 

Vicente del Rio 

Julieta Souza 

Condicionantes Bióticos, Recuperação e 

Chefe de Área - Paulo Bidegain da S. 

Conservação dos Recursos Naturais 

Primo 

Estudos de Poluição Industrial Chefe de Área - Jacques Désilets 

Pedro Jauge 

Martin Clermont 

Jean Luc Guilbault 

Mecanismos de Controle da Poluição Manon Circé 

Sistemas de Informações Pierre Cotê 

Gestão de Banco de Dados e Apoio à 

Coordenação 

Virgínia Martins Machado 

Modelagem de Qualidade da Água e Programa 

de Monitoramento 

Claudia Dias da Silva 

Demandas Ambientais dos Recursos Hídricos Eloisa Elena Torres 

Estudo dos Recursos de Pesca Sônia Maria Brotas Lima 

Estudos de Contaminação da Biota Aquática Carla Muniz 

Estudos Sociais Nair Palhano Barbosa 

Economia Agrícola e Agronomia Carlos B. Montano 

Sistema Viário e Economia de Transportes Maria Helena Mac Dowel 

Consultores 

Estudos Jurídicos e Institucionais para Gestão Cid Tomanik Pompeu 

Dinâmica Populacional e Projeções Demográficas Luiz Antônio Pinto de Oliveira 

Economia Industrial Helson Cavalcante Braga 

Abastecimento de Água Jorge Luiz Paes Rios 

Economia Industrial Priscilla Mattos 

Estudos Oceanográficos e Modelagem 

Hidrodinâmica 

Paulo Cesar Colonna Rosman 

Eduardo Felga Gobbi 


S U M Á R I O 

PARTE I - DIAGNÓSTICO AMBIENTAL 

1 - INTRODUÇÃO..........................................................................................................1-1 

2 - CARACTERIZAÇÃO DA REGIÃO .......................................................................2-1 

2.1 - ABRANGÊNCIA TERRITORIAL .................................................................................2-1 

2.2 - DEMOGRAFIA.........................................................................................................2-3 

2.3 - INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA.....................................................................................2-7 

2.4 - OCUPAÇÃO URBANA E INDUSTRIAL......................................................................2-14 

2.4.1 - A MANCHA URBANA E OS VETORES DE OCUPAÇÃO ...................................2-14 

2.4.2 - DINÂMICA TERRITORIAL E HIERARQUIZAÇÕES ENTRE OS NÚCLEOS 

URBANOS ...............................................................................................................2-16 

2.4.3 - OCUPAÇÃO URBANA ...................................................................................2-22 

2.4.4 - USO INDUSTRIAL .........................................................................................2-34 

2.5 - INFRA-ESTRUTURA DE SANEAMENTO...................................................................2-39 

2.5.1 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA .........................................................................2-39 

2.5.2 - SISTEMA DE ESGOTO ...................................................................................2-42 

2.5.3 - LIMPEZA URBANA .......................................................................................2-44 

2.5.4 - SISTEMAS DE DRENAGEM ............................................................................2-50 

2.6 - CONDICIONANTES FÍSICOS ...................................................................................2-62 

2.7 - RECURSOS HÍDRICOS............................................................................................2-63 

2.8 - CONDICIONANTES BIÓTICOS E ESPAÇOS TERRITORIAIS PROTEGIDOS ....................2-64 

2.8.1 - FLORA E VEGETAÇÃO..................................................................................2-64 

2.8.2 - FAUNA SILVESTRE.......................................................................................2-70 

2.8.3 - ESPAÇOS TERRITORIAIS PROTEGIDOS..........................................................2-74 

2.9 - BAÍA DE SEPETIBA: ASPECTOS FÍSICOS E COMUNIDADES BIÓTICAS MARINHAS .....2-78 

2.9.1 - ASPECTOS FÍSICOS.......................................................................................2-78 

2.9.2 - ECOSSISTEMAS COSTEIROS E LITORÂNEOS...................................................2-84 

2.9.3 - OCUPAÇÃO DA ORLA E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS .................2-87 

2.9.4 - ENQUADRAMENTO LEGAL ...........................................................................2-89 

2.9.5 - COMUNIDADES BIÓTICAS ............................................................................2-89 

2.9.6 - ANÁLISE BIOCONSERVACIONISTA ...............................................................2-95 

2.10 - AGROPECUÁRIA E RECURSOS MINERAIS .............................................................2-97 

2.10.1 - ESTRUTURA FUNDIÁRIA ............................................................................2-97 

2.10.2 - AGROPECUÁRIA.........................................................................................2-98 

2.10.3 - RECURSOS MINERAIS ..............................................................................2-100 

2.10.4 - PROGNÓSTICOS COM A IMPLEMENTAÇÃO DO MACROPLANO ...................2-101 

2.11 - RECURSOS PESQUEIROS E MARINHOS.............................................................2-103 

3 - PROJEÇÕES DEMOGRÁFICAS E HIPÓTESES DE CRESCIMENTO 

ECONÔMICO.................................................................................................................3-1 

3.1 - CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO TENDENCIAL...........................................................3-2 

3.2 - CENÁRIOS DEMOGRÁFICO-INDUSTRIAIS.................................................................3-8 

3.2.1 - TENDÊNCIAS DA PRODUÇÃO FÍSICA INDUSTRIAL NO ESTADO DO RIO DE 

JANEIRO........................................................................................................3-9 

3.2.2 - CRESCIMENTO INDUSTRIAL NA BACIA DA BAÍA DE SEPETIBA .....................3-13 

3.3 - CONCLUSÕES .......................................................................................................3-20 

Macroplano de Gestão e Saneamento Ambiental da Bacia da Baía de Sepetiba 

i

4 - UNIDADES DE PLANEJAMENTO ........................................................................4-1 

4.1 - UP.1 - LITORAL OESTE............................................................................................4-1 

4.2 - UP.2 - MAZOMBA - CAÇÃO .....................................................................................4-3 

4.3 - UP.3 - GUARDA ......................................................................................................4-4 

4.4 - UP.4 - GUANDU ......................................................................................................4-6 

4.5 - UP.5 - GUANDU-MIRIM ...........................................................................................4-7 

4.6 - UP.6 - ITÁ - CAÇÃO VERMELHO ............................................................................4-10 

4.7 - UP.7 - SEPETIBA ...................................................................................................4-10 

4.8 - UP.8 - PIRAQUÊ-CABUÇU......................................................................................4-11 

4.9 - UP.9 - GUARATIBA ...............................................................................................4-11 

5 - POLUIÇÃO INDUSTRIAL ......................................................................................5-1 

5.1 - BASE DE DADOS DAS INDÚSTRIAS DA BACIA DE SEPETIBA ...................................5-1 

5.2 - AVALIAÇÃO DO POTENCIAL POLUIDOR ...............................................................5-11 

6 - EROSÃO E SEDIMENTAÇÃO...............................................................................6-1 

7 - A BAÍA DE SEPETIBA .............................................................................................7-1 

8 - INSTRUMENTO DE ACOMPANHAMENTO E APOIO À DECISÃO ..............8-1 

8.1 MODELO DE QUALIDADE DA ÁGUA - SIMOX.........................................................8-1 

8.2 ÍNDICE DE SENSIBILIDADE AMBIENTAL - ISA..........................................................8-5 

8.3 MODELO CHUVA-DEFLÚVIO ...................................................................................8-8 

8.4 MODELO DE SEDIMENTOS .......................................................................................8-9 

8.5 MODELO HIDRODINÂMICO ....................................................................................8-12 

8.6 MODELO DE ESTIMATIVA DE CARGAS POLUIDORAS INDUSTRIAIS.........................8-18 

8.7 MAPAS TEMÁTICOS E SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS .........................8-21 

QUADROS E FIGURAS 

QUADRO 2.1 -COMPOSIÇÃO MUNICIPAL DA BACIA CONTRIBUINTE 

À BAÍA DE SEPETIBA ...........................................................................................................2-2 

QUADRO 2.2 - EVOLUÇÃO DEMOGRÁFICA RECENTE - MUNICÍPIOS, 

DISTRITOS E RAS SELECIONADOS - 1991 / 1996..................................................................2-5 

QUADRO 2.3 - SISTEMA RODOVIÁRIO PRINCIPAL NA ÁREA DA BACIA 

DE SEPETIBA CARACTERÍSTICAS FÍSICAS............................................................................2-8 

QUADRO 2.4 -SISTEMA RODOVIÁRIO SECUNDÁRIO NA ÁREA DA BACIA 

DE SEPETIBA.....................................................................................................................2-10 

QUADRO 2.5 - SITUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DO 

USO E OCUPAÇÃO DO SOLO...............................................................................................2-33 

QUADRO 2.6 - SÍNTESE DA SITUAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA .............................................2-49 

QUADRO 2.7 - ATENDIMENTO QUANTO À LIMPEZA PÚBLICA .............................................2-49 

QUADRO 2.8 - REMANESCENTES FLORESTAIS DE MATA ATLÂNTICA NO ESTADO DO RIO DE 

JANEIRO ...........................................................................................................................2-65 

QUADRO 2.9 - COBERTURA VEGETAL POR MUNICÍPIO .......................................................2-66 

QUADRO 2.10- CULTURAS AGRÍCOLAS NA BACIA..............................................................2-68 

QUADRO 2.11 -ESPAÇOS TERRITORIAIS PROTEGIDOS DA BACIA E DA BAÍA DE SEPETIBA ....... 

.........................................................................................................................................2-74 

QUADRO 2.12 - CURSOS DE ÁGUA AFLUENTES À BAÍA DE SEPETIBA..................................2-79 

QUADRO 2.13 - EXTENSÃO DAS ORLAS MUNICIPAIS ..........................................................2-80 

QUADRO 2.14 - MORFOMETRIA DAS PRINCIPAIS ILHAS ....................................................2-80 

QUADRO 2.15 - VALORES MÉDIOS DE DISTRIBUIÇÃO GRANULOMÉTRICA DOS SEDIMENTOS DA 

BAÍA DE SEPETIBA. ..........................................................................................................2-84 

QUADRO 2.16 - RELAÇÃO DAS PRAIAS CONTINENTAIS E INSULARES .................................2-85 


ii

QUADRO 2.17 - USOS DA ORLA E DOS RECURSOS NATURAIS..............................................2-88 

QUADRO 2.18 - ESPÉCIES DA FAUNA DE INVERTEBRADOS DE INTERESSE PESQUEIRO- 

ALIMENTAR DA BAÍA DE SEPETIBA ...................................................................................2-96 

QUADRO 3.1 - POPULAÇÕES ATUAIS E PROJETADAS DE INTERESSE - CENÁRIO TENDENCIAL.. 

...........................................................................................................................................3-5 

QUADRO 3.2 - POPULAÇÕES URBANAS CONTIDAS NA BACIA E NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO 

MANANCIAL GUANDU.........................................................................................................3-6 

QUADRO 3.3 - DENSIDADES POPULACIONAIS URBANAS DE INTERESSE PARA OS ESTUDOS DE 

SANEAMENTO BÁSICO ........................................................................................................3-7 

QUADRO 3.4 DISTRIBUIÇÃO SETORIAL E ESPACIAL DAS UNIDADES INDUSTRIAIS 

POTENCIALMENTE POLUIDORAS INDÚSTRIAS EM ATIVIDADE - 1 996 ..................................3-9 

QUADRO 3.5 -ÍNDICES DA PRODUÇÃO FÍSICA INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 

SETORES SELECIONADOS ..................................................................................................3-10 

QUADRO 3.6 -BRASIL: CENÁRIO MACRO-ECONÔMICO PARA PROJEÇÕES DO CRESCIMENTO 

INDUSTRIAL - RJ ...............................................................................................................3-12 

QUADRO 3.7 - PROJEÇÕES DO CRESCIMENTO DA PRODUÇÃO FÍSICA DA INDÚSTRIA -RJ .....3-13 

QUADRO 3.8 RITMO DE CRESCIMENTO PREVISTO DA POPULAÇÃO URBANA DA BACIA DA BAÍA 

DE SEPETIBA E DE SEUS MUNICÍPIOS MAIS INDUSTRIALIZADOS, EM COMPARAÇÃO COM O 

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CENÁRIO 1 : INDUSTRIALIZAÇÃO TENDENCIAL ...................3-14 

QUADRO 3.9 FORMAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO ESTIMADA DA PRODUÇÃO FÍSICA INDUSTRIAL NA 

BACIA DA BAÍA DE SEPETIBA E EM SEUS MUNICÍPIOS MAIS INDUSTRIALIZADOS ................3-15 

QUADRO 3.10 TENDÊNCIAS DE CRESCIMENTO DA PRODUÇÃO FÍSICA INDUSTRIAL NA BACIA 

DA BAÍA DE SEPETIBA - CENÁRIO 1 : INDUSTRIALIZAÇÃO TENDENCIAL.............................3-15 

QUADRO 3.11 - RITMO DE CRESCIMENTO PREVISTO DA POPULAÇÃO URBANA DA BACIA DA 

BAÍA DE SEPETIBA E DE SEUS MUNICÍPIOS MAIS INDUSTRIALIZADOS, EM COMPARAÇÃO COM O 

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CENÁRIO 2 : INDUSTRIALIZAÇÃO CONCENTRADA EM ITAGUAÍ3- 

17 

QUADRO 3.12 TENDÊNCIAS DE CRESCIMENTO DA PRODUÇÃO FÍSICA INDUSTRIAL NA BACIA 

DA BAÍA DE SEPETIBA - CENÁRIO 2 : INDUSTRIALIZAÇÃO CONCENTRADA EM ITAGUAÍ .....3-17 

QUADRO 3.13 - RITMO DE CRESCIMENTO PREVISTO DA POPULAÇÃO URBANA DA BACIA DA 

BAÍA DE SEPETIBA E DE SEUS MUNICÍPIOS MAIS INDUSTRIALIZADOS, EM COMPARAÇÃO COM O 

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CENÁRIO 3 : INDUSTRIALIZAÇÃO SECUNDÁRIA INTENSA NA 

BACIA...............................................................................................................................3-19 

QUADRO 3.14 - TENDÊNCIAS DE CRESCIMENTO DA PRODUÇÃO FÍSICA INDUSTRIAL NA BACIA 

DA BAÍA DE SEPETIBA - CENÁRIO 3 : INDUSTRIALIZAÇÃO SECUNDÁRIA INTENSA NA BACIA 3- 

19 

QUADRO 4.1 - CARACTERÍSTICAS DAS BACIA DA REGIÃO LITORAL OESTE...........................4-2 

QUADRO 4.2 - PRINCIPAIS AFLUENTES DO RIO DA GUARDA.................................................4-5 

QUADRO 4.3 - PRINCIPAIS AFLUENTES DO RIO GUANDU ......................................................4-7 

QUADRO 4.4 - PRINCIPAIS AFLUENTES DO RIO DA GUARDA.................................................4-9 

QUADRO 5.1: BACIA SEPETIBA - INDÚSTRIAS E NÚMERO DE EMPREGADOS POR SETOR EM 

CADA MUNICÍPIO ( 100 EMPRESAS).....................................................................................5-3 

QUADRO 5.2: BACIA SEPETIBA - SÍNTESE DA CLASSIFICAÇÃO DE PORTE INDUSTRIAL POR 

NÚMERO DE EMPREGADOS (100 EMPRESAS) .......................................................................5-4 

QUADRO 5.3: INDÚSTRIAS QUE POSSUEM UNIDADE DE TRATAMENTO DE EFLUENTES .........5-5 

QUADRO 5.4:ÍNDICES DE EFLUENTES LÍQUIDOS ..................................................................5-8 

QUADRO 5.5: ÍNDICES DE RESÍDUOS SÓLIDOS ...................................................................5-10 

QUADRO 5.6: ÍNDICES DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS.........................................................5-11 

QUADRO 5.7: POTENCIAL DE GERAÇÃO DE CARGAS POLUENTES EM EFLUENTES LÍQUIDOS 

POR SETOR INDUSTRIAL....................................................................................................5-12 


iii

QUADRO 5.8: GERAÇÃO DE CARGAS POLUENTES EM EFLUENTES LÍQUIDOS AS 10 EMPRESAS E 

5 SETORES DE MAIOR POTENCIAL .....................................................................................5-13 

QUADRO 5.9:POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE METAIS PESADOS..................................5-14 

QUADRO 5.10: % SUB-BACIA (100 EMPRESAS) ................................................................5-14 

QUADRO 5.11: POTENCIAL DE PRODUÇÃO DE RESÍDUOS POR SETOR INDUSTRIAL.............5-15 

QUADRO 5.12: GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS NAS 10 EMPRESAS E 5 SETORES 

DE MAIOR POTENCIAL.......................................................................................................5-16 

QUADRO 5.13: DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DOS POTENCIAIS DE GERAÇÃO DE RESÍDUOS 

SÓLIDOS POR BACIA HIDROGRÁFICA.................................................................................5-17 

QUADRO 5.14: POTENCIAL DE GERAÇÃO DE CARGAS POLUENTES EM EMISSÕES 

ATMOSFÉRICAS POR SETOR INDUSTRIAL...........................................................................5-17 

QUADRO 5.15: GERAÇÃO DE CARGAS POLUENTES EM EMISSÕES ATMOSFÉRICAS NAS 10 

EMPRESAS E 5 SETORES DE MAIOR POTENCIAL .................................................................5-18 

QUADRO 5.16: DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DOS POTENCIAIS DE GERAÇÃO DE EMISSÕES 

ATMOSFÉRICAS POR BACIAS HIDROGRÁFICAS...................................................................5-19 

QUADRO 5.17: RESUMO DOS PRINCIPAIS ASPECTOS QUANTO A POLUIÇÃO INDUSTRIAL.....5-20 

QUADRO 6.1- PRODUÇÃO DE SEDIMENTOS POR UNIDADE DE PLANEJAMENTO - UP..............6-5 

QUADRO 7.1 - FLUXO ATMOSFÉRICO, FLUVIAL E TOTAL DE METAIS PESADOS PARA A BAÍA DE 

SEPETIBA (EM TONELADAS POR ANO). ................................................................................7-2 

QUADRO 7.2 -CONCENTRAÇÕES DE METAIS PESADOS NOS PRINCIPAIS MOLUSCOS E 

CRUSTÁCEOS COMESTÍVEIS DA BAÍA DE SEPETIBA (VALORES EXPRESSOS EM µG.G-1 DO PESO 

ÚMIDO)...............................................................................................................................7-3 

QUADRO 7.3 - METAIS PESADOS EM PEIXES.........................................................................7-3 

QUADRO 7.4 - CONCENTRAÇÃO DE METAIS PESADOS DISPONÍVEIS NO SEDIMENTO (µG/G DE 

PESO SECO).........................................................................................................................7-5 

QUADRO 7.5 - CONCENTRAÇÃO DE METAIS PESADOS EM ORGANISMOS SELECIONADOS(µG/G 

DE PESO ÚMIDO DA PARTE COMETÍVEL)..............................................................................7-5 

QUADRO 7.6 - CAPTURA ANUAL DE ESPÉCIES MARINHAS .................................................7-11 

QUADRO 8.1 - RESULTADO DO MODELO SIMOX - P/OXIGÊNIO DISSOLVIDO.........................8-3 

QUADRO 8.2 - RESULTADO DO MODELO SIMOX - P/ DBO......................................................8-4 

QUADRO 8.3 - PROJETO ARCVIEW -“SEPETIBA.APR”..........................................................8-24 

FIGURA 2.1 - ÁREAS DE ESTUDO(A3) ..................................................................................2-4 

FIGURA 2.2 - SISTEMA VIÁRIO (A3).....................................................................................2-8 

FIGURA 2.3 - MANCHA URBANA NA BACIA HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE SEPETIBA.............2-14 

FIGURA 2.4 - VETORES DE URBANIZAÇÃO NA BACIA HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE SEPETIBA 2- 

16 

FIGURA 2.5 - HIERARQUIA DOS NÚCLEOS URBANOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE 

SEPETIBA..........................................................................................................................2-17 

FIGURA 2.6 ÍNDICE ATUAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (1996) ....................................2-41 

FIGURA 2.7 POPULAÇÃO AFETADA POR INUNDAÇÕES NOS MUNICÍPIOS .............................2-59 

FIGURA 2.8 - ÁREAS DE DRENAGEM (A3) ..........................................................................2-59 


iv

FIGURA 3.1 - POPULAÇÕES URBANAS POR MUNICÍPIO .........................................................3-7 

FIGURA 3.2 TAXAS DE CRESCIMENTO POPULACIONAL URBANO ..........................................3-8 

FIGURA 5.1 - EMPRESAS POR SETOR..................................................................................5-20 

FIGURA 6.1 - A TRANSPOSIÇÃO ...........................................................................................6-3 

FIGURA 6.2 - APORTE DE SEDIMENTOS................................................................................6-5 

FIGURA 7.1 - CONCENTRAÇÃO DE CÁDMIO NO SEDIMENTO SUPERFICIAL ............................7-7 

FIGURA 7.2 - CONCENTRAÇÃO DE ZINCO NO SEDIMENTO SUPERFICIAL ...............................7-7 

FIGURA 8.1 - ISOIETAS MÉDIAS ANUAIS 1931-1935 ............................................................8-8 

FIGURA 8.2 - CORRELAÇÃO CHUVA DEFLÚVIO....................................................................8-9 

FIGURA 8.3 - CORRELAÇÃO DESCARGA SÓLIDA X LÍQUIDA ...............................................8-10 

FIGURA 8.4 - CURVA CHAVE DE SEDIMENTOS ...................................................................8-11 

FIGURA 8.5- ANÁLISE DO DEFLÚVIO SÓLIDO.....................................................................8-11 

FIGURA 8.6 - DOMÍNIO MODELO HIDRODINÂMICO.............................................................8-13 

FIGURA 8.7 - PLUMAS DE CONTAMINANTES COM T90 DE 24 HORAS ..................................8-15 

FIGURA 8.8 - PLUMAS DE CONTAMINANTES CANAL DE SÃO FRANCISCO ...........................8-17 

MAPAS TEMÁTICOS 

MAPA 1 - CARTA TOPOCLIMÁTICA ....................................................................................2-62 

MAPA 2 - CONDICIONANTES FÍSICOS .................................................................................2-62 

MAPA 3 - ESBOÇO PEDOLÓGICO ........................................................................................2-62 

MAPA 4 - POTENCIAL DE USO DAS TERRAS PARA FINS AGROPECUÁRIOS E FLORESTAIS .....2-62 

MAPA 5 - USO DO SOLO E COBERTURA VEGETAL...............................................................2-77 

MAPA 6 - ESPAÇOS TERRRITORIAIS PROTEGIDOS...............................................................2-77 

MAPA 7 - ECOSSISTEMAS COSTEIROS E LITORÂNEOS.........................................................7-15 

MAPA 8 - PERÍMETROS URBANOS LEGAIS E ÁREAS INDUSTRIAIS.......................................2-37 

MAPA 9 - ZONEAMENTOS MUNICIPAIS..............................................................................2-37 

MAPA 10 - BACIAS HIDROGRÁFICAS - UNIDADES DE PLANEJAMENTO................................4-12 

MAPA 11 - ESTUDOS DE QUALIDADE DA ÁGUA - SIMULAÇÃO DE OXIGÊNIO DISSOLVIDO.....8-2 

MAPA 12 - AVALIAÇÃO DE SENSIBILIDADE - RECURSOS HÍDRICOS ......................................8-7 

MAPA 13 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA - ZONAS DE ABRANGÊNCIA DOS SISTEMAS EXISTENTES 

.........................................................................................................................................2-42 

MAPA 16 - DESTINAÇÃO ATUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ....................................................2-49 


v

PARTE II - PROPOSIÇÕES DO MACROPLANO 

1 - PROBLEMÁTICA AMBIENTAL E CAPACIDADE DE SUPORTE REGIONAL 

...........................................................................................................................................1-1 

2 - METAS DE QUALIDADE AMBIENTAL ..............................................................2-1 

2.1 - METAS GLOBAIS....................................................................................................2-1 

2.2 - METAS SETORIAIS ..................................................................................................2-3 

2.2.1 - METAS PARA A ESTRUTURAÇÃO TERRITORIAL E O DESENVOLVIMENTO 

URBANO ...................................................................................................................2-3 

2.2.2 - METAS PARA O ESGOTAMENTO SANITÁRIO ...................................................2-4 

2.2.3 - METAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA...................................................2-5 

2.2.4 - METAS PARA DRENAGEM ..............................................................................2-6 

2.2.5 - METAS PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ...............................................2-6 

2.2.6 - METAS PARA O CONTROLE DA POLUIÇÃO INDUSTRIAL .................................2-7 

3 - PROPOSIÇÃO PARA O MODELO DE GESTÃO ....................................................3-1 

3.1 - PROPOSIÇÃO DA BASE JURÍDICO INSTITUCIONAL....................................................3-2 

3.2 - PROPOSIÇÕES NO CAMPO DAS AÇÕES OPERATIVAS...............................................3-14 

3.3 - PROPOSIÇÕES NO CAMPO TÉCNICO.......................................................................3-17 

4 - PLANO DE SANEAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS ...........4-1 

4.1 - PLANO DE ESGOTOS ...............................................................................................4-5 

4.2 - PLANO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA..................................................................4-13 

4.3 - PLANO DE DRENAGEM.........................................................................................4-20 

4.4 - PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS..............................................................................4-23 

4.3.1 - DIRETRIZES GERAIS IMEDIATAS ..................................................................4-24 

4.3.2 - DIRETRIZES ESPECÍFICAS.............................................................................4-27 

5 - DIRETRIZES PARA ORDENAMENTO DO USO DO SOLO .............................5-1 

5.1 - DIRETRIZES PARA ORDENAMENTO DO USO DO SOLO E DOS RECURSOS NATURAIS 

5.1.2 - DIRETRIZES MUNICIPAIS ...............................................................................5-5 

5.2 - DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E O ORDENAMENTO DA 

ATIVIDADE DE MINERAÇÃO .........................................................................................5-14 

5.3 - DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS ESPAÇOS TERRITORIAIS PROTEGIDOS .5-17 

5.3.1 - JUSTIFICATIVAS E OBJETIVOS ......................................................................5-17 

5.3.2 - DIRETRIZES GLOBAIS ..................................................................................5-18 

5.3.3 - DIRETRIZES ESPECÍFICAS.............................................................................5-19 

5.4 - DIRETRIZES PARA USO MÚLTIPLO DA BAÍA DE SEPETIBA ...................................5-23 

5.4.1 - DIRETRIZ GLOBAL.......................................................................................5-23 

5.4.2 - DIRETRIZES ESPECÍFICAS.............................................................................. 5.25 

5.4.3 - AÇÕES E PROGRAMAS PRIORITÁRIOS...........................................................5-27 

5.5 - DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA..5-27 

6. RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS ......................................................6-1 

6.1 - ABORDAGEM CONCEITUAL ...................................................................................6-1 

6.2 - IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS .............................................................6-3 

6.2.1 - ENCOSTAS .....................................................................................................6-3 

6.2.2 - CANAIS DE DRENAGEM..................................................................................6-6 

6.2.3 - MANGUES......................................................................................................6-9 

6.2.4- RESTINGA DA MARAMBAIA..........................................................................6-12 

6.2.5 - PRAIA DE SEPETIBA .....................................................................................6-15 

6.2.6 - CAVAS DE MINERAÇÃO ...............................................................................6-17 

6.2.7 - RESERVATÓRIO DE LAGES...........................................................................6-19 

6.3 - MODALIDADES DE RECUPERAÇÃO PRETENDIDAS................................................6-20 


vi

6.4 - PROGRAMAS PROPOSTOS.....................................................................................6-21 

6.5 - PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO ..........................................................................6-24 

6.6 - CRONOGRAMA GLOBAL ......................................................................................6-34 

6.7 - CUSTO GLOBAL...................................................................................................6-35 

7 - ESTRATÉGIAS DE CONTROLE DE POLUIÇÃO...............................................7-1 

7.1 - PROJEÇÕES PARA O FUTURO..................................................................................7-1 

7.2 - ESTRATÉGIAS ALTERNATIVAS PARA CONTROLE DA POLUIÇÃO ..............................7-2 

7.2.1 - MEDIDAS DE COMANDO E CONTROLE (POR LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO) 

.................................................................................................................................7-3 

7.2.2 - INSTRUMENTOS ECONÔMICOS .......................................................................7-5 

7.3 - OBJETIVOS AMBIENTAIS E ESTRATÉGIAS PROPOSTAS PROPOSTAS ......................7-11 

7.3.1 - MECANISMOS DE CONTROLE LEGAIS, INSTITUCIONAIS E ORGANIZACIONAIS 

...............................................................................................................................7-13 

7.3.2 - PROGRAMAS DE GESTÃO .............................................................................7-16 

7.3.3 - BENEFÍCIOS ANTECIPADOS..........................................................................7-22 

8 - PRINCIPAIS INTERVENÇÕES POR UNIDADE DE PLANEJAMENTO ........8-1 

9 - ESTRUTURA GERAL DO MACROPLANO.........................................................9-1 

10 - RESUMO EXECUTIVO .......................................................................................10-1 

QUADROS E FIGURAS 

QUADRO 3.1 - ORGANIZAÇÕES E ENTIDADES LOCAIS .....................................................3-10 

QUADRO 3.2 - ENTIDADES EXTRA-REGIONAIS DE INTERESSE ..........................................3-12 

QUADRO 4.1 LOCALIZAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CORPO RECEPTOR E PERCENTUAL DE 

ABATIMENTO DAS CARGAS ORGÂNICAS NAS ETES PROJETADAS PARA A BACIA DE SEPETIBA 

...........................................................................................................................................4-7 

QUADRO 4.2 - INVESTIMENTOS POR MUNICÍPIO...............................................................4-22 

QUADRO 4.3 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA .. 

.........................................................................................................................................4-25 

QUADRO 5.1 - CATEGORIA 1: AÇÕES E PROJETOS ESPECÍFICOS ........................................5-7 

QUADRO 5.2 - CATEGORIA 2: PROPOSIÇÕES PARA LEGISLAÇÃO URBANA E ZONEAMENTO 

INDUSTRIAL .......................................................................................................................5-8 

QUADRO 5.3 - CATEGORIA 3: AÇÕES OPERACIONAIS....................................................5-10 

QUADRO 6.1 - CARACTERÍSTICAS OU USOS FUTURO DAS ÁREAS DEGRADADAS..............6-20 

QUADRO 6.2 - ESTRATÉGIAS GLOBAIS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS........6-22 

QUADRO 6.3 - RIOS INCLUÍDOS NO PROGRAMA DE RECOMPOSIÇÃO DE ECOSSISTEMAS 

FLUVIAIS..........................................................................................................................6-25 

QUADRO 6.4 - CRONOGRAMA GLOBAL ............................................................................6-35 

QUADRO 6.5 - QUADRO DE DESEMBOLSO ........................................................................6-35 

QUADRO 4.4 - DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA RESÍDUOS SÓLIDOS..................................4-28 

QUADRO 7.1 - PRINCIPAIS INSTITUIÇÕES PARA CONTROLE DE POLUIÇÃO DE ORIGEM 

INDUSTRIAL .....................................................................................................................7-15 

QUADRO 7.2 - PROGRAMA DE CARACTERIZAÇÃO.............................................................7-16 

QUADRO 7.3 - CUSTOS PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE 

PROCESSO PARA INDÚSTRIAS PRIORITÁRIAS....................................................................7-17 

QUADRO 7.4 - CUSTO DE TRATAMENTO DAS EMISSÕES ATMOSFÉRICAS PARA INDÚSTRIAS 

PRIORITÁRIAS...................................................................................................................7-18 

QUADRO 7.5 - CLASSIFICAÇÃO POR PARÂMETRO (10 EMPRESAS DE MAIOR POTENCIAL DE 

GERAÇÃO DE CADA PARÂMETRO) 


vii

QUADRO7.6. - PROGRAMA DE MONITORAMENTO ............................................................7-19 

QUADRO 7.7 - PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO .................................................................7-20 

QUADRO 7.8 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL ...................................7-20 

QUADRO 7.9 - USOS E FONTES DOS INVESTIMENTOS PREVISTOS .....................................7-21 

QUADRO 9.1 - ESTRUTURA DOS SUBPROGRAMAS DO MACROPLANO .................................9-3 

QUADRO 9.2 - SÍNTESE DAS PROPOSIÇÕES SETORIAIS........................................................9-7 

FIGURA 4.1 - INVESTIMENTOS NO SISTEMA DE ESGOTO - 1ª ETAPA 2010.........................4-12 

FIGURA 4.2 - INVESTIMENTOS TOTAIS NO SISTEMA DE ESGOTO - ATÉ O FINAL DO PLANO 

2020.................................................................................................................................4-12 

FIGURA 4.3 - ÍNDICE ATUAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (1996) ................................4-18 

FIGURA 4.4 - INVESTIMENTOS NA AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE 

ÁGUA (MILHÕES R$) .......................................................................................................4-18 

FIGURA 4.5 - INVESTIMENTOS EM ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR NATUREZA DE SERVIÇOS 

.........................................................................................................................................4-19 

FIGURA 4.6 - PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL PARA LIMPEZA E DRAGAGEM........................4-23 

FIGURA 5.1 - ESTRUTURAÇÃO VIÁRIA - JAPERI..................................................................5-3 

FIGURA 5.2 - ESTRUTURAÇÃO VIÁRIA - SEROPÉDICA ........................................................5-3 

FIGURA 5.3 - ESTRUTURAÇÃO VIÁRIA - ITAGUAÍ...............................................................5-3 

FIGURA 5.4 - ESTRUTURAÇÃO VIÁRIA - CAMPO GRANDE ..................................................5-3 

FIGURA 5.5 - ZUPIS PALMARES, CAMPO GRANDE E INHOAÍBA - PROPOSTA DE 

INTERVENÇÃO..................................................................................................................5-11 

FIGURA 5.6 - ZUPI SANTA CRUZ - PROPOSTA DE INTERVENÇÃO.....................................5-11 

FIGURA 5.7 - ZUPI GUARATIBA - PROPOSTA DE INTERVENÇÃO.......................................5-12 

FIGURA 5.8 - ZUPI COROA GRANDE - PROPOSTA DE INTERVENÇÃO................................5-12 

FIGURA 5.9 - ZUPIS SEROPÉDICA E ÁGUAS LINDAS - PROPOSTA DE INTERVENÇÃO ........5-13 

FIGURA 5.10 - ZUPI QUEIMADOS - PROPOSTA DE INTERVENÇÃO ....................................5-13 

FIGURA 6.1 - TALUDES ERODIDOS E DESBARRANCADOS ...................................................6-5 

FIGURA 6.2 - ENCOSTAS DEGRADAS POR RAVINAS E VOÇOROCAS ....................................6-5 

FIGURA 6.3 - ENCOSTA SUJEITA A DESLIZAMENTO............................................................6-5 

FIGURA 6.4 - QUEIMADAS EM 80% DA ENCOSTA ...............................................................6-5 

FIGURA 6.5 - BANANAIS ENCOBRINDO DIVISORES DE ÁGUA .............................................6-5 

FIGURA 6.6 - OCUPAÇÃO TÍPICA DAS ENCOSTAS ...............................................................6-5 

FIGURA 6.7 - DEPOSIÇÃO DE ENTULHOS E ESTRANGULAMENTO DO CANAL ......................6-8 

FIGURA 6.8 - FORMAÇÃO DE BANCOS DE AREIA APÓS DESMATAMENTO...........................6-8 

FIGURA 6.9 - OCUPAÇÃO IRREGULAR DAS CALHAS ...........................................................6-8 

FIGURA 6.10 - EROSÃO E DESMATAMENTOS DAS MARGENS DO RIO..................................6-8 

FIGURA 6.11 - CANAL ARTIFICIAL COM DEPOSIÇÃO SEDIMENTAR LINEAR........................6-8 

FIGURA 6.12 - AVANÇO DA PLANÍCIE DE MARÉ...............................................................6-11 

FIGURA 6.13 - MANGUEZAL AFOGADO............................................................................6-11 

FIGURA 6.14 - DEPÓSITOS SEDIMENTARES; GRAMÍNEAS E BANCOS DE AREIA ................6-11 

FIGURA 6.15 - PLANÍCIE DE MARÉ; BANCOS DE AREIA....................................................6-11 

FIGURA 6.16 - PROCESSO DE SEDIMENTAÇÃO E FORMAÇÃO DE ESPORÕES......................6-14 

FIGURA 6.17 - EROSÃO DO CORDÃO C/ DESTRUIÇÃO DA VEGETAÇÃO DE RESTINGA .........6-14 

FIGURA 6.18 - DESAPARECIMENTO DA ILHA POR EROSÃO ................................................6-14 

FIGURA 6.19 - ALTO GRAU DE SEDIMENTAÇÃO E ASSOREAMENTO...................................6-14 

FIGURA 6.20 - DEPOSIÇÃO DE SEDIMENTOS FINOS E ESGOSTO DOMÉSTICO ......................6-16 

FIGURA 6.21 - PROCESSO DE SEDIMENTAÇÃO; ENTULHAMENTO E ASSOREAMENTO .........6-16 

FIGURA 6.22 - DRAGAS DE EXTRAÇÃO DE AREIA..............................................................6-18 

FIGURA 6.23 - CAVAS DE EXTRAÇÃO DE AREIA................................................................6-18 

FIGURA 6.24 - VOÇOROCAS E EROSÃO POR RAVINAMENTO .............................................6-19 


viii

FIGURA 7.1 - % DE VARIAÇÃO PARA OS ANOS 2000, 2005, 2010, 2020...............................7-2 

FIGURA 9.1 - INTERRELAÇÕES DO MACROPLANO NO PROGRAMA ESTRATÉGICO DO 

COMPLEXO PORTUÁRIO INDUSTRIAL DE SEPETIBA ............................................................9-5 

FIGURA 9.2 - INTERRELAÇÕES DO MACROPLANO COM OUTROS PROGRAMAS ESTRATÉGICOS 

...........................................................................................................................................9-6 


MAPA 15 - SUB-BACIAS E SISTEMAS PROPOSTOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ...............4-7 

MAPA 14 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA - ZONAS DE ABRANGÊNCIA DOS SISTEMAS PROPOSTOS 

.........................................................................................................................................4-18 

MAPA 17 – PROGRAMA DE MONITORAMENTO FÍSICO-QUÍMICO E BIOLÓGICO DAS ÁGUAS E 

SEDIMENTOS .....................................................................................................................4-2 

ANEXO - BIBLIOGRAFIA ............................................................................................I 


ix


1. INTRODUÇÃO 

Anecessidade de se dotar a região da bacia contribuinte à baía de Sepetiba de um 

plano integrado de gestão e saneamento ambiental vem sendo delineada, ao longo 

da última década, em função do declínio verificado na qualidade de diversos 

fatores ambientais. As atividades agrícolas e mineradoras, os centros urbanos e os 

parques industriais existentes na região interferem, em ritmo crescente, na preservação de 

ambientes que originariamente guardavam imensa biodiversidade. A intensificação da 

ocupação urbana, desacompanhada de infra-estrutura adequada e feita de forma 

desordenada, e o crescimento da atividade industrial, com baixo índice de desempenho 

ambiental, têm se constituído nas principais formas de pressão sobre o meio, a mobilizar 

preocupações das autoridades ambientais e demais entidades envolvidas com a 

preservação dos recursos naturais da região. 

Reforça-se agora a necessidade do planejamento integrado, em função das perspectivas 

representadas pela convergência de programas estaduais e federais, voltados para o 

desenvolvimento econômico da região, notadamente no que se refere ao Complexo 

Portuário Industrial de Sepetiba. 

Inaugurado em 1982, o Porto de Sepetiba situa-se no município de Itaguaí, e é capaz de 

receber navios de até 70 mil toneladas, com uma capacidade instalada para movimentação 

de 7 milhões de toneladas de carga por ano. Atualmente, opera muito abaixo de sua 

capacidade sendo o volume de cargas, basicamente de importação, da ordem de 3,5 

milhões de toneladas anuais. O Porto opera, essencialmente, recebendo carvão 

metalúrgico e coque para a Cia. Siderúrgica Nacional - CSN; alumina para a Valesul; 

sucata com destino à Companhia Siderúrgica da Guanabara (COSIGUA); além de outros 

granéis como carvão energético, enxofre e caulim para destinos variados. 

Os investimentos do governo federal previstos para o Porto de Sepetiba, alcançam um 

total de R$ 300 milhões e visam torná-lo o maior porto da América Latina. Com isso, o 

Porto poderá receber navios com capacidade de até 150 mil toneladas, prevendo-se que 

venha a movimentar 7 milhões de contêineres por ano, ou seja, dez vezes mais do que é 

operado atualmente em todo o Brasil. 

O projeto de ampliação inclui a construção de 4 novos terminais, a serem implantados e 

explorados por empresas privadas. Dois deles já foram licitados e estão sob controle das 

companhias Ferteco e CSN, respectivamente, sendo um destinado à movimentação de 

grãos e minério de ferro e o outro de carvão. Os dois terminais restantes, com a licitação 

do primeiro deles prevista para até junho do corrente ano, destinam-se à movimentação de 

contêineres e carga geral. 

O Complexo Portuário de Sepetiba constitui atualmente uma das maiores, senão a maior 

prioridade governamental para desenvolvimento do Estado de Rio de Janeiro. Incluída 

entre as iniciativas consideradas essenciais por parte da administração estadual, a 

implantação deste projeto figura ainda como meta do governo federal no Plano Plurianual 

de Investimentos de 1996 (Plano Brasil em Ação), gerando expectativas de que venha a 

ser o principal elemento dinamizador da economia da bacia da baía de Sepetiba. 


1-1


O porto está situado no mais importante entorno geo-econômico do Brasil, que abrange as 

cidades de Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, concentrando, num raio de 500 

km, 32% da população, 65% do produto industrial, 65% dos serviços e 40% da produção 

agrícola do País. Ressalta-se ainda o papel integrador que desempenha no contexto dos 

projetos de desenvolvimento estadual, dado representar alternativa comparativamente 

vantajosa para o atendimento portuário aos pólos industriais de Queimados, Resende e 

Porto Real, bem como de novos projetos industriais previstos para a Baixada Fluminense. 

A Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) considera que estes fatores, associados à 

linha tecnológica e ao arranjo institucional previsto para o “novo” Porto de Sepetiba o 

tornam o único porto da América Latina com características de Porto Concentrador de 

Cargas “Hubport” (como Cingapura, Rotterdam e outros) no Atlântico Sul, em condições 

técnicas de operar mais de 20 milhões de toneladas/ano de mercadorias”. 

Nestas condições, o conjunto logístico formado pelo porto de Sepetiba e seus acessos 

rodoviários e ferroviários, tem conseqüências potenciais importantes e imediatas para a 

articulação do sistema portuário do Rio de Janeiro com o setor produtivo. 

Ressalta-se daí a integração da região a importantes pólos industriais e de produção 

agrícola no país, colocando, principalmente no caso da Malha Sudeste, o Porto de 

Sepetiba como alternativa vantajosa para o escoamento de produtos destinados ao 

mercado externo, em especial quanto ao estado de Minas Gerais, que tem incluído esta 

perspectiva como aspecto estratégico, enfatizado em suas políticas de crescimento 

industrial. 

Ainda com potencial de projetar a área numa esfera de importância extra regional tem-se a 

perspectiva de consolidar a interligação das rodovias federais que cruzam a bacia ou seu 

entorno (BR-116, BR-101 e BR-040) pela implantação da RJ-109. Este novo eixo, 

ligando os municípios de Duque de Caxias e Itaguaí, contribui para o pleno escoamento 

de mercadorias de e para o Porto de Sepetiba, além de representar a consolidação de uma 

ampla integração viária entre pólos de produção do Rio de Janeiro com outros estados, 

pela articulação de rodovias federais de grande expressão mencionadas acima. Na escala 

local contribui para o fortalecimento da articulação entre os principais núcleos urbanos 

contidos na bacia. Além disto, possibilitará a estruturação de um anel rodoviário, 

contornando a Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), o que além dos 

benefícios na esfera metropolitana, representa um fator adicional de atração de 

investimentos industriais para a região da baixada de Sepetiba, competindo com 

vantagens com a alternativa de assentamento industrial ao longo da Via Dutra, que hoje se 

processa em regiões cada vez mais distantes do núcleo metropolitano. 

Ressalta-se ainda a complementariedade ao Porto de Sepetiba representada pela 

concepção do Terminal Multimodal de Coroa Grande. Este, cuja operação está 

concessionada à iniciativa privada, encontra-se em vias de implantação em área do antigo 

terminal da Nuclebrás Equipamentos Pesados - NUCLEP. Visa atender à demanda da 

indústria automobilística, em franca expansão na região de Resende, no Vale do Paraíba, 

bem como à FIAT em Betim - MG, com a oferta de movimento de cargas no sistema “roll 

on - roll off”, segmento não contemplado pelo projeto da CDRJ. 


1-2


Não se restringe, contudo, à inserção regional do complexo portuário e dos vetores de 

desenvolvimento elencados acima, a importância estratégica da área delimitada pela bacia 

contribuinte à baía de Sepetiba. De fato, com uma superfície que corresponde a 6% do 

território do Rio de Janeiro, a bacia responde pelo abastecimento de água de 70% da 

população do estado e gera 25% da energia elétrica nele consumida. Constitui ainda a área 

de maior crescimento demográfico e de maior concentração de áreas de expansão 

industrial e de extração de recursos minerais (areais) da Região Metropolitana do Rio de 

Janeiro. 

A região abriga inúmeras colônias de pesca, áreas de criadouros, reservas ecológicas de 

manguezais e o mais preservado ambiente de restinga da costa do Rio do Janeiro. 

Dos aspectos relevantes da infra-estrutura econômica presente na região, citam-se: 

♦ Terminal Portuário da empresa MBR, na Ilha de Guaíba; 

♦ Usinas Hidrelétricas de Ponte Coberta (Pereira Passos) e de Fontes Velhas/Fontes 

Novas, no Ribeirão das Lajes, de propriedade da LIGHT, e respectivos reservatórios; 

♦ Linhas de Transmissão de Furnas; 

♦ Termelétrica de Santa Cruz, de propriedade de Furnas; 

♦ A malha rodoviária existente, destacando-se as rodovias federais BR-101 (Rio-Santos), 

BR-116 (Rio-São Paulo) e as rodovias estaduais RJ-125, RJ-127, RJ-071 e RJ-105; 

♦ Troncos ferroviários de passageiros e de transporte de cargas; 

♦ Instalações da CEDAE do Sistema Guandu (captação, adutora, ETA etc); 

♦ Inúmeros Distritos Industriais já consolidados, destacando-se os Pólos de Queimados, 

Santa Cruz, Campo Grande e Paciência; e 

♦ Base Aérea de Santa Cruz, entre outros. 

Do ponto de vista da atratividade de investimentos, a FIRJAN registra perspectivas de 

projetos industriais para a área da ordem de U$ 1 bilhão, com potencial de geração de 7 

mil empregos diretos (excluído o investimento programado para o Porto de Sepetiba). 


1-3


2. CARACTERIZAÇÃO DA REGIÃO 

Abaía de Sepetiba, pela diversidade de feições naturais, formas de uso antrópico, 

potencialidades e fragilidades que apresenta, requer para síntese de sua 

caracterização que se aborde, em detalhe, inúmeros aspectos reveladores desta 

diversidade e da complexidade das relações que vinculam, interna e 

externamente, as dinâmicas existentes em seu território. 

Com este objetivo, são apresentados e discutidos no presente capítulo, aspectos do 

domínio territorial, da estrutura e dinâmica demográfica e de suas tendências, da rede 

viária com seu papel articulador intra e extra regional e indutor da ocupação da bacia, da 

ocupação urbana e industrial como forma preponderante da estruturação da região, da 

carência das infra-estrutura de saneamento e seus impactos na qualidade de vida e do 

ambiente, das limitações e potencialidade determinadas pelo condicionantes físicos e 

bióticos, da forma de apropriação e uso dos recursos naturais, em especial os recursos 

hídricos, minerais, costeiros, e marinhos. 

2.1 ABRANGÊNCIA TERRITORIAL 

A bacia hidrográfica da baía de Sepetiba ocupa uma área em torno de 2.700 Km 2 , 

compreendendo, parcial ou totalmente, os territórios de 12 (doze) municípios, estando 8 

(oito) na Região Metropolitana, 2 (três) na Região Centro-Sul Fluminense e 2 (dois) na 

Região do Médio Paraíba. 

Os seis municípios que têm a totalidade de suas áreas geográficas incluídas na bacia são: 

Itaguaí, Japeri, Mangaratiba, Paracambi, Queimados e Seropédica. Nos demais casos, a 

área incluída na bacia hidrográfica abrange apenas uma parcela das superfícies 

municipais, parcela essa que nem sempre respeita os limites distritais. Destes, apenas Engº 

Paulo de Frontin tem sua sede municipal dentro dos limites da bacia. As áreas dos 

municípios de Piraí e rio Claro inseridas nestes limites não incluem perímetros urbanos 

legais. Contam apenas com as pequenas aglomerações de Vila Monumento e São João 

Marcos, situadas em áreas rurais. Do município serrano de Miguel Pereira, situam-se 

dentro da área de interesse parte do distrito sede e dos distritos de Conrado e Governador 

Portela, sendo que somente estes dois últimos têm a sede distrital incluída na bacia. 

Os municípios do Rio de Janeiro e Nova Iguaçu, embora com suas sedes municipais fora 

da bacia, possuem importantes parcelas de seus territórios nela incluídas. Do município do 

Rio de Janeiro, situa-se na bacia a área correspondente à chamada Zona Oeste, formada 

pelas RAs de Campo Grande, Santa Cruz e Guaratiba, além de pequena parcela da RA de 

Bangu, compreendendo as localidades de Coqueiros e Senador Camará. Do município de 

Nova Iguaçu, situa-se dentro da bacia parte do distrito de Vila de Cava e do antigo distrito 

de Cabuçu, o qual teve uma parcela de seu território emancipada pela criação do 

município de Queimados em 1993. Aglomerações urbanas destes distritos abrangidas 

pelos limites da bacia incluem Jaceruba, Austin, Vila Nova e rio Douro, no distrito de 

Vila de Cava e a maior delas, correspondente ao núcleo de Cabuçu, que se estende ao 

longo da RJ-105. 


2-1


Note-se, ainda, que além de Queimados, emancipado do município de Nova Iguaçu, dois 

outros constituem desmembramentos municipais recentes, são eles: Japeri, desmembrado 

também do município de Nova Iguaçu; e Seropédica, desmembrado do município de 

Itaguaí. Este aspecto é relevante na medida em que as atividades de planejamento e 

controle do uso do solo nos três municípios de emancipação mais recente são ainda quase 

que integralmente baseadas nos instrumentos dos municípios de origem. 

Cabe, ressalvar aqui a pequena contribuição territorial do município de Vassouras que por 

representar apenas 0,5% da área total da bacia e 2,3% da área do município, em região 

sem qualquer tipo de atividade econômica, é considerado apenas no cômputo da área total 

de drenagem da bacia, para efeito de estudos hidrológicos, não sendo considerado como 

área sujeita a intervenção do Macroplano. 

Além da área apresentada anteriormente, caracterizada no Quadro 2.1, que compreende a 

bacia natural de drenagem à baía de Sepetiba, designada nos estudos como Área I, 

integram-se artificialmente ao sistema hídrico da região duas outras áreas de contribuição, 

representadas pela sub-bacia do rio Piraí, que teve seu curso invertido por meio de 

barramento (Área II), e a bacia do rio Paraíba do Sul, a montante da barragem de Santa 

Cecília (Área III). Estas áreas, apresentadas na Figura 2.1, integram-se às considerações 

do Macroplano pela interdependência estratégica, no contexto da qualidade e quantidade 

dos recursos hídricos da bacia de Sepetiba, determinada pelo esquema do Complexo Light 

de aproveitamento hidroelétrico e pela materialização do aporte hídrico do rio Paraíba do 

Sul ao sistema Guandu, principal manancial de abastecimento de água à população 

metropolitana do Rio de Janeiro. 

QUADRO 2.1 

COMPOSIÇÃO MUNICIPAL DA BACIA CONTRIBUINTE À BAÍA DE SEPETIBA 

Município Região 

DATA DE 

Instalação 

ÁREA 

(Km 

ÁREA INCLUÍDA NA 

BACIA 

ATIVIDADES 

2 ) (Km 2 ) % do % da 

Município Bacia 

Econômicas Observação 

Engº P. de Frontin Centro-Sul 18/01/1964 139,4 57,6 41,3 2,1 Ind. e Com. Incl. sede 

Flum. 

municipal 

Itaguaí Metropolitana 11/02/1820 292,3 292,3 100,0 10,8 Ind. e Com. 

Japeri Metropolitana 01/01/1993 82,9 82,9 100,0 3,1 Comércio 

Mangaratiba Metropolitana 24/03/1833 360,7 360,7 100,0 13,3 Com. e Serv. 

Miguel Pereira Centro-Sul 25/10/1955 288,1 252,4 87,6 9,3 Agrop.Com e Excl. sede 

Flum. 

Serviços. municipal 

Nova Iguaçu Metropolitana 29/07/1833 566,6 245,8 43,4 9,1 Ind. e Com. Excl. sede 

municipal 

Paracambi Metropolitana 13/11/1960 179,3 179,3 100,0 6,6 Com. e Serv. 

Piraí Médio Paraíba 11/11/1838 583,7 116,9 20,0 4,3 Comércio Excl. sede 

municipal 

Queimados Metropolitana 01/01/1993 78,0 78,0 100,0 2,9 Ind. e Com. 

Rio Claro Médio Paraíba 01/01/1850 843,5 318,7 37,8 11,8 Agropec. Excl. sede 

municipal 

Rio de Janeiro Metropolitana 15/08/1567 1255,3 459,7 36,6 17,0 Ind., Com. e Excl. sede 

Serviços municipal 

Seropédica Metropolitana 01/01/1997 253,6 253,6 100,0 9,4 Agrop.e Com. 

Vassouras Centro-Sul 

Flum. 

22/04/1883 553,8 12,9 2,3 0,5 

TOTAL 2.710,8 100,0 


2-2



2.2 DEMOGRAFIA 

A área diretamente abrangida pelo Macroplano de Gestão e Saneamento Ambiental da 

Bacia da Baía de Sepetiba abrigava, em 1996, uma população estimada em 1,33 milhões 

de habitantes, da qual cerca de 60% concentrada na porção pertencente ao município do 

Rio de Janeiro – correspondendo aproximadamente às Regiões Administrativas de Campo 

Grande, Santa Cruz, Guaratiba e uma pequena porção da RA de Bangu. 

Além de expressiva em termos de contingente populacional, a bacia possui aspectos 

bastante peculiares em termos de dinâmica demográfica, cuja caracterização passa 

obrigatoriamente pela análise do comportamento desta dinâmica na escala do estado do 

Rio de Janeiro, e deste no contexto demográfico nacional. Estas peculiaridades da 

demografia da bacia são de extrema relevância pelo fato de que, em grande parte, revelam 

tendências sensivelmente distintas das que se poderia inferir da analise demográfica 

unicamente na esfera do Estado ou da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A 

relevância acentua-se ao considerar-se que, dentre as questões colocadas pela SEMA-RJ 

no contexto do Macroplano da Bacia de Sepetiba, figura a revisão e reformulação de 

Planos de Saneamento de abrangência metropolitana ou estadual, que foram formulados 

em períodos anteriores, com base em premissas demográficas que em muitos casos não 

confirmados, ao longo da década de 90, no espaço da bacia. 

De fato, as últimas décadas foram palco da mais profunda e radical transformação na 

composição e estrutura demográfica do país. O enfoque sobre o crescimento da população 

brasileira assentou-se, durante décadas, no mito da explosão demográfica. Com efeito, 

vinda de taxas de crescimento da ordem de 3,0% ao ano, com mulheres tendo em média 6 

a 7 filhos, era natural que esta fosse a visão recorrente. A situação, no entanto, mudou 

radicalmente e, em certo sentido, tende a uma inversão em relação aos parâmetros 

prevalecentes até meados dos anos setenta. Dados preliminares da contagem populacional 

de 1996 nos levam a inferir que o crescimento demográfico do país entre 1991 e 1996 não 

chegou a 1,4% ao ano. No início da década de 70, as várias projeções, oficiais ou não, 

apontavam que o país teria, no ano 2.000, entre 200 e 220 milhões de habitantes. Neste 

momento, sabemos que este número não ultrapassará 165 milhões. 

É fato que declínios graduais nos níveis de mortalidade vinham ocorrendo há mais de um 

século, com expressivos ganhos nos patamares de esperança de vida ao nascer, que teriam 

passado de 30 anos, ao final do século 19, chegando a 50 anos em meados deste século e a 

um valor em torno de 68 anos de expectativa média de vida nos dias atuais. Embora este 

fenômeno pudesse ter levado a uma progressão nas taxas de crescimento populacional, o 

forte declínio dos padrões de fecundidade, a partir da década de 60, prevaleceu como fator 

de maior influência na composição das taxas nacionais e de boa parte das unidades 

federativas para as décadas mais recentes. 

O avanço da urbanização, a generalização crescente das relações sociais de mercado e o 

advento dos meios anticoncepcionais em larga escala puseram em xeque, nacionalmente, 

o modelo de família numerosa típico de uma sociedade menos mercantilizada. De uma 

taxa de 6 filhos por mulher, em 1970, chegou-se a 4,3 filhos, em média , em 1980, a 2,9 

filhos, em 1990, e, atualmente, esse valor deve situar-se em torno de 2,4 filhos, em média, 

por mulher. Ou seja, em 25 anos, um declínio, em média, de mais de 3,5 filhos por 

mulher. 

2-3


Caberia ainda considerar a influência sobre o ritmo de crescimento populacional do 

estado, dos processos migratórios intra-regionais, ocorridos nas décadas recentes. Estes 

parecem contribuir para o declínio das taxas de crescimento segundo o que se pode inferir 

da análise dos dados do Censo Demográfico de 1991 e dos resultados preliminares da 

Contagem Populacional de 1996. Constata-se, com base nesta análise, que o estado do Rio 

de Janeiro, entre 1991 e 1996, cresceu a uma taxa anual de 0,78%. Entretanto, os 

indicadores referidos às chamadas componentes demográficas sugerem que, no mesmo 

período, o crescimento vegetativo do Estado pode ter-se situado em torno de 1,0% ao ano. 

Se esta previsão for confirmada pela divulgação dos resultados finais da Contagem de 

1996, o Estado terá perdido quase cem mil pessoas por migração nos 5 anos analisados. 

A tendência, portanto, é de um continuado declínio da taxa de crescimento demográfico 

no Estado, a ponto de, num período entre 30 e 40 anos, o crescimento vegetativo, 

mantidas as tendências, tornar-se negativo. 

O único fator que poderia contrariar essa tendência, salvo uma improvável reversão do 

declínio da fecundidade, seria a retomada de fluxos migratórios para o Rio de Janeiro, o 

que não se apoia nos fatos demográficos recentes. 

As migrações intra-regionais no Brasil - salvo fluxos residuais no Norte e Centro-Oeste - 

estão em queda livre, segundo dados da Contagem-96. Mesmo o poderoso estado de São 

Paulo não foi capaz de atrair 300 mil migrantes no período 91-96. Muito pouco, para 

quem recebia de 2 a 2,5 milhões há algumas décadas. A retenção de migrantes potenciais 

em Minas Gerais e na Região Nordeste vem ocorrendo sob a forma de migrações internas, 

com destino aos principais centros urbanos e metropolitanos locais. De fato, no novo 

paradigma tecnológico, investimentos industriais e mesmo em alguns setores de serviços 

não significam, necessariamente, explosão de empregos e, portanto, não introduzem 

vetores relevantes de atração de fluxos migratórios. 

São, portanto, escassas as perspectivas de abertura de frentes migratórias para o estado do 

Rio de Janeiro, mesmo com eventuais efeitos multiplicadores de um polo de 

desenvolvimento industrial e de serviços a partir do porto de Sepetiba. De onde viria essa 

população? Do Nordeste, parece uma realidade cada vez mais distante. 

Em termos especulativos, poder-se-ia pensar nesta área conectada ao eixo Resende-Volta 

Redonda e com um vago potencial de atração de população e força de trabalho em 

movimento no sul e Zona da Mata de Minas Gerais, bem como em áreas relativamente 

estagnadas do Vale do Paraíba Paulista. Este circuito, talvez pudesse ser afetado por uma 

intensificação de investimentos na área de Sepetiba, mas no momento é extremamente 

arriscado imaginar em que dimensão, que, aliás, poderá ser insignificante. 

Tais investimentos poderiam contudo representar fatores de intensificação de fluxos de 

migração interna, que já ocorrem em proporções bastante elevadas em direção à região da 

bacia de Sepetiba. Com efeito, o território da bacia da baía de Sepetiba concentra grande 

parte das áreas mais promissoras para expansão da Região Metropolitana do Rio de 

Janeiro (RMRJ). Como as partes centrais da metrópole encontram-se saturadas, observase 

tendência de adensamento crescente do uso do solo, em especial na porção leste da 

bacia. 


2-4


Assim, a análise da dinâmica demográfica focalizada na escala da área de abrangência da 

bacia, revela tendências de crescimento demográfico sensivelmente distintas daqueles 

constatadas no nível estadual. O Quadro 2.2 apresenta a evolução recente das populações 

totais nos municípios de interesse ao estudo, confrontando as taxas de crescimento de 

algumas regiões contidas da bacia de Sepetiba, com o contexto estadual ou municipal 

onde se inserem. As populações urbanas, determinadas por regressão linear múltipla para 

os municípios parcialmente incluídos são apresentadas e analisadas em maior detalhe no 

capítulo 3 deste relatório. 

QUADRO 2.2 

EVOLUÇÃO DEMOGRÁFICA RECENTE - MUNICÍPIOS, DISTRITOS E RAS SELECIONADOS 

- 1991 / 1996 

Municípios Distritos e 

Regiões Administrativas 

População 

Total 

1991 

População 

Total 

1996 


Taxa Anual de 

Crescimento 

1991 / 1996 

Rio de Janeiro 5.480.768 5.533.011 0,19 

R.A Campo Grande 380.057 416.072 1,83 

R.A. Santa Cruz 254.363 278.037 1,79 

R.A Guaratiba 60.714 74.250 4,12 

Nova Iguaçu 774.055 801.036 0,69 

Vila de Cava 62.828 68.072 1,61 

Queimados 98.511 108.531 1,96 

Japeri 65.576 66.427 0,26 

Miguel Pereira 19.447 20.077 0,64 

Engº Paulo de Frontin 12.061 12.557 0,81 

Paracambi 36.428 38.884 1,29 

Piraí (1) 33.783 40.184 3,53 

Itaguaí 60.710 69.961 2,85 

Seropédica 52.347 54.252 0,72 

Mangaratiba 17.924 19.690 1,89 

Rio Claro 13.666 14.308 0,92 

TOTAL !Erro de sintaxe, ) !Erro de sintaxe, ) 

Nota: (1) Inclui o distrito de Pinheiral, emancipado em 01/01/97. 

Fontes: IBGE Censo Demográfico de 1991 e Resultados Preliminares da Contagem Populacional de 1996. 

Considerando que o Estado do Rio de Janeiro cresceu a uma taxa de 0,78% a/a no período 

1991/1996, o município do Rio de Janeiro, com taxa de crescimento anual de 0,19%, é 

certamente aquele que proporcionalmente mais perdeu população para outros municípios, 

estados e outros países. 

No entanto, a análise do Quadro 2.2 revela que, embora a população do município do Rio 

de Janeiro apresente no total uma taxa de crescimento bastante inferior à taxa do estado, 

as Regiões Administrativas contidas na bacia, que correspondem à chamada Zona Oeste 

do município, excederam em muito esta taxa. 

De fato, os bairros da Zona Oeste, em combinação com a Barra da Tijuca, são as 

principais áreas passíveis de expansão demográfica do município. Além disso, estas áreas 

integram-se cada vez mais à dinâmica espacial decorrente da integração das atividades 

produtivas ao longo da Av. Brasil (BR 101), influência que se estende até o município de 

Itaguaí, o qual apresenta crescimento bastante significativo (2,85% ao ano), embora sua 

população seja ainda modesta, cerca de 70 mil pessoas. 

2-5


Fenômeno similar ao do município do Rio de Janeiro é verificado em Nova Iguaçu. Este 

município teve crescimento pequeno, evidenciando a saturação demográfica já atingida 

em diversas áreas da Baixada Fluminense. No entanto, o distrito iguaçuano de Vila de 

Cava, que contribui com parte do território municipal incluído na bacia, apresentou para o 

período 91/96, uma taxa de crescimento populacional superior ao dobro da média 

municipal. Além de representar área preferencial de expansão dos assentamentos 

populacionais, que pela saturação da sede municipal buscam áreas periféricas a esta, 

pode-se associar o ritmo mais intenso de crescimento populacional de Vila de Cava à 

crescente integração de atividades produtivas ao longo da Via Dutra, a partir da Baixada 

Fluminense. Ambos os processos se fazem sentir tanto nos núcleos da porção oeste do 

município de Nova Iguaçu quanto no município de Queimados, contíguo e conurbado 

com aquela região 

Observa-se, em síntese, que o conjunto formador do que se poderia considerar o principal 

eixo de propagação dos efeitos potenciais do porto de Sepetiba (Zona Oeste, Nova Iguaçu, 

Queimados, Japeri, e Itaguaí - hoje desdobrado em Itaguaí e Seropédica) teve, para a 

quase totalidade de sua população, crescimento elevado em relação ao entorno, embora 

sempre inferior a 2% ao ano, com exceção da Região Administrativa de Guaratiba, que 

cresceu extraordinariamente a 4,1% ao ano, basicamente pela influência da intensa 

expansão populacional das regiões da Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes. 

O espaço territorial em questão constitui-se portanto, em área sujeita a forte migração, a 

partir do núcleo metropolitano do Rio de Janeiro, onde, mesmo na ausência de qualquer 

novo vetor de ocupação, a demanda por infra-estrutura já cresce em ritmo bastante 

superior ao do Estado ou de seu conjunto metropolitano. 

Quanto aos municípios serranos, estes são, em certa medida, bastante diferenciados em 

relação ao perfil demográfico e econômico dos municípios anteriormente mencionados. 

O conjunto apresentou taxas de crescimento predominantemente reduzidas, com exceção 

do município de Piraí, cujo crescimento de 3,53% ao ano seria, possivelmente, um reflexo 

da dinâmica espacial do polo econômico de Volta Redonda - Barra Mansa - Barra do 

Piraí. 

O município de Mangaratiba, na estrada Rio-Santos – BR 101, com seus distritos de 

feição semelhante (Itacurussá e Vila Muriqui), apresentou um crescimento demográfico 

mais significativo, da ordem de 1,89% ao ano. As atividades ligadas ao lazer e o turismo 

aparentemente sustentaram esse crescimento da população residente. A elevada flutuação 

sazonal de população é uma característica extremamente marcante deste município. O 

número de domicílios de uso ocasional, de propriedade de veranistas, é bastante superior 

ao da população residente. No ano de 1991, viu-se que estes correspondiam a 55% do 

total de domicílios do município. Em especial no distrito de Vila Muriqui, no mesmo ano, 

os domicílios de veranistas chegavam a 70% do total de domicílios. 

Por último, cita-se o município de Paracambi, que constitui uma transição entre os 

contextos serrano e de baixada, e que registrou um crescimento médio talvez compatível 

com o próprio crescimento vegetativo, de 1,29%. Trata-se, de um município de pequena 

base populacional para os padrões de ocupação da Baixada Fluminense, da qual avizinhase, 

demonstrando, em princípio, não estar sujeito à pressão mais imediata dos fluxos 

migratórios que derivam do núcleo metropolitano, nem ao processo de esvaziamento 

demográfico que se percebe nos municípios serranos. 


2-6


Este último grupo de municípios, onde a dinâmica de crescimento demográfico é 

comparativamente menos intensa que no anterior, é também potencialmente menos 

influenciável pela possível propagação de efeitos da introdução dos vetores de 

desenvolvimento previstos para a região, seja em decorrência de aspectos de 

acessibilidade, seja em virtude do nível mais reduzido da oferta de serviços ou 

equipamentos urbanos. 

2.3 INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA 

A infra-estrutura viária da bacia de Sepetiba, ilustrada na Figura 2.2, é composta por um 

amplo conjunto de rodovias, federais e estaduais, estradas e avenidas municipais, além de 

ramais ferroviários de transporte, de carga e de passageiros. 

SISTEMA RODOVIÁRIO PRINCIPAL 

O Quadro 2.3, resume as principais características físico-operacionais do sistema 

rodoviário principal, assim consideradas as vias que representam o principal acesso às 

sedes municipais e distritais, às sedes de regiões administrativas do Rio de Janeiro, e às 

demais localidades inseridas na área de estudo. 

QUADRO 2.3 - SISTEMA RODOVIÁRIO PRINCIPAL NA ÁREA DA BACIA DE SEPETIBA - 

CARACTERÍSTICAS FÍSICAS 

Tipo Extensão Nº Nº de Estado Fluidez 

Rodovia/Ligação de na Área de Faixas Sentido de do 

Oper. de 

Estudo 

(km) 

Pistas Por Pista Conservação Tráfego 

BR-101 (Rio Santos) fed. 75 1 2 Duplo Regular Regular 

BR-101 (Av. Brasil) mun. 18 2 2 Duplo Excelente Muito Bom 

BR-116 (Rio-São Paulo) priv. 30 2 2 Duplo Bom Bom 

BR-465 (Rio-São Paulo) fed. 22 1 2 Duplo Regular Regular 

RJ-093 (Queimados-Japeri) est. 18 1 2 Duplo Ruim Regular 

RJ-099 (Itaguaí-Seropédica) est. 20 1 2 Duplo Regular Regular 

RJ-125 (Seropédica-Pati de Alferes) est. 50 1 2 Duplo Regular Bom 

RJ-127(Paracambi-Mendes-RJ 393) est. 23 1 2 Duplo Regular Bom 

Av. Santa Cruz/Cesário de Melo 

Fontes: DNER - rodovias federais e privada; 

mun. 20 1 2 Duplo Regular Ruim 

DER/RJ - rodovias estaduais 

CET/Rio - corredores municipais 

BR-101 Na área da bacia de Sepetiba, configura-se em dois segmentos. Um trecho 

urbano, na cidade do Rio de Janeiro, representado pela Av. Brasil 

(caracterizada adiante); e um trecho da Rodovia Rio-Santos operado e 

administrado pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem 

(DNER), que penetra na área da bacia por Santa Cruz, de onde segue 

atravessando os municípios de Itaguaí e Mangaratiba até a divisa com o 

município de Angra dos Reis. É o principal acesso às sedes municipais de 

Itaguaí e Mangaratiba, bem como às localidades de Coroa Grande, 

Itacurussá, Vila Muriqui e Conceição do Jacareí. Destacam-se, ainda, os 

acessos ao Distrito Industrial de Santa Cruz e ao porto de Sepetiba. Seu 

volume de tráfego é substancialmente intensificado nos meses de verão, nos 


2-7


feriados e nos finais de semana, quando os volumes médios diários atingem 

valores 2,5 vezes superiores à média anual. Apresenta diversos pontos 

críticos de acidentes de tráfego, devidos às interseções com a RJ-099 e com 

várias rodovias municipais, que se processam em nível e possuem traçado e 

sinalização inadequados. 

BR-116 Seu trecho denominado Rodovia Presidente Dutra, com cerca de 400 

quilômetros, fazendo a ligação Rio-São Paulo, onde se verificam os maiores 

fluxos de veículos de cargas e de passageiros do país. O segmento inserido 

na bacia estende-se do limite Oeste do município de Nova Iguaçu até o final 

da serra das Araras, em Piraí, cortando toda a extensão da bacia no sentido 

leste - oeste. Em 1996, a operação do trecho Rio - São Paulo foi concedida 

ao consórcio de empresas privadas Nova Dutra S/A, que executou obras 

emergenciais de melhorias operacionais e de segurança e iniciou a cobrança 

de pedágio. Seu tráfego apresenta expressiva participação de veículos de 

carga, sendo mais intenso nos dias úteis de semana. Na área da bacia opera 

uma praça de pedágio de cobrança bidirecional, logo após a saída para 

Miguel Pereira (RJ-125), no sentido Rio - São Paulo, o que impacta a 

circulação local .pela retenção do tráfego. Ainda na área da bacia identificase 

como problemático o trecho de descida da serra, sem acostamento e com 

traçado e geometria antigos, inadequados às características e ao volume de 

tráfego verificados atualmente. 

BR-465 Antiga rodovia Rio-São Paulo encontra-se totalmente inserida na área da 

bacia. É operada pelo DNER e interliga a BR-116 na localidade de Águas 

Lindas, em Seropédica, com a Av. Brasil (BR-101) em Campo Grande. É o 

principal acesso à sede municipal de Seropédica e principal eixo viário do 

município. Atravessa ainda o campus da Universidade Rural e as localidades 

de Campo Lindo e Cabuçu. É a principal ligação da Zona Oeste do Rio de 

Janeiro e dos municípios de Itaguaí e Mangaratiba, com o eixo Rio - São 

Paulo (BR-116). Apesar do baixo nível de conservação e da presença de 

redutores de velocidade no centro de Seropédica, a rodovia tem sido muito 

utilizada por veículos deslocando-se no sentido São Paulo - Rio, 

especialmente os de carga, que deixam a da BR-116 para evitar a praça de 

pedágio instalada logo a jusante do entroncamento. Além das travessias de 

núcleos urbanos, são pontos críticos as interseções com a RJ-099 e com a 

Av. Brasil. 

RJ-099 Liga a área central do município de Itaguaí à BR-465. Cruza a BR-101 na 

entrada leste do núcleo urbano de Itaguaí, e, após atravessá-lo, termina em 

novo entrocamento com a rodovia federal. O trecho entre o primeiro 

entrocamento com a BR-101 (Reta de Piranema) possui significativo tráfego 

de veículos pesados, provenientes dos inúmeros areais existentes na área. O 

trecho urbano de cerca de 4 km, é o principal eixo de circulação da sede de 

Itaguaí, configurando as avenidas Piranema e Doutor Curvelo Cavalcanti, 

onde o tráfego é mais intenso e diversificado, com características de tráfego 

urbano. 


2-8


RJ-125 Representa o principal acesso às sedes dos municípios de Japeri, Miguel 

Pereira e Pati de Alferes. Dentro da área da bacia de Sepetiba se desenvolve 

a partir da BR-116, em Seropédica, alcança a área central de Japeri a 8,5 km 

do entroncamento, onde se inicia o trecho montanhoso, com pista mais 

estreita e sem acostamento, atravessando a área central dos distritos de 

Conrado e Governador Portela, no município de Miguel Pereira 

(respectivamente, a 25 e 42 km da BR-116), seguindo em direção à sede do 

município e deixando a área da bacia de Sepetiba. Encontra-se em precário 

estado de conservação e a travessia do trecho urbano de Japeri, com cerca de 

2 km, inclui a transposição em nível da linha férrea e descontinuidades na 

circulação. 

RJ-093 Totalmente inserida na área da bacia de Sepetiba, desenvolve-se de forma 

sinuosa entre a BR-116 e a RJ-125, interligando os municípios de 

Queimados e Japeri. A 7 km do entroncamento com a Via Dutra, dela parte 

o principal acesso à área urbana do distrito de Engº Pedreira (Av. do 

Guandu). Até este ponto oferece boas condições de circulação. A partir daí 

até o núcleo Japeri apresenta descontinuidades de tráfego, com segmentos 

paralelos à linha férrea e em mau estado de conservação, tendo unicamente a 

função de integrar as localidade situadas entre Engº Pedreira e a sede do 

município. 

RJ-127 Faz a ligação entre a BR-116, em Seropédica, e a BR-393, fora da bacia, no 

município de Mendes. O trecho inserido na bacia atravessa os núcleos 

urbanos de Paracambi e Engº Paulo de Frontin, para os quais representa o 

principal acesso. No caso de Engº Paulo de Frontin, o acesso é 

complementado por um pequeno trecho da RJ-129. Apresenta menos tráfego 

e melhor estado de conservação do que a RJ-125, com menores transtornos 

nas travessias urbanas. 

Av. Brasil Com extensão total de 54 quilômetros, esta via faz a principal ligação da 

cidade do Rio de Janeiro com os demais eixos rodoviários federais 

existentes em seu entorno. Além disto é a principal via de ligação da área 

central da cidade com os bairros da Leopoldina e a Zona Oeste. Atualmente, 

é administrada e operada pelo município do Rio de Janeiro. 

O segmento da avenida inserido na área da bacia de Sepetiba desenvolve-se 

desde Senador Camará até Santa Cruz, no entroncamento com a Av. João 

XXIII, atravessando diversos bairros cariocas da zona oeste. As condições 

de circulação são muito boas em quase toda a sua extensão, à exceção de seu 

trecho final, a partir do entroncamento com a Rio-Santos, com cerca de 3 

km, onde apresenta pista simples e duplo sentido de tráfego. 

Av. Santa 

Cruz / Av. 

Cesário de 

Melo 

Essas avenidas são integrantes de um corredor que liga o bairro de São 

Cristóvão, na área central do Rio de Janeiro, a Santa Cruz, interligando o 

subúrbios do Ramal Ferroviário de Deodoro e os bairros da Zona Oeste. 

Iniciado no Viaduto de Benfica, o corredor é formado até Cascadura pela 

Av. Suburbana e daí até Santa Cruz, em função de descontinuidades 

decorrentes da ocupação urbana na área, corresponde a um conjunto de 

avenidas e ruas que segue paralelo ao ramal ferroviário de Santa Cruz e à 

Av. Brasil, até atingir a área da bacia de Sepetiba onde é composto pela 

avenida Santa Cruz, a partir da interseção com a estrada dos Coqueiros, e, 


2-9


em seguida, pelas avenidas Artur Rios e Cesário de Melo, levando até a 

Praça de Santa Cruz, na área central do bairro. 

Dadas as condições desfavoráveis de circulação neste corredor, função do 

tráfego congestionado e das inúmeras interferências com núcleos urbanos, os 

deslocamentos rodoviários entre os bairros das RAs de Santa Cruz, Campo 

Grande, Guaratiba e destes para o centro do Rio são processados 

preferencialmente pela Av. Brasil, diferentemente do segmento do corredor 

entre Cascadura e os demais subúrbios de Deodoro, onde a Av. Suburbana é 

a via que absorve o maior tráfego de/para a área central da cidade. 

SISTEMA RODOVIÁRIO SECUNDÁRIO 

O sistema rodoviário secundário é formado por rodovias estaduais e vias municipais 

(estradas ou avenidas), que complementam os acessos a localidades não acessadas 

diretamente pelo sistema rodoviário principal. O Quadro 2.4 apresenta as características 

físico-operacionais mais relevantes do sistema rodoviário secundário: 

QUADRO 2.4 -SISTEMA RODOVIÁRIO SECUNDÁRIO NA ÁREA DA BACIA DE SEPETIBA 

RODOVIAS ORIGEM - DESTINO ADMINIST. EXTEN 

SÃO 

(km) 

Av. Padre Guilhermino Decaminada Av. Brasil ao Centro de Santa Cruz Municipal 2 

Estradas. do Mendanha, da Capoeira Av. Brasil ao Centro de Campo Grande 

e do Rio do “A” 

Municipal 6 

Estr. do Monteiro e do Morro Alto Campo Grande (Est do Rio “A”) - ao Municipal 12 

centro de Guaratiba 

Estrada de Madureira (RJ 105) Sede Municipal de Nova Iguaçu ao 

entroncamento da BR-465 na localidade de 

Cabuçu (sul de Nova Iguaçu) 

Estadual 3 

Estrada de Ambaí (RJ 111) e de Via Dutra (BR 116) - Jaceruba (norooeste Estadual 30 

Adrianópolis ( RJ-113) 

de Nova Iguaçu) 

Estrada Austin - Madureira Via Dutra (BR 116) - Austin (Nova Iguaçu) 

e Leste de Queimados 

Estadual 3 

RJ-129 RJ 127 a Paracambi e Sacra Família Estadual 0,8 e 16 

PI -09 Via Dutra (BR 116) - Monumento (em Municipal. 6 

Piraí) 

Estr. Tronco / estrada do Caçador Centro de Itaguaí a Ibituporanga Municipal 13 

Acesso a Mangaratiba BR 101 à Sede de Mangaratiba Estadual 3,3 

Acessos a Itacurussá e Muriqui BR 101 a Itacurussá e Muriqui Estadual 2 e 1 

Fontes: CET/Rio - corredores municipais; DNER - rodovias federais e privada e DER/RJ - rodovias estaduais 

As condições de circulação no sistema viário secundário, de um modo geral, são piores do 

que no sistema principal, no que se refere ao estado de conservação, em áreas semiurbanas 

e rurais, onde encontram-se sem revestimento, em leito natural ou com o 

pavimento bastante desgastado e com buracos na pista. O mesmo ocorre em relação a 

fluidez e segurança do tráfego, devido à concentração de tráfego de entrada/saída dos 

centros urbanos. 


2-10


SISTEMA FERROVIÁRIO PRINCIPAL 

O sistema ferroviário principal na área da bacia de Sepetiba é composto por quatro ramais 

ferroviários integrantes de subsistemas de transporte de passageiros e de cargas. 

No subsistema de transporte de passageiros, operado pela Companhia Fluminense de 

Trens Urbanos — Flumitrens, são de relevância o Ramal de Japeri e o Ramal de Santa 

Cruz, com duas vias férreas em bitola larga (1,60 m), eletrificados e com vedação da faixa 

de domínio na maior parte de sua extensão. No subsistema de transporte de carga, 

destacam-se o Ramal de Japeri e o Ramal de Mangaratiba, ambos atualmente operados 

pela iniciativa privada. 

Ramal de 

Japeri 


Santa Cruz 


Mangara- 

tiba 

Faz a ligação da área central do município do Rio de Janeiro com os 

municípios da Baixada Fluminense. Parte da estação Dom Pedro II, numa 

extensão de 61,8 km, e atende a quatro estações intermediárias no Ramal de 

Deodoro (São Cristóvão, São Francisco Xavier, Engenho de Dentro e 

Madureira/Cascadura); segue em direção ao município de Japeri, 

atravessando a área central dos municípios de Nilópolis, Nova Iguaçu e 

Queimados. 

O trecho inserido na área da bacia de Sepetiba tem cerca de 17 km, 

atendendo às estações de Austin, Queimados, Engº Pedreira e Japeri. 

A partir da estação de Japeri, integra-se ao Ramal de Paracambi, também 

utilizado preferencialmente para transporte de passageiros. Este último tem 

pouco mais de 8 km de extensão e atende às estações de Lages, Dr. Eiras e 

Paracambi, todas situadas no município de Paracambi, realizando o 

transporte de passageiros com composições de menor capacidade, diferentes 

das utilizadas nos demais subsistemas, o que exige o transbordo de 

passageiros na estação de Japeri. 

Possui 54,8 km de extensão e liga o centro do Rio de Janeiro, através da 

estação de Dom Pedro II, a Santa Cruz, atendendo às mesmas quatro 

estações intermediárias no Ramal de Deodoro. A partir da estação de 

Deodoro, o ramal segue atravessando os bairros da Zona Oeste. Sua 

extensão dentro da área da bacia é de 21,6 km, aproximadamente, incluindo 

as 10 estações seguintes: Senador Camará, Santíssimo, Augusto 

Vasconcelos, Campo Grande, Benjamim do Monte, Inhoaíba, Cosmos, 

Paciência, Tancredo Neves e Santa Cruz. 

Com 48,2 km de extensão, acha-se totalmente inserido na área da bacia de 

Sepetiba. Parte de Santa Cruz, atravessando as localidades de Itaguaí, 

Itacurussá e Mangaratiba. Tem infra-estrutura e operação mistas (carga e 

passageiros), divididas entre a Flumitrens e a empresa MRS Logística S/A, 

concessionária da operação das linhas ferroviárias de bitola larga da Malha 

Sudeste da RFFSA. A primeira transporta passageiros, no segmento entre a 

estação de Santa Cruz e a entrada da Companhia Siderúrgica da Guanabara - 

COSIGUA, próxima ao limite com o município de Itaguaí, e a segunda 

opera o transporte de cargas no segmento seguinte, a partir do pátio de 

Brisamar, em Itaguaí, até Mangaratiba. O transporte de passageiros neste 

último segmento encontra-se suspenso há algum tempo, estando prevista, 

pela Flumitrens, a retomada da operação até a estação de Itaguaí, na área 


2-11

Ramal 

Japeri - 

Brisamar 


central do município, com três paradas intermediárias no bairro de Santa 

Cruz: Arrozal, Cristo Redentor e Zona Industrial. 

Totalmente inserido na área bacia de Sepetiba, este ramal possui 34 km de 

extensão e integra a Linha do Centro, da antiga Superintendência Regional 

de Juiz de Fora SR-3, da RFFSA, com o Ramal de Mangaratiba, no pátio de 

Brisamar, em Itaguaí. Atualmente, junto como a Linha do Centro e o Ramal 

de Mangaratiba, integram a rede concessionada à empresa MRS Logística 

S/A. 

No pátio de Brisamar, integra-se a um outro ramal, com 2 km de extensão, 

até o porto de Sepetiba, de propriedade da Companhia Docas do Rio de 

Janeiro. 

Aspectos Relevantes Quanto ao Transporte Ferroviário 

O transporte ferroviário de passageiros na bacia da baía de Sepetiba apresenta os mesmos 

problemas observados em todo o sistema fluminense. Referem-se, principalmente, à 

irregularidade na freqüência dos trens, em função da baixa oferta de composições e ao 

desconforto e insegurança das estações, além da falta de políticas de integração com o 

sistema de ônibus, que ao invés de alimentar o sistema ferroviário, com ele concorre cada 

vez mais. A falta de investimentos no setor ferroviário, nos últimos dez anos, fez com que 

estes problemas se agravassem e que a demanda total do sistema fosse reduzida a pouco 

mais de um terço do recorde de 1985 — 1.200.000 passageiros/dia (incluindo os 

passageiros não pagantes). 

A movimentação média diária nesta ocasião, no Ramal de Japeri, girava em torno de 380 

mil passageiros/dia e, no Ramal de Santa Cruz, em 250 mil passageiros/dia. Hoje, apesar 

do grande aumento da população residente nas áreas servidas por ambos os ramais, estes 

números baixaram, respectivamente, para 200 mil e 100 mil. O intervalo médio entre as 

partidas dos trens nos períodos é inconstante, variando entre 20 a 30 minutos, quando 

outrora era de 10 minutos fixos. 

Além disto, a ocupação urbana do entorno das estações e a priorização do sistema 

rodoviário levaram a que as linhas e estações ferroviárias estejam hoje “espremidas”, sem 

condições físicas de expansão. As estações existentes decorrem de projetos antiquados e 

não atendem às necessidades de conforto e segurança dos usuários. 

No tocante ao transporte de carga, existe ociosidade de oferta, já que atualmente realiza-se 

apenas dois serviços: o transporte de minério de ferro, com origem no estado de Minas 

Gerais e destino ao terminal privado da Minerações Brasileiras Reunidas - MBR (na ilha 

Guaíba em Mangaratiba), através da Linha do Centro, Ramal Japeri-Brisamar e do Ramal 

de Mangaratiba; e o transporte do carvão importado que, a partir do ramal do porto de 

Sepetiba, segue pelo Ramal de Japeri-Brisamar, com destino à Companhia Siderúrgica 

Nacional (CSN), situada em Volta Redonda. 


2-12


Sistema Ferroviário Secundário 

Além dos ramais ferroviários principais, citados anteriormente, encontram-se inseridos na 

área de estudo, trechos de dois outros ramais ferroviários utilizados no transporte de 

carga, quais sejam: Variante de Costa Barros, em bitola larga, e o Ramal de São Bento, 

em bitola métrica. 

O primeiro, com 33 km de extensão, integra a Malha Sudeste concedida à empresa MRS 

Logística S/A. É um ramal alternativo, na região do Grande Rio, ao Ramal de Japeri, 

utilizado exclusivamente para o transporte de carga entre os pátios de Engº Pedreira, em 

Japeri, e Costa Barros, na Pavuna. No momento, por apresentar problemas de tráfego, o 

transporte vem sendo realizado pelo Ramal de Japeri, onde a circulação de trens de carga 

é dividida com as composições de passageiros até o pátio de Deodoro. O segmento 

inserido na bacia, a partir de Eng.º Pedreira, tem cerca de 9 km de extensão. Atende à 

movimentação de cargas de/para o porto do Rio de Janeiro e para a região central do 

município, transporta basicamente cimento, oriundo de Minas Gerais, com destino a 

Deodoro, e produtos siderúrgicos da CSN, para exportação pelo porto do Rio. 

O Ramal de São Bento, com 27 km de extensão, integra a linha férrea de transporte de 

carga que se estende até Vitória, no Espírito Santo, passando por Três Rios e Campos, no 

Rio de Janeiro. Este ramal pertence à Malha Centro-Leste da RFFSA, que hoje tem sua 

operação concedida à empresa FCA - Ferrovia Centro Atlântico S/A. O transporte de 

cargas neste ramal é eventual, em função de demanda restrita. 


CONCLUSÕES 

Da análise do sistema viário da região verifica-se que, embora a área da bacia de Sepetiba 

seja extremamente bem servida de eixos rodoviários e ferroviários, que respondem por 

um enorme potencial de integração extra regional, persiste, na escala local, uma clara 

secção entre as porções norte e sul da bacia, subordinadas, do ponto de vista de acessos e 

deslocamentos, aos dois grandes eixos rodoviários federais que a atravessam (BR-116 e 

BR-101). Por sua vez, a análise mais pormenorizada das funções e condições físicas dos 

elementos do sistema viário revela a dificuldade de articulação entre os assentamentos 

urbanos acessados a partir da Via Dutra, polarizados pela região de Nova Iguaçu, com 

aqueles subordinados ao eixo da BR-101/Av. Brasil, polarizados pelo núcleo central de 

Campo Grande. 

O sistema ferroviário existente na área, que poderia, através de uma estruturação 

multimodal, dar conta desta integração norte-sul na escala da bacia, padece de problemas 

crônicos variados, estando em franca decadência como opção de deslocamento inter 

urbano. 

O “seccionamento” aludido acima torna-se mais relevante se considerado o potencial de 

intensificação dos fluxos na direção norte-sul, decorrente do desenvolvimento associado 

ao porto de Sepetiba, na costa do município de Itaguaí. 

Em função disto, e levando-se em conta o potencial dos eixos existentes na área, concluise 

pela necessidade de priorizar ações que promovam a articulação regional no sentido 

norte-sul, o que contribuiria tanto na estruturação interna do território da bacia quanto na 

2-13


efetivação do seu potencial estratégico na escala extra regional, visto que atenderia a 

demandas de deslocamento nas direções de Minas Gerais e São Paulo, a partir do porto de 

Sepetiba e dos pólos industriais da Zona Oeste e de Itaguaí. 

2.4 OCUPAÇÃO URBANA E INDUSTRIAL 

2.4.1 A Mancha Urbana e os Vetores de Ocupação 

A posição atual da mancha de ocupação urbana existente na bacia hidrográfica da Baia de 

Sepetiba possui a configuração física ilustrada na Figura 2.3, comentada a seguir. 

FIGURA 2.3 - MANCHA URBANA NA BACIA HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE SEPETIBA 

L E G E N D A 

1 - Conceição de Jacareí 

2 - Mangaratiba 

3 - Serra do Piloto 

4 - Praia Grande 

5 - Muriqui 

6 - Itacurussá 

7 - Vila Monumento 

8 - Ibituporanga 

9 - Seropédica 

10 - Itaguaí 

11 - Campo Lindo 

12 - Cabuçu 

13 - Queimados 

14 - Nova Iguaçu 

15 - Austin 

16 - Japeri 

17 - Paracambi 

18 - Lages 

19 - Eng.Paulo de Frontin 

20 - Mendes 

21 - Conrado 

22 - Governador Portela 

23 - Miguel Pereira 

24 - Paty de Alferes 

25 - Águas Lindas 

26 - RA de Guaratiba 

Mancha Urbana 

Ferrovias 

Rodovias Federais 

Rodovias Estaduais 

Estradas não-pavimentadas 

♦ Mancha contínua e de média densidade, desenvolvendo-se ao longo do leito ferroviário 

que atravessa a Zona Oeste, tendo como origem a zona central do Rio de Janeiro e 

finalização a estação de Santa Cruz, onde tem início a gleba de propriedade pública 

que vai até a sede municipal de Itaguaí; 

♦ Mancha de baixa densidade, que se desenvolve ao longo do ramal ferroviário de Japeri, 

revelando a conurbação dos bairros da porção centro-oeste de Nova Iguaçu - Austin / 


2-14


Vila Nova com as áreas centrais do município de Queimados e do distrito de Engº 

Pedreira, no município de Japeri; 

♦ Mancha de baixa densidade, com descontinuidades localizadas, ao longo da estrada de 

Madureira, que tem como ponto de origem a sede municipal de Nova Iguaçu, situada 

fora dos limites da bacia, estendendo-se até as localidades de Cabuçu e Km32; 

♦ Núcleos urbanos isolados, que ocorrem como ilhas no meio de áreas desocupadas, 

constituídos pelas sedes municipais de Itaguaí, Seropédica, Japeri, Paracambi, 

Mangaratiba, Engº Paulo de Frontin e pela sede da Região Administrativa de 

Guaratiba. Também isoladas entre si, apresentam-se as aglomerações de menores 

dimensões, que constituem os núcleos de Campo Lindo e Águas Lindas, em 

Seropédica, Parque Guandu, Jardim Marajoara e Parque Cesário, em Japeri e 

Conceição de Jacareí, praia Grande, Muriqui e Itacurussá, em Mangaratiba. Observe-se 

que alguns destes núcleos, como Campo Lindo e Águas Lindas, são antigos 

loteamentos de grandes dimensões que consolidaram sua ocupação. 

Esta configuração retrata as marcas do processo de ocupação da região. Os núcleos 

urbanos isolados mostram grande descontinuidade entre si, enquanto a mancha da estrada 

de Madureira não foi capaz de consolidar ligações com Campo Grande e/ou Campo 

Lindo, em Seropédica. 

Os vínculos estabelecidos entre os diferentes núcleos mencionados são muito fracos, pois 

um vínculo maior, caracterizado pelo fluxo com o centro metropolitano, se impôs de 

forma quase que exclusiva. O poder desta rede, tendo o centro do Rio de Janeiro como 

pólo e a ausência de políticas de ordenamento territorial a nível micro-regional, 

enfraqueceram e desestimularam a possibilidade de estruturação de vínculos mais sólidos 

entre estes núcleos. 

A grosso modo, os vetores de urbanização da área da bacia hidrográfica da baía de 

Sepetiba revelam dois compartimentos básicos: Baixada e serra. A grande área de baixada 

guarda alguma continuidade a nordeste, onde encontra pouco ou nenhum obstáculo, não 

obstante as elevações da serra do Mendanha e da pedra Branca, sendo contornada por 

uma faixa de encosta que se eleva bruscamente para norte e oeste. Sua porção sul se 

constitui em faixa costeira. 

Uma grande faixa serrana se precipita nos sentidos norte, noroeste e oeste, na forma de 

cinturão envolvendo a Baixada. Entre a Baixada e as áreas elevadas de serra, situa-se uma 

faixa de encosta, mais íngreme no sentido norte e oeste e mais suave na direção noroeste. 

Este meio físico impôs, de forma natural, certa diferenciação no comportamento da 

ocupação que, obedecendo a tendências e lógicas apontadas pela evolução histórica, 

ocasionou novas compartimentações espaciais, definindo seus vetores de ocupação, 

indicados na Figura 2.4, e distinguidos na presente análise como vetor centro-norte, que 

atinge a bacia pelo eixo da BR-116, e vetor sul, que se caracteriza pela ocupação 

associada à penetração da BR-101, em especial no trecho correspondente à Av. Brasil. 


2-15


FIGURA 2.4 - VETORES DE URBANIZAÇÃO NA BACIA HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE 

SEPETIBA 

L E G E N D A 

Vetores de Urbanização 

Mancha Urbana 

Cota 100 m 

Bacia da Baía de Sepetiba 

As características e principais influências destes vetores sobre a dinâmica territorial atual 

são discutidas no ítem a seguir. 

2.4.2 Dinâmica Territorial e Hierarquizações entre os Núcleos Urbanos 

Num contexto fortemente marcado pela polarização do núcleo metropolitano, como 

percebido pela propagação dos vetores de ocupação da bacia, ilustrados anteriormente, o 

pressuposto básico para o surgimento de uma dinâmica própria é a percepção da 

estruturação territorial a partir da rede urbana local, marcada pela interrelação entre seus 

núcleos e aglomerados urbanos. O surgimento de uma dinâmica própria é, por sua vez, 

fator fundamental para o fortalecimento e consolidação dos núcleos urbanos existentes na 

bacia. 

A estruturação territorial atual, embasada na rede urbana e nas interrelações existentes, é 

aqui interpretada com base nos indicadores de concentração populacional, nas relações 


2-16


pendulares de comércio/serviços, cultura e lazer/recreação e, finalmente, na distribuição 

do mercado de trabalho. 

A visualização da rede urbana com base em uma escala de grandezas populacionais, 

ilustrada na figura 2.5, permite uma identificação dos locais potencialmente capazes de 

polarizar áreas circunvizinhas. Nela se pode observar uma representação do efeito 

polarizador do núcleo metropolitano revelando que, a grosso modo, quanto maior a 

proximidade ao centro, maiores são as concentrações populacionais percebidas. 

FIGURA 2.5 - HIERARQUIA DOS NÚCLEOS URBANOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DA BAÍA 

DE SEPETIBA 

Do ponto de vista do acesso a bens e serviços, a relação de dependência e subordinação 

dos núcleos e aglomerações existentes na área da bacia com o centro da cidade do Rio de 

Janeiro é claramente preponderante sobre as vinculações entre estes, enfraquecendo as 

relações mútuas, no espaço intra-regional. Estas, no entanto, existem em níveis 

diferenciados de relevância, que permitem inclusive individualizar distintos graus de 

polarização no espaço da bacia ou em áreas a ele contíguas. 

Assim, em uma macro escala, identifica-se a existência de dois grandes sistemas de 

articulação e subordinação na rede urbana da bacia, caracterizados pela concentração 

industrial e de serviços nos dois vetores de ocupação já mencionados. No que se refere à 

parte baixa da bacia, observam-se duas macro-dinâmicas distintas intimamente associadas 

à esfera de influência de tais vetores, as quais são discutidas a seguir: 


2-17

Macro 

Dinâmica 

no 

Vetor de 

Ocupação 

Centro- 

Norte 

Macro 

Dinâmica 

no Vetor 

de 

Ocupação 

Sul 


Dá-se na parcela norte do território, constituindo a porção da bacia de 

Sepetiba de incorporação mais antiga ao processo de expansão 

metropolitana, direcionado pela BR-116 (Rio-São Paulo) e pelo ramal 

ferroviário suburbano de Japeri. Engloba o município de Queimados e os 

núcleos a ele conurbados do município de Nova Iguaçu, bem como os 

municípios de Japeri e Paracambi, todos polarizados pelo núcleo urbano 

comercial da sede do município de Nova Iguaçu, o que impõe o sentido 

oeste-leste, para o acesso a produtos e serviços mais diversificados. 

Decorrente da justaposição de atividades industriais e de comércio/serviços a 

uma ocupação inicialmente residencial, a dinâmica atual desta área foi 

engendrada a partir do processo de suburbanização induzida da Baixada 

Fluminense, decorrente da intervenção governamental que infra-estruturou 

esta região, a partir dos anos 40. 

Face ao posterior processo de crescimento autônomo e à diversificação da 

economia local, Nova Iguaçu passou a concentrar grande parte da infraestrutura 

de serviços regional (inclusive os equipamentos de saúde e 

educação) polarizando a oferta de serviços aos demais núcleos citados. 

Queimados, emancipado de Nova Iguaçu, constitui uma área virtualmente 

conurbada ao município de origem que, apesar da instalação de seu próprio 

distrito industrial, não conseguiu até agora estabelecer uma dinâmica 

inteiramente autônoma. Sua rede urbana, entretanto, já atinge certo grau de 

complexidade, atendendo secundariamente às demandas dos dois outros 

municípios: Japeri e Paracambi. Estes, por outro lado, permaneceram, de 

certo modo, à margem do processo de autonomização e diversificação 

econômica, mantendo-se em sua função de abrigar cidades-dormitório, a 

despeito de passarem a oferecer alguns serviços. Apresentam como traço 

comum, um quadro predominante de dependência em relação a centros 

externos, que resulta em um ambiente de relativa estagnação, revelado pelas 

baixas taxas de crescimento demográfico neles verificadas entre 1991 e 

1996, sendo sua densidade bastante inferior à média da bacia. 

Esta outra macro dinâmica envolve os núcleos de Itaguaí, a porção 

meridional do município de Seropédica e os núcleos de Santa Cruz, pedra de 

Guaratiba, barra de Guaratiba e Sepetiba, todos eles polarizados pelo núcleo 

de Campo Grande. Em menor escala de abrangência regional destaca-se a 

polarização das localidades litorâneas de Sepetiba e adjacências ao núcleo de 

Santa Cruz. 

Esta área é de incorporação mais recente ao tecido metropolitano. Teve seu 

processo de urbanização desencadeado na década de 60 e intensificado a 

partir dos anos 70, transformando sua tradicional feição rural e pesqueira. 

Neste caso, o vetor residencial suburbano foi acompanhado da instalação de 

atividades industriais e de serviços, expandindo a fronteira urbana e 

adensando demograficamente a região de modo mais diversificado e menos 

predatório do que o que ocorreu no vetor centro-norte. 


2-18


Contribui para esta diversificação e relativa preservação do meio ambiente a 

existência de uma base primária (pesca e agropecuária) ainda com algum 

vigor econômico e importância social, que engendra demandas ambientais 

competitivas em relação aos processos de urbanização e industrialização. 

Outro fator atuante nesta direção é o freio, ainda que precário, aos vetores de 

degradação, representado pelos atrativos cênicos do ambiente costeiro - 

recurso valorizado na região e fora dela - e pela apropriação parcial do 

espaço rural sob a forma de chácaras e sítios recreativos das camadas médias 

e altas da metrópole. 

A área possui uma dinâmica territorial que configura um território 

relativamente integrado do ponto de vista das atividades econômicas 

desenvolvidas e do porte da rede de serviços disponíveis, embora seja 

constituída de espaços razoavelmente diferenciados (Santa Cruz, Campo 

Grande, Guaratiba e Itaguaí). Ademais, esta área é o polo de atração de 

investimentos da parte costeira da bacia e, face à diversidade econômica e 

social de sua ocupação, a que apresenta maior densidade e explicitação de 

conflitos relacionados às questões ambientais e de ordenamento territorial da 


Neste contexto, Seropédica, em que pese alguma subordinação à oferta de 

serviços e ao mercado de trabalho de Itaguaí constitui, de fato, um espaço de 

interconexão entre os dois vetores aludidos acima. Observa-se assim que sua 

parte meridional (núcleo da sede municipal e Campo Lindo) possui 

significativa vinculação à macro dinâmica do vetor sul, ao qual se integra 

pelo eixo da BR-465, enquanto sua parte setentrional, embora com vínculos 

de menor intensidade, articula-se principalmente com a rede urbana marcada 

pelo vetor centro-norte de ocupação. 

Observa-se que, em ambos os casos, o sentido do abastecimento e a busca por maior 

diversificação na oferta de produtos e serviços obedece sempre à direção e sentido do 

centro metropolitano, dado que os dois eixos de articulação citados têm como alternativa 

mais extrema de abastecimento o centro da cidade do Rio de Janeiro. 

As ligações norte-sul são fracas e, via de regra, não estão condicionadas ao comércio e 

serviços. A única exceção é a subordinação a Campo Grande da parcela do município de 

Seropédica situada ao sul da BR-116, que se faz através da BR-465. Fora isto, a única 

ligação viária entre a parcela da baixada fluminense inserida na bacia e a área da Zona 

Oeste do Rio é feita pela RJ-105, em extenso percurso que contorna a serra de Madureira, 

partindo da sede municipal de Nova Iguaçu e conduzindo ao centro de Campo Grande por 

uma articulação com a BR-465, na localidade de Cabuçu. Revela-se assim a dificuldade 

de integração entre as duas dinâmicas de subordinação oeste-leste descritas. 


2-19


DINÂMICAS PERIFÉRICAS 

Embora secundariamente influenciada pelas dinâmicas associadas aos dois vetores de 

ocupação discutidos acima, a porção mais periférica da bacia, que inclui a região serrana e 

o município litorâneo de Mangaratiba, apresenta duas dinâmicas principais, que 

distinguem o conjunto formado pelos municípios de Piraí e Rio Claro de um segundo 

conjunto formado por Miguel Pereira,. Engº Paulo de Frontin e, em que pese o 

distanciamento geográfico, o município de Mangaratiba. 

Observa-se, para o primeiro conjunto, que a parte mais expressiva dos municípios de Rio 

Claro e Piraí tem sua dinâmica marcada pela influência dos processos em curso no Médio 

Vale do Paraíba do Sul. Já a área destes municípios pertencente à bacia de Sepetiba, (parte 

dos distritos de São João Marcos em Rio Claro e de Monumento, em Piraí), apresenta 

dinâmica incipiente, associada a pequena população e baixíssima densidade demográfica, 

estando de certo modo alheia às dinâmicas mais típicas tanto da bacia do Paraíba do Sul 

quanto da baía de Sepetiba. Caracterizam-se mais por um contexto de estagnação e 

isolamento, onde os poucos vínculos funcionais estabelecidos o são respectivamente com 

Mangaratiba, no caso de São João Marcos, e com Itaguaí, no caso de Vila Monumento, 

ambos os casos pela maior acessibilidade destes centros em comparação às respectivas 

sedes municipais. 

O grupo constituído pelos municípios serranos de Miguel Pereira e Engº Paulo de Frontin, 

e o município litorâneo de Mangaratiba, tem sua dinâmica orientada pelo turismo e 

marcada principalmente pela presença de uma expressiva população flutuante, vinculada 

tanto ao turismo sazonal quanto ao de segunda residência. 

Diferenciam-se os municípios serranos por atraírem principalmente famílias de classe 

média e alta do Rio de Janeiro, enquanto o município de Mangaratiba recebe 

predominantemente população de renda média a baixa, oriunda das áreas suburbanas do 

Rio e da baixada fluminense. A expansão do padrão turístico da chamada costa verde 

fluminense (Angra dos Reis e Parati) tem, entretanto, determinado algumas mudanças no 

quadro de Mangaratiba, com a presença de empreendimentos, no continente e nas ilhas, 

voltados para o turismo mais sofisticado. 

Vale registrar quanto a este conjunto, a coexistência com dinâmicas ainda marcadas pela 

presença de atividades econômicas tradicionais. Mangaratiba é marcada pela pesca e pela 

agricultura, enquanto nos municípios serranos a antiga atividade agropecuária está 

atualmente associada à pequena indústria alimentícia e, em menor escala, ao agroturismo. 

A produção primária obtida em ambas as regiões está voltada para o atendimento aos 

mercados locais, com exceção, no caso de Mangaratiba, para alguns excedentes gerados 

na pesca e na cultura da banana. Do ponto de vista da observação da rede urbana, tem-se 

em Mangaratiba a concentração da maior parte dos serviços na sede municipal, embora o 

distrito de Vila Muriqui também contribua para atender uma parcela da demanda. Para 

maior diversificação da oferta de produtos e serviços recorre-se a Itaguaí. Da mesma 

forma, nos municípios serranos, os serviços tendem a estar concentrados nos distritossede, 

sendo que em Engº Paulo de Frontin parte da demanda é atendida pelo município de 

Vassouras, do qual foi desmembrado. 


2-20


Embora secundária quanto ao atendimento da população permanente desta porção 

periférica da bacia, a integração destas áreas com as dinâmicas articuladas pelos dois 

vetores principais de ocupação dá-se basicamente pelas rodovias RJ-125 e RJ-127, que 

ligam respectivamente os núcleos urbanos de Miguel Pereira e. Engº Paulo de Frontin à 

área de influência direta do vetor de ocupação centro-norte. Quanto aos demais 

municípios inseridos neste grupo, apenas Mangaratiba pode representar uma subordinação 

de alguma relevância ao vetor de ocupação sul, como desdobramento de sua articulação 

mais direta ao município de Itaguaí. As relações de dependência dos pequenos 

assentamentos populacionais de Vila Monumento e São João Marcos, como vimos, 

parecem caracterizar um desdobramento mais amplo do que as vinculações diretas com 

Itaguaí e Mangaratiba. 

OUTRAS CONFIGURAÇÕES DAS RELAÇÕES PENDULARES 

No que se refere às relações pendulares relacionadas ao uso de lazer e recreação, 

destacam-se ainda os núcleos litorâneos de Coroa Grande, barra de Guaratiba e pedra de 

Guaratiba como os locais procurados por população originada de toda a área de estudo, 

sendo tradicionais receptores de banhistas oriundos da Baixada Fluminense. 

Campo Grande aparece como o maior promotor de atividades esportivas, cinema e teatro, 

sendo que o único cinema de Seropédica, localizado na UFRRJ, recebe público de Itaguaí. 

No que se refere a atividades de trabalho, Campo Grande, Santa Cruz e Itaguaí, nesta 

ordem, apresentam-se, no espaço da bacia, como os maiores mercados na oferta de 

empregos. Cabe observar, no entanto, que grande parte da população residente na bacia 

está empregada fora dela, destacando-se a sede municipal do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu 

e Angra dos Reis. 

SÍNTESE DA HIERARQUIZAÇÃO DOS NÚCLEOS URBANOS 

Conclui-se assim, que o conjunto dos três indicadores acima, concentração populacional, 

relações pendulares comércio/serviços, cultura, lazer/recreação e mercado de trabalho, 

apontam configurações específicas na hierarquização da rede urbana. Tendo em vista a 

ótica de apontar localidades “suporte”, isto é, capazes de se constituir como “lugares 

centrais”, atendendo áreas circunvizinhas com raio de certo alcance, chega-se ao seguinte 

modelo quanto ao potencial dos centros identificados na região da bacia contribuinte à 

baía de Sepetiba e seu entorno imediato: 

A região tem como base estrutural três aglomerações principais: Campo Grande, 

Itaguaí e a conurbação Queimados/Nova Iguaçu. 

Em um segundo nível de grandeza encontram-se Santa Cruz e Miguel Pereira, este 

último constituindo um centro de abastecimento, cultura e lazer, capital da área serrana 

formada por Paty do Alferes, Avelar, Conrado, Mangueiras, Arcádia etc. 

Terceiro nível de grandeza: Seropédica, Japeri, Paracambi e Mangaratiba. 

Em quarto nível, classifica-se o município de Engº Paulo de Frontin. 


2-21


2.4.3 Ocupação Urbana 

A ocupação urbana da bacia é caraterizada pela alternância entre os espaços densamente 

urbanizados e aqueles onde predomina o uso de feições rurais, interpretando-se esta 

estruturação a partir da dinâmica territorial e da forte influência que sobre ela exercem os 

vetores de ocupação da área. São identificados, em cada um dos principais núcleos da 

bacia, aspectos marcantes do uso do espaço urbano, das faixas de renda da população 

residente, dos atrativos e restrições ambientais e dos espaços institucionais de maior 

importância. Além disto, discute-se na presente seção problemáticas específicas 

associadas ao uso residencial, visando compor um quadro mais abrangente da forma de 

apropriação do espaço urbano na bacia. 

NOVA IGUAÇU (AUSTIN E CABUÇU), QUEIMADOS, JAPERI E MIGUEL PEREIRA 

Verifica-se que a ocupação da porção central e sul desta área forma uma região 

homogênea com a Baixada Fluminense, cujo padrão de ocupação, até o final da década de 

70 era marcado pela absoluta predominância do uso residencial. O uso industrial que à 

época limitava-se ao centro de Nova Iguaçu, diversificou-se a partir da década de oitenta, 

dando origem a diversos assentamentos industriais ao longo do trecho baixo da Via Dutra. 

Queimados e Japeri apresentam urbanização de 100% e sua população pertence, 

maciçamente, à faixa de baixa renda. Com grau de industrialização variando de baixo a 

médio, contituem-se em cidade-dormitório para população ocupada basicamente no 

núcleo metropolitano. Sua ocupação é típica da periferia metropolitana. A paisagem 

urbana evidencia pontos de ocupação densificada, onde poucas e estreitas ruas contam 

com calçamento, destacando-se a quase ausência de áreas de lazer e equipamentos 

públicos. No município de Queimados encontra-se a área de Campo Alegre, com 23,4 

km 2 , declarada de interesse social para fins de reforma agrária. 

Na porção de Nova Iguaçu ao longo da RJ-105 - estradas de Madureira e Joaquim da 

Costa - observa-se variação no tipo de renda da população residente, sendo atraída 

população de classe média para a proximidade do núcleo sede de Nova Iguaçu - onde está 

localizada a Universidade do município -, enquanto que na extremidade junto às 

localidades de Km 32 e Cabuçu, predomina a ocupação por populações de baixa renda. 

Embora com áreas localizadas de maior densidade populacional, estes núcleos urbanos 

apresentam, em média, baixa densidade de ocupação, com inúmeros vazios urbanos 

loteados ou não, passíveis de ocupação residencial integrada aos equipamentos urbanos 

existentes. 

A partir da sede de Japeri verifica-se uma grande transformação na forma de ocupação. 

Com o distanciamento do núcleo municipal ao longo da RJ 125, observa-se uma crescente 

predominância de residências rurais em chácaras, sítios e áreas de pecuária, alcançando as 

localidades de Mangueiras, Conrado e Arcádia, sendo esta a última parada antes da subida 

da serra. Nesta zona, o comércio limita-se basicamente a pequenas vendas e padarias. Em 

Miguel Pereira, há predominantemente ocupação de segundas residências para uma 

população de renda média a alta. Embora ali o núcleo urbano apresente certa oferta de 

produtos para atendimento a um contingente mais exigente de veranistas, estas atividades 


2-22


se concentram em área limitada do centro, dando concorrência pelo espaço com o uso 

residencial. 

SEROPÉDICA (SETENTRIONAL), PARACAMBI E ENGENHEIRO ENGº PAULO DE FRONTIN 

A sede de Engº Paulo de Frontin demonstra condições de ocupação intermediárias entre a 

de Miguel Pereira e da parte baixa da RJ-125. O grau de ruralização do município é o 

mais elevado de toda a bacia, o que transparece nas condições de uso e ocupação do solo. 

Apresenta uma estrutura de comércio e serviços em grau inferior à de Miguel Pereira, o 

que significa que sua ocupação de segundas residências não comporta população com 

renda substancial. Localizada em área de relevo mais elevado, sua ocupação possui 

marcas diferenciadoras, como edificações em áreas de encosta ou o confinamento em 

fundos de vales. 

Paracambi possui sérios problemas estruturais na sua ocupação. A principal aglomeração 

urbana concentra-se num fundo de vale, com poucas possibilidades de expansão 

horizontal. Inserido na antiga Região Metropolitana, esta localidade vivenciou nos últimos 

vinte anos certo crescimento industrial e populacional, que deixou como conseqüência 

significativa concentração populacional em seu diminuto centro urbano, caracterizando 

uma das maiores densidades demográficas de toda a área da bacia. A ocupação de seu 

núcleo urbano estrutura-se pela rodovia RJ-127, cujo acesso se dá a partir da Via Dutra, 

prevalecendo contudo a ligação com Japeri por meio do ramal ferroviário. 

A rarefeita ocupação urbana da porção setentrional de Serópedica, representada pelas 

localidades ao norte da Via Dutra, resulta do claro desvio deste vetor de ocupação, na 

altura de Queimados, do eixo da rodovia para o ramal ferroviário de Japeri. Este desvio 

parece determinar um uso menos intenso destes núcleos como cidade-dormitório do que 

do núcleo de Paracambi, parada final do referido ramal. 

SEROPÉDICA (MERIDIONAL), IBITUPORANGA E MAZOMBINHA EM ITAGUAÍ, ENTORNOS DA 

REPRESA DE LAGES EM RIO CLARO 

Toda a faixa de encosta a oeste é ocupada pelo uso rural. Ibituporanga, sede distrital, 

possui uma população urbana de 33 habitantes, enquanto Monumento, situado no 

município de Rio Claro, possui cerca de 80% de sua população em áreas rurais. 

Na faixa a sudoeste verificam-se alterações na forma da ocupação, a partir da vizinhança 

do núcleo de Itaguaí, com ocupação urbana razoavelmente consolidada, seguindo em 

direção à encosta, passando por Mazomba / Mazombinha, onde começam a surgir na 

paisagem chácaras e casas de veraneio situadas em confortáveis lotes, caracterizando 

predomínio de atividades rurais. A parte baixa desta faixa, contígua à sede de Itaguaí, 

sofre constantes inundações que deixam áreas incomunicáveis, tendo em vista a 

precariedade das condições viárias existentes. Esta área, de feições claramente rurais, 

sofre, em função de sua proximidade à sede municipal, pressões crescentes de 

urbanização, evidenciadas pelos inúmeros projetos de loteamentos surgidos recentemente. 

A sede municipal de Seropédica possui perfil de ocupação bastante distinto da sede 

municipal de Itaguaí. Enquanto nesta última os parcelamentos ocorridos nas últimas 

décadas tenham se destinado mais ao uso urbano, em Seropédica voltaram-se 

principalmente ao uso rural. Ressalta-se que a faixa do município ao longo da Via Dutra é 


2-23


quase que inteiramente ocupada por ZUPIs, embora nestas não se tenha verificado até o 

momento a instalação de indústrias. A sede municipal 1 possui uma malha urbana 

caracterizada por “loteamentos restritos a uma pequena área em torno da estação 

ferroviária”. Nas proximidades, encontram-se duas grandes áreas institucionais, o campus 

da UFRRJ, com 32 km 2 , e a área da EMBRAPA, com 12,8 km 2 , que se colocam como 

obstáculos à expansão da malha urbana no sentido leste. Outras áreas institucionais 

existentes nesta porção do município são a Floresta Nacional Mário Xavier, sob a 

jurisdição do IBAMA, situada entre a BR-465 e a Via Dutra, com área de 3,7 km 2 ; as 

áreas da Fazenda Casas Altas, com 5,86 km 2 e da Fazenda Moura Costa, com 2,71 km 2 , 

desapropriadas pelo INCRA para assentamentos rurais; e a área de assentamento da 

Secretaria de Assuntos Fundiários, Sol da Manhã, ocupando 6,9 km 2 . É nítido o peso da 

população flutuante, formada basicamente por universitários da UFRRJ, que deixa o 

núcleo urbano nas férias e fins de semana. Seu vínculo com a sede municipal de 

Queimados é prejudicado pelo intenso tráfego da via Dutra, que inibe seu uso mais 

freqüente para deslocamentos de nível local. 

REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SANTA CRUZ, CAMPO GRANDE E GUARATIBA 

(PORÇÃO NORTE) E A CIDADE DE ITAGUAÍ 

Estes núcleos, que apresentam feições de periferia urbana similares às áreas da Baixada 

Fluminense, demonstram, em especial as RAs do Rio, terem sido objeto de intervenções 

governamentais sucessivas no sentido de melhorias paisagísticas e das funções urbanas. O 

adensamento é de maiores proporções na Zona Oeste do Rio, denunciando sua maior 

articulação com o núcleo metropolitano. 

Na porção de Campo Grande ao norte da Av. Brasil existem algumas concentrações 

urbanas em formação, embora predominem chácaras com edificações isoladas. No lado 

sul da Av. Brasil, concentra-se a ocupação urbana mais relevante da bacia, tomando quase 

que totalmente a área até encontrar o rio Cabuçu, com alguns pequenos vazios. A área que 

se estende a partir da margem direita do rio Cabuçu e que inclui a porção norte da RA de 

Guaratiba possui ocupação esparsa, dentro de chácaras, seguindo pelo Caminho do 

Veloso e o entorno da estrada do Cantagalo. Ao norte da linha férrea, a partir do rio 

Campinho, já na RA de Santa Cruz, em uma faixa que se estende até a Av. Brasil, a 

ocupação urbana é descontínua, com predominância de vazios. 

Embora nos anos noventa Campo Grande apresente-se como a Região Administrativa 

mais populosa do município do Rio de Janeiro, o seu novo PEU, recém finalizado e ainda 

não aprovado, registrou grandes áreas urbanas vazias. Segundo o Cadastro Imobiliário da 

Secretaria Municipal da Fazenda, em janeiro de 1995, 24% do número total de terrenos 

vazios do município do Rio de Janeiro encontrava-se nesta RA, sendo que a área ocupada 

por vazios urbanos, nesta RA, era superior à área disponível para ocupação em toda a 

Área de Planejamento-4, que congrega, ainda, os bairros da Barra da Tijuca e 

Jacarepaguá. Em seu padrão de parcelamento predominam quarteirões de lotes amplos, 

com áreas entre 200 e 300 m 2 . As áreas ocupadas por população de menor poder 

aquisitivo (como Santíssimo e Inhoaíba), são uma exceção, sendo encontrados lotes com 

área inferior a 150 m 2 . Trabalho recente chama atenção para os novos projetos de 

loteamento em trâmite, cujas dimensões dos lotes situam-se na média dos 125 m 2 . A RA 

abriga apenas uma área institucional, de propriedade da Companhia Docas do Rio de 

1 Segundo o Plano de Ocupação Territorial da Área de Influência do Polo Petroquímico de Itaguaí - POT 


2-24


Janeiro, ainda desocupada, localizada na Av. Brasil, junto ao Distrito Industrial de Campo 

Grande, com superfície de 800.000 m 2 . 

O estudo do PEU de Santa Cruz, de 1985, que não chegou a entrar em vigor, descreveu a 

mancha ocupada como área de baixada, entrecortada por uma grande quantidade de rios, 

valas e canais, onde, com exceção das serras de Cantagalo e Paciência, só existem 

pequenas elevações. À época, esta RA possuía área de cultivo e pecuária ainda bastante 

extensa e, apesar da existência de algumas indústrias de porte, possuía uma ocupação 

industrial ainda pequena, em face da oferta de áreas industriais de que dispunha. 

Atualmente é visível a alteração deste quadro, com a intensificação do uso industrial e o 

adensamento populacional das áreas urbanizadas, representadas basicamente pelos 

núcleos de Santa Cruz e Paciência e por uma faixa entre eles, que se estende ao longo do 

corredor viário formado pela rua Felipe Cardoso e Av. Cesário de Melo. O restante da 

ocupação urbana restringe-se à área ao longo da Av. João XXIII, formada principalmente 

por conjuntos habitacionais, e pequena área junto à Av. Brasil, próxima à Valesul. É 

marcante a grande área vazia, sem qualquer designação institucional, entre Santa Cruz e 

Paciência, ao longo da estrada de ferro. A área central de Santa Cruz possui uso 

predominantemente residencial 2 de um e dois pavimentos, com um caso isolado de prédio 

de 17 andares, único da região. O uso comercial diversificado concentra-se no polígono 

central do núcleo urbano e os loteamentos, neste núcleo, possuem unidades de área em 

torno de 360 m 2 . Nesta RA, encontram-se ainda três grandes áreas institucionais que, 

pelas dimensões e localização, certamente interferiram na ocupação daquele território: as 

áreas de Gericinó, a Vila Militar e o Campo dos Afonsos; a área da base aérea de Santa 

Cruz (25,5 km 2 ) , pertencente ao Ministério da Aeronáutica; e a área da Termoelétrica de 

Santa Cruz, vizinha à COSIGUA e ao Distrito Industrial de Santa Cruz. 

Santa Cruz é ainda a localidade com maior acervo cultural na Zona Oeste. Existem ali três 

monumentos tombados pelo patrimônio: a Ponte dos Jesuítas, sobre o rio Guandu, obra de 

engenharia edificada em 1752; os marcos da Fazenda Real de Santa Cruz, em Cantaria, 

onde se encontram gravadas as iniciais de D. Pedro I e da Fazenda Nacional, datada de 

1826; e, finalmente, a sede inaugurada em 1881, e a antiga estação ferroviária do 

Matadouro Público de Santa Cruz. Cabe, ainda, destacar dois outros pontos de interesse 

cultural em Santa Cruz: o prédio da Sociedade Musical Francisco Braga, fundada em 

1905, e o morro do Mirante, ponto mais alto do bairro, de onde se avista toda a planície. 

Itaguaí mostra razoável ruptura com a ocupação típica da Zona Oeste, bem como com a 

da Baixada Fluminense. A paisagem caracteriza-se pela massa edificada de até três 

pavimentos, porém em lotes de pequenas dimensões, possuindo menor adensamento e 

menor concentração de comércio e serviços. 

O diagnóstico do Plano Diretor de Itaguaí, de 1992, avalia a ocupação do solo como: 

“malha urbana desigualmente ocupada, havendo em torno do centro áreas que, apesar de 

loteadas, apresentam ocupação descontínua e densidade baixa. A trama viária tem uma 

configuração caótica, com diferentes soluções de arruamento em cada loteamento. Os 

loteamentos são aprovados sem nenhum planejamento de sua integração ao sistema viário 

e à infra-estrutura. Apenas as vias da área central possuem calçamento”. Ainda segundo 

aquele diagnóstico, a desestruturação urbanística na área central de Itaguaí é de tal monta 

que nem a população local estaria em condições de identificar precisamente os bairros que 

2 segundo trabalho realizado pela Prefeitura do Rio de Janeiro em 1994 


2-25


compõem o núcleo urbano. A tipologia construtiva apresenta reduzido cuidado estético, 

prevalecendo as construções de um pavimento. O casario antigo permaneceu sem 

conservação, abrigando funções mistas. Nesta área central, de 82,6 há, concentram-se os 

equipamentos urbanos e comunitários e a infra-estrutura urbana. O município possui as 

seguintes áreas institucionais: a área reservada para o Polo Petroquímico, nunca 

implantado, que ocupa 11,38 km2 , junto à cidade de Itaguaí; a área pertencente à 

Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), vizinha à área do Polo, com 9,3 km2 , reservada 

para a construção da segunda unidade da CSN, a área do porto de Sepetiba, localizada na 

ilha da Madeira, ocupando 10,4 km 2 

; a área das instalações da NUCLEP e de seu terminal 

marítimo, ocupando 3 km2 , atualmente concessionada à iniciativa privada para 

implantação de um projeto portuário; e a área do Abrigo Cristo Redentor, terreno 

pertencente à CEHAB, localizado na BR-101, junto ao trevo de acesso à cidade, ocupando 

área de 1,46 km 2 

, dividida em 5.849 lotes. Quanto aos aspectos de interesse cultural, o 

Plano Diretor de 1992 apresentou apenas quatro edificações como bens de interesse 

cultural em Itaguaí, todas no centro da cidade. Também constituem bens de interesse para 

o patrimônio cultural as chácaras ao longo da RJ-099 (Reta de Piranema), que já 

adquiriram características de sítios de lazer e veraneio. As cachoeiras de Coroa Grande, 

Itimirim e Mazomba, por sua beleza, representam recursos de interesse turístico da região. 

Cabe ainda registrar a existência de sambaquis neste município. 

FAIXA COSTEIRA DE GUARATIBA, SANTA CRUZ E ITAGUAÍ E MUNICÍPIO DE 

MANGARATIBA 

Guaratiba foi a RA carioca que mais cresceu na última década, tendo quadruplicado sua 

população residente, que se constitui, basicamente, de ex-moradores do centro do Rio, que 

trocaram os bairros centrais por essa localidade, devido ao rápido acesso à Barra da 

Tijuca, possibilitado pela Av. Sernambetiba. O comércio de pedra de Guaratiba é muito 

incipiente atendendo apenas as necessidades básicas. Fora isto, o morador de pedra de 

Guaratiba tem que se dirigir a Campo Grande ou à Barra da Tijuca. O banho na praia 

excessivamente lodosa e poluída é proibitivo, embora a paisagem neste local - antiga 

colônia de pescadores - seja bastante interessante, reunindo vários restaurantes de frutos 

do mar, freqüentados por moradores do Rio e outras localidades. A ocupação das áreas 

centrais deste povoado caracteriza-se por intenso parcelamento do solo, em lotes 

ocupados na sua maioria por residências unifamiliares, com ruas e calçadas muito 

estreitas. 

barra de Guaratiba, possui praia oceânica com excelentes condições de banho, procurada 

pela população da Baixada Fluminense e de pedra de Guaratiba. Por este motivo, o 

movimento de veículos torna-se de tal monta nos finais de semana, que as autoridades 

públicas fecham o acesso de carros à praia. Destaca-se, na localidade, o sítio de Burle 

Marx, transformado em fundação, que possui um dos mais importantes acervos de 

espécies vegetais nativas e exóticas cultivadas por este paisagista. Ao longo de sua estrada 

de acesso há diversos restaurantes de frutos do mar. A partir do cruzamento com a RJ- 

071, a estrada desenvolve-se na encosta da serra da pedra Branca tendo à direita o 

manguezal de Guaratiba e o acesso à restinga de Marambaia, que podem ser vislumbrados 

de um restaurante-mirante com uma das mais belas vistas da costa carioca. A RA de 

Guaratiba possui áreas institucionais representadas pelo Centro Tecnológico do Exército - 

Cetex e o Campo de Provas de Marambaia, que ocupam a área que margeia a estrada das 


2-26


Américas e inclui a ilha e a restinga da Marambaia. Além disto existe na região um posto 

da Embrapa e uma estação da Embratel. 

Coroa Grande é a área paisagisticamente mais bem estruturada de Itaguaí. Originada de 

um loteamento destinado à ocupação por camadas médias da população, possui várias 

casas de boa arquitetura e qualidade paisagística. Sua praia, embora lodosa e pouco 

apropriada ao banho, atrai, nos feriados e finais de semana, numerosos banhistas 

provenientes da Baixada Fluminense, de Seropédica e de Itaguaí, que se organizam 

predominantemente em excursões e piqueniques, devido à baixa qualidade dos serviços de 

bar e restaurante oferecidos no local. 

A praia de Muriqui, em Mangaratiba, também é bastante procurada por este tipo de 

usuário. A qualidade de suas águas para o banho, assim como o padrão da ocupação 

urbana são bastante superiores a Coroa Grande. Muriqui foi ocupado duas décadas atrás 

por residências praianas de população residente no Rio e em Nova Iguaçu, possuindo 

muitas casas de elevado padrão construtivo. 

Itacurussá, Ibicuí e praia Grande são localidades praianas com linda e singular paisagem, 

onde a encosta verde precipita-se sobre o mar, compondo um belo cenário de mar e mata, 

típico da Costa do Sol. O uso turístico é intenso nesta área, que possui condições 

ambientais tão belas quanto frágeis, pela costa recortada em pequenas enseadas, e pela 

exuberância dos remanescentes de vegetação. Das três localidades, Itacurussá é a que 

concentra maior atividade turística, sendo seu Iate Clube o ponto de partida de escunas 

para passeios turísticos à baía de ilha Grande e sua ocupação, além de casas de veraneio 

no centro do núcleo, possui em suas imediações, inúmeros condomínios costeiros, ao 

feitio do que ocorre em Angra dos Reis. 

O núcleo de Mangaratiba é o centro abastecedor destas localidades, possuindo estrutura 

comercial e de serviços para atender os turistas e veranistas freqüentadores da área. A 

ocupação do núcleo urbano é bastante antiga, diferenciando-se por um padrão 

arquitetônico mais simples e antiquado do que a encontrada nas demais localidade 

praianas do município. Ao longo da costa do município de Mangaratiba há diversas 

ocupações de uso turístico ou de veraneio, destacando-se o Hotel Portobelo na praia de 

São Brás, o Hotel Mediterrané rio das Pedras, no local de mesmo nome, e o Condomínio 

porto Real, na ponta de Jacareí. 

O município possui bens de valor histórico-cultural como a Igreja de Nossa Senhora de 

Santana, em Itacurussá, e o Bebedouro da Barreira, na estrada de São João Marcos, e os 

sítios arqueológicos do Saí e da Toca do Pinheiro. 

ASPECTOS ESPECÍFICOS DO USO RESIDENCIAL 

São abordados aqui aspectos relativos à favelização, ao intenso processo de loteamento e 

à ocupação de áreas da bacia por conjuntos habitacionais de grande porte, dado serem 

fatores importantes para a caracterização da problemática urbana da bacia e indicadores 

do grau de fragilidade dos instrumentos de planejamento e controle da apropriação do 

espaço urbano nos diferentes municípios envolvidos. 


2-27



Favelas 

A ocupação por favelas é fator crítico em todos os núcleos desta região. A população 

favelada nas Regiões Administrativas da Zona Oeste do Rio de Janeiro, que em 1980 

correspondia a 3,7% do total da população alcançou, em 1991, 8,1% da população total 

das RAs, variando de 17.761 para 56.291 habitantes em favelas, em onze anos. Estes 

números revelam um crescente processo de favelização no vetor sul de ocupação da bacia. 

Trata-se de um processo crítico na região e que afeta também a cidade de Itaguaí, onde se 

verificou, no mesmo período, um crescimento da população favelada superior a 60%, 

passando de 2.225 pessoas, em 1980, para 3.585 pessoas, em 1991. 

Nas RAs as favelas encontram-se, em geral, assentadas em áreas planas e sujeitas a 

inundações, embora também sejam registradas ocupações em encostas e áreas de risco. 

Em Santa Cruz, a maioria das favelas situa-se às margens do rio Cação Vermelho e do 

canal do Itá. Em Itaguaí, encontram-se, no núcleo do distrito-sede, áreas faveladas ao 

longo do valão da Ponte Preta (cerca de 350 domicílios), do canal do Quitungo, bairro do 

Engenho (com 200 domicílios), e da vala do Sangue, no mesmo bairro (cerca de 40 

domicílios). Fora do núcleo urbano, localizam-se duas outras favelas, uma próxima ao 

canal Cai-Tudo, entre a Reta de Piranema e a Rio-Santos (cerca de 40 moradias) e a outra 

ao longo do valão dos Bois, onde se verificam algumas casas esparsas. Atualmente, a 

maior área favelada existente em Itaguaí parece ser Chaperó, fruto de um projeto mal 

sucedido de implantação da “agrovila do BANERJ” (1986-87) que foi invadida antes de 

sua conclusão. 

Loteamentos Irregulares e Clandestinos 

Nas áreas mais populosas da bacia, são inúmeros os loteamentos irregulares, clandestinos, 

ou mesmo regulares, porém resultantes de intenso parcelamento da terra, sem nenhuma 

infra-estrutura ou beneficiamento. Estas áreas se assemelham com áreas faveladas e o 

acesso à terra se dá por maneiras e expedientes quase tão informais quanto naquelas. Esta 

avaliação leva à suposição de que nas áreas da Baixada Fluminense, assim como em 

Itaguaí e em certas pontos da Zona Oeste do município do Rio de Janeiro, os inúmeros 

loteamentos substituem o padrão favela, oferecendo o acesso à terra com grau 

ligeiramente maior de formalização. 

A área da bacia teve seu território retalhado de forma rápida e inescrupulosa nas quatro 

últimas décadas e, embora saiba-se que é expressivo o número de loteamentos irregulares 

e/ou clandestinos, pouco ou quase nenhum registro há destes quantitativos, reconhecendose 

contudo grandes loteamentos junto aos centros dos vetores norte e sul, sem qualquer 

exigência quanto à destinação de área para equipamentos urbanos, praças ou infraestrutura. 

A questão é melhor estudada nas RAs do município do Rio de Janeiro, particularmente 

pela contribuição do Núcleo de Regularização Fundiária que, a partir da década de 

oitenta, passou a voltar-se para a solução do problema. Trabalho do IPLANRIO datado de 

1983 3 apontava que dos 427 loteamentos irregulares existentes no Muncípio do Rio de 

Janeiro, nada menos do que 347, isto é, 81% situavam-se na AP-5, ou seja, Zona Oeste. 

As formas flexíveis de pagamento e a desburocratização da compra facilitam o acesso a 

3 Área de Planejamento 5 - AP5; Relatório Técnico Preliminar 

2-28


estas áreas pelos grupos menos favorecidos e não é incomum que os compradores só 

dêem conta das irregularidades quando ficam impedidos de formalizar a propriedade. 

Dados atuais são disponíveis apenas para a RA de Campo Grande e revelam que a grande 

maioria dos loteamentos existentes são irregulares. Estes perfaziam em 1995, um total de 

232 loteamentos irregulares de baixa renda, ocupando uma área total de 54.368.853 m 2 , 

parcelados em 41.329 lotes, dos quais apenas 28.305 estavam ocupados, abrigando 

população estimada em 139.035 habitantes. 

Os loteamentos irregulares apresentam características comuns nos principais núcleos 

urbanos da bacia de Sepetiba, tais como condições precárias das vias de circulação, sem 

nivelamento nem pavimentação, freqüente inexistência de rede de água, em alguns casos 

providenciada pelos próprios moradores; total ausência de obras de esgotamento, sendo 

comum as valas negras ou o manilhamento feito pelos moradores dirigindo, o esgoto até 

um rio próximo, ou ainda o lançamento deste diretamente na rede de águas pluviais; 

precário recolhimento de lixo, dada a inadequabilidade das vias ao acesso de veículos de 

coleta; invasão ou o acúmulo de lixo em áreas eventualmente reservadas para logradouros 

públicos, etc. 

Esta descrição só difere das áreas faveladas pela forma de acesso à terra. Ao contrário das 

favelas, o acesso aos loteamentos passa por mecanismos de mercado, ainda que informal, 

envolvendo pagamentos e promessas de regularização, o que cria uma situação legal “de 

fato”. 

Conjuntos Habitacionais 

Até 1981, a CEHAB-RJ concentrava sua ação no município do Rio de Janeiro, onde até 

1980, havia construído 72.626 unidades habitacionais. Do total de conjuntos construídos 

pela CEHAB no município do Rio de Janeiro até 1982, 50% situavam-se na Zona Oeste, 

onde se concentrou a maioria dos conjuntos de grande porte do município - com 500 a 

4.000 unidades; principalmente, entre as estações de Santíssimo e Realengo 

Em 1980, nada menos do que 60% da população de Santa Cruz residiam em conjuntos 

habitacionais, havendo dezoito deles construídos até 1985, localizados, principalmente, ao 

longo de importantes eixos viários como a Av. Cesário de Melo (onde situa-se o 

“Cesarão”, um dos maiores da América Latina) e Av. Antares ou Av. João XXIII. Como 

herança desta época, ainda existe hoje na RA de Santa Cruz, estoque de terras da 

CEHAB/RJ de grandes dimensões, como as chamadas glebas Sepetiba 1 e 2, situadas na 

estrada de Sepetiba, entre o loteamento praia Brisa e a localidade de Sepetiba, ocupando 

uma superfície de 3,35 km 2 . 

Na RA de Campo Grande, existem vinte e quatro conjuntos habitacionais de promoção 

estatal, sendo doze promovidos pelos IAPs e CEHABs (sete em Campo Grande e cinco 

em Cosmos) e doze, de implantação mais recente, pela RIOURBE, totalizando, no bairro 

de Campo Grande, 3.825 unidades, numa área de 1.067.044 m 2 , e, em Cosmos, 1.295 

unidades, em 1.210.992 m 2 . Segundo o novo PEU de Campo Grande (1996), estão sendo 

implantadas quatro novas iniciativas em programas habitacionais para grupos de baixa 

renda sendo a maioria composta por loteamentos para autoconstrução ou por urbanização 

de loteamento existente. 


2-29


A partir de 1981, além de forte redução na promoção de programas habitacionais, 

aprofundada posteriormente com a falência do Sistema Financeiro da Habitação e do 

BNH, verifica-se que a política de localização de conjuntos habitacionais desloca-se 

notadamente para os municípios da periferia metropolitana, entre outras razões pela 

elevação do preço da terra na Zona Oeste do Rio. Os programas passaram a concentrar-se 

especialmente em Duque de Caxias, Itaguaí e Nova Iguaçu, sendo que o número de 

unidades construídas nestas áreas ficou muito abaixo do que foi implantado no Rio de 

Janeiro.. 

Em decorrência, uma parcela considerável da população da Zona Oeste reside hoje em 

conjuntos habitacionais construídos até o início da década passada, sendo menos relevante 

esta forma de habitação nas demais localidades da bacia. 

Em Itaguaí, os poucos conjuntos existentes revelam a pequena atuação no município, da 

CEHAB e das companhias habitacionais que a precederam. Em 1980, era intenção da 

CEHAB implantar ali um conjunto habitacional com cerca de 5.000 unidades, numa gleba 

de cerca de 1.400.000m 2 chamada “gleba Cristo Redentor”. A área foi adquirida, mas o 

projeto não foi terminado, supostamente por impossibilidade de abastecimento d’água, e o 

conjunto inacabado foi invadido. 

As duas ações mais recentes da CEHAB em Itaguaí aconteceram em 1991, inseridas no 

Plano de Ação Imediata para Habitação, através de um convênio entre a Prefeitura e a 

Sociedade Comunitária Habitacional Popular Jardim América. Esta iniciativa promoveu a 

construção de 48 unidades no Bairro Jardim América.. Em 1992, foi construído um 

conjunto com 159 unidades (casas tipo embrião) que, por demora de ocupação, teve as 

suas unidades invadidas. 

INSTRUMENTOS DE CONTROLE DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO 

O Quadro 2.5 apresenta uma síntese da situação dos municípios inseridos na bacia, com 

relação ao grau de estruturação de seus instrumentos legais de ordenamento urbano. 

Da realidade dos municípios incluídos na área da bacia, quanto a estes instrumentos e seu 

grau de implementação, ressalta-se as seguintes observações: 

♦ As RAs do município do Rio de Janeiro dispõem de arcabouço legal completo e 

suficiente para suas demandas. Cabe esforços na concretização de medidas previstas, 

especialmente aquelas que dependem de recursos, sempre relegadas a último plano. 

Contudo, como parte integrante do município sede da capital a concepção na ocupação e 

crescimento deste espaço vincula-o ao núcleo central. O entendimento de sua inserção 

na área da bacia da baía de Sepetiba deve se refletir em diretrizes de ocupação e 

intervenção que reforcem sua interação com as demais localidades da área e promovam 

maior independência do pólo central. 

♦ O município de Itaguaí necessita refazer seu Plano Diretor. As diretrizes constantes 

do Plano em vigor encontram-se não somente desatualizadas, pois datam de quinze 

anos atrás, como obedecem a concepções de crescimento urbano hoje superadas. O 

novo Plano Diretor deverá debruçar-se sobre os sérios problemas urbanos existentes, 

diagnosticando os loteamentos irregulares e clandestinos, a áreas faveladas, as áreas 


2-30


sujeitas ao alagamento, programas de implantação de infra-estruturas e equipamentos, 

criando mecanismos de enfrentamento destas e outras questões e capaz de preparar o 

município para receber os impactos de projetos de alcance nacional, como a ampliação 

do porto de Sepetiba. 

♦ Os novos municípios, Seropédica, Queimados e Japeri, devem providenciar 

urgentemente a sua legislação urbana atualizada, dentro de parâmetros próprios, agora 

possíveis pela sua emancipação. Os dois últimos sequer possuem legislação própria, 

após sua elevação a município, sendo que as normas reguladoras da ocupação do solo 

referem-se ainda à sua situação de distritos de Nova Iguaçu. 

− Japeri necessita de normas norteadoras de seu crescimento, assim como a 

determinação de intervenções a nível paisagístico e sanitário capazes de efetuar 

melhorias nas condições urbanas e , consequentemente, na qualidade de vida de 

sua população. 

− As mesmas observações cabem para Queimados, com o agravante de que a 

Prefeitura Municípal vem empreendendo um projeto industrializante, que já 

vem produzindo efeitos de atração populacional, de adensamento e 

complexidade das funções urbanas. A Prefeitura deverá munir-se de 

instrumentos de proteção ambiental, o mais rápido possível, antes que a 

irreversibilidade das situações de poluição industrial se imponha. 

− Quanto a Seropédica, além de caberem as observações levantadas para o caso 

de Itaguaí, a legislação existente ainda o contempla como distrito daquele 

município. Seropédica deve repensar o ordenamento de suas áreas industriais e 

tentar um desenvolvimento baseado na sua principal potencialidade, isto é, a 

localização de importantes centros de pesquisa, como a UFRRJ e a 

EMBRAPA. Outro desafio para esta Prefeitura é recompor a continuidade 

territorial de suas parcelas ao sul e a norte da Via Dutra, completamente 

divorciadas no momento. 

♦ O Plano Diretor de Nova Iguaçu deverá incluir políticas que considerem as 

necessidades de interação com a Zona Oeste e Seropédica, das localidades do km32, 

Marapicu e Cabuçu, situadas ao longo da estrada de Madureira. 

♦ O Plano Diretor de Mangaratiba, que será realizado em breve, tem seu formato 

praticamente definido pelo capítulo da Lei Orgânica que trata do assunto. Este capítulo 

prevê instrumentos de intervenções importantes, de modo a dotar a Prefeitura de 

capacidade de enfrentamento dos problemas existentes. As principais medidas 

recuperadoras neste município referem-se à implantação de infra-estrutura e à 

contenção do adensamento nas estreitas parcelas de áreas “aedificandi” na faixa 

costeira. O Plano Diretor Municipal poderia se confundir com o Plano Diretor da APA 

de Mangaratiba, que necessita ser regulamentado o mais rápido possível. Esta 

vinculação conferirá às normas de ocupação um acento ainda mais voltado à 

compatibilização com o meio ambiente. 

♦ Dos municípios de serra, aquele que mais necessita de definição de parâmetros de 

ocupação neste momento é Miguel Pereira, cujas alterações estão se processando de 

forma rápida, expressando-se tanto na substituição das edificações por novos usos 

como na extensão da malha urbana existente. Há necessidade de se pensar a direção de 

seu ulterior crescimento, bem como prever instrumentos que permitam à Prefeitura 


2-31


lidar com as pressões imobiliárias que vêm crescendo nos últimos anos. Outro ponto 

importante a ressaltar é a garantia de permanência da atividade agrícola existente neste 

município, cada vez mais reduzida, através de clara delimitação das áreas urbana e 

agrícola, sobretudo na área central do município. Também os serviços urbanos 

vinculados à segunda residência devem ser planejados, para amenizar os efeitos 

sazonais, que fogem ao controle municipal, principalmente a deposição de resíduos 

sólidos. Será preciso definir, também, uma rigorosa política de proteção dos cursos 

d’água, através do estabelecimento de normas que obriguem a ocupação a respeitar as 

faixas de proteção das margens. 

♦ O Plano Diretor de Paracambi oferece ao poder público instrumentos poderosos no 

ordenamento do uso do solo, principalmente a possibilidade de obrigar a edificação de 

lotes desocupados, através da cobrança do imposto progressivo. Há distinção entre 

áreas agrícolas e urbanas, necessitando uma ação mais vigorosa da Prefeitura no 

estabelecimento de programas agrícolas. A visão regional às vezes é desprezada por 

visão estritamente local, como nesse caso. A vinculação do município, na sua divisa 

leste, com parcelas do município de Seropédica e com Japeri, fazendo a ligação 

interbairros pela raiz da serra, poderia se apresentar como alternativa ao único acesso 

rodoviário em condições a Paracambi, a via Dutra. Para o centro de Paracambi 

poderiam ser pensados redirecionamentos da ocupação, visando a descompressão da 

área central, densa e encravada no fundo do vale. Estudos poderão avaliar a pertinência 

funcional e financeira na promoção, pela Prefeitura, de medidas de descentralização, 

através da transferência de algumas funções para um segundo núcleo, dividindo o vetor 

de ocupação. 

♦ Face às frágeis funções urbanas que possuem, os municípios de Piraí, Rio Claro e 

Engº Paulo de Frontin não necessitam de planos diretores, caros e trabalhosos. 

Poderiam possuir apenas Leis de Zoneamento (Macrozoneamento e Zoneamento 

Urbano), limitando a mancha urbana, protegendo áreas rurais e de proteção ambiental e 

direcionando os vetores de crescimento para áreas adequadas. 

♦ Todos os municípios, sobretudo os da área de baixada da bacia, necessitam 

empreender política conseqüente na recuperação de áreas residenciais problemáticas, 

como os loteamentos irregulares e clandestinos e as favelas. Primeiramente instituindo 

revisão das leis de parcelamento do solo e sua aplicação rigorosa, garantindo a doação 

de áreas públicas destinadas ao lazer e recreação. Em segundo lugar, realizando um 

amplo levantamento da situação de cada loteamento existente, identificando os 

responsáveis pela irregularidade e efetuando as melhorias paisagísticas e de infraestrutura 

necessárias à sua recuperação. 

♦ De modo geral, todos os municípios necessitam revisar a sua legislação urbana, de 

modo a incentivar a implementação de programas de recuperação ambiental, com a 

identificação de áreas de proteção e instituição de programas específicos 

(reflorestamento, incentivos, etc). Da mesma forma, necessitam prever diretrizes e 

programas para a recuperação das áreas centrais, incentivando o re-desenho urbano e a 

requalificação ambiental de seus espaços e arquiteturas. 


2-32


QUADRO 2.5 - SITUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DO USO E 

Município 

Engº P. 

Frontin 

OCUPAÇÃO DO SOLO 

Plano Diretor 

não sim 

em 

revisão 

Lei de 

Zoneamento 

em 

não sim 

revisão 

1985 1985 

Itaguaí 1976 1981 1981 

Japeri 

Mangaratiba 

Miguel 

Pereira 

Nova 

Iguaçu 

Paracambi 

1977 1977 1977 

1992 1992 

1991 1991 

1991 1991 1991 

Piraí 1979 1979 

Queimados 

 

Rio Claro 1996 1996 

Rio de 

Janeiro 

Seropédica 

1992 

 

Lei de 

Parcelamento Observações 

não sim 

em 

revisão 


Foi encaminhado à Câmara uma 

nova proposta de Plano Diretor 

(1992), mas o Prefeito seguinte 

nunca a publicou. Válidos o 

Plano da Fundrem e as revisões 

de legislação de 1981. 

Recém emancipado, ainda 

utiliza-se do Plano de Nova 

Iguaçu, embora com restrições. 

Iniciou convênio com UERJ 

(planejamento e geoprocessamento). 

Ainda se utiliza do Plano Diretor 

e da legislação realizados com 

apoio da Fundrem. A Prefeitura 

dispõe de serviços externos para 

a elaboração de novos 

instrumentos. 

Zoneamento e uso do solo 

inseridos na Lei do Código de 

Obras. 

O Plano aprovado apenas 

encaminhou macro-zoneamento, 

agora em fase de revisão e 

detalhamento. A Prefeitura 

encaminha importantes projetos 

de estruturação urbana. 

Plano e legislação complementar 

bem detalhados, com indicativos 

de projetos locais de estruturação 

urbana. 

A Prefeitura assinou convênio 

com IBAM e está iniciando 

(1997) a revisão da legislação de 

uso do solo e parcelamento. 

Recém emancipado de Nova 

Iguaçu, iniciou (1997) a 

elaboração de Plano Diretor. 

Novas leis de uso do solo e 

parcelamento existem, mas ainda 

não aprovadas. 

Em fase de revisão do Plano 

Diretor, atualiza constantemente 

a legislação de uso do solo e 

parcelamento. Implanta o Projeto 

de Estruturação Urbana de 

Campo Grande. 

Recém emancipado, ainda 

utiliza-se do Plano de Itaguaí, 

embora com restrições. 

2-33



2.4.4 Uso Industrial 

A bacia da baía de Sepetiba tem a quase totalidade de seu território submetido ao 

disciplinamento de uso do solo estabelecido pelo Zoneamento Industrial Metropolitano - 

Portaria nº 176, de 21 de fevereiro de 1981, Conselho Deliberativo Região Metropolitana 

do Rio de Janeiro. Esta, por sua vez, subordina-se à Lei Federal nº 6803, de 2 de julho de 

1980, que, buscando compatibilizar a atividade industrial com a proteção ambiental, 

classificou as zonas de atividade industrial em três categorias: 

Zonas de Uso 

Estritamente 

Industrial - ZEI 


Predominantem 

ente Industrial - 

ZUPI: 


Diversificado - 

ZUD 

Destinadas, preferencialmente, à localização de estabelecimentos 

industriais cujos resíduos sólidos, líquidos e gasosos, ruídos, 

vibrações, emanações e radiações possam causar perigo à saúde, ao 

bem estar e à segurança das populações, mesmo depois da aplicação 

de métodos adequados de controle e tratamento de efluentes, nos 

termos da legislação vigente". 

Destinadas, preferencialmente à instalação de indústrias cujos 

processos, submetidos a métodos adequados de controle e tratamento 

de efluentes, não causem incômodos sensíveis às demais atividades 

urbanas e nem perturbem o repouso noturno das populações. 

Destinadas à localização de estabelecimentos industriais cujo processo 

produtivo seja complementar às atividades do meio urbano ou rural em 

que se situem, e com elas se compatibilizem, independentemente do 

uso de métodos especiais de controle da poluição, não ocasionando, 

em qualquer caso, inconvenientes à saúde, ao bem estar, e à segurança 

das populações vizinhas. 

Com a edição da Portaria nº 176 estabelece-se o Zoneamento Industrial Metropolitano do 

Rio de Janeiro, na sua forma atual, e que na bacia da baía de Sepetiba define 16 áreas 

industriais, dentre as quais seis ZEIs, além da Zona Industrial de Itaguaí, e nove ZUPIs, 

indicadas no Mapa 9 - “Perímetros Urbanos e Áreas Industriais”: 

ZEI Campo 

Grande 

Ocupada pelo Distrito Industrial de Campo Grande, implantado em 

área de 24,15 ha situada na Av. Brasil, O Distrito é administrado 

pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de 

Janeiro - CODIN. Apresenta todos os lotes já destinados, com a 

maioria deles já tendo empresas implantadas. A ZEI não apresenta 

conflitos de uso, estando adequada às finalidades para as quais foi 

projetada. 

ZEI Palmares Ocupada pelo Distrito Industrial de Palmares, implantado em área de 

aproximadamente 51 ha situada no km 50 da Av. Brasil. O D.I. é 

administrado pela CODIN, apresentando toda sua área ocupada por 

indústrias já implantadas Não apresenta conflitos de uso, sendo 

adequada às atividades para as quais foi projetada 

2-34


ZEI Paciência Ocupada pelo Distrito Industrial de Paciência, administrado pela 

CODIN, implantado em área de aproximadamente 42,7 ha localizada 

entre a Av. Cesário de Melo, a Rua Pistóia e o ramal da RFFSA. O 

D.I. apresenta ocupação quase plena, com apenas 1 ha de área 

disponível. A ZEI de Paciência não apresenta conflitos aparentes de 

uso. 

ZEI Santa 

Cruz 

ZEI 

Queimados 

(antes ZEI 

Nova Iguaçu) 

ZEI 

Companhia 

Siderúrgica 

Nacional 

Zona 

Industrial de 

Itaguaí 

ZUPI Coroa 


ZUPI Santa 

Cruz 

Localizada entre o rio Guandu e o canal de São Francisco, é ocupada 

pelo Distrito Industrial de Santa Cruz, com área aproximada de 73,74 

ha. Administrado pela CODIN, o D.I. é parcialmente ocupado com 

cerca de 25% de sua área ainda disponível. Apresenta, especialmente 

em suas áreas desocupadas, conflitos de uso pela presença de áreas 

inundáveis e de uma área de floresta densa, em estágio avançado de 

recuperação. 

Ocupada pelo Distrito Industrial de Queimados, administrado pela 

CODIN, implantado em área de aproximadamente 177 ha, com 

acesso localizado no km 33,5 da rodovia Presidente Dutra. O D.I. 

apresenta aproximadamente 50% de sua área ocupada. A ZEI de 

Queimados não apresenta conflitos de uso, sendo adequada às 

atividades para as quais foi projetada. 

Dispondo de 1.100 ha de área no município de Seropédica, a ZEI 

CSN foi estabelecida para dar suporte à expansão da própria 

Companhia, não apresentando, hoje, qualquer utilização industrial. 

Tem a maior parte de seus terrenos ocupados por vegetação comum 

às pastagens, apresentando, no entanto, áreas incompatíveis com a 

atividade industrial, como terrenos inundáveis, florestas em estágio 

avançado de recuperação e vegetação de mangue, este último 

bastante degradado. 

Além das zonas enumeradas acima, a bacia conta ainda com a 

proposta de mais uma área de uso exclusivamente industrial, o 

Distrito Industrial de Itaguaí. Proposto pela prefeitura daquele 

município, o D.I. dispõe de 125,5 ha, dos quais 89,1 ha para 

atividades industriais. A área está localizada no entroncamento da RJ- 

099 com a BR-101. Sua ocupação industrial ainda não se efetivou, 

estando limitada a uma concessionária de automóveis 

Localizada em Itaguaí, em área contígua a da ZEI CSN, possui 698 

ha, onde se localiza apenas uma indústria. Nesta ZUPI existe extensa 

área de manguezal. Há também registro de áreas inundáveis 

Localizada em Santa Cruz, entre a BR-101, o canal de São Francisco 

e o canal Guandu, ocupa área de 2.845,3 ha. Nesta ZUPI localizam-se 

14 conjuntos habitacionais, oito favelas e vários loteamentos 

irregulares, além de 5 indústrias. Segundo o IPLANRIO pode ser 

dividida em três sub-áreas: 

• 1ª sub-área: entre o canal de São Francisco e o limite do município 


2-35

ZUPI 

Guaratiba 

ZUPI 

Palmares 

ZUPI 

Inhoaíba 

ZUPI Campo 


ZUPI 

Queimados 

ZUPI Águas 

Lindas 


do Rio de Janeiro; possui 945,5 ha e está comprometida com o uso 

industrial, apresentando 642,8 ha de áreas vazias. 

• 2ª sub-área: entre o canal de São Francisco, área militar e a estrada 

de ferro; possui 655,3 ha e foi arrendada na década de oitenta pela 

União, para a viabilização de um projeto de função técnica 

voltado para a agricultura. A área apresenta conflito de uso em 

relação à legislação ambiental, uma vez que nela encontra-se um 

manguezal. 

• 3ª sub-área: entre o canal de São Francisco, a Av. João XXIII e a 

BR-101; possui 515 ha, sendo 15% destes de uso residencial e nos 

85% restantes, com utilização agrícola ou vazios. Apresenta 

conflito de uso, uma vez que 75% desta sub-área está incluída na 

área proposta pelo município do Rio de Janeiro para criação da 

APA da bacia do rio Cação Vermelho. Esta unidade de 

conservação, no entanto, não foi até o momento efetivamente 

criada. 

Localizada em Guaratiba, tem área 175,70 ha, onde se localiza a 

indústria MICHELIN. Apresenta área de floresta densa em seu 

interior, assim como alguns prolongamentos de área urbanizada em 

seu entorno. 

Localizada em Santa Cruz, às margens da BR-101, em área de 

1.426,8 ha, dispondo a maior parte de sua área sem qualquer uso 

urbano, espaço parcialmente utilizado para agricultura. Considera-se 

em princípio que a ZUPI de Palmares apresenta conflitos de uso, na 

medida em que parte de sua área está ocupada por floresta densa em 

estágio avançado de recuperação. Há também a indicação de que 

parte da APA proposta para a bacia do rio Cação Vermelho coincide 

com parte de seus terrenos. 

Localizada em Campo Grande, a margem do ramal da RFFSA, tem 

área de 58,70 ha, totalmente urbanizada, onde se localizam as 

instalações da empresa Ishikawajima. 

Localizada em Campo Grande, às margens da BR-101, em áreas 

contíguas às da ZEI Campo Grande, tem área de 415 ha, dos quais 

20% ocupados com indústrias (5 ao todo) e os 80% restantes 

ocupados por áreas residenciais e usos agrícolas. 

Localizada no município de Queimados, às margens da BR-116, 

dispõe de 1.903 ha, onde se localizam 13 indústrias. Apresenta várias 

áreas urbanizadas, com baixa densidade predial e pequena porção 

com uso agrícola. 

Localizada em Sepetiba, ao longo da BR-116, dispõe de 400 ha sem 

qualquer utilização industrial e sem qualquer uso urbano. Não 

apresenta usos ou situações ambientalmente conflitantes com a 

atividade industrial. 


2-36

ZUPI 

Seropédica 

Zona 

Econômica 

Exclusiva - 

ZEE 

Outras Áreas 

Industriais 

Planejadas 


Também localizada em Sepetiba, na confluência da BR-116 com a 

BR-485, dispõe de 92 ha sem qualquer uso industrial. Apresenta no 

seu limite mais a oeste pequena área urbanizada, com baixa 

densidade predial. A zona situa-se no interior da Floresta Nacional 

Mário Xavier, porém em porção não coincidente com o 

reflorestamento existente. 

A Lei Complementar nº 16 de 4 de junho de 1992 que dispõe sobre a 

política urbana do município, instituiu o Plano Diretor Decenal da 

Cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências, cria a Zona 

Econômica Exclusiva - ZEE, localizada ao longo da BR-101, em 

áreas que englobam os Distritos Industriais de Campo Grande e 

Palmares. A instituição desta ZEE amplia as ZUPIs Palmares e 

Campo Grande, ligando-as em um espaço contínuo. Por outro lado, 

exclui parte do bairro Jardim Palmares da área da ZUPI Palmares, 

limitando, portanto, seu uso industrial. 

Destaca-se aqui, por situar-se fora dos espaços de planejamento 

industrial acima descrito, a existência no município de Itaguaí de área 

de 3500 ha, localizada entre a RJ-099 e o canal de São Francisco, 

destinada, segundo planejamento da AD-RIO, ao Centro Industrial e 

Portuário de Sepetiba - CIPS. Uma segunda área de 3200 ha está 

reservada a uma eventual expansão da CIPS e situa-se em frente à 

primeira, do outro lado da rodovia RJ-099, limitada por esta e pela 

linha ferroviária. Estas áreas são circundadas por outras não ocupadas 

do perímetro urbano legal de Itaguaí, e no seu interior existem 

pequenas e médias propriedades com limitada utilização econômica e 

poucas benfeitorias de construção simples. A efetivação de uso 

industrial de tais áreas implicaria, basicamente, no deslocamento do 

uso agropecuário incipiente, ali existente, via aquisição e 

remembramento das parcelas atuais para reparcelamento urbano 

industrial.. 

CONCLUSÕES QUANTO À OCUPAÇÃO INDUSTRIAL 

A decisão empresarial quanto à localização de grandes investimentos industriais, na 

maioria dos casos, respeitou o zoneamento industrial definido para a RMRJ, situação que 

se reflete na bacia da baía de Sepetiba. Isto pode ser constatado pela observação do 

cadastro de indústrias da FEEMA, pelo qual observa-se expressiva concentração 

industrial nas áreas definidas como Zonas de Uso Estritamente Industrial - ZEIs. 

Esta situação deve-se especialmente ao fato de que nas ZEIs foram implantados Distritos 

Industriais, áreas projetadas e administradas pela Campanha de Desenvolvimento 

Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, objeto de vultosos investimentos em 

infra-estrutura, fator que definiu para elas elevado grau de atração de empresas, 

representando, também, significativo subsídio aos empreendedores que nelas se 

implantaram, uma vez que os preços dos terrenos nelas praticados não refletiam seus 

custos reais. 


2-37


Por outro lado, o Zoneamento Industrial Metropolitano é instrumento básico utilizado pela 

FEEMA quando da avaliação da viabilidade ambiental de empreendimentos industriais 

em seus processos de licenciamento, o que contribui para que sejam respeitadas suas 

determinações. 

As áreas definidas por este instrumento apresentam em alguns casos, incompatibilidades 

com a atividade industrial, ora decorrentes do desenvolvimento da legislação ambiental, 

ora resultantes da utilização espontânea dos solos em seus limites. 

O desempenho industrial observado na maioria das ZEIs, no entanto, não foi verificado 

nas ZUPIs, áreas destinadas, como já comentado, a conciliar determinadas indústria às 

demais atividades urbanas. Por não ter havido investimentos governamentais em infraestrutura 

nessas zonas, nem terem sido realizados os Planos de Ocupação de Zonas 

Industriais - POZIs, previstos em lei, as ZUPIs despertaram pouco interesse dos 

empresários para a localização de seus projetos. Dessa forma, considera-se que o 

zoneamento industrial em si teve pouca influência no processo locacional das indústrias 

na bacia, orientados, isto sim, pelos investimentos do estado em infra-estrutura. 

Por outro lado, a definição do Zoneamento Industrial, tendo sido feita com base em vários 

critérios que incluíam parâmetros físicos e de acessibilidade, acabou por estabelecer as 

ZUPIs em áreas planas, desempedidas e, em geral, servidas por bom sistema viário. Esta 

situação facilitou, e vem facilitando, sua ocupação por usos residenciais, formal e 

informalmente implantados. 

A ocupação dessas áreas por residências acaba por desestimular aquelas empresas que, 

eventualmente, tenham projetado suas plantas industriais para as mesmas, uma vez que 

são notórios os conflitos entre atividades indústrias e residenciais em outras regiões da 

RMRJ. 

O processo de planejamento da bacia da Baia de Sepetiba, dessa forma, demanda uma 

revisão do Zoneamento Industrial Metropolitano que implique: 

♦ a manutenção dos contornos das ZEIs que tenham ocupação industrial relevante; 

♦ a alteração dos limites das ZUPIs, transformando parcelas dos seus territórios em ZEIs, 

quando pertinente, dela sendo subtraídas as áreas com ocupação exclusivamente 

residencial ou em conflito com espaços territoriais protegidos; 

♦ a realização emergencial, para as áreas das ZUPIs já redefinidas, dos Planos de 

Ocupação das Zonas Industriais que definam, com precisão, o perfil de ocupação a ser 

nelas adotado. 



Com base neste diagnóstico foram produzidas duas espacializações: Mapa 8 - “Perímetros 

Urbanos Legais e Áreas industriais” e Mapa 9 - “Zoneamentos Municipais”. 

2-38


2.5 INFRA-ESTRUTURA DE SANEAMENTO 

Nesta seção a infra-estrutura de saneamento existente na bacia de Sepetiba é analisada 

setorizadamente, nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza e 

drenagem urbana. Cada setor é caracterizado quanto ao nível de atendimento, qualidade e 

confiabilidade dos serviços, buscando-se avaliar as principais carências da região em cada 

uma das áreas. 

2.5.1 Abastecimento de Água 

O abastecimento de água da região apresenta condições variadas de atendimento através 

de sistemas públicos implantados, os quais são administrados e operados pela CEDAE - 

Companhia Estadual de Águas e Esgotos, que é a atual concessionária de água e esgotos 

de toda a região. A CEDAE desenvolveu no ano de 1985, estudos a nível de Plano Diretor 

de abastecimento de água (PDA-RMRJ), contemplando toda a Região Metropolitana do 

Rio de Janeiro. Os estudos previam ampliações em todos os sistemas de abastecimento de 

água, de tal modo que, no ano de 1995, todos os municípios dispusessem de um nível de 

atendimento de 95%, sendo o Rio de Janeiro contemplado com 100%. Tais metas não 

ocorreram, dispondo hoje a região de um quadro insatisfatório, tanto no nível de 

atendimento, quanto na confiabilidade dos sistemas. A quase totalidade dos municípios 

não conta com obras de reservação, trazendo como conseqüência um fornecimento de 

água descontínuo às populações, conduzindo à utilização de poços rasos e cacimbas que, 

de modo geral, possuem água com qualidade comprometida, devido à contaminação do 

lençol freático por lançamento de esgotos. 

Os principais sistemas de abastecimento de água da área localizam-se dentro da bacia do 

rio Guandu e atendem não somente aos municípios incluídos na bacia de Sepetiba, mas, 

principalmente, atendem todos os municípios da Baixada Fluminense e o Rio de Janeiro. 

Estes sistemas são apresentados a seguir: 

Sistema 

Acari 

Sistema 

Ribeirão 

das Lajes 

Foi o primeiro sistema de abastecimento de água do Rio de Janeiro que 

recorreu a fontes de abastecimento localizadas fora do município. É 

composto de cinco subsistemas: São Pedro, rio d’Ouro, Tinguá, Xerém e 

Mantiquira, todos originados nas encostas dos morros da região serrana 

adjacente à baixada fluminense. Dos subsistemas citados, apenas o do São 

Pedro serve a localidades da bacia de Sepetiba, mais especificamente Japeri, 

Eng o . Pedreira, Queimados e Austin, atendendo a uma população de 115.358 

habitantes, representando 11% da população atendida na bacia. As águas do 

referido sistema são de boa qualidade, necessitando, além de decantação 

simples, de desinfecção por cloro, mas possuindo uma descarga disponível 

reduzida na época da estiagem, o que contribui para um nível de 

atendimento irregular, sem capacidade atual de ampliações no fornecimento. 

Utiliza água proveniente do Reservatório de Lajes captando no canal de fuga 

da usina hidrelétrica de Fonte Nova. O sistema possui uma capacidade 

máxima de vazão de 5,0 m 3 /s, distribuída em duas linhas adutoras. A 


2-39

Sistema 

Guandu 

Sistemas 

Isolados 


produção atual atende uma população total de 705.922 habitantes, sendo que 

a maior parte desta população encontra-se no município do Rio de Janeiro. 

Dentro da bacia, atende às localidades de Lajes, Paracambi, Seropédica e 

Campo Lindo, abastecendo uma população de 54.198 habitantes, o que 

representa 5% da população atendida na bacia. As águas do sistema são de 

boa qualidade, recebendo apenas desinfecção. 

Utiliza águas do rio Guandu, já acrescidas das vazões provenientes dos rios 

Paraíba, Piraí e ribeirão das Lajes, devido à transposição de águas efetuada 

para atendimento ao complexo de geração de energia da Light. A captação é 

feita no rio Guandu, próxima ao local onde as linhas adutoras de ribeirão das 

Lajes cruzam o Guandu, na divisa dos municípios de Seropédica e Nova 

Iguaçu. O sistema é o grande supridor de água da Região Metropolitana do 

Rio de Janeiro, atendendo uma população estimada em 6.205.529 habitantes, 

para os quais fornece 40.431 l/s. Dentro da bacia o sistema atende 835.001 

habitantes, fornecendo 4.949 l/s para as localidades de Cabuçu em Nova 

Iguaçu, Itaguaí, Regiões Administrativas de Santa Cruz, Campo Grande, 

Guaratiba e pequena parcela de Bangu no município do Rio de Janeiro. O 

atendimento a estas localidades significa um índice de 79% da população 

servida dentro da bacia. 

Diversos outros sistemas de menor porte existem na região, atendendo 

principalmente as cidades de Itaguaí, Mangaratiba, Paracambi e Miguel 

Pereira. São sistemas que têm normalmente captações em mananciais de 

menor capacidade de vazão, mas que apresentam, de modo geral, águas com 

bom padrão de qualidade, necessitando para sua utilização, somente 

desinfecção. Destacam-se os mananciais dos rios Mazomba e Itinguçu, que 

atendem uma população de 20.832 habitantes no município de Itaguaí; os do 

Prata, Saco e Botafogo/Santana, que abastecem a uma população de 10.738 

habitantes no município de Mangaratiba; o do Santana que atende a 9.955 

habitantes de Miguel Pereira; e o do Saudoso, que atende 1.029 habitantes 

em Paracambi. 

Com base nas informações da CEDAE e em observações e visitas de campo, verifica-se, 

quanto aos sistemas atualmente existentes nos municípios abrangidos pelo Macroplano, 

que após o PDA-RMRJ (1985) foram implantadas apenas algumas “soluções paliativas”, 

que visaram ao atendimento imediato de situações emergenciais, decorrentes da própria 

carência da operação e da manutenção. Algumas destas soluções adotadas pela CEDAE 

seguiram as orientações e as diretrizes do PDA-RMRJ enquanto outras são totalmente 

divergentes daquelas diretrizes. A carência nos serviços de abastecimento de água na 

região só não é maior devido ao fato de que o crescimento populacional ocorrido 

felizmente esteve muito aquém das expectativas projetadas no referido Plano Diretor. 

Observa-se, em virtude das menores taxas de crescimento demográfico efetivamente 

ocorridas que, caso as ações de curto prazo previstas no PDA-RMRJ tivessem sido 

implantadas, a região contaria hoje com um excelente nível de atendimento no setor de 

abastecimento de água. A seguir apresenta-se um resumo das principais conclusões acerca 

do abastecimento de água na região, bem como o nível de atendimento em cada 

município. 


2-40


PRINCIPAIS CONCLUSÕES QUANTO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA 

Todos os núcleos urbanos existentes na bacia contam com serviço de abastecimento de 

água, porém com deficiências quanto à confiabilidade do suprimento. 

As metas do Plano Diretor da CEDAE para a região quanto à implantação de novos 

sistemas não foram implementadas, causando um déficit considerável nos serviços 

ofertados. 

O índice atual de atendimento à maioria dos municípios é inferior a 85%. Somente o 

Rio de Janeiro e Nova Iguaçu possuem índices superiores. 

O uso de poços é pratica corrente, na tentativa de compensar tal deficiência. 

As baixas condições sanitárias, devido à contaminação do lençol freático em várias 

localidades da bacia, impõem risco à saúde, com informações de alta incidência de 

doenças de veiculação hídrica. 

Os mananciais hídricos da bacia são suficientes para atendimento às demandas locais 

existentes e projetadas. Dado seu papel estratégico de suprimento a RMRJ deve ser 

alvo de política de preservação e recuperação de sua qualidade. 

As principais pressões sobre áreas de mananciais locais consistem na área de expansão 

urbana projetada sobre as cabeceiras do rio Santana, pelo perímetro urbano legal de 

Miguel Pereira e nos problemas de desmatamento e destruição de mata ciliar nas 

cabeceiras do rio Mazomba. O manancial do rio São Pedro encontra-se atualmente 

protegido pela Reserva Biológica do Tinguá. 

FIGURA 2.6 

ÍNDICE ATUAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (1996) 

800 

700 

600 

500 

400 

300 

Populaçao (1000) 

200 

100 

0 

RJ NI* JP QM IT SR PR MA MP 

Municipios 


90% 

80% 

70% 

60% 

50% 

40% 

30% 

20% 

10% 

0% 

Indice de atendimento 

* Nova Iguaçu conta com 85% em média de atendimento dentro da Bacia. Austin conta com 

66% e Cabuçu 88%. 

Pop Urb 

Pop aten 

% 

MAPA TEMÁTICO 

A configuração dos principais sistemas pode ser visualizada no Mapa 13 - 

“Abastecimento de Água - Zonas de Abrangência dos Sistemas Existentes”. 

2-41


2.5.2 Sistema de Esgoto 

A população urbana, da ordem de 1.300.000 habitantes, atualmente existente na bacia da 

baía de Sepetiba, responde por uma produção de esgotos sanitários da ordem de 286.900 

m 3 /dia. 

De forma generalizada, é muito precário o atendimento à população da bacia quanto ao 

esgotamento sanitário. Praticamente inexistem sistemas implantados, mesmo dentro do 

município do Rio de Janeiro, onde o serviço é de responsabilidade da CEDAE, através de 

concessão. 

Nos demais municípios, a situação não é diferente, sendo que o pouco que existe opera de 

maneira inadequada. 

De maneira geral, os esgotos domésticos são conduzidos a fossas sépticas individuais, 

normalmente sem sumidouro, ou, na maioria dos casos, conduzidas para as galerias de 

águas pluviais ou diretamente para valas a céu aberto ou para fundos de vale e cursos de 

água locais. Em geral, inexiste qualquer programa voltado à conscientização das 

populações acerca da necessidade de limpeza das fossas, o que acarreta a perda de 

eficiência das mesmas, que se transformam com o tempo em simples caixas de passagem, 

com pouca ou nenhuma depuração dos esgotos. 

A produção de esgotos sanitários na bacia, da ordem de 286.900 m 3 /dia, gera uma carga 

orgânica em torno de 69.920 kg DBO/dia, lançada praticamente em sua totalidade nos 

cursos d’água atingindo a baía de Sepetiba. Tal fato leva a uma condição de degradação 

ambiental crescente em praticamente toda a região. As condições sanitárias da população 

são as piores possíveis, agravando-se ainda mais para a parcela residente nas áreas de 

baixada, sujeitas a inundações periódicas. 

A falta de serviços de esgotos tem ocasionado altos níveis de contaminação do lençol 

freático por coliformes fecais, sendo esta a água disponível para grande parte da 

população. 

As áreas de maior criticidade nas regiões de baixada, localizam-se em Queimados, 

Cabuçu, Engº. Pedreira e Guaratiba. 

Os esgotos lançados nos rios e canais chegam à baía de Sepetiba, acumulando-se ao longo 

das praias da porção leste, onde encontram-se as localidades de Sepetiba e Guaratiba. O 

mau cheiro pode ser sentido ao longo da orla, afugentando o turismo e causando a falência 

das atividades de bares e restaurantes, que até pouco tempo eram tradicionais. 

O lançamento da carga orgânica dentro da baía pode ser resumidamente caracterizado, 

quanto aos impactos produzidos, em três regiões distintas: 

Região do litoral leste, área balneária de Sepetiba e Guaratiba que recebe 34,7% da carga 

orgânica produzida na bacia, equivalente a 24,300 Kg DBO/dia. É uma área da baía com 

baixíssimo padrão de circulação da água, podendo-se concluir que as condições de 


2-42


depuração são atualmente mínimas, tornando as praias totalmente poluídas sem qualquer 

possibilidade de balneabilidade. 

Região do litoral central, recebe lançamentos próximos ao porto de Sepetiba, possuindo 

condições de circulação de água melhores que as da área anterior. Recebe a maior 

quantidade de efluentes produzidos na bacia, da qual, em se excluindo as contribuições 

que chegam pelo canal de São Francisco (Guandu), que pela sua alta vazão consegue 

depurar os esgotos ao longo de seu percurso, lança-se nesta região cerca de 40,4% da 

carga orgânica gerada na bacia, equivalente a 28.200 Kg DBO/dia. Vale ressaltar que, 

deste total, 21.700 Kg DBO/dia são lançados pelo rio Guandu Mirim. 

Região do litoral oeste, área de balneário de Mangaratiba, com forte apelo voltado ao 

turismo. Apresenta pequeno percentual (1,6%) da carga orgânica de esgotos domésticos 

produzida na bacia, porém com diversos locais de lançamento, distribuídos praticamente 

ao longo de todas as praias, comprometendo os padrões de balneabilidade pretendidos 

para a região. 

Na região contribuinte ao litoral central as ações do Plano para tratamento dos efluentes 

devem basicamente dirigir-se aos impactos causados nos locais de lançamento das ETEs, 

considerada a capacidade de depuração e diluição dos corpos receptores. Já nas regiões do 

litoral leste e oeste, deve-se ainda observar os impactos quanto à questão da 

balneabilidade. Este fato é ainda mais importante no litoral leste, devido às condições 

adversas quanto a circulação de água na baía. 

PRINCIPAIS CONCLUSÕES QUANTO À INFRA-ESTRUTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 

A região, em sua totalidade, não conta com serviços de coleta e tratamento de esgotos; 

Os esgotos domésticos são lançados em galerias de águas pluviais ou diretamente nos 

cursos d’água da bacia; 

A carga orgânica de efluentes domésticos produzida na bacia é da ordem de 70 t/dia de 

DBO; 

O lançamento diário desta carga no sistema hídrico tem contribuído sobremodo para o 

quadro de deterioração ambiental verificado hoje na bacia; 

A principal demanda das populações residentes na bacia é associada à infra-estrutura 

de saneamento; 

A falta de saneamento associada ao problema de inundações de núcleos urbanos, piora 

ainda mais a qualidade de vida dessas populações;· 

As áreas mais críticas quanto ao déficit de saneamento são as bacias do rios 

Poços/Queimados, Guandu Mirim e Piraquê, que concentram 76% da população 

urbana residente na bacia; 

As praias de Guaratiba são excepcionalmente impactadas por estes lançamentos, face 

à baixíssima circulação da massa d’água nesta área. 


2-43


2.5.3 Limpeza Urbana 

Dentro da bacia de Sepetiba pode-se dividir, para fins de avaliação da limpeza publica, as 

seguintes regiões homogêneas, quanto às características do lixo e dos serviços prestados: 

♦ Região do Rio de Janeiro; 

♦ Região de Baixada, composta pelos municípios de Nova Iguaçu (Cabuçu) e 

Queimados. 

♦ Região Serrana, agrupando Engº Paulo de Frontin e Miguel Pereira; 

♦ Região de Transição Litorânea, abrangendo Seropédica e Piraí (Vila Monumento); 

♦ Região de Transição Serrana, consistindo de Japeri e Paracambi 

♦ Região Litorânea, compreendendo os municípios de Itaguaí e Mangaratiba; 


Rio de Janeiro 

No município do Rio de Janeiro, a coleta e a destinação dos resíduos domiciliares e 

hospitalares está a cargo da COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana - 

que, na área de Santa Cruz, Campo Grande, Guaratiba e Jacarepaguá, coleta cerca de 500 

t/dia, depositando estes resíduos no Aterro de Itaguaí e na Usina de 

Reciclagem/Compostagem de Jacarepaguá. Tanto a operação de coleta de lixo domiciliar 

como a de limpeza de logradouros públicos são bem realizadas, sendo que a primeira se 

acha terceirizada para empresas de coleta particulares e a segunda é realizada pela própria 

COMLURB. 

Em termos de atendimento à população da Zona Oeste, pode-se estimar que o índice 

ultrapassa os 90%, computando-se neste índice a população residente nas favelas da 

região. Para o atendimento de favelas, existe um programa denominado “Gari 

Comunitário”, empregando mão de obra local e veículos, equipamentos e ferramental 

específicos para as características físicas e urbanísticas de cada favela. 

A limpeza de logradouros públicos é feita regularmente, abrangendo os serviços de 

varrição de ruas, praças e jardins, a limpeza dos locais de feiras-livres, a capina de ruas e a 

remoção de entulhos de obras e grandes objetos não coletados pelo serviço de rotina. 

No que concerne ao destino final, o lixo da região é conduzido, em sua maior parte, para o 

Aterro de Itaguaí que, apesar do nome, se situa em Santa Cruz. Atualmente, este aterro é 

operado como um aterro controlado, sem coleta e tratamento do chorume produzido pela 

massa de resíduos. Já a Usina de Jacarepaguá, com capacidade nominal para processar até 

560 t/dia de lixo domiciliar, vem operando regularmente a meia carga, processando até 

400 t/dia de lixo. Momentaneamente a usina encontra-se paralizada por problemas 

operacionais. 

No que diz respeito à coleta e destinação de lixo hospitalar, esta se acha integralmente a 

cargo da COMLURB, que efetua a coleta seletiva junto a hospitais, postos de saúde, 

ambulatórios e clínicas médicas e odontológicas. A totalidade do lixo patogênico coletado 

2-44


é conduzida para o Aterro Sanitário de Jardim Gramacho, que se encontra em área 

localizada junto à baía de Guanabara, onde é enterrado em valas isoladas dos demais 

resíduos, mas sem nenhum tratamento séptico. Não há um controle diferenciado para o 

volume coletado em cada bairro do município, mas pode-se dizer que o atendimento deste 

serviço tem um índice superior a 90%. 

No município do Rio de Janeiro existem diversos distritos industriais, sendo os principais 

o de Palmares e o de Santa Cruz, os quais não possuem qualquer infra-estrutura para a 

coleta e destinação de seus resíduos. Face à deficiência por parte dos órgãos de controle 

ambiental, é prática comum das indústrias lançarem seus resíduos em vazadouros de 

outros municípios ou até mesmo em terrenos baldios. 

No Distrito Industrial de Santa Cruz, que se localiza próximo à baía de Sepetiba, tem-se 

como exemplos a COSIGUA, que não dispõe seus resíduos em aterro especial, e a Casa 

da Moeda do Brasil, que estoca seus resíduos em tambores metálicos, expostos ao tempo, 

muitos dos quais já deteriorados e permitindo que sua carga tóxica entre em contato com 

o solo. 


Região de Baixada 

Esta região caracteriza-se por municípios com bairros distantes entre si e cortados por 

dois grandes eixos viários, a rodovia BR-116 e a linha férrea da RFFSA, com um número 

bastante limitado de retornos e viadutos, o que aumenta ainda mais a distância entre os 

bairros. Possui grande quantidade de vias não pavimentadas, o que contribui para 

aumentar o tempo de coleta e reduzir a vida útil dos veículos coletores. 

Apesar de tais dificuldades, tanto Nova Iguaçu como Queimados apresentam um serviço 

de coleta de lixo domiciliar razoável, com um índice de coleta que varia entre 70% e 75% 

de atendimento à população urbana. Em ambos os municípios a coleta é terceirizada, 

porém, face às condições de circulação local, os veículos coletores acham-se em precário 

estado de conservação. Os serviços de limpeza de logradouro são praticados pelas 

respectivas prefeituras de forma regular apenas nos Distritos-Sede. Nos bairros mais 

afastados dos municípos estes serviços são feitos de forma intermitente, deixando muito a 

desejar e provocando reclamações sistemáticas dos moradores. 

Quanto à destinação final dos resíduos, ambos os municípios estão dispondo seu lixo no 

Aterro Sanitário de Gramacho. Embora os municípios possuam projetos de implantação 

de Usinas de Compostagem, ambas as usinas acham-se paralizadas por falta de recursos, 

sendo que em Queimados a usina teve suas obras apenas iniciadas. O lançamento do lixo 

em Gramacho gera significativo acréscimo de custo no serviço, sem falar no aumento do 

tempo morto entre o término da coleta e a descarga do lixo no destino final. A ausência de 

um local de destinação próximo à área de coleta propicia vazamentos do lixo coletado em 

terrenos baldios ou nos rios que cortam a região, sendo tal prática usual nas localidades 

mais afastadas e em núcleos residenciais de baixa renda, devido tanto à deficiência do 

serviço de coleta como ao baixo nível de instrução e consciência sanitário-ambiental da 

população destas localidades. 

O lançamento do lixo nos rios causa sérios problemas de obstrução de calha e inundações 

e, no caso do rio Queimados, que desagua a montante da captação da ETA do Guandu, 

2-45


ocasionou por diversas vezes a paralização da captação, para deixar passar a “onda de 

lixo”. 

Com relação à coleta e destinação do lixo hospitalar, Nova Iguaçu já contou com a coleta 

seletiva destes resíduos, mas atualmente os dois municípios coletam este lixo em conjunto 

com o domiciliar, lançando-o no Aterro de Gramacho. 

Em futuro próximo, os municípios deverão implantar serviços de coleta em separado para 

o lixo hospitalar. O Estado prevê a implantação de incineradores de lixo patogênico ao 

lado das instalações de usinas de compostagem com financiamento internacional. 

No que concerne aos resíduos industriais, vale esclarecer inicialmente que o parque de 

Nova Iguaçu se localiza ao longo da Via Dutra, na bacia do rio Iguaçu, e portanto fora da 

bacia da baía de Sepetiba. Tal não ocorre, no entanto, com Queimados, cujo Distrito 

Industrial está na bacia do rio de mesmo nome, que deságua no rio Guandu e vai ter à baía 

de Sepetiba. 

O Distrito Industrial de Queimados não possui qualquer infra-estrutura para a coleta e 

destinação de seus resíduos e as indústrias aí localizadas lançam seus resíduos em 

vazadouros de outros municípios, ou até mesmo em terrenos baldios e dentro do rio 

Queimados, que fica muito próximo ao distrito, causando os problemas já descritos com a 

captação de águas da CEDAE. 


Região Serrana 

A principal característica dos municípios desta região é o relevo acidentado, o que 

constitui elemento redutor do atendimento domiciliar face à dificuldade dos veículos 

coletores de atingir as áreas mais elevadas. Por outro lado, nem todas as habitações 

situadas na encosta de morros têm testada para a via de acesso, sendo o acesso a boa parte 

destas moradias feito através de rampas e escadarias exclusivas para pedestres. 

Além disto, é usual a ocupação de áreas de encosta situadas abaixo da via de acesso, 

fazendo com que o lixo tenha que ser levado para cima para ser coletado. Assim, para os 

moradores, é mais simples lançar o lixo na encosta do que acondicioná-lo adequadamente 

e levá-lo até o local de passagem do veículo coletor. 

Por isso a coleta do lixo domiciliar nas áreas de encosta, além de onerosa, sempre é 

praticada de forma deficiente. Assim, a média do índice de atendimento de coleta de lixo 

domiciliar é relativamente baixa nestes municípios, situando-se na faixa de 60% de 

atendimento a população urbana. 

Entretanto, a coleta é feita de forma regular pelas respectivas prefeituras, notando-se uma 

tendência quase uniforme em todos os municípios de se elevar o índice deste serviço para 

a faixa dos 80%. 

A limpeza de logradouros públicos também é realizada pelas prefeituras locais, sendo tais 

serviços executados apenas nos distritos sede. Nos bairros e localidades mais afastados, a 

limpeza de ruas e praças é feita de forma esporádica e, via de regra, através da reclamação 

de moradores. 

2-46


Nestes municípios, à exceção de Engº Paulo de Frontin, que possui aterro controlado com 

cobertura de terra diária, o lixo coletado é disposto em vazadouros municipais, os 

conhecidos “lixões que, além de se acharem em locais totalmente inadequados para a 

implantação de aterros, às margens de curso d’água e encosta de morros, são operados de 

forma precária pelas prefeituras, com o intuito de diminuir os custos operacionais ao 

máximo. 

Com relação ao lixo hospitalar, apenas Paracambi e Engº Paulo de Frontin procuram dar 

um tratamento diferenciado a este tipo de resíduo. Paracambi dispõe de incinerador para 

lixo hospitalar, que se encontra fora das condições operacionais ideais e está queimando o 

lixo em temperaturas abaixo de 300 0 C, ao invés de incinerá-lo. Em Engº Paulo de 

Frontin, o lixo considerado infecto-contagioso é segregado, colocado em sacos plásticos e 

conduzido para incineração no Sanatório de Mendes. Porém, o lixo de outras unidades do 

hospital, dos postos de atendimento médico e dos ambulatórios, é enterrado no aterro 

controlado do município. 

O parque industrial dos municípios desta região é irrelevante, não apresentando problemas 

significativos. 


Região de Transição 

Esta região caracteriza-se por suas extensas áreas planas com densidade demográfica 

extremamente baixa, dificultando o processo de coleta do lixo, uma vez que os veículos 

coletores, para completarem suas cargas, têm que percorrer longas distâncias e perder 

muito tempo entre cargas sucessivas. Face a esta problemática local, o índice de 

atendimento gira em torno de 50% da população urbana, com exceção do município de 

Rio Claro, que praticamente não possui população urbana na área de estudo. 

A coleta nos municípios da região é feita pelas respectivas prefeituras, a maior parte das 

vezes com caminhões basculantes de carroceria metálica, alugados a terceiros. Em 

Seropédica, a situação é mais grave porque o número de veículos alugados é função da 

disponibilidade de verbas, quase sempre inexistentes. 

Além disto, há outro fator que pode ser apontado como causa do baixo índice de 

atendimento, principalmente em Seropédica. Este fator é a quantidade de vias 

pavimentadas que, em Seropédica, não chegam a 5% do total de vias do município. Nesta 

localidade cerca de 15% da população urbana reside em locais onde o acesso do veículo 

coletor é extremamente difícil. 

Com exceção de Vila Monumento e do centro de Seropédica, onde a limpeza de 

logradouros é feita de forma regular, as demais áreas da Região de Transição não contam 

com este serviço. 

A destinação final do lixo coletado é feita em lixões absolutamente precários, sem 

nenhum cuidado operacional. Seropédica está tentando um acordo com a COMLURB, no 

sentido de utilizar o Aterro de Itaguaí, porém, enquanto este não entra em vigor, o lixo 

está sendo lançado em uma área da zona urbana do município que passou a ser 

considerada como vazadouro do município, após o uso sistemático da mesma. O 

lançamento de lixo nos rios ocorre de forma usual, com características similares ao 

problema da Baixada, ou seja, lançamento em rios praticado pela população de baixa 

2-47


renda dos núcleos urbanos ribeirinhos e provocado pela deficiência de coleta e pelo baixo 

nível sócio-econômico da população. 

O lixo hospitalar, quando coletado, se dá em conjunto com o lixo domiciliar e tem a 

mesma destinação deste último. 

Os problemas de lixo industrial desta região são de pequena monta pois o parque 

industrial é praticamente inexistente. O único caso de problemas com resíduos industriais 

ocorre em Seropédica, onde os detritos provenientes da extração de areia assoreiam 

sistematicamente o canal de Piranema. No biênio 1995/96, este canal alagou, por três 

vezes, parte da cidade, a última delas provocando estado de calamidade pública no 

município. 


Região Litorânea 

Grande parte desta região é caracterizada pela sua proximidade com o mar e o fluxo de 

turistas em fins de semana, feriados e férias escolares. A coleta nos municípios está a 

cargo das respectivas prefeituras e é realizada de forma bastante satisfatória, atingindo 

níveis de atendimento superiores a 80% da população urbana. As frotas estão bem 

dimensionadas e em estado de conservação razoável, o que permite visualizar que este 

índice de atendimento tende a evoluir ao longo do tempo. Somente nos períodos de 

grande afluxo turístico é que este índice cai, sendo que em Mangaratiba pode chegar até a 

50% da população urbana somada à população flutuante. 

Os serviços de limpeza de logradouros são praticados de forma regular, com as mesmas 

características das regiões anteriores, ou seja, são rotina no Distrito-Sede e nas principais 

localidades e executados de maneira esporádica nas regiões mais afastadas. 

A destinação final dos resíduos coletados é feita no Aterro de Itaguaí (município de 

Itaguaí) e em aterro controlado próprio (Mangaratiba). No que diz respeito a este último, 

cabe mencionar o esforço da municipalidade no sentido de corrigir deficiências anteriores, 

tendo conseguido em poucos meses transformar o antigo lixão em um aterro controlado, 

com cobertura imediata do lixo vazado e controle das águas pluviais, reduzindo ao 

mínimo o volume de chorume gerado no aterro. 

A coleta de lixo hospitalar é feita em separado do lixo domiciliar, sendo que o lixo 

hospitalar de Itaguaí é aterrado também em separado nas valas do Aterro de Itaguaí, 

enquanto que em Mangaratiba a disposição é conjunta. 

O parque industrial da Região ainda é relativamente pequeno, havendo destaque apenas 

para o caso da Companhia Mercantil Industrial Ingá, situada na ilha da Madeira, cujo 

destino final dos seus resíduos até hoje não está equacionado, e que pela proximidade de 

sua localização praticamente “dentro” da baía de Sepetiba, vem poluindo e 

comprometendo com metais as águas da baía. 

2-48



Conclusões 

Em seqüência, os Quadros 2.6 e 2.7 apresentam um resumo das principais conclusões 

quanto ao sistema de limpeza pública da região. 

QUADRO 2.6 - SÍNTESE DA SITUAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 

MUNICÍPIO POPULAÇÃO FORMA 

ADMINISTRAÇÃO 

ORGÃO 

RESPONSÁVEL 

ESTRUTURA REGULA 

MENTO 

RECURSO 

Rio de Janeiro 5.580.303 Indireta COMLURB Adequada Sim Suficiente 

Itaguaí 69.961 Direta Sec. de Meio 

Ambiente 

Inadequada Não Insuficiente 

Mangaratiba 19.690 Direta Secretaria de 

Transporte 

Adequada Não Razoável 

Seropédica 54.252 Direta Secretaria de Obras Inadequada Não Insuficiente 

Piraí 40.184 Direta Sec. de Serviços 

Públicos 


Engº Paulo de 12.557 Direta Sec. de Obras e Razoável Não Insuficiente 

Frontin 

Serv. Púb. 

Miguel Pereira 20.077 Direta Secretaria de Obras Inadequada Não Insuficiente 

Japeri 66.427 Direta Sec. Obras, S. Púb., 

Urb. e M. Amb. 


Paracambi 38.884 Direta Sec. de Obras e 

Serv. Púb. 


Queimados 108.531 Direta Sec. de Obras e 

Serv. Púb. 

Inadequada Não Razoável 

Nova Iguaçu 801.036 Indireta EMLURB Adequada Sim Razoável 

QUADRO 2.7 - ATENDIMENTO QUANTO À LIMPEZA PÚBLICA 

LIXO URBANO LIXO HOSPITALAR 

Municípios População Índice Quant. Estado Destino Unid. Quant. Destino Conceito 

Atend. (t/dia) Da frota Final Médicas (t/dia) Final Geral 

Rio de Janeiro 5.580.303 73 8.773 M. Bom A.Cont. N. Disp. 70,5 A.Cont. muito bom 

Itaguaí 69.961 65 58 Razoável A.Cont. 13 3 A.Cont. razoável 

Mangaratiba 19.690 80 32 Bom A.Cont. 9 1 A.Cont. bom 

Seropédica 54.252 48 26 Razoável Lixão 7 N. Disp. Queima precário 

Piraí 40.184 70 28 Razoável Lixão 13 N. Disp. Lixão ruim 

Engº Paulo de 

Frontin 

12.557 71 9 Razoável A.Cont. 6 0,5 Inciner. bom 

Miguel Pereira 20.077 28 6 Precário Lixão 22 0,6 Lixão precário 

Japeri 66.427 11 7 Razoável Lixão 3 N. Disp. Lixão precário 

Paracambi 38.884 50 20 Precário Lixão N. Disp. N. Disp. Inciner. razoável 

Queimados 108.531 74 80 Ruim Lixão N. Disp. N. Disp. Lixão precário 

Nova Iguaçu 801.036 69 550 Bom A.Cont. 50 5,2 A.Cont. bom 


A espacialização do tema encontra-se no Mapa 16 - “Destinação Atual dos Resíduos 

Sólidos”. 

2-49


2.5.4 Sistemas de Drenagem 

Os problemas de drenagem em toda a região são extremamente alarmantes sob a ótica 

ambiental, ocasionando quase que anualmente cheias que desabrigam e expõem grande 

parcela da população a perdas materiais e humanas. Todos os municípios contidos na área 

de baixada estão sob a influência das baixas declividades dos talvegues que entrecortam 

as áreas urbanas, apresentando pontos de estrangulamento críticos em travessias de 

rodovias , ferrovias, ruas e sob a sensível influência de maré. A situação é agravada por 

diversas práticas poluídoras da população, como o lançamento de lixo e de toda sorte de 

materiais dentro das calhas dos rios, culminando com as deficiências operacionais e de 

recursos das próprias Prefeituras para atividades de manutenção e desassoreamento de 

calhas. 

Os diversos municípios possuem várias áreas críticas que merecem ações estruturais e não 

estruturais, para o equacionamento da problemática das cheias. 

Define-se como área crítica (AC), aquela cuja freqüência de inundação corresponde a 

períodos anuais, em decorrência das chuvas intensas de verão que ocorrem nos meses de 

dezembro a março, e que évulnerável por se manter em condições inadequadas para 

drenar o excesso de escoamento superficial. A tônica dessas áreas é possuir um sistema 

de drenagem com as seguintes características: 

♦ ocupação das margens, em alguns casos, atingindo o segundo leito, onde ocorrem os 

níveis mais altos nas cheias; 

♦ obstrução da seção de escoamento dos cursos d’água, talvegues, canais artificiais e 

valões pelo lixo lançado e/ou carreado das margens para a calha ; 

♦ assoreamento do leito dos cursos principais, através do acúmulo de material 

(solo/vegetação) proveniente das encostas após as grandes enxurradas; 

♦ utilização, como corpo receptor do esgoto doméstico e industrial despejado “ïn natura” 

de forma indiscriminada. 

As regiões detectadas como de maior criticidade são comentadas a seguir. 


Paracambi 

AC.1 Rios Macacos e Sabugo - Área que abrange os bairros a montante do trecho 

canalizado do rio até a ponte da RJ-127, dentro da área urbana de Paracambi, e 

o trecho não canalizado, que vai da ponte até a confluência com o ribeirão das 

Lajes. Inclui, também, a confluência do rio Sabugo com o rio Macacos, pela 

margem direita. Possui extensão aproximada de 7 km ao longo do álveo do rio 

Macacos, da confluência com o ribeirão das Lajes para montante. Abrange, 

também, o trecho entre a travessia do rio Sabugo com a estrada RJ-127, para 

montante, até, aproximadamente, 1,4 km. 

As áreas atingidas são os bairros Jardim Nova Era, BNH , centro de Paracambi, 

Quilombo e Lajes. As inundações atingem, de uma maneira geral, 0,5 m acima 

das margens ocupadas, invadindo casas e estabelecimentos comerciais. 

2-50


AC.2 Valão da Areia - Área que abrange a confluência do valão da Areia com o 

ribeirão das Lajes, até o inicio do remanso provocado pela influência dos níveis 

d’água do ribeirão. O efeito das enchentes é sentido, principalmente, nas 

proximidades da confluência com o ribeirão das Lajes em estirão de, 

aproximadamente, 1 a 2 km para montante. As áreas atingidas são de menor 

relevância atualmente, pois compreendem zona eminentemente rural, com 

predominância de pastagem natural. 

AC.3 Canal da Guarajuba - Área que compreende o bairro de Vila Guarajuba, no 

trecho a montante do estrangulamento provocado pelo bueiro sob a rodovia RJ- 

127. As enchentes atingem todo o bairro, numa extensão de, aproximadamente, 

1,3 km. Observaram-se níveis d’água de até 2,5 m dentro das casas afetadas. 

Como resumo da situação tem-se: 

A área crítica de maior preocupação é a que se estende para montante, pelo rio 

Macacos, desde a confluência com o ribeirão das Lajes até às áreas correspondentes 

aos bairros BNH e Nova Era. 

Em seguida, destacam-se os trechos referentes aos canais da Guarajuba e Dr. Eiras e o 

rio Sabugo, junto à travessia. 

As piores cheias foram as ocorridas nos anos de 1967 e 1986, atingindo níveis acima 

de 1,0 m dentro das edificações, nos bairros do Quilombo e centro da cidade. 

Todos os anos os rios e canais citados transbordam cerca de 0,5 m acima do nível 

normal, durante as chuvas de verão. 

O quadro de degradação ambiental dentro das áreas urbanas de Paracambi e Lages, e 

que originam, inclusive, as condições propícias às inundações é decorrente de práticas 

de uso do solo sem orientação adequada e fiscalização ostensiva, propiciando: o 

desmatamento de encostas para ocupação urbana precária; o acúmulo de lixo nos leitos 

dos rios e canais; travessias de pontes ou bueiros sub-dimensionados; o lançamento de 

esgoto doméstico “in natura” nos cursos d’água, e a falta de dragagem periódica dos 

componentes das meso e macrodrenagens 

Engenheiro Engº Paulo de Frontin 

AC.1 Rio Macacos - Esta área crítica abrange as casas das beiras localizadas ao longo 

do rio Macacos à montante do CIEP, incluindo a foz do rio Santa Clara e do rio 

do Liro. A extensão dessa área crítica é de aproximadamente 3 km ao longo do 

álveo do rio Macacos, a partir do CIEP até o rio do Liro. As principais áreas 

atingidas pelas enchentes são os bairros Santa Inês, São Lourenço e Ramalho 

num total de 100 residências. 


Queimados 

AC.1 Rio Quebra-Cocos, Sto. Antônio e D’Ouro - Área que abrange os bairros a 

montante da confluência dos rios Sto. Antônio e D’Ouro, junto à travessia com 

a RFFSA.. Possui extensão de aproximadamente 3 km ao longo do álveo dos 

rios. As áreas atingidas são os bairros Delamare e Tricampeão. 

2-51


AC.2 Rio Camorim - Área que abrange os bairros a montante da confluência com o 

rio, até a travessia com a RFFSA. Possui extensão de aproximadamente 2,2 km 

ao longo do álveo do rio. As áreas atingidas são os bairros Belmonte e 

Camorim. 

AC.3 Rio Abel - Área que abrange os bairros a montante da confluência com o rio 

Camboatá até os limites com o município de Nova Iguaçu, acompanhando a via 

férrea. Possui extensão de aproximadamente 3,2 km ao longo do álveo dos rios. 

As áreas atingidas são os bairros que se situam ao longo da via férrea. 

AC.4 Rio Camboatá - Área que abrange os bairros a montante da confluência com o 

rio Abel, a montante da travessia com a rodovia Pres. Dutra. Possui extensão de 

aproximadamente 2 km ao longo do álveo do rio. As áreas atingidas são os 

bairros de Parque Santiago e Jardim S. Vicente. 

AC.5 Rio Queimados - Área que abrange os bairros a jusante da confluência com o 

rio Camboatá. Possui extensão de aproximadamente1 km ao longo do álveo do 

rio. As áreas atingidas encontram-se principalmente no bairro Sta. Rosa. 

Resume-se portanto, para o município de Queimados: 

De um modo geral, as inundações atingem 0,5 m acima das margens ocupadas 

invadindo casas e estabelecimentos comerciais. 

A área crítica de maior preocupação é a que se estende para montante, pelos rios dos 

Poços, Abel, Camorim e um braço de rio Morto na margem esquerda do rio Poços. 

Em seguida, destacam-se os trechos referentes ao rio Queimados, com a presença 

marcante de areeiros. 

Todos os anos os rios e canais citados transbordam cerca de 0,5m acima do nível 

normal, durante as chuvas de verão. 

O quadro de degradação ambiental dentro das áreas urbanas de Queimados, e que 

originam, inclusive, as condições propícias às inundações , é decorrente de práticas de 

uso do solo sem orientação adequada e fiscalização ostensiva, propiciando: a ocupação 

urbana precária dentro de áreas alagáveis; o acúmulo de lixo nos leitos dos rios e 

canais; a implantação de pontes e bueiros sub-dimensionados; o lançamento de esgoto 

doméstico “in natura” nos cursos d’água e a falta de dragagem periódica dos 

componentes da meso e macrodrenagens. 


Japeri 

Possui seis áreas críticas de inundações, que de maneira geral atingem de 0,5 a 1,00m 

acima das margens ocupadas, invadindo casas e estabelecimentos comerciais. 

AC.1 Canal F - Canal que drena a área entre a encosta sul da serra da Bandeira e a 

estrada para Miguel Pereira. As áreas atingidas encontram-se no Bairro Virgem 

de Fátima. 

2-52


AC.2 Canais G1, G2 e G3 - Sistema de canais interligados ao valão das Moças. 

Desenvolvem-se ao longo da antiga ferrovia desativada da RFFSA até a junção 

com o ramal atual, em atividade. 

Drenam toda a área entre a ferrovia e a RJ-125. As áreas atingidas são os 

bairros situados entre a antiga via férrea e RJ-125. Virgem de Fátima. 

AC.3 e 

AC.4 

Canal E e D - Canal que drena a área entre as duas ramificações da via férrea , 

na encosta sul da serra da Bandeira . As áreas atingidas encontram-se no bairro 

da Chacrinha, trecho oeste e leste, respectivamente. 

AC.5 Canal C - Canal que drena a área de influência da av. Albertina, em Eng o 

Pedreiras, entre as duas ramificações da via férrea . As áreas atingidas situam-se 

no bairro do Alecrim.. 

AC.6 Canais A e B - Canais que drenam a área de influência do Canal do Aníbal 

(canal B), afluente da margem direita do rio dos Poços. As áreas atingidas 

situam-se nos bairros de Parque Guandu e Jardim Marajoara. 


Mangaratiba 

AC.1 Rio da Draga - área que abrange o distrito de Itacurussá, concentrando-se em 

pontos a montante da RJ-014 e dentro da área urbana. O rio da Draga é 

revestido num trecho de, aproximadamente 200 m, dentro da cidade. A extensão 

de área atingida é de 0,4 km ao longo do álveo do rio, desde a foz até pouco a 

montante da travessia com a RJ-014, no bairro de Brasilinha. 

AC.2 Rio Catumbi - Área que abrange o distrito de Muriqui, concentrando-se em 

pontos ao longo de toda a extensão do rio. As margens foram ocupadas, 

causando um estreitamento da seção de escoamento e acarretando grandes 

inundações em épocas de chuva. A foz, em períodos de ventos sudoeste, fica 

praticamente obstruída pela forte deposição de areia trazida pelas correntes 

marítimas, barrando o desemboque natural. Em função disso, observam-se 

pontos de fuga do rio que, nessas épocas procura, naturalmente, novas saídas 

para o mar. A extensão é de aproximadamente 0,6 km ao longo do álveo do rio, 

desde a foz até pouco a montante da travessia da RJ-014, atingindo toda a 

população ribeirinha. 

AC.3 Rio da Prata - Área que abrange o distrito de Muriqui, concentrando-se em 

pontos ao longo de toda a extensão do rio. Devido à ocupação das margens, 

forma-se um gargalo por estreitamento da seção de escoamento provocando 

grandes inundações em épocas de chuva. A bacia do rio sofre com problemas de 

vossorocas, originadas pelas obras do DNER, na rodovia Rio - Santos. Grande 

parte do material carreado, chega ao leito do rio, por deslizamentos constantes 

durante a época de chuva, assoreando. A extensão é de aproximadamente 1,2 

km ao longo do álveo do rio, desde a foz até pouco a montante da travessia da 

RJ-014, e atinge toda a população ribeirinha. 

2-53


AC.4 Rio do Saco - Área crítica, que abrangindo o distrito sede de Mangaratiba, 

concentra-se no trecho entre a foz e a BR-101. Um dos fatores que participam 

na formação das enchentes na localidade teve sua origem no desvio do rio do 

Saco, do seu leito natural para o atual, com a intenção de liberar a área original 

de manguezal, visando transformá-la em área de cultivo de coco e, 

posteriormente, em loteamento . Essa atitude promoveu o agravamento dos 

problemas de drenagem em toda a área da praia do Saco, que se situa, 

primordialmente, em cota topográfica inferior ao nível médio do mar. 

Superpondo-se a isso, quando os ventos vindo do sudoeste atingem a 

desembocadura do rio do Saco, o escoamento remansa pelo canal do Leitão, 

seu afluente, provocando inundações freqüentes, principalmente, no bairro 

Ranchito. A extensão é de aproximadamente 1,7 km ao longo do álveo do rio, 

desde a foz até pouco a montante da travessia da RJ-014, atingindo a população 

da praia do Saco e o bairro Ranchito. 

Como conclusões para a região de Mangaratiba tem-se: 

As áreas críticas de maior preocupação são as que se estendem pelos bairros de praia 

do Saco e Ranchito 

As piores cheias foram as ocorridas nos anos de 1967 e 1986, atingindo níveis acima 

de 1,0m dentro das edificações, nos bairros do Quilombo e centro da cidade. 

Todos os anos, os rios e canais citados transbordam cerca de 0,5 a 2,00 m acima do 

nível normal, durante as chuvas de verão, invadindo casas e estabelecimentos 

industriais. 

O quadro de degradação ambiental dentro das áreas urbanas de Mangaratiba, e que 

originam, inclusive, as condições propícias às inundações, é decorrente de práticas de 

uso do solo sem orientação adequada e fiscalização ostensiva: o desmatamento de 

encostas para obras rodoviárias e ocupação urbana precária; o acúmulo de lixo nos 

leitos dos rios e canais; implantação de pontes por bueiros sub- dimensionados; o 

lançamento de esgoto doméstico “in natura” nos cursos d’água, a falta de dragagem 

periódica dos componentes da meso e macrodrenagens. 


Itaguaí 

A questão das inundações em Itaguaí já vem de longa data. A baixada do município é 

periodicamente sujeita a este regime em função de sua topografia e localização junto à 

costa. Para a ocupação da área no século XVII, foram abertos diversos canais que 

alteraram sensivelmente o sistema de drenagem natural da área. Posteriormente, diversos 

canais, valas e valões interligados foram abertos e mantidos pelo DNOS. Devido à falta de 

recursos e de investimentos na área, apesar dos esforços que vêm sendo empreendidos 

pela atual administração municipal, canais e valas foram sendo assoreados e tendo suas 

seções reduzidas, causando problemas sérios de inundações, sobretudo durante as chuvas 

de dezembro a março. 

2-54


AC.1 Rio Mazomba - Área que abrange o leito maior do Mazomba, entre a linha 

férrea e a BR-101. Os efeitos das enchentes são sentidas ao longo do rio 

Mazomba, cerca de 1 km a jusante da ponte sobre a BR-101. As áreas atingidas 

não apresentam no momento, aglomeração urbana, todavia consta já terem 

havido perdas de vidas humanas no local devido às enchentes. 

AC.2 Canal de Santo Inácio - Compreende as áreas lindeiras a este canal, 

principalmente as da margem esquerda, relativas ao loteamento Brisamar e 

aquelas situadas na margem direita, a jusante da via férrea. Os efeitos das cheias 

são sentidos ao longo do loteamento Brisamar, em cerca de 6,8 km ao longo da 

via férrea. 

AC.3 Valão da Rua 18 - A área atingida pelas enchentes encontra-se a montante da 

BR-101. Os efeitos das enchentes fazem-se sentir principalmente no Bairro 

Engenho, ao longo de um trecho de 2,6 km de valão. 

AC.4 Canal do Viana - A área situa-se a montante da ponte da Av. Doutor Curvelo 

Cavalcante. A área atingida situa-se entre a via férrea e a RJ-079 (cerca de 0,95 

km), além de uma área a montante da RJ-079. Vila Margarida é o principal 

bairro atingido pelas cheias nessa área. 

As conclusões para este município são: 

A áreas críticas de maior preocupação são as que se estendem entre a BR-101 e a baía 

de Sepetiba. 

A pior cheia guardada na lembrança dos moradores foi a ocorrida no ano de 1996 

atingindo níveis acima de 1,0 m dentro das edificações, tendo destruído, inclusive, as 

barragens da CEDAE nos rios Itinguçú e Itimirim que abasteciam de água potável a 

cidade. Atualmente, a população consome água bruta, aduzida diretamente desses 

mananciais. 

A drenagem da cidade é distribuída pelos canais citados acima , sendo 1/3 da área 

urbana drenada pelos canais do Trapiche e Viana e 2/3 pelo canal da Ponte Preta e pelo 

rio Itaguaí. 


Seropédica 

AC.1 Valão dos Bois (antiga Rio - São Paulo) - Esta área está localizada entre o 

valão dos Bois e a estrada para Itaguaí (antiga Rio-São Paulo), indo até a 

confluência com o rio da Guarda sendo caracterizada como área de extração 

intensiva de areia através de cavas. A extensão dessa área crítica é de 

aproximadamente 6 km ao longo do álveo do valão dos Bois. A área atingida é 

aquela localizada entre a Reta de Piranema e o valão dos Bois, no trecho entre a 

antiga Rio-São Paulo e o rio da Guarda. 

2-55


AC.2 Valão dos Bois (Campo Lindo) - Esta área crítica abrange as inundações 

provocadas pelo valão dos Bois, nos bairros de Parque Jacimar e Campo 

Lindo. A extensão é de aproximadamente 1 km ao longo do álveo do valão dos 

Bois. As principais áreas atingidas pelas enchentes são as áreas urbanas dos 

bairros Parque Jacimar e Campo Lindo. 

AC.3 Valão dos Bois (Médio Guandu) - Esta área abrange diversos bairros ao longo 

do valão dos Bois, a saber: Jardim Central, Jardim das Acácias, São Jorge e 

parte de Campo Lindo. A extensão da área crítica é de cerca de 1 km ao longo 

do álveo do valão dos Bois. As principais áreas atingidas são urbanas, 

principalmente os bairros Jardim Central, Jardim das Acácias, São Jorge e parte 

de Campo Lindo. Segundo informações a cheia que ocorreu em 1995, que 

chegou a causar calamidade pública, atingindo mais de 7.000 pessoas, com 

perda total de bens, atingem as áreas urbanas desses bairros através do trecho 

rompido do dique da margem direita do rio Guandu. 


Nova Iguaçu 

A área crítica identificada no município de Nova Iguaçu não se enquadra no mesmo 

conceito estabelecido para os outros municípios. Atualmente, é área rural, de pastagem e 

com aptidões agrícolas, porém com tendência a absorver a futura expansão urbana do 

bairro de Cabuçu. Nesse sentido, empenhou-se em caracterizar o potencial de inundações 

com o intuito de subsidiar o plano de ocupação dessa área. A área crítica de Nova Iguaçu 

que mais se destaca, apresenta as seguintes características: 

AC.1 Rio Ipiranga - Área que abrange a confluência do rio Ipiranga com o rio 

Guandu, para montante, até a confluência com o rio Cabuçu. Possui extensão de 

aproximadamente 4,8 km ao longo do álveo do rio, da confluência com o 

Guandu para montante. As áreas atingidas correspondem à zona rural do trecho 

indicado. 

Rio de Janeiro 

A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, em conjunto com a Caixa Econômica Federal, 

vem empreendendo desde 1991 a execução de obras de meso e macrodrenagens da bacia 

de Sepetiba. Em função de modificações posteriores acontecidas naquela área a Prefeitura 

desenvolveu projetos executivos, em consonância com as novas características da bacia, e 

vem implantando estas obras dentro das seguintes áreas críticas. 

AC.1 Canal da Liberdade - Área situada nas proximidades da Av. João XXIII, entre o 

canal de São Fernando e o canal D. Pedro II (a montante do canal do Guandu) 

sendo atravessado pela BR-101, transversalmente. No centro da área a 

Prefeitura está executando obras no canal da Liberdade para drenar uma bacia 

de 0,80 km2. A extensão longitudinal desta área crítica é de cerca de 2,1 km ao 

longo de todo o canal da Liberdade, que drena esta área juntamente com o canal 

de São Fernando e com o canal do Guandu. 

A ocupação da bacia a montante da estrada Rio-Santos (BR-101) é agrícola, 

com culturas rotativas e, a jusante da estrada Rio-Santos (BR-101), é 

parcialmente urbana, com a existência, ao longo de sua margens, de grandes 

conjuntos habitacionais, tais como os conjuntos Guandu e da Liberdade. 

2-56


AC.2 Rio Guandu-Mirim - Trata-se de área agrícola junto às margens (leito maior) do 

rio Guandu-Mirim, logo a jusante do rio da Prata do Mendanha, onde ele recebe 

a afluência dos rios Campinho e Capenga, além de outros riachos de menor 

porte. A extensão longitudinal desta área crítica é de cerca de 2 km ao longo do 

rio Guandu-Mirim. As áreas atingidas pertencem ao município do Rio de 

Janeiro, na margem esquerda do rio Guandu-Mirim, e ao município de Nova 

Iguaçu, na margem direita. Tendo em vista que existem núcleos urbanos 

próximos e que existem pressões demográficas para a ocupação destas áreas, as 

invasões, e mesmo os loteamentos através de aterros, deverão ser reprimidos e 

fiscalizados, para se evitar problemas futuros de poluição das águas e de 

populações desabrigadas. A área deverá ser ocupada apenas com agricultura 

e/ou áreas de lazer. 

AC.3 Rio Campinho / canal do Melo - A Prefeitura desapropriou algumas áreas e 

construiu a Av. Canal, em continuação à já existente, denominada Av. Manoel 

Caldeira de Alvarenga, localizada no centro urbano de Campo Grande, sendo 

uma importante via de acesso a este bairro. No rio Campinho, a avenida foi 

implantada na margem direita, entre o rio do “A” e o canal do Melo, numa 

extensão de 1,15 km. No rio do “A”, a Av. Canal foi implantada no rio 

Papagaio até a rua Almerinda de Castro na margem direita, numa extensão de 

0,56 km do rio Papagaio até a rua Murilo Alvarenga na margem esquerda, numa 

extensão de 0,98 km. O canal do Melo está localizado no bairro de Campo 

Grande, desenvolvendo-se desde a sua foz, no rio Campinho, até a estrada da 

Posse. O trecho objeto das obras de canalização efetuada pela PMRJ está entre 

as estacas 186 e 214, com extensão total de 0,56 km, drenando uma bacia 

hidrográfica da ordem de 8,72 km2. 

A área crítica beneficiada com estas obras da PMRJ foi, principalmente, o 

Jardim Paraíso localizado entre o rio do “A” e o canal do Melo. As principais 

áreas atingidas no Jardim Paraíso foram transformadas em avenidas canais pela 

PMRJ, conforme já descrito. 

AC.4 Rio Prata do Mendanha - A área crítica corresponde ao início do rio Prata do 

Mendanha. Desenvolve-se em região levemente ondulada, praticamente sem 

ocupação habitacional. Desembocam nele os rios Guarajuba e Guandu do Sena. 

O rio Guarajuba é um rio tipicamente urbano e está situado em região de 

topografia plana, com total ocupação habitacional; e o rio Guandu do Sena é 

tipicamente rural e está localizado em região de topografia ondulada. O trecho 

do rio objeto das obras da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro está 

localizado no bairro de Campo Grande, estendendo-se desde o rio dos 

Cachorros até o rio Guarajuba, perfazendo um total de 3,08 km de extensão, 

drenando uma bacia hidrográfica da ordem de 27,40 km2. As obras neste trecho 

do rio Prata do Mendanha eram necessárias para melhorar a drenagem de parte 

da área urbana de Campo Grande, que é feita através do rio Guarajuba. Deverse-á 

evitar a ocupação das margens dos rios e das encostas, principalmente, da 

bacia do rio Guandu do Sena. Especial atenção deverá ser dada à cobertura 

vegetal desta bacia. 


2-57


AC.5 Rio Piraquê - Esta área crítica encontra-se junto às margens do rio Piraquê que 

foi recentemente dragado pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. Parte das 

inundações periódicas atingem o bairro de Jardim Maravilha e as áreas dos 

valões das Pedras e José Sena. A extensão atingida pelas cheias é de cerca de 2 

km ao longo das margens dos rios Piraquê e Cabuçu. A principal área atingida é 

o Jardim Maravilha. 

Atualmente assiste-se a construção de casas ao longo do rio Piraquê, sobretudo 

junto à RJ-073, estrada de acesso a pedra de Guaratiba. Tais loteamentos e/ou 

invasões deverão ser evitados, a fim de se controlar os riscos de acidentes em 

futuras enchentes, com perdas de bens ou mesmo de vidas humanas. Deverá 

haver fiscalização rigorosa da Prefeitura sob pena de se perder os investimentos 

feitos na área. A ocupação deverá ser apenas para fins agrícolas ou de lazer nas 

áreas livres ainda existentes ao longo das margens do rio Piraquê. 

AC.6 Bairros Alagados e Recôncavo em Sepetiba - Trata-se de áreas baixas dentro do 

aglomerado urbano de Sepetiba de drenagem difícil devido aos efeitos das 

marés. A extensão longitudinal desta área é de cerca de 1,0 km 

perpendicularmente à praia do Aterro, em Sepetiba. As principais áreas 

atingidas são os bairros do Recôncavo e dos Alagados, em Sepetiba. 

AC.7 Canal do Goiaba e Pau Flecha - Esta área crítica engloba diversas áreas dentro 

da R.A. de Santa Cruz, incluindo os bairros Matadouro e Caxias, e a Base Aérea 

de Santa Cruz. A área da bacia caracteriza-se, a montante, pela ocupação urbana 

do centro de Santa Cruz, com vias pavimentadas, prevalecendo imóveis 

unifamiliares. Na faixa urbanizada, são poucas as áreas com cobertura vegetal 

significativa, a não ser pela existência de poucas árvores ainda remanescentes 

nos quintais. A maior porção da bacia, entretanto, tem características peculiares 

por se tratar de pistas de pouso, taxiamento e circulação periférica da Base 

Aérea, predominando, nas áreas marginais, revestimento de gramíneas. 

O canal do Pau-Flecha desenvolve-se desde a sua foz, na baía de Sepetiba 

(Bairro de Sepetiba), até a interseção com o canal da Goiaba, perfazendo um 

total de 2,7 km de extensão. O canal da Goiaba estende-se desde a sua foz, no 

canal do Itá, através da Base Aérea, até a estrada da Areia Branca (Centro 

Urbano de Santa Cruz), com extensão total de 5,78 km. 

As principais áreas atingidas são os bairros Matadouro, Caxias e a Base Aérea 

de Santa Cruz, conforme descrito. 

Apresenta-se, a seguir, um resumo das localizações das áreas críticas identificadas e uma 

síntese geral da situação encontrada. 


2-58


MUNICÍPIO LOCALIZAÇÃO 

QUEIMADOS Camorim, Abel, Camboatá, Queimados, Quebra-Coco, Sto 

Antônio, D’ouro 

ITAGUAÍ Sto Inácio, Vala do Sangue, valão rua 18, canal da Ponte 

Preta, canal do Viana, canal do Trapiche, Itaguaí e Mazomba 

PARACAMBI Macacos, Sabugo, canal da Guarda, valão da Areia, Dr. Eiras 

JAPERI Canal do Anibal, Canais B,C,D,E,F,G1,G2, e G3 

SEROPÉDICA Valão dos Bois 

NOVA IGUAÇU Ipiranga 

MANGARATIBA da Draga, Catumbi, da Prata, do Saco 

RIO DE JANEIRO Canal da Liberdade, canal do S.Francisco, canal Guandu, rio 

Guandu-Mirim, canal do Meio, Prata do Mendanha, Piraquê, 

Bairro Alagados, e Recôncavo, Canal Goiaba, Canal Pau 

Flexa, Bairros Caxias e Matadouro 

Total de áreas críticas: 38 

Total de áreas inundáveis: 62 km2 

% em relação à área urbana total: 30% 

População sujeita a inundações: 21% da população da bacia, o que corresponde a 

cerca de 275.000 habitantes 

Extensão total de canais envolvidos: 85km 

35% 

30% 

25% 

20% 

15% 

10% 

5% 

0% 

Figura 2.7 

POPULAÇÃO AFETADA POR INUNDAÇÕES NOS MUNICÍPIOS 

31% 

20% 

Pop. Afetada / Pop. Total 

14% 

21% 

25% 

20% 

PR QM JP IT RJ SR NI MA 


4% 

34% 

ESPACIALIZAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM 

É apresentado na Figura 2.8 o tema “Sistemas de Drenagem e Áreas Críticas de 

Inundação - Delimitação dos Municípios” . 

2-59


2.6 CONDICIONANTES FÍSICOS 

O diagnóstico dos condicionantes físicos presentes na bacia de Sepetiba, optou-se por 

orientar a análise integrada dos mesmos segundo 4 temas síntese, consistentes com as 

necessidades de planejamento. Estas análises integradas foram mapeadas em quatro 

cartas temáticas que integram a coleção de mapas do Macroplano, e apresentam bases 

espacializadas das interpretações realizadas quanto a: aspectos topoclimáticos, 

condicionantes físicos de natureza geológica e geomorfológica, pedologia e 

potencialidade dos solos. 

A caracterização topoclimática foi desenvolvida através da análise sistemática da 

intensidade, duração e freqüência dos ventos reinantes na Bacia Hidrográfica de Sepetiba, 

onde se optou pela compartimentação do relevo segundo a orientação das vertentes em 

relação à rosa dos ventos. Tal processo justifica-se pela sua praticidade de visualização e 

entendimento do relevo enquanto obstáculo a circulação geral da atmosfera, permitindo 

assim identificar as áreas de fragilidade natural quanto à presença de fontes de poluição 

aérea. 

Na região em questão os ventos predominantes ou estão relacionados ao anticiclone 

semifixo do Atlântico Sul (N, NE e E) ou estão associados aos processos de correntes 

perturbadas provenientes das regiões polares (S,SO e O). Desta forma os ventos reinantes 

em 90% do tempo coincidem com as grandes linhas estruturais do relevo, também 

conhecida por Direção Geral Brasileira, que é SO/NE. Desta forma são apresentadas 

quatro classes principais de compartimentação topoclimática: as encostas de barlavento 

SO/ sotavento NE, encostas de sotavento NE / barlavento NE, vales litorâneos N/S , 

compartimento baixada e compartimentos e vales intermontanos. 

Em relação às potencialidades de dispersão atmosférica o compartimento que apresenta as 

melhores condições é o de vales N/S, que podem ser varridos longitudinalmente pelos 

ventos. Um compartimento de dispersão intermediária é o das baixadas, seguidos pelos 

compartimentos de encostas, orientadas transversalmente em relação aos ventos 

dominantes (sistema barlavento/sotavento) e por fim, apresentando grau crítico de 

dispersão, os vales intermontanos. 

Foram mapeadas 5 unidades quanto aos condicionantes toclimáticos: zonas de alta 

dispersão, zonas de dispersão moderada a alta; zonas de dispersão intermediárias 

(barlavento S/SO - sotavento N/NE); zonas de dispersão intermediárias (barlavento N/NE 

- sotavento N/NE); zonas de calmaria e baixa dispersão; como indicado no Mapa 1, ao 

final desta seção. 

O mapa geológico-geomorfológico da bacia de Sepetiba, apresentado sob o título 

“Condicionantes Físicos” está baseado no mapeamento digital elaborado pelo 

GEROE,1995 - Grupo Executivo para Obras Emergenciais, sobre o qual efetuou-se uma 

interpretação de condicionantes geológico/ geotécnicos, com base em metodologia 

consagrada utilizada pelo IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológias, vinculado à USP - 

Universidade de São Paulo. 


2-60


A metodologia do IPT está fortemente relacionada à origem dos materiais. Assim são 

identificadas ocorrências primárias, representadas por morros associados a duas subclasses: 

morros de gnaisses, xistos e migmatitos e morros de rochas graníticas e alcalinas. 

As ocorrências secundárias ou derivadas são representadas por areias de restinga, solos 

moles argilosos de mangue e de áreas alagadiças, aluviões indiferenciados, e solos 

aluvionares argilosos e arenosos. Ocorrências intermediárias, geralmente evidenciado 

superfícies arrasadas, rebaixadas e via de regra entulhadas por sedimentos, são 

apresentadas como classes de transição entre as classes principais acima descritas. São 

apontadas no mapeamento como: morrotes/solos residuais de cristalino, tálus/colúvio 

indiferenciados, tálus e colúvio. Uma última classe, nitidamente geomorfológica: é 

representada por formações de montanhas e escarpas. 

Esta classificação possuí forte orientação geotécnica relacionando de uma lado 

compartimentos “duros” e de outro os compartimentos considerados “moles”, situando 

entre estes os compartimentos intermediários ou de transição. Sob este enfoque os 

processos geomorfológicos relacionam-se diretamente ao tipo de substrato a ser 

trabalhado. Ravinamentos, voçorocamentos, desbarrancamentos, deslizamentos e queda 

de barreiras são processos freqüentes nos compartimentos primários e de transição. Já os 

processos de assoreamento, colmatação e inundações/ enchentes são freqüentes na classe 

secundária ou derivada. Esta metodologia mostra-se especialmente adequada para a 

identificação de condicionantes físicos relacionados com a susceptibilidade à erosão, com 

a instabilidade geológico-geotécnico e com outros aspectos de apoio ao diagnóstico de 

fragilidades e zonas críticas. O Mapa 2 - Condicionantes Físicos, apresenta o resultado 

desta análise. 

O mapeamento dos solos utiliza o termo solo como referência a todo e qualquer material 

de origem natural, particulado e não consolidado, proveniente da meteorização de rochas, 

podendo ser transportado ou in situ. Com base nesta definição, buscou a caracterização e a 

distribuição dos diferentes tipos de solos e sua relação com os condicionantes geológicogeomorfológicos, 

bem como com os processos atuantes, nos vários tipos de ambientes que 

compõem a bacia. A exigüidade de levantamentos de solos em escala detalhada para a 

totalidade da área de estudo e a variedade de escalas em que os dados disponíveis se 

encontram, foram aspectos que levaram a adoção de procedimentos diferenciados e 

complementares para a configuração de um esboço pedológico e identificação dos solos 

para uso agropecuários e florestais, conforme indicam os mapas 3 e 4. 

Os dados utilizados foram extraídos em grande parte de trabalhos elaborados pela 

EMBRAPA, pelo GEROE, Projeto RADAMBRASIL e do Programa ZEE-RJ (SEMA, 

1996). 

As informações dos mapas de solos disponíveis, serviram para a identificação preliminar 

das grandes classes de solos existentes na área da bacia. A partir daí, foram estabelecidas 

correlações com alguns condicionantes físico-ambientais (formas do relevo, ambientes e 

litologias), elementos já caracterizados em trabalhos anteriores e disponíveis para toda a 

área (GEROE, 1995). Para tais correlações, procedeu-se primeiramente, à uma 

superposição do Mapa Semidetalhado de Solos do Município do Rio de Janeiro na escala 

1:50.000 (EMBRAPA/SNLCS, 1980) ao Mapa Síntese dos Condicionantes Físico- 

Ambientais, escala 1:50.000, Folha Santa Cruz, elaborado pelo GEROE (1995), 

juntamente com a análise das respectivas legendas. 


2-61


Essa superposição permitiu associar os chamados condicionantes físicos-ambientais aos 

tipos de solos descritos na legenda do mapa semidetalhado da EMBRAPA. 

Para o restante da bacia, não abrangida pelo mapeamento da EMBRAPA, foi feita uma 

extrapolação das correlações obtidas a partir de análise feita para o município do Rio de 

Janeiro, utilizando-se as folhas do mapa síntese dos condicionantes físico-ambientais que 

cobrem esse restante (GEROE,1995) e a base 1:50.000 elaborada pelo Macro Plano, na 

qual constam a topografia e as sub-bacias. O trabalho assim realizado gerou o mapa de 

esboço pedológico para a bacia de Sepetiba. 

A avaliação das possibilidades de uso das terras para a área de estudo refere-se a um guia 

de possibilidades de aproveitamento das terras, tendo como base as correlações 

anteriormente realizadas entre condicionantes geológico-geomorfológicos e classes de 

solos, além das informações de uso do solo e do mapa de declividades da área da bacia, 

integrante na base cartográfica no Macroplano. 

O produto da conjugação desses fatores e critérios nos forneceu um mapeamento dos 

diferentes potenciais de uso das terras para fins agropecuários e apresentado no Mapa 4. 

Para efeito de classificação, foram adotadas as classes de uso e cobertura vegetal do 

GEROE com algumas adaptações e ressalvas principalmente quanto aos aspectos que não 

puderam ser individualizados pela interpretação das imagens. No caso específico da 

cobertura florestal, adotou-se a classificação proposta pela Resolução CONAMA 06/94. 

Outro ponto importante a ser considerado quanto a este aspecto refere-se a 

impossibilidade de individualização da cultura de banana, principalmente situada à 

vertente atlântica da Serra do Mar, uma vez que os padrões identificados nas imagens não 

o permitiram. Os trabalhos de campo foram portanto orientados a identificar, dentro das 

manchas florestais, áreas onde a presença de bananeiras se mostre relevante, de forma a 

individualizá-las dentro das classes mapeadas, pela superposição de ícone indicativo. 

Todos os dados processados, comporão uma camada de informação (layer) designado 

como uso do solo. A interpolação destes layers com os demais layers temáticos 

possibilitará, entre outros: 

− associar a cobertura vegetal com os tipos de relevo, hipsometria; embasamento 

rochoso, pluviosidade, etc. 

− identificar a quantificar a cobertura vegetal remanescente por bacia, sub-bacia, 

município e ilha. 

− identificar as ações efetiva ou potencialmente impactantes (expansão de áreas urbanas, 

linhas de transmissão, oleodutos); 



A partir do diagnóstico dos componentes físicos da bacia de Sepetiba foram produzidas as 

seguintes espacializações: Mapa 1 - “Carta Topoclimática”, Mapa 2 - “Condicionantes 

Físicos”, Mapa 3 - “Esboço Pedológico” e Mapa 4 - “Potencial de Uso das Terras para 

Fins Agropecuários. 

2-62


2.7 RECURSOS HÍDRICOS 

Os recursos hídricos existentes na bacia representam papel estratégico, podendo ser 

considerados como um dos principais recursos ambientais disponíveis. Os mesmos são 

utilizados para abastecimento público e industrial de água, diluição de efluentes, 

recreação e geração de energia. A bacia de Sepetiba produz água e energia elétrica que 

satisfazem às suas demandas e exporta todo o excedente para a Região Metropolitana do 

Rio de Janeiro. 

As obras de geração de energia tiveram seu início em 1905, com a construção da 

barragem e do reservatório de Lajes, no ribeirão das Lajes, bem como da usina 

hidrelétrica de Fontes. Posteriormente, em 1911, a bacia passou a receber as águas do rio 

Piraí, através de uma barragem neste rio e de um túnel que desembocava no Reservatório 

de Lajes. Em 1940 e 1943, a barragem de Lajes foi alterada para aumento da capacidade 

de acumulação. 

Poucos anos mais tarde, em 1952, foram concluídas as obras de desvio do rio Paraíba- 

Piraí e a usina hidrelétrica de Nilo Peçanha. As obras encontram-se implantadas às 

margens do rio Paraíba do Sul, na bacia do rio Piraí e na bacia do ribeirão das Lajes. 

Permitem a retirada de água do rio Paraíba do Sul, por meio de bombas, e da barragem de 

Santa Cecília, e seu lançamento no reservatório de Santana. Deste reservatório é 

novamente bombeada para o reservatório do Vigário, situado no município de Piraí. 

No reservatório do Vigário, há um canal até as tubulações que descem a serra das Araras e 

conduzem as águas para as usinas hidrelétricas de Nilo Peçanha e Fontes Novas, situadas 

as margens do ribeirão das Lajes. Em 1962, concluiu-se o Sistema LIGHT com a entrada 

em operação da usina de Pereira Passos. Tais obras de transposição de águas da bacia do 

rio Paraíba do Sul, para a bacia do ribeirão das Lajes-Guandu, contribuíram para um 

aumento sensível da oferta de água na região. 

As ações de grande porte para abastecimento de água na região, tiveram seu início na 

década de 1930, quando da construção de uma adutora desde o Reservatório de Lajes até 

o Rio de Janeiro, o que representou na época uma das maiores obras de adução do mundo. 

Em 1950 iniciou-se a captação de água do Sistema Guandu. 

Este sistema foi construído para produzir 13,8 m³/s, sendo posteriormente (1961-1964) 

ampliado para 24 m³/s, juntamente com a construção do túnel adutor Guandu-Engenho 

Novo e da elevatória do Lameirão. No período de 78-82 a Estação do Guandu foi 

novamente ampliada para 40 m³/s, em conseqüência do aumento da área de atendimento, 

após a fusão dos Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro. Recentemente, o sistema 

sofreu nova ampliação, para uma capacidade de cerca de 45 m³/s. 

Além do rio Guandu, que sem dúvida é o grande manancial de água para a região, dispõese 

ainda de diversos outros mananciais, que apresentam capacidade de atendimento com 

água de boa qualidade, a diversos municípios e localidades da área. Destacam-se aí os rios 

Mazomba e Cação, que abastecem Itaguaí; os rios Prata, Saco e Santana/Botafogo, que 

atendem toda a região de Mangaratiba; o rio Santana, afluente do Guandu, que abastece 

Miguel Pereira, e o rio São Pedro que faz parte do sistema Acari, e que abastece grande 

parte de Nova Iguaçu(localidade de Austin), Japeri e Queimados. 


2-63


A seguir, apresentam-se dados sobre o papel estratégico dos recursos hídricos da bacia. 

♦ As disponibilidades hídricas da bacia de Sepetiba decorrem em grande parte do aporte 

de águas da bacia do Paraíba do Sul, estabelecendo alto nível de susceptibilidade da 

primeira às condições ambientais da segunda. Tal fato impõe a necessidade de um 

sistema de monitoramento que permita a orientação de ações quanto ao controle de 

poluição hídrica e transporte de sedimentos entre as duas bacias. 

♦ Os principais problemas associados à qualidade de água no rio Guandu são 

conseqüências do grande volume lançamento de esgotos e de lixo nos tributários e na 

sua própria calha, e da turbidez causada principalmente pelas atividades de exploração 

de areia nos município de Seropédica e Queimados. 

♦ A principal forma de poluição hídrica na bacia ocorre em função do lançamento de 

esgotos "in natura". 

♦ As áreas mais críticas quanto à poluição hídrica fluvial situam-se na porção leste da 

bacia, em especial no médio e baixo curso das bacias dos rios Poços-Queimados, 

Guandu Mirim, Cação Vermelho-Itá, Piraquê e no baixo curso do rio da Guarda. 

Destaca-se na Região Serrana, a baixa qualidade das águas do rio Macacos, que drena 

os núcleos urbanos de Paracambi e Engº Paulo de Frontin. 

♦ Os rios da porção oeste da bacia apresentam-se em sua maioria preservados em suas 

cabeceiras e com deterioração de sua qualidade apenas junto a costa quando atingem os 

núcleos urbanos do município de Mangaratiba. 

♦ Embora a poluição hídrica alcance níveis críticos em diversos tributários do rio 

Guandu, as condições de qualidade de suas águas são adequadas tanto para o 

abastecimento de água quanto para os demais usos previstos para a Classe II. Isto 

decorre da superioridade de sua vazão (artificial) em relação às vazões naturais de seus 

tributários. 

♦ É relevante a carga de sedimentos transportada pelos rios da bacia, em especial o rio 

Guandu e seus tributários. 

2.8 CONDICIONANTES BIÓTICOS E ESPAÇOS TERRITORIAIS PROTEGIDOS 

2.8.1 Flora e Vegetação 

Do ponto de vista biogeográfico terrestre, a bacia de Sepetiba situa-se integralmente no 

bioma da Mata Atlântica, que, no estado do Rio de Janeiro ocupava 97% do território, no 

ano de 1500. Em 1990 restavam cerca de 896.324 ha de florestas, correspondendo a 

20,24% da superfície do Estado. O Quadro 2.8 apresenta o processo de redução histórica 

da Mata Atlântica no estado do Rio de Janeiro. 


2-64


QUADRO 2.8 - REMANESCENTES FLORESTAIS DE MATA ATLÂNTICA 

NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 

Ano Área 

(ha) 

% Cobertura Florestal 

Remanescente 

1500 4.294.000 97,00 

1912 3.585.000 81.00 

1960 1.106.700 25,00 

1978 973.900 22,00 

1985 937.100 21,17 

1990 896.200 20,24 

Fonte: Evolução dos Remanescentes Florestais e Ecossistemas Associados do Domínio da Mata 

Atlântica Ecossistemas - Fundação S.O.S. Mata Atlântica / Instituto Nacional de Pesquisas 

Espaciais, 1993. 

Entre 1985 e 1990, o Estado perdeu 30.579 ha de florestas, 1.072 de restinga e 101 ha de 

mangues. 

Os estudos do Macroplano diagnosticaram os seguintes tipos remanescentes de vegetação 

nativa e de classes de uso da terra na bacia de Sepetiba: Floresta Densa e em Estágio 

Médio de Regeneração, Floresta em Estágio Inicial de Regeneração; Comunidades 

Vegetais de Afloramento Rochoso, Comunidades Vegetais de Restinga; Vegetação de 

Mangue; Vegetação de Mangue Degradado; Campo/Pastagem; Áreas Inundadas e 

Inundáveis; Reflorestamento; Área Agrícolas; Solos Exposto e Áreas Urbanas. Estas 

categorias encontram-se identificadas no MAPA 5 - “Uso do Solo e Cobertura Vegetal”, 

apresentado ao final desta seção. 

Na atualidade, as florestas existentes abrangem cerca de 40% da área da bacia e são 

representadas por fragmentos de diversos tamanhos e estágios sucessionais, situados 

quase que exclusivamente nos topos e encostas das serras, raramente alcançando as 

margens dos rios nos trechos de baixada. 

Há uma variedade de tipos florestais com distintas alturas, espaçamentos entre as plantas e 

densidade de árvores e arbustos. Esta variedade é reflexo de um conjunto de fatores, tais 

como altitude, espessura e fertilidade do solo, proximidade do mar, orientação da encosta, 

insolação, ventos e regime de precipitações, bem como das diferenciadas formas e 

intensidades de perturbações a que foi submetida a floresta pretérita, e das condições em 

que a sucessão se processou posteriormente, até chegar ao estado atual. 

Matas de topo de serras estão, de modo geral, condicionadas pela presença de solos rasos 

e podem apresentar dossel contínuo, de porte baixo e alta densidade, com alto teor de 

matéria orgânica no solo. As matas de fundo de vale estão sobre solos mais profundos, 

sendo de maior porte, com grande riqueza florística. 

Os remanescentes florestais das bacias podem ser designados como fragmentos em 

estágios avançado, médio e inicial de regeneração. Cabe mencionar que em um único 

fragmento é possível encontrar mais de um estágio sucessional. Fragmentos de floresta 

primária provavelmente não mais existem ou são raríssimos. O único local com chance de 

abrigá-los é a Reserva Biológica do Tinguá. Estes representariam a máxima expressão 

local em termos de clímax. 


2-65


Os fragmentos florestais em melhor estado são encontradas nos seguintes locais: 

♦ serra do Tinguá, nas cabeceiras dos rios Santana, São Pedro, Santo Antônio e Douro 

♦ serras de Mangaratiba, em especial nos vales dos rios Ingaíba e São Brás 

♦ serra de Paracambi, na bacia do rio Macacos, a meio caminho entre as cidades de Engº 

Paulo de Frontin e Paracambi. 

♦ alto da serra de Madureira -Mendanha 

♦ Morro da Marambaia (encostas voltadas para o mar) 

♦ arredores do Reservatório de Lajes 

A cobertura florestal das ilhas é réplica, em menor escala, do que ocorrem no litoral. 

Devido à proximidade do litoral, é provável que não haja endemismos vegetais causados 

pelo isolamento, que poderia funcionar como barreira geográfica no mecanismo de 

especiação. As ilhas Guaíba e Madeira tem florestas alteradas em áreas de topo. As 

demais ilhas principais como Itacurussá, Jaguanum, Furtada, Martins, Cutiatá-Açu, Vigia 

Grande, Bonita, Saracura e Jardins, encontram-se com florestas em bom estado. 

O Quadro 2.9 mostra a situação da cobertura vegetal por município. A categoria “outros” 

engloba campo/pastagem, áreas inundadas e inundáveis, silvicultura, áreas agrícolas, solo 

exposto e áreas urbanas. 

QUADRO 2.9 - COBERTURA VEGETAL POR MUNICÍPIO 

Município Área na 

bacia (ha) 

COBERTURA VEGETAL E USO DO SOLO 

Em Ha Em % da Área Municipal na Bacia 

Floresta Restinga Mangue 

Degradado 

Mangue 

Floresta Restinga Mangue 

Degradado 


2-66 

Mangue 

Engº Paulo de 

Frontin 

5.760 3.136,5 --- --- --- 54.45% --- --- --- 

Itaguaí 29.230 11.389,2 838,9 340,1 239,8 38,96% 2,87% 1,16% 0,82% 

Japeri 8.290 1.044,9 --- --- --- 12,60% --- --- --- 

Mangaratiba (1) 36.070 15.223,8 2.207,2 48,2 100,2 80,60% 6,12% 0,13% 0,28% 

Miguel Pereira (2) 25.240 14.696,6 ....... --- --- 60,32% --- --- --- 

Nova Iguaçu 24.580 13.536,4 --- --- --- 55,07% --- --- --- 

Paracambi 17.930 7.301,5 --- --- --- 40,72% --- --- --- 

Piraí 11.690 4.325,4 --- --- --- 37,00% --- --- --- 

Queimados 7.800 793,9 --- --- --- 10,18% --- --- --- 

Rio Claro 31.870 19.833,9 --- --- --- 62,23% --- --- --- 

Rio de Janeiro 45.970 14.614,4 878,9 80,9 2.352,1 31,79% 1,91% 0,18% 5,12% 

Seropédica 25.360 3.114,7 --- --- --- 12,28% --- --- --- 

TOTAIS 269.790 109.011,2 3.925 469,2 2.692,1 

Nota: (1) - A pequena área de Angra dos Reis, a oeste do rio Jacarei, foi computada como pertencente ao município de Mangaratiba. 

(2) - Inclui a pequena área de Vassouras. 

As comunidades de restinga aparecem somente na restinga da Marambaia, cuja superfície 

total abrange cerca de 79 km², a qual se soma o morro da Marambaia, com cerca de 20 

km². A restinga da Marambaia apresenta diversas feições naturais como praias; feixes de 

cristas de praias; campos de dunas; dois cordões litorâneos; lagoas colmatadas; áreas 

alagadas permanentemente com uma série de ilhas circulares que podem ser associadas a


sambaquis; esporões e marcas de ondulação em zona submersa; e rede de canais. No 

extremo oeste da restinga situa-se a ilha ou morro da Marambaia. 

A vegetação da restinga da Marambaia encontra-se em excelente estado de conservação, 

fato que foi constatado através de um sobrevôo. Na parte próxima ao continente há 

comunidades de restinga herbáceas e arbustivas e porções ocupadas por restinga arbórea 

por sobre os cordões arenosos. Na parte afilada, predomina a restinga herbácea, 

entremeada com superfícies de areia exposta. As poucas moitas arbustivas ocorrem sobre 

a berma da praia (duna). 

Na zona alargada situada a oeste, que se estende até o morro da Marambaia, a vegetação é 

mais diversificada. Observa-se vegetação de brejo, vegetação rasteira de praia, 

comunidades herbáceas e arbustivas sobre dunas fixas e moveis, comunidades herbáceasarbustivas 

tipo “parque”, florestas de restingas e florestas paludosas. As florestas de 

restinga ocupam os cordões mais antigos. Formam faixas estreitas côncavas, paralelas às 

linha de praia da enseada da Marambaia e à face leste da ponta da Pombeba. Ocorre 

também nas áreas adjacentes ao morro da Marambaia, formando uma massa contínua com 

a floresta deste morro. 

Os manguezais encontram-se distribuídos em toda a orla interior da baía de Sepetiba, 

inclusive em algumas ilhas. Podem ser agrupados da seguinte forma 

♦ mangue de Guaratiba - restinga da Marambaia 

♦ mangue da APA das Brizas 

♦ mangue da Zona de Canais 

♦ mangue de Coroa Grande 

♦ mangue da ilha de Itacurussá 

♦ mangues de Mangaratiba 

Os principais mangues da região são os de Guaratiba e os da zona dos canais. Os demais 

além de possuírem menor tamanho, apresentam-se em estados variados de degradação. Os 

mangues da zona dos canais encontram-se em ampliação, colonizando as amplas 

superfícies de lama. As principais espécies dos mangues de Sepetiba são: Rhizophora 

mangle (mangue-vermelho), Avicennia schaueriana (mangue-preto ou siriúba) e 

Laguncularia racemosa (mangue-branco), comuns à maioria dos manguezais que ocorrem 

na costa brasileira. 

Afloramentos rochosos são expressivos na bacia, estando de uma maneira geral bem 

preservados em função, provavelmente, da dificuldade para retirada de plantas, devido ao 

alto grau de inclinação, além de seu uso restrito. 

Os campos e as pastagens constituem os tipos predominantes na baixada e nas colinas, 

ocorrendo ainda em muitas encostas do domínio serrano e dos maciços costeiros. São 

essencialmente de origem antrópica. Poucas são as áreas que podem ser designadas como 

pastagem, onde se exerce um controle sobre ervas invasoras de modo a propiciar o 

desenvolvimento apenas de espécies forrageiras paláveis e de maior valor alimentar para o 

gado. 


2-67


Na verdade, a maioria dos terrenos planos e de colina são áreas abandonadas à espera de 

serem loteadas ou que, mesmo com gado, não sofrem qualquer tipo de manejo racional. A 

cobertura vegetal é predominantemente formada por ervas invasoras e ruderais, dos quais 

de destacam o capim-colonião (Panicum maximum), capim-gordura (Melinis minutiflora), 

sapê (Imperata brasiliensis), barba-de-bode (Aristida paelens) e rabo-de-burro 

(Andropogon bicornis). 

Conforme as condições de desgaste do solo, há um tipo de flora invasora. Os capins sapê 

e rabo-de-burro predominam nas colinas e em encostas serranas em estágio extremo de 

esgotamento do solo, sendo indicadores de degradação ambiental. Espécie invasora 

arbórea de destaque na bacia é a árvore sabiá (Mimosa caesalpinifolia), originária do 

nordeste do Brasil. 

Encontram-se na bacia, em particular na baixada, áreas inundadas e inundáveis associadas 

às depressões naturais do terreno, aos cursos de água, bem como às cavas abandonadas de 

areais. Plantas típicas destes locais são taboas (Typha dominguensis), periperis (Cyperus 

giganteus), aguapés (Echornia crassipes) e salsas-do-brejo. 

As áreas de silvicultura correspondem a pequenos plantios de Eucaliptus sp no campus da 

UFRRJ, na Floresta Nacional Mário Xavier, na Reta de Piranema e em pontos isolados na 

bacia do rio Santana. As principais culturas agrícolas da bacia são mostradas no 

Quadro 2.10. 

QUADRO 2.10- CULTURAS AGRÍCOLAS NA BACIA 

Grupo Culturas 

Frutas abacate, abacaxi, banana, caqui, coco-verde, goiaba, laranja, 

limão, mamão, manga, maracujá e tangerina 

Grãos arroz, milho e feijão 

Olerícolas folhosos: agrião, alface, cebolinha, chicória, couve, couve-flor, 

repolho e salsa 

frutos: abóbora, abobrinha, chuchu, jiló, pepino, pimentão, 

quiabo, tomate e vagem 

raízes e tubérculos: aipim, batata-doce, cenoura e inhame. 

Outras Culturas café e cana-de-açúcar 

Foram consignadas como solo exposto as áreas decapeadas, sem qualquer tipo de 

cobertura vegetal. As maiores manchas passíveis de identificação correspondem às áreas 

de empréstimo da BR-101, em Itaguaí. 

Fato relevante na bacia é a aparente vagarosidade da sucessão vegetal. Sendo a floresta o 

ecossistema clímax de grande parte do território da bacia, era de se esperar que a sucessão 

vegetal nas áreas de pastagem abandonada e em outras áreas degradadas fosse mais 

intensa, e que matas com razoável densidade se restabelecessem em menos de uma 

década. No entanto, observa-se que amplas superfícies revestidas por plantas 

herbáceo/arbustivas e muitas florestas em estágio inicial de regeneração não evoluem ou 

avançam muito lentamente devido a diversos fatores, que atuam isoladamente ou em 

conjunto: 

♦ solos esgotados em colinas e encostas, dominados pela presença de ervas invasoras; 


2-68


♦ competição com ervas-invasoras, em especial o capim-colonião; 

♦ queimadas anuais provocadas por balões, criadores de gado ou para “limpeza” de 

terreno; 

♦ consumo de plântulas pelo gado ou morte por pisoteio. 

♦ grande distância dos fragmentos de mata produtores de propágulos 

A compreensão técnica deste fenômeno é fundamental para a formulação de programas de 

reflorestamento, sendo a atual carência de dados sobre o assunto um impeditivo para a 

implementação de uma solução efetiva para o problema. 

Destacam-se ainda os seguintes aspectos relacionados à cobertura vegetal: 

♦ muitas espécies nativas da bacia são apropriadas para a revegetação de áreas 

degradadas, arborização urbana e mesmo para a silvicultura, com a finalidade de se 

obter diversos produtos; 

♦ os principais eventos que vêm acarretando alterações na cobertura vegetal são: os 

bananais; a criação de gado em encostas íngremes e topos de morros; esgotamento dos 

solos, dificultando a regeneração; as queimadas provocadas por balões, criadores de 

gado e bananeiros; a colonização de ervas invasoras; as linhas de transmissão; a 

escassa valorização das florestas; a fiscalização florestal precária; a expansão de áreas 

urbanas, loteamentos, favelas e condomínios; a construção de casas na beira dos rios, 

pedreiras, retirada de palmito e plantas ornamentais e espaços territoriais protegidos 

não implantados; 

♦ a inexistência de Reservas Florestais Legais, previstas no Código Florestal, e que 

poderia constituir um valioso instrumento de preservação; 

♦ o extrativismo vegetal, com exceção do palmito, encontra-se em decadência. A 

exploração madeireira comercial está encerrada, devido ao esgotamento dos estoques 

e, em segundo plano, à fiscalização. Resta apenas, e em reduzida proporção a extração 

de lenha para consumo doméstico e de madeira para construção de pequenas 

benfeitorias em sítios e fazendas. A única área com problemas relevantes de 

extrativismo de lenha é a serra do Mendanha, onde se faz a retirada para abastecimento 

de padarias das baixada fluminense. A fabricação de carvão é rara. A retirada de 

plantas ornamentais e medicinais das matas é intensa. O palmito é a atividade extrativa 

de maior significância. Ela ocorre de forma generalizada. As principais áreas de 

extração são as serras da bacia do rio Ingaíba e São Brás, a serra de Paracambi e a serra 

do Tinguá; 

♦ a fiscalização florestal é realizada pelo IEF, IBAMA e Batalhão Florestal, sendo que 

nenhum deles possui unidades sediadas na bacia. A Prefeitura do Rio de Janeiro conta 

com efetivos da Guarda Municipal que realizam o serviço de fiscalização ambiental em 

seu território. Foi apurado que uma unidade do Batalhão Florestal está prestes a se 

instalar nas dependências da Floresta Nacional Mário Xavier, atendendo a convite do 

IBAMA; 


2-69


♦ s principais entidades de manejo da flora nativa com experiência, tecnologia e centros 

de produção de mudas são a EMBRAPA (Centro Nacional de Pesquisa de 

Agrobiologia - CNPAB), a UFRRJ, a Prefeitura do Rio de Janeiro e a Floresta 

Nacional Mário Xavier. No campo da contenção física de encostas, a bacia conta com 

a experiência comprovada da GEORIO, e os serviços da Concessionária Nova Dutra e 

do DNER. A bacia apresenta uma capacidade instalada excelente para pesquisa, 

ensaios, produção de mudas e geração de tecnologias de recuperação de matas, 

restingas, mangues e arborização urbana, bem como contenção física de encostas. 


2.8.2 Fauna Silvestre 

A bacia da baía de Sepetiba é formada por um mosaico de habitats, podendo-se distinguir 

os seguintes: Habitats Florestais, Habitats de Restinga, Habitats de Mangue, Habitats de 

Campo/Pastagem, Habitats de Água Doce e Habitats Urbanos 

Observa-se que a bacia sofreu uma intensa fragmentação do habitat florestal original, com 

a criação de novos habitats, tais como áreas urbanas, campos e pastagens Este processo 

gerou um empobrecimento da fauna original e o acréscimo de animais exóticos. 

Como conseqüência deste processo secular, a fauna da bacia pode ser dividida em três 

grupos, de acordo com o tipo de habitats que as espécies freqüentam: umbrófilas, 

heliófilas e ubíquas. O primeiro grupo inclui as espécies restritas às formações florestais. 

O segundo agrupa as espécies restritas à vegetação aberta, ensolarada (campos e pastos), 

enquanto o terceiro reúne as espécies que praticamente vivem em todos os tipos de 

habitat. 

É possível deduzir que a fauna seja composta principalmente de espécies heliófilas e 

úbiquas. Parece claro que as espécies mais prejudicadas com a alteração dos habitats são 

as umbrófilas. Isto decorre do fato de que muitos animais de ambientes sombreados de 

mata não se aventuram em áreas abertas. A fragmentação da mata fragiliza a 

sobrevivência dos animais umbrófilos. 

Sobre os animais de floresta pode-se afirmar que: 

♦ muitos anfíbios podem viver nos habitats florestais da bacia em populações 

geneticamente adequadas, pois não necessitam de extensas áreas de vida. Os lagartos 

compreendem em sua maioria animais de tamanho reduzido, com exceção do teiú 

(Tupinambis teguixin), pouca vagilidade e dinâmica populacional simples, que não 

necessitam de áreas extensas para sua sobrevivência; 

♦ com respeito às serpentes, embora muito pouco se saiba a respeito do tamanho das 

áreas domiciliares e da biologia populacional do grupo, especula-se que a bacia tenha 

boa capacidade de sustentação de todas as espécies nativas. Cobra de grande porte 

como a jibóia (Boa constrictor) deve ocorrer em bom número, pois não é muito 

exigente em termos de habitats; 

♦ as aves florestais de menor porte, como os passeriformes, poderão ser mantidos na 

bacia com populações de tamanho razoáveis, que irão variar de espécie para espécie. 

Para a maioria ocorrer, o principal fator está na existência de remanescente florestal de 

2-70


razoável porte. Exceção se faz às espécies que são objeto de captura sistemática, seja 

para serem utilizadas como alimento, seja para servirem como animais de estimação 

(xerimbabo); 

♦ as aves carnívoras de grande porte, essencialmente florestais ocorrerão em quantidades 

reduzidas, enquadrando-se neste caso o gavião-pega-macaco (Spizaetus tyrannus) o 

gavião-pato (Spizastur melanoleucus) e a coruja-murucututu (Pulsatrix perspicillata). 

Predadores de médio porte são relativamente abundantes, como o falcão-mateiro 

(Micrastur ruficollis) e gavião-de-cabeça-cinza (Leptodon cayenensis); 

♦ nas mesmas condições estão as espécies de maior porte que vivem exclusivamente no 

piso da mata ou no subbosque, como o macuco (Tinamus solitarius) e o jacu (Penelope 

superciliaris), nas encostas de baixa altitude e o jacuguaçu (Penelope obscura) e 

inhambu (Crypturellus obsoletos) nas partes elevadas das serras. O jaó-do-sul 

(Crypturellus noctivagus) e a jacutinga (Pipile jacutinga) estão certamente extintos. 

Problemática é a situação de alguns psitacídeos, como o papagaio-chauá (Amazona 

rodochorytha) e as tiribas (Pyhrrura cruentata e Pyhrrura leucotis); 

♦ nas capoeirinhas, devido à pequena espessura dos troncos e à falta de cavidades, as 

espécies das famílias Falconidae, Psittacidae, Strigidae, Rhamphastidade, Capitonidae, 

Tyrannidae, Dendrocolaptidae, Contingidade e Hirundinidade são muito prejudicadas, 

pois não há disponibilidade de locais para nidificação e abrigo; 

♦ os roedores, marsupiais, lagomorfos e morcegos aparentemente podem viver com 

populações razoáveis na bacia. Destacam-se pelo tamanho os ouriços (Coendou sp), 

pacas (Agouti paca) e cutias (Dasyprocta spp). Em áreas mais úmidas ocorre o rato de 

espinho (Proechimys gujanensis). Os marsupiais também são abundantes na área, 

sendo os mais comuns o gambá (Didelphis marsupialis), a cuíca de quatro-olhos 

(Philander opossum) e a cuiquinha (Marmosa sp). Os morcegos mais freqüentes são os 

frugívoros (Artibeus lituratus, Sturnira lilium, Phyllostomus hastatus e Platyhynus 

lineatus) o insetívoro (Myotis nigricans) e o polinívoro (Glossophaga soricina). Em 

estradas pouco movimentadas bordejando áreas florestais é possível se encontrar tapitis 

(Sylvilagus brasiliensis); 

♦ do grupo dos mamíferos edentados ocorrem as seguintes espécies na bacia: tatus, 

incluindo o verdadeiro (Dasypus novemcinctus), peba (Euphractus sexcintus) e tatuí 

(Dasypus septemcinctus); o tamanduá-de-colete (Tamandua tetradactyla), a preguiçacomum 

(Bradypus variegatus) e a preguiça-de-coleira (Bradypus torquatus). Todas as 

espécies de tatus têm aparentemente plenas condições de estarem com populações de 

bom tamanho, assim como a preguiça-comum e o tamanduá-de-colete. O tatu-í tem 

naturalmente baixa densidade populacional. A preguiça-de-coleira ocorre apenas em 

floresta densa como por exemplo na serra do Tinguá. O tatu-canastra (Priodontes 

maximus) está extinto; 

♦ com respeito ao grupo dos carnívoros, são registradas na bacia as seguintes espécies: 

cachorro-do-mato (Cerdocyon thous), guaxinim (Procyon cancrivorus), quati (Nasua 

nasua), aracambé (Conepatus chinga), furão (Galictis cuja), irara (Eira barbara), onça 

vermelha (Felis concolor), jaguatirica (Felis pardalis), gato-do-mato-pequeno-pintado 

(Felis tigrina) e jaguarundi (Felis yagouaroundi). O gato-maracajá-peludo (Felis 

wiedii) não possui registro recente na região. Com exceção dos cachorros-do-mato, 

guaxinins, quatis, aracambés, iraras, furões, jaguarundí e gato-do-mato-pequenopintado, 

as demais espécies devem se apresentar com baixas populações. A pior 

situação indiscutivelmente é da onça-parda ou suçuarana (Felis concolor). Devido ao 


2-71


seu tamanho e as exigências territoriais, a bacia poderá no máximo abarcar a área 

domiciliar de alguns poucos indivíduos, sendo impossível manter em seu interior 

populações mínimas viáveis; 

♦ dentre os mamíferos de casco (artiodáctilos e perissodáctilus), devem ocorrer duas 

espécies nas matas da bacia: veado-mateiro (Mazama americana) e o caititu (Taiassu 

tajacu). Todos são espécies de destaque pois constituem os maiores herbívoros e são os 

preferidos pelos caçadores, especialmente nas matas de Mangaratiba. As populações 

do veado-mateiro não devem ser altas, devido a caça, enquanto que a do caititu ainda é 

alta, pela capacidade do animal de adaptar-se a ambientes parcialmente alterados. A 

anta (Tapirus terrestris) provavelmente está extinta na bacia; 

♦ no tocante aos primatas, a bacia deve albergar as seguintes espécies: sagüis (Callithrix 

aurita: Callithrix jacchus, Callithrix pennicillata), barbado (Alouatta fusca) e macacoprego 

(Cebus apella). Os sagüis (C. jacchus e C. pennicillata) são exóticos, sendo 

provenientes do Centro e Nordeste e com ocorrência inclusive de híbridos. Callithrix 

aurita deve ocorrer apenas nas partes elevadas das serras do Tinguá e Três Orelhas, 

sendo especializado em mata de altitude. As florestas de Mangaratiba e Tinguá têm 

possibilidade de sustentarem populações razoáveis do macaco-prego e do barbado. 

Com respeito à fauna dos habitats de campo/pastagem, ela é composta de muito menos 

espécies que na floresta, sendo que estas encontram-se, em geral, em grande número. As 

freqüentes queimadas devem prejudicar muito a fauna, destruindo ninhos e abrigos, ou 

mesmo acarretando mortes por queimaduras. 

Animais domésticos como bois (Bos taurus), porcos (Sus scrofa domesticus), cavalos 

(Equus caballus), cabritos (Capra hircus) e galinhas (Gallus domesticus) devem possuir 

uma biomassa muito maior que a soma de todos os animais silvestres da bacia. 

A fauna da restinga da Marambaia é diversificada devido ao estado de conservação. A 

restinga da Marambaia talvez seja o último e mais seguro refúgio do lagarto-de-praia 

(Liolaemus lutzae), espécie endêmica do estado do Rio, reconhecidamente ameaçada de 

extinção. Vive nas praias desde a restinga da Marambaia até Cabo Frio (praia das 

Conchas), litoral que vem sendo rapidamente urbanizado. Tambem ameaçada é a 

perereca-das-bromélias (Hyla truncata) que possui a particularidade de ser o único anfíbio 

frugívoro conhecido. 

Em termos de fauna silvestre, os mangues da baía de Sepetiba constituem habitats de 

mamíferos e aves. Há registros da ocorrência de lontras (Lutra longicaudis) nos mangues 

de Guaratiba. Espécie que comumente frequenta manguezais é o guaxinim (Procyon 

cracrivorus). A maioria da fauna silvestre de mangues é constituida por aves. 

Distinguem-se na bacia dois tipos de habitats aquáticos, os de rios e córregos serranos e os 

de baixada. Os primeiros, quando em bom estado, devem abrigar cágados-da-serra 

(Hydromedusa maximiliani), além de anfíbios nos rasos e pequenos remansos. 

Na baixada, em particular nos rios maiores, podem ocorrer os cágados Hydromedusa 

tectífera e Phrynops geoffroanus e em ribeirão das Lages, o cágado de Hogei (P.hogei). 

Lontras (Lutra longicaudis) são reportadas para as bacias dos rios Ingaíba e São Brás, 

assim como na represa de ribeirão das Lajes. Neste reservatório encontram-se capivaras 

(Hydrochaeris hydrochaeris) em processo de recuperação populacional. Jacarés-do-papo- 


2-72


amarelo (Caiman latirostris) ocorrem apenas nas lagoas da restinga da Marambaia, onde 

existe o cágado-do-litoral (Acanthochelys radiolata). A ariranha (Pteronura brasiliensis) 

está extinta. 

No tocante às aves paludícolas, a bacia apresenta uma quantidade expressiva de espécies, 

podendo-se destacar: biguá (Phalacrocorax olivaceus), mergulhão (Podiceps dominicus); 

frango-d’água (Gallinula chloropus), saracura-anã (Rallus nigricans); garça-branca 

(Casmerodius albus); socozinho (Butorides striatus); jaçanã (Jacana jacana); o irerê 

(Dendrocygna viduata); martim-pescador (Ceryle torquata), viuvinha (Fluvicola 

leucocephala) e a lavadeira (Fluvicola nengeta). 

Os habitats urbanos são os mais pobres em espécies. A diversidade decresce das áreas de 

periferia, onde há árvores em quintais e maior quantidade de terrenos baldios, para as 

áreas mais urbanizadas. Nestas, a fauna é composta essencialmente pelas seguintes 

espécies de animais nativos: rolinhas (Columbina talpacoti), bem-te-vis (Pitangus 

sulphuratus), cambaxirras (Traglodytes aedon) e, dentre os da fauna exótica, o pardal 

(Passer domesticus), o pombo (Columba livia), ambos da Europa e Ásia, e o bico-de-lacre 

(Estrilda astrilda), da África. 

Em sua grande maioria, os animais que compõem a fauna da bacia são de pequeno porte. 

Os que alçançam maior tamanho são a onça vermelha (Felis concolor) e o jacaré-dopapo-amarelo 

(Caman latirostris). 

Dentre as aves, podem ser considerados indicadores de qualidade ambiental o macuco 

(Tinamus solitarius), habitante somente de floresta densa e o papagaio-chauá (Amazona 

rodochorytha). Também os grandes gaviões, como o gavião-pega-macaco (Spizaetus 

tyrannus), e frugívoros especialistas, como a araponga (Procnias nudicollis), que 

requerem uma extensa área florestal para forrageamento, podem ser indicadores de 

qualidade ambiental. 

Dos mamíferos, ressalta-se como indicadores de qualidade ambiental a jaguatirica (Felis 

pardalis) e a sussuarana (Felis concolor) que são animais de topo de cadeias trófica 

necessitando de grandes extensões de áreas conservadas para apresentar populações 

viáveis. 

As espécies exóticas que ocorrem na bacia, sem contar as espécies domésticas criadas 

soltas (boi, cavalo, burro, porco, galinha, etc), são o rato-de-casa (Rattus rattus), 

camundongos (Mus musculus), ratazanas (Rattus norvegicus); as aves garça-vaqueira 

(Bulbucus ibis), pardal (Passer domesticus) e bico de lacre (Estrilda estrilda); e os saguis 

(C.jachus e C.pennicillata). Também chegaram à bacia nas últimas décadas, o arapaçudo-cerrado 

(Lepidocolaptes angustirostris), o joão-de-barro-vermelho (Furnarius 

leucopus) e a lavadeira (Fluvicola nengeta). 

A caça na bacia não é intensa. Apurou-se que as serras de Mangaratiba são um dos sítios 

preferidos de caça no território fluminense, superado apenas pelas matas de Angra dos 

Reis e Parati. Os animais mais visados são veados, caititus, pacas, macuco, jacu e 

inhambu. A caça é praticada de espera ou com cachorro. 


2-73


Das espécies capturadas para servirem como animais de estimação ou serem 

comercializadas, destacam-se aves canoras, como o trinca-ferro (Saltator similis), o 

coleirinho (Sporophila caerulescens), o chorão (Sporophila leucoptera), o pinchanchã 

(Sporophila frontalis) e o azulão (Cyanocompsa brissonii). Dentre as espécies mais 

cobiçadas como xerimbabo, estão os psitacídeos, Maracanã (Propyhrrura maracana), 

araguari (Aratinga leucophthalmus) e sabiá-cica (Triclaria malachitacea), a araponga 

(Procnias nudicollis), os araçaris e tucanos (Selenidera maculirostris e Ramphastos 

vitellinus) e as saíras (Tangara cayana, Tangara seledon, Tangara cyanirostris) e 

gaturamos (Euphonia chlorotica, Euphonia pectoralis). Um dos locais tradicionalmente 

utilizados para abastecer os mercados clandestinos de animais silvestres no Rio de Janeiro 

é a encosta baixa da serra do Tinguá. 

2.8.3 Espaços Territoriais Protegidos 

Na bacia, foram identificadas 16 Unidades de Conservação, sendo 3 sob jurisdição 

federal, 7 sob jurisdição estadual e 6 sob jurisdição dos municípios. O Quadro 2.11 

apresenta as características básicas das principais Unidades de Conservação e demais 

espaços territoriais protegidos. 

QUADRO 2.11 -ESPAÇOS TERRITORIAIS PROTEGIDOS DA BACIA E DA BAÍA DE SEPETIBA 

DENOMINAÇÃO ÁREA ATOS LEGAIS SUBOR- 

NOTAS 

(ha) 

DINAÇÃO 

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 

Reserva Biológica de 26.000 Decreto 97.780 de 23/5/89 IBAMA Sem Plano de Manejo. Com plano 

Tinguá 

emergencial recente. Situação 

fundiária quase resolvida. 

Carência de pessoal, 

Estação Ecológica de Piraí 4.000 Termo de Comodato 7 de IBAMA 

equipamentos e benfeitorias. . 

Sem Plano de Manejo. Carência 

26/05/82 (LIGHT-SEMA) 

de pessoal, equipamentos e 

Floresta Nacional Mário 439 Decreto 93.369 de 8/10/86 IBAMA 

benfeitorias 

Sem Plano de Manejo. Carência 

Xavier 

de pessoal.. 

Parque Estadual da pedra 12.500 Lei 2.377 de 28/6/74 IEF/RJ Sem Plano de Manejo. Situação 

Branca 

fundiária não resolvida. Carência 


benfeitorias. 

Parque das Dunas ---- Lei 1807 de 3/04/91 ------ Lei genérica, tem aplicação 

somente na restinga da 

Reserva Biológica e 2.800 Dec. 7549 de 20/11/74, IEF/RJ 

Marambaia. 

Sem Plano de Manejo. Situação 

Arqueológica de Guaratiba alterado pelo Decreto 5.415 

fundiária não resolvida. Carência 

de 31/03/82 

de pessoal , equipamentos 

benfeitorias. 

e 


2-74



(CONT.) 

DENOMINAÇÃO ÁREA ATOS LEGAIS SUBOR- 

NOTAS 

(ha) 

DINAÇÃO 


Área de Proteção Ambiental 22.936 Dec 9.802 de 12/03/87 FEEMA Possui plano de manejo. Carência 

de Mangaratiba 


benfeitorias. Ausência de 

articulação com a municipalidade 

de Mangaratiba 

Unidade de Conservação do Lei 1.331 de 12/07/88 ------ Unidade de Conservação com 

maciço Mendanha- 

pendência legais. O Programa de 

Madureira 

Despoluição da Baía de 

Guanabara prevê uma verba para 

o levantamento fundiário.. 

Área de Rel. Int. Ecológico Constituição Estadual, Art. ------ Sem regulamentação. 

da Baia de Sepetiba 

266, VI 

APA da Orla Marítima da s.i. Lei 1208 de 28/03/92 e SMAC/RJ Transformada pelo Decreto 

Baía de Sepetiba 

Decreto 12.328/93 

2.328/93 em Área de Especial 

Interesse Ambiental. Sem 

regulamentação. 

APA ds Brisas 101 Lei 1918 de 05/10/92 SMAC/RJ Estudos básicos concluídos. 

Regulamentação em andamento. 

Sem plano de manejo. Ausência 

de pessoal, benfeitorias e 

equipamentos 

Parque Municipal do s.i. Lei 2114 de 10/12//92 SMAC/RJ Sem plano de manejo. Ausência 

Mendanha 


equipamentos 

APA da pedra Branca s.i. Lei 1.206 de 28/03/88 SMAC/RJ APA criada dentro de um Parque 

Estadual. Sem aplicação prática. 

APA da serra do Mendanha s.i. Lei 1.483 de 5/12/89 SMAC/RJ Sem plano de manejo. Ausência 


equipamentos 

Reserva Ecológica do Saco s.i Lei Orgânica de Itaguaí SAMA/ Pendências judiciais. Sem plano 

da Coroa Grande 

Itaguaí de manejo. Ausência de pessoal, 

benfeitorias e equipamentos 

Reservas Florestais Legais ------ Código Florestal Proprietários Não há cadastro sobre as Reservas 

Rurais Legais existentes na bacia, que 

devem abranger legalmente 20 % 

da área de cada propriedade rural. 

RPPN rio das Pedras ...... --------- Hotel rio das Área bem preservada em 

Pedras Mangaratiba . 

RPPN Sítio Angaba e Sítio s.i. Portaria 41 de 07/04/92 Proprietário Situada em Itaguaí. 

Poranga 

Rural 

RPPN porto Real 1.000 - - - - - - Condomínio Em processo de homologação 

porto Real pelo IBAMA. 

RESERVAS 

Código Florestal, Resolução Privada Reservas ecológicas da margem e 

ECOLÓGICAS 

CONAMA 04/85 ou Pública nascentes de cursos de água; 

Reservas ecológicas de margem 

de reservatórios; Reservas 

ecológicas de topos de serra e 

morros; Reservas ecológicas de 

áreas inclinadas; Reservas 

ecológicas de restinga e dunas; 

Reservas ecológicas de 

manguezais 


2-75



(CONT.) 

DENOMINAÇÃO ÁREA ATOS LEGAIS SUBOR- NOTAS 

(ha) 

DINAÇÃO 


Remanescentes de Mata 

CF, art.225, §4º, Decreto 

Fragmentos florestais 

Atlântica 

750/93 

disseminados na bacia 

Reserva da Biosfera s..i Várias áreas da bacia 

Campus da UFRRJ 3.185 ------- UFRRJ Grande área em Seropédica 

Restinga e morro da 9.900 A Lei Orgânica do Rio de Forças Área partilhada pelo Exército, 

Marambaia 

Janeiro a considera como 

uma área sujeita a atenção 

especial por parte do Poder 

Público (art. IX, I) 

Armadas Marinha e Aeronáutica. 

Estação Experimental de 

Itaguaí 

800 ------- PESAGRO Área em Seropédica 

Centro Nacional de 

Agrobiologia 

s.i. ------- EMBRAPA Área em Seropédica 

Estação de Pesquisa de 

Aquicultura Estuarina 

300. ------- FIPERJ Área em Guaratiba 

Praias Insulares e - - - CF, art. 20, IV; 

SPU e Cerca de 95 praias continentais e 

Continentais 

Código Civil 

Prefeituras insulares 

Ilhas Marítimas - - - CF, art. 20, IV e 26, II SPU, Estado 

e Prefeituras 

49 ilhas e ilhotas 

Especificamente em Campo Grande, destacam-se duas áreas de proteção ambiental: 

♦ O Parque da Moça Bonita é uma área que veio perdendo superfície e, 

consequentemente cobertura vegetal, ao longo dos anos. O Plano para a Área de 

Planejamento 5 - AP-5, de 1985, observou que os 1.200.000 m2 de sua área original 

reduziram-se a 500.000 m2 já no governo anterior e, mais tarde, a área foi ocupada 

pela CEHAB e por uma favela. Hoje, o parque ocupa apenas 40.000 m2, o que deverá 

ser ainda mais reduzido pela futura implantação de uma escola estadual. 

♦ O Parque Estadual da pedra Branca incorpora todas as áreas de relevo a acima da cota 

100 m situadas no maciço da pedra Branca. Criado pela Lei Estadual No. 2.377/74, é 

administrado pelo Instituto Estadual de Florestas do Rio de Janeiro. 

Em Guaratiba, há a Reserva Biológica de Guaratiba e as áreas das Florestas Protetoras da 

União: Pau da Fome, Caboclos, Camorim, Colônia, Covanca, Curicica, Engenho Novo de 

Guaratiba, rio da Prata do Cabuçu, Mendanha, Piraquara e serra da Barata. Mais 

recentemente o sítio onde residia Burle Marx transformou-se em Parque Municipal. 

O Decreto Municipal nº 12.524/93 criou Área de Proteção ao Patrimônio Cultural - APAC 

para o centro do bairro de Santa Cruz, englobando os edifícios históricos tombados. Para 

sua regulamentação foi criada Área de Especial Interesse Urbanístico - AEIU, 

incorporando o conjunto dos prédios tombados num projeto cultural mais abrangente para 

revitalização e dinamização do patrimônio, bem como compatibilização de novas 

ocupações com o volume edificado nestas áreas. 

− Na faixa costeira de Santa Cruz / Sepetiba e Guaratiba, existem várias áreas de 

manguezal que são protegidos por lei: os manguezais de Guaratiba, do rio 

Cação, de Sepetiba e de Santa Cruz com respectivas áreas do entorno; o 

manguezal do saco do Piaí, nas áreas do saco do Piaí e praia do Aterro. 


2-76


Independente destas áreas específicas, pela legislação urbanística em vigor no município 

do Rio de Janeiro, todas as áreas de matas e capoeiras, acima da cota 100 m são non 

aedificandi, o que inclui algumas áreas situadas na RA de Campo Grande. 

A Prefeitura do Rio de Janeiro recomenda a transformação das áreas inundáveis do rios 

Campinho e Cabuçu-Piraquê em Campo Grande, assim como a área da bacia do rio Cação 

Vermelho em Santa Cruz, em Áreas Municipais de Proteção Ambiental. Além disso, 

propõe a criação de “Área de Proteção de Encosta” nas encostas entre a cota 60 e a cota 

100, o que significaria a extensão da área non aedificandi para as áreas acima da cota 60. 

No município de Itaguaí estão preservadas por legislação específica: 

♦ as áreas acima da cota 100 são de preservação permanente (Lei de Zoneamento, 1980); 

♦ o manguezal de Itacurussá / Coroa Grande e área de entorno (entre o limite com o 

município de Mangaratiba, a linha férrea da RFFSA e o limite oeste do loteamento 

Fazenda Coroa Grande) são definidos como áreas de preservação e proteção. 

Cabe referir que, extensas áreas do município de Itaguaí constituem “Área de Proteção a 

Manancial” tendo em vista que, a legislação pertinente indica a proteção das áreas 

situadas a montante do ponto de captação das barragens dos mananciais. Acusam-se três 

pontos de captação localizados no município: dois na região da Mazomba e um no 

Guandu. 

No município de Seropédica encontra-se a Floresta Nacional Mário Xavier ocupando área 

de 493 ha, junto à rodovia BR-465, antigo Horto Florestal de Santa Cruz que foi 

convertido a floresta nacional. 

Grande parcela do território de Mangaratiba constitui Área de Proteção Ambiental -APA, 

instituída por decreto e que não teve Plano de Manejo realizado até o momento. O 

município possui, ainda, as seguintes áreas de interesse ambiental: 

♦ Áreas acima da cota 100, que constituem Área de Preservação de Matas e Capoeiras; 

♦ O manguezal de Itacurussá e a área compreendida entre o rio adjacente ao Iate Clube 

de Itacurussá, a linha férrea da RFFSA, o limite com o município de Itaguaí, a cota 100 

e a ponta da Barreira. 

No município de Nova Iguaçu são áreas protegidas por legislação específica : 

♦ As Florestas Protetoras da União São Pedro, rio D’Ouro e Tinguá. 

♦ Áreas de Preservação de Matas e Capoeiras, todas situadas acima da cota 100. 



Foram espacializados os temas “Uso do Solo e Cobertura Vegetal” e “Espaços Territoriais 

Protegidos” nos Mapas 5 e 6 respectivamente, os quais são apresentados a seguir. 

2-77


2.9 BAÍA DE SEPETIBA: ASPECTOS FÍSICOS E COMUNIDADES BIÓTICAS MARINHAS 

2.9.1 Aspectos Físicos 

A baía de Sepetiba é um corpo de águas salinas e salobras semi-enclausurado, com cerca 

de 520 km² de superfície e perímetro de 170,5 km, com um litoral caracterizado por 

pequenas praias e estuários separados por pontas rochosas. A leste é limitada por uma 

extensa planície quaternária que é drenada pelos rios, responsáveis pela maior 

contribuição de água doce. Ao sul tem por limite a restinga e o morro da Marambaia. 

A restinga da Marambaia é uma imensa barragem de areia que, apesar de seus poucos 

metros acima do nível do mar, funciona como um dique, isolando a baía. A ligação com o 

oceano Atlântico é feita através de passagens e canais existentes entre o continente e as 

ilhas de Itacurussá, Jaguanum e Pombeba. O canal mais importante fica entre a ponta dos 

Castelhanos, na ilha Grande, e a ponta Grossa, na ilha da Marambaia. Na extremidade 

leste da baía há pequenos canais (Pau Torto, Pedrinho e Bacalhau) com baixas 

profundidades que estabelecem a ligação desta com o oceano, através da “barra de 

Guaratiba”. 

Possui cerca de 55 praias continentais, 35 a 40 praias insulares e aproximadamente 49 

ilhas e ilhotas. A baía de Sepetiba e sua região litorânea apresentam uma gama de 

ecossistemas, tais como ilhas, costões rochosos, restingas, praias, mangues e lameiros 

intertidais. 


ORIGEM E FORMAÇÃO 

A baía de Sepetiba tem origem lagunar, tendo sido formada na última regressão do nível 

do mar a cerca de 3.500 anos, quando a restinga da Marambaia se constituiu. A restinga 

da Marambaia, com cerca de 40 km de extensão e largura máxima de 5 km, situa-se entre 

afloramentos cristalinos, delimitando uma zona lagunar em fase de colmatação, e é 

limitada a oeste pela serra da Marambaia, e a leste pelo morro de Guaratiba. 

A topografia da restinga é suave e, na parte mais elevada (640 m), a oeste, encontra-se o 

espigão rochoso do pico da Marambaia. A formação da restinga da Marambaia iniciou-se 

quando o nível do mar se encontrava em níveis superiores aos atuais, propiciando a 

formação de um esporão projetado a partir do morro de Guaratiba para oeste. 

O acúmulo de sedimentos nesta região, transportados pelas ondas e as correntes marinhas, 

associadas à ação eólica sobre as áreas expostas, possibilitou o crescimento lateral e 

vertical do esporão, com a formação de dunas. Paralelamente, começaram a emergir 

coroas arenosas nas proximidades da ilha da Marambaia, originando barras alongadas na 

direção W-E, cujo desenvolvimento propiciou o aprisionamento de pequenos corpos 

d’água que, com o passar dos tempos, foram colmatados. 

Com a transgressão marinha em épocas posteriores, houve um entalhe generalizado dos 

sedimentos com a região central da restinga ainda aberta. Na fase anterior ao período 

atual, foram retomados os processos de assoreamento, com a formação de dunas e, 

finalmente, o fechamento da abertura central da restinga, unindo os esporões de leste e de 

oeste, acarretando uma mudança natural nas condições de circulação e obrigando a 

abertura dos canais da barra de Guaratiba. 

2-78


CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS 

O vento predominante na região da baía de Sepetiba é o vento sul, que sopra durante 

todos os meses do ano, sendo mais freqüentes nos meses de novembro, dezembro, janeiro, 

fevereiro e março (Verão), com velocidades que variam de 6,8 a 8,2 km/h. 

O vento de leste é o de maior velocidade. Ocorre em todos os meses do ano, mas torna-se 

mais forte de agosto a novembro, alcançando velocidades de 11,1 a 11,5 km/h. O vento 

sudoeste vem a seguir, com velocidades que variam entre 9 a 10,8 km/h. É comum o ano 

inteiro. As velocidades máximas são atingidas no mês de agosto, durante as frentes frias. 

O vento nordeste, também comum ao longo do ano, é mais expressivo de maio a julho, 

sendo que suas velocidades variam de 5,4 a 6,4 km/h. Os ventos de direção sudeste são 

mais freqüentes durante os meses de setembro a dezembro, e suas velocidades chegam a 

8,6 km/h. Os ventos de direção noroeste têm pouca expressividade. Não atingem valores 

de ocorrência superiores a 10% e sua velocidade que não ultrapassam 7,2 km/h. 

Os ventos de direção norte e oeste são praticamente inexpressivos. O primeiro por ocorrer 

em proporções insignificantes e o segundo por aparecer somente em dois meses do ano 

(janeiro e dezembro), com velocidades baixas (4,6 a 5,7 km/h) 

BACIA CONTRIBUINTE E RIOS AFLUENTES 

Na baía de Sepetiba deságuam inúmeros cursos de água, sendo que o rio Guandu - canal 

São Francisco é o mais importante. 

A descarga majoritária de água doce na baía, cerca de 93%, provem dos rios que 

deságuam entre a ilha da Madeira e a localidade de Sepetiba, dentre as quais destaca-se o 

canal de São Francisco (77%), e os rios da Guarda (8%), Guandu (4%) e Mazomba-Cação 

(2%). O volume médio diário de água lançada pelos rios atinge 14,5 x 10 6 m³ na estação 

chuvosa e 12,6 x 10 6 m³ na estação de estiagem. Os rios afluentes da baía são 

relacionados no Quadro 2.12, sendo assinalados com asterisco os principais. 

QUADRO 2.12 - CURSOS DE ÁGUA AFLUENTES À BAÍA DE SEPETIBA 

BACIA OU REGIÃO 

CURSOS DE ÁGUA 

HIDROGRÁFICA 

Região Hidrográfica de Mangaratiba Garatucaia, Jacareí, Grande, Ingaíba (*), São Brás (*), Lapa (ou do Saco), Saí. 

João Gago, praia Grande, Muriqui (ou da Prata), Cacumbi, Muxiconga ou 

Santana, da Draga, Botafogo, Tinguaçu, Timirim, Coroa Grande, do Pereira, 

Vermelho e Briza Mar 

Bacia Hidrográfica do rio Mazomba- Mazomba - Cação (*) 

Cação 

Bacia Hidrográfica do rio da Guarda Guarda ou Itaguaí (*) 

(ou Itaguaí) 

Bacia Hidrográfica do rio Guandu-São Guandu-canal de São Francisco (*), canal São Fernando (*) e Guandu Mirim - 

Francisco 

canal Guandu (*) 

Região Hidrográfica da Zona Oeste/RJ Canal do Itá (*), rio das Flexas ou canal Pau Flexas, rio do Ponto (ou Covanca), 

rio Piraquê-Cabuçu (*), rio Piracão (*), rio Portinho (*), rio João Correia 

Região Hidrográfica da Restinga da Pequenos córregos 

Marambaia 


2-79



TOPOGRAFIA 

A linha de costa da baía de Sepetiba, perfaz aproximadamente 136,5 km, contabilizandose 

desde a ponta Grossa da Marambaia, no morro da Marambaia, até a ponta do Bispo, em 

Mangaratiba, situada defronte à ilha Guaíba. Desta ponta até a ponta do Gambelo, que é o 

limite da área de planejamento, e que se localiza pouco depois de Mangaratiba, são mais 

34 km, o que totaliza um perímetro de 170,5 km. 

A orla interna da restinga da Marambaia e do morro da Marambaia atinge 65,5 km. Deste 

total, 53 km são de restinga e 12,5 correspondem a orla do morro da Marambaia. 

A linha de costa oceânica perfaz 43 km, desde a ponta Grossa da Marambaia até pedra de 

Guaratiba, sendo 3 km do morro da Marambaia e o restante da restinga. 

Quatro municípios, Rio de Janeiro, Itaguaí, Mangaratiba e Angra dos Reis, compartilham 

e detém o domínio sobre a orla, conforme mostrado no Quadro 2.13 

QUADRO 2.13 - EXTENSÃO DAS ORLAS MUNICIPAIS 

Extensão de Orla (km) 

Restinga e Morro 

Município da Marambaia Litoral Orla na Orla Oceânica (8) 

Orla Orla Restante baía de Sepetiba e da baía de Sepetiba 

Interna Oceânica (3) 

(1) (2) 

Rio de Janeiro 13 10 34 (4) 47 57 

Itaguaí 19 18 16 (5) 35 53 

Mangaratiba 33,5 15 50 (6) 83,5 98.5 

Angra dos Reis ---- ---- 5 (7) 5 5 

T O T A L 65,5 43 105 170,5 213,5 

Notas: (1) de pedra de Guaratiba até a ponta Grossa da Marambaia; (2) da ponta Grossa da Marambaia até pedra de 

Guaratiba; (3) de pedra de Guaratiba (Rio de Janeiro) até a ponta do Gambelo, em Angra dos Reis ; (4) de pedra de 

Guaratiba até a foz do rio da Guarda; (5) - da foz do rio da Guarda até o limite oficial com Mangaratiba; (6) - do limite 

oficial com Itaguaí até o limite com Angra dos Reis; (7) - do limite com Mangaratiba até a ponta do Gambelo; (8) - 

correspondente a restinga da Marambaia. 

Com respeito as ilhas principais, o Quadro 2.14 fornece dados sobre a morfometria e o 

município ao qual pertence. 

QUADRO 2.14 - MORFOMETRIA DAS PRINCIPAIS ILHAS 

Ilha Perímetro 

(km) 

Comprimento 

(km) 

Largura 

(km) 

Município a que 

Pertence 

Itacurussá 16 5 4 Itaguaí e Mangaratiba 

Jaguanum 9 4 1 Mangaratiba 

Guaíba 9 2 1 Mangaratiba 

As curvas batimétricas dentro da baía diminuem gradativamente de oeste para leste e do 

centro para as bordas. Na extremidade leste, na altura da barra de Guaratiba, as 

profundidades giram em torno de 1 a 2 m. Entre as ilhas, ocorrem canais estreitos e 

depressões que atingem 47 m de profundidade. 

2-80


A baía possui três canais no seu setor oeste. O primeiro na entrada, entre a ilha Guaíba e a 

ilha da Marambaia, com máximo de 31 metros de profundidade, é uma via de acesso ao 

porto de Sepetiba. O segundo e principal, entre as ilhas de Itacurussá e Jaguanum, 

utilizado também como acesso ao porto de Sepetiba, possui profundidade máxima de 24 

metros. O terceiro, entre a ilha de Itacurussá e o continente, atinge 5 metros de 

profundidade. A baía da Marambaia, pequena enseada formada pela ponta da Pombeba e 

pela restinga, tem uma batimetria suave e atinge 5 metros de profundidade na sua entrada. 

A região entre a ilha Grande e o morro da Marambaia configura um alto topográfico, 

formando-se uma rampa para a entrada das águas oceânicas pelo fundo. Essa 

configuração topográfica vem a favorecer o estabelecimento de um regime de circulação 

de água e sedimentos. 

SEDIMENTOS E PROCESSOS GEOMORFOLÓGICOS 

Os depósitos subaquáticos existentes na baía de Sepetiba são compostos de bancos 

arenosos, siltosos e argilosos. Os sedimentos dominantes são representados pelos clásticos 

finos, argilo-sílticos e areno-sílticos. Em alguns trechos, os sedimentos são arenosos e 

mais grosseiros, principalmente ao longo da restinga, próximo às áreas onde se faz a 

ligação com o mar e junto à foz do canal de São Francisco, onde se forma um delta e 

atuam processos fluviais. 

O efeito distributivo dos sedimentos está associado ao movimento das marés, à ação de 

correntes internas e à existência de níveis energéticos distintos de deposição de 

argilominerais pelo fenômeno de floculação. 

Observa-se que cerca de 70% da área de distribuição dos sedimentos são compostos de 

silte e argila, característica apresentada também em áreas circunvizinhas à ilha da Madeira 

e, principalmente, no interior do saco da Coroa Grande, bem como na baía da Marambaia. 

Na entrada da baía, entre a ilha da Marambaia e internamente ao longo da restinga 

encontra-se areia média; junto a ilha Guaíba e um pouco mais ao norte ocorre areia fina. 

Na baía da Marambaia a predominância é de silte, com algumas ocorrências de areia fina 

junto a costa. No centro da baía predomina o silte com duas ocorrências disjuntas de areia 

fina. A norte, há ocorrência de argila junto à desembocadura dos rios Guandu e São 

Francisco. Nos canais entre as ilhas a granulometria varia de fina a média, grossa no canal 

de Itacurussá e argila a este desta ilha. 

A laguna costeira da baía de Sepetiba fica protegida da ação do mar pela restinga de 

Marambaia e, face as suas características de semiconfinamento, ocorre um processo de 

sedimentação progressiva provocado pelo material transportado pelos rios que nela 

desembocam. Esses rios são também responsáveis pelo aporte de água doce, sobretudo o 

canal do São Francisco e os rios e canais próximos. 

A entrada de detritos de origem continental fluvial na baía restringe-se à faixa localizada a 

nordeste, nas proximidades das desembocaduras de canais e rios. O acúmulo destes e dos 

demais sedimentos provoca a formação de uma ampla planície de maré, onde, devido à 

baixa energia reinante e as oscilações do nível da água, se desenvolvem os manguezais. 


2-81


O acúmulo de sedimentos provoca uma diminuição gradual da lâmina d’água da baía de 

Sepetiba, sendo que, em alguns pontos, verifica-se a formação de deltas, como é o caso da 

desembocadura do canal de São Francisco, onde o solo é formado por sedimentos 

aluvionares. A área úmida, caracterizada pelas planícies, é o local onde o efeito da 

invasão salina provocada pela maré se faz mais presente. Um pequeno delta está se 

formando também na foz de um córrego da baía da Marambaia. 

Para os sedimentos oceânicos que entram na baía de Sepetiba são admitidas duas fontes 

principais: a região entre a ilha Grande e o morro da Marambaia; e a mais importante, 

proveniente da baía de ilha Grande. Os sedimentos provenientes de ambas juntam-se ao 

entrar na baía de Sepetiba e sua penetração se processa entre as ilhas de Itacurussá e 

Jaguanum e entre o morro da Marambaia e a ilha de Jaguanum, bem como pelo canal de 

Itacurussá, desembocando no saco de Coroa Grande. 

A entrada através do canal da barra de Guaratiba, classicamente situado na bibliografia, 

não constitui fonte expressiva de sedimentos oceânicos. Conforme verificado na 

modelagem hidrodinâmica efetuada, a energia de entrada não é suficiente para promover a 

troca de água ou o carreamento de sedimentos entre a porção oceânica e a porção interna 

da baía de Sepetiba. 

O fluxo resultante do transporte de sedimentos mais grosseiros no ciclo de maré completo 

tem sentido leste, ou seja, direcionado para o fundo da baía. 

Na dinâmica sedimentar destacam-se três áreas. A primeira se localiza na desembocadura 

dos canais da Guarda, São Francisco, Guandu e cursos próximos, e se caracteriza por uma 

intensa sedimentação e um avanço da linha de costa em 395 metros. 

A segunda área situa-se no centro da restinga da Marambaia e é a mais erosiva. Em 1868, 

a largura era de 360 metros, reduzindo-se para 120 metros em 1981. A terceira área é 

representada pela baía da Marambaia e ponta da Pombeba. Nela verifica-se uma 

retificação da linha da costa com um recuo de 151 metros no fundo da baía. A ponta da 

Pombeba, ligada ao esporão em 1868, está separada da restinga. Esta ponta, que em 1956 

apresentava uma largura de 210 metros e um comprimento de 600 metros, em 1980 estava 

com 107 metros de largura 448 de comprimento. 

Tal fenômeno é decorrente da interação dos agentes físicos, como corrente, ondas e 

ventos. A taxa de sedimentação da baía é estimada entre 0,30 a 1,0 cm por ano. 


TEMPERATURA 

A parte central da baía, entre as ilhas de Itacurussá e Jaguanum, é uma zona de 

temperatura mais baixa devido à penetração de águas oceânicas mais frias. A área é 

deformada para o sul devido à influência do aporte dos rios, que trazem do continente 

água com temperatura ligeiramente superior. A água superficial, além da influência dos 

rios, sofre o efeito da insolação, que provoca um aumento da temperatura de 

aproximadamente 1ºC em relação a água do fundo. 

2-82


A água proveniente dos rios, por ser menos densa, ao penetrar na baía de Sepetiba tende a 

se manter na superfície. Ao fundo da baía observa-se uma influência do rio Piracão, além 

da penetração de águas oceânicas através da barra de Guaratiba, que definem o padrão de 

distribuição da temperatura da água. 


SALINIDADE 

A invasão das águas do mar pelas correntes de maré e o aporte fluvial do canal de São 

Francisco e do rio Piracão têm uma influência significativa na distribuição da salinidade 

dentro da baía. De forma geral, a salinidade está compreendida entre 34% e 20%, sendo 

que o fundo da baía e as áreas costeiras apresentam salinidade inferior a 30%. Na parte 

central, e próximo ao cordão rochoso da ilha de Jaguanum a salinidade varia entre 30% e 

34%. Em áreas circunvizinhas a foz dos rios da Guarda e Piracão e do canal do São 

Francisco, pode-se encontrar uma fina camada de estratificação superficial de água doce 

proveniente do aporte desses rios. Nessas situações a salinidade na superfície pode ser 

reduzida. 

Em geral, a estratificação é bem caracterizada por um período de chuvas intensas 

coincidentes com as marés de sizígia, estando restritas as águas próximas à costa, onde há 

influência do aporte dos principais rios e canais da baía de Sepetiba. Nessa estreita faixa 

costeira, observa-se uma camada superficial de água menos salina e outra de maior 

espessura, ao fundo, com salinidade entre 33%o e 20%o. 

PENETRAÇÃO DE LUZ 

A baía de Sepetiba apresenta uma penetração de luz relativamente baixa em suas águas, 

com uma distribuição diretamente relacionada com o aporte dos rios e a penetração das 

águas oceânicas. Entre as ilhas de Jaguanum e Itacurussá há uma zona de maior 

penetração de luz, limitada a leste pelos aportes do rio da Guarda, do canal do São 

Francisco e do rio Piracão, os quais empurram baía adentro, as zonas da baixa penetração. 

No trecho onde tais rios não estão presentes, há uma zona comprimida ao longo da costa. 

A zona intermediária é uma interface entre as duas áreas anteriores, e se concentra na 

parte central da baía, sendo a de maior ocupação espacial. 

Os contornos destas zonas variam de acordo com os períodos de maré e, sazonalmente, 

em função do regime de chuvas. 

Além do aporte de sedimentos fluviais, deve ser considerada a possível influência do 

arraste de fundo (pesca de camarão) quanto a penetração de luz, e mesmo a contaminação 

do meio líquido através da remobilização do material fino absorvido em metais 

eventualmente depositados no fundo da baía. 

A profundidade de Sechi é importante parâmetro por determinar a camada eufótica, onde 

se processa a maior parte da produção primária que é a base da cadeia alimentar. Observase 

que a capacidade de penetração das águas oceânicas provocadas pela variação de maré 

e o aporte dos rios são os fatores principais quanto a dinâmica e à distribuição da 

transparência no interior da baía de Sepetiba. 

2-83


2.9.2 Ecossistemas costeiros e litorâneos 

Os ambientes costeiros e litorâneos compreendem aqueles que sofrem a ação das marés e 

da salinidade, localizados na porção continental adjacente, bem como os ambientes 

situados no interior da baía de Sepetiba 

Na baía de Sepetiba podem ser distinguidos os seguintes ambientes costeiros e litorâneos 

principais: 

AMBIENTES DA COLUNA D’ÁGUA 

A baía de Sepetiba, devido às feições oceanográficas, pode ser considerada como um 

ecossistema estuarino, caracterizados por uma massa de água costeira semifechada que 

possui ligação livre com o mar aberto. Assim, o estuário é fortemente afetado pela ação 

das marés e, dentro dele, a água marinha mistura-se com a água doce despejada pelos rios. 

Três tipos de zona estuarina estão presentes na baía, em função da distribuição da 

salinidade, transparência da água, temperatura e padrões de circulação. 

A zona salobra situa-se na foz dos principais rios e canais e na área ao fundo do saco da 

Coroa Grande, próximo à foz do rio Mazomba-Cação, representada espacialmente por 

pequenas áreas situadas junto a costa e a saída destes rios. A zona mixohalina se restringe 

a uma faixa de cerca de 25 km de largura que começa na ilha da Madeira e tende a ser 

alargar à medida que se dirige para o fundo da baía, até se encontrar com a restinga da 

Marambaia. 

A zona euhalina compreende o restante da baía de Sepetiba, abarcando a área da principal 

entrada no entorno das ilhas Jaguanum, Pombeba e Itacurussá. Os limites destas zonas 

variam diurnamente, quer em superfície ou no fundo, por influência das marés das 

descargas de água doce e das correntes. 

AMBIENTES BENTÔNICOS DE SUBSTRATO INCONSOLIDADO 

Os ambientes bentônicos da baía são formados majoritariamente por substratos não 

consolidados. Considerando o diâmetro médio das partículas, podem ser delimitadas duas 

áreas com características granulométricas distintas. Uma à oeste das ilhas Jaguanum e da 

Marambaia, e ainda na forma de uma estreita faixa junto ao centro da restinga da 

Marambaia, com sedimentos grosseiros e a outra, mais interna, onde preponderam os 

sedimentos finos. Espacialmente, a segunda é preponderante sobre a primeira, como pode 

ser constatado pelo Quadro 2.15 e pela distribuição dos sedimentos anteriormente 

apresentada. 

QUADRO 2.15 - VALORES MÉDIOS DE DISTRIBUIÇÃO GRANULOMÉTRICA DOS 

SEDIMENTOS DA BAÍA DE SEPETIBA. 

Argila Silte Areia Muito Areia Fina Areia Média Areia Grossa 

Fina 

7,3 67,6 6,4 2,2 11,8 4,7 

Fonte: PETRORIO 


2-84


Nas partes leste e norte da baía os sedimentos são argilosos, próximo ao canal de São 

Francisco são finos, porém com um leve enriquecimento na fração areia fina, 

apresentando abundância de minerais detríticos, como quartzo, feldspato e biotita. Ao sul, 

a mineralogia fina é dominada por materiais argilosos, como caulinita, ilitita e traços. 

No sedimento, a matéria orgânica em alguns lugares chega a atingir 20% do peso seco 

total. O valor médio porém oscila entre 10 e 15%. 


PRAIAS 

As praias ocupam a maior parte da costa, vindo a seguir os costões rochosos e os 

manguezais. Em geral possuem perfil suave e granulometrias variadas, de acordo com seu 

posicionamento. Muitas delas são freqüentadas por turistas, em especial no verão. Há 

cerca de 95 praias insulares e continentais, relacionadas no Quadro 2.16. 

QUADRO 2.16 - RELAÇÃO DAS PRAIAS CONTINENTAIS E INSULARES 

Legenda: RJ - Rio de Janeiro; IT-Itaguaí; MA - Mangaratiba; : Imprópria para banho 

PRAIA MUNICÍ 

-PIO 

OBSERVAÇÃO 

PRAIAS CONTINENTAIS 

Barra de Guaratiba RJ Possui casas de veraneio e de pescadores. É uma praia oceânica. 

Pedra de Guaratiba RJ Fica junto à vila de pescadores. Contém diversos bares e restaurantes 

especializados em frutos do mar. 

Venda Grande e das RJ 

Brizas 

Localizadas junto a um loteamento 

Aterro, Cardo, RJ Situadas em Sepetiba. Têm estreita faixa de areia, seguida de lama. 

Recôncavo, 

Sepetiba 

D.Luzia 

Coroa Grande IT Situada defronte a localidade de Coroa Grande, com vila de pescadores e 

casas de veraneio 

Itacurussá MA Praia situada no núcleo urbano de mesmo nome. Tem cais de atracação. 

Bonzinho, Axixá, MA Águas verdes e tranquilas, boas para banho e lazer 

Leitão, do Corte do 

Leão e Atanásio 

Muriqui e Grande MA Urbanização à margens da via férrea. Areais claras e águas mansas. Em 

Muriqui, localidade urbana, a orla tem casas de veraneio e bares. 

João Gago MA Cercada por um condomínio. 

Saí e Saizinho MA Área da MBR. Orla extensa e deserta, de areia brancas e finas e ruínas de um 

antigo porto de minérios. 

Brava MA Área de veraneio popular. Cercada de morros e limitada pela ferrovia. 

Ibicuí MA Casas de veraneio numa orla recortada por península com pequenas praias (da 

Ponte, do Amparao e Figueira) 

da Ribeira MA Longa e estreita. Dividida em trechos (Santo Antônio e Junqueira), segue os 

trilhos até o terminal. Areias radioativas. 

de Mangaratiba MA Enseada situada no centro de Mangaratiba. Abriga um pequeno porto e 

comércio, à margem da extinta ferrovia. As águas são rasas. 

do Saco, Guiti, Itaguaçu MA Semi-urbanizadas, com casas simples e águas rasas. A praia do Saco deve ser 

e Cação 

imprópria para banho, pois nela deságua o rio do Saco. 

2-85


de São Braz e dos MA 

PRAIAS CONTINENTAIS (cont.) 

Enseada longa, com areia cinzenta devido ao desague dos rios Ingaíaba e 

Pinheiros 

São Braz. A área é ocupada por uma fazenda e pelo condomínio e hotel 

Portobello. 

Sítio Bom, da Cruz e MA Praias com condomínios que impedem o livre acesso. A orla inclinada são 

Itaoca 

traços comuns a todas 

Paciência, Goiabal e MA Ocupadas pelo Club Mediterranée Village rio das Pedras, que impede o 


livre acesso. Água claras e mansas. 

Figueira e Brava MA A primeira é desabitadae, na segunda, um condomínio impede o livre 

acesso. São estreitas, entre costões rochosos. 

Jacareí e Guaratecaia MA Situada no distrito de Conceição de Jacareí. Areias onduladas. É um 

baneário para ônibus de excursão. A praia de Jacareí é imprópria para 

banho. 

Praias estreitas MA Após a praias de Guaratecaia, há duas praias pequenas, cercadas por 

morros íngremes. 

Marambaia, Sino, Restinga e Praias de acesso impedido por serem de propriedade da Marinha, Exército 

Pescaria Velha, José, morro da e Aeronáutica. 

Cachoeira, Caetana, Marambaia 

Katuca, Zumbi, do RJ, IT e MA 

CRCEN, Suja, Caju, 

Praínha, 

Saracura 

Armação e 

Capitão, Mariquita, ilha 

PRAIAS INSULARES 

da A ilha da Madeira, na realidade não mais uma ilha pois encontra-se ligada 

saco de Dentro, Madeira, IT ao continente, abriga o porto de Sepetiba, a Ingá Mercantil, uma pedreira, 

Barbados, da ponta, do 

casas de pescadores e bares simples. As praias do Frazão e Itapuca 

Poço, Limão, porto 

desaparecerão devido a ampliação do porto de Sepetiba, da mesma forma 

Velho, Inglês, Frazão, 

Itapuca 

que as extintas praias de Salina, Engenho, Coração, Praínha e Guaíca. 

Águas Lindas, do Leste, ilha de É a maior ilha da baía. Muito frequentada por saveiros e ocupada por casas 

Flexeiras, Gamboa, Itacurussá, de veraneio e turistas. Águas verdes e mansas. Na praia Cabeça do Boi 

Quitiguara, Grande, IT e MA encontra-se o hotel Elias C e na praia de Sapioeira o hotel do Pierre. Tem 

Prainha, Amores, 

duas escolas. 

Guarda, Viela, Boa 

Vista, Cabeça do Boi, 

Gato, Sapioeira. 

Leste, Sul e do Hotel. ilha do ilha com árvores bastante freqüentada por saveiros. 

Martins, IT 

Pitangueiras, ilha de A orla é bastante arborizada. Possui grandes pedras , propiciando banhos, 

Cabaceiros, 

Jaguanum, pesca e esportes náuticos. 

Calabouços, Calhaus, MA 

Mocambo, Várzea, da 

Estopa, do Catito, do 

Sul e Araçá 

COSTÕES ROCHOSOS E AMBIENTES BENTÔNICOS DE SUBSTRATO CONSOLIDADO 

Os costões rochosos são porções submersas na zona intra-marés dos maciços rochosos 

continentais e das ilhas. As rochas são basicamente charkonitos (ilha da Marambaia), 

metaígneas e granitos (demais ilhas e continente). 

No continente, aparecem de modo intercalado com as praias e os manguezais, desde 

Conceição de Jacareí até Itacurussá. Estão presentes também no litoral de praticamente 

todas as ilhas, com exceção das ilhas de Pombeba, Cavaco, Nova, Bom Jardim e Baleias. 


2-86


MANGUEZAIS E LAMEIROS INTERTIDAIS 

Os lameiros intertidais são planícies formadas de sedimentos carreados pelos rios que se 

depositaram na orla, sendo constituídos por grânulos de argila, silte e areia fina. Na baía, 

estão presentes na costa, desde Coroa Grande até pedra de Guaratiba, e no início da 

restinga da Marambaia. Parte destes lameiros é ocupada por manguezais. 

Os manguezais encontram-se distribuídos em toda orla interior da baía de Sepetiba, 

inclusive em algumas ilhas. Os lameiros intertidais e os mangues, em particular os de 

Guaratiba, com mais de 2.800 ha, constituem a principal área da baía em termos de 

produtividade biológica. 

SUBSTRATOS ARTIFICIAIS 

Diversas obras formam ambientes que são colonizados pela fauna e flora, dentre as quais 

citam-se pilares de pontes da ilha Guaíba e da ilha da Madeira, barcos abandonados, 

estruturas de concreto, aço, madeira e enroncamentos dos Portos de Sepetiba, ilha Guaíba 

e da NUCLEP e de atracadouros, cais, estaleiros, marinas e clubes náuticos. As cercadas 

para pesca, construídas em madeira de mangue e bambu, são também colonizadas por 

uma variedade de animais e algas. 

ECOSSISTEMAS INSULARES 

A maioria dos ecossistemas insulares resultam do afogamento da costa, sendo, portanto, 

prolongamentos dos tipos de relevos litorâneos, de suas geologias e demais 

condicionantes tectônicas. 

Estas ilhas são em sua maioria cristas emersas das porções afogadas da serra do Mar, com 

exceção das ilhas da Pombeba, Cavaco, Nova, Bom Jardim e Baleias, que têm origem 

sedimentar. Os ecossistemas que nelas ocorrem são réplicas, em menor escala, dos que 

ocorrem no litoral. Assim, nelas podem ser encontrados restingas, manguezais, costões 

rochosos, brejos e mata atlântica. 

Existem cerca de 49 ilhas e ilhotas na baía de Sepetiba, sendo as principais as de 

Itacurussá, Madeira, Jaguanum, Guaíba, Furtada, Martins, Cutiatá-Acu, Vigia Grande, 

Bonita, Saracura e Jardins. 

2.9.3 Ocupação da Orla e Utilização dos Recursos Naturais 

Os usos da baía de Sepetiba, considerando a orla como parte integrante, são mostrados 

sinteticamente Quadro 2.17. 


2-87


QUADRO 2.17 - USOS DA ORLA E DOS RECURSOS NATURAIS 

Uso Características 

Atividades Militares A restinga e o morro da Marambaia constituem campos de provas e de treinamento 

militar, sendo partilhadas pelas três Forças Armadas. A Aeronáutica dispõe ainda de 

um aeroporto em Santa Cruz, chamado de Bartolomeu de Gusmão. Em Itacurussá, 

encontra-se uma delegacia da Capitania dos Portos do Estado do Rio de Janeiro, que 

tem a sede na capital. 

Atividades Industriais Ao longo da costa nordeste, encontram-se estabelecido o Distrito Industrial de Santa 

Cruz e outras indústrias, dentre as quais se destaca a Cia Mercantil e Industrial Ingá 

(Indal Ingá). 

Ocupação Urbana e Edificações 

de Lazer 

Diversas áreas urbanas e a localidade encontram-se às margens da baía de Sepetiba, 

dentre as quais barra de Guaratiba, pedra de Guaratiba e Sepetiba, pertencentes ao 

Rio de Janeiro; Coroa Grande (Itaguaí) e Itacurussá, Muriqui, Ibicuí, sede de 

Mangaratiba, Saí, praia Brava e Conceição de Jacareí, estas pertencentes ao 

município. Instalados tanto nestas áreas urbanas quanto em praias afastadas e nas 

maiores ilha, estão as edificações de lazer, caracterizadas por hotéis, casas de 

veraneio isoladas e loteamentos e condomínios de segunda residência. 

Atividades Turísticas e de Lazer Nos últimos quinze anos, diversas empresas iniciaram a exploração em escala 

comercial do potencial turístico da baía de Sepetiba. Vários hotéis e restaurantes 

situados nas maiores ilhas e ao longo das praias na costa norte, além de dezenas de 

saveiros operam na baía. 

Atividades Pesqueiras A pesca na baía de Sepetiba abrange dois segmentos: a pesca artesanal e a pesca 

industrial. A primeira é realizada por pequenas embarcações, de até 10m, providas 

de remo ou motor de baixa potência, atuando no interior da baía.. A segunda é feita 

por embarcações com tonelagem de arqueação bruta superior a 20 t. 

Atividades de Navegação e Infra- 

Estrutura Portuária 

Atividades de Pesquisa 

Espaços Territoriais Protegidas 

Dois tipos de navegação ocorrem na baía. A primeira, que não depende dos canais 

de navegação, inclui o deslocamento de produtos e pessoas do continente para as 

ilhas, passeios turísticos de barco e o trânsito de barcos de pesca. 

A maior rota regular de transporte se dá entre a ilha Grande e Mangaratiba, e é 

operada pela CONERJ com embarcações com capacidade para 500 passageiros. 

Atualmente esta empresa interrompeu o serviço, que vem sendo realizado, em 

menor escala, por uma empresa particular (Sermapi – Serviços Marítimos) em 

embarcações com capacidade de 15 a 30 passageiros, com diversas saídas por dia 

(mínimo de 6 passageiros). 

O segundo tipo de navegação engloba os navios e rebocadores envolvidos nas 

atividades dos Portos de Sepetiba, da MBR e da NUCLEP. 

Além do Centro Tecnológico do Exército, que desenvolve pesquisas com 

armamentos militares, as margens da baía de Sepetiba encontram-se instalações de 

pesquisa da Fundação Instituto Estadual da Pesca - FIPERJ (Estação Experimental 

de Guaratiba) e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ (Estação 

de Biologia Marinha de Itacurussá). 

A constituição do estado do Rio de Janeiro, através de seu artigo 266, VI, declarou a 

baía de Sepetiba como “Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE”. Até o 

momento, não houve regulamentação do dispositivo. 

Os demais espaços territorais protegidos existentes na baía de Sepetiba são os 

seguintes: Reserva Biológica e Arqueológica de Guaratiba, Área de Proteção 

Ambiental de Mangaratiba, Reserva Ecológica do saco da Coroa Grande, 

manguezais, praias, costões rochosos e a restinga da Marambaia. 

Em 17 de novembro de 1976, a extinta SUDEPE, atual IBAMA, mediante a Portaria 

n° 20, declarou a área compreendida entre o litoral e a profundidade de 6 metros 

como um espaço proibido a pesca de arrasto visando a proteção dos criadouros do 

camarão-branco. A determinação ainda permanece válida. 

Fonte: ECOLOGUS-ETEP-SM GROUP 


2-88


2.9.4 Enquadramento Legal 

As águas da baía de Sepetiba estão enquadradas na classe 7 da Resolução CONAMA nº 

20/86, e tem como principais usos benéficos a preservação da flora e fauna, recreação de 

contato primário e secundário, pesca comercial, navegação, abastecimento industrial, 

estético e diluição de despejos. 

2.9.5 Comunidades Bióticas 

As espécies da baía, em sua maioria, são típicas de estuários e áreas costeiras. As 

comunidades bióticas da baía distribuem-se basicamente de acordo com as variações dos 

atributos físico-químicos das massas d’água, das características dos sedimentos e dos 

tipos de habitats litorâneos, delineando suas áreas de ocorrência ainda de acordo com sua 

ecofisiologia e seus limites de tolerância a distintos fatores ambientais. 

A comunidade planctônica da baía distribui-se de acordo com as características físicoquímicas 

da massa d’água local. Assim, em função da maré e da proximidade da foz dos 

rios, é possível observar-se comunidades específicas, adaptadas a estes ambientes. 

Os organismos bentônicos de fundo inconsolidado distribuem-se por diferentes tipos de 

sedimento, cujas diferenças contribuem para a ocorrência de comunidades específicas, 

relacionadas não somente com o tipo de sedimento mas também com as características da 

coluna d’água adjacente. 

Os manguezais, assim como as planícies de maré adjacentes, constituem-se em ambientes 

peculiares dentro do sistema da baía de Sepetiba e que também proporcionam uma 

diversidade de habitats para os organismos. 

COMUNIDADES PLANCTÔNICAS 

O plâncton abrange todos os organismos que têm pouca ou nenhuma capacidade de 

locomoção na massa d’água, ficando dependentes da ação das correntes oceânicas e 

costeiras. São organismos, na sua maioria microscópicos, que vivem somente na coluna 

d’água, podendo ser animais (zooplâncton) ou vegetais (fitoplâncton). 

Algumas formas flutuantes macroscópicas, como as águas-vivas, são classificadas como 

planctônicas, devido à sua limitada capacidade de locomoção. Muitos animais do bentos e 

do necton passam parte de suas vidas no plâncton, geralmente quando ainda são ovos ou 

larvas. O plâncton é o grupo mais numeroso de organismos marinhos. Devido à sua 

capacidade limitada, e até mesmo ausente, de locomoção, são indicadores de massas 

d’água. 

As comunidades fitoplanctônicas refletem as condições hidrológicas da baía de Sepetiba e 

sua condição de mistura. Ocorrem espécies tipicamente dulcícolas, nas áreas sob forte 

influência de águas continentais; espécies típicas de águas salinas; assim como aquelas 


2-89


características de zonas de mistura, onde é percebida a influência ora de águas salinas ora 

de águas continentais e/ou salobras. 

Observam-se altos índices de diversidade, bem como elevadas densidades celulares, em 

toda a baía, o que é explicado pela variedade de condições da qualidade da água e da 

variação dos parâmetros físico-químicos, que possibilitam a ocorrência de um largo 

espectro de espécies. 

Determinadas áreas da baía estão sujeitas à maior concentração fitoplanctônica e 

apresentam uma densidade celular superior às demais, provavelmente relacionada à sua 

localização em relação aos padrões de circulação das águas e às situações de maré. As 

maiores concentrações são geralmente encontradas no centro e no fundo da baía, 

decrescendo em direção ao norte e noroeste. 

As principais espécies distribuem-se pelas classes Bacillariophyceae (diatomáceas), 

Chrysophyceae, Dinophyceae (dinoflagelados), Chlorophyceae (algas verdes), 

Euglenophyceae e Cryptophyceae, ocorrendo também organismos pertencentes às classes 

Nostocophyceae (cianofíceas) e Zygnemaphyceae e alguns silicoflagelados 

O fitoplâncton é caracterizado por espécies tipicamente estuarinas e neríticas, com nítida 

predominância das diatomáceas de pequeno porte, o que é esperado por ser este o grupo 

normalmente dominante em estuários. 

O elo trófico intermediário de transferência energética entre os produtores primários 

aquáticos (fitoplâncton) e os organismos de níveis tróficos superiores é o zooplâncton, 

comunidade que apresenta uma composição bastante heterogênea, onde se distinguem 

desde organismos planctônicos permanentes (holoplâncton) até organismos 

temporariamente planctônicos (meroplâncton), dentre os quais destacam-se larvas e ovos 

de inúmeros invertebrados e peixes. 

Seus representantes têm hábitos alimentares diversificados, havendo predominância de 

herbívoros, em termos de biomassa, e se destacam como base da alimentação de algumas 

espécies de peixes em suas fases pós-embrionárias e adultas, do que decorre a importância 

de sua manutenção para a produção pesqueira de um ecossistema. 

As maiores densidades de zooplâncton são encontradas na entrada e no centro da baía de 

Sepetiba. As estações localizadas a leste apresentam os valores mais baixos, o inverso do 

observado com o fitoplâncton, que se concentra nas massas d’água do centro para o 

interior da baía, que têm maior influência continental. Esta inversão pode ser explicada 

pela rapidez de desenvolvimento do fitoplâncton e pela necessidade de nutrientes que, 

neste caso, são predominantemente de origem fluvial, enquanto o zooplâncton se favorece 

da maior influência marinha. 

Os grupos de zooplâncton encontrados na baía de Sepetiba são característicos de 

ambientes costeiros, havendo uma acentuada dominância de representantes do 

holoplâncton, principalmente Copepoda, seguido por Cladocera, Chaetognatha e 

Appendicularia, grupos normalmente dominantes na comunidade zooplanctônica costeira, 

característica que coincide com sua área de ocorrência na baía. 


2-90


Ressalta-se ainda a presença de carnívoros marinhos como Ctenophora e alguns 

Siphonophora. Quanto ao merozooplâncton, observam-se larvas de diversos grupos, 

como Anthozoa, Turbellaria, Polychaeta, Bivalvia, Gastropoda, Cirripedia, Decapoda, 

Stomatopoda, Insecta, Echinodermata, Phoronida, Hemichordata e Urochordata, assim 

como larvas e ovos de peixes. 

Foram identificadas na baía 24 espécies de Copepoda, havendo predominância da ordem 

Calanoida. Destacam-se Acartia lilljeborgi, Paracalanus quasimodo, Paracalanus 

parvus, Paracalanus crassirostris, Pseudodiaptomus acutus e Oithona hebes, todas 

espécies costeiras. A maior biomassa é encontrada próximo à entrada da baía. 

Com relação ao ictioplâncton, são encontrados ovos de peixes em toda a baía, com as 

maiores densidades na entrada. Ressalta-se a maior abundância das famílias Engraulidae 

(manjubas) e Clupeidae (sardinhas). 

As espécies Brevoortia pectinata (savelhas), Harengula clupeola (sardinhas cascudas) e 

Ophisthonema oglium (sardinha-lage), da família Clupeidae, e Anchoa januaria, Anchoa 

tricolor, Anchoviella lepidentostole, Cetengraulis edentulus e Lycengraulis grossidens 

(manjubas) da família Engraulidae, caracterizam-se por apresentar fecundação externa, 

como a maioria dos peixes desse sistema, e por formarem grandes cardumes, liberando 

um número elevado de ovos nas águas, o que justifica a predominância de ovos dessas 

famílias. 

Ocorrem também ovos das famílias Carangidae (galo, pampo, xaréu), Scianidae 

(pescadas, corvina, piraúna), Mugilidae (tainhas e paratis), Atherinidae (peixe-rei), 

Gobiidae, Syngnathidae, Soleidae, Sparidae, Balistidae (balistes), Blennidae, 

Cygnoglossidae e Gerridae (carapicus, carapebas, caratingas). 

A maioria das famílias encontradas no ictioplâncton ocorre na baía também em sua fase 

adulta. A abundância de ovos e larvas de vários grupos da comunidade zooplanctônica 

confirma que a baía é um criatório. 

COMUNIDADES BENTÔNICAS 

Vários estudos foram realizados na baía de Sepetiba enfocando a flora marinha, tendo 

registrado a ocorrência de 180 espécies e táxons infra-específicos, dos quais 37 são 

clorófitas (algas verdes), 27 são feófitas (algas pardas) e 116 são rodófitas (algas 

vermelhas), além de uma crisófita (gênero Vaucheria) e de cianofíceas (algas azuisesverdeadas 

ou cianobactérias) e bacilariofíceas (diatomáceas bentônicas). 

A abundante microfauna de foraminíferos bentônicos da baía de Sepetiba leva à 

formação, ao longo do tempo, de extensos depósitos (vasas) no leito submarino. O estudo 

destes depósitos em relação à riqueza e composição de espécies, abundância e condições 

das carapaças (testas) fornece informações valiosas sobre as condições do ecossistema da 

baía, tais como dinâmica das correntes e níveis de oxigênio dissolvido. 

A composição dos foraminíferos encontrados em todas as estações é essencialmente 

bentônica, tendo sido encontradas espécies planctônicas somente em 7 amostras. Dentre 

as espécies identificadas, foram encontradas espécies estenohalinas (com baixa tolerância 

a variações de salinidade) e eurihalinas (com ampla tolerância a variações de salinidade), 


2-91


caracterizando fauna de laguna mista (mixo-euhalina), de laguna marinha normal e de mar 

normal. 

As esponjas marinhas são organismos filtradores primitivos que constituem bons 

indicadores da situação ambiental do habitat em que ocorrem. A fauna de esponjas 

marinhas da baía de Sepetiba apresenta uma alta riqueza de espécies na ilha de Itacurussá, 

predominando representantes da família Haliclonidae. 

A fauna de cnidários bentônicos (corais, gorgônias, anêmonas, hidrozoários, 

penatuláceos), está representada na baía de Sepetiba pelas anêmonas Anemonia 

sargassensis, Bunodosoma caissarum, Bunodosoma cangicum, Anthopleura cascaia, 

Anthopleura variarmata, Phyllactis praetexta e Aiptasia pallida. Os octocorais 

penatuláceos da espécie Renilla reniformis e octocorais gorgonáceos (gorgônias ou leques 

do mar) como Lophogorgia sp e Leptogorgia sp, além de corais moles como Carijoa 

riisei e hidróides (Aglaophencia sp) estão presentes em sedimentos inconsolidados da 

baía. 

A fauna de poliquetos ou vermes marinhos da baía de Sepetiba é representada por 

espécies como Armandia sp, Nereis sp, Orseis sp e Scolelepis sp, as quais foram 

encontradas predominantemente na área central. Certas espécies de poliquetos, dentre as 

quais Hemipodus sp, Cirratulus sp, Tharyx sp, Anaitides sp e Chone sp, encontradas em 

várias localidades da baía, constituem a base da cadeia alimentar de certos integrantes da 

ictiofauna). 

A baía de Sepetiba, por suas características estuarinas e provavelmente pela presença de 

madeira oriunda dos rios e dos manguezais, apresenta uma malacofauna rica em espécies 

perfurantes, as quais desempenham um importante papel nestes ecossistemas, auxiliando a 

remineralização de detritos e de resíduos vegetais ricos em celulose e ligninas, de 

degradação lenta e difícil. Dentre as espécies perfurantes de madeira destacam-se como 

dominantes Lyrodus floridanus e Bankia fimbriatula (ambas da família Teredinidae). 

Além destes organismos, foram observados também Teredo navalis, Teredo bartschi, 

Bankia gouldi e Bankia carinata e Martesia striata. 

A predominância de fundos lodosos e arenosos, determina na baía duas comunidades 

distintas de moluscos: uma exclusivamente de lodo, onde se destacaram as espécies 

Corbula aequivalvis, Diplodonta portesiana, Diplodonta patagonica, Tellina trinitatis, 

Cardiomya cleryana, Tagelus divisus, Macoma uruguayensis e Fellaniella vilardeboana, 

e outra de areia, onde predominam Anadara brasiliana, Solen tehuelchus, Trachycardium 

muricatum, Pitar fulminatus, Chlamys tehuelchus, Thracia similis, Lioberus castaneus e 

Chione paphia. Não obstante, algumas espécies ocorrem em ambos os tipos de fundo, 

indicando a inexistência de restrições quanto a este parâmetro: Pitar sp, Corbula 

caribaea, Cyclinella tenuis, Diplodonta sp, Tellina versicolor, Tellina martinicensis, 

Ctena pectinella, Adrana electa e Mactra janeiroensis. 

A fauna de substrato consolidado é predominantemente composta por moluscos, 

principalmente ostras (Crassostrea sp e Ostrea sp), mexilhões, esponjas, anêmonas e 

cracas. As espécies de cracas mais comuns são Balanus venustus, Balanus improvisus e 

Balanus trigonus, características de infralitoral, e Chthamalus proteus, Chthamalus 

bisinuatus, Megabalanus coccopoma, Megabalanus tintinnabulum e Tetraclita 

stalactifera, espécies de costões na faixa entre marés ou do infralitoral superior. 


2-92


Na região ainda aparecem de forma abundante espécies de crustáceos como os camarões 

Penaeus schmitti e Penaeus paulensis e os siris Callinectes danae, Portunus sayi e 

Cronius ruber. 

A maior riqueza da comunidade bentônica é observada na área da entrada da baía e nas 

adjacências das ilhas de Jaguanum e Itacurussá, ressaltando-se, porém, que a porção mais 

interna apresenta elevada abundância de carcinofauna e de poliquetos, importantes 

componentes bentônicos da cadeia trófica marinha. 

É possível concluir, com relação ao bentos, que existem comunidades características de 

distintos tipos de fundo inconsolidado (areia ou lama: comunidades de foraminíferos, de 

moluscos e de poliquetos), comunidades indicadoras da influência de massas d’água de 

diferentes salinidades (águas estuarinas ou marinhas: comunidades de foraminíferos e de 

moluscos) e de massas d’água de temperaturas diferentes (águas tropicais quentes ou 

águas subtropicais frias: comunidades de moluscos). 

COMUNIDADES NECTÔNICAS 

Há uma grande diversidade de espécies ocorrendo na região costeira adjacente à baía de 

Sepetiba. Uma grande parte destas possui ampla área de distribuição, muitas vezes 

extrapolando os domínios do continente sul americano. São espécies de grande porte, 

predominantemente carnívoras, vivendo preferencialmente em alto mar. Outras espécies 

aí ocorrentes têm parte de sua vida associada a estuários, entrando periodicamente em 

baías e lagoas costeiras em busca de alimento e/ou abrigo. 

Com exceção da sardinha verdadeira, que constitui o principal recurso pesqueiro da região 

sudeste/sul em termos de volume de pescado, e do bonito-listrado, poucos estudos foram 

feitos sobre outras espécies de hábito pelágico-demersal. A maioria desses peixes se 

alimenta na coluna d'água e poderia ser capturada com rede de cerco, constituindo-se em 

alternativa à pesca da sardinha atualmente em declínio. 

Espécies nobres, como o badejo, o cherne e as garoupas ocorrem também na borda da 

plataforma continental, enquanto a cavalinha, o chicharro, o carapau, a savelha, a tainha, o 

galo, o espada e a enchova ocorrem ao longo da costa durante uma parte de seu ciclo de 

vida, abrigando-se em baías e lagoas costeiras durante o período reprodutivo. 

A baía de Sepetiba propriamente dita abriga uma ictiofauna bastante diversificada 

contribuindo com uma grande parte do pescado produzido na região. Desempenha 

importante papel na manutenção de peixes e outros organismos, que permanecem 

abrigados em suas águas durante todo o seu ciclo vital, e como local de criação para 

outras espécies animais que a utilizam temporariamente. 

Os peixes encontrados na baía em sua grande maioria são pelágicos, formam cardumes e 

possuem grande capacidade natatória, que lhes permite predar e/ou fugir velozmente. 

Ocorrem, também em grande número, as espécies epibênticas que permanecem nadando 

próximo ao fundo ou refugiando-se nas sinuosidades dos substratos rochosos. É comum 

para este grupo apresentar mimetismo. Os peixes bentônicos estão presentes em menor 

quantidade, têm todo o seu ciclo de vida associado ao fundo, onde permanecem 


2-93


escondidos em meio ao substrato lamoso ou arenoso, possuem geralmente corpo achatado 

e pouca mobilidade. 

A estabilidade dos fatores ambientais propicia o estabelecimento de uma comunidade de 

peixes com padrão sazonal e temporal de ocorrência pouco definido. Observa-se uma 

tendência de padrão sazonal para os peixes jovens, ocorrendo em maior abundância 

próximo à margem continental entre o outono e o inverno. Em relação ao peso, por outro 

lado, observa-se uma tendência crescente da área desprotegida para a protegida, indicando 

que grande parte dos adultos encontram-se mais no interior da baía. 

Embora as variações sazonais não sejam bem caracterizadas, as maiores capturas por 

unidade de esforço (CPUEs) no interior da baía ocorrem de janeiro a julho, enquanto na 

margem continental restringe-se aos meses do outono. Aparentemente, existem padrões de 

variação espacial, observando-se o predomínio de G. aprion e D. rhombeus na zona 

desprotegida, M. liza e M. furneiri na parte mais interna da zona protegida e X. 

brasiliensis e A januaria na margem continental. 

A zona protegida do interior da baía apresenta maior diversidade de peixes, embora o 

número de espécies não seja muito superior àquele observado na zona desprotegida, 

localizada fora do cordão de ilhas que limita a baía. o interior da baía, as espécies 

permanecem associadas aos locais de menores transparências, profundidades e 

salinidades. 

A ictiofauna descrita para a baía é composta por aproximadamente 120 espécies, 

compreendendo 82 gêneros e 44 famílias. As famílias Ariidae, Gerreidae, Sciaenidae, 

Carangidae, Atherinidae, Mugilidae e Engraulidae são as mais abundantes na região. 

A maioria das espécies de peixes ocorrentes tem alguma fase de seu ciclo vital associada 

aos estuários dos rios que deságuam na baía e/ou aos manguezais que ocupam a sua 

porção norte e leste. 

O grupo dos mamíferos marinhos é representado na baía de Sepetiba por Sotalia fluviatilis 

ou boto-cinza. Na baía de Sepetiba foram registrados 20 grupos de boto-cinza, resultando 

em um total de 663 indivíduos. O tamanho dos grupos varia de 1 a cerca de 150 

indivíduos. Os grupos são encontrados entre as ilhas do Bernardo, da Saracura, do Vigia 

Grande e do Vigia Pequeno e ao Sul da ilha Guaíba. Com respeito aos quelônios, inferiuse 

a existência de Chelonia mydas e Caretta caretta. Não obteve-se dados sobre a captura 

acidental destas tartarugas por parte de redes de pescadores, mas é provável que ocorra. 

COMUNIDADES DE MANGUEZAIS 

Na baía de Sepetiba estão localizados inúmeros manguezais que exportam diariamente de 

1 a 3 gramas de carbono por metro quadrado. Assim, um hectare de mangue repassa para 

a baía de Sepetiba cerca de 10 a 30 kg de carbono por dia ou, anualmente, entre 4 a 11 

toneladas. Considerando que há pelo menos 40 km² de manguezais em torno da Baía, a 

taxa de transferência total de carbono por ano deve variar entre 16.800 a 46.200 toneladas. 

Constituem portanto ecossistemas decisivos para a manutenção das cadeias alimentares 

das zonas contíguas e, por conseguinte, em grande parte responsáveis pela produtividade 

pesqueira. Admite-se que 90% dos peixes marinhos de valor comercial são provenientes 


2-94


de zonas costeiras e, destes, cerca de 2/3 dependem direta e indiretamente dos estuários e 

mangues. 

2.9.6 Análise Bioconservacionista 

Do ecossistema da baía de Sepetiba, merecem destaque em termos de porte os golfinhos, 

que ainda são observados em suas águas inclusive em grande número, e as tartarugas 

marinhas. Os peixes de maior porte, que superam um metro de comprimento, são: 

cambeva-prata ou cação (Sphyrna tiburo), cherne (Epinephelus niveatus), raia (Dasyatis 

centroura), raia manteiga (Gymnura altavela), bagre (Sciadeichthys luniscutis), 

sernanbiguara (Trachinotus falcatus) e Trichiurus lepturus. 

As espécies de interesse comercial distribuem-se por todas as categorias de tamanho, 

sendo que a maioria (53%) concentra-se entre os peixes de médio porte. Cabe salientar 

que a maioria dessas espécies, e também de pequeno porte capturadas nas pescarias 

comerciais, formam cardumes sendo capturadas em grandes quantidades em pesca de 

arrasto (sardinhas, savelhas, pescadinha e parati, dentre outras). 

Com respeito aos organismos indicadores de qualidade ambiental, o comportamento do 

fitoplâncton na baía de Sepetiba é um excelente exemplo da sua capacidade de indicar 

massas d’água. Uma grande presença de clorofíceas indica a influência de águas doces; 

espécies de hábitos bentônicos encontradas na coluna d’água indicam revolvimento do 

fundo: Amphora sp, Navicula lyra, Synedra sp, Pleurosigma balticum e P. acuminata; e 

a presença da cianofícea Oscillatoria limnetica indica águas eutrofizadas e potencialmente 

contaminadas por poluição orgânica. 

Outros indicadores de alterações na massa d’água e sedimentos são o samanguaiá 

(Anomalocardia brasiliana), o sururu (Mytella guyanesis), a anêmona vermelha 

(Bunodosoma caissarum) o cnidário Renilla reniformis. Outros organismos com potencial 

para serem indicadores são algumas espécies de cracas e de algas (Ulva sp.). Dentre os 

poucos tolerantes estão grande parte das algas e os demais cnidários. 

Para o monitoramento da bioacumulação de metais pesados podem ser utilizados como 

indicadores: ostras (Cassostrea brasiliana, C. rizophorae), sururus (Mytella guianensis); 

samanguaiá (Anomalocardia brasiliana) e unha-de-velho (Tagelus plebeus). A eles de 

somam os caranguejos (Ucides cordatus), guaiamuns e siris (Callinectes sp). Além de 

serem muito comuns na baía, fazem parte da dieta das populações humanas. 

Algas marinhas bentônicas também são potencialmente bons indicadores de poluição por 

metais pesados. Estudos propõe a utilização da alga parda Padina gymnospora 

(Phaeophyta) como indicadora de poluição por chumbo (Pb) e zinco (Zn), pelo seu papel 

na transferência de metais via cadeia alimentar. Além dela, em Dictyopteris sp 

(Phaeophyta) pode ser útil para manganês (Mn), Hypnea cervicornis (Rhodophyta) de Zn 

e Acanthophora spicifera (Rhodophyta), de cobre (Cu). A ostra C. brasiliana tem sido 

recomendada para monitoramento de zinco e cádmio (Cd). 

Dentre as espécies de peixes ocorrentes na baía, as mais adequadas a atuarem como 

bioindicadoras são as de interesse comercial, por virem sendo monitoradas há vários anos 

dentro de estudos de estatística pesqueira. Poderão ser utilizados a tainha, o parati e a 

pescada, já que são bastante conhecidos quanto aos seus hábitos e necessidades ecológicas 


2-95


e por já terem sido alvo de estudos de bioacumulação anteriormente. Outra espécie 

interessante é o peixe-rei, também bastante estudado na região. 

Talvez o grupo mais vulnerável na baía de Sepetiba seja o das macroalgas, pois a maioria 

costuma ter requisitos ambientais pouco versáteis, logo desaparecendo em condições 

ambientais desfavoráveis. Junto com elas estão os octocorais, muito sensíveis à 

quantidade de material em suspensão Sendo organismos filtradores, não toleram altas 

taxas de sedimentação nem grande quantidade de material em suspensão, que contribuem 

para bloquear seu sistema de alimentação. Das espécies ameaçadas de extinção constantes 

na lista oficial do IBAMA, constata-se apenas a presença da tartaruga Chelonia mydas. 

Numa baía ocorrem diversos moluscos perfurantes de madeira, que podem causar 

prejuízos as atividades econômicas, como a destruição de instalações de cais com pilares 

de madeira e de barcos de pesca e recreio com cascos do mesmo material. Dentre estas 

espécies, destaca-se Lyrodus floridanuse, Bankia fimbriatula, Teredo navalis, Teredo 

bartschi, Bankia gouldi e Bankia carinata e Martesia striata. 

A baía apresenta uma grande variedade de organismos comestíveis de interesse pesqueiro, 

conforme mostrado no Quadro 2.18. 

QUADRO 2.18 - ESPÉCIES DA FAUNA DE INVERTEBRADOS DE INTERESSE PESQUEIRO- 

ALIMENTAR DA BAÍA DE SEPETIBA. 

Grupo Nome Popular Nome Científico 

sururu Mytella guyanensis 

berbigão, vôngole, samanguaiá Anomalocardia brasiliana 

ostra da pedra Ostrea equestris 

ostra do mangue Crassostrea rhizophorae 

mija-mija ou rala-coco Trachycardium muricatum 

tarioba Iphigenia brasiliensis 

unha de velho Tegellus plebeius 

Moluscos mexilhão Mytilus (=Perna) perna 

marisco Pitar fulminatus 

marisco Mactra isabelleana 

marisco Anadara brasiliana 

marisco Chlamys tehuelchus 

marisco Macoma constricta 

sernambi Mesoderma mactroides 

marisco Lucina pectinata 

corogondó Thais haemastoma 

caranguejo Ucides cordatus 

guaiamum Cardisoma ganhumi 

siri Callinectes danae; C.sapidus 

siri Portunus sayi 

Crustáceos siri Cronius ruber 

camarão legítimo, branco cinza, verdadeiro Penaeus schmitti 

camarão rosa, ferro ou lixo Penaeus paulensis; P. brasiliensis 

lagosta 


2-96


Comercialmente, as espécies de invertebrados mais valorizadas são os camarões, o 

caranguejos e o guaiamum. A eles se seguem o samanguaía, ostras, sururu, mexilhões e 

siris. 

Na baía de Sepetiba, como no resto da costa do país, a ictiofauna constitui o principal 

recurso econômico. As espécies mais capturadas são tainha, parati e corvina. A elas se 

agregam as seguintes: bagre, cação, chicharro, enchova, espada, guaivira, linguado, 

pescada amarela, pescada branca, pescadinha, piraúna, raia, robalo, sardinha laje, sardinha 

verdadeira, sororoca, xaréu e xerelete 

Com respeito aos organismos com potencial para a aquicultura destacam-se entre as algas 

propícias aquelas produtoras de gelificantes (ficocolóides) como Hypnea spp, usada como 

matéria-prima para a produção de carragenina e estabilizadores; Gelidium spp, matériaprima 

para a produção de agar; e Porphyra spp, utilizada na alimentação (conhecida nos 

países orientais como nori). Dentre os invertebrados, se sobressaem a ostra de mangue 

(Crassostrea rhizophorae) mexilhão (Mytilus perna), sururu (Mytella guianensis) e 

camarão-rosa (Penaeus brasiliensis) 

Caranguejo (Ucides cordatus), guaiamuns (Cardisoma ganhumi) e samanguaias 

(Anomalocardia brasiliana) são promissores, porém não há tecnologia dominada. 

2.10 AGROPECUÁRIA E RECURSOS MINERAIS 

2.10.1 Estrutura Fundiária 

Em conseqüência do intenso processo de urbanização da área da bacia hidrográfica nas 

últimas décadas, bem como da proximidade de grandes centros consumidores (municípios 

densamente habitados que compõem a Região Metropolitana do Rio de Janeiro), parte 

considerável do setor rural dos municípios da região estudada vive sob constante dilema: 

manter as atividades produtivas de produção de alimentos ou resignar-se à pressão 

originária do adensamento demográfico e transferir-se para outras regiões com terras mais 

baratas e infra-estrutura compatível com a produção agrícola. 

Em função disso, a região como um todo sofreu uma forte alteração de sua estrutura 

fundiária. Em algumas áreas, principalmente na baixada ao redor do rio Guandu, a 

agricultura cedeu espaço para grandes loteamentos urbanos. Em locais mais afastados 

desta pressão, a estrutura fundiária manteve-se inalterada, como no município de 

Mangaratiba, tendo em vista que neste local somente as áreas situadas próximas ao litoral 

sofreram valorização imobiliária que justificasse o desmembramento dos imóveis. 

A tendência com relação à estrutura fundiária na região em estudo é de manter a atual 

evolução de desconcentração da posse da terra nas áreas com forte pressão antrópica e 

permanência da situação atual nos locais onde esta pressão não seja significativa. 


2-97



2.10.2 Agropecuária 

Apesar de afetada pelo intenso processo de urbanização e por algumas medidas de 

preservação ambiental, a superfície de 261.700 hectares da bacia hidrográfica de Sepetiba 

ainda comporta uma agropecuária relativamente importante ocupando uma área estimada 

em 107.150 hectares, sendo 23.150 ha destinados às atividades agrícolas e os restantes 

84.000 ha, estimados com base no plantel existente na bacia, destinados à pecuária. 

A tendência da região com relação à atividade agropecuária é de crescimento moderado, 

diminuindo-se as áreas utilizadas e aumentando-se discretamente a produção com a 

introdução de novas tecnologias. Ao longo dos próximos anos espera-se que as áreas com 

explorações agrícolas venham a perder espaço para o crescimento urbano, notadamente no 

entorno dos bairros de Campo Grande e Santa Cruz, e das sedes municipais de Itaguaí e 

Seropédica. Já com relação à pecuária, a tendência também é a perda espaço nas áreas de 

maior concentração urbana a manutenção do atual perfil de ocupação nas áreas mais 

afastadas dos centros urbanos, especialmente ao longo do Vale do rio Santana, na subida 

para Miguel Pereira. 

A pecuária de corte, de médio a baixo nível tecnológico, tende a permanecer 

predominante e as áreas de pastagem deverão sofrer uma discreta diminuição, dado que as 

manchas urbanas atuais possuem ainda muitos vazios que deverão dar conta da absorção 

da maior parte do crescimento populacional no horizonte temporal do Macroplano, 

devendo assim ser pequeno o avanço da ocupação urbana sobre as áreas de pastagem. A 

pecuária leiteira deverá manter a atual tendência de crescimento moderado. 

Em linhas gerais, pode-se observar, dentro deste cenário, as seguintes tendências: 

FRUTICULTURA 

A produção de banana na região, principalmente nos municípios de Itaguaí e Mangaratiba, 

a despeito da grande extensão de áreas de cultivo encontradas na bacia, vem perdendo 

importância no mercado do Rio de Janeiro, em função da baixa qualidade. O sistema de 

produção de baixo nível tecnológico e as plantações em encostas da serra do Mar, com 

custos adicionais de transporte que diminuem a pequena margem de lucro dos produtores, 

indicam uma tendência de estagnação da produção, com uma diminuição acentuada da 

área cultivada na próxima década. Trata-se contudo de atividade ainda com expressiva 

relevância sócio econômica na região, dado o contingente populacional hoje dependente 

da atividade. 

Os cultivos nas encostas que permanecerem ativos continuarão a desencadear uma série 

de problemas ambientais, tais como a erosão acelerada dos solos e o risco de 

deslizamentos. 

O coco-verde e o maracujá surpreendem pela forma como está se processando seu 

crescimento na bacia hidrográfica. Ambas as culturas não possuem muita expressão na 

atual participação da área cultivada da região, respectivamente 2,8% e 0,6%. Estas 

culturas vêm, no entanto, demonstrando gradual conquista de território, exibindo índices 

ascendentes e positivos nos indicadores pesquisados. 

2-98


A análise realizada aponta para um perfil empresarial na condução das culturas de cocoverde 

e maracujá, devido principalmente aos excelentes índices técnicos demonstrados. 

São culturas que indicam um grande potencial de expansão regional e retorno do capital 

investido, notadamente pela proximidade dos consumidores. 

No caso de coco-verde, trata-se de cultura com investimentos da ordem de R$ 2.100,00/ha 

nos primeiros 3 anos, dando-se a primeira colheita no 4º ano e a partir daí colheitas anuais 

com custo de manutenção + colheita em torno de R$ 550,00/ha por ano. 


OLERICULTURA 

A produção olerícola na região estudada é bastante evoluída em algumas culturas, tais 

como o quiabo, a mandioca e algumas folhosas, que encontram nesta região condições 

edafoclimáticas propícias para o seu desenvolvimento pleno. Estas áreas cultivadas vêm 

sendo pressionadas pela expansão urbana, notadamente em Santa Cruz, Campo Grande e 

Itaguaí. Outras áreas de produção importante, tais como o vale do rio Santana e a região 

de Paracambi, também sofrem pressão devido à valorização das terras em função da 

crescente demanda destas áreas para serem utilizadas como chácaras e sítios de lazer. 

Além disso, há uma tendência a redução do número de produtores para a maioria das 

culturas que compõem este setor produtivo, inversamente ao que ocorreu com a produção, 

que teve um aumento significativo das colheitas, devido à maior profissionalização dos 

agricultores. 

Considerando-se a área cultivada com olerícolas atualmente na bacia em estudo, prevê-se 

uma manutenção da situação atual, com a tendência da diminuição do número de 

produtores e de aumento não muito significativo da produção em função da melhoria dos 

sistemas de produção utilizados. Culturas temporárias como as de olerícolas alcançam 

custos de investimento da ordem de R$ 350,00 a R$ 500/ha por ano. 

PECUÁRIA 

Comparando os efetivos avícolas na bacia hidrográfica da baía de Sepetiba, foi constatada 

tendência para a expansão da avicultura de corte na região e um decréscimo da atividade 

de postura. 

Os frangos de corte criados na área da bacia são em geral, destinados ao abate em outras 

localidades, como Jacarepaguá, onde se concentram os grandes abatedores. Nas 

proximidades, há ainda pequenos abatedouros nos municípios de Duque de Caxias e Barra 

Mansa, para onde converge parte da produção da bacia. Esta tendência deverá ser 

mantida. 

Assim sendo, o cenário tendencial aponta para a manutenção da atual estrutura produtiva, 

especializando-se a região na avicultura de corte. Deve-se destacar que as maiores áreas 

de produção avícola encontram-se localizadas próximas à sede municipal de Rio Claro, 

fora portanto da área delimitada da bacia hidrográfica da baía de Sepetiba, podendo-se 

contudo considerar um expressivo potencial de fortalecimento da atividade na região de 

estudo. 

2-99


Não obstante os avanços de plantel e produção, tanto de corte como leiteira, a 

bovinocultura não é uma atividade de expressão na área da bacia. As grandes áreas de 

pastagem disponíveis, em sua maior parte não estão sendo utilizadas com o pastoreio, 

sendo antigos pastos abandonados, servindo como estoque de áreas para futuros 

loteamentos urbanos. 

Com base na capacidade de carga de uma unidade animal (equivalente adulto), estima-se 

que na área da bacia, os pastos realmente utilizados ocupem uma superfície da ordem de 

84.000 hectares. 

A tendência é a manutenção da situação atual, com melhorias tecnológicas sendo 

paulatinamente incorporadas aos sistemas de produção, com um discreto crescimento do 

plantel e da produção nos próximos anos não se prevendo, contudo, significativo 

crescimento de áreas efetivamente ocupadas pela atividade. As técnicas atualmente 

adotadas carecem de maior controle, com pisoteio de vegetação nas encostas, gerando 

processos erosivos com inúmeras voçorocas nas áreas de pastagem, principalmente nas 

propriedades situadas na subida da serra, ao longo da RJ-125. 

2.10.3 Recursos Minerais 

No território da bacia da baía de Sepetiba a atividade de exploração mineral mais 

relevante é a extração de areia, tanto em cavas submersas como em calhas fluviais. O 

principal pólo de extração de areia situa-se no município de Seropédica, encontrando-se 

ainda algumas unidades extrativas no município de Queimados. A principal concentração 

de areais na região, encontra-se entre a Reta de Piranema, a antiga rodovia Rio-São Paulo 

e o rio Guandu, em local denominado Reta do 500. 

A produção areeira da região é direcionada para a indústria de construção civil. A região 

da baixada da bacia de Sepetiba é a maior produtora de areia do estado do Rio de Janeiro, 

respondendo por 70% da produção estadual e 90% do abastecimento da RMRJ. 

Considerando-se que o estado do Rio de Janeiro tem uma das maiores produções do Brasil 

(10% da produção nacional de areia para construção civil - DNPP anuário, 1995), tem-se 

uma avaliação da intensidade da exploração realizada na região. 

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Itaguaí, existem na 

atualidade 90 areais no recém criado município de Seropédica, 81 dos quais em operação, 

registrando-se uma produção média diária de 110 m3 por unidade. Estendendo essa 

produtividade para os 81 areais em operação no município, tem-se um desempenho total 

de 8.910 m 3 /dia, isto é, 196.020 m 3 /mês. As empresas são na maioria de pequeno porte, 

em geral fornecedoras para casas de materiais de construção. Existem, no entanto, alguns 

areais de grande porte, cuja produção destina-se a empreiteiras de vulto. 

Os areais ocupam um ou mais lotes de cerca de 10 hectares cada, sendo que, na maior 

parte dos casos, os proprietários atuais não são os primeiros a explorar as jazidas. A 

extração é feita por draga de sucção e recalque, montada em plataforma flutuante. 

Acoplada à draga há uma tubulação de recalque, que lança a areia no ponto de 

armazenamento. A mão-de-obra empregada em cada unidade produtiva é de 3 a 4 

funcionários em média, estimando-se que o setor empregue ao todo cerca de 350 pessoas. 


2-100


A atividade extrativa de areia destaca-se não só pela importância no mercado estadual, 

mas também pelos danos ambientais que provoca. Embora na grande maioria estas 

unidades produtivas sejam licenciadas pela FEEMA, não existe um controle sistemático 

de seu desempenho ambiental nem a imposição de que sejam implementados planos de 

recuperação ambiental, previstos na fase de licenciamento. 

O processo de exploração empregado tem com principal característica a abertura de 

escavações profundas na baixada que circunda a calha do rio Guandu, onde a areia é 

retirada das camadas superficiais da crosta. As águas de circulação do processo de 

dragagem possuem grande carga de sedimentos finos que, embora proibido, são 

freqüentemente lançados nos cursos de água próximos às cavas. Nos rios, a exploração 

também é feita de forma predatória. Com freqüência, em vez de retirar areia do fundo dos 

rios, os areeiros desmontam as barrancas das margens, degradando a calha fluvial e dando 

início a progressivo processo de erosão. As áreas mais afetadas pela atividade são a bacia 

de inundação do rio Guandu, ao longo da Reta de Piranema (município de Seropédica), a 

calha do rio Guandu em Seropédica e Itaguaí atingindo inclusive áreas junto à confluência 

com o rio Santana e ribeirão das Lajes. 

Além disto, como observado no relatório Extração de Areia. Projeto Planagua - 

SERLA/GTZ - maio/97, a atividade conta com alto grau de clandestinidade e 

informalidade, induzindo à baixíssima internalização de custos ambientais em sua 

estrutura econômica, bem como a um alto índice de evasão de receitas tributárias. 

Nos últimos anos, as atividades extrativas na região tiveram um grande aumento. Em 

função da grande demanda por este bem na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, 

considerando o potencial extrativo já identificado, pode-se prever, caso não sejam 

fiscalizadas pelo Poder Público as normas e critérios já estabelecidos para esta atividade, 

um aumento da extração de areia, acompanhado por um pronunciado aumento dos 

processos erosivos, com intensificação da carga de sedimentos transportada pelo rio 

Guandu e que vai assorear a foz do canal de São Francisco e a costa da baía de Sepetiba. 

2.10.4 Prognósticos com a Implementação do Macroplano 

Com a implementação das diretrizes de controle e ordenamento propostas pelo 

Macroplano, pode-se cenarizar para os segmentos da agropecuária e extração mineral na 

região as seguintes situações: 


ESTRUTURA FUNDIÁRIA 

Mesmo considerando algumas ações do Poder Público na região, através do INCRA e do 

recém-estruturado ITERJ, deverá ser pouco alterada a estrutura fundiária da região. A 

região deverá seguir as atuais tendências de desconcentração nas áreas de maior pressão 

antrópica e manutenção da estrutura fundiária nas áreas mais afastadas dos centros 

populacionais. 

Medidas específicas são previstas pelo Macroplano no contexto do controle e 

ordenamento do uso do solo urbano, visando a manutenção de áreas de uso agrícola, 

dentro dos atuais limites legais dos perímetros urbanos, dado serem estes perímetros 

2-101


muito superiores em extensão às manchas de concentração urbana atualmente verificadas 

na bacia. 

A reversão do uso planejado de urbano para agrícola atende, a um só tempo, a dois 

objetivos do Macroplano. O primeiro, o de garantir uma base mínima de fortalecimento 

da atividade agrícola, na medida em que se reduz a pressão especulativa sobre zonas de 

maior potencial para agricultura. O segundo objetivo é o de estimular que o crescimento 

urbano previsto para a bacia ocorra, prioritariamente, no sentido de adensar e consolidar 

os núcleos urbanos existentes, buscando-se refrear a expansão sobre as áreas de 

perímetros urbanos legais, o que, além de onerar o custo de infra-estruturação urbana, 

intensificará sobremodo a pressão sobre áreas frágeis, tais como áreas de mananciais, 

bacias de inundações, encostas e remanescentes de vegetação natural. 

O fortalecimento do uso rural, neste contexto atuará em certa medida como um anteparo a 

esta expansão, em áreas onde se possa estabelecer competição entre usos urbano e rural 

em bases economicamente equilibradas. 

O desenvolvimento agropecuário, garantida a absorção de técnicas de bom desempenho 

ambiental para a atividade, atuaria, no contexto da bacia de Sepetiba, como instrumento 

de gestão ambiental, uma vez que contribuiria para a contenção de usos de maior pressão 

(urbano e industrial) dentro de áreas amplamente suficientes, disponíveis em diversos 

pontos da bacia. 


AGRICULTURA 

Atuar no contexto da estrutura fundiária, não é suficiente para viabilizar o fortalecimento 

da atividade agropecuária na bacia. Trata-se de atividade sob impacto de fatores técnicos e 

econômicos diversos. É necessário que sejam adotadas medidas de incentivo às atividades 

produtivas, tais como a melhoria da assistência técnica, o crédito agrícola direcionado 

para as principais culturas, a isenção ou diminuição de tributos sobre as atividades 

agrícolas, podendo-se com isto prever que haja um aumento da produção acima do 

cenário tendencial esperado, contribuindo para a consolidação do uso agrícola mesmo em 

áreas hoje sujeitas a forte processo especulativo. Cabe salientar que este processo de 

fortalecimento do setor agrícola não constituir-se-ia em fator de depressão do quadro geral 

de expansão urbana esperado para as próximas décadas na região, dado que esta, além de 

dispor de uma razoável infra-estrutura de transporte coletivo e uma rede viária de grande 

porte, demandando apenas intervenções de melhoria e algumas obras de integração, 

possui grande disponibilidade de áreas planejadas para expansão industrial, bem como 

grandes estoques de terras loteadas e empreendimentos imobiliários diversos no interior 

das manchas urbanas existentes. 

PECUÁRIA 

Assim como a agricultura, mesmo adotando-se diversos incentivos à atividade, é de se 

esperar no cenário prospectivo que as atividades pecuárias sigam as atuais tendências 

observadas de crescimento moderado e especialização da produção, contando-se com o 

aprimoramento de desempenho ambiental da atividade a partir da implementação de 

medidas de incentivo a recuperação de áreas degradadas pelos proprietários rurais. 

2-102


Quanto às áreas de pecuária, identifica-se também potencial para a substituição da 

atividade produtiva nestas terras, a partir do incentivo à produção florestal, de eucaliptos 

por exemplo, dado à possibilidade de colocação de produtos florestais como carvão e 

madeira para construção civil, tanto no Vale do Paraíba quanto na área metropolitana do 

Rio de Janeiro. 


MINERAÇÃO 

Este é um segmento que pode ser seriamente afetado em suas tendências atuais, caso o 

Poder Público venha a intervir com firmeza na atividade, fiscalizando-a e cumprindo a 

vasta legislação disciplinatória existente. Pode-se prever que com a implementação de um 

programa ambiental para a área, seja disciplinada a produção de areia e minimizados os 

impactos negativos que a atividade causa ao meio ambiente. 

Por outro lado o disciplinamento ambiental da atividade poderá ocasionar uma crise 

temporária de abastecimento de areia na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, dada a 

relevância da área da bacia no contexto de produção de areia no Estado. Considerando 

que a melhoria de desempenho ambiental da atividade está muito mais condicionada à 

reversão de práticas inadequadas utilizadas na produção do que a novos e significativos 

investimentos, uma vez equacionada a fase inicial, o disciplinamento ambiental da 

atividade deverá ter pequenos impactos no preço do produto e no custo da construção civil 

com um todo. 

Cabe salientar que um impacto eventualmente maior sobre preços finais poderia ser 

atribuído a regularização tributária da atividade, que hoje é precariamente controlada do 

ponto de vista fiscal na maioria das regiões produtivas do Estado. 

2.11 RECURSOS PESQUEIROS E MARINHOS 

A baía de Sepetiba é um grande corpo d’água, com cerca de 305 km 2 de superfície, 

limitado ao norte e a leste pelo continente, ao sul pela restinga da Marambaia e a oeste por 

um cordão de ilhas, dentre as quais as de Itacurussá, Jaguanum e Pombeba. O relevo da 

área continental é caracterizado por uma faixa de planície costeira cortada por alguns rios 

e encaixada entre os paredões da escarpa principal da serra do Mar. 

A Marambaia é uma imensa barragem de areia que, apesar de seus poucos metros acima 

do nível do mar, funciona como um dique, isolando a baía. Seu comprimento excede a 40 

km e chega a distar 18 km do bordo continental. Do lado oceânico, o declive é forte e as 

ondas batem violentamente. Do outro lado, porém, a restinga aplaina-se nas águas 

tranquilas da baía. 

A circulação hidrodinâmica da baía de Sepetiba é regida essencialmente pelo fluxo e 

refluxo das marés, além da morfologia do fundo. A influência de outros fatores, como 

ondas, ventos e descargas fluviais é insignificante. 

O desemboque de cinco rios em sua porção nordeste contribui para a redução da 

salinidade da águas até um metro de profundidade, tornando-as salobras, e acarreta a 

deposição de sedimentos argilosos no fundo da baía. Neste trecho e a leste, a margem é 

ocupada por mangue. 

2-103


As condições ambientais descritas favorecem a presença de uma grande diversidade de 

espécies animais, que aí encontram abrigo e alimento. No entanto, a poluição na área tem 

se intensificado e a análise de tecidos de organismos aquáticos, coletados no litoral norte 

da baía e na ilha de Itacurussá, demonstram a ocorrência de concentrações acima das 

permitidas, para o cádmio e para o zinco. O mercúrio também apresentou concentrações 

acima das máximas permitidas na parte biótica do sistema. O efeito do mercúrio é 

cumulativo, principalmente na presença de chumbo, que é o metal mais lançado na baía. 

A baía de Sepetiba, além de contribuir para a manutenção das populações de animais 

capturados ao longo da costa, abriga em suas águas estoques significativos de espécies de 

valor comercial que favorecem a atividade de uma importante frota artesanal. A baía 

produz até 70% de todo o camarão branco desembarcado no Estado, ressaltando-se, 

entretanto, que este camarão apresenta os menores índices de presença dentre os 

crustáceos comercializados em nível estadual. 

Apesar das técnicas e estratégias pesqueiras empregadas direcionarem-se prioritariamente 

ao camarão branco por seu maior valor de mercado, os maiores volumes de captura na 

baía referem-se às taínhas e aos paratis. 

A ocupação desordenada da baía e de seu entorno têm provocado modificações drásticas 

em suas características ambientais, pelo lançamento de efluentes químicos em suas águas, 

transportados principalmente através de seus rios contribuintes. Estes fatores, aliados ao 

emprego de estratégias inadequadas de captura do camarão branco, propiciaram a queda 

na produção do pescado a partir do final da década de 70. 

Destaca-se que a presença de metais pesados em tecidos das espécies comercializadas e 

consumidas na região constitui um problema de saúde pública não considerado pelas 

autoridades locais ou estaduais. 

Os órgãos públicos atuantes na região têm se mostrado ainda pouco eficazes e muitas 

vezes incapazes de solucionar os problemas existentes. A rede de coleta de dados 

estatísticos sobre a produção pesqueira na região é ineficiente, dificultando o 

planejamento de atividades conservacionistas e a adoção de medidas eficazes de manejo. 

Dentro do quadro de deterioração observado, devem ser destacadas as primeiras tentativas 

de ação realizadas pela prefeitura de Itaguaí, ao tentar solucionar alguns dos problemas de 

seus pescadores, e pelas comunidades pesqueiras de alguns pontos da baía, por sua 

atuação na fiscalização da pesca. 


2-104


3. PROJEÇÕES DEMOGRÁFICAS E 

HIPÓTESES DE CRESCIMENTO ECONÔMICO 

Conforme caracterizado inicialmente, o território da bacia da baía de Sepetiba 

concentra grande parte das áreas mais promissoras para expansão da Região 

Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ). Como as partes centrais da metrópole 

encontram-se saturadas, observa-se tendência de adensamento crescente do uso do 

solo na bacia 

As hipóteses formuladas para cenarização futura do crescimento econômico da região 

abordam prospectivamente este processo de ocupação sob dois dos ângulos mais 

relevantes para o Macroplano de Gestão e Saneamento Ambiental da Bacia: a dinâmica 

populacional e as perspectivas de industrialização. De fato, as tendências relativas a estes 

dois aspectos da ocupação do espaço regional em análise constituem pontos centrais das 

reflexões, tendo em vista dar respostas a três problemas básicos no processo de 

planejamento: como caracterizar no espaço da bacia as tendências futuras quanto a 

poluição urbana, poluição industrial e intensificação do uso do solo e dos recursos 

naturais. 

A importância da questão demográfica da bacia e de seu entorno imediato - que inclui a 

cidade do Rio de Janeiro e a baixada fluminense - é realçada pela dependência do seu 

vasto contingente populacional em relação aos recursos hídricos do rio Guandu - principal 

curso d'água que drena para a baía de Sepetiba, com todas as possíveis implicações daí 

decorrentes para o ordenamento a longo prazo do compartilhamento do uso destes 

recursos. 

Os enfoques demográficos prospectivos aqui apresentados apoiam-se amplamente na 

análise demográfica discutida no Capítulo 2 deste documento, valendo recordar que 

aquela análise evidenciou, por um lado, a tendência ao arrefecimento do crescimento 

populacional no estado do Rio de Janeiro e em sua Região Metropolitana, o que resulta 

em menor pressão potencial sobre as áreas periféricas mais procuradas do que as 

verificadas no passado. Por outro lado, viu-se que o movimento de irradiação 

populacional da Região Metropolitana do Rio de Janeiro nas direções oeste e noroeste, 

para dentro da bacia, portanto, vem sendo acompanhado cada vez mais do 

estabelecimento de indústrias, resultando no aparecimento de concentrações fabris de 

crescente importância. Destaca-se neste aspecto, em particular, a Zona Oeste do 

município do Rio de Janeiro e os municípios de Queimados e Itaguaí. Por esta razão, 

nestes três pólos antevêem-se evoluções do contingente populacional urbano situadas 

entre as mais rápidas da bacia e expressivamente mais velozes do que a média da Região 

Metropolitana do Rio de Janeiro. 

Procurou-se assim, na formulação de hipóteses de crescimento econômico para a bacia, 

visualizar as resultantes destes processos concomitantes, tentando-se enfocar 

consistentemente as interações previsíveis entre os componentes demográfico e industrial 

desta dinâmica territorial. Este enfoque buscou inferir indicadores demográficos dos 


3-1


possíveis efeitos da implantação do porto de Sepetiba sobre as projeções demográficas do 

cenário tendencial, usando para tanto a construção de dois cenários alternativos. 

O cenário tendencial ou discutido na seção 3.1, a seguir, representa a expectativa de 

crescimento demográfico no espaço territorial da bacia, baseada unicamente na 

continuidade dos mesmos processos sócio-econômicos que até o momento responderam 

por este crescimento. Ressalta-se, que nas projeções baseadas no cenário tendencial, 

foram incluídos núcleos externos à bacia, pelo fato de se constituírem em pólos de 

demanda de água abastecidos pelo manancial do rio Guandu, sendo portanto de interesse 

ao Macroplano, no que se refere ao seu Plano Diretor de Abastecimento de Água 

Os cenários alternativos, considerados basicamente, superpõem ao cenário tendencial 

duas diferentes hipóteses sobre a intensificação do processo de industrialização. 

Na formulação de tais hipóteses, partiu-se de projeções de crescimento da produção física 

industrial no estado do Rio de Janeiro, para inferir tendências específicas para a bacia da 

baía de Sepetiba. As principais bases para estas inferências foram as diferenças existentes 

entre estes dois espaços geográficos - o Estado e a bacia, quanto às composições setoriais 

da indústria e quanto ao ritmos de crescimento da população urbana. Este último aspecto, 

vale registrar, foi o elo de conexão entre as dimensões demográfica e industrial das 

análises prospectivas, mediante cenários cujo desenvolvimento é objeto das apreciações 

finais da seção 3.2 deste capítulo. Nela procura-se aquilatar a medida em que os cenários 

de desenvolvimento industrial fortalecidos pela presença do porto de Sepetiba, implicam 

em desvios nas tendências em curso, de modo a fornecer indicações de pontos críticos 

quanto aos aspectos temporais e espaciais da implementação das diretrizes e programas 

do Macroplano. 

3.1 CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO TENDENCIAL 

Os parâmetros para a projeção estão contidos na própria avaliação dos componentes 

demográficos do estado do Rio de Janeiro e, em escala mais abrangente, do país. O 

Estado, segundo estimativas que podem ser deduzidas das taxas de fecundidade e dos 

modelos de mortalidade, teria em meados dos anos 90, uma taxa bruta de natalidade da 

ordem de 17 nascidos vivos por mil habitantes e uma taxa bruta de mortalidade da ordem 

de 6,5 óbitos por mil habitantes. A diferença entre o crescimento vegetativo resultante 

(1,7% menos 0,65% ou seja, 1,05% ao ano) e a taxa observada na comparação entre 91 e 

96 (0,78% ao ano) seria explicada pelo saldo migratório negativo. 

Para as projeções considerou-se o modelo de distribuição proporcional de tendência do 

IBGE, a partir dos parâmetros calculados através da tendência 1980-1991, afinada à 

projeção nacional com base nos indicadores dos componentes demográficos dos PNAD 

92, 93 e 95 e Registro Civil. A partir da projeção nacional, aplicou-se um modelo de 

tendência de crescimento demográfico para as Unidades Federativas e consolidou-se, para 

os municípios, o princípio de subdivisão em linha de distribuição proporcional da 

tendência do estado. Fixou-se, assim, o limite inferior da taxa de fecundidade no estado 

do Rio de Janeiro em 1,8 filhos por mulher, o que entende-se que possa ocorrer em um 

tempo não muito distante. 


3-2


Tendo em vista que, neste momento, estão sendo divulgados os resultados preliminares da 

Contagem-1996, procedeu-se a um ajuste das projeções anteriores, com base no 

comportamento embutido nos dados dessa Contagem. 

Dado serem de interesse para o planejamento de recursos hídricos, foram também 

realizadas projeções para áreas externas à bacia, porém a ela vinculadas pela dependência 

em relação a seus mananciais hídricos, em especial o do rio Guandu. Estas projeções 

focalizam a totalidade dos municípios envolvidos à exceção do Rio de Janeiro, do qual se 

individualizou do todo as RAs de interesse. O panorama populacional atual e prospectivo 

de interesse à bacia, assim obtido, é apresentado no Quadro 3.1, onde ressaltam-se os 

seguintes aspectos principais: 

♦ o caráter eminentemente urbano da população envolvida (99,4% em 1996); 

♦ as reduzidas taxas globais projetadas de crescimento demográfico, determinadas pela 

estagnação populacional de áreas de grande contingente humano, como o Rio de 

Janeiro externo à bacia, São João de Meriti, Nova Iguaçu e Nilópolis; 

♦ o já mencionado dinamismo populacional diferenciado, observado nos município da 

bacia que possuem base econômica industrial (Zona Oeste do Rio, Queimados e 

Itaguaí), e o impulso demográfico dado pelas atividades turísticas (Mangaratiba e Engº 

Paulo de Frontin). 

Em seguida, determinou-se para o espaço da bacia, os contingentes de população urbana 

dos municípios parcialmente incluídos, inferidos para o ano 1996, com base em 

densidades populacionais estimadas, mediante regressão linear múltipla. O resultado 

desses exercícios é apresentado no Quadro 3.2, no qual se repete a apresentação das 

populações externas de interesse, de forma a ressaltar a peculiaridade da área de estudos 

em relação ao seu entorno metropolitano. 

É interessante observar a partir do Quadro 3.2 as taxas reduzidas de crescimento para o 

município do Rio de Janeiro, em média da ordem de 0,16% ao ano entre 1996 e 2020 em 

comparação ao crescimento populacional projetado no horizonte do Macroplano para os 

bairros da Zona Oeste. Sua população teria um crescimento de cerca de 53% até 2020 

enquanto prevê-se, para o restante do município do Rio de Janeiro, um decréscimo 

populacional da ordem de 4%, no mesmo horizonte. Destaca-se ainda mais, neste 

conjunto, o surpreendente crescimento projetado para a RA de Guaratiba, cuja população 

mais que dobraria no período analisado, acumulando até 2020 um crescimento 

populacional da ordem de 130%. Assim, a Zona Oeste, que em 1996 respondia por 13,9% 

da população do município do Rio de Janeiro, em 2020 deteria 20,3% desta população. 

Outro destaque seria o município de Itaguaí que, mesmo separado de Seropédica, chegaria 

a uma população de 122 mil pessoas em 2020, portanto quase dobrando sua população em 

relação ao patamar de 1996. 

Em resumo, no cenário tendencial, o conjunto da bacia, que em 1996 continha uma 

população urbana de 1,3 milhões de pessoas (correspondente a 98% da população total da 

área), em 2020 atingiria o patamar de 1,9 milhões (com uma taxa de urbanização, como 

pode se inferir do Quadro 3.1, de praticamente 100%). Observa-se ainda do Quadro 3.2 

que, mantidos os atuais consumos per capita, as demandas hídricas totais em relação aos 


3-3


mananciais da bacia tendem a crescer lentamente, acumulando aumento de apenas 11% 

até o ano 2020. Contudo, no que tange aos setores de esgotamento sanitário e limpeza 

pública, às deficiências já existentes na bacia deverá se somar um aumento de demanda 

por tais serviços da ordem de 46%, ao longo do horizonte das projeções. 

As Figuras 3.1 e 3.2 ao final desta seção ilustram a distribuição das projeções 

populacionais e taxas de crescimento nos municípios da bacia. 

Finalmente, no Quadro 3.3 é demonstrado o ajuste de densidades demográficas 

representativas das concentrações populacionais atuais (1996) da bacia, nas manchas 

urbanas identificadas no Mapa de Uso do Solo 1 , elaborado nos estudos do Macroplano. 

Como são diferenciadas naquele mapeamento duas categorias de densidade predial urbana 

(DI - baixa, e DII - média) e os dados populacionais referem-se a unidades políticoadministrativas 

inteiras (municípios ou regiões administrativas), procedeu-se a uma 

análise de regressão a três variáveis, visando determinar a relação entre as densidades 

médias destas duas categorias que melhor explicassem as populações urbanas 

efetivamente observadas. Os desvios em cada unidade espacial foram posteriormente 

ajustados, resultando em estimativas de densidades urbanas, para 1996, diferenciadas para 

as duas categorias. Estes ajustes foram de extrema importância aos estudos, por terem 

permitido individualizar, com melhor aproximação, as concentrações populacionais 

efetivamente presentes nas diferentes sub-áreas de contribuição do sistema hídrico, 

aspecto fundamental para o diagnóstico e o planejamento ambiental da bacia, bem como 

para a formulação dos planos setoriais de saneamento. 

Os resultados obtidos confirmam o que se observa visualmente na área, cujas 

aglomerações mais densas encontram-se efetivamente na Zona Oeste do Rio de Janeiro, 

em Nova Iguaçu e em Queimados. As densidades excepcionalmente elevadas obtidas para 

Paracambi refletem as limitações físicas à expansão da sede municipal, forçando a 

concentração da população urbana em áreas exíguas. 

1 Mapa 5, Capítulo 2 


3-4



3-5


QUADRO 3.2 

POPULAÇÕES URBANAS CONTIDAS NA BACIA E NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO 

MANANCIAL GUANDU 

Populações Urbanas - 1996 e Projeções 

MUNICÍPIOS / RAs / LOCALIDADES 

(1000 Habitantes) 

1996 2000 2010 2020 

ENG. PAULO DE FRONTIN - dentro da bacia 6,4 6,9 8,6 10,4 

ITAGUAÍ 66,4 75,2 99,3 122,1 

JAPERI 66,4 67,3 68,9 70,1 

MANGARATIBA 15,3 17,0 21,3 25,7 

NOVA IGUAÇU - dentro da bacia 163,0 167,7 178,5 187,5 

PARACAMBI 36,4 38,9 45,5 50,3 

QUEIMADOS 108,5 117,2 139,5 160,3 

RIO - RA Bangu - dentro da bacia 22,4 24,1 28,5 32,5 

RIO - RA Campo Grande 416,1 447,4 528,5 603,1 

RIO - RA Guaratiba 74,3 87,3 126,6 170,4 

RIO - RA Santa Cruz 278,0 298,5 351,2 399,2 

SEROPÉDICA 42,2 44,7 53,5 62,4 

MIG. PEREIRA - Conrado- dentro da bacia 1,4 1,5 1,6 1,8 

MIG. PEREIRA - Gov. Portela- dentro da bacia 5,5 5,7 6,3 6,9 

SUBTOTAL - Bacia Hidrográfica: 1.302,3 1.399,2 1.657,6 1.902,7 

Taxa de Crescimento na Bacia (%a.a) - 1,81 1,71 1,39 

BELFORD ROXO 385,8 423,0 497,9 569,1 

DUQUE DE CAXIAS 714,4 750,1 842,4 927,2 

NILÓPOLIS 155,2 152,9 146,9 140,8 

NOVA IGUAÇU - Fora da bacia 636,2 654,8 696,9 731,8 

PATY DO ALFERES - Sede Municipal 11,1 11,8 14,8 16,8 

PATY DO ALFERES - Avelar 2,9 3,1 3,9 4,4 

RIO DE JANEIRO - Fora da bacia 4742,2 4718,0 4638,8 4548,1 

SÃO JOÃO DE MERITI 434,1 440,2 454,7 465,9 

SUBTOTAL - Área externa à Bacia Hidrográfica: 7082,0 7153,8 7296,2 7404,1 

Taxa de Crescimento externa à bacia (%a.a) 0,25 0,20 0,15 

TOTAL GERAL 8.384,3 8.553,0 8.953,8 9.306,2 

Taxa de Crescimento Total (%a.a) - 0,50 0,46 0,39 


3-6


QUADRO 3.3 - DENSIDADES POPULACIONAIS URBANAS DE INTERESSE PARA OS ESTUDOS DE 

SANEAMENTO BÁSICO 

MUNICÍPIOS / RAs Densidades 

Urbanas 1996 

D I D II 1996- 

Taxas de 

Crescimento da 

População Urbana 

(% a.a) 

2000- 2010- 

2000 2010 2020 

Densidades D I 

Projeções 

ENGº. PAULO DE 

FRONTIN 

3.327 1,6 2,2 2,0 3.550 4.427 5.385 

ITAGUAÍ 2.590 3,1 2,8 2,1 2.932 3.872 4.763 

JAPERI 2.514 0,3 0,2 0,2 2.547 2.607 2.655 

MANGARATIBA 2.669 2,7 2,3 1,9 2.965 3.718 4.480 


(DENSIDADES EM HAB./KM 2 ) 

Densidades D II 

Projeções 

2000 2010 2020 2000 2010 2020 

NOVA IGUAÇU 5.807 13.532 0,7 0,6 0,5 5.977 6.361 6.680 13.928 14.823 15.566 

PARACAMBI 6.561 15.288 1,6 1,6 1,0 7.004 8.196 9.059 16.322 19.097 21.109 

QUEIMADOS 4.888 1,9 1,7 1,4 5.280 6.280 7.217 

RIO - RA Campo 

Grande (1) 

4.423 10.307 1,8 1,7 1,3 4.756 5.618 6.412 11.082 13.091 14.940 

RIO - RA Guaratiba 4.294 4,1 3,8 3,0 5.047 7.321 9.858 

RIO - RA Santa Cruz 6.739 15.704 1,8 1,6 1,3 7.235 8.513 9.677 16.859 19.837 22.550 

SEROPÉDICA 1.462 1,4 1,8 1,5 1.548 1.854 2.163 

Obs: (1) Densidades válidas para a parte da RA de Bangu incluída na 

bacia. 

FIGURA 3.1 - POPULAÇÕES URBANAS POR MUNICÍPIO 

PF IT JP MA MP NI PA PI QM RC RA 

B 

Municipios/RAs 

RA 

CG 

RA 

G 

RA 

SC 

SR 

700.0 

600.0 

500.0 

400.0 

300.0 

200.0 

100.0 

0.0 

1996 

2000 

2010 

2020 

Legenda: PF - Engº Paulo de Frontin; IT - Itaguaí; JP - Japeri; MA - Mangaratiba; MP - Miguel Pereira; NI - Nova Iguaçu; PA - 

Paracambi; PI - Piraí; QM - Queimados; RC - Rio Claro; RA - Região Administrativa ; B - Bangu; CG - Campo Grande; G - Guaratiba; 

SC - Santa Cruz; SR - Seropédica 

3-7

% 

a.a. 

4,5 

4,0 

3,5 

3,0 

2,5 

2,0 

1,5 

1,0 

0,5 

0,0 


FIGURA 3.2 

TAXAS DE CRESCIMENTO POPULACIONAL URBANO 

PF IT JP MA MP NI PA QM RA 

B 

Municípios / RAs 


RA 

CG 

RA 

G 

RA 

SC 

SR Total 

Bacia 

1996 - 2000 

2000 - 2010 

2010 - 2020 

Total Area 

Inseção RMRJ 

Legenda: PF - Engº Paulo de Frontin; IT - Itaguaí; JP - Japeri; MA - Mangaratiba; MP - Miguel Pereira; NI - Nova Iguaçu; PA - 

Paracambi; PI - Piraí; QM - Queimados; RC - Rio Claro; RA - Região Administrativa ; B - Bangu; CG - Campo Grande; G - Guaratiba; 

SC - Santa Cruz; SR - Seropédica 

3.2 CENÁRIOS DEMOGRÁFICO-INDUSTRIAIS 

O diagnóstico industrial realizado, indica a Zona Oeste do Rio e os municípios de 

Queimados e Itaguaí como principais pólos de industrialização da bacia, o que é refletido 

na natureza diversificada - em relação ao restante da região - e no grande porte das 

unidades instaladas nestes locais. Por outro lado, elementos obtidos junto à CODIN - Cia. 

de Distritos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - e à FIRJAN - Federação das 

Indústrias do Rio de Janeiro - confirmam a liderança destas áreas, nas quais verifica-se a 

existência de inúmeros projetos industriais em fase de implantação e/ou estudo 

De fato, os dados do cadastro industrial da FEEMA - condensados no Quadro 3.4, a 

seguir - revelam que 81% dos estabelecimentos e 89% dos trabalhadores das indústrias 

potencialmente poluídoras da bacia encontram-se nestes três pólos, entre os quais destacase 

a Zona Oeste do Rio, com 52% das unidades e 68% dos empregados. 

Apesar desta concentração espacial, observa-se, até nas áreas de melhor acessibilidade da 

bacia, ampla disponibilidade de terrenos apropriados para instalação de indústrias, o que 

indica que um conflito agudo deste uso do solo com os demais não é esperado nos 

horizontes de curto e médio prazo, e talvez nem mesmo no de longo prazo. A baixa 

densidade de ocupação, até o momento, das ZUPIs e de algumas ZEIs retratam bem esta 

realidade. 

Face a estas características dos rebatimentos físico-territoriais do processo de 

industrialização da bacia, elegeu-se como objetos de prospecção prioritários, nos estudos 

realizados, indicadores dos níveis esperados de emissão de poluentes. Em lugar da 

3-8


demanda de terrenos, portanto, focalizou-se as tendências da produção física, que 

representam melhor a evolução do potencial poluído. 

Por outro lado, com base no padrão de concentração espacial do setor secundário da 

bacia, elegeu-se, como objetivo de discriminação espacial nas análises prospectivas, a 

obtenção de resultados tanto para o conjunto da bacia quanto particularizados segundo as 

três áreas-pólo identificadas: Rio de Janeiro (Zona Oeste), Queimados e Itaguaí. 

Quadro 3.4 

Bacia da Baía de Sepetiba 

Distribuição Setorial e Espacial das Unidades Industriais Potencialmente Poluidoras 

Indústrias em Atividade - 1 996 

Rio de Janeiro Queimados Itaguaí Outros Total 

Discriminação Quant. %/ Setor %/ Munic. Quant. %/ Setor %/ Munic. Quant. %/ Setor %/ Munic. Quant. %/ Setor %/ Munic. Quant. %/ Setor 

Metalurgia No de Unidades 12 21,4 52,2 4 25,0 17,4 4 26,7 17,4 3 14,3 13,0 23 21,3 

No de Empregados 5.770 35,4 66,9 932 32,5 10,8 906 43,4 10,5 1.011 37,3 11,7 8.619 36,0 

Bebidas No de Unidades 4 7,1 57,1 3 18,8 42,9 7 6,5 

No de Empregados 1.775 10,9 55,4 1.430 49,9 44,6 3.205 13,4 

Borracha No de Unidades 3 5,4 75,0 1 4,8 25,0 4 3,7 

No de Empregados 2.193 13,5 83,9 421 15,5 16,1 2.614 10,9 

Edit. e Gráfica No de Unidades 1 1,8 50,0 1 6,3 50,0 2 1,9 

No de Empregados 2.010 12,3 99,5 10 0,3 0,5 2.020 8,4 

Química No de Unidades 15 26,8 83,3 2 13,3 11,1 1 4,8 5,6 18 16,7 

No de Empregados 1.491 9,2 96,3 46 2,2 3,0 11 0,4 0,7 1.548 6,5 

Têxtil No de Unidades 3 5,4 42,9 2 12,5 28,6 1 6,7 14,3 1 4,8 14,3 7 6,5 

No de Empregados 469 2,9 34,2 232 8,1 16,9 193 9,2 14,1 478 17,6 34,8 1.372 5,7 

Mecânica No de Unidades 3 5,4 60,0 1 6,3 20,0 1 6,7 20,0 5 4,6 

No de Empregados 345 2,1 25,9 115 4,0 8,6 873 41,8 65,5 1.333 5,6 

Produtos Plásticos No de Unidades 2 3,6 66,7 1 4,8 3 2,8 

No de Empregados 855 5,2 99,4 5 0,2 860 3,6 

Vestuário & Etc. No de Unidades 1 4,8 1 0,9 

No de Empregados 502 18,5 502 2,1 

Outras No de Unidades 13 23,2 34,2 5 31,3 13,2 7 46,7 18,4 13 61,9 34,2 38 35,2 

No de Empregados 1.379 8,5 73,4 147 5,1 7,8 70 3,4 3,7 283 10,4 15,1 1.879 7,8 

Total No de Unidades 

No de Empregados 

56 

16.287 

51,9 

68,0 

16 

2.866 

14,8 

12,0 

15 

2.088 

13,9 

8,7 

21 

2.711 

19,4 

11,3 

108 

23.952 

100,0 

100,0 

A rota metodológica traçada para alcance destes objetivos passou pela realização de 

previsões para os setores industriais de interesse (os mais importantes na bacia), quais 

sejam: Metalurgia, Química, Bebidas, Têxtil, Plásticos, Vestuário & Calçados, Editorial 

& Gráfico, Mecânico e Borracha. Estas previsões foram feitas primeiramente para o 

conjunto do estado do Rio de Janeiro e posteriormente particularizadas para a bacia da 

baía de Sepetiba e suas sub-regiões de interesse, para efeito dos estudos prospectivos. 

As estimativas específicas para a bacia foram obtidas por correlação com os diferenciais 

de dinâmica demográfica entre esta região e o conjunto do estado. Feita esta correlação 

para o cenário-base, ou tendencial (cenário 1), partiu-se para o exame, em bases 

indicativas, das possíveis repercussões populacionais e industriais da implantação do 

porto de Sepetiba, representadas pelos cenários 2 e 3. 

3.2.1 Tendências da Produção Física Industrial no Estado do Rio de 

Janeiro 

A expansão da produção industrial da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, que 

determina até aqui o movimento de instalação de fábricas na bacia da baía de Sepetiba, 

tem peso altamente significativo no conjunto da dinâmica do setor secundário do estado 

do Rio de Janeiro. 


3-9


Por seu lado, a indústria fluminense constitui um parque fabril diversificado, consolidado 

e integrado ao restante da economia brasileira. As análises numéricas realizadas 

demonstraram que se trata de um segmento que responde de forma consistente aos fatores 

que afetam o conjunto do setor secundário nacional, embora guardando algumas 

particularidades. 

Os dados do Quadro 3.5 retratam a evolução recente da produção física da indústria de 

transformação do estado do Rio de Janeiro, no seu conjunto e discriminada segundo os 

setores mais importantes na bacia da baía de Sepetiba 2 (ver Quadro 3.1). 

Vê-se no Quadro 3.5 o efeito estagnante do quadro recessivo predominante desde a 

década de 80 sobre o conjunto da indústria fluminense, e também a resposta diferenciada 

à conjuntura geral apresentada pelos setores significativos na bacia. 

Quadro 3.5 

Índices da Produção Física Industrial do Estado do Rio de Janeiro - Setores Selecionados 

(Índices 1991 = 100) 

Anos Metalurgia Bebidas Química Têxtil Plásticos 

Vestuário, 

Calçados & 

Etc. 

Borracha 

Total Indústria 


Transformação 

1981 83,8 63,2 94,6 180,0 75,0 165,0 106,8 

1982 88,4 56,4 101,3 190,8 81,3 174,2 110,2 

1983 88,1 49,6 96,6 141,7 77,0 151,5 96,1 

1984 88,2 50,1 99,4 113,0 75,2 142,2 94,2 

1985 97,0 54,4 98,9 164,8 84,7 137,4 97,9 

1986 116,3 72,7 112,7 189,8 119,3 146,1 113,6 

1987 117,7 69,9 110,9 192,6 110,6 132,3 113,6 

1988 118,1 72,4 111,9 146,0 103,5 122,2 113,9 

1989 116,7 90,2 111,9 144,1 125,6 116,7 118,6 

1990 102,3 90,5 104,9 115,9 113,6 107,6 102,4 

1991 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 

1992 106,2 71,7 99,0 87,6 85,9 78,5 97,8 95,6 

1993 115,7 75,7 96,6 103,4 86,9 84,3 104,9 98,6 

1994 123,9 82,3 93,5 110,6 87,2 99,1 110,3 101,0 

1995 117,4 106,0 89,4 88,9 104,9 98,9 116,3 99,1 

1996 113,5 119,6 106,6 70,8 116,8 91,7 122,1 98,1 

Fonte: FIBGE - Pesquisa Industrial. 

Uma análise de regressão múltipla foi realizada em busca de relações numéricas válidas 

para a projeção do comportamento dos segmentos industriais de interesse específico e do 

conjunto da indústria de transformação fluminense, como base para posteriores 

estimativas particularizadas para a bacia hidrográfica da baía de Sepetiba. Nesta análise 

de regressão, foram examinadas correlações estatísticas da produção física da indústria 

fluminense com as seguintes variáveis macroeconômicas nacionais independentes: 

♦ o índice do Produto Interno Bruto (PIB), representando o nível geral da atividade 

econômica; 

♦ o índice da massa salarial total (MSAL), representando a influência da demanda 

doméstica; 

2 Dois setores significativos na bacia não aparecem nas estatísticas de produção física da FIBGE para o Rio 

de Janeiro: as indústrias editorial e gráfica e mecânica. Felizmente, o primeiro é constituído quase 

integralmente por um caso bastante particular (a unidade da Casa da Moeda do Brasil, em Santa Cruz) - 

passível de análise em separado - e o segundo tem um peso de apenas por volta de 5% no conjunto do 

setor secundário da bacia. 


3-10


♦ o índice da taxa de câmbio real (CÂMBIO) 3 , representando a influência da política 

cambial sobre a competitividade internacional da indústria; e 

♦ uma variável dummy representativa do menor nível de proteção à indústria doméstica 

após a abertura comercial dos anos 90 (PROTEC), assumindo valor 0, até 1990, e 1 de 

1991 em diante. 

Após os testes iniciais e um processo subsequente de tentativas, verificou-se que as 

variáveis escolhidas foram suficientes para a construção de relações numéricas formais, 

estatisticamente significativas, entre a produção física da indústria fluminense e o 

ambiente macroeconômico nacional. 

Nestas relações, ficou evidente que, de modo geral, a abertura comercial da década de 90 

(representada pela variável PROTEC) teve maior repercussão sobre a economia do Rio de 

Janeiro do que a política cambial de valorização da moeda nacional frente ao dólar. Como 

comportamento bastante peculiar, vale destacar o que se observa com relação ao subsetor 

estadual de vestuário e calçados, composto essencialmente de pequenas e médias 

confecções e malharias. Embora respondendo positivamente à demanda doméstica 

(MSAL), a produção física deste subsetor mostra correlação negativa com o PIB, 

refletindo o fenômeno de deslocamento para as regiões menos desenvolvidas 

(principalmente o nordeste) das atividades intensivas em mão-de-obra não-especializada, 

à medida em que a economia dos pólos nacionais torna-se mais complexa e 

tecnologicamente desenvolvida (e sua população mais instruída e profissionalmente 

qualificada). 

Quanto ao segmento têxtil, os testes estatísticos demonstraram a insuficiência das 

variáveis consideradas para explicar diretamente a evolução observada da produção física. 

Uma análise específica do subsetor evidenciou que: 

♦ o nível de atividade da indústria têxtil fluminense está forte e significativamente 

correlacionado com a demanda nacional de fibras têxteis químicas (variável 

FIBQUIM) e com o ambiente externo (cuja influência é representada pelas variáveis 

CÂMBIO e PROTEC); 

♦ o consumo de fibras têxteis químicas, por sua vez, é uma parcela crescente do consumo 

nacional total de fibras têxteis, podendo este último ser expresso de forma 

estatisticamente significativa 4 em função do nível geral de atividade econômica (PIB); 

♦ a participação das fibras químicas (artificiais - como o rayon e o viscose - ou sintéticas 

- como o nylon, o poliéster e a lycra) na demanda total de fibras têxteis tende a ser 

crescente, quase igualando no horizonte final das projeções (2020) a presença das 

fibras naturais (algodão, sisal, seda); 

3 Índice que retrata a evolução da relação entre a taxa de câmbio nominal (ou oficial) e uma taxa real 

hipotética corrigida pelo diferencial entre as inflações doméstica e internacional. 

4 Ao contrário das demais regressões, adotou-se neste caso um modelo semilogarítmico, que pressupõe 

elasticidades-renda decrescentes no tempo. Tratando-se de um produto influenciado diretamente pela 

demanda final (roupas, etc.), o modelo semilogarítmico tem neste caso sobre o linear a vantagem de 

refletir a utilidade marginal decrescente dos bens de consumo, à medida em que a renda dos indivíduos 

aumenta. 


3-11


♦ com a recuperação progressiva, inevitável a longo prazo, do valor real da taxa de 

câmbio, e a participação crescente das fibras químicas no também crescente consumo 

nacional de fibras têxteis, pode-se esperar expansão intensa da indústria fluminense de 

tecidos a médio e longo prazos. 

O cenário macroeconômico quanto às variáveis independentes das equações de regressão 

determinadas pode ser observado no Quadro 3.6. De modo geral, trata-se de expectativas 

otimistas, que supõem a manutenção bem-sucedida da estabilização monetária e a 

progressiva redução das restrições externas ao crescimento econômico. Contudo, sendo 

esperadas taxas de acréscimo populacional cada vez menores, não é prevista a volta dos 

rápidos e constantes aumentos reais do PIB total que caracterizaram a economia brasileira 

recente até os anos 70. 

Quadro 3.6 

Brasil: Cenário Macro-Econômico para Projeções do Crescimento Industrial - RJ 

PIB Total PIB "Per Capita" Massa Salarial Índice da 

R$ Ritmo de Crescimento População Taxa de R$ Taxa de 

Anos bilhões Índice (1.000 hab.) R$/hab. Crescimento bilhões % do PIB Índice Câmbio Real 

(1) (% a.a.) (1991 = 100) (1) (% a.a.) (1) (1991 = 100) (1991 = 100) 

1975 409,2 - 61,4 106.988 3.824 - 143,2 35,0 55,9 ND 

1980 568,3 6,8 85,3 119.003 4.775 4,5 199,5 35,1 77,9 111,4 

1985 604,8 1,3 90,8 130.580 4.632 -0,6 190,2 31,4 74,3 156,1 

1990 663,9 1,9 99,7 143.421 4.629 0,0 261,9 39,4 102,3 82,7 

1991 665,9 0,3 100,0 146.155 4.556 -1,6 256,0 38,4 100,0 100,0 

1992 660,6 -0,8 99,2 148.850 4.438 -2,6 245,1 37,1 95,8 105,5 

1993 688,3 4,2 103,4 151.545 4.542 2,3 267,6 38,9 104,5 97,3 

1994 729,6 6,0 109,6 154.240 4.730 4,1 297,8 40,8 116,4 77,8 

1995 760,3 4,2 114,2 155.910 4.876 3,1 332,7 43,8 130,0 67,9 

1996 782,4 2,9 117,5 158.030 4.951 1,5 357,4 45,7 139,6 68,4 

PROJEÇÕES 

2000 939,5 4,7 141,1 165.590 5.673 3,5 446,2 47,5 174,3 71,1 

2005 1.150,2 4,1 172,7 174.874 6.577 3,0 546,3 47,5 213,4 85,0 

2010 1.404,1 4,1 210,9 184.157 7.625 3,0 702,1 50,0 274,3 100,0 

2020 2.052,5 3,9 308,2 200.306 10.247 3,0 1128,9 55,0 441,0 100,0 

Fontes: PIB e índice do câmbio real até 1996 - elaborados com dados da FGV (Conjuntura Econômica) e do Boletim Macrométrica; 

Massa Salarial até 1996 - elaborado com dados da ENDEF/FIBGE e Contas Nacionais/FIBGE; 

Projeções 1997/2 020 - previsões Etep/SM/Ecologus; 

População - FIBGE (inclusive projeções). 

Obs.: (1) valores em reais constantes de 1996. 

A opção por um quadro prospectivo predominantemente otimista justifica-se em função 

da conveniência de se balizar as ações de planejamento do Macroplano pela conjuntura 

mais crítica dentro do espectro de possibilidades razoáveis, que no caso é representada 

por um maior crescimento industrial e sua conseqüente demanda ambiental. Há ainda o 

fato de que é sempre mais fácil postergar a implementação de ações já planejadas do que 

ser surpreendido pela necessidade de implementá-las sem a prévia definição de programas 

e projetos que via de regra demandam extenso tempo de amadurecimento. 

Os resultados da aplicação destas hipóteses às equações de regressão desenvolvidas são 

apresentados no Quadro 3.7, no qual se observa que: 

♦ os extremos opostos de perspectiva de expansão da produção física industrial no Rio 

são dados pelas já mencionadas tendências favoráveis do segmento têxtil e 

desfavoráveis do segmento de vestuário e calçados (cuja projeção indica a virtual 

extinção da atividade a partir do ano 2010 no estado do Rio); 


3-12


♦ nas posições intermediárias são encontrados dois grupos, sendo um de crescimento 

acelerado (metalurgia, bebidas e produtos plásticos) e outro com tendência de 

expansão mais lenta (química e borracha); 

♦ para o conjunto da indústria de transformação fluminense, tem-se perspectiva 

equivalente à do grupo intermediário menos aquecido. 

Quadro 3.7 

Projeções do Crescimento da Produção Física da Indústria -RJ 

Setores Índice 

1991 = 100 

1996 2000 2005 2010 2020 

Índice 

1991 = 100 

% a.a 

Índice 

1991 = 100 

% a.a 

Índice 

1991 = 100 

% a.a 


Índice 

1991 = 100 

Metalurgia 113,5 105,4 -1,8 129,0 4,1 157,5 4,1 230,3 3,9 

Bebidas 119,6 142,9 4,5 174,9 4,1 224,7 5,1 361,4 4,9 

Química 106,6 114,1 1,7 129,6 2,6 148,3 2,7 196,0 2,8 

Têxtil 70,8 230,3 34,3 389,0 11,1 570,2 7,9 951,1 5,3 

Produtos Plásticos 116,8 154,0 7,2 188,7 4,1 242,7 5,2 390,7 4,9 

Vestuário, Calçados & Etc. 91,7 64,2 -8,5 15,4 -24,9 0,0 -100,0 0,0 0,0 

Borracha 122,1 140,8 3,6 161,9 2,8 194,6 3,8 284,3 3,9 

Total da Indústria de Transformação 98,1 114,0 3,8 128,3 2,4 145,5 2,6 189,4 2,7 

3-13 

% a.a 

3.2.2 Crescimento Industrial na Bacia da Baía de Sepetiba 

Considerações Metodológicas e Cenário Tendencial 

Como se viu, a bacia constitui o espaço de expansão prioritário da Região Metropolitana 

do Rio de Janeiro, onde está instalada proporção importantíssima do parque industrial do 

estado do Rio. Sabendo-se da tendência à concentração espacial usual nos processos de 

industrialização (polarização em torno do mercado de mão-de-obra, das infra-estruturas e 

dos serviços disponíveis), é esperada a continuidade do processo de instalação de 

indústrias já verificado na bacia, principalmente em alguns locais já revelados como 

opções preferenciais para investimento industriais (Zona Oeste do Rio, Queimados e 

Itaguaí). 

A medida exata em que a expansão industrial da RMRJ a médio e longo prazos se dará na 

direção das áreas disponíveis a oeste e noroeste (portanto em direção à bacia) não pode 

ser senão objeto meramente especulativo, tal é a complexidade dos fatores envolvidos. 

Contudo, é certo que, a exemplo do que acontece com a população projetada (ver seção 

3.1), a maior parte do crescimento absoluto da indústria da RMRJ nas próximas décadas 

se dará no interior da bacia hidrográfica estudada, aproveitando as áreas já destinadas 

para este fim no Zoneamento Industrial da Região Metropolitana. 

Trabalhou-se assim com a hipótese de que, sendo atividade eminentemente concentrada 

nas cidades, a indústria apresentará um viés de expansão em direção à bacia proporcional 

ao viés análogo apresentado pela população urbana. Ou seja, admitiu-se que o


crescimento da produção física industrial na bacia superará a média estadual na mesma 

proporção em que a população urbana projetada o fizer. 

Considerando-se as projeções demográficas apresentadas no Quadro 3.2 e projeções 

adicionais da população urbana estadual, tem-se os elementos do Quadro 3.8, no qual 

aparecem indicadas as perspectivas demográficas (cenário tendencial) até o ano 2020, 

reagrupadas segundo os municípios mais industrializados da bacia, bem como os desvios 

destas perspectivas em relação às projeções estaduais (representados pelo ICERJ - Índice 

Comparativo das taxas de crescimento dos municípios com as taxas de crescimento do 

estado do Rio de Janeiro). Observa-se neste quadro que o conjunto da bacia tende a ter 

expansão demográfica urbana (e industrial, dentro das hipóteses adotadas) cerca de 20% 

superior à do estado até o ano 2020, e que o município de Itaguaí apresenta as mais 

aceleradas perspectivas de crescimento tendencial em termos proporcionais (cerca de 50% 

acima do crescimento estadual). 

Para se chegar a estimativas de expansão média da produção física industrial foram 

atribuídos pesos para ponderação da participação dos diferentes subsetores na produção 

física da bacia 

Quadro 3.8 

Ritmo de Crescimento Previsto da População Urbana da Bacia da Baía de Sepetiba e de Seus 

Municípios Mais Industrializados, em Comparação com o Estado do Rio de Janeiro 

Cenário 1 : Industrialização Tendencial 

Unidades Espaciais Unidades 1996 2000 2010 2020 

1. Estado do Rio de Janeiro Mil Habitantes 12.866 13.352 14.470 15.408 

Índice 1996=100 100,0 103,8 112,5 119,8 

Mil Habitantes 791 857 1.035 1.205 

2. Município do Rio de Janeiro Índice 1996=100 100,0 108,4 130,9 152,4 

ICERJ (1) 100,0 104,5 116,3 127,3 

Mil Habitantes 109 117 139 160 

4. Município de Queimados Índice 1996=100 100,0 108,0 128,5 147,7 

ICERJ (1) 100,0 104,1 114,2 123,3 


3. Município de Itaguaí Índice 1996=100 100,0 113,2 149,5 183,9 

ICERJ (1) 100,0 109,1 132,9 153,6 


5. Demais Municípios Índice 1996=100 100,0 103,8 114,1 123,3 

ICERJ (1) 100,0 100,1 101,5 102,9 

Mil Habitantes 1.302 1.399 1.658 1.903 

6. Total da Bacia Índice 1996=100 100,0 107,4 127,3 146,1 

ICERJ (1) 100,0 103,5 113,2 122,0 

OBS.: (1) ICERJ = Índice de Crescimento Comparativo com o Estado do Rio de Janeiro. 

Esta ponderação considerou os pesos relativos entre os subsetores já instalados na bacia 

(Quadro 3.9) e aqueles baseados em hipóteses de diversificação que deverão acompanhar 

a industrialização progressiva da bacia. 


3-14


Quadro 3.9 

Formação da Distribuição Estimada da Produção Física Industrial na Bacia da Baía de Sepetiba e em seus Municípios Mais Industrializados 

Participações Setoriais no 

Distribuições do Emprego por Setor na Bacia da Baía Distribuições Estimadas da Produção Física por Setor 

Estado do RJ (%) Índice 

de Sepetiba (%) (4) 

na Bacia da Baía de Sepetiba (%) (5) 

Setores Industriais na Produção no Número de 

Física (1) Empregados (2) 

RPFIS Rio de 

(3 = 1/2) Janeiro 

Queimados Itaguaí 

Outros 

Municípios 

Total da 

Bacia 

Rio de 

Janeiro 

Queimados Itaguaí 

Outros 

Municípios 

Total da 

Bacia 

Metalurgia 28,0 16,3 1,722 35,4 32,5 43,4 37,3 36,0 56,1 62,3 57,4 72,4 58,4 

Bebidas 1,5 4,0 0,383 10,9 49,9 0,0 0,0 13,4 3,8 21,3 0,0 0,0 4,8 

Borracha 0,1 1,6 0,062 13,5 0,0 0,0 15,5 10,9 0,8 0,0 0,0 1,1 0,6 

Editorial e Gráfica (6) nd 0,500 12,3 0,3 0,0 0,0 8,4 5,7 0,2 0,0 0,0 4,0 

Química 17,4 8,8 1,971 9,2 0,0 2,2 0,4 6,5 16,6 0,0 3,3 0,9 12,0 

Têxtil 3,4 5,7 0,596 2,9 8,1 9,2 17,6 5,7 1,6 5,4 4,2 11,9 3,2 

Mecânica (7) nd 1,000 2,1 4,0 41,8 0,0 5,6 1,9 4,5 32,1 0,0 5,2 

Produtos Plásticos 4,9 5,0 0,985 5,2 0,0 0,0 0,2 3,6 4,8 0,0 0,0 0,2 3,3 

Vestuário e Calçados 0,4 19,0 0,020 0,0 0,0 0,0 18,5 2,1 0,0 0,0 0,0 0,4 0,0 

Outros (8) 44,2 39,6 1,117 8,5 5,1 3,4 10,4 7,8 8,7 6,4 2,9 13,1 8,3 

Total 100,0 100,0 1,000 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 

Obs.: (1) Estimativas do Consórcio ETEP/SMGroup/Ecologus 

(2) Fonte - Ministério do Trabalho, Cadastro RAIS 1993. 

(4) Fonte - Cadastro FEEMA, 1996. 

(5) = (3) x (4), ajustado à escala de distribuição percentual. 

(6) Dados para estimativa não disponíveis; RPFIS fixado por comparação com os setores têxtil e de bebidas; 

(7) Dados para estimativa não disponíveis; suposto igual à média do conjunto de setores (RFFIS = 1) 

(8) Minerais não-metálicos, material elétrico e de comunicações, material de transportes, papel e papelão, couros e peles, ind. farmacêutica e produtos alimentares. 

No Quadro 3.10, podem ser observados os índices médios de crescimento da produção 

física industrial por unidade territorial de interesse. Verifica-se neste quadro que pode-se 

esperar crescimentos tendenciais médios da produção física industrial na bacia na faixa de 

2,5 a 3,2 vezes até o ano 2020, ocorrendo a menor expansão nos municípios menos 

industrializados e a maior em Itaguaí. Portanto, mesmo na ausência dos efeitos do porto 

de Sepetiba, Itaguaí apresenta-se como a unidade geográfica da bacia com perspectiva de 

industrialização mais rápida. 

Quadro 3.10 

Tendências de Crescimento da Produção Física Industrial na Bacia 

da Baía de Sepetiba 

Cenário 1 : Industrialização Tendencial 

Unidades Geográficas Índice 

1991 = 100 

1996 2000 2010 2020 

Índice 

1991 = 100 

% a.a 

Índice 

1991 = 100 

% a.a 

Índice 

1991 = 100 

% a.a 

Rio de Janeiro 109,7 118,2 1,9 186,8 4,7 277,5 4,0 

Queimados 110,8 126,0 3,3 207,0 5,1 300,4 3,8 

Itaguaí 106,1 124,3 4,0 219,4 5,8 337,1 4,4 

Demais Municípios 106,4 121,8 3,4 194,5 4,8 265,9 3,2 

Total da Bacia 109,1 119,0 2,2 188,5 4,7 275,9 3,9 

Obs.: Hipóteses sobre Diversificação Industrial 

(1) Crescimento dos setores presentes na bacia até 2020 = 50% 

(2) Diversificações resultantes: 

2000 2010 2020 

Rio de Janeiro 0% 20% 41% 

Queimados 0% 22% 45% 

Itaguaí 0% 26% 53% 

Demais Municípios 0% 20% 40% 

Total da Bacia 0% 20% 41% 


3-15


Cenário 2 : Industrialização Concentrada em Itaguaí 

Este cenário procura retratar um desdobramento intenso mas localizado da implantação 

do porto de Sepetiba, como o que resultaria por exemplo da implantação local de um 

enclave semelhante às zonas de livre comércio (como a ZPE 5 e a ZLI 6 - ver a respeito o 

relatório R3, capítulo 8), cujos principais vínculos de insumo-produto sejam 

internacionais. Segundo referências diversas (e não formalizadas), tem-se idéia que as 

mencionadas iniciativas da ZPE e da ZLI poderiam gerar (em conjunto com o porto) cerca 

de 15.000 empregos. 

Partindo-se das hipótese de que neste caso não haveria industrialização secundária 

expressiva, e de que todas estas unidades estariam localizadas no município de Itaguaí, 

pode-se esperar uma repercussão global nesta UG da ordem de 45.000 empregos 

adicionais (computando-se os empregos indiretos à base de 2:1). Para uma razão de 

dependência de 1,6 (média da região, conforme os estudos demográficos do R3), este 

impacto equivale a um contingente populacional adicional de 72.000 habitantes naquela 

municipalidade (59% da previsão para 2020 no cenário tendencial). 

Admitindo-se adicionalmente que este acréscimo estará linearmente distribuído no tempo 

entre 2000 e 2020, e ainda que já no ano 2000 cerca de dois mil empregos adicionais 

poderão ter sido criados em Itaguaí (atraindo um contingente populacional adicional de 

3.200 pessoas), tem-se as populações e os ICERJ apresentados no Quadro 3.11. 

A aplicação destes índices ao modelo geral de projeção da produção física industrial 

descrito no ítem anterior leva aos resultados apresentados no Quadro 3.12. Para o cenário 

2, trabalhou-se com um limite de expansão superior para os subsetores já presentes na 

bacia (55%), de tal modo que as distribuições médias finais da produção física entre os 

subsetores resultassem semelhantes às do cenário tendencial. 

Verifica-se, com base nas estimativas do Quadro 3.12, que as repercussões de um 

processo de industrialização baseado em zonas de livre comércio poderiam resultar em 

acréscimo médio da produção física industrial (ou emissão total de poluentes) até 2020 da 

ordem de 4,8 vezes em Itaguaí, contra um acréscimo esperado de 3,2 vezes no cenário 

tendencial. Nas demais UG, não há alteração neste cenário em relação ao anterior (para o 

total da bacia evidentemente há aumento, mas em proporção inexpressiva). 

5 

Zona de Processamento de Exportação, com área já definida em Itaguaí porém em estado atual de latência. 

6 

Zona de Logística Industrial, uma iniciativa por enquanto embrionária da CDRJ (Cia. Docas do Rio de 

Janeiro). 


3-16


Quadro 3.11 






Índice 1996=100 100,0 103,8 112,5 119,8 



ICERJ (1) 100,0 104,5 116,3 127,3 



ICERJ (1) 100,0 104,1 114,2 123,3 



ICERJ (1) 100,0 113,7 183,3 244,1 



ICERJ (1) 100,0 100,1 101,5 102,9 



ICERJ (1) 100,0 103,8 115,7 126,6 



3-17


Quadro 3.12 





1991 = 100 

1996 2000 2010 2020 

Índice 

1991 = 100 

% a.a 

Índice 

1991 = 100 

% a.a 

Índice 

1991 = 100 


% a.a 


Queimados 110,8 126,0 3,3 207,5 5,1 302,3 3,8 

Itaguaí 106,1 129,6 5,1 299,5 8,7 514,3 5,6 


Total da Bacia 109,1 119,2 2,2 192,6 4,9 286,1 4,0 




2000 2010 2020 



Itaguaí 0% 34% 68% 



3-18


Cenário 3 : Industrialização Secundária Intensa na Bacia 

Este cenário tenta retratar as conseqüências de um hipotético desenvolvimento industrial 

diversificado e internamente integrado por vínculos predominantemente regionais de 

insumo-produto (como os que ocorrem nos pólos de produção de bens de consumo 

duráveis - veículos, eletrodomésticos, etc.) em função da implantação do porto de 

Sepetiba. Com todas as inevitáveis incertezas envolvidas na previsão dos desdobramentos 

de um processo industrial deste tipo, os exercícios de estimativa deste terceiro cenário não 

podem ser considerados senão indicativos. 

Considera-se, neste caso, que ao núcleo básico de 15.000 empregos diretos somar-se-iam 

outros 25.000 em indústrias integradas para trás e para frente àquele núcleo, resultando 

em um crescimento adicional do emprego na bacia de 120.000 postos de trabalho (já 

computados os indiretos). Admitiu-se adicionalmente que 50% deste impacto final 

tenderia a estar localizado em Itaguaí e que a outra metade estaria distribuída à base de 

35% na Zona Oeste do Rio, 5% em Queimados e 10% no restante da bacia (a participação 

do Rio retrata a sua presença proporcional no segmento industrial da bacia, mas a do 

restante da área foi incrementada para dar conta dos impactos prováveis no município de 

Seropédica, vizinho ao eixo industrial Rio-Itaguaí, e do maior distanciamento de 

Queimados em relação ao porto de Sepetiba). O emprego adicional de 2000 pessoas em 

Itaguaí até o final do século foi mantido neste cenário, bem como o pressuposto de 

distribuição linear dos incrementos entre 2000 e 2020. 

No Quadro 3.13 são apresentados os ICERJ associados a estas hipóteses, e no Quadro 

3.14 os índices correspondentes de crescimento da produção física industrial (o limite de 

expansão dos subsetores já existentes foi ajustado para 65%, de modo a manter a 

participação final dos principais grupos na produção física da bacia em nível aproximado 

ao obtido nos dois cenários precedentes). 

Verifica-se nas estimativas do Quadro 3.14 que a materialização de um quadro como o 

retratado por este terceiro cenário elevaria em 5,4 vezes até o ano 2020 a poluição 

industrial potencial atualmente observada em Itaguaí (contra 3,2 e 4,8 vezes nos cenários 

anteriores). No restante da bacia, os efeitos seriam proporcionalmente pequenos, seja face 

à reduzida criação efetiva de empregos (caso de Queimados) ou face à diluição dos efeitos 

em uma massa crítica populacional de porte significativamente superior (casos dos 

municípios não-individualizados e da Zona Oeste do Rio de Janeiro). No conjunto da 

bacia, pelas mesmas razões válidas para a Zona Oeste do Rio e os demais municípios, o 

efeito final da materialização deste cenário é pouco significativo em termos 

proporcionais. 


3-19


Quadro 3.13 






Índice 1996=100 100,0 103,8 112,5 119,8 



ICERJ (1) 100,0 104,5 120,1 134,4 



ICERJ (1) 100,0 104,1 118,2 130,7 



ICERJ (1) 100,0 113,7 199,4 274,3 



ICERJ (1) 100,0 100,1 104,0 107,7 



ICERJ (1) 100,0 103,8 119,8 134,3 


Quadro 3.14 





1991 = 100 

1996 2000 2010 2020 

Índice 

1991 = 100 

% a.a 

Índice 

1991 = 100 

% a.a 

Índice 

1991 = 100 


% a.a 


Queimados 110,8 126,0 3,3 214,7 5,5 320,7 4,1 

Itaguaí 106,1 129,6 5,1 325,4 9,6 575,3 5,9 


Total da Bacia 109,1 119,2 2,2 199,4 5,3 303,5 4,3 




2000 2010 2020 



Itaguaí 0% 35% 70% 



3-20


O que se deduz de mais concreto das análises precedentes é que: 


3.3 CONCLUSÕES 

a demanda de água total a ser abastecida com os recursos hídricos da bacia tende a 

crescer lentamente , caracterizando uma situação em que medidas de expansão da 

oferta - a não ser em casos específicos e localizados - podem ser objeto de 

equacionamento temporâneo; 

quanto aos sistemas de lixo e esgotos sanitários, antevê-se a conjugação do quadro de 

deficiências já existente nos serviços prestados com uma expansão de 46% da demanda 

(populações urbanas) até o ano 2020, configurando uma situação que inspira grande 

preocupação; 

contudo, é na gestão ambiental para controle da poluição industrial que parecem se 

concentrar os maiores desafios no que se refere à alteração do quadro hoje encontrado 

pois, a prevalecerem as variáveis sócio econômicas básicas atualmente em ação, a 

emissão potencial (sem considerar as reduções por tratamento nas unidades fabris) de 

poluentes por este segmento deverá crescer 150% no conjunto da bacia, com 

estimativas de acréscimo equivalente para a Zona Oeste do Rio, de 171% para o 

município de Queimados e de 218% para Itaguaí. 

Com menor grau de certeza, face à imprevisibilidade inerente ao quadro, ensaios de 

cenários realizados quanto aos impactos da implantação do porto de Sepetiba 

demonstraram tendências de alterações substanciais nos quadros demográfico urbano e de 

emissão de poluentes industriais no município de Itaguaí, com repercussões diluídas e de 

expressão proporcional reduzida nas demais regiões da bacia. Entretanto, os prognósticos 

relativos ao cenário tendencial nestas demais regiões já são suficientes, em conjunto com 

as expectativas latentes (dependentes da concretização de efeitos do porto de Sepetiba) 

para Itaguaí, para indicar a conveniência de um acompanhamento atento do quadro de 

industrialização da bacia, bem como do desenho desde já de medidas - a serem 

oportunamente implementadas - visando o controle das emissões finais de poluentes pelas 

indústrias. 

3-21


4. UNIDADES DE PLANEJAMENTO 

Aidentificação de unidades de planejamento constitui procedimento metodológico 

fundamental quando se trata de desenvolver planos regionais multisetoriais, como 

é o caso do Macroplano de Gestão e Saneamento Ambiental da Bacia da Baía de 

Sepetiba. Em especial, considerando-se a dimensão ambiental do Macroplano, 

esta identificação torna-se tão mais necessária quanto complexa, na medida em que deve 

refletir a compreensão de identidades sub-regionais sobre aspectos que vão, desde as 

percepções dos indivíduos em relação ao ambiente onde se inserem, sua organização 

social e geo-política, as diferentes formas com que estes se apropriam ou intervêm no 

ambiente, as infra-estruturas de que dispõem, até, e sobretudo, os condicionantes 

ambientais a que estão sujeitos. 

Considerando-se que, no caso em questão, a implementação das metas, ações e 

intervencões planejadas, deverá ocorrer sob a abordagem da gestão integrada de recursos 

hídricos na esfera da bacia à baía de Sepetiba, enfatizou-se incorporar a interpretação das 

identidades sub-regionais aludidas acima aos condicionantes naturais a elas impostos pela 

estruturação, natural ou modificada, do sistema hídrico da região, dada a relevância que as 

formas de interação das dinâmicas regionais com o recurso água, terão na estrutura de 

gestão regional, a ser futuramente implantada na bacia. 

Do resultado consolidado deste esforço, obteve-se a compreensão das identidades subregionais 

preponderantes na bacia caracterizadas na sub-divisão do espaço de 

planejamento em nove áreas, as quais, pelos motivos expostos acima tiveram seus limites 

compatibilizados com unidades, múltiplas ou sub-múltiplas, da estruturação do sistema 

hidrográfico”. 

Estas unidades são a seguir descritas, segundo seus principais aspectos de integração no 

sistema hídrico, associando-se caracterizações dos usos presentes e aspectos ambientais, e 

encontram-se representadas graficamente ao final deste capítulo. 

4.1 UP.1 - LITORAL OESTE 

A região hidrográfica do Litoral Oeste, com 312 km², tem por limites a ponta do Gambelo 

e as serras de Capivari, Lajes, Três Orelhas, São Brás, Itaguaçu, Piloto, Coroa Grande, 

Mazomba e Pacheco, cujas altitudes variam de 600 a 1.690 metros. Confronta-se à oeste 

com a bacias dos rio Jacuacanga (bacia da Ilha Grande), Piraí (parte da bacia situada à 

montante do reservatório de Vigário), ribeirão das Lajes, e Mazomba. 

A UP.1 abrange toda a porção do território municipal de Mangaratiba e o distrito de 

Coroa Grande do município de Itaguaí. Trata-se da principal região de uso turístico da 

bacia. 


4-1


A precipitação na região é elevada, com valores que crescem a medida que se aproxima 

do litoral, atingindo entre 1.500 a 2.100 mm/ano, com 11 a 12 meses de excedentes 

hídricos. 

Esta região hidrográfica é formada por um conjunto de rios e riachos que formam bacias 

independentes, cujas principais características são mostradas no Quadro 4.1, além de 

diminutos regatos permanentes e/ou intermitentes, sem denominação. 

QUADRO 4.1 - CARACTERÍSTICAS DAS BACIA DA REGIÃO LITORAL OESTE 

RIO LOCAL DA 

NASCENTE 

PRINCIPAIS 

TRIBUTÁRIOS 

Córrego Caratuacaia Serra de Jacareí 

Rio Jacareí Serra de Jacareí 

Rio Grande Serra de Jacareí 

Rio Ingaíba Serra das Lajes Rio Santo Antônio e córrego 

do Batatal 

Rio São Brás Serra de São Brás Rio do Patrimônio e rio dos 

Bagres. 

Rio do Saco (ou da Lapa) Serra do Piloto Rio Malulu e rio Banguela 

Rio Saí Serra do Piloto córrego do Rubião 

Rio João Gago Pedra da Conquista 

Córrego da Praia Grande Serra de Mazomba 

Rio Muriqui (ou da Prata) Serra de Mazomba 

Rio Cacumbi Serra de Itacurussá 

Rio Muxiconga ou da Fazenda Serra de Itacurussá 

Rio da Draga Serra de Itacurussá 

Rio Botafogo Serra de Itacurussá 

Rio Tingussu Serra do Mazomba 

Rio Timirim Serra de Coroa Grande 

Córrego Coroa Grande Serra de Coroa Grande 

Rio do Pereira Serra de Coroa Grande 

Córrego Vermelho Serra do Pacheco 

Córrego Brisamar Serra do Pacheco 

Ilha de Itacurussá Elevações da ilha de 

Itacurussá 

Os principais cursos de água são os rios Ingaíba, São Brás, do Saco, Saí, Jacareí e o 

Tingussu. Os rios, em sua maioria, possuem pequeno caudal e são encaixados em vales 

profundos apresentando declividade acentuada. Na fachada atlântica, a muralha tectônica 

apresenta-se abruptamente escarpada, fazendo com que os caudais tenham grandes 

desníveis, entre as nascentes e seus níveis de base, em trechos muito curtos. 

As reduzidas planícies costeiras, condicionam cursos inferiores restritos ao baixo curso, 

sem cursos médios significativos. Somente os rios Ingaíba, São Brás, Saí e do Saco têm 

planícies de alguma significância espacial no baixo curso. O trecho montanhoso possui 

leito com pedras de variados tamanhos até matacões, bem como diversas cachoeiras e 

poços. 

As precipitações fortes e concentradas induzem a um escoamento concentrado em cheias 

periódicas nos baixos cursos, estabelecidos nas pequenas reentrâncias preenchidas de 

depósitos aluvionares e marinhos. 


4-2


4.2 UP.2 - MAZOMBA - CAÇÃO 

Integram a UP.2, a parte central do município de Itaguaí onde se encontra o complexo 

portuário de Sepetiba, bem como a parte alta da serra do Mazomba. A região é cortada 

pela BR-101. 

No passado, o Mazomba era o principal formador do rio da Guarda ou Itaguaí. 

Prolongando-se com o nome de rio Teixeira, alimentava em conjuntos com outros rios os 

extensos banhados das baixadas da bacia do rio Itaguaí. 

As precipitações na região são elevadas a oeste e ao norte. Nas grandes chuvas, as águas 

do rio Mazomba no início da baixada formavam um grande alagadiço. Durante as cheias, 

havia um extravasamento para um banhado adjacente, formado pelo baixo curso do rio 

Cação, cujas nascentes situam-se na serra do Leandro defronte à Ilha da Madeira. O rio 

Cação por sua vez, desembocava diretamente na baía de Sepetiba. Constatando este fato, 

o DNOS construiu em 1941 o canal da Arapucaia, derivando as águas do rio Mazomba 

para o rio Cação. O rio Mazomba e seus afluentes foram também, por esta época, todos 

dragados. Com a construção do canal Arapucaia o Mazomba deixou de ser a nascente 

principal do rio da Guarda, passando a constituir um rio isolado, o Mazomba-Cação. 

A bacia do rio Mazomba-Cação abrange cerca de 96 km², sendo delimitada pelas serras 

do Gado, Itaguassu, Mazomba, Pacheco e Leandro, entre cotas altimétricas de 80 a 1200 

m, que são maiores à oeste. Confronta-se, a leste com a bacia do rio Itaguaí e a oeste com 

bacias da região hidrográfica do Litoral Oeste. 

O rio Mazomba nasce há 1.080 metros, na serra da Mazomba, e se desenvolve por cerca 

de 26 km. Passa a ser denominado de rio Cação a montante de seu desvio pela margem 

esquerda, onde tem início o canal de Arapucaia ou do Martins. No seu trajeto banha as 

localidades de Mazomba, Mazombinha e a cidade de Itaguaí. 

Seus principais afluentes são, pela margem esquerda o rio Santa Rita-Pouso Frio e os 

canais Mandi e Guarda Grande, e pela margem direita os rios Mazombinha e, Preto ou 

Teixera. 

O alto curso do rio Mazomba é caracterizado por leito rochoso com diversos matacões e 

areia. As margens são taludes íngremes com poucas árvores estando, em sua maior parte, 

desprotegidas ou ocupadas por bananas, e abrigam muitas residências. A água é clara, 

com presença de lixo, mas fica turva após a chuvas. Provavelmente recebe esgoto 

diretamente, bem como efluentes de fossas. 

No trecho superior há uma captação da CEDAE que dispõe de uma pequena barragem 

com descarga de fundo. Observou-se, em visita ao local, que a bacia a montante da 

captação é ocupada por alguns sítios, causando problemas de turvação da água devido a 

transferência de sedimentos. O acesso em busca de lazer para montante da captação é 

impedido pela CEDAE. 


4-3


A jusante deste local o rio é muito frequentado para lazer pois tem muitos atrativos, como 

poços e pequenas quedas. Um estabelecimento hoteleiro construiu três barragens no rio 

Mazomba para propiciar a exploração turística. Todos têm descarga de fundo. 

O leito do rio Mazomba na parte inicial do baixo curso é largo e extremamente raso. Há 

grande quantidade de sedimentos na calha. O rio, aparentemente, tem uma baixa 

capacidade de arrastá-los. Mais à frente, o rio Mazomba passa a ter um leito mais 

aprofundado e largura menor. Com esta configuração, atravessa a porção oeste da área 

urbana de Itaguaí apresentando margens planas com capim, bananas, residências e 

deposição de lixo. O rio passa a receber maior contribuição de esgoto. 

Segue seu curso atravessando uma área de pasto e logo adiante verte suas águas em dois 

canais. O primeiro é denominado rio Cação e o segundo canal Arapucaia. O fluxo do rio 

segue pelo rio Cação até desaguar em um manguezal situado na face oeste da ilha da 

Madeira. O canal do Arapucaia, com 2 km, situado à esquerda, aparentemente está todo 

obstruído e não atua mais como extravasor de águas. Este canal tem sua foz nas 

imediações do porto de Sepetiba. Próximo à foz do rio Cação encontra-se instalada a 

indústria Ingá possuidora do maior passivo ambiental de toda a área estudada. 

O baixo curso do rio Mazomba-Cação tem problemas de estrangulamento de fluxo, o que 

vem provocando enchentes. 

A influência da maré no rio Cação se faz sentir até 1 km à jusante do cruzamento com a 

BR 101, localizado a cerca de 8 km a montante da baía. 


4.3 UP.3 - GUARDA 

A UP.3 abrange a parte leste do núcleo de Itaguaí, toda a parte baixa do município de 

Seropédica, incluindo a sede municipal, a Universidade Rural e a localidade de Campo 

Lindo. Abrange, ainda, a extremidade sudoeste da RA de Santa Cruz onde se situa o 

Distrito Industrial de Santa Cruz. A região é cortada pela BR-101, BR-465 e RJ-109. 

A bacia hidrográfica do rio da Guarda, conhecido originalmente por rio Itaguaí, 

compreende uma área de 338 km². Tem como limites a linha que a separa da bacia do rio 

Mazomba, as serras da Calçada e Catumbi, e os baixos divisores de água que a distinguem 

da bacia do rio ribeirão das Lajes, Guandu e canal São Francisco. 

O rio da Guarda, considerando o valão dos Bois como seu formador atual, tem suas 

nascentes nas serra da Calçada, em altitude da ordem de 400 metros. 

No passado, o rio da Guarda, principal escoadouro da bacia, tinha por formador o rio 

Mazomba e era um afluente do baixo curso do Guandu. Grande parte da área central e 

inferior da baixada era inundada, onde pontilhavam grandes lagoas, como a do Pântano e 

os brejos do Dendê, do Mazomba e muitos outros. 

Entre 1935 e 1941, o DNOS interviu na bacia, desenvolvendo serviços de grande 

envergadura, no qual praticamente todos os rios em seus trajetos na baixada, sem exceção, 

foram desobstruídos, dragados e canalizados, eliminando-se ou reduzindo-se 

4-4


significativamente os banhados. Construiu-se dentre outros, os canais do Dendê e do 

Santo Inácio. Este último, paralelo ao rio Teixeira que era o prolongamento do rio 

Mazomba e formador do rio Itaguaí, praticamente extinguiu-o. Os principais afluentes do 

rio da Guarda são o rio Cai Tudo ( ou rio Quilombo ), o canal da Ponte Preta e a Vala do 

Sangue, além do rio Piloto, os valões do Burro e Valinha e o canal de Santo Agostinho, 

cujas características são resumidas no Quadro 4.2. 

QUADRO 4.2 - PRINCIPAIS AFLUENTES DO RIO DA GUARDA 

RIO 

LOCAL DA 

NASCENTE 

PRINCIPAIS TRIBUTÁRIOS 

Cai-Tudo ou 

Quilombo 

Serra da Calçada ----------- 

Piloto Baixada Rio Meio Dia, Vala do Brejo e rio 

Piranema. 

Valão dos Burros Baixada ----------- 

Valão dos Bois Serra da Cachoeira Córrego Águas Lindas, Valão do China 

Valinha Baixada 

canal S. Francisco 

----------- 

Canal Ponte Preta Baixada - Cidade de 

Itaguaí 

----------- 

Vala do Sangue Baixada - Cidade de 

Itaguaí 

----------- 

Canal de Santo 

Agostinho 

Baixada ----------- 

Após descer a serra da Calçada, o canal de Santo Inácio atravessa a porção norte da área 

urbana de Itaguaí. Tem o leito assoreado, as margens com capins e aguapés, e recebe 

esgoto e lixo. 

Mais a frente, faz um giro de 90 graus e recebe pela margem esquerda os rios Cai Tudo e 

logo a seguir o rio Piloto, em área de pasto. Cruza a antiga Rio-São Paulo, recebe o Valão 

dos Bois, atravessa a BR 101 e ingressa numa área alagada, com margem baixas e 

colonizadas por macrófitas, capins e mangues, desaguando na baía de Sepetiba. 

A influência da maré no rio da Guarda se faz sentir no rio Cai Tudo, na confluência do 

canal do Santo Inácio até o valão do Dendê; no rio Piloto até cerca de 2 km a montante da 

foz do rio da Guarda; e no valão da Divisa, a cerca de 2,5 km de sua foz. Sob condições 

de maré de sizígia, a influência da maré se faz sentir até o cruzamento com a BR 101, 

situado a 7,8 km da foz do rio da Guarda. 

As margens do rio da Guarda na foz, tanto no trecho retificado quanto no que mantém sua 

conformação original, observam-se faixas compostas por vegetação típica de mangues. 

Na atualidade, a extensa rede de canais da baixada contém uma série de pontos críticos, 

favoráveis ao transbordamento. A proximidade com o litoral, aliada a baixa declividade e 

ao assoreamento, favorece a ocorrência de enchentes. Diversos pontos de 

estrangulamento, acarretados por aterros e fundações para a construção das pontes do 

sistema rodo-ferroviário, agravam a situação. As áreas mais atingidas em Itaguaí e 

circunvizinhanças, afetadas pelas cheias, estão localizadas em cotas que variam de 2,50 a 

3 metros. 


4-5



4.4 UP.4 - GUANDU 

A bacia do rio Guandu possui cerca de 1.395 km². A distribuição das chuvas na região é 

fortemente influenciada pelo relevo. As maiores precipitações médias anuais situam-se no 

domínio serrano, onde a faixa de variação vai de 2.200 mm a 1.800 mm. Na zona de 

baixada, a precipitação oscila em torno de 1.600 a 1.000 mm. Em termos gerais, a 

precipitação cresce do litoral para as bordas da bacia, atingindo o seu ápice na serra do 

Tinguá, onde estão as cabeceiras dos rios São Pedro, Santo Antônio e D’Ouro, com 

índices acima de 2.200 mm anuais. 

Trata-se da maior Unidade de Planejamento da bacia, sendo estratégica na área e na esfera 

da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, sob os pontos de vista de abastecimento de 

água e produção de energia. Congrega a porção mais relevante dos domínios da região 

serrana e de baixada da bacia de Sepetiba. Nela estão contidos integralmente os 

municípios de Paracambi, Japeri e Queimados. Estão também incluídos nesta UP, as 

parcelas dos territórios de Engº Paulo de Frontin, Miguel Pereira, Piraí e Rio Claro que 

vertem para a baía de Sepetiba. Finalmente inclui a porção sudoeste do município de 

Nova Iguaçu, onde se encontra a localidade de Cabuçu. 

Esta unidade possui relevante uso industrial, e urbano, congregando as diferenciadas 

dinâmicas territoriais da serra e da Baixada Fluminense. Em sua porção serrana 

encontram-se extensas áreas de solos esgotados, dominados por processos erosivos, que 

associados a atividades de exploração de areais no médio e baixo curso e às cargas 

aportadas do rio Paraíba do Sul, faz com que esta unidade seja a principal área de 

produção e transporte de sedimentos da bacia. Respondendo por 75% da carga total de 

sedimentos que aporta à baía de Sepetiba, da qual estima-se que 1/3 seja proveniente do 

rio Paraíba do Sul. 

O DNOS, entre 1935 e 1941, promoveu a limpeza do rio Guandu até a sua 

desembocadura e a construção de 50 km de diques marginais, desde um ponto próximo a 

sua foz até um local pouco a jusante da confluência do rio São Pedro. Como já discutido, 

as obras de transposição alteraram radicalmente a configuração hidrográfica natural da 

bacia do rio Guandu. Sob os efeitos desta intervenção, o ribeirão das Lages deslocou o rio 

Santana como formador do rio Guandu, pois passou a forjar um novo nível de base na 

bacia. Assim, a partir de 1962, com a conclusão das últimas obras de transposição, o 

ribeirão das Lajes passou a representar o principal formador do rio Guandu. 

Tendo em vista esta nova situação, considera-se que o rio Guandu tem como afluentes 

pela margem esquerda os rios Santana, São Pedro e Poços. O comprimento total do rio 

Guandu, contabilizando-se o ribeirão das Lajes como formador, é de 108,5 km. 

Em 1979, estudo promovido pela SERLA, atestou que a retirada de areia no rio Guandu 

era indiscriminada, chegando em certos trechos a exaurir a capacidade de reposição do 

rio; prosseguindo, então, com o solapamento das margens com tratores de esteira. Ainda 

de acordo com o estudo, a atividade provoca o rebaixamento do fundo, abalando obras de 

arte e alterando as condições de fluxo dos rios. 

As características básicas do formador e de seus principais afluentes são mostradas no 

Quadro 4.3. 

4-6


QUADRO 4.3 - PRINCIPAIS AFLUENTES DO RIO GUANDU 

RIO 

LOCAL DA NASCENTE 


Ribeirão das Lajes Serra dos Cristais Contribuintes da Represa de Lajes: Rio 

Bonito, C. Morro Azul, córrego Patrícia, 

córrego Recreio, rio Passa Vinte, rio 

Ponte de Zinco; córrego pedra Grande, 

rio Pires, rio da Prata, rio Piloto, rio 

Bálsamo e rio das Palmeiras 

Afluentes a jusante da UHE Pereira 

Passos: ribeirão da Floresta, córrego do 

Banda, córrego Paraíso, rio Saudoso. rio 

dos Macacos, Vala Jonas Leal, rio 

Cacaria, rio da Onça e Valão do Areia 

Santana Serra do Couto rios Facão, São João da Barra e João 

Correia Vera Cruz, Santa Branca e 

Cachoeirão e o canal Paes Leme. 

São Pedro Serra do Tinguá ----------- 

Poços Serra do Tinguá Rio Santo Antônio, rio Douro, canal 

Teófilo Cunha, canal Quebra Côco ou 

Morto, canal Pepino, canal Aníbal, rio 

Queimados e rio Ipiranga 

O comprimento total do rio Guandu, contabilizando-se o ribeirão das Lajes como 

formador, é de 108,5 km. 

4.5 UP.5 - GUANDU-MIRIM 

O rio Guandu-Mirim nasce na serra do Mendanha, entre os morros de Gericinó e Capim 

Melado com o nome de Guandu-do-Sena, que por sua vez é formado por diversas 

nascentes, dentre as quais os córregos Fundão, Pescador, Jequitiba, Bico do Padre, 

Cachoeiras, Piabas e Bananal. Logo depois, troca de nome para rio Prata do Mendanha 

até a confluência com o rio Guandu do Sapê, quando assume a denominação de rio 

Guandu-Mirim. Em continuidade, suas águas ingressam no canal D. Pedro II e logo 

depois no canal Guandu desaguando finalmente na baía de Sepetiba. 

Trata-se da UP em condições mais críticas quanto à pressão urbana. Concentra os núcleos 

mais populosos da bacia, situados na RA de Campo Grande e parte sul da localidade de 

Cabuçu em Nova Iguaçu. É a unidade que apresenta mais graves problemas quanto à 

poluição hídrica por cargas orgânicas. Além disto, possui intenso uso industrial, 

englobando a porção mais intensamente ocupada do corredor da Av. Brasil, congregando 

zonas industriais do porte do DI Campo Grande, DI Palmares e ZUPIs de Campo Grande, 

Palmares e Inhoaíba. Caracteriza-se ainda por ser área sujeita a críticos problemas de 

inundação de áreas urbanas. 

O curso total compreende cerca de 40,5 km, somando-se o comprimento dos rios Guandu 

do Sena (6 km), Prata do Mendanha (6,5 km), do Guandu-Mirim propriamente dito (9,5 

km), e do canal D. Pedro-Guandu (12,5 km). 


4-7


A bacia do rio Guandu-Mirim, abrange cerca de 170 km². Limita-se ao norte com a bacia 

do rio dos Poços, à leste com a bacia da baía de Guanabara, ao sul com as bacias do rio 

Cação Vermelho, canal do Itá e baia do rio Gatos/Cabuçu/Piraquê e, a oeste com o canal 

de São Fernando e rio Guandu. 

Descendo a serra do Mendanha, com o nome de Guandu do Sena, tem suas águas 

represadas pela Fábrica de Tecidos Bangu, numa altitude de 200 metros. Pouco depois, 

atravessa áreas de agricultura de encosta e hortas na baixada e cruza a estrada Guandu do 

Sena. A montante desta estrada as águas têm aparentemente boa qualidade, sendo 

deterioradas rio abaixo. 

Mais à frente, troca de nome para rio Prata do Mendanha, que atravessa o Distrito 

Industrial de Campo Grande. Suas águas neste local são turvas, com resíduos domésticos 

e industriais. 

Recebe pela margem esquerda o rio Guandu do Sapê e troca novamente de nome, desta 

vez para Guandu Mirim. A partir daí, seu curso segue a orientação geral leste-oeste, 

desembocando no canal D. Pedro-Guandu, após percorrer uma distância de 

aproximadamente 9.5 km. 

Dois trechos diferentes podem ser caracterizados: um inicial, de 4 km contados para 

montante da desembocadura do rio Campinho, e outro de 5,5 km, entre este ponto e a 

desembocadura no canal D Pedro-Guandu. 

O trecho de montante apresenta uma maior declividade, no qual problemas localizados de 

erosão e assoreamento já se fazem sentir quando da passagem de cheias. Os terrenos 

marginais são de baixada, com drenagem deficiente e sujeito à inundações. 

Na margem esquerda continuam prevalecendo as pastagens, enquanto na direita já se 

instalaram grandes loteamentos, restando poucas áreas ainda desocupadas. Ao cruzar a 

antiga Rio São Paulo, as águas são turvas, têm péssimo odor e lixo e, possui casas 

somente na margem direita. Nas imediações situa-se a fábrica da Cervejaria Brahma, que 

se destaca por ocupar um imenso terreno. A jusante, não há nenhuma ocupação. 

O trecho de jusante apresenta-se com baixa declividade em perfil e atravessa região de 

baixada, essencialmente plana, com terrenos de cotas entre 4,5 m e 6,0 m, com 

predominância entre 5,0 m e 5,5 m. 

Por sua baixa declividade, é fortemente influenciado pelo remanso do curso d’água onde 

desemboca o canal do Guandu. Em sua margem esquerda, no município do Rio de 

Janeiro, as terras são utilizadas essencialmente como pastagens. Já na margem direita 

(município de Nova Iguaçu) a ocupação humana se fez mais presente, apesar das 

freqüentes e severas inundações, encontrando-se hoje totalmente ocupada por pequenas 

(até dez hectares) propriedades com precário aproveitamento agrícola do solo e por sítios 

de lazer. Nos dois trechos ocorrem transbordamento da calha do rio, mesmo para eventos 

chuvosos de média intensidade. 

Encontra-se canalizado em toda sua extensão, com seção transversal que se aproxima de 

um trapézio com largura média de base em torno de 5 metros. Depósitos laterais de 

materiais dragados ocorrem em ambas as margens, que com o tempo adquiriram uma 


4-8


certa consistência devido ao natural adensamento e ao desenvolvimento de vegetação, 

mas sua morfologia é bastante irregular e caracterizam empecilhos à drenagem dos 

terrenos marginais. 

Dois afluentes desembocam neste trecho do Guandu-Mirim, os rios Capenga e Campinho. 

Ambos drenam áreas de média intensidade de ocupação e desembocam no Guandu Mirim 

em pontos afastados de apenas 450 metros, na altura do início de seu trecho baixo. Em 

conjunto, acrescem ao Guandu Mirim uma vazão bastante significativa, praticamente 

dobrando a vazão do mesmo. Lançam grande carga de esgoto doméstico. 

No trecho final deste segmento, ingressa no canal D. Pedro-Guandu, onde está uma vala 

com comportas danificadas. O escoamento aqui se dá alternadamente nos dois sentidos, 

conforme se acentua a elevação das águas num ou outro rio. Prepondera, todavia, o 

escoamento na direção Guandu-Mirim - São Francisco devido a cota de soleira da 

comporta. 

Devido a poluição das águas do Guandu-Mirim, houve o abandono do canal do D. Pedro- 

Guandu como fonte de suprimento para irrigação das antigas culturas, sendo atualmente 

um receptor dos despejos sanitários e pluviais da bacia. 

Por essa razão e, também, devido às ocasionais enchentes que se transferiam para o canal 

do Itá, através da tomada d’água junto à Estrada do Frutuoso, foi interrompida a ligação 

do canal do Guandu com o canal do Itá, tornando-se estes sistemas independentes. 

Os principais trechos que diferem os segmentos do canal D. Pedro-Guandu, são descritos 

abaixo. 

Os principais afluentes do rio Guandu-Mirim são, pela margem esquerda os rios Guandu 

do Sapê e Capenga e, pela margem direita, o rios Guarajuba, dos Cachorros e Campinho. 

QUADRO 4.4 - PRINCIPAIS AFLUENTES DO RIO GUANDU-MIRIM 

RIO 

LOCAL DA 

NASCENTE 


Guandu do Sapê Serra do Mendanha ----------- 

Capenga Serra de Madureira ----------- 

Guarajuba Morro do Taquaral ----------- 

Cachorros Serra do Lameirão ----------- 

Campinho Área urbana de Campo Rio do A e canais do Papagaio (formadores) 


e do Melo 


4-9


4.6 UP.6 - ITÁ - CAÇÃO VERMELHO 

O canal do Itá compreende uma calha de 11,9 km para o canal, 1,3 km para o 

Remanescente e 1 km para a Vala do Sangue, atravessando áreas do bairro de Santa Cruz, 

Zona Oeste do município do Rio de Janeiro, drenando uma área total de ordem de 69 km 2 . 

Recebe como principais afluentes da margem esquerda o rio Cação Vermelho e o canal da 

Ponte Branca, que deságuam a 7,9 e 8,5 km da foz, respectivamente. Deságua diretamente 

na baía de Sepetiba e sua cabeceira está localizada na Estrada do Frutuoso junto a ponte 

Belisário Pena, ponto em que, o canal do Itá recebia no passado certa contribuição do 

Guandu. O rio Cação Vermelho nasce na serra da Paciência e se desenvolve por cerca 10 

km, drenando uma bacia de 32 km². Tem um curso longo e sinuoso, com um escoamento 

de água lento em função da pouca declividade e desorganização da drenagem, que faz 

com que vários trechos fiquem alagados no período de chuva.. 

Abriga a parte central da RA de Santa Cruz, incluindo o núcleo e o bairro de Paciência. 

Além disto abrange a localidade de Cosmos pertencente a RA de Campo Grande. Sofre 

sérios problemas de inundação e similarmente a UP-5, apresenta alto nível de poluição 

hídrica. Abriga ainda zonas industriais relevantes dentre elas o Distrito Industrial de 

Paciência. No mais, a ocupação da bacia hidrográfica é basicamente de uso agrícola até 

cerca de 1,2 km da foz do canal do Itá, onde inicia uma área de manguezal que se estende 

até a baía de Sepetiba. Entretanto, na margem direita o manguezal já encontra-se 

degradado e descaracterizado inteiramente por aterros clandestinos. 


4.7 UP.7 - SEPETIBA 

A UP.7 inclui as bacias litorâneas do rio das Flechas e do rio do Ponto, englobando 

porções costeiras das RAs de Santa Cruz e Guaratiba, inclusive as localidades de 

Sepetiba, Jardim Pai e Jardim Cinco Marias. Na área encontram-se também a colônia de 

pesca de Sepetiba. 

O rio das Flechas tem 6,6, km de extensão e forma uma bacia com 24,2 km². Nasce na 

área urbana de Santa Cruz atravessando áreas agrícolas e de pastagens. Em sua foz se 

localiza um manguezal, bastante pressionado por lixo e esgotos. O rio do Ponto forma 

uma bacia com 30 km² que é delimitada pela ponta Grossa, serras da Capoeira e do 

Cantagalo e morros do Silvério, de Santa Clara, e Joaquina. A bacia abrange parcelas dos 

bairros de Sepetiba, Santa Cruz, pedra de Guaratiba e Guaratiba. O uso do solo tem como 

elemento principal as áreas urbanas, havendo ainda inúmeras pedreiras. Nasce a oeste da 

serra de Cantagalo e se desenvolve por 5,5 km. Tem como afluente pela margem esquerda 

o rio Piaí. Atravessa uma zona de capinzais e margeia o Jardim Piaí, antes de desaguar no 

saco de mesmo nome. A jusante da estrada do Piaí forma-se um pequeno manguezal. É 

receptor de esgotos e lixo. Pequenos barcos adentram seu curso para atracar. 

4-10


4.8 UP.8 - PIRAQUE-CABUÇU 

A bacia do rio Piraquê-Cabuçu drena uma área total de 105 km², tendo por limites oeste e 

noroeste os morros do Santíssimo, das Palmeiras, da Posse, do Luiz Bom, do Luiz Barata; 

serra de Inhoaíba, do Cantagalo, da Capoeira Grande; a leste os morros do Viegas, 

Lameirão, do Gago, Santa Luzia, do Cabuçu, do Capitão Inácio e do Saco. 

O rio Piraquê-Cabuçu nasce na serra do Lameirão com o nome de Gatos, no Parque 

Estadual da Pedra Branca, e percorre cerca de 23 km até desaguar na baía de Sepetiba. 

Tem como afluentes os rios da Prata, Caboclos, Peri-Peri, dos Porcos, Consulado, Morto, 

Cachoeira, da Balata, do Lameirão, do Gato, Cabuçu Mirim, Valão das Cinzas, das Pedras 

e José Sena. 

Além de parte do núcleo de Campo Grande, inclui as localidades de Senador 

Vasconcelos, Jardim Maravilha e pedra de Guaratiba, situadas na RA de Guaratiba. As 

zonas industriais existentes possue baixa ocupação, sendo grande a disponibilidade de 

lotes industriais. Nesta unidade encontram-se a colônia de pesca de Guaratiba. 

Após descer a serra do Lameirão, atravessa a porção leste do centro de Campo Grande, 

onde recebe expressiva carga de esgotos que vai desaguar justamente na região balneária 

de pedra de Guaratiba, em zona costeira de baixíssimas condições de circulação e 

renovação das águas. 

A jusante de Campo Grande, percorre áreas menos ocupadas, com pastos e capoeiras, 

ingressa na planície costeira e, abaixo da estrada da Matriz, na região de sua 

desembocadura, forma um extenso manguezal. Atualmente, as árvores na margem 

esquerda foram retiradas para que fosse construída uma estrada de serviço, na qual 

transita o maquinário que vem fazendo a dragagem do rio. 

4.9 UP.9 - GUARATIBA 

Formada pelas bacias dos rios Piracão, Portinho e João Correia, é das áreas de menor 

ocupação urbana da Zona Oeste do Rio de Janeiro. 

Rio Piracão, com 8,3 km de extensão, nasce no morro do Capitão Inácio em área 

pertencente ao Parque Estadual da Pedra Branca, e forma uma bacia com 22 km² situada 

no bairro de Guaratiba. Após um curto trecho, atravessa a estrada da Ilha e adentra às 

zonas inundáveis próximas ao litoral, inicialmente brejos, e logo depois os manguezais da 

Reserva Biológica e Arqueológica de Guaratiba. 

A parte inferior de seu curso é o limite desta Reserva. Desemboca na baía de Sepetiba no 

inicio do canal do Pedrinho. As imediações da estrada da Ilha contam com poucas 

habitações. 

O rio Portinho nasce na garganta formada entre os morros do Morgado e Toca Pequena no 

Parque Estadual da Pedra Branca. Forma uma bacia com 39 km², possuindo um curso de 


4-11


14 km. Tem como afluentes o canal do Portinho e os rios Santo Antônio, Escola, Olaria, 

Gota Funda, Cabaceiro, Engenho Novo, Lavras, Vala Domingos Ferro e canal do Capitão. 

É formado pelo rio Lavras. Toma em seguida o nome de canal do Capitão, só passando a 

ser conhecido como Portinho, após encontrar-se com o rio Cabaceiro. Ao aproximar-se do 

litoral, nas zonas mais baixas, torna-se sinuoso. Perto da foz foi retificado. Deságua no 

canal do Bacalhau. Grande parte de seu baixo curso forma um manguezal extenso, que faz 

parte da Reserva Biológica e Arqueológica de Guaratiba. A bacia apresenta habitações e 

capinzais, bem como matas no maciço da Pedra Branca e pedreiras. 

O rio João Correia com 4 km, nasce na vertente oeste da parte meridional do maciço da 

Pedra Branca com o nome de rio Itapuca, na garganta de mesmo nome, entre os morros 

São Sebastião da Bica e Faxina. Na baixada toma o nome de João Correia. Tem muitos 

meandros e divide-se em dois braços perto da foz onde recebe as águas do riacho do 

Campo de São João. Adentra a Reserva Biologica de Guaratiba e deságua no canal do 

Bacalhau. 



Estas unidades foram espacializadas no Mapa 10 - “Bacias Hidrográficas e Unidades de 

Planejamento”, representado neste relatório em formato A3. 

4-12


5. POLUIÇÃO INDUSTRIAL 

Odiagnóstico multidisciplinar realizado identificou que a vocação da região 

comporta significativo potencial de desenvolvimento industrial, existindo na área, 

já no presente, um expressivo número de indústrias que respondem por boa 

parcela dos problemas de deterioração ambiental verificados na bacia e, 

principalmente, na baía de Sepetiba. 

Assim, os estudos da poluição industrial no contexto do Macroplano visaram avaliar a 

magnitude e a distribuição geográfica desta problemática na bacia, de forma a orientar a 

formulação de uma estratégia voltada sobretudo a apoiar a atuação da SEMA/FEEMA no 

controle e disciplinamento das indústrias existentes, bem como na condução do 

licenciamento de futuras instalações industriais. 

O nível de caracterização adotado nos estudos consiste na estimativa do potencial 

poluidor do parque industrial existente na bacia, não se constituindo portanto os 

resultados obtidos em diagnóstico do desempenho ambiental efetivo das indústrias 

avaliadas, mas sim numa aproximação de seu desempenho potencial. 

Considera-se, que no contexto de macroplanejamento, este seja o nível adequado e 

suficiente de avaliação, compatível tanto com a análise ambiental integrada, na qual 

inúmeros outros temas de estudo são igualmente caracterizados e confrontados, quanto 

com o nível de análise temática necessário à formulação de estratégias de controle 

específicas para o setor industrial. 

O diagnóstico apresentado é fruto do conhecimento adquirido sobre o parque industrial da 

bacia da baía de Sepetiba, a partir de dados do Cadastro Industrial da FEEMA, de visitas a 

indústrias selecionadas e da aplicação de modelo de estimativa do potencial de geração de 

cargas poluidoras para as demais indústrias integrantes do universo analisado - no total, 

100 indústrias em operação, distribuídas em 8 dos municípios incluídos na área de estudo. 

Aspectos específicos sobre o modelo de estimativa desenvolvido para apoio ao 

diagnóstico e à formulação de estratégias de controle industrial são apresentados no 

Volume II, Capítulo 7 do presente relatório. 

5.1 BASE DE DADOS DAS INDUSTRIAS DA BACIA DE SEPETIBA 

Para composição da base de dados das indústrias a avaliar, trabalhou-se inicialmente na 

identificação de indústrias e seleção dos dados disponíveis, seguindo-se a localização de 

indústrias via GPS e a complementação de dados sobre as indústrias selecionadas, a partir 

de cruzamentos de informações entre bancos de dados, entrevistas com o setor de controle 

industrial da FEEMA e visitas às indústrias mais representativas. 

Neste processo, a principal fonte de dados foi o Cadastro Industrial da FEEMA, o qual 

consiste nas informações fornecidas pelas empresas, no ato de seu registro junto à 


5-1


FEEMA, para iniciar ou renovar seu licenciamento ambiental. Além disto, foram 

consultados os cadastros FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) 

e RAIS (Relatório Anual de Informações Sócio-Econômicas do Ministério do Trabalho), 

para atualização ou esclarecimento de informações, principalmente com relação a 

logradouro e número de empregados. 

Finalmente, foram agregadas à base de dados as coordenadas geográficas faltantes e 

informações obtidas durante visitas à indústrias selecionadas. Nesta composição, foram 

ainda considerados os resultados de auto-monitoramento de 14 indústrias da bacia, 

obtidos da base de dados do Programa de Autocontrole de Efluentes Líquidos PROCON 

ÁGUA - FEEMA, bem como informações sobre produção e manejo de resíduos sólidos 

de 17 indústrias, fornecidas pela FEEMA. 

Após um processo de análise, cruzamento de dados dos cadastros, complementação, 

eliminação de empresas não industriais, indústrias encerradas ou situadas fora dos limites 

da bacia, chegou-se a um conjunto de 100 empresas que configura o parque industrial da 

bacia de Sepetiba. A base de dados assim obtida encontra-se em sistema MICROSOFT- 

ACCESS, para integração ao sistema de informações da FEEMA. 

A distribuição setorial e geográfica destas 100 empresas, com o número total de 

empregados por setor, é apresentada no Quadro 5.1. Observa-se deste quadro a expressiva 

concentração de indústrias no município do Rio de Janeiro, com concentrações industriais 

relevantes também nos municípios de Queimados e Itaguaí. O Quadro 5.2. apresenta uma 

indicação de porte industrial, nos diferentes setores. Observa-se que metade das grandes 

empresas encontram-se no setor metalúrgico, sendo também expressivas, neste grupo, as 

empresas do setor de cervejaria, editorial e gráfica e de borracha, todas com mais de 1000 

empregados. 


5-2

QUADRO 5.1: BACIA SEPETIBA - Indústrias e Número de Empregados por Setor em cada Município ( 100 EMPRESAS) 

Índice Setor 

Eng. Paulo 

Frontin 

Itaguai Mangaratiba Nova Igaçu Paracambi Pirai Queimados Rio de Janeiro Seropédica Japeri Total 

IBGE Ind. Empreg. Ind. Empreg. Ind. Empreg. Ind. Empreg. Ind. Empreg. Ind. Empreg. Ind. Empreg. Ind. Empreg. Ind. Empreg. Ind. Empreg. Ind. Empreg. 

PRODUTOS MINERAIS NAO 

10 METALICOS 3 27 1 8 

1 9 1 7 3 126 4 

11 METALURGIA 1 728 4 906 

1 57 

5 1.032 12 

12 MECANICA 

MATERIAL ELETRICO E DE 

1 873 

3 

13 COMUNICACOES 1 

14 TRANSPORTE 2 7 1 28 

1 10 1 

15 MADEIRA 1 4 

16 MOBILIARIO 1 

17 PAPEL E PAPELAO 1 

18 BORRACHA 

COUROS, PELES E 

1 421 

3 

19 PRODUTOS SIMILARES 1 

20 QUIMICA 

PRODUTOS 

FARMACEUTICOS E 

21 VETERINARIOS 

PERFUMARIAS,SABOES E 

22 VELAS 

PRODUTOS DE MATERIAS 

2 46 

1 11 

15 

23 PLASTICAS 2 

24 TEXTIL 

VESTUARIO, CALCADOS E 

1 478 

2 232 2 

25 ARTEFATOS DE TECIDOS 1 502 

26 PRODUTOS ALIMENTARES 2 

27 BEBIDAS 3 1.430 4 

29 EDITORIAL E GRAFICA 1 10 1 

30 DIVERSOS 

UNIDADES DE APOIO E 

1 16 

31 SERVICOS INDUSTRIAIS 

PRODUTOS DE MINERAIS 

32 RADIOATIVOS 

GERAÇÃO DE 

1 11 

34 ELETRICIDADE 

SERVICOS INDUSTRIAIS DE 

35 UTILIDADE PUBLICA 

SERVICOS DE 

ALOJAMENTO,ALIMENTACA 

51 O,PESSOAIS E SAUDE 

SERVICOS AUXILIARES 

55 DIVERSOS 

1 

Total 4 1.169 12 

Obs: Os valores representam potencial estimado de geração 

1.859 

2 

36 

- 

- 

4 

1.046 

2 

18 

16 

2.851 

54 

145 

5.757 

345 

86 

33 

114 

203 

2.193 

230 

1.454 

855 

276 

209 

1.775 

2.010 

279 

15.964 

1 

3 

4 

38 

112 

150 

1 

1 

2 

5 

28 

33 

14 

23 

4 

1 

5 

1 

1 

1 

4 

1 

18 

3 

5 

1 

5 

7 

2 

1 

2 

1 

100 

360 

8.480 

1.218 

86 

78 

4 

114 

203 

2.614 

230 

1.511 

860 

986 

502 

321 

3.205 

2.020 

16 

39 

279 

23.126


QUADRO 5.2: BACIA SEPETIBA - Síntese da Classificação de Porte Industrial por Número de Empregados (100 EMPRESAS) 

Índice Setor Pequena Média Grande Total 

(


QUADRO 5.3: INDÚSTRIAS QUE POSSUEM UNIDADE DE TRATAMENTO DE EFLUENTES 

Setor Indice IBGE Tratamento Tipo Razão Social 

PROD. MINERAIS NAO METALICOS 10 decantação IDEAL STANDARD WABCO IND. COM. LTDA. 

METALURGIA 11 físico-químico COSIGUA CIA. SIDERÚRGICA DA GUANABARA 

físico-químico VALESUL ALUMINIO S.A . 

físico-químico FORJAS BRASILEIRAS S.A . 

físico-químico QUIMISA GALVANIZAÇÃO 

METALURGIA 11 físico-químico LATASA LATAS DE ALUMINIO 

MECANICA 12 físico-químico NUCLEP NUCLEBRÁS EQUIP. PESADOS 

MOBILIARIO 16 físico-químico LACCA IND. E COM. DE MÓVEIS 

BORRACHA 18 físico-químico CIA. BRAS. PNEUMÁTICOS MICHELIN 

COUROS, PELES E PROD. SIMILARES 19 físico-químico RECOURO S.A . IND. COURO 

QUIMICA 20 físico-químico INPAL S.A . IND. QUIMICA 

físico-químico WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S.A . 

físico-químico SICPA IND. TINTAS LTDA. 

físico-químico QUAKER QUIMICA LTDA. 

físico-químico FAB. CARIOCA DE CATALISADORES - FCC 

físico-químico ECOLAB QUIMICA LTDA. 

físico-químico BASF S.A . 

físico-químico PAN AMERICANA S.A . IND. QUIMICAS 

QUIMICA 20 físico-químico INPAL S.A . IND. QUIMICA 

PROD. DE MATERIAS PLASTICAS 23 físico-químico DART DO BRASIL IND. E COM. LTDA. 

TEXTIL 24 físico-químico ZAP TEXTIL LTDA. 

TEXTIL 24 físico-químico S.A . FAB. TECIDOS MARIA CANDIDA 

físico-químico JOLIMODE ROUPAS S.A . 

PRODUTOS ALIMENTARES 26 biológico HAZAFER DO BRASIL IND. E COM. LTDA. 

BEBIDAS 27 biológico REFRIGERANTES CONVENÇÃO RIO LTDA. 

biológico ITACAN REFRIGERANTES LTDA. 

biológico CIA. CERVEJARIA BRAHMA 

BEBIDAS 27 biológico PEPSI-COLA ENGARRAFADORA LTDA. 

biológico CERVEJARIA KAISER RIO S.A . 

EDITORIAL E GRAFICA 29 biológico CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB 

TOTAL - 30 indústrias tratamento biológico: 7 indústrias 

tratamento físico-químico: 22 indústrias 

decantação: 1 indústria 

De fato, uma atuação mais intensa na aplicação de sanções e na adoção de mecanismos 

econômicos de controle respondem por melhor desempenho ambiental dos parques 

canadenses adotados como referência. No entanto, o parque da bacia de Sepetiba 

apresenta, em seu conjunto de indústrias, alguns estabelecimentos bastante modernos, 

tanto no tocante aos processos quanto no que tange a tecnologias de tratamento. Dado que 

tais indústrias são de porte considerável, pode-se admitir que no conjunto há uma 

equivalência entre os desempenhos globais dos parques canadenses e o parque industrial 

da bacia de Sepetiba. 

De qualquer forma, aspectos peculiares ao parque em estudo foram considerados no 

modelo. Dentre estes, o fato de que as indústrias de bebidas existentes na bacia são em 

geral bastante modernas, com grande eficiência no aproveitamento de matérias primas e 

com instalações de tratamento de efluentes líquidos em boas condições e adequadamente 

operadas. 

Em contraposição, o setor metalúrgico, bastante expressivo na área em estudo, é 

constituído por indústrias de médio e grande portes que, à exceção da indústria 

VALESUL, são bastante antigas, dotadas em geral de processos de baixa eficiência 

quanto ao aproveitamento de matérias primas e, portanto, com grande potencial de 

produção de resíduos. Além disto, são indústrias precariamente equipadas em termos de 

tratamento de efluentes ou gestão de resíduos, resultando no baixo desempenho ambiental 

deste setor industrial na bacia de Sepetiba. Destacam-se neste contexto indústrias como a 

Companhia Industrial Ingá e a COSIGUA - Companhia Siderúrgica da Guanabara. 


5-5


Assim, buscou-se de alguma forma contemplar estas peculiaridades do parque em estudo, 

na seleção das indústrias canadenses, para composição das amostras por setor, a partir das 

quais foram calculados os índices estimativos, de forma que estes fornecessem a melhor 

aproximação possível da natureza e da magnitude do potencial poluidor do Parque 

Industrial de Sepetiba. 

OS ÍNDICES ESTIMATIVOS 

Para construção dos índices para efluentes líquidos, partiu-se da seleção de 75 indústrias 

da base de dados da bacia do rio St. Laurant, em Quebec, Canadá, desenvolvendo-se um 

modelo calcado, especificamente, nas características do parque industrial da bacia de 

Sepetiba . 

No caso dos resíduos sólidos industriais, o modelo adotado para o Macroplano foi 

elaborado nos moldes de outro, anteriormente desenvolvido para o Distrito Federal do 

México e o Estado do México, o qual teve como finalidade a realização de um estudo de 

viabilidade técnica sobre a gestão dos resíduos perigosos para a Região Metropolitana do 

México. Este modelo tomou por base, para construção dos índices, uma amostra de 803 

indústrias selecionadas no banco de dados sobre resíduos industriais do Ministério do 

Meio Ambiente de Ontário (MMAO), que na sua composição mostra-se bastante 

adequada às características do parque industrial que se pretende avaliar. 

Finalmente, a construção dos índices estimativos de cargas poluentes em emissões aéreas 

foi realizada a partir de uma amostra de 82 indústrias, selecionadas na base de dados 

industriais da Divisão de Qualidade do Ar do Ministério do Meio Ambiente de Quebec, 

também especialmente para os estudos da bacia de Sepetiba. 

Os índices modelados abrangem os três seguintes grupos de parâmetros: 

Efluentes líquidos (potencial de produção de cargas em t/dia de DBO5, Materiais em 

Suspensão e Óleos&Graxas, estimativa de toxicidade dos efluentes e a vazão efluente 

calculada com base no consumo diário de água). 

A estimativa de toxicidade (geração de substâncias tóxicas) é expressa por um índice 

adimensional denominado Chemiotox, que representa o potencial total de toxicidade 

dos efluentes de cada indústria, considerando a possibilidade de ocorrência, nestes, de 

105 diferentes substâncias, dentre elas os metais pesados tipicamente encontrados na 

bacia da baía de Sepetiba. Este índice permite uma avaliação relativa entre as 

indústrias, apontando, no conjunto analisado, quais as mais críticas em termos do 

potencial de toxicidade de seus efluentes; 

Resíduos sólidos (potencial de produção de cargas anuais de resíduos sólidos perigosos 

orgânicos e inorgânicos - RPO e RPI - e resíduos não perigosos, englobando resíduos 

inertes e não inertes, também diferenciados em orgânicos e inorgânicos - RNPO e 

RNPI); 

Emissões atmosféricas (potencial de produção de cargas anuais de partículados, 

dióxido de enxofre - SO2, monóxido de carbono - CO, compostos orgânicos voláteis - 

COV, óxidos de nitrogênio - NOx, dióxido de carbono - CO2 e hidrocarbonetos 

aromáticos policíclicos - HAP ). 


5-6


Índices de Cargas Poluentes em Efluentes Líquidos 

O Quadro 5.4 apresenta os conjuntos de índices construídos para cada setor industrial da 

bacia de Sepetiba, cabendo sobre os mesmos as seguintes considerações: 

1. Vazão Efluente 

Quanto à determinação da vazão efluente para aplicação dos índices estimativos de carga 

poluente, cabe observar que o banco de dados obtido a partir do cadastro da FEEMA 

comportava 98 empresas em atividade, para as quais estimou-se o volume diário de 

efluentes a partir dos dados existentes ou levantados sobre o consumo de água. Além 

disto foram consideradas duas empresas em fase de implantação: Alcoa e Generalli (Coca 

Cola), localizadas no parque industrial de Queimados, cujas vazões efluentes foram 

estimadas a partir de dados de projeto sobre consumo de água fornecidos pela FEEMA. 

A vazão de efluentes industriais de cada empresa foi calculada subtraindo-se de seu 

respectivo consumo da água a parte correspondente a efluentes sanitários, estimada com 

base no número de empregados, a uma taxa de 70 litros/empregado/dia 1 . Para o caso das 

indústrias do setor alimentício (IBGE-26) e sobretudo do setor de bebidas(IBGE-27), foi 

ainda descontado um volume diário correspondente a 15% do consumo de água 2 , 

atribuído à água incorporada ao produto. 

2. Dados do PROCON/FEEMA 

Para 10 das 100 empresas integrantes da base de análise, contou-se com dados do 

Programa de Autocontrole de Efluentes Industriais - PROCON, fornecidos pela FEEMA. 

Para as mesmas foram considerados, na avaliação final, os potenciais representados por 

estes dados, em lugar dos valores resultantes da aplicação dos índices. As dez empresas 

submetidas a este tipo de procedimento são: Latas de Alumínio S/A(LATASA), Michelin, 

Recouro, FCC, Inpal, Ecolab, BASF, Brahma, Kaiser e Casa da Moeda. 

3 Considerações sobre a diferenciação setorial dos índices 

Para os setores de minerais não metálicos, metalurgia e mecânica(respectivamente IBGE 

10, 11 e 12) da mesma forma que para a Central Térmica de Furnas, foi considerado que, 

embora possam gerar cargas de DBO5, o fazem em quantidades negligenciáveis, pelo que 

adotou-se, para a estimativa dos mesmos, DBO5 = 0. A mesma abordagem foi adotada 

quanto à presença de óleos e graxas e toxicidade nos efluentes dos setores de produtos 

alimentares e bebidas (IBGE 26 e 27), cujos índices estimativos de tais parâmetros foram 

considerados nulos . 

Pelo baixo consumo de água que apresentam, alguns setores foram considerados de 

relevância secundária quanto à produção de efluentes líquidos. Para estes, em lugar de 

construir-se índices a partir das bases canadenses, utilizou-se analogias com outros 

setores modelados. Assim, foram considerados, para o setor mobiliário (IBGE-16), os 

1 Degrémont, Memento Technique de l’eau , Tomo 1, página 34, Edição de 1989 

2 Com base em informações obtidas em levantamentos realizados em indústrias cervejeiras, executado em 

1997, para o estudo do Secretariado da Conventiuon de Bale, PNUE 


5-7


índices desenvolvidos para o setor de madeiras (IBGE-15). Foi o caso também do setor 

artefatos de tecido (IBGE-25) para o qual se utilizou os índices do setor têxtil (IBGE-24). 

Para os setores editorial e gráfico, unidade de apoio e serviços auxiliares 

(respectivamente, IBGE 29, 31 e 55) foi considerado um índice desenvolvido a partir da 

média dos índices dos setores mecânica, transporte e produtos de madeira (respetivamente 

IBGE-12, 14 e 15). 

No caso particular do setor metalúrgico (IBGE-11) foi observado que dentro desta 

nomenclatura encontravam-se tanto indústrias metalúrgicas de base como de produtos 

metálicos acabados. Considerando que não deveriam ser aplicados os mesmos índices 

para as duas diferentes áreas de produção, decidiu-se pela aplicação, para o subsetor de 

produtos metálicos acabados, do índice desenvolvido para o setor 12 (mecânica). As 

indústrias do setor 11 cujo potencial poluidor foi considerado similar ao do setor 12 foram 

Latasa, Alcoa, Quimisa Galvanização Ltda, Fermasa Máquinas e Equipamentos S/A, 

Metalúrgica Moldenox Ltda, Quantum Engenharia e Construções Ltda e Ki-Chuva Ind. e 

Com. Ltda. 

QUADRO 5.4:ÍNDICES DE EFLUENTES LÍQUIDOS 

(Fator de Correlação : vazão efluente - m 3 /dia) 

EFLUENTES LIQUIDOS 

Índice Setor DBO M.S. O&G Índice 

IBGE 

Setores Principais 

kg/dia/C.A. kg/dia/C.A. kg/dia/C.A. Chemiotox 

10 Produtos minerais não metálicos n.a. 0,05380 0,00040 0,14880 

11 Metalúrgica n.a. 0,03300 0,00200 5,68000 

12 Mecânica n.a. 0,00820 0,00570 0,02560 

13 Material elétrico e de comunicações 0,03570 0,01710 0,00380 1,25150 

14 Transporte 0,03570 0,01710 0,00380 1,25150 

15 Madeira 2,70180 0,71400 0,00210 1,23590 

17 Papel e Papelão 0,40020 0,10580 0,00070 1,60880 

18 Borracha 0,02784 0,07487 0,00005 0,19368 

19 Couros, Peles Produtos similares 0,60440 0,03190 0,19580 24,67270 

20 Química 0,55670 1,49740 0,00100 3,87350 

21 Produtos farmacêuticos e veterinários 0,55670 1,49740 0,00100 3,87350 

22 Perfumarias, sabões e velas 0,55670 1,49740 0,00100 3,87350 

23 Produtos de matérias plásticas 0,55670 1,49740 0,00100 3,87350 

24 Textil 0,20350 0,17140 0,00160 0,35610 

26 Produtos alimentares 0,11820 0,43700 n.d. n.d. 

27 Bebidas 0,11820 0,43700 n.d. n.d. 

34 Geração de eletricidade (termoelétrica) 

Setores Secundários 

n.a. 0,24643 0,00387 0,83767 

16 Mobiliário 2,70180 0,71400 0,00210 1,23590 

25 Vestuário, calçados e artefatos 0,20350 0,17140 0,00160 0,35610 

29 Editorial e gráfica 0,27018 0,24643 0,00387 0,83767 

31 Unidades de Apoio e Serviços Industriais 0,27018 0,24643 0,00387 0,83767 

55 Serviços auxiliares diversos 0,27018 0,24643 0,00387 0,83767 

Obs: Os valores representam potencial estimado de geração n.d.: não definido 

n.a.: desprezível 


5-8


Índices de Geração de Resíduos Sólidos Industriais 

Os índices desenvolvidos, por setor industrial ou por grupo de setores para estimativa do 

potencial de geração de resíduos, são apresentados no Quadro 5.5, cabendo as seguintes 

observações sobre sua definição: 

1 Número de Empregados 

Para a aplicação dos índices estimativos da geração de resíduos foi realizado a 

complementação e atualização de tais dados, na base originária do cadastro da FEEMA, o 

qual, continha estas informações para a grande maioria das indústrias inscritas. A eventual 

necessidade de complementação deste campo foi atendida pela consulta a dois outros 

bancos de dados brasileiros (CNI e FIRJAN), bem como, pela visita a algumas indústrias 

de maior porte. 

2. Dados do sistema de controle de resíduos da FEEMA 

Foram obtidos junto à FEEMA dados da Relação de Resíduos por Empresa, para 15 

indústrias do universo analisado. Esses dados foram então privilegiados na composição 

das cargas finais em lugar dos dados modelados. Essas quinze empresas são: Ingá, 

COSIGUA, Almax, Valesul, Latas de Alumino (LATASA), Carioca de Papeis, Michelin, 

White Martins, FCC, Inpal, BASF, Sicpa, Pan-Americana, Brahma, e Casa da Moeda. 

3 Diferenciação setorial dos índices 

Dentre os setores existentes na bacia, 7 foram considerados secundários em termos de 

produção de resíduos. Para cinco destes setores (IBGE 26, 27, 29, 31 e 55), considerados 

de pequena importância quanto aos volumes gerados, foi calculado um índice geral único, 

que corresponde a 2% da média dos 16 setores analisados. Quanto aos dois restantes, 

foram adotadas analogias com 2 setores principais, pela similaridade que se pode atribuir 

aos mesmos, no nível em que se processa a presente análise. Assim, para o setor de 

vestuário (IBGE-25), foi adotado o índice do setor têxtil (IBGE-24) e para o setor de 

mobiliário (IBGE-16), o índice do setor de madeiras (IBGE-15). 

Quanto ao setor metalúrgico (IBGE-11), cabem as mesmas observações feitas no ítem 

anterior quanto ao reenquadramento de algumas indústrias para o setor 12. 

No caso particular da Central Termelétrica, seu volume de geração de resíduos foi 

calculado adotando-se índices estimativos de produção de resíduos perigosos de 2 

TM/ano 3 (solventes utilizados para a manutenção dos equipamentos 4 ) e de 50 TM/ano de 

resíduos não perigosos 5 constituídos de lodos de fundo de reservatórios do entreposto do 

bunker C. 

3 TM - Tonelada Métrica 

4 Resíduos perigosos orgânicos 

5 Resíduos não perigosos / a serem validados através de análises apropriadas. 


5-9


QUADRO 5.5: ÍNDICES DE RESÍDUOS SÓLIDOS 

(Fator de Correlação: e - número de empregados) 

RESÍDUOS SÓLIDOS 

Indice Setor RPO RPI RnPO RnPI 

IBGE 


TM/ano/e TM/ano/e TM/ano/e TM/ano/e 

10 Produtos minerais não metalicos 0,80110 0,96379 0,14000 0,25300 

11 Metalurgica 0,81177 2,25566 1,81800 1,00300 

12 Mecânica 0,12762 0,30307 0,31400 0,09900 

13-14 Material Eletrico e Com. /Transporte 0,14002 1,07228 0,38600 0,44200 

15 Madeira 0,01123 0,00398 0,88000 0,00200 

17 Papel e Papelão 0,35141 0,10297 1,36200 1,97700 

18 Borracha 0,02430 0,01006 0,21600 0,11000 

19 Couros, Peles, Produtos Similares 0,21777 0,24843 0,00800 0,52400 

21-22-23 Química. etc. 2,10242 0,45508 1,01100 0,88400 

24 Textil 0,05301 0,00338 2,03800 0,06000 

Setores Secundários 

16 Mobiliario 0,01123 

25 Vestuario, calcados e artefatos 0,05301 

26-27 Produtos Alimentares & Bebidas 0,00928 

29-35 Editorial e Gráfica-Unid.de apoio Serviços 0,00928 

55 Serviços auxiliares diversos 0,00928 

0,00398 

0,00338 

0,01084 

0,01084 

0,01084 

0,88000 

2,03800 

0,01635 

0,01635 

0,01635 


0,00200 

0,06000 

0,01071 

0,01071 

0,01071 

Emissões Aéreas 

Os índices de estimativa de cargas de poluição aérea são apresentados no Quadro 5.6, 

sendo objeto das seguintes observações: 

1. Número de empregados 

Cabem aqui os mesmos comentários sobre os dados de número de empregados 

apresentados no ítem de resíduos. 

2. Central Térmica “Furnas Centrais Elétricas” 

Em vista da importância da central térmica existente na bacia, seu potencial de poluição 

aérea foi estimado com base em informações disponíveis sobre suas caraterísticas 

específicas. Assim, a partir dos dados disponíveis, foram estimadas as emissões de 

partículas, SO2, CO, CO2 e NOX, segundo a abordagem do EPA 6 . As emissões de COV e 

HAP, foram estimadas como percentagens das emissões de CO2 segundo taxas obtidas a 

partir do banco de dados canadense MEF 1994 7 ., para centrais térmicas. 

3. Diferenciações setoriais dos índices 

Além da geração termelétrica, apenas os setores de produtos minerais não metálicos 

(IBGE-10), metalúrgico (IBGE-11), a indústria química (IBGE 20 a 23) e as indústrias de 

papel e papelão (IBGE-17) foram considerados relevantes quanto ao potencial de 

poluição aérea, tendo sido objeto do desenvolvimento de índices diferenciados. Os demais 

setores foram considerados secundários e avaliados mediante um índice geral comum a 

6 SCC for gaz turbines for electricity generation, EPA, volume 1 

7 Bases de dados do Governo do Quebec/Ministério do Meio Ambiente/Divisão do serviço da qualidade do 

ar/seção das centrais térmicas código ISEA 0910, dados para o ano 1994 

5-10


todos. Cabe observar que, no caso particular do setor 11, foram consideradas com 

potencial relevante apenas as indústrias metalúrgicas de base, sendo o grupo associado ao 

setor 12, considerado como de importância secundária, e avaliado pelo índice geral. 

QUADRO 5.6: ÍNDICES DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS 

(Fator de Correlação: e - número de empregados) 

EMISSÕES ATMOSFÉRICAS 

Indice Setor Partículas SO2 CO COV NOx CO2 HAP 

IBGE 


TM/ano/e TM/ano/e TM/ano/e TM/ano/e TM/ano/e TM/ano/e TM/ano/e 

10 Produtos minerais não metalicos 4,26200 19,13660 3,52600 9,53200 1,29240 560,11100 0,01370 

11 Metalurgica 0,94790 3,77180 26,51900 0,16950 0,15290 324,80000 0,03190 

17 Papel e Papelão 0,76600 1,17800 0,89900 0,27190 0,74000 446,70000 0,00002 

20-21-22-23 Química 0,30519 1,75760 0,08860 0,03458 0,54620 353,45000 

- 

Índice Geral 

Demais Setores 0,00149 

0,00420 

0,00243 

0,00258 

0,11530 

13,06400 

5.2 AVALIAÇÃO DO POTENCIAL POLUIDOR 

A partir da aplicação dos índices aos fatores de correlação da base de dados de Sepetiba, 

obteve-se as seguintes conclusões quanto ao grupo de empresas mais relevantes em 

termos de potencial de geração de cargas poluentes para cada um dos parâmetros 

analisados. 


EFLUENTES LÍQUIDOS 

Para o conjunto das 100 empresas analisadas, tem-se um potencial de lançamento de 

efluentes da ordem de 153.835 m 3 /dia. Este valor de lançamento apresenta um potencial 

de DBO5 de aproximadamente 3.332 kg/dia e uma quantidade de material em suspensão 

(MS) da ordem de 48.694 kg/dia. 

A descarga de óleos e graxas potencialmente produzida pelas empresas modeladas é de 

aproximadamente 341 kg/dia. Finalmente, obtém-se um índice Chemiotox em torno de 

715.558 para o conjunto das 100 empresas. Os resultados por setor industrial são 

apresentados no Quadro 5.7. 

5-11 

-


QUADRO 5.7: POTENCIAL DE GERAÇÃO DE CARGAS POLUENTES EM EFLUENTES LÍQUIDOS POR SETOR INDUSTRIAL 


Índice Setor No No Vazão DBO MS O&G Chemiotox 

IBGE empresas empreg. m 3 /dia kg/dia kg/dia kg/dia 

10 PRODUTOS MINERAIS NAO METALICOS 14 360 157,71 

- 

8,48 0,06 

23,47 

11 METALURGIA 23 8.480 122.519,05 

12 MECANICA 4 1.218 385,85 

13 MATERIAL ELETRICO E DE COMUNICACOES 1 86 

49,98 

14 TRANSPORTE 5 78 

5,13 


0,15 

16 MOBILIARIO 1 114 

10,00 

17 PAPEL E PAPELAO 1 203 

55,79 

18 BORRACHA 4 2.614 762,73 

19 COUROS, PELES E PRODUTOS SIMILARES 1 230 349,56 

20 QUIMICA 

21 PRODUTOS FARMACEUTICOS E VETERINARIOS 

22 PERFUMARIAS,SABOES E VELAS 

18 1.511 2.349,73 

23 PRODUTOS DE MATERIAS PLASTICAS 3 860 

85,80 

24 TEXTIL 5 986 1.481,98 

25 VESTUARIO, CALCADOS E ARTEFATOS DE TECIDOS 1 502 

15,00 

26 PRODUTOS ALIMENTARES 5 321 

51,56 

27 BEBIDAS 7 3.205 20.794,80 

29 EDITORIAL E GRAFICA 2 2.020 563,30 

30 DIVERSOS 1 16 

10,88 

31 UNIDADES DE APOIO E SERVICOS INDUSTRIAIS 

32 PRODUTOS DE MINERAIS RADIOATIVOS 

2 39 

5,04 

34 GERAÇÃO DE ELETRICIDADE 

35 SERVICOS INDUSTRIAIS DE UTILIDADE PUBLICA 

51 SERVICOS DE ALOJAMENTO,ALIMENTACAO,PESSOAIS E SAUD 

55 SERVICOS AUXILIARES DIVERSOS 

1 279 4.180,47 

Total 100 23.126 153.834,51 


Legenda: COV - Compostos Orgânicos Voláteis ; HAP - Hidrocarbonetos Aromáticos Policíclicos 


- 

- 

1,78 

0,18 

0,41 

27,02 

22,33 

17,34 

- 

352,40 

47,76 

301,58 

3,05 

6,09 

2.457,66 

90,35 

2,94 

1,36 

- 

3.332,27 

4.126,26 

3,16 

0,85 

0,09 

0,11 

7,14 

5,90 

46,20 

- 

23.264,77 

128,48 

254,01 

2,57 

22,53 

19.739,61 

50,32 

2,68 

1,24 

1.030,21 

48.694,62 

Procedeu-se ainda à identificação individualizada do potencial poluidor dos grupos de 

dez empresas e cinco setores com maior potencial de geração de cargas poluidoras, para 

cada um dos parâmetros considerados (DBO5, MS, óleos e graxas e Índice Chemiotox). 

Essa abordagem, utilizada nas recomendações do Banco Mundial 8 , tem a grande 

vantagem de identificar um reduzido grupo de empresas, sobre as quais a concentração de 

esforços de controle gera uma sensível melhora de qualidade ambiental em escala 

regional. Salienta-se que algumas indústrias listadas nos grupos prioritários para controle 

operam unidades de tratamento satisfatoriamente, apresentando assim bom desempenho 

ambiental, contudo figuram como prioritárias pelo grande potencial de geração de carga 

poluidora o que, na hipótese de não operação ou operação inadequada do tratamento, 

significaria a efetivação de consideráveis descargas poluentes no ambiente. 

As conclusões obtidas desta análise estão sumarizadas no Quadro 5.8. 

8 Relatório Nº 15488-BR, Brasil, Gerenciamento da Poluição Ambiental no Estado do Rio de Janeiro, 

volume II: Relatório técnico, agosto 1996, página 60, ítem 2.3.3: Medidas Recomendadas. 

247,19 

2,20 

0,19 

0,02 

0,00 

0,02 

0,04 

0,04 

68,44 

2,35 

0,09 

2,37 

0,02 

- 

- 

2,18 

0,04 

0,02 

16,17 

341,44 

5-12 

692.627,13 

9,88 

62,55 

6,42 

0,19 

12,36 

89,75 

147,72 

8.624,59 

9.101,68 

332,35 

527,73 

5,34 

- 

- 

471,86 

9,11 

4,22 

3.501,84 

715.558,18


QUADRO 5.8 - GERAÇÃO DE CARGAS POLUENTES EM EFLUENTES LÍQUIDOS PARA AS 10 

EMPRESAS E 5 SETORES DE MAIOR POTENCIAL 

10 Indústrias Setores Industriais 

Parâ- 

metro 

Participaçã 

opercentual 

em relação 

ao total de 

carga na 

bacia (%) 

Participação 

percentual 

em relação ao 

total de vazão 

efluente na 

bacia 

Indústrias de 

maior 

potencial 

em cada grupo, 

em relação à 

bacia 


dos setores 

de maior 

potencial, 

em relação à 

bacia 

DBO5 87 menos de 15% KAISER BEBIDAS 

(38%); (74%); 

BRAHMA QUÍMICO 

(17%); PEPSI- (11%) 

COLA 

MARIA 

CANDIDA 

e 

MS 97 95%, sendo 

que 81% 

corresponde à 

vazão da 

COSIGUA 

(15%) 

FCC (46%); 

KAISER 

(18%); 

BRAHMA 

(18%) 

O&G 99 84% COSIGUA 

(70%); 

RECOURO 

Índice 

Chemioto 

x 

Volume 


Efluentes 

Líquidos 

(20%) 

99 84% COSIGUA 

(94%) 

96% COSIGUA 

(77%) 

QUÍMICO 

(44%); 

BEBIDAS 

(44%) 

METALÚRG 

ICO (72%) 

METALÚRG 

ICO (97%) 

METALÚRG 

ICO (80%); 

BEBIDAS 

(13%) 


dos 5 setores 

prioritários 

em relação 

ao total de 

vazão 

efluente na 

bacia(%) 


Comentários 

14 Kaiser e a Brahma, 

embora em destaque, 

operam 

satisfatoriamente, com 

tratamento capaz de 

reduzir 98% da carga 

orgânica 

16 

80% (para o 

setor 

metalúrgico) 

No cálculo do índice Chemiotox está contemplada a descarga tóxica incluindo os 

metais pesados. A possibilidade de ocorrência de metais pesados nos efluentes de 

diferentes setores industriais está individualizada no Quadro 5.9. 

85 

98 

5-13


Quadro 5.9:POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE METAIS PESADOS 

Setor Indice IBGE Cobre Cadmio Zinco Mercurio Niquel Cromo Chumbo 

PROD. MINERAIS NAO METALICOS 10 o o o o o n o 

METALURGIA 11 o o o o o o o 

MECANICA 12 o n o n n n o 

MAT. ELET. E COM./TRANSPORTE 13-14 o o o o o o n 

MADEIRA 15 n o o n n o n 

PAPEL E PAPELAO 17 o n o o o n o 

BORRACHA 18 nd nd nd nd nd nd nd 

COUROS, PELES E PROD. SIMILARES 19 o o n n n o n 

QUIMICA/PROD.FARM./PERFUMARIA 20-21-22-23 o o o o o o o 

TEXTIL 24 n n n n n n n 

PROD.ALIMENTARES/BEBIDAS 26-27 nd nd nd nd nd nd nd 

EDIT.GRAFICA/SERV. IND. UTIL. PUBL. 29-35 nd nd nd nd nd nd nd 

SERVICOS AUXILIARES DIVERSOS 55 nd nd nd nd nd nd nd 

VESTUARIO, CALCADOS E ARTEFATOS D 25 nd nd nd nd nd nd nd 

MOBILIARIO 

o - forte possibilidade de ocorrência 

n - fraca possibilidade de ocorrência 

nd - possibilidade não definida 

16 nd nd nd nd nd nd nd 

O Quadro 5.10 apresenta a distribuição em termos percentuais, por bacias 

hidrográficas, dos resultados obtidos da estimativa de cargas poluentes em efluentes 

líquidos. 

Note-se desta análise que, do volume total de efluentes industriais potencialmente 

gerados na área de estudo, 78% são lançados na bacia do rio da Guarda, que conta 

também com os maiores potenciais de geração de óleos&graxas e substâncias tóxicas. 

Isto se explica em parte pela presença do Distrito Industrial de Santa Cruz e em 

especial da empresa siderúrgica COSIGUA. 

Ressalta-se que em geral, os lançamentos de efluentes industriais ocorrem no baixo 

curso dos rios principais da maioria de bacias da área de estudo. 

Quadro 5.10: % SUB-BACIA (100 empresas) 


Sub-bacia No No Vazão DBO MS O&G Chemiotox 

empresas empreg. m 3 /dia kg/dia kg/dia kg/dia 

INDÚSTRIAS NA COSTA 3 3 1 0 0 1 1 

RIO SAO PEDRO 1 0 0 0 0 0 0 

RIO JACAREI 1 0 0 0 0 0 0 

RIO IPIRANGA 3 2 1 5 1 0 0 

RIO MAZOMBA 5 4 0 0 0 1 0 

RIO DOS POÇOS 9 2 1 5 1 0 0 

RIO PIRAQUÊ 6 11 0 1 0 0 0 

RIO MACACO 8 10 1 7 0 1 0 

RIO QUEIMADOS 6 10 6 49 20 0 0 

RIO GUANDU 17 17 5 7 49 6 3 

RIO DA GUARDA 17 26 78 4 9 72 95 

RIO GUANDU MIRIM 24 14 6 22 18 20 1 

Total 100 100 100 100 100 100 100 

Obs.: Dados resultantes da modelagem que deverão ser validados e confirmados por investigação in situ 


5-14


RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS 

Os resultados globais da modelagem para resíduos sólidos são apresentados por setor 

industrial no Quadro 5.11. Estima-se um potencial de geração total de 372.568 TM/ano de 

resíduos industriais das diferentes classes. 9 Desse volume, haveria 45.482 TM/ano 

categorizadas como perigosas, representando 12% do volume total de resíduos industriais. 

Da carga total de resíduos perigosos, 16,5% seriam do tipo orgânicos e o restante, 85,5%, 

resíduos perigosos inorgânicos. 

Os resíduos industriais classificados pela NB 10.004 como não perigosos (classes II e 

III) representariam cerca de 327.085 TM/ano e seriam compostos de 6% de resíduos 

orgânicos e 94% de resíduos inorgânicos. 

Tem-se ainda, com base em dados obtidos junto à FEEMA, que o passivo ambiental em 

termos de volume de resíduos perigosos (RP) acumulados em estoque na área da bacia, é 

da ordem de 7.238.020 TM, a maior parte deles de responsabilidade da empresa Ingá. 

Ressalta-se que não se dispôs, para configuração de passivo ambiental, de dados quanto a 

resíduos acumulados nas antigas instalações do Centro de Tratamento de Resíduos - 

CENTRES, situado no município de Queimados - bacia do rio Guandu - sub-bacia do rio 

Queimados. Sabe-se no entanto que para ali são dirigidos para estocagem resíduos 

perigosos de várias indústrias da bacia, dentre elas a própria Casa da Moeda, que dispõe 

ainda de instalações para estoque de resíduos dentro de sua área industrial. 

QUADRO 5.11: POTENCIAL DE PRODUÇÃO DE RESÍDUOS POR SETOR INDUSTRIAL 

RESÍDUOS SÓLIDOS 

Índice Setor No No RP Orgânico RP Inorgân. RnP Orgânico RnP Inorgân. Passivo 

IBGE empresas empreg. TM/ano TM/ano TM/ano TM/ano TM/ano 

10 PRODUTOS MINERAIS NAO METALICOS 14 360 288,40 346,96 50,40 

91,08 

11 METALURGIA 23 8.480 3.458,91 27.530,50 10.538,29 298.252,70 7.223.020,00 

12 MECANICA 4 1.218 155,44 369,14 382,45 120,58 

13 MATERIAL ELETRICO E DE COMUNICACOES 1 86 12,04 92,22 33,20 

38,01 

14 TRANSPORTE 5 78 10,92 83,64 30,11 

34,48 


0,04 

0,02 

3,52 

0,01 

16 MOBILIARIO 1 114 

1,28 

0,45 100,32 

0,23 

17 PAPEL E PAPELAO 1 203 

- 

- 

235,20 

- 

18 BORRACHA 4 2.614 14,68 

6,08 3.847,58 383,24 

0,14 

19 COUROS, PELES E PRODUTOS SIMILARES 1 230 50,09 57,14 

1,84 120,52 

20 QUIMICA 



18 1.511 1.017,78 9.036,00 1.027,47 6.576,97 

- 

23 PRODUTOS DE MATERIAS PLASTICAS 3 860 1.808,08 391,37 869,46 760,24 

24 TEXTIL 5 986 52,27 

3,33 2.009,47 

59,16 

25 VESTUARIO, CALCADOS E ARTEFATOS DE TECIDOS 1 502 26,61 

1,70 1.023,08 

30,12 

26 PRODUTOS ALIMENTARES 5 321 

2,96 

3,48 

5,25 

3,44 

27 BEBIDAS 7 3.205 18,51 21,73 230,67 

25,07 

- 


5,81 

0,16 150,11 15.000,00 

30 DIVERSOS 1 16 

0,15 

0,17 

0,26 

0,17 



2 39 

0,36 

0,42 

0,64 

0,42 





1 279 

2,00 

- 

50,00 

- 

Total 100 23.126 7.532,62 37.950,16 20.439,37 306.646,54 7.238.020,14 


Legenda:COV - Compostos Orgânicos Voláteis ; HAP - Hidrocarbonetos Aromáticos Policíclicos 

O Quadro 5.12 apresenta os resultados obtidos das análises das dez indústrias e cinco 

setores prioritários para controle. 

9 Classe I + II +III 


5-15


QUADRO 5.12 - GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS NAS 10 EMPRESAS E 5 

SETORES DE MAIOR POTENCIAL 

10 INDÚSTRIAS SETORES INDUSTRIAIS 

Parâmetro Participação Indústrias de Participação Participação Comentários 

do grupo em maior potencial individual dos Setores do grupo de 

relação ao em cada grupo e de maior potencial em 5. em relação 

total de carga sua particip. relação ao total da ao total da 

na bacia individual no bacia 

bacia 

(%) total da bacia 

(%) 

Resíduos 

75 VALESUL (24%); METALURGICO (46%); 95 Classificados na 

Perigosos 

HIBORN (14%) MATÉRIA PLÁSTICA 

CLASSE I 

Orgânicos 

(24%) 

Resíduos 

93 COSIGUA (61%); METALURGICO (73%); 99 idem anterior 

Perigosos 

PAN AMERICANA QUÍMICO (24%) 

Inorgânicos 

(19%) 

Resíduos 

88 COSIGUA (51%); METALURGICO (68%); 98 ídem anterior 

Perigosos 

PAN AMERICANA QUÍMICO (22%) 

Orgânicos e 

Inorgânicos 

(16%) 

Resíduos Não 

75 LATASA (26%); METALURGICO (52%); 90 Incluem os resíduos 

Perigosos 

MICHELIN (18%) BORRACHA (19%) 

inertes e não inertes, 

Orgânicos 

respectivamente 

enquadráveis nas 

CLASSE II e III, 

segundo ABNT-NBR 

10004. 


99 COSIGUA (60%); METALURGICO (97%) 100 idem anterior 

Perigosos 

Inorgânicos 

INGÁ (36%) 


97 COSIGUA (56%); METALURGICO (94%) 99% idem anterior 

Perigosos 

Orgânicos e 

Inorgânicos 

INGÁ (34%) 

Passivo Ambiental 100 INGÁ (99,5%) 

Resíduos 

Perigosos e Não 

Perigosos 

95 COSIGUA (55%); 

INGÁ (30%) 

METALURGICO (91%) 99% Classificados nas 

CLASSES I, II e III 

A distribuição percentual dos potenciais e do passivo por bacias hidrográficas é 

apresentada no Quadro 5.13. Deste conclui-se que: 

as bacias do rio Guandu e da Guarda figuram como as de maior potencial de geração 

de resíduos sólidos. 

42% dos resíduos perigosos orgânicos seriam potencialmente gerados por 

estabelecimentos localizados na bacia do rio Guandu, sabendo-se, do confronto com a 

base geográfica, que estes concentram-se na sub-bacia dos rios Poços-Queimados. 

Quanto aos resíduos perigosos inorgânicos, aproximadamente 82% do potencial de 

geração anual da área de estudo concentra-se na bacia do rio da Guarda. 

Ainda na bacia do rio da Guarda estariam concentrados 31% do potencial de geração 

da área de estudo, em resíduos classes II e III (não inertes e inertes), do tipo orgânicos, 

bem como cerca de 60% de todos os resíduos classes II e III do tipo inorgânicos. 


5-16


Quadro 5.13: DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DOS POTENCIAIS DE GERAÇÃO DE 

RESÍDUOS SÓLIDOS POR BACIA HIDROGRÁFICA 

RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS 

Sub-bacia No No RP Org. RP Inorg. RnP Org. RnP Inorg. Passivo 

empresas empreg. TM/ano TM/ano TM/ano TM/ano TM/ano 

INDÚSTRIAS NA COSTA 3 3 0 0 0 36 99 

RIO SAO PEDRO 1 0 0 0 0 0 0 

RIO JACAREI 1 0 0 0 0 0 0 

RIO IPIRANGA 3 2 0 0 0 0 0 

RIO MAZOMBA 5 4 3 1 2 0 0 

RIO DOS POÇOS 9 2 3 1 2 0 0 

RIO PIRAQUÊ 6 11 11 1 20 0 0 

RIO MACACO 8 10 3 1 12 0 0 

RIO QUEIMADOS 6 10 8 4 8 0 0 

RIO GUANDU 17 17 42 8 19 3 0 

RIO DA GUARDA 17 26 17 82 31 60 0 

RIO GUANDU MIRIM 24 14 13 3 6 0 0 

Total 100 100 100 100 100 100 100 



Do conjunto das 100 empresas modeladas obteve-se estimativa para o total de 

descargas poluentes em emissões atmosféricas não negligenciável. O Quadro 5.14 fornece 

as cargas potenciais por setor industrial para os parâmetros avaliados. 

QUADRO 5.14: POTENCIAL DE GERAÇÃO DE CARGAS POLUENTES EM EMISSÕES ATMOSFÉRICAS POR SETOR INDUSTRIAL 


Índice Setor No No Partículas SO2 CO COV NOx CO2 HAP 

IBGE empresas empreg. TM/ano TM/ano TM/ano TM/ano TM/ano TM/ano TM/ano 

10 PRODUTOS MINERAIS NAO METALICOS 14 360 1.534,32 6.889,18 1.269,36 3.431,52 465,26 201.639,96 4,93 

11 METALURGIA 23 8.480 5.831,16 

12 MECANICA 4 1.218 1,81 

13 MATERIAL ELETRICO E DE COMUNICACOES 1 86 0,13 

14 TRANSPORTE 5 78 0,12 

15 MADEIRA 1 4 0,01 

16 MOBILIARIO 1 114 0,17 

17 PAPEL E PAPELAO 1 203 155,50 

18 BORRACHA 4 2.614 3,89 

19 COUROS, PELES E PRODUTOS SIMILARES 1 230 0,34 

20 QUIMICA 



18 1.511 461,14 

23 PRODUTOS DE MATERIAS PLASTICAS 3 860 262,46 

24 TEXTIL 5 986 1,47 

25 VESTUARIO, CALCADOS E ARTEFATOS DE TECIDOS 1 502 0,75 

26 PRODUTOS ALIMENTARES 5 321 0,48 

27 BEBIDAS 7 3.205 4,78 


30 DIVERSOS 1 16 0,02 



2 39 0,06 





1 279 232,00 

Total 100 23.126 8.493,62 


Legenda:COV - Compostos Orgânicos Voláteis ; HAP - Hidrocarbonetos Aromáticos Policíclicos 

23.198,82 

163.044,48 

1.048,10 

1.208,91 


5,12 

0,36 

0,33 

0,02 

0,48 

239,13 

10,98 

0,97 

2.655,73 

1.511,54 

4,14 

2,11 

1,35 

13,46 

8,48 

0,07 

0,16 

123,00 

34.665,42 

2,96 

0,21 

0,19 

0,01 

0,28 

182,50 

6,35 

0,56 

133,87 

76,20 

2,40 

1,22 

0,78 

7,79 

4,91 

0,04 

0,09 

340,00 

165.074,19 

3,14 

0,22 

0,20 

0,01 

0,29 

55,20 

6,74 

0,59 

52,25 

29,74 

2,54 

1,30 

0,83 

8,27 

5,21 

0,04 

0,10 

13,00 

4.659,30 

140,44 

9,92 

8,99 

0,46 

13,14 

150,22 

301,39 

26,52 

825,31 

469,73 

113,69 

57,88 

37,01 

369,54 

232,91 

1,84 

4,50 

4.332,00 

8.769,66 

2.027.335,65 

15.911,95 

1.123,50 

1.018,99 

52,26 

1.489,30 

90.680,10 

34.149,30 

3.004,72 

534.062,95 

303.967,00 

12.881,10 

6.558,13 

4.193,54 

41.870,12 

26.389,28 

209,02 

509,50 

1.019.966,00 

4.327.012,37 

5-17 

196,12 

- 

- 

- 

- 

- 

0,00 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

- 

201,06


QUADRO 5.15 - GERAÇÃO DE CARGAS POLUENTES EM EMISSÕES ATMOSFÉRICAS PARA 

AS 10 EMPRESAS E 5 SETORES DE MAIOR POTENCIAL DE GERAÇÃO 

INDÚSTRIAS SETORES INDUSTRIAIS 

Parâmetro Participação Participação Participação individual Participação dos 5 

das10 individual das dos Setores industriais setores de maior 

indústrias industrias de maior prioritários para controle potencial na bacia 

prioritárias na potencial em cada 

(%) 

bacia 

(%) 

grupo 

Partículas 75 COSIGUA (33%); METALÚRGICO (69%); 

98 

VALESUL (80%) PROD.MINERAIS NÃO 

METÁLICOS (18%) 

SO2 74 COSIGUA (32%); METALÚRGICO (67%); 100 

VALESUL (10%) PROD.MINERAIS NÃO 


CO 96 COSIGUA (48%); 

VALESUL (14%); 

FORJAS e INGÁ (11% 

cada) 

METALÚRGICO (99%) 100 

COV 80 MORGANITE (17%); METALÚRGICO (74%); 

99 

IDEAL STANDARD PROD.MINERAIS NÃO 

(15%), COSIGUA 

(11%) e VULCÃO 

(10%) 


NOX 73 FURNAS (49%) GERAÇÃO ELETR.(49%); 

METALÚRGICO (14%) 

83 

CO2 76 FURNAS (24%); METALÚRGICO (47%); 

94 

COSIGUA (22%) PROD.MINERAIS NÃO 


HAP 94 COSIGUA (47%); 

VALESUL (14%); 

FORJAS e INGÁ (10% 

cada) 

METALÚRGICO (98%); 100 

Ressalta-se do quadro acima a participação da empresa COSIGUA, que figura como 

prioritária para controle de 6 dentre os 7 parâmetros analisados. 

A sub-bacia do rio da Guarda é a que agrupa as indústrias com maior potencial de 

emissões atmosféricas de natureza industrial na área de estudo, conforme mostrado no 

Quadro 5.16. Pode-se atribuir esta predominância, principalmente, pela presença das 

indústrias do parque industrial de Santa Cruz. 


5-18


Quadro 5.16: DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DOS POTENCIAIS DE GERAÇÃO DE 

EMISSÕES ATMOSFÉRICAS POR BACIAS HIDROGRÁFICAS 

Sub-bacia No No Partículas SO2 CO COV NOx CO2 HAP 

empresas empreg. TM/ano TM/ano TM/ano TM/ano TM/ano TM/ano TM/ano 

INDÚSTRIAS NA COSTA 3 3 7 7 11 2 1 5 10 

RIO SAO PEDRO 1 0 0 0 0 0 0 0 0 

RIO JACAREI 1 0 0 0 0 2 0 0 0 

RIO IPIRANGA 3 2 0 0 0 0 1 0 0 

RIO MAZOMBA 5 4 2 2 1 3 2 1 1 

RIO DOS POÇOS 9 2 5 5 3 12 2 2 3 

RIO PIRAQUÊ 6 11 2 3 0 3 5 4 1 

RIO MACACO 8 10 1 1 1 2 3 1 1 

RIO QUEIMADOS 6 10 11 11 11 17 4 6 11 

RIO GUANDU 17 17 21 19 18 8 62 44 17 

RIO DA GUARDA 17 26 45 45 51 45 13 30 51 

RIO GUANDU MIRIM 24 14 6 6 4 6 7 7 5 

Total 100 100 100 100 100 100 100 100 100 


RESUMO DAS ANÁLISES 

O Quadro 5.17 apresenta as principais conclusões da avaliação do potencial poluidor 

do parque industrial da bacia. Além disto, com base na análise ambiental integrada, temse 

as seguintes conclusões adicionais: 

A principal forma de poluição industrial na bacia dá-se através da contaminação dos 

corpos hídricos, por efluentes líquidos ou resíduos sólidos; 

A poluição atmosférica apresenta menor relevância, porém existem zonas industriais 

situadas em áreas de baixa dispersão, em especial as zonas industriais da RA de 

Campo Grande e a ZUPI Seropédica, recomendando-se cuidados no licenciamento de 

indústrias na expansão destas áreas; 

Atualmente a poluição ambiental mais relevante associada ao setor industrial é 

relacionada à contaminação ambiental por metais pesados. Esta, embora decorrente do 

lançamento destes em vários pontos do sistema hídrico da bacia, tem como principal 

compartimento os sedimentos de fundo da baía de Sepetiba, em especial na sua porção 

leste, figurando a indústria Ingá, com lançamentos e derramamentos acidentais 

diretamente na costa, como principal geradora deste tipo de poluição; 

No contexto atual, a poluição orgânica de origem industrial é de menor relevância, face 

ao bom desempenho ambiental das principais indústrias com potencial de geração 

destas cargas, bem como, frente aos níveis de poluição de origem doméstica 

verificados na bacia, extremamente mais elevados que o potencial atual de geração 

industrial; 

Os principais cursos d’água que recebem efluentes industriais são: rio Poços- 

Queimados, que drena áreas industriais do município de Queimados; Prata do 

Mendanha e Campinho, afluentes do Guandu-Mirim, que drenam as áreas industriais 

de Campo Grande, sendo que o primeiro também recebe as águas de lavagem da ETA 

do Guandu; o Canal do Itá, que drena as áreas industriais da porção leste da RA de 

Santa Cruz e o Canal de Santo Agostinho, que drena o DI de Santa Cruz. 

Quanto aos resíduos sólidos, em que pese o considerável potencial de geração existente 

na bacia, o problema mais urgente situa-se no equacionamento dos passivos ambientais 


5-19


acumulados, em especial considerando-se a precariedade das condições de estoque das 

cargas acumuladas. 

QUADRO 5.17 RESUMO DOS PRINCIPAIS ASPECTOS QUANTO A 

POLUIÇÃO INDUSTRIAL 

UNIDADES EFLUENTES 

LIQUIDOS 

Os três setores - Metalúrgica 

industriais prioritários - Química 

- Bebidas 

As três indústrias 

prioritárias 

Sub-bacias 

prioritárias 

- Kaiser 

- Brahma 

- COSIGUA 

- Rio da Guarda 

- Rio Guandu Mirim 

- Rio Guandu 

Comentários A COSIGUA 

classifica-se a primeira 

em 3 dos 5 parâmetros 

analisados. 

RESÍDUOS 

SÓLIDOS 

- Metalúrgica 

- Química 

- Borracha 

- COSIGUA 

- Ingá 

- Pan Americana 


- rio Guandu 

COSIGUA e Ingá 

são determinantes. 

EMISSÕES 

ATMOSFÉRICAS 

- Metalúrgica 

- Geração de Eletricidade 

- Produtos Não 

Metálicos 

- COSIGUA 

- Furnas Centrais 

Elétricas 

- Valesul 


- rio Guandu 

COSIGUA classifica-se 

a primeira em 4 dos 

parâmetros analisados. 

Furnas Centrais Elétricas 

S/A classifica-se a primeira 

em 2 dos parâmetros 

analisados. 

ESPACIALIZAÇÃO DOS RESULTADOS 

A Figura 5.1 apresenta a espacialização da base industrial por setor de atividade, 

ilustrando as possibilidades de avaliação ambiental integrada estabelecidas pela 

associação do banco de dados resultante da avaliação do potencial poluidor das indústrias 

com os diferentes elementos do sistema hídrico ou outros compartimentos ambientais da 



5-20


6. EROSÃO E SEDIMENTAÇÃO 

Aquestão dos transporte de sedimentos para a baía de Sepetiba é um fenômeno 

natural determinado desde sempre pelos condicionantes físicos da bacia. Ocorre 

porém, que este vem sendo agravado nos últimos trinta anos, em decorrência de 

diversas atividades antrópicas, que concorrem para a degradação dos solos e a 

redução da cobertura vegetal, de forma disseminada, em todo o espaço da bacia. Estas 

ações contribuem em menor ou maior grau para a intensificação da produção e do o 

transporte dos sedimentos, cujo resultado se faz sentir através do assoreamento das calhas 

dos rios e finalmente na baía de Sepetiba. 

As principais fontes de sedimentos estão associadas: 

PRINCIPAIS FONTES DE SEDIMENTOS 

ao rio Paraíba como decorrência da transposição de águas Paraíba / Guandu; 

à extração de areia no leito e na calha fluvial; 

à urbanização; 

ao desflorestamento; 

à remoção de solos e detritos das vertentes e; 

à disposição de resíduos sólidos. 

Transposição de 

águas Paraíba / 

Guandu 

Realizada a partir de 1962, elevou as vazões aduzidas ao longo da 

calha do rio Guandu / canal de São Francisco, para valores em 

média de 168 m 3 /s, o que representa o triplo da descarga média 

natural afluente a baía de Sepetiba. 

A magnitude das vazões artificiais introduzidas nos rios Lajes / 

Guandu, provocou a ruptura do equilíbrio natural, que ao longo 

das primeiras décadas, após sua implantação, ocasionou alterações 

geomorfológicas na calha dos rios, constituindo-se em fonte 

expressiva de sedimentos, hoje eventualmente esgotada pela 

estabilização do processo erosivo ao encontrar substrato rochoso: 

as lajes de Ribeirão das Lajes. 

Entretanto desde o início até os dias atuais, as águas do Paraíba 

chegam ao sistema Guandu carregadas de sedimentos, mesmo após 

passar pelo o conjunto de reservatórios da LIGHT a montante da 

UHE de Pereira Passos. (ver Figura 6.1) 

Dentre os resultados destes processos citam-se: 

a) elevação do status geomorfológico do antigo Ribeirão das Lajes 

/ Guandu, que de afluente do Santana passou a rio principal; 


6-1


b) reentalhamento e adaptação das calhas fluviais do sistema 

hidrográfico do Guandu ao novo padrão hidrológico; 

c) ocupação da baía de Sepetiba com sedimentos, em ritmo bem 

superior ao que normalmente ocorreria sem a transposição; 

d) projeção das águas doces sobre as salgadas ocasionando: 

♦ a diminuição da intrusão salina que se observa a partir 

da baía de Sepetiba 

♦ o aumento de áreas encharcadas ou permanentemente 

inundadas 

♦ dificuldades na drenagem dos efluentes líquidos das 

áreas laterais 

e) aumento da capacidade de arrasto de sedimentos em suspensão 

e de erosão das margens dos canais fluviais. 

Extração de areia Esta atividade vem ocorrendo há décadas nos rios Guandu e 

afluentes (Macacos e Santana) em areais de leito, e no Guarda – 

Itaguaí – valão dos Bois, em jazidas de margem, como na 

conhecida “Reta de Piranema” que ocupa área de (5 x 20) km 2 . 

Nestes últimos areais o material dragado (areia + silte +argila + 

água), após retirada da areia, volta à calha fluvial. Este fato, que 

burla a legislação ambiental, provoca grande aumento de turbidez 

nas águas fluviais receptoras. 

Urbanização A situação, sobretudo na região de baixada, é caótica. Não há 

coleta de esgotos e a de lixo é bastante deficiente, com disposição 

final inadequada, localizada por diversas vezes às margens de 

cursos d’água e em encostas. As ruas são, de modo geral, 

descobertas tornando-se fontes privilegiadas de sedimento. Fora da 

Baixada a situação melhora, não a ponto de se inverter. De 

qualquer modo é na Baixada que estão as principais fontes de 

sedimentos, incluindo aí, aqueles que nela ingressam através da 

transposição das águas do Paraíba. 

Desflorestamento O aparecimento de ravinas e voçorocas, marcas expressivas da 

degradação ambiental nas bacias do Santana e São Pedro, áreas do 

litoral de Mangaratiba até Marambaia entre outras, são 

conseqüências desta atividade que vem ocorrendo na bacia, junto 

com o desmatamento. 

Remoção intensa 

de solos das 

vertentes 

É o resultado de ações superpostas ou isoladas envolvendo práticas 

agrícolas nocivas, edificações e/ou vias de transporte com projetos, 

e/ou construção inadequadas ou não concluídas. 

Essas “remoções” podem ainda, em alguns casos, se transformarem 

em “deslizamentos de massas”, por vezes catastróficos e com riscos 

não desprezíveis. Nas áreas serranas (sobretudo na vertente atlântica 


6-2

Resíduos sólidos 

urbanos e 

industriais 

Chuva (mm/ano) Vazão (m 3 /s) 

1800 

1600 

1400 

1200 

1000 

800 

600 

400 

200 

0 


da serra do Mar) ocorrem as maiores tormentas do Brasil com 

elevados registros de “chuvas intensas”, e consequente deposição 

dentrítica na orla marítima, contribuindo assim para o agravamento 

da situação. 

Incluindo-se neste ítem a disposição dos resíduos sólidos urbanos e 

industriais, que de um modo geral não contam com um 

planejamento geral que controle sua afluência às calhas fluviais da 

bacia de Sepetiba. As iniciativas de controle dessa fonte de 

sedimentos são esporádicas e muito localizadas. Registra-se aqui a 

expressiva quantidade de sedimentos, da ordem de 18 t/dia, 

provenientes da limpeza dos decantadores e filtros da ETA do 

Guandu, ricos em produtos químicos utilizados no tratamento da 

água, que são lançados no rio Guandu-Mirim, sem tratamento. 

143 

Total 

55 

Bacia 

31 

Guandu 

FIGURA 6.1 - A TRANSPOSIÇÃO 

160 

140 

120 

100 

80 

60 

40 

20 

0 

Área Total 

da Bacia 

2.617 km 2 

Guandu 

53 % 

Lajes 

13 % 


100 

80 

60 

40 

20 

0 

% 

Área 

TRANSPORTE E DEPOSIÇÃO DOS SEDIMENTOS 

Com o aumento das fontes de produção de sedimentos amplia-se também a competência 

no transporte. Esses aspectos são observados na área rural com a maior facilidade de 

fluxo do escoamento em lençol e também na área urbana, com o incremento das cheias e 

concentração de fluxo das drenagens de rodovias e cortes de um modo geral. 

No caso especial do Guandu, a capacidade de transportar é, após a transposição, em 

média o triplo daquela que ocorria em condições naturais, ocorrendo ainda ao longo de 

todos os dias, devido à curva de atendimento energético, vazões turbinadas, que variam na 

faixa de 150 a 300 m³/s, aumentando ainda mais a capacidade de transporte dos 

sedimentos de calha. 

A deposição de sedimentos é um fato físico ocorrente nos interfluvios, calhas fluviais e de 

forma expressiva e inconveniente na baía de Sepetiba. Superposta ao fato físico, há a ação 

humana que altera o processo, acelerando-o e/ou colocando outros ingredientes ao 

fenômeno. São exemplos expressivos dessa superposição: 

6-3


♦ O “entulhamento” das calhas com lixo e sedimentos que se observa na totalidade dos 

rios da Baixada, em especial nas zonas densamente habitadas como Itaguaí, 

Queimados (UP2 e UP3); Nova Iguaçu e Rio de Janeiro (UP4 e UP5). 

♦ A construção de canais artificiais para saneamento da região ocasionando uma 

concentração de fluxo de água e de sedimentos na foz dos rios da Guarda (valão dos 

Bois), São Francisco (Guandu) e Guandu (Guandu-Mirim) nas UPs. 2 a 5. 

♦ O lançamento de efluentes industriais contendo metais pesados, que associam-se aos 

sedimentos em suspensão (silte e argila), e transportados até a baía, são motivo de 

preocupação permanente pelo impacto que poderá causar sobre a biota fluvial e 

marinha. 

Verifica-se que a deposição de sedimentos é intensa, sobretudo na porção Leste da baía de 

Sepetiba entre a Ilha da Madeira e Guaratiba. De em modo geral, essa deposição foi 

provocada pelos agentes anteriormente descritos, o que provocou ou vem provocando, em 

poucas décadas, o surgimento do delta do canal de São Francisco, que se comprova com o 

confronto das cartas náuticas de 1868, 1935 e 1991. Durante as visitas de campo, e 

confirmado pelos resultados do modelo hidrodinâmico, observa-se que os sedimentos que 

são arrastados para o extremo leste da baía, região de Guaratiba, possuem pequena 

mobilidade ocasionada pela baixa circulação de água nesta região, contribuindo assim 

para um processo de assoreamento e redução da profundidade da baía. Verifica-se por 

exemplo, que na foz do Cabuçu – Piraquê (UP9), os sedimentos em suspensão ficam ao 

sabor do vai-e-vem das marés, adentrando os estuários (5 a 10 km) até onde a energia da 

maré os possa levar. 

A deposição cumulativa de sedimentos no extremo leste da baía, como decorrência do 

delta, provoca deslocamento das correntes para o Sul, com eventual repercussão sobre a 

costa interior da restinga. 

Na parte Oeste da baía, o transporte de sedimentos se dá com menor intensidade, 

existindo situações isoladas, como a provocada pelo rio da Prata em Muriqui 

(Mangaratiba), que por ocasião de forte chuva carreou grande quantidade de sedimentos 

até a praia, afetando inclusive a marina do Iate Clube de Muriqui. Tal fato, poderá ocorrer 

em outras calhas fluviais engordando as praias da costa, sendo decorrente da ocorrência 

de sedimentos oriundos das lábeis encostas de solo residual, colocadas a descoberto com a 

implantação de sistema viário na vertente oceânica da serra do Mar, em especial a Rio- 

Santos. 


6-4

100% 

90% 

80% 

70% 

60% 

50% 

40% 

30% 

20% 

10% 

0% 


Aporte Total à Baía 

100% 1.200.000 m3/ano 

Guandu 

75% 900.000 m3/ano 

Outras Bacias 

25% 300.000 m3/ano 

FIGURA 6.2 - SEDIMENTOS 

100% 

90% 

80% 

70% 

60% 

50% 

40% 

30% 

20% 

10% 


0% 

Aporte pela Bacia do Guandu 

Produzido na Bacia 

( 72 %) 

Paraiba 

( 28 %) 

CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES 

Os estudos realizados identificaram 35 (trinta e cinco) cursos d’água afluentes à baía de 

Sepetiba. Entre estes, destacam-se aqueles situados nas UPs 2 a 5 como responsáveis pela 

quase totalidade dos aportes líquidos e sólidos à baía de Sepetiba, sobretudo no tocante 

aos sedimentos finos, concentrados ao longo de uma extensão de 4km, entre a foz do 

Mazomba e a foz do Guandu-Mirim. Com base nos estudos realizados, conclui-se que o 

aporte global de sedimentos à baía de Sepetiba pode ser estimado em 1.150.000 t/ano, dos 

quais 75% são oriundos do Guandu, aí incluídos os sedimentos transpostos da bacia do 

Paraíba do Sul(28% do total). 

No Quadro 6.1 é apresentada uma estimativa de aporte de sedimentos gerados na bacia, 

por unidade de planejamento - UP. 

QUADRO 6.1 - PRODUÇÃO DE SEDIMENTOS POR UNIDADE DE PLANEJAMENTO 

SIGLA DESIGNAÇÃO ÁREA 

(km 2 ) 

Qst 

(1.000t/ano) 

Qst/Área 

(t/ano/km 2) 

UP1 Litoral Oeste 312 137 439 

UP2 Mazomba 96 16 167 

UP3 Guarda 338 73 216 

UP4 Guandu 1.395 862 618 

UP5 Guandu-Mirim 180 31 172 

UP6 Cação Vermelho 70 8 114 

UP7 Sepetiba 54 5 93 

UP8 Cabuçu-Piraquê 105 12 114 

UP9 Guaratiba 67 6 90 

TOTAL 2.617 1.150 439 

A estimativa total obtida a partir de medições no período 69/94 mostrou-se bem 

representativa das condições atuais conforme constatado nas visitas de campo. Por outro 

lado, aponta para a necessidade de se recuperar o território e acompanhar de perto os 

6-5


reflexos sobre a baía de Sepetiba. A produção total de sedimentos na área de maior 

criticidade da bacia de Sepetiba, Guandu-UP4, conduz a um valor superior a 500 

t/ano/km 2 , valor este que pode ser considerado como crítico sob o ponto de vista de 

produção de sedimentos. 

Desta forma, faz-se necessário que se implementem na região, programas específicos com 

o objetivo de redução dos sedimentos nos rios, bem como de monitoramento dos cursos 

d’água, para avaliações mais precisas da produção de sedimentos. Em outras palavras, se 

não forem tomadas medidas para evitar a progressão da atual taxa de produção de 

sedimentos, poderão ocorrer os seguintes fatos: 

♦ alterações a curtíssimo prazo das características geométricas e hidrodinâmicas da baía 

devido ao lançamento de sedimentos da ordem de 1.150.000 m3/ano, com tendência a 

se deslocar para a zona Leste da baía, aí se concentrando; 

♦ deterioração e/ou extinção da fauna aquática devido aos atuais níveis de poluição 

industrial, associado à incorporação de metais aos sedimentos finos em suspensão. 


6-6


7. A BAÍA DE SEPETIBA 

Observam-se hoje inúmeras formas de uso e apropriação dos recursos ambientais 

da Baía de Sepetiba, que são exercidas em diferentes níveis de desempenho 

ambiental. Os estudos realizados, apontaram inúmeros conflitos decorrentes da 

interferência de certas atividades sobre a sustentabilidade de outras, e elevado 

nível de pressão sobre o ecossistema da baía como um todo. Dentre os usos e processos 

identificados, os quais são ilustrados no mapa temático 7, destacam-se: 

− Atividades Militares 

− Atividades Industriais 

− Urbanização e Edificações de Lazer 

− Atividades Turística e de Lazer 

− Atividades Pesqueiras 

− Atividades de Navegação e Infra-estrutura Portuária 

− Aporte Fluvial de Cargas Orgânicas, Oleosas e de Lixo 

− Aporte Fluvial de Sedimento 

Uma apreciação sobre os impactos associados a estes aspectos é apresentada adiante. 

IMPACTOS CAUSADOS PELAS ATIVIDADES MILITARES 

Os impactos causados por atividades militares na restinga da Marambaia são 

aparentemente irrisórios, dado o excelente estado da restinga. O principal impacto já 

ocorreu, com a instalação do CTEX em plena Reserva Biológica e Arqueológica de 

Guaratiba. Admite-se que caso a restinga da Marambaia não fosse destinada ao uso 

militar, seu espaço já estaria totalmente loteado. 

IMPACTOS CAUSADOS PELA INDÚSTRIA 

Em que pese haver um controle sistemático exercido pela FEEMA através do SLAP, as 

evidências mostram que muitas indústrias não cumprem as determinações daquela 

instituição. 

A problemática dos metais pesados na baía de Sepetiba envolve diversos fatores, dentre as 

quais: 

− as altas cargas anuais produzidas por algumas indústrias; 

− o razoável número de indústrias de portes variados potencialmente produtoras de 

efluentes contaminados; 

− lançamentos dos principais aportes de forma concentrada na costa e na foz do rio da 

Guarda; 

− o semi-confinamento do corpo receptor e sua dinâmica sedimentar; 


7-1


− a alta capacidada de animais de interesse pesqueiro em concentrar estes metais; 

− a grande produção de sedimentos em especial na bacia do rio Guandu, associada à 

competência deste em transportar tais sedimentos, depositando-os na baía de Sepetiba; 

− a eventual influência da poluição industrial do rio Paraíba do Sul que tem águas 

transpostas à calha do rio Guandu, podendo também responder pelo aporte de metais à 

baía. 

Dados sobre a Contaminação por Metais Pesados na Baía de Sepetiba 

Os aportes fluviais e atmosféricos de metais pesados para a baía são mostrados no Quadro 

7.1. 

QUADRO 7.1 - FLUXO ATMOSFÉRICO, FLUVIAL E TOTAL DE METAIS PESADOS PARA A 

BAÍA DE SEPETIBA (EM TONELADAS POR ANO). 

Aporte de Metais Fe Mn Zn Cu Pb Cd Ni Cr 

Atmosférico 34 8 56 0,7 2,48 0,2 1,15 0,1 

Fluvial 24000 760 330 54 4,15 1,1 - 32 

Total 24034 768 386 54,7 6,63 1,3 - 32,1 

Fonte: Pedlowski et al. (1991). 

Dele depreende-se que, à exceção do Chumbo, o aporte de metais pesados por via 

atmosférica é pouco relevante em comparação à magnitude dos aportes por via fluvial. 

Sabe-se, quanto a estes últimos, que sua distribuição dentro da baía de Sepetiba é 

dependente da localização ao longo da costa, dos pontos de contribuição fluvial e da 

dinâmica de transporte e deposição de sedimentos associada às condições hidrodinâmicas 

da baía. Nas condições físico-químicas aí prevalecentes, os metais associam-se ao 

material particulado em suspensão na massa de água, adsorvidos à cargas de superfície ou 

co-precipitados com oxi-hidróxidos metálicos, sendo transportados de acordo com os 

padrões de correntes dominantes na baía. 

Assim, de um modo geral, as maiores concentrações de metais pesados são encontradas 

nos sedimentos depositados ao longo do litoral noroeste da baía, especialmente entre a 

região de Sepetiba e a Ilha da Madeira, área que por sua vez, constitui-se em importante 

criadouro do camarão-branco. 

Note-se que organismos marinhos aí presentes, em particularmente as algas, os moluscos 

e os crustáceos, são capazes de acumular metais pesados a níveis várias vezes superiores à 

concentração na água (bioacumulação), podendo ocorrer inclusive concentração através 

dos vários níveis tróficos da cadeia alimentar (biomagnificação). Contudo, é no sedimento 

que ocorrem as maiores concentrações de metais pesados. 

Os Quadros 7.2 e 7.3 mostram as concentrações de metais pesados observadas em 

diferentes pesquisas realizadas em organismos marinhos da baía de Sepetiba. 


7-2


QUADRO 7.2 -CONCENTRAÇÕES DE METAIS PESADOS NOS PRINCIPAIS MOLUSCOS E 

CRUSTÁCEOS COMESTÍVEIS DA BAÍA DE SEPETIBA (VALORES EXPRESSOS EM µG.G-1 DO 

PESO ÚMIDO). 

Organismo Metal 

Cu Cr Cd Zn Mn Pb 

Mollusca 

Ostrea equestris - ostra da pedra 3,19 1,57 1,60 973 2,75 1,12 

Crassostrea rhizophorae - ostra do mangue 1,37 0,39 0,48 471 1,44 0,77 

Mytella guyanensis - sururu 1,63 1,35 0,49 29,2 2,90 0,96 

Tagelus plebeius - unha-de-velho 2,52 1,45 0,09 96,4 8,40 1,64 

Anomalocardia brasiliana - samanguaiá 0,76 0,38 0,40 19,5 4,15 0,92 

Crustacea 

Penaeus schmitti - camarão branco 3,47 0,76 0,08 37,80 0,50 2,38 

Callinectes danae - siri 32,80 1,51 0,34 39,50 4,12 1,96 

CMP 30,0 0,1 1,0 50,0 - 8,0 

Fonte: Malm et al. (1990) e Pfeiffer et al. (1985). CMP=Concentração máxima permitida de acordo com BSE (Brazilian Standards of the Environment). 

Com respeito aos peixes, estudos mais recentes detectaram a presença de metais pesados 

em tecidos de pescadas, corcorocas, taínhas e corvinas, conforme quadro a seguir: 

QUADRO 7.3 - METAIS PESADOS EM PEIXES 

Gênero Nome Vulgar Alimentação Cu Cr Cd Zn Mn Pb 

Mugil sp. taínha filtrador 0.70 0.50 0.03 7.40 0.80 0.60 

Cynoscion sp. pescada carnívora 0.27 0.31 0.02 3.42 0.20 0.57 

Micropogonias sp. corvina carnívora 0.54 0.77 0.04 27.30 0.97 1.08 

Haemulon sp. corcoroca detritívoro 0.60 0.53 0.04 9.00 0.61 1.48 

CMP 30 0.1 10 50 --- 8 

Legenda: Cu (cobre), Cr (cromo), Cd (cádmio), Zn (zinco), Mn (manganês), Pb (chumbo). CMP= Concentração máxima permitida de acordo com BSE (Brazilian 

Standards of the Environment). Fonte: Lacerda et al. 1989. 

Observa-se nestes dados que as maiores concentrações de metais pesados nos organismos 

são devidas ao cromo, apresentando níveis preocupantes em ostras, mariscos, sururus e 

siris. Ao cromo segue-se o cádmio e zinco em ostras e o de zinco em siris. As mesmas 

fontes registram que pescadores da Colônia de Pesca de Guaratiba informaram à época, 

que as conchas de ostras coletadas na área, quebravam-se com facilidade durante o 

processo de coleta o que foi atribuído à provável competição entre o zinco e o cálcio no 

processo de formação das conchas. De forma geral, os peixes apresentaram os menores 

valores de contaminação dentre os organismos marinhos pesquisados, em função de sua 

mobilidade. 

Os peixes apresentaram os menores valores de contaminação dentre os organismos 

estudados. As espécies analisadas, à exceção da corcoroca, vivem apenas parte de seu 

ciclo de vida associadas aos locais contaminados da baía. Apesar da grande concentração 

de metais pesados nos compartimentos abióticos da baía, a contaminação dos peixes 

ocorre ainda em valores abaixo da concentração máxima para a maioria deles. O cromo 

entretanto, foi encontrado em concentrações superiores às permitidas por lei em todos os 

organismos analisados. 

Os valores de contaminação por cromo nos tecidos e vísceras dos peixes da baía 

encontram-se dentro da faixa reportada por diversos autores, para organismos marinhos 


7-3


coletados em áreas bastante contaminados por metais pesados, como a região nordeste do 

Mediterrâneo. Observa-se que a corvina responde com as maiores taxas de concentração à 

maioria dos metais estudados. 

Estudo de bioacumulação desenvolvido na baía de Santos e nos estuários de Santos e São 

Vicente, demonstraram não haver correlação nítida entre o teor de cromo presente nas 

vísceras e musculatura dos espécimes analisados e os seus respectivos hábitos 

alimentares. 

A contaminação da tainha, da corvina e da pescada inspira cuidados, uma vez que essas 

espécies estão entre as mais pescadas na baía e por ser o cromo um elemento de 

reconhecidas propriedades carcinogênicas. 

Dentre os diversos estabelecimentos industriais potencialmente responsáveis pelo quadro 

de contaminação que hoje se verifica na baía, destaca-se, pelos seus antecedentes, a Cia 

Mercantil e Industrial Ingá, implantada em 1966 na Ilha da Madeira. O efluente gerado 

por esta indústria apresenta altas concentrações de metais pesados, principalmente de Cd 

e Zn, o que torna-se mais crítico pelo baixíssimo nível de desempenho ambiental 

historicamente apresentado pela empresa. Esta, da qual recentemente foi divulgada a 

falência, operou por quase três décadas, acumulando cerca de 300 toneladas diárias de 

rejeitos do processo industrial, no antigo mangue, constituído por um braço do Saco do 

Engenho. A empresa produzia zinco desde 1960 e cádmio desde 1974. 

Para minorar os problemas ambientais foram implantados posteriormente ao início da 

operação, sistemas de contenção na bacia de acumulação de resíduos e uma estação de 

tratamento de efluentes industriais. Estas medidas que contudo não reverteram o 

problema pelo fato de que os sistemas de contenção implantados não se mostraram 

eficazes na prevenção de vazamentos acidentais. O depósito de rejeitos a céu-aberto esta 

sujeito a constante acumulação e transbordamento de águas de chuva além de percolação 

pela base da fundação que não possui qualquer impermeabilização. As descargas 

contínuas decorrentes desta situação precária causaram a destruição do manguezal 

adjacente e por ocasião de um vazamento ocorrido em outubro de 1991, pescadores 

encontraram durante várias semanas peixes mortos dentro de cercadas, boiando na baía e 

ao longo da restinga da Marambaia 

Estudo recente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado do 

Rio de Janeiro - ALERJ, realizado com apoio do Laboratório de Radioisótopos do 

Instituto de Biofísica da UFRJ, imputa a Ingá a responsabilidade pela contaminação por 

cádmio e zinco, de uma vasta área da baía, acusando-a de não tomar as providência 

exigidas pelas autoridades de controle ambiental quanto ao remanejamento de seu estoque 

de resíduos. 

Resultados deste estudo obtidos de testes laboratoriais realizados pela FEEMA e UFRJ, 

sobre amostras coletadas na área de influência dos despejos da Ingá, assim determinada 

por estudos hidrodinâmicos, encontram-se expressos nos Quadros 7.4 e 7.5: 


7-4


QUADRO 7.4 - CONCENTRAÇÃO DE METAIS PESADOS DISPONÍVEIS NO SEDIMENTO 

(µG/G DE PESO SECO) 

Pontos de Zinco Cádmio 

Coleta Feema UFRJ Feema UFRJ 

1 8.720 6.534 9 5,1 

2 860 671 4 1,3 

3 880 820 4 3,9 

4 900 910 3 3,9 

5 3.800 4.482 9 5,2 

6 1.180 1.510 5 4,6 

QUADRO 7.5 - CONCENTRAÇÃO DE METAIS PESADOS EM ORGANISMOS 

SELECIONADOS(µG/G DE PESO ÚMIDO DA PARTE COMETÍVEL) 

Organismo Zinco Cádmio 

Feema (*) UFRJ Feema (*) UFRJ 

Ostra de mangue (Crassostrea rhizophorae) nr 4.437 nr 1,33 

Sururu (Mytela guyanensis) nr 14 nr 0,45 

Samanguaiá (Anomalocardia brasiliana) nr 42 nr 0,3 

Carangueijo (Usides cordatus) nr 164 nr 0,02 

Siri (Callinects sp) 30 59 0,2 0,01 

Corvinota (Micropogonis furnieri) nr 5 nr 0,3 

Pescadinha (Isopisthus pavipinnis) 4 4,5 0,2 0,45 

Michole (Pinguipes brasiliensis) 4,2 4,3 0,2 1,33 

Nota: (*) - Concentrações encontradas na parte comestívell; nr- não realizado 

Um agravante da contaminação revelada pelos estudos é o fato de que a zona analisada 

situa-se na enseada de Coroa Grande, importante criadouro de camarões brancos. 

Deduz-se dos dados analisados que os parâmetros em situação mais grave no quadro de 

contaminação da baía de Sepetiba são o Cromo, o Cádmio e o Zinco. O contaminação por 

Cromo, devido à característica toxicidade deste elemento, deve ser considerado como um 

dos metais mais críticos na contaminação da baía de Sepetiba. As concentrações de 

Cádmio, metal também de toxicidade elevada, apresentaram-se elevadas nas ostras, 

podendo representar risco à saúde humana na medida que é explorada para consumo 

local. Quanto ao Zinco, apesar de menos tóxico (é um dos metais essenciais), pode vir 

também a apresentar problemas para a saúde humana dado ser verificado em altas 

concentrações (10 a 20 vezes o limite máximo permitido) nas ostras da baía. Alguns 

metais encontrados em concentrações elevadas em moluscos filtradores, podem, pelo uso 

de depuração vir a ser eliminados de seus tecidos, embora ressalte-se que o Cádmio não 

pode ser eliminado desta forma. 

A toxicidade dos metais pesados para os seres humanos está relacionada diretamente com 

a concentração destes poluentes na dieta alimentar e com a freqüência de ingestão dos 

ítens (intensidade da exposição). No caso da baía de Sepetiba, a principal via de acesso 

dos metais pesados aos seres humanos são os invertebrados marinhos (moluscos e 

crustáceos) e as espécies de peixes consideradas pouco nobres, que embora sejam pouco 

comercializadas, são consumidas localmente por populações de baixa renda (ex. corvinas, 

cocorocas). Contudo, o consumo de ostras, pelo índices de contaminação detectados, é o 

que mais representa riscos para a saúde humana. 


7-5


Assim, embora não se identifique impactos relevantes sobre valores estéticos, os efluentes 

industriais que aportam à baía de Sepetiba, caso as tendências não sejam revertidas, 

podem acarretar sérias conseqüências à saúde humana, em especial das populações locais, 

mais expostas ao risco do consumo de produtos contaminados. Além disto, os impactos 

sobre a imagem local, decorrente da percepção pública quanto aos riscos da 

contaminação, em especial do pescado, poderá ocasionar decréscimo da atividade turística 

na região com grande impacto à estrutura econômica de base tradicional das localidades 

costeiras. Estas atividades englobam a pesca, os numerosos de bares e restaurantes de 

frutos do mar típicos da região e o turismo balneário. Por fim, tem-se que a contaminação 

da baía, aliada a outros fatores como a falta de legislação adequada, desestimulam 

possíveis investimentos em maricultura, atividade com bom potencial de geração 

empregos e renda. 

Finalmente cabe observar, no contexto da poluição por metais, que os mangues têm 

atuado como uma barreira geoquímica a estes poluentes. Pesquisas atestam que o 

material detrítico de origem marinha que aporta no manguezal apresenta concentrações 

mais altas de metais pesados que o material exportado deste ecossistema para a baía. 

Assim, entende-se que este sofreria um seqüestro de metais ao alcançar o mangue. Ocorre 

contudo, como vimos no caso do Saco do Engenho que a própria poluição industrial tem 

sua parcela de responsabilidade na situação de degradação verificada em diversos 

manguezais da região. 

Os impactos acarretados à baía pela contaminação de metais pesados originada 

principalmente por efluentes industriais podem ser assim sumarizados: 

contaminação de sedimentos em condições praticamente irreversíveis, devido a grande 

extensão da área afetada, que se estende desde os arredores da Ilha da Madeira até a 

enseada das Garças, no litoral carioca (vide Figuras 7.1 e 7.2 a seguir); 

risco permanente de remobilização de metais pesados na coluna d’água pelo 

revolvimento de fundo com dragagens (mormente considerando a necessidade de 

manutenção de atividades portuárias) e pesca de arrasto; 

bioacumulação em organismos aquáticos, principalmente moluscos e crustáceos e 

bioamagnificação na cadeia alimentar; 

distúrbios fisiológicos nos organismos aquáticos; 

desaparecimento de espécies sedentárias suscetíveis por intoxicação crônica (longo 

tempo expostos aos contaminantes, mesmo a baixas concentrações); 

perecimento de larvas e ovos de organismos aquáticos, mais vulneráveis aos 

contaminantes; 

decréscimo do recrutamento pela morte de alevinos, reduzindo a biomassa de pescado; 

problemas de comercialização de pescado e potencial decréscimo de prestígio da 

região pelo temor associado ao risco de contaminação. Registra-se que, muitas vezes, 

por divulgação de dados infundados, os intermediários aproveitam para impor preços 

irrisórios ao pescado, extrapolando o problema para toda a baía; 

contaminação real do pescado, pondo em risco a saúde de pessoas expostas ao 

consumo destes ítens; 

impactos sobre a economia local e desestímulo a projetos de maricultura. 

São portanto, inúmeros e de grande magnitude os impactos sobre a baía de Sepetiba, 

ocasionados pelo mau desempenho do parque industrial da bacia, o que enseja no 

contexto do Macroplano, estratégias específicas para sua reversão. 


7-6

BAÍA DE SEPETIBA 

Figura 7.1 

Concentração de Cádmio (ug/g) no Sedimento Superficial 

Figura 7.2 

Concentração de Zinco (ug/g) no Sedimento Superficial


IMPACTOS DA URBANIZAÇÃO E DAS EDIFICAÇÕES DE LAZER 

A expansão das áreas e localidades urbanas e das edificações de lazer ao longo do litoral 

dá-se pela ocupação de matas, praias, encostas, mangues e costões rochosos. Nas encostas 

litorâneas, a ocupação vem causando um incremento na sedimentação de enseadas, devido 

a acelerada erosão do solo exposto nos taludes de vias internas e mesmo nos cortes feitos 

nas encostas para implantação de casas. 

Como a região tem um elevado índice pluviométrico, a cada precipitação se observa um 

elevação repentina de turbidez da água, que potencialmente afeta a biota bentônica de 

costões rochosos, assim como da coluna d’água, embora não se disponha de estudos 

específicos para quantificação destes efeitos. 

Mangues também vêm sendo reduzidos pela instalação de casas e marinas e, em muitas 

destas áreas, tem sido observada alta taxa de sedimentação devido a erosão do solo dos 

mangues. Os solos de mangue, sem a proteção das árvores, são facilmente erodidos pelas 

ondas e marés, resultando em um incremento de turbidez e deposição de sedimentos em 

áreas adjacentes. 

Pelo fato das praias da região, serem na maioria, situadas em anfiteatros fechados, a 

ocupação de áreas próximas por parte de condomínios privados e hotéis, praticamente 

impediu o acesso a estas áreas públicas. Além disso há impactos desfavoráveis sobre a 

paisagem, podendo-se destacar como exemplo o empreendimento porto Real Resort, 

implantado em uma encosta que se projeta no litoral, em Conceição de Jacareí. 

Determinados hotéis e marinas fazem enrocamento na foz de rios, avançando com a 

estrutura alguns metros mar adentro. Estas obras criam obstáculos às correntes podendo 

modificar condições da hidrodinâmica costeira e acarretar pontos de erosão em praias 

próximas. 

Os impactos da ocupação urbana no litoral caracterizam-se portanto pela diversificação e 

amplitude de ocorrência, estendendo-se ao longo de toda a costa e demandando para seu 

controle, principalmente o fortalecimento dos mecanismos de planejamento e 

ordenamento urbano ao nível municipal. 

IMPACTOS DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS E DE LAZER 

Em que pese os benefícios econômicos gerados pela atividade turística na região, a forma 

intensa em que tal se verifica, de forma desordenada e em presença de uma infra-estrutura 

precária, ocasiona inúmeros impactos que acabam por impactar os próprios atrativos 

turísticos da região além do ambiente em geral de forma bastante diversificada. 

A atividade turística predominante na região é o uso balneário e de segunda residência. É 

grande o afluxo de ônibus de excursões e veículos que trazem banhistas para piqueniques 

nas praias, congestionando as localidades costeiras nos fins de semana e gerando grande 

acúmulo de lixo nas ilhas, praias e ruas litorâneas. Diversas localidades costeiras tornamse 

saturadas nos períodos de pico de veraneio sofrendo de falta de água e energia elétrica, 

acúmulo de lixo, extensas filas para abastecimento de gêneros no comércio local. 


7-8


Além disto identificam-se impactos decorrentes do tráfego e fundo de embarcações na 

baía. São freqüentes as descargas de óleo, lançamento de detritos e mesmo condução de 

embarcações de maneira inadequada gerando riscos aos usuários do transporte marítimo e 

a banhistas. 

Em síntese, dentre os efeitos decorrentes das atividades turísticas e de lazer na baía de 

Sepetiba e região costeira relacionam-se: 

geração de empregos sazonais; 

incremento da receita municipal; 

sobrecarga de demanda sazonal de fornecimento de água, tratamento de esgoto e coleta 

de lixo devido à desproporção entre a população, para a qual são dimensionadas as 

poucas infra-estruturas existentes e a população sazonal em algumas localidades até 

cinco vezes maior que a primeira; 

acúmulo de grande volume de lixo sem destinação que deteriora-se ao tempo com os 

efeitos sanitários daí decorrentes; 

exploração de comércio nas praias por estabelecimentos sem condições mínimas de 

higiene; 

congestionamentos de vias e núcleos urbanos precariamente infra-estruturas; 

especulação imobiliária; 

descarte de óleo por embarcações de lazer e marinas 

lançamento de detritos por turistas em saveiros, barcos alugados e por proprietários de 

lanchas 

O controle e ordenamento da atividade de forma a conduzi-la a padrões sustentáveis 

demanda envolvimento de diversas esferas do poder público dentre as quais destacam-se 

as autoridades municipais e a Marinha, em espacial através da Capitania dos Portos. 

IMPACTOS DAS ATIVIDADES PESQUEIRAS 

A pesca na baía não é uma atividade homogênea. Conseqüentemente, os impactos são 

diferenciados de acordo com a modalidade enfocada. 

Tal heterogeneidade responde ainda por conflitos intra-setoriais da pesca, decorrentes da 

pressão exercida pela pesca de grande porte sobre os estoques disponíveis, impactando 

sobremodo a sustentabilidade da atividade de pequenos barcos dedicados à pesca 

artesanal. Salienta-se aí a carência da região quanto a infra-estrutura de fiscalização, 

controle e manejo da pesca, de atribuição do IBAMA. 

Os impactos negativos sobre a biota são decorrentes das modalidades de pesca de arrasto 

e de cerco por traineiras. Os impactos negativos associados à pesca artesanal são 

desprezíveis. 

A pesca de arrasto, ou pesca de balão, é uma técnica importada de países temperados, 

onde a diversidade e as interações interespecíficas são reduzidas, ao contrário do que 

ocorre em regiões tropicais, onde a biodiversidade é alta e as interações complexas. 


7-9


Resulta então em uma atividade predatória, onde são coletados todos os tipos de 

organismos maiores do que o tamanho das malhas. 

Dirigida à captura de camarões ou a peixes demersais, a pesca de arrasto apresenta três 

grandes inconvenientes. O primeiro é que captura uma grande quantidade de camarões 

jovens, pois as redes não tem praticamente nenhuma seletividade no tamanho da captura, 

além de arrastar em áreas proibidas, que constituem criadouros. 

O segundo inconveniente é a captura de uma grande quantidade e diversidade de peixes 

demersais também jovens. Em geral, esta fauna acompanhante não é aproveitada e morre, 

sendo jogada de volta ao mar. Estudos indicam que para cada quilo de camarão capturado, 

dez quilos de indivíduos jovens de peixes são mortos. Para se ter uma dimensão do 

problema, levando-se em conta que a captura de camarão-branco atingiu em 1980 cerca 

de 147 toneladas, foram mortos somente naquele ano um total 1.147 toneladas de 

organismos da fauna acompanhante. 

O terceiro inconveniente é promover uma constante suspensão de sedimentos pelo arrasto, 

provocando elevação da turbidez na coluna d’água, o que afasta os peixes e provoca 

efeitos negativos nas comunidades bentônicas. Nas áreas onde a ação é contínua, 

observa-se um decréscimo de espécies de peixes procuradas por pescadores arretarias. 

Além disso, a suspensão de sedimentos possibilita a remobilização de metais pesados, 

tornando-os disponíveis para a biota. 

Considerando que deve operar na baía uma frota variável de 50 a 300 embarcações de 

arrasto, dependendo da oferta de recursos, depreende-se que devam perecer anualmente 

toneladas de peixes e crustáceos, prejudicando a biota e outras modalidades de pesca. 

Além disto a atividade impacta sua própria sustentabilidade, ao capturar camarões de 

pequeno porte. Neste sentido há indícios de que o arrasto esteja provocando uma 

diminuição progressiva do comprimento médio do camarão. 

A pesca de cerco promovida por traineiras e sardinheiras é relativamente recente na baía 

de Sepetiba, pois antes atuavam apenas em mar aberto. Apesar de constituir prática ilegal 

neste tipo de região, os barcos de grande porte adentram e praticam pesca de cerco na baía 

com facilidade. Cercam com grandes redes os cardumes de espécies pelágicas, sobretudo 

parati, tainha, sardinha verdadeira e sardinha boca-torta, e até mesmo de peixes demersais 

como corvina, pescada e robalos, empregando nestes casos pesos extras nas redes. Alguns 

barcos possuem sonares para detecção de cardumes. 

Já as cercadas, devido a sua estrutura, não causam impacto sobre os estoques pesqueiros, 

pelo contrário, funcionam como recifes artificiais, sendo colonizado por diversos 

organismos incrustantes. O único inconveniente é que necessitam de estacas que na região 

são confeccionadas com árvores de mangue, sendo sensível o impacto desta prática sobre 

os manguezais da área. 

Em suma, a pesca de arrasto e a de cerco causam severos efeitos sobre as populações de 

organismos marinhos pelágicos e bentônicos, sendo os principais responsáveis pelo 

deplecionamento dos estoques pesqueiros. A perda de manguezais também contribui para 

o fato, posto que algumas das principais espécies de interesse pesqueiro são detritívoras 

(camarões, tainhas, etc) e portanto, extremamente impactadas pela degradação destes 

ecossistemas 


7-10


O declínio dos estoques pesqueiros pode ser inferido por dados de captura na baía. A 

captura anual inferida em 1978 pela SUDEPE, variava entre 600 a 1.200 toneladas e vem 

declinando nos últimos anos, conforme mostrado no Quadro 7.6. 

QUADRO 7.6 - CAPTURA ANUAL DE ESPÉCIES MARINHAS 

Ano 86 87 89 90 91 92 93 94 95 96 

Captura (Toneladas) 655 559 532 532 556 604 1042 1000 689 602 

O quadro de desorganização e ilegalidade é reflexo da desarticulação do setor público de 

gestão dos recursos marinhos, que abandonou a área na década de 80. A fiscalização é 

deficiente e faltam normas atualizadas, elaboradas com base em estudos técnicos. 

Impactos positivos da pesca são a geração de empregos diretos e indiretos e a oferta de 

alimentos. 

IMPACTOS DAS ATIVIDADES DE NAVEGAÇÃO E DA INFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIA 

Os principais impactos causados pela navegação de grande porte e pela infra-estrutura 

portuária na baía podem ser resumidos nos seguintes: 

Atração de contingentes de mão-de-obra. 

Remobilização de Metais devido a dragagem de acessos. 

Geração de Empregos e Oportunidades de Negócios. 

Acidentes com Equipamentos. 

Arraste pluvial de lixiviados de minérios estocados em terminais portuários, para 

dentro da baía. 

Arraste eólico de particulados das pilhas e esteiras de transporte de minérios para a 

baía. 

Acidentes Marítimos pelo Aumento do Fluxo de Navios. 

Descargas poluentes carreadas pela drenagem pluvial dos pátios, piers e demais 

instalações em terra. 

Risco de ocorrências não autorizadas de limpeza de porões das embarcações fundeadas 

na baía. 

Derramamento acidental de óleo das embarcações. 

Risco de manejo inadequado de resíduos considerados patogênicos, provenientes da 

atividade portuária.. 

O controle de impactos da atividade portuária está fortemente condicionado à adoção, 

pela autoridade portuária, de um sistema eficiente de gestão ambiental que submeta todas 

as operações associadas ao porto. Mormente, tendo em vista que, a construção e operação 

dos terminais esta sendo concessionada a iniciativa privada, é fundamental que requisitos 

específicos de desempenho ambiental sejam formalizados junto aos concessionários, 

como normas a serem incorporadas ao desenho de seus sistemas e operações. 


7-11


Com respeito à segunda modalidade de navegação, que inclui o deslocamento de produtos 

e pessoas do continente para as ilhas, passeios turísticos de barco e o trânsito de barcos de 

pesca, o impacto de maior significância é o descarte de óleo. Pelo fato de ser crônico, em 

algumas enseadas pode acarretar a morte de organismos que vivem nas zonas intermarés 

de costões rochosos, permanecendo somente aqueles com alta tolerância a este fator 

(Bunodossoma caissarum, Ulva sp, etc), assim como de organismos do plâncton e larvas e 

ovos de peixes. Outro efeito negativo é o lixo lançado na baía pelos usuários destes meio 

de transporte. 

O controle destes impactos pela diversificação dos agentes envolvidos demanda a 

articulação entre autoridades dos municípios litorâneos e daquelas com competência de 

gestão sobre as águas costeiras e sobre a navegação nestas áreas. 

APORTE FLUVIAL DE CARGAS ORGÂNICAS, OLEOSAS E DE LIXO 

Ao desembocarem na baía, as águas dos rios trazem considerável carga orgânica de 

origem doméstica, além de lixo e óleo. As maiores quantidades de esgoto chegam através 

dos rios da Guarda, canal de São Francisco, canal do Itá, canal do Guandu e do rio 

Piraquê-Cabuçu. 

O esgoto causa a perda de balneabilidades das praias, promove a contaminação da areia 

por parasitos, a desvalorização de imóveis, eleva a turdidez da água e a oferta de 

nutrientes e reduz o oxigênio dissolvido. 

As comunidades bentônicas e de costões rochosos sofrem um processo de redução de 

diversidade. As mais resistentes, devido a competição atenuada e a oferta de nutrientes e 

matéria orgânica em suspensão, aumentam a biomassa. O excesso de esgoto pode induzir 

ao nanismo de árvores de mangue, que investe em abundante sistema radicular. 

Praticamente todas as praias de Guaratiba, Sepetiba e Itaguaí apresentam hoje condições 

impróprias a balneabilidade. Na orla de Mangaratiba, praticamente todas as praias junto a 

núcleos urbanos apresentam problemas de balneabilidade, dentre as quais Muriqui, do 

Saco, Ibicuí e Jacareí. Os problemas se agravam no verão, quando ocorre a elevação do 

contingente populacional. 

Além disto são carreados pelos rios grandes quantidades de lixo como garrafas e sacos 

plásticos e outros detritos que flutuam na água e vão dar às praias. Além de poluição, 

depreciam a paisagem, afugentando o turismo. Grandes quantidades de lixo em 

manguezais podem causar problemas a fixação de propágulos de R. mangle, já que estes 

são arrastadas pelo atrito com os resíduos sólidos, que de acordo com o período da maré, 

flutuam pouco acima do sedimento. 

Óleos e graxas provenientes de postos de serviço, oficinas mecânicas, indústrias sem 

sistemas de tratamento e embarcações que aportam ao longo do baixo curso do rio da 

Guarda e canais de São Francisco, Guandu e Itá, têm forte impacto sobre a biota de 

costões rochosos, como já comentado. 

Contudo, dentre todas as formas de poluição carreadas pelos rios a mais crítica é a 

decorrente ausência de infra-estruturas de esgoto em praticamente toda a região. 


7-12


Inexistem sistemas públicos e os sistemas individuais não sofrem controle de desempenho 

por parte das prefeituras o que resulta em muitos casos, na total ineficácia dos mesmos. 

A poluição de praias por esgotos é sensível na porção nordeste da baía, sendo possível 

perceber mau odor nas águas em determinadas épocas do ano. 

No conjunto a poluição por aporte fluvial demanda principalmente o fortalecimento da 

infra-estrutura de saneamento básico para toda a bacia contribuinte, o que no Macroplano 

conta com proposições a nível de planos diretores. 

APORTE FLUVIAL DE CARGAS DE SEDIMENTOS 

Como exposto no capítulo precedente, a baía de Sepetiba recebe anualmente um aporte 

estimado em 1.200.000 m 3 de sedimentos através dos rios. 

Ao chegar na baía, esta carga de sedimentos deposita-se preferencialmente junto à porção 

nordeste da costa, gerando o expressivo assoreamento de praias que se pode observar na 

região 

As obras de canalização e a dragagem dos rios da Zona Oeste do município do Rio de 

Janeiro que encontram-se em andamento, provavelmente ajudarão a incrementar o aporte 

de sedimentos. O aumento do “run-off “ poderá promover ainda uma alteração nos 

padrões hidrológicos dos mangues, possibilitando uma maior penetração de águas 

salgadas. 

Os impactos atribuídos a estes processos são o assoreamento das áreas costeiras, 

pressionando mangues, degradando praias e prejudicando a pesca. 

O controle de tais efeitos demanda ações em pontos diversificados da bacia, voltados 

basicamente ao controle dos processos erosivos, envolvendo a conjugação de ações nas 

áreas de manejo de solos, urbanização, recuperação de áreas degradadas, substituição de 

técnicas agropecuárias e controle da atividade de exploração de areais. 

BALANÇO DOS IMPACTOS 

Em resumo, os principais problemas da baía de Sepetiba e suas relações de causa e efeito 

são os seguintes: 

contaminação de sedimentos e organismos por metais pesados: 

Ocasionada principalmente pelos despejos industriais, dado existirem na bacia 

inúmeras indústrias cujos processos geram descartes destas substâncias. Dentre estas 

destacam-se as indústrias metalúrgicas e químicas, presentes em número e porte 

relevante no parque industrial local e, via de regra, apresentando baixo nível de 

desempenho ambiental. 

Dentre as principais consequências da contaminação dos sedimentos e biota por metais 

pesados, aponta-se o risco à população, pela ingestão do pescados ou outras espécies 

eventualmente apresentando concentrações de metais acima dos limites máximos 

permitidos. 

alterações nos processos de erosão e sedimentação: 


7-13


Atribuídos à degradação do solo e da cobertura vegetal, em diversos pontos da bacia, e 

às atividades de exploração de areia na calha dos rios e nas suas imediações. 

Como principal desdobramento destas alterações destaca-se a degradação de mangues, 

o assoreamento das praias, a redução da lâmina de água salgada com desbalaceamento 

da salinidade nas imediações das zonas estuarinas. Este efeito é especialmente crítico 

na porção leste da baía, onde se observa o declínio da presença de espécies de água 

salgada. A perda de profundidade implica também na alteração de correntes na baía 

levando à instalação de processos erosivos nas formações costeiras de praias e da 

restinga da Marambaia. 

poluição por óleo; 

Ocasionada principalmente, pelo derrame de embarcações e atividades portuárias, com 

considerável impacto sobre a biota aquática, poluição das praias e a degradação de 

mangues. 

Numa segunda escala de desdobramento aponta-se o potencial de impacto sobre 

atividades econômicas da região dada a vocação turística da baía de Sepetiba 

poluição orgânica das águas; 

Decorrente da total ausência de saneamento da região, constitui-se numa das 

problemáticas ambientais de maior relevância da baía, dado o nível em que se verifica 

o problema. Sua manifestação mais crítica dá-se no extremo leste da baía, onde as 

condições de renovação e circulação de águas são extremamente deficientes. 

A consequência mais dramática deste problema para a região é o impacto sobre a 

atividade econômica, devido à degradação das praias, em especial tendo em vista a 

base tradicional de atividades de bares e restaurantes de frutos do mar, associados ao 

uso balneário e ao turismo na região. 

perda de balneabilidade. 

Decorrência direta das problemáticas anteriores, tem como principal consequência a 

desvalorização da região enquanto zona balneária, além do fato de expor a população 

frequentadora das praias a problemas de saúde. Constata-se que, a despeito do baixo 

padrão de qualidade das águas, em especial na costa da zona oeste do Rio de Janeiro, 

grandes contingentes de população utilizam-se das mesmas como principal alternativa 

de lazer, verificando-se com frequência ocorrência de problemas da pele e outras 

moléstias associadas ao contato com a poluição hídrica. 

turismo predatório 

Decorrente da falta de conscientização da população, falta de infra-estrutura adequada 

ao turismo, falta de campanhas de educação e disciplinamento, tendo como 

consequência a degradação dos atributos ‘mobilizadores da própria atividade turística. 

conflitos na pesca e pesca predatória 

Ocorrem em virtude da falta de fiscalização e ordenamento e tem como principal 

impacto a inviabilização da própria atividade. 

decaimento da pesca artesanal 

Decorre diretamente do problema acima e tem como consequência o desemprego de 

diversas comunidades tradicionais na região. 

ocupação desordenada da costa 


7-14


Decorrente da especulação imobiliária associada à fragilidade das políticas e 

instrumentos de ordenamento urbano. Tem com consequência a descaracterização de 

atributos cênicos importantes e a desvalorização da região. 

perda de biomassa de organismos pelágicos e bentônicos e desaparecimentos de 

espécies em determinadas zonas 

Decorrentes da conjugação de vários dos problemas acima enunciados, tem como 

principal consequência a perda da biodiversidade da baía de Sepetiba 

redução de manguezais 

Problemática com relações de causa e efeito similares a anterior, porém agregando-se a 

estas a redução de funções fundamentais destes ecossistemas pata a baía, dentre as 

quais a retenção de metais, a renovação dos estoques bióticos e depuração das águas. 

É fato que a baía de Sepetiba é vital para a economia da bacia, não somente devido ao 

porto, mas sobretudo as potencialidades turísticas e de pesca. A baía, devido aos seus 

manguezais e as suas características estuarinas constitui um ecossistema de alta 

produtividade. 

Contudo, faltam instrumentos de gestão que assegurem o uso múltiplo de suas águas e da 

faixa marginal, o qual poderiam orientar e estimular suas potencialidades. 

Em suma, a sustentabilidade econômica de grande parte da bacia depende no mais alto 

grau, da manutenção e recuperação dos ecossistemas marinhos. São eles os responsáveis 

pelos belos cenários existentes na região, pela qualidade das praias e por atrativos 

turísticos como a degustação de frutos do mar, tradicionalmente explorados na região. 

Intervir na região para recuperação de suas condições sanitárias e preservação de seus 

valores ecológicos representa, sobretudo, evitar que aí se instalem as condições 

dramáticas, e dificilmente reversíveis, de degradação que hoje se verificam na outrora 

magnífica baía de Guanabara. 



O Mapa 7 apresenta a espacialização dos Ecossistemas Costeiros e Litorâneos da baía de 

Sepetiba. 

7-15


8. INSTRUMENTOS DE ACOMPANHAMENTO E 

APOIO À DECISÃO 

Com base na identificação dos fatores mais relevantes da problemática ambiental da 

bacia, foram desenvolvidos durante a fase de diagnóstico, diversos instrumentos 

de modelagem das relações de causa e efeito dessa problemática, com o objetivo 

de facilitar o entendimento dos processos de degradação atuantes em escala 

regional, apoiar decisões quanto à definição de metas de qualidade ambiental para a bacia 

e orientar a intensidade e prioridade das estratégias propostas para a consecução de tais 

metas. 

O uso de tais modelos durante a etapa de implantação do Macroplano permitirá avaliar o 

desempenho das estratégias propostas, indicando a eventual necessidade de reorientação 

ou reprogramação, em função de eventuais variações de cenários que venham alterar as 

premissas de planejamento. Por este motivo, os instrumentos de apoio à decisão devem 

ser entendidos como ferramental técnico de gestão da bacia, a ser permanentemente 

atualizado durante a implementação do Macroplano, à medida que se amplie a base de 

conhecimento sobre as relações de causa e efeito nele simuladas. Para tanto são previstos, 

no próprio plano, programas de monitoramento ou pesquisa, voltados à ampliação da base 

de dados, que irão permitir a retroalimentação e a calibração progressiva destes 

instrumentos. 

Os modelos que configuram os principais instrumentos de apoio à decisão gerados pelo 

Macroplano são fundamentados e descritos nas seções que se seguem. 

8.1 MODELO DE QUALIDADE DA ÁGUA - SIMOX 

O diagnóstico realizado para apoio ao planejamento, apontou a presença de elevada carga 

orgânica em grande parte dos rios da bacia contribuinte à baía de Sepetiba. A abrangência 

e variabilidade regional com que o problema se apresenta na bacia criou a necessidade de 

sistematizar a análise da variação dos níveis de poluição ao longo dos sistemas fluviais, 

de modo a orientar a formulação de estratégias diferenciadas de saneamento ambiental 

para diferentes regiões da bacia. Foi assim idealizado um estudo de simulação matemática 

da qualidade das águas, para as principais bacias hidrográficas, contribuintes à baía de 

Sepetiba, escolhendo-se os parâmetros oxigênio dissolvido e Demanda Bioquímica de 

Oxigênio - DBO para a modelagem. 

Foi selecionado para esta simulação o programa de computacão SIMOX, elaborado e 

desenvolvido pelo CEPIS - Centro Panamericano de Ingenieria Sanitária y Ciencias del 

Ambiente, localizado em Lima, Peru. O programa está desenhado para analisar os 

recursos de oxigênio dissolvido de um sistema fluvial e para prover a combinação ótima 

de incremento de fluxos mínimos e de tratamento de cargas, capaz de satisfazer aos 

requisitos mínimos permitidos pela legislação em vigor para os parâmetros oxigênio 

dissolvido e DBO, nas categorias de enquadramento pretendidas. 


8-1


Os objetivos do estudo de simulação de oxigênio dissolvido são: 

avaliar a situação atual da qualidade das águas ao longo dos rios estudados, com 

relação à situação de comprometimento por contaminação orgânica, comparando os 

padrões mandatórios, associados aos usos pretendidos nas bacias, com a qualidade 

verificada; 

prognosticar a situação futura (horizontes de 2000 e de 2020) da qualidade dos rios, 

considerando o aumento populacional esperado e a implantação do Plano Diretor de 

Esgotos, para diversas alternativas quanto aos níveis de atendimento e de redução da 

carga nas ETEs; 

calcular as vazões e as cargas orgânicas que aportam à baía de Sepetiba, as quais foram 

incorporadas ao modelo de simulação hidrodinâmica, desenvolvido no contexto do 

Macroplano para avaliação das condições da baía; 

orientar a formulação de estratégias de atuação nas diferentes bacias estudadas, do 

ponto de vista das intervenções propostas para redução da poluição dos rios por carga 

orgânica. 

Os resultados obtidos para os diferentes trechos são apresentados nos Quadros 8.1 e 8.2, 

respectivamente para Oxigênio Dissolvido e DBO, demonstrando os altos níveis de 

comprometimento atual dos cursos d’água e simulando, para condições diversas de 

tratamento, em início e final de plano, as melhorias possíveis de serem alcançadas. 



O Mapa 11 - Estudos de Qualidade da Água - Simulação de Oxigênio Dissolvido, 

apresenta a segmentação aplicada aos rios para estruturação do modelo. 

8-2


Quadro 8.1 

RESULTADOS DO MODELO SIMOX PARA OXIGÊNIO DISSOLVIDO 

50% POPULAÇÃO ATENDIDA - ANO 2000 80% POPULAÇÃO ATENDIDA 

O.D. O.D. 90% IND O.D. 90% IND O.D. 90% IND O.D. 90% IND O.D. 90% IND O.D. 90% IND 

RIOS TRECHO ATUALB 40% ETE 40% ETE 70% ETE 70% ETE 90% ETE 90% ETE 40% ETE 40% ETE 70% ETE 70% ETE 90% ETE 90% ETE 

1996 2000 2000 2000 2000 2000 2000 2020 2020 2020 2020 2020 2020 

RIO GUANDU 

Rib. Lajes 400 8,70 8,70 8,70 8,70 8,70 8,70 8,70 8,70 8,70 8,70 8,70 8,70 8,70 

Corr. Ponte Coberta 390 8,70 8,70 8,70 8,70 8,70 8,70 8,70 8,70 8,70 8,70 8,70 8,70 8,70 

Rib. Lajes 380 8,70 8,70 8,70 8,70 8,70 8,70 8,70 8,70 8,70 8,70 8,70 8,70 8,70 

Rio Cacaria 375 8,67 8,68 8,68 8,68 8,68 8,68 8,68 8,69 8,69 8,69 8,69 8,69 8,69 

Rio Cacaria 370 8,57 8,58 8,64 8,58 8,64 8,58 8,64 8,58 8,64 8,58 8,64 8,58 8,64 

Rib. Lajes 360 8,70 8,67 8,67 8,67 8,67 8,67 8,67 8,69 8,69 8,69 8,69 8,69 8,69 

Rio Onça 350 8,70 8,70 8,70 8,70 8,70 8,70 8,70 8,70 8,70 8,70 8,70 8,70 8,70 

Rib. Lajes/Guandu 340 8,48 8,59 8,59 8,59 8,59 8,59 8,59 8,65 8,65 8,65 8,65 8,65 8,65 

Rio Primeira Agua 335 8,68 8,69 8,69 8,69 8,69 8,69 8,69 8,70 8,70 8,70 8,70 8,70 8,70 

Rio Primeira Agua 330 5,81 6,96 6,96 6,96 6,96 6,96 6,96 7,65 7,65 7,65 7,65 7,65 7,65 

Rio Guandu 320 8,46 8,58 8,59 8,58 8,59 8,58 8,59 8,65 8,65 8,65 8,65 8,65 8,65 

Rio Macaco 310 8,23 8,27 8,28 8,32 8,32 8,35 8,35 8,09 8,10 8,17 8,17 8,22 8,22 

Rio Macaco 308 3,79 5,79 5,82 5,87 5,90 5,92 5,95 6,70 6,73 6,82 6,85 6,90 6,93 

Rio Macaco 305 3,13 5,40 5,43 5,48 5,51 5,53 5,56 6,47 6,50 6,59 6,62 6,67 6,70 

Rio Guandu 300 8,39 8,54 8,54 8,54 8,54 8,54 8,54 8,62 8,62 8,62 8,62 8,62 8,62 

Rio Areia 290 8,67 8,69 8,69 8,69 8,69 8,69 8,69 8,69 8,69 8,69 8,69 8,69 8,69 

Rio Guandu 280 8,35 8,51 8,51 8,51 8,51 8,51 8,52 8,61 8,61 8,61 8,61 8,61 8,61 

Rio Santana 275 6,08 7,37 7,37 7,37 7,37 7,37 7,37 8,13 8,13 8,13 8,13 8,13 8,13 

Rio Santana 270 6,29 7,30 7,30 7,30 7,30 7,30 7,30 7,90 7,90 7,90 7,90 7,90 7,90 

Rio Guandu 260 8,10 8,38 8,38 8,38 8,38 8,38 8,38 8,54 8,54 8,54 8,54 8,54 8,54 

Rio São Pedro 255 8,70 8,70 8,70 8,70 8,70 8,70 8,70 8,70 8,70 8,70 8,70 8,70 8,70 

Rio São Pedro 250 5,68 7,24 7,24 7,24 7,24 7,24 7,24 8,10 8,10 8,10 8,10 8,10 8,10 

Rio Guandu 240 8,06 8,44 8,44 8,44 8,44 8,44 8,44 8,57 8,57 8,57 8,57 8,57 8,57 

Rio Sto. Antonio 235 6,70 6,71 6,71 6,71 6,71 6,71 6,71 6,71 6,71 6,71 6,71 6,71 6,71 

Rio Sto. Antonio 230 3,72 4,52 4,52 4,52 4,52 4,52 4,52 5,02 5,02 5,02 5,02 5,02 5,02 

Rio D'Ouro 225 8,70 8,70 8,70 8,70 8,70 8,70 8,70 8,70 8,70 8,70 8,70 8,70 8,70 

Rio D'Ouro 220 3,02 4,08 4,08 4,08 4,08 4,08 4,08 4,61 4,61 4,61 4,61 4,61 4,61 

Rio Poços 210 3,72 3,85 3,85 3,85 3,85 3,85 3,85 4,59 4,59 4,58 4,59 4,59 4,59 

Rio Queimados 200 1,93 2,61 2,77 2,61 2,77 2,61 2,77 3,38 3,55 3,38 3,55 3,38 3,55 

Rio Sarapó 190 2,03 2,55 2,55 2,55 2,55 2,55 2,55 2,81 2,81 2,81 2,81 2,81 2,81 

Rio Queimados 180 1,50 2,26 2,41 2,26 2,41 2,26 2,41 2,99 3,14 2,99 3,14 2,99 3,14 

Rio Queimados 170 1,44 2,34 2,51 2,34 2,51 2,34 2,51 3,13 3,31 3,13 3,31 3,13 3,31 

Rio Guandu 168 8,04 8,27 8,28 8,28 8,28 8,28 8,28 8,43 8,43 8,43 8,43 8,43 8,43 

Rio Cabuçu 165 3,42 4,48 4,48 4,48 4,48 4,48 4,48 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 5,25 

Rio Cabuçu 164 3,09 4,25 4,25 4,25 4,25 4,25 4,25 5,10 5,10 5,10 5,10 5,10 5,10 

Rio Ipiranga 160 3,50 5,80 5,80 5,80 5,80 5,80 5,80 7,35 7,35 7,35 7,35 7,35 7,35 

Rio Ipiranga 150 2,67 4,48 4,48 4,48 4,48 4,48 4,48 5,72 5,72 5,72 5,72 5,72 5,72 

Rio Guandu 145 8,00 8,25 8,25 8,25 8,25 8,25 8,25 8,41 8,41 8,41 8,41 8,41 8,42 

Rio Guandu 140 7,98 8,24 8,24 8,24 8,24 8,24 8,24 8,40 8,40 8,40 8,40 8,40 8,41 

Rio Guandu 130 7,97 8,23 8,23 8,23 8,23 8,23 8,23 8,39 8,39 8,39 8,39 8,39 8,40 

Rio Guandu 120 7,95 8,21 8,22 8,22 8,22 8,22 8,22 8,38 8,38 8,38 8,38 8,38 8,39 

RIO GUANDU MIRIM 

Rio Guandu do Sapê 500 1,85 1,91 2,29 1,98 2,36 2,03 2,41 1,82 2,19 1,97 2,35 2,08 2,45 

Rio do Campinho 490 0,43 0,99 1,16 1,56 1,91 1,94 2,12 0,00 0,14 1,28 1,42 2,13 2,27 

Rio Guandu Mirim 480 1,53 1,70 2,03 1,91 2,29 2,05 2,38 1,30 1,60 1,80 2,11 2,14 2,45 

Rio Capenga 470 2,80 0,67 0,67 2,14 2,14 3,12 3,12 0,01 0,01 1,42 1,42 2,85 2,85 

Rio Guandu Mirim 460 0,41 1,68 1,96 2,09 2,41 2,37 2,65 1,21 1,46 1,88 2,13 2,42 2,67 

Canal do Guandu 450 0,94 2,10 2,37 2,49 2,80 2,75 3,02 1,62 1,86 2,26 2,50 2,77 3,02 

RIO DA GUARDA 

Rio Piloto 800 4,90 5,63 5,63 6,18 6,18 6,54 6,54 6,14 6,14 6,16 6,16 6,53 6,53 

Valão do Dendê 790 4,26 5,22 5,22 5,95 5,95 6,43 6,43 5,84 5,84 5,84 5,84 6,33 6,33 

Rio Cai Tudo 780 3,66 5,73 5,74 7,33 7,34 8,39 8,41 6,91 6,92 6,91 6,92 7,95 7,96 

Rio Cai Tudo 770 3,12 5,37 5,39 7,10 7,12 8,26 8,27 6,68 6,69 6,68 6,69 7,80 7,82 

Rio Piloto 760 4,43 5,56 5,56 6,42 6,42 7,00 7,00 6,28 6,29 6,29 6,30 6,87 6,87 

Valão dos Bois 740 3,61 4,82 4,82 5,75 5,75 6,36 6,37 5,56 5,57 5,74 5,75 6,42 6,42 

Rio Piloto 730 4,05 5,21 5,21 6,09 6,10 6,69 6,69 5,93 5,93 6,02 6,02 6,64 6,64 

Rio Itaguai 720 1,32 2,95 2,99 3,25 3,30 3,46 3,51 3,92 3,97 3,92 3,97 4,14 4,19 

Rio da Guarda 710 3,40 4,70 4,71 5,69 5,69 6,34 6,35 5,49 5,50 5,59 5,60 6,27 6,27 

Canal S.Agostinho 705 0,67 0,67 0,90 0,67 0,90 0,67 0,90 0,65 0,88 0,65 0,88 0,65 0,88 

Rio da Guarda 700 2,74 3,76 3,82 4,52 4,59 5,04 5,10 4,38 4,45 4,46 4,52 4,99 5,05 

RIO PIRAQUÊ 

Rio Cabuçu 600 0,26 2,70 2,70 2,70 2,70 2,70 2,70 4,80 4,80 4,80 4,80 4,80 4,80 

Rio da Prata 590 5,43 6,73 6,73 7,28 7,28 7,65 7,65 7,65 7,65 7,65 7,65 8,03 8,03 

Rio Cabuçu 580 2,28 4,02 4,03 4,53 4,54 4,87 4,88 4,31 4,31 4,54 4,54 4,98 4,98 

Rio Piraquê 570 2,01 3,97 3,98 4,57 4,58 4,97 4,98 4,25 4,25 4,59 4,59 5,16 5,16 

Rio Piraquê 560 1,81 3,67 3,67 4,30 4,31 4,73 4,73 3,77 3,77 4,11 4,11 4,68 4,68 

Rio Carapiá 550 3,01 5,27 5,27 6,97 6,97 8,10 8,10 6,96 6,96 6,96 6,96 8,09 8,09 

Rio dos Portos 540 5,77 6,55 6,55 6,94 6,94 7,20 7,20 7,11 7,11 7,11 7,11 7,38 7,38 

Rio Piraquê 530 2,41 4,13 4,14 4,77 4,77 5,19 5,20 4,25 4,25 4,59 4,59 5,16 5,16 

RIO CAÇÃO VERMELHO 

Rio Cação Vermelho 900 0,94 3,33 3,38 3,49 3,54 3,66 3,70 5,18 5,29 5,18 5,29 5,37 5,48 

Rio Cação Vermelho 890 1,95 3,97 4,01 4,09 4,13 4,21 4,25 5,46 5,54 5,46 5,54 5,60 5,67 

Canal do Itá 880 1,88 4,51 4,51 5,57 5,57 6,63 6,63 5,43 5,43 5,43 5,43 6,48 6,48 

Canal do Itá 870 1,76 3,17 3,20 3,39 3,41 3,60 3,62 3,47 3,52 3,50 3,54 3,69 3,74 

Canal do Itá 860 1,28 3,03 3,06 3,45 3,47 3,85 3,87 3,48 3,52 3,57 3,61 3,96 4,00 

Legenda: locais com previsão de instalação das ETEs 

USOS 

Classe 2 - O .D. > 5 mg/l abastecimento doméstico após tratamento convencional 

proteção das comunidades aquáticas 

recreação de contato primário 

irrigação de hortaliças e plantas frutíferas 

criação natural e/ou intensiva de espécies destinadas à alimentação humana 

Classe 3 - 4 mg/l


Quadro 8.2 

RESULTADOS DO MODELO SIMOX PARA DBO 

ALTERNATIVAS DE REDUÇÃO DE CARGAS ORGÂNICAS X ENQUADRAMENTO DOS CORPOS HÍDRICOS 

CONAMA 20/86 

50% POPULAÇÃO ATENDIDA - ANO 2000 80% POPULAÇÃO ATENDIDA - ANO 2020 

RIOS TRECHO D.B.O. DBO 40% 90% IND DBO 70% 90% IND DBO 90% 90% IND DBO 40% 90% IND DBO 70% 90% IND DBO 90% 

atual REDUÇÃO 40% ETE REDUÇÃO 70% ETE REDUÇÃO 90% ETE REDUÇÃO 40% ETE REDUÇÃO 70% ETE REDUÇÃO 

1996 2000 2000 2000 2000 2000 2000 2020 2020 2020 2020 2020 

RIO GUANDU 

Rib. Lajes 400 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 

Corr. Ponte Coberta 390 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 

Rib. Lajes 380 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 

Rio Cacaria 375 1,10 0,60 0,60 0,60 0,60 0,60 0,60 0,30 0,30 0,30 0,30 0,30 

Rio Cacaria 370 3,20 3,00 0,60 3,00 0,60 3,00 0,60 2,90 0,50 2,90 0,50 2,90 

Rib. Lajes 360 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 

Rio Onça 350 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 

Rib. Lajes/Guandu 340 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 

Rio Primeira Agua 335 1,00 0,50 0,50 0,50 0,50 0,50 0,50 0,20 0,20 0,20 0,20 0,20 

Rio Primeira Agua 330 0,30 0,20 0,20 0,20 0,20 0,20 0,20 0,10 0,10 0,10 0,10 0,10 

Rio Guandu 320 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 

Rio Macaco 310 8,40 5,40 5,00 3,10 2,80 1,60 1,30 8,40 8,10 4,50 4,10 1,80 

Rio Macaco 308 15,60 10,30 8,60 6,60 4,90 4,20 2,40 13,90 12,10 8,10 6,40 4,20 

Rio Macaco 305 16,80 12,00 10,60 8,30 6,90 5,90 4,50 15,80 14,40 10,30 8,90 6,60 

Rio Guandu 300 0,20 0,20 0,10 0,10 0,10 0,10 0,10 0,20 0,20 0,20 0,10 0,10 

Rio Areia 290 1,00 0,50 0,50 0,50 0,50 0,50 0,50 0,20 0,20 0,20 0,20 0,20 

Rio Guandu 280 0,20 0,20 0,10 0,10 0,10 0,10 0,10 0,20 0,20 0,20 0,10 0,10 

Rio Santana 275 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,20 1,20 1,20 1,20 1,20 

Rio Santana 270 1,60 1,10 1,10 1,10 1,10 1,10 1,10 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 

Rio Guandu 260 0,40 0,30 0,20 0,20 0,20 0,20 0,20 0,30 0,20 0,20 0,20 0,20 

Rio São Pedro 255 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 

Rio São Pedro 250 0,60 0,60 0,60 0,60 0,60 0,60 0,60 0,70 0,70 0,70 0,70 0,70 

Rio Guandu 240 0,50 0,30 0,30 0,30 0,30 0,30 0,20 0,30 0,30 0,20 0,20 0,20 

Rio Sto. Antonio 235 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 

Rio Sto. Antonio 230 30,90 15,70 15,70 15,70 15,70 15,70 15,70 6,40 6,40 6,40 6,40 6,40 

Rio D'Ouro 225 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 

Rio D'Ouro 220 33,20 19,70 19,70 19,70 19,70 19,70 19,70 13,10 13,10 13,10 13,10 13,10 

Rio Poços 210 26,80 18,60 18,60 18,60 18,60 18,60 18,60 10,30 10,30 10,30 10,30 10,30 

Rio Queimados 200 51,70 33,90 30,20 33,90 30,20 33,90 30,20 20,40 16,50 20,40 16,50 20,40 

Rio Sarapó 190 32,70 21,50 21,50 21,50 21,50 21,50 21,50 15,70 15,70 15,70 15,70 15,70 

Rio Queimados 180 48,50 31,70 28,30 31,70 28,30 31,70 28,30 19,80 16,30 19,80 16,30 19,80 

Rio Queimados 170 42,20 27,30 24,40 27,30 24,40 27,30 24,40 16,90 13,90 16,90 13,90 16,90 

Rio Guandu 168 1,60 1,00 0,90 1,00 0,90 0,90 0,90 0,70 0,60 0,60 0,60 0,60 

Rio Cabuçu 165 34,70 18,80 18,80 18,80 18,80 18,80 18,80 8,50 8,50 8,50 8,50 8,50 

Rio Cabuçu 164 31,20 16,80 16,80 16,80 16,80 16,80 16,80 7,60 7,60 7,60 7,60 7,60 

Rio Ipiranga 160 31,30 17,10 17,10 17,10 17,10 17,10 17,10 7,90 7,90 7,90 7,90 7,90 

Rio Ipiranga 150 27,40 14,70 14,70 14,70 14,70 14,70 14,70 6,70 6,70 6,70 6,70 6,70 

Rio Guandu 145 1,70 1,10 1,00 1,10 1,00 1,00 1,00 0,70 0,70 0,70 0,60 0,60 

Rio Guandu 140 1,80 1,20 1,10 1,10 1,00 1,10 1,00 0,80 0,70 0,70 0,70 0,70 

Rio Guandu 130 1,80 1,20 1,10 1,10 1,10 1,10 1,00 0,80 0,70 0,70 0,70 0,70 

Rio Guandu 120 1,80 1,20 1,10 1,10 1,10 1,10 1,10 0,80 0,80 0,80 0,70 0,70 

RIO GUANDU MIRIM 

Rio Guandu do Sapê 500 46,10 43,90 31,80 41,60 29,50 40,10 28,00 44,70 32,90 39,90 28,00 36,60 

Rio do Campinho 490 113,50 87,90 83,10 72,40 63,00 62,10 57,30 98,80 94,80 63,00 59,10 39,20 

Rio Guandu Mirim 480 62,80 55,50 45,50 49,70 38,50 45,80 35,80 60,70 51,40 46,60 37,30 37,10 

Rio Capenga 470 58,30 70,40 70,40 46,40 46,40 30,40 30,40 68,30 68,30 44,30 44,30 20,10 

Rio Guandu Mirim 460 60,90 56,80 48,60 48,20 39,10 42,50 34,40 61,00 53,60 45,40 38,00 33,50 

Canal do Guandu 450 58,00 53,80 46,20 45,80 37,30 40,50 32,90 57,80 50,90 43,10 36,10 31,90 

RIO DA GUARDA 

Rio Piloto 800 2,40 2,00 2,00 1,70 1,60 1,40 1,40 2,40 2,40 1,60 1,50 1,00 

Valão do Dendê 790 2,20 2,50 2,50 2,50 2,50 2,50 2,50 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 

Rio Cai Tudo 780 10,90 12,20 11,90 12,20 11,90 12,20 11,90 19,10 18,70 19,10 18,70 19,10 

Rio Cai Tudo 770 11,40 12,70 11,40 12,70 11,40 12,70 11,40 19,20 17,90 19,20 17,90 19,20 

Rio Piloto 760 4,80 4,90 4,50 4,60 4,20 4,40 4,00 6,90 6,60 6,30 5,90 5,90 

Valão dos Bois 740 6,90 5,80 5,80 4,80 4,70 4,00 4,00 6,80 6,80 4,50 4,40 2,90 

Rio Piloto 730 5,70 5,30 5,10 4,70 4,40 4,20 4,00 6,90 6,60 5,50 5,20 4,50 

Rio Itaguai 720 42,90 26,70 25,90 26,70 25,90 26,70 25,90 18,40 17,50 18,40 17,50 18,40 

Rio da Guarda 710 9,10 8,60 8,40 7,70 7,40 7,00 6,80 10,70 10,50 8,30 8,10 6,70 

Canal S.Agostinho 705 23,70 23,80 3,80 23,80 3,80 23,80 3,80 24,70 4,70 24,70 4,70 24,70 

Rio da Guarda 700 12,40 12,10 7,30 11,30 6,60 10,90 6,10 13,90 9,10 12,00 7,30 10,70 

RIO PIRAQUÊ 

Rio Cabuçu 600 121,20 85,30 85,30 85,30 85,30 85,30 85,30 55,10 55,10 55,10 55,10 55,10 

Rio da Prata 590 26,90 15,20 15,20 15,20 15,20 15,20 15,20 8,50 8,50 8,50 8,50 8,50 

Rio Cabuçu 580 64,00 35,40 35,00 32,50 32,10 30,60 30,20 53,50 53,50 35,40 35,40 23,30 

Rio Piraquê 570 61,20 34,40 34,10 31,90 31,60 30,30 30,00 48,30 48,30 32,70 32,70 22,30 

Rio Piraquê 560 60,20 39,30 39,00 33,50 33,20 29,60 29,30 56,80 56,80 36,10 36,10 22,20 

Rio Carapiá 550 0,60 0,70 0,70 0,70 0,70 0,70 0,70 0,90 0,90 0,90 0,90 0,90 

Rio dos Portos 540 13,50 7,70 7,70 7,70 7,70 7,70 7,70 4,20 4,20 4,20 4,20 4,20 

Rio Piraquê 530 53,20 34,70 34,40 29,90 29,70 26,80 26,50 48,70 48,70 31,40 31,40 19,90 

RIO CAÇÃO VERMELHO 

Rio Cação Vermelho 900 109,00 74,60 73,00 74,60 73,00 74,60 73,00 48,60 45,10 48,60 45,10 48,60 

Rio Cação Vermelho 890 87,00 58,50 57,70 58,50 57,70 58,50 57,70 35,00 33,10 35,00 33,10 35,00 

Canal do Itá 880 14,90 15,60 15,60 15,60 15,60 15,60 15,60 19,00 19,00 19,00 19,00 19,00 

Canal do Itá 870 81,70 71,80 71,10 58,10 57,50 49,10 48,40 73,10 72,10 47,40 46,30 30,20 

Canal do Itá 860 73,00 64,50 63,90 52,30 51,70 44,10 43,60 66,50 65,50 43,20 42,20 27,60 

USOS 

Classe 2: D.B.O . < 5 mg/l abastecimento doméstico após tratamento convencional 

proteção das comunidades aquáticas 

recreação de contato primário 

irrigação de hortaliças e plantas frutíferas 

criação natural e/ou intensiva de espécies destinadas à alimentação humana 

Classe 3: D.B.O . < 10 mg/l abastecimento doméstico após tratamento convencional 

irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras 

dessedentação de animais 

Classe 4: não cita limites à DBO navegação 

(considerado DBO entre10 e 50 mg/l) harmonia paisagística 

usos menos exigentes 

D.B.O . > 50 mg/l 


8-4


8.2 ISA - ÍNDICE DE SENSIBILIDADE AMBIENTAL 

Considerando-se a necessidade de orientar prioridades de saneamento ambiental com base 

na administração de demandas concorrentes sobre a capacidade de suporte dos recursos 

hídricos da bacia, foi desenvolvido um indicador que permitisse regionalizar os diferentes 

níveis e formas de pressão sobre tais recursos, relacionando variáveis representativas da 

intensidade e forma do uso, da magnitude do contingente por ele beneficiado, e da 

capacidade de suporte disponível no compartimento fluvial demandado. 

O indicador assim concebido busca traduzir o nível de sensibilidade ambiental de uma 

dada região de contribuição hídrica, em função do nível e da natureza da demanda por ela 

exercida sobre seus recursos hídricos. Dado que na bacia de Sepetiba a poluição por 

cargas orgânicas mostra-se como a forma de pressão mais relevante sobre os recursos 

hídricos, as demandas ponderadas neste modelo abrangem além de usos consuntivos da 

água e demandas ecológicas, aquelas associadas ao lançamento de cargas orgânicas nos 

corpos hídricos. Os contingentes beneficiários das diferentes demandas (ou dos usos que 

as exercem) são incorporados ao indicador, para permitir a orientação de prioridades 

sociais e econômicas quanto às estratégias de intervenção propostas. 

O indicador, a que se denominou Índice de Sensibilidade Ambiental - ISA, foi assim 

calculado para diferentes regiões de contribuição hídrica, resultantes da divisão das bacias 

hidrográficas contribuintes à baía de Sepetiba em subsetores de contribuição hídrica aos 

cursos de água principais de cada bacia. Desta forma foi possível verificar e mapear, 

dentro da área de estudo, a variação dos níveis de pressão sobre os cursos de água, 

estabelecendo-se assim uma metodologia de avaliação espacializada da região, pela qual é 

possível visualizar as áreas que ainda contam com reservas de capacidade de suporte sob 

o enfoque analisado, e aquelas em variadas condições de criticidade quanto ao 

esgotamento destas reservas. 

Na formulação do ISA foram considerados os seguintes fatores: 

Tipologia de usos ou serviços atualmente prestados pelos recursos hídricos 

(abastecimento de água, atendimento à demanda ecológica, usos recreacionais de 

contato primário, diluição de efluentes); 

População beneficiária equivalente por uso; 

Relevância do tipo de uso dos recursos hídricos; 

Vazão demandada para os serviços; 

Vazão disponível. 

A relevância atribuída a cada um dos usos da água seguiu como orientação geral o padrão 

adotado na gestão integrada dos recursos hídricos, onde a priorização dos usos deve visar 

a satisfação das necessidades humanas básicas e a salvaguarda dos ecossistemas. 


8-5


A vazão demandada é definida como aquela necessária para prestar o serviço 

correspondente. Assim, a vazão demandada para abastecimento é aquela captada no 

manancial; a vazão de demanda ecológica e usos recreacionais é a vazão mínima natural 

do curso d’água capaz de garantir a integridade do ecossistema fluvial e os atributos 

cênicos e de qualidade da água necessários ao uso recreacional; e, finalmente, a vazão 

demandada para diluição é aquela que seria necessária para depurar e diluir a carga 

orgânica lançada ao nível de concentração compatível com o padrão da classe de 

enquadramento do corpo hídrico. Para esta análise adotou-se como referência balizadora 

os usos e as concentrações de DBO estabelecidas para corpos hídricos Classe 2 ( 

Resolução CONAMA n.º 20/ 1986). 

Além do fato de inexistir enquadramento específico para os rios da região, a adoção de 

uma só classe (Classe 2) para todos os corpos hídricos teve o objetivo de referenciá-los a 

um mesmo padrão, facilitando assim uma análise comparativa. 

É importante ressalvar que a avaliação da capacidade de suporte de um sistema hídrico 

não se restringe apenas à demanda bioquímica de oxigênio (DBO), muito embora este 

seja um dos mais importantes parâmetros para este tipo de avaliação, notadamente em 

regiões urbanas ou de periferia das cidades. Isto porque a DBO é o parâmetro que melhor 

consegue exprimir a necessidade de oxigênio no meio hídrico, além de ser bom indicador 

de seu nível de comprometimento. 

Tais estudos possibilitaram regionalizar a compreensão da problemática ambiental da 

bacia sob os seguintes aspectos: 

1. Delimitação de zonas espaciais com características mais ou menos semelhantes de 

resposta aos níveis de pressão sócio-ambiental exercida sobre o sistema hídrico (zonas 

homogêneas); 

2. Zonas prioritárias para intervenção, face ao quadro atual de pressão que suportam; 

3. Diferenciação regional dos níveis de relevância dos usos da água e, a partir deste 

entendimento, proposição de enquadramento dos cursos de água compatível com os 

usos que se pretende manter ou viabilizar; 

4. Proposição de metas de qualidade compatíveis com o enquadramento pretendido. 

Além disto, a identificação de zonas sensíveis ofereceu subsídio à formulação de 

diretrizes para o ordenamento do uso e ocupação da base territorial e das estratégias de 

controle de poluição hídrica. 

Os resultados alcançados na aplicação desta metodologia para a região de Sepetiba 

permitiram elaborar a seguinte graduação conceitual: 


8-6

ISA > 10 Altíssima Sensibilidade 

Ambiental 

10 > ISA > 5 Alta Sensibilidade 

Ambiental 

5 > ISA > 2 Média Sensibilidade 

Ambiental 

ISA < 2 Baixa Sensibilidade 

Ambiental 


Indica área onde a capacidade do sistema hídrico 

para suportar os usos existentes, mantendo a 

concentração de DBO em nível compatível com a 

qualidade de um rio Classe 2, encontra-se excedida 

em mais de 3 vezes. Requer ações estruturais 

imediatas, assim como necessita de enquadramento 

do corpo d’água em classe menos rigorosa de forma 

a viabilizar o gerenciamento de sua qualidade frente 

a usos consolidados. 

Indica área onde a capacidade do sistema hídrico 

para suportar os usos existentes, mantendo a 

concentração de DBO em nível compatível com a 

qualidade de um rio Classe 2, encontra-se excedida 

em mais de 2 vezes. Requer ações estruturais de 

curto prazo, necessitando também de proposta de 

enquadramento do curso d’água em classe menos 

rigorosa, para a viabilidade de usos já 

consolidados. 

Indica área onde o sistema hídrico teve sua 

capacidade de suporte excedida em menos que duas 

vezes, quanto às possibilidades de atendimento aos 

usos sob padrão de qualidade compatível com 

Classe 2. Pode admitir uma combinação de ações 

estruturais e não estruturais para a viabilização dos 

usos atuais, mantido o enquadramento em Classe 2. 

Indica área em que o sistema hídrico possui 

capacidade de suporte para atender aos usos atuais, 

mantendo-se como um rio Classe 2. Requer 

medidas não estruturais para manutenção de seu 

atual padrão de qualidade, podendo inclusive ser 

analisado o reenquadramento para atendimento 

futuro sob padrões de qualidade mais restritivos. 



No Mapa 12 - Avaliação da Sensibilidade - Recursos Hídricos, apresentam-se os 

resultados da caracterização atual da região segundo a metodologia do ISA. 

8-7


8.3 MODELO CHUVA DEFLÚVIO 

Tal modelo foi desenvolvido a partir de estudo de regionalização das descargas da região, 

a partir de dados secundários, e procedida a sua validação posterior com base em dados 

primários de cinco postos disponibilizados pela SERLA. Deve-se mencionar que a grande 

maioria das informações fluviométricas da região de Sepetiba estão perdidas ou não 

disponíveis, devido à extinção do Departamento Nacional de Obras de Saneamento – 

DNOS, que era o órgão responsável pela operação da maioria dos postos da região. 

O modelo tem o objetivo de gerar informações relativas às descargas disponíveis em 

pontos distintos da bacia, necessárias à simulação do SIMOX, bem como para o 

desenvolvimento do balanço hídrico; e diante da insuficiência de postos fluviométricos, 

seus resultados tornam-se extremamente úteis e valiosos para o planejamento regional. O 

desenvolvimento do modelo compreendeu as seguintes etapas: 

Seleção dos postos fluviométricos. 

Cálculos da chuva média sobre a área da bacia, controlada pelo postos fluviométricos, 

para o mesmo período das observações fluviais. 

Definição do modelo chuva-deflúvio. 

Testes de validade e análise dos resultados. 

O modelo chuva-deflúvio MCD é um algoritmo de transformação das chuvas médias 

regionais, calculáveis para qualquer área da bacia. Assim, através desse modelo é possível 

se avaliar as vazões médias de longo termo - MLT, a partir das chuvas MLT avaliadas nas 

isoietas para o período 1931/75 (Figura 8.1). Para definição do MCD foram considerados, 

nas análises procedidas, os requisitos seguintes: 

objetivos dos estudos das disponibilidades hídricas e nível de precisão requerida no 

planejamento, a nível de Macroplano; 

aproveitamento máximo das informações disponíveis, o que significa 

representatividade máxima da região; 

comodidade no uso do modelo e suas eficiência e eficácia na reprodução da realidade, 

comprovadas em situações semelhantes; 

validação dentro dos limites de confiabilidade requeridos e das informações 

disponíveis. 

A Figura 8.2 fornece síntese dos resultados alcançados com a escolha de correlação linear 

para representar o MCD, que atende integralmente aos requisitos listados. 


8-8

QM ( mm/ano ) 

900 


FIGURA 8.2 

CORRELAÇÃO CHUVA - DEFLÚVIO 

ESTATÍSTICAS: 

F.19 

800 N = 9 

R = 0,94 

700 

QMo = 542 

HMo = 1.424 

sQ = 157 

F.12 

600 sH = 346 

F.8 

F.9 

F.10 

POSTO 

QE = 0,4263HM - 65,04 

PO Q M (m H M (m 

500 

400 

300 

200 

F.2 

F.13 

F.3 

F.11 

F.2 

F.3 

F.8 

F.9 

F.10 

F.11 

F.12 

F.13 

F.19 

RIO 

Cabuçu 

Campinho 

Santana 

Santana 

Guandu 

Poços 

70/86 

69/78 

54/56 

51/53 

54/56 

51/56 

63/71 

51/53 

51/56 

m) 

256 

480 

561 

562 

562 

454 

715 

481 

807 

m) 

935 

1289 

1278 

1475 

1498 

1368 

1883 

1084 

2007 

900 1100 1300 1500 1700 1900 2100 

NOTAÇÕES: QM : descarga média anual na área de drenagem controlada pelo posto 

HM : chuva média anual na área de drenagem 

♦ ponto do posto fluviométrico F. 

PO : anos extremos do período de observação 

QE : estimativa de QM N: Tamanho da amostra 

R: coeficiente de correlação 

QMo : média das vazões médias 

HMo: média das chuvas HM ( mm/ano ) 

médias observadas 

sQ , sH : desvios padrões de QM e HM 8.4 MODELO DE SEDIMENTOS 

Foram elaborados estudos específicos para avaliação da carga sólida lançada na bacia. 

Tais estudos tiveram o objetivo de apresentar uma estimativa da produção de sedimentos 

por unidade de planejamento - UPs e do aporte global à baía de Sepetiba. Os estudos 

foram realizados com base nas informações disponíveis quanto a sólidos em suspensão, 

bem como em dados obtidos em três postos hidrosedimentométricos existentes na bacia, 

localizados no rio Piraquê - Cabuçu, no rio Campinho e no rio Guandu, todos operados 

pela SERLA. Verifica-se assim uma pequena quantidade de dados disponíveis em 

comparação à área total da Bacia, tendo-se em média, um posto para cada 900 km 2 . 

Contudo, da análise de tais dados e informações disponíveis, bem como com as 

informações levantadas em visitas de campo, foi possível estabelecer, com razoável 

consistência, uma correlação entre os valores de descarga sólida “Qst” e descarga líquida 

“Q”, cuja curva é apresentada na Figura 8.3. Esta correlação expressa, portanto, a hipótese 

assumida como premissa para indicação de ações prioritárias do Plano Diretor de 

Recursos Hídricos. Sua validação ou eventual ajuste, na fase de implementação do 

Macroplano, constitui uma das metas do programa de monitoramento ambiental proposto. 

As equações representadas na Figura 8.3 apresentam curvas praticamente paralelas, o que 

indica uma certa homogeneidade regional na produção de sedimentos na região de 

baixada ou na região a leste da Ilha da Madeira. Registra-se, contudo, que o Guandu não 

se inclui nesta análise regional, pois sua equação, representando a artificialidade da 

transposição, só deve ser empregada para avaliação de “Qst”, levando em conta a 

transposição e as regras de operação, relativamente estáveis, da LIGHT. 


8-9


Com a transposição de águas do Paraíba apresentando valores, em média, 5 vezes 

superiores à vazão média do Guandu, resulta que a curva chave de sedimentos-CCS do 

Guandu, em Fazenda Ilha dos Mineiros(período 86/94), se distância muito das relações 

naturais da região, apresentando-se conforme Figura 8.4. 

Para a área de drenagem natural de 797 km 2 ( entre a UHE de Pereira Passos e o posto 

Faz. Ilha dos Mineiros), e de acordo com os deflúvios sólidos obtidos neste posto, chegase 

aos seguintes resultados para o Guandu: Qst = 1.568 t/dia = 573.000 t/ano, Dst = 538 

t/ano/km 2 . É interessante registrar que, do total de 1.568 t/dia, poderiam ser atribuídos 

como associáveis à descarga na saída das turbinas de Pereira Passos cerca de 30 a 50% da 

carga sólida total. Isto significa que as águas transpostas entrariam, em média, com carga 

sólida em suspensão de 30 a 50 ppm, sendo que 538 t/ano/km 2 , representam um valor de 

transporte de sedimentos no Guandu muito próximo ao considerado “limite de 

normalidade” para a bacia natural de 797 km 2 . Tal fato pode ser observado no gráfico da 

Figura 8.5, que apresenta uma síntese das informações obtidas para a bacia, comparadas 

com uma curva de deflúvios sólidos totais anuais, para uma situação de limites máximos 

de normalidade. 

Qst ( t/dia ) 

10000,0 

1000,0 

100,0 

10,0 

FIGURA 8.3 

CORRELAÇÃO ENTRE DESCARGAS SÓLIDA TOTAL E ( Qst ) E LÍQUIDA ( Q ) 

REGRESSÃO POTENCIAL SEM OS POSTOS DO GUANDU 

N = 16 x 2 = 32 pontos 

1,2532 

Qst = 17,57Q 

1,2686 

Qst = 18,536Q 

1,2044 

Qst = 22,633Q 

PERÍODO SECO (11, 14 e 18/jul/88) 

PERÍODO ÚMIDO (22, 26 e 29/dez/88) 

1,0 

0,1 1,0 100 100,0 

Q (m3/s ) 


8-10

10000 

1000 

Qst ( t/dia ) 

Qst = 0,0002Q 3,0557 


FIGURA 8.4 

CURVA-CHAVE DE SEDIMENTOS ( CCS ) 

GUANDU - Faz. Ilha dos Mineiros - ( U.P. - 4 ) / SERLA 

A = 797 km 2 - P.O. 87/88 ( 2 anos ) - N = 18 ptos 

200 mg/ l 

100 mg/ l 

100 

100 1000 

Q ( m 3 Período Úmido ( nov - abr ) Período Seco ( mai - out ) 

Pto Período Úmido excluídoPto Período Seco excluído 

/s ) 

50 mg/ l 

30 mg/ l 

20 mg/ l 

FIGURA 8.5 

ANÁLISE DO DEFLÚVIO SÓLIDO ANUAL ESPECÍFICO ( Dst ) EM 

Dst ( t/ano/km ÁREAS DE DRENAGEM ( A 

10000 

2 ) 

1000 

100 

10 

D.6 D.16 

D.5 

D.4 

D.18 

D.12 

D.15 

D.11 

D.9 

D.17 D.8 

D.10 

D.7D.3 

D.2 


D.13 

D.1 

D.14 

1 

1 10 100 1000 10000 

( Dst ) N : Deflúvio Sólido Total Anual, máximo esperado em situação de normalidade 

Khosla ( EE.UU ) a partir de medida em 200 bacias hidrográficas, citado por 

Hidrossedimentologia Prática 

( Dst) N = 4.000 A -0,26 

A: Área ( km 2 ) 

Guandu - corrigido, sem 

a transposição 

Prata ( COPPE ) 

K. A. DIB ( D.1 a D.18 ) 

Guandu ( SERLA ) 

Cabuçu ( SERLA ) 

Campinho ( SERLA ) 

8-11


8.5 MODELO HIDRODINÂMICO 

A baía de Sepetiba é o compartimento integrador dos efeitos decorrentes dos diversos 

tipos de poluição que têm origem na bacia. Com o objetivo de ter-se um entendimento 

preliminar de tal problemática, bem como verificar-se qualitativamente como tais cargas 

poluidoras afetam a baía, foram desenvolvidos dois blocos de modelagem para a região. O 

primeiro visou a obtenção de cenários com diferentes padrões de correntes, gerados por 

forçantes que representem situações de marés de sizígia e quadratura com ventos reais. O 

segundo relaciona-se à modelagem do transporte de contaminantes de referência, 

utilizando para tal fim os resultados do primeiro bloco como dados de entrada. 

Com o modelo hidrodinâmico obteve-se, em cada instante, o padrão de circulação 

definido pela velocidade das correntes, média na vertical, e pela posição do nível d'água 

ao longo da região modelada, para diferentes condições impostas. Desta forma, para 

diversas situações de vento, maré e vazões fluviais, pode-se prever o padrão de circulação 

resultante. Associando-se esse padrão de circulação a um modelo de qualidade de água 

obteve-se, em cada instante, a concentração média na vertical do contaminante de 

interesse, ao longo da baía de Sepetiba. 

Com tal procedimento pode-se obter diferentes cenários de contaminação, 

correspondendo a diferentes condições de vazão na fonte, posição da fonte, marés e 

ventos. Assim, utilizando-se esta modelagem, é possível estudar o impacto que 

determinada carga poluente, despejada em diferentes pontos da baía, pode causar na 

qualidade das águas. 

Considerou-se como domínio de modelagem a área ilustrada na Figura 8.6. Na mesma 

figura mostra-se também o esquema de discretização em elementos finitos adotado. Podese 

notar que nos cinco rios (estuários) afluentes considerados, a malha de discretização 

adentra 5,0 km de cada rio, partindo de suas embocaduras na baía. 

Os cinco rios considerados foram rio da Guarda, Canal de São Francisco, Canal do 

Guandu, Canal do Itá e rio Piraquê, que apresentam maior relevância quanto aos aspectos 

de cargas poluidoras e vazões. Para efeito de determinação de descarga de contaminantes 

oriundos do Saco do Engenho (onde se localiza a Cia. Mercantil Industrial Ingá), adotouse 

uma vazão de efluente constante de 0,5 m 3 /s. 


8-12

FIGURA 8.6. 


Domínio modelado, indicando acima a batimetria referente ao nível médio da baía e 

abaixo a malha de elementos finitos. A discretização contém 234 elementos finitos 

quadráticos com 1102 nós. As linhas azuis mais grossas marcam os elementos, os 

triângulos lineares interiores, conectando os nós de cada elemento, apenas auxiliam na 

visualização da densidade da malha. 

20000 

15000 

10000 

5000 

0 

20000 

15000 

10000 

5000 

0 

Ilha 

Guaíba 

Ilha da 

Marambaia 

Ilha de 

Itacuruçá 

Restinga da 

Marambaia 

Saco do 

Engenho 

Ilha da 

Madeira 

Canal de 

S o Francisco 

Canal do Guand 

Oceano Atlântico 

-10000 -5000 0 5000 10000 15000 20000 25000 30000 35000 40000 

Ilha 

Guaíba 

Ilha da 

Marambaia 


Itacuruçá 

Restinga da 

Marambaia 

Saco do 

Engenho 

Ilha da 


Rio da 

Guarda 

Canal do It 


Rio Piraqu 

Escala de 

Profundidades (m) 

-10000 -5000 0 5000 10000 15000 20000 25000 30000 35000 40000 

Rio da 

Guarda 

Canal de 

S o Francisco 

Canal do Guand 

Canal do It 

Oceano Atlântico 

CARACTERÍSTICAS DOS CONTAMINANTES SIMULADOS 

Tipicamente no caso de esgotos, considera-se que as reações cinéticas de 

produção/consumo do contaminante com o meio receptor (as águas da baía) possuem 

decaimento de primeira ordem, dando origem ao parâmetro T90, que é o tempo necessário 

para que 90% do contaminante já tenha decaído, ou seja, desaparecido. 

Rio Piraqu 

25.0 

22.5 

20.0 

17.5 

15.0 

12.5 

10.0 

7.5 

5.0 

2.0 

1.0 

8-13


O modelo de transporte de contaminantes através de nuvens de partículas permite a 

simulação de plumas para diferentes situações consideradas. Neste estudo, os efluentes 

contaminantes são relativos aos seguintes casos: 

1. Contaminante de referência de permanência média, simulado (por três dias) através de 

reações cinéticas de primeira ordem com T90 de 12 horas e concentração 100%. O 

valor de concentração adotado é apenas um valor de referência, visando apresentar 

resultados em termos de diluição. Tal contaminante pode, por exemplo, representar 

sedimentos finos em suspensão com probabilidade de deposição de 90% em 12 horas. 

Esta situação poderia corresponder a sedimentação sob condições ambientais médias 

de agitação e turbulência. Contaminantes como DBO (depende do oxigênio dissolvido 

na baía) ou coliformes fecais possuem T90 tipicamente inferiores a 12 horas. Estando 

portanto o valor T90 de 12 horas a favor da segurança. 

2. Contaminante de referência de permanência grande, simulado (por três dias) de modo 

semelhante mas com T90 de 24 horas, e mesma concentração inicial de 100%. Seria por 

exemplo representativo de sedimentação sob condições de maior agitação e 

turbulência, com probabilidade de 90% de sedimentação em 24 horas. 

3. Contaminante de referência conservativo, mesmas vazão e concentração, porém sem 

consideração de decaimento no tempo, visando ilustrar o desenvolvimento de plumas 

deste tipo de contaminantes por 10 dias, sob condições reais de ventos e marés. 

Foram consideradas três regiões fontes para os contaminantes de referência: 

1. Defronte à saída do Saco do Engenho. 

2. Na embocadura do Canal de São Francisco. 

3. Na embocadura do rio Piraquê. 

PLUMAS DE CONTAMINANTES 

Ilustram-se, nas figuras que se seguem, as plumas com regiões diferenciadas por taxas de 

diluição, indo desde o valor de 100% na fonte (diluição 1:1) até o valor de 0,0001% em 

relação ao valor da fonte, ou seja diluição 1:1.000.000. Os índices de diluição das 

manchas são calculados dividindo-se a concentração local pela concentração na saída da 

região fonte, portanto englobam os efeitos de advecção, difusão, dispersão e decaimento. 

Plumas de Contaminantes com T90 de 12 e T90 de 24 horas 

Nestes casos estudou-se o comportamento das plumas em situações de maré de sizígia e 

quadratura. Observou-se claramente que as plumas ficam relativamente próximas às 

fontes, e aderentes à linha de costa. Nota-se também que as pluma apresentam um forte 

gradiente típicos de frentes contaminantes. Tal comportamento é especialmente observado 

na pluma do Canal de São Francisco, por apresentar grande vazão. A diferença observada 

entre T90 de 12 e T90 de 24 horas é que, para 24 horas a pluma se estende um pouco mais 

(Figura 8.7). 

FIGURA 8.7 - 


8-14


Plumas de contaminantes de referência com T90 de 24 horas, em situação de maré de 

sizígia. Estampa corresponde ao instante 24/04 01:00 

20000 

15000 

10000 

5000 

Ilha da 


Saco do 

Engenho 

100% 

Restinga da 

Marambaia 

10000 15000 20000 25000 30000 35000 

10% 

0.1% 

0.01% 

0.001% 

0.0001% 


1% 

Plumas de Contaminantes Conservativos 

Para a região fonte pertinente ao Saco do Engenho, ao Canal de São Francisco e ao rio 

Piraquê, estudou-se a evolução da pluma de contaminante conservativo ao longo de dez 

dias. 

Saco do Engenho 

Observou-se que a pluma move-se predominantemente para a direção Oeste e apresenta 

grande mobilidade após cruzar a ponta onde se localiza o porto de Sepetiba. A pluma 

chega a envolver toda a ilha de Itacurussá, e apresenta-se bastante diluída, apresentando 

em sua maior parte diluição superior a 1:1000 (0,1%). Entretanto, é notável que na região 

do porto de Sepetiba a taxa de diluição fica entre 1:10 e 1:100 (10% a 1%) e que parte da 

pluma com tal diluição chega a tocar a Ilha de Itacurussá ao final de 10 dias. A pluma de 

modo geral se apresenta bastante diluída por três fatores: 

1. A região de transporte após a ponta do porto de São Sebastião apresenta correntes 

relativamente intensas, o que aumenta o tamanho da pluma. 

2. A região por onde a pluma se desenvolve tem profundidade média da ordem de 10 m, 

chegando a mais de 20 em alguns trechos. 

3. A vazão efluente do Saco do Engenho é de apenas 0,5 m 3 /s. 

Canal de São Francisco 

8-15


Observou-se que a pluma apresenta mobilidade relativamente pequena se comparada à do 

Saco do Engenho. Nota-se que, no início, a pluma desenvolve-se mais para Leste, mas, 

após o segundo dia, começa a aumentar mais para Oeste. A pluma chega a atingir a área 

do porto de Sepetiba com diluição inferior a 1:10, o que é cerca de dez vezes maior que as 

concentrações na mesma região decorrentes da pluma oriunda do Saco do Engenho 

(Figura 8.8). Tal fato se deve à vazão muito maior no Canal de São Francisco. 

A pluma de modo geral se apresenta pouco diluída por três fatores: 

1. A região de transporte da pluma tem velocidades relativamente pequenas. 

2. A região por onde a pluma se desenvolve tem profundidade média inferior a 5 metros. 

3. A vazão efluente do Canal de São Francisco é de 187 m 3 /s. 

Devido às baixas profundidades, nesta região a seqüência de ventos tem influência no 

desenvolvimento da pluma. Isso pode ser observado comparando-se o desenrolar da 

pluma com a tendência do transporte de deriva do vento. 

Rio Piraquê 

A pluma apresenta mobilidade pequena se comparada às anteriores. Nota-se que no início 

a pluma desenvolve-se mais para Oeste, mas que após o terceiro dia começa a aumentar 

também para Leste. Observa-se também que a pluma fica aderente à costa em 

praticamente todas as estampas. 

A pluma de modo geral se apresenta pouco diluída por três fatores: 

1. A região de transporte da pluma tem velocidades pequenas. 

2. A região por onde a pluma se desenvolve tem profundidade média inferior a 2 metros. 

3. A vazão efluente do rio Piraquê é significativa em relação ao pequeno tamanho da 

mancha. 

Por apresentar profundidades inferiores a 2 metros, nesta região a seqüência de ventos 

tem considerável influência no desenvolvimento da pluma. Isso pode ser observado 

comparando-se o desenrolar da pluma com a tendência do transporte de deriva do vento. 


8-16

FIGURA 8.8. 


Canal de São Francisco - plumas de contaminantes de referência conservativos. A 

estampa superior mostra a pluma após 9 dias e a inferior após 10 dias. 

20000 

15000 

10000 

5000 

20000 

15000 

10000 

5000 


Itacuruçá 

Restinga da 

Marambaia 

Ilha da 


Saco do 

Engenho 

100% 

10% 

0.1% 

0.01% 

0.001% 

0.0001% 

0 5000 10000 15000 20000 25000 


Itacuruçá 

Restinga da 

Marambaia 

Ilha da 


Saco do 

Engenho 

0 5000 10000 15000 20000 25000 


1% 

100% 

10% 

1% 

0.1% 

0.01% 

0.001% 

0.0001% 

8-17



CONCLUSÕES 

Os resultados apresentados ainda de modo qualitativo mostram que, uma vez calibrado 

com dados de campo, o sistema de modelos é adequado aos objetivos do projeto. 

Os resultados mostram que plumas oriundas da região do Saco do Engenho têm maior 

mobilidade que as oriundas do Canal de São Francisco, e estas maior que as oriundas do 

rio Piraquê. Para uma mesma concentração de referência na fonte ressaltam-se os 

seguintes pontos: 

As plumas do Saco do Engenho apresentam muito maior diluição que as demais por 

dois fatores principais: pouca massa de contaminante de referência, em função da 

baixa vazão suposta (0,5 m 3 /s), e maior intensidade das correntes nas regiões a Oeste e 

a Sul do porto de Sepetiba. 

As plumas oriundas do Canal de São Francisco são as mais concentradas porque a 

quantidade de massa de contaminante de referência é muito maior que as demais, em 

vista da elevada vazão do Canal; e porque a região de desenvolvimento da pluma 

apresenta baixas velocidades, e estende-se em grande parte por região com 

profundidades médias inferiores a 5, 0 m. 

As plumas decorrentes do rio Piraquê apresentam baixa diluição, porque a região tem 

hidrodinâmica com baixas velocidades e profundidades médias inferiores a 2,0 m. 

Devido às condições hidrodinâmicas apresentarem sempre velocidades de correntes 

relativamente baixas nas regiões fonte consideradas, as plumas de contaminantes de 

referência com T90 = 12 horas desaparecem a curtas distâncias das fontes. Tais distâncias 

mal chegam a 3 km em marés de sizígia, e pouco menos em marés de quadratura. Com T90 

= 24 horas, as plumas evidentemente são pouco maiores, mas não passam de 5 km. 

8.6 MODELO DE ESTIMATIVA DE CARGAS POLUIDORAS INDUSTRIAIS 

O principal objetivo do Macroplano quanto à questão industrial, é a formulação de metas 

e estratégias de ação para redução e controle da poluição. Tais estratégias são dirigidas a 

otimizar esforços e recursos, orientando a atuação prioritária sobre o grupo de indústrias 

de maior potencial poluidor, ao mesmo tempo em que se estabelece uma base de gestão 

que permita visualizar o parque industrial como um todo, conhecendo-se a área de 

influência ambiental das diferentes indústrias e permitindo que o monitoramento 

ambiental esteja efetivamente inserido no sistema de controle do desempenho industrial. 

Desta forma, o modelo de estimativa do potencial poluidor aqui apresentado, insere-se 

num modelo de gestão que engloba também o sistema de informação geográfica - SIG do 

Macroplano, no qual podem ser confrontados, a qualquer momento, o posicionamento das 

indústrias no sistema hídrico, e sua proximidade a aglomerações urbanas, com os 

condicionantes topoclimáticos de dispersão aérea de poluentes e com todos os demais 

condicionantes ambientais cartografados no SIG. 

8-18


ABORDAGEM CONCEITUAL 

A utilização de um modelo de estimativa das cargas poluentes presentes nas águas 

residuais, nos resíduos sólidos e nas emissões aéreas, aplicado às indústrias da bacia da 

baía de Sepetiba, visou a identificação dos setores e indústrias prioritários para a 

aplicação de medidas de controle. 

Para tanto o modelo adotado baseou-se na construção de índices de geração de carga 

poluente, para diferentes substâncias tipicamente encontradas nas descargas industriais. 

Na ausência de um acervo consistente de dados de monitoramento industrial no Brasil, 

foram usados, para construção dos índices, bancos de dados de parques industriais 

canadenses, selecionados tanto pela similaridade com o parque industrial da bacia de 

Sepetiba, quanto pela possibilidade de interpretação das eventuais diferenças encontradas 

entre os mesmos. As bases de referência selecionadas são: 

− para efluentes líquidos, a base de dados do Centro St-Laurent, Quebec; 

− para resíduos sólidos industriais, a base de dados do Ministério do Meio Ambiente e 

Energia de Ontário; 

− para emissões atmosféricas, a base de dados do Ministério do Meio Ambiente de 

Quebec. 

Em virtude da existência, no estado do Rio de Janeiro de um cadastro ambiental com 

dados diversificados sobre as indústrias - Cadastro Industrial da FEEMA, foi possível 

realizar estimativas com índices diferenciados por setores industriais. Embora não sendo 

disponíveis dados completos e atualizados quanto ao volume de produção das indústrias a 

avaliar, os índices puderam ser construídos adotando-se como fatores de correlação outros 

parâmetros disponíveis, que caracterizassem o porte da produção das indústrias. No caso 

da estimativas de cargas poluentes em emissões aéreas e resíduos sólidos, foi utilizado 

como fator de correlação o número de empregados nas indústrias, tendo sido 

desenvolvidos índices estimativos da produção anual de cargas, expressos em toneladas 

de carga poluente/número de empregados. Quanto aos índices para estimativa das cargas 

contidas em efluentes líquidos, utilizou-se a correlação unitária destas com a vazão diária 

de efluentes industriais, a qual foi calculada a partir das informações disponíveis sobre o 

consumo de água diário das empresas. Assim, foram construídos índices de produção 

diária de cargas, expressos em toneladas de carga poluente/m 3 de vazão efluente. A vazão 

de efluentes foi utilizada, neste caso, pela maior consistência obtida com tal 

procedimento. 

Os resultados obtidos a partir do modelo de estimativa empregado fornecem uma 

aproximação do potencial poluidor das industrias e portanto, da magnitude dos problemas 

a serem gerenciados e das indústrias prioritárias para controle, nas diferentes bacias 

hidrográficas ou Unidades de Planejamento da região. Tais resultado, não são, portanto, 

representativos dos níveis de poluição que efetivamente estariam sendo causados ao 

ambiente pelas diferentes indústrias ou, em outras palavras, refletem a magnitude do 

potencial poluidor e não o desempenho ambiental efetivo das indústrias. 

Ressalta-se a conveniência deste tipo de avaliação - estimativa do potencial de geração de 

poluentes em lugar de estimativa do desempenho efetivo da indústria - para o presente 

estudo, uma vez que o desempenho efetivo das indústrias é extremamente influenciado 


8-19


pelo maior ou menor rigor com que sejam operados os sistemas de tratamento existentes, 

constituindo-se assim em fator extremamente variável no tempo. Desta forma, desde que 

os índices construídos reflitam uma aproximação do nível tecnológico do processo 

produtivo, o potencial de geração, determinado a partir de sua aplicação, torna-se o 

indicador mais efetivo para orientar as estratégias de controle industrial. Veja-se por 

exemplo que indústrias de grande potencial de geração, mesmo apresentando num dado 

momento bom nível de desempenho ambiental, devem ser priorizadas para controle, face 

ao risco que representam ao ambiente, numa eventual queda de eficiência da operação dos 

sistemas de tratamento. 

Do ponto de vista quantitativo, os resultados obtidos fornecem estimativas de níveis 

médios prováveis do potencial de geração dos diferentes poluentes. Portanto, as cargas 

associadas ao potencial poluidor de cada uma das indústrias devem ser interpretada como 

sendo uma indicação de ordem de grandeza daquilo que a indústria seria capaz de 

produzir. 

Cabe assinalar que, na consolidação da base de dados sobre o parque industrial da bacia 

de Sepetiba, encontrou-se dificuldade em controlar o nível de atualização de algumas das 

informações requeridas, tanto para correlação com as bases Canadenses de referência 

(aspectos tecnológicos), quanto para aplicação dos índices estimativos (dados sobre o 

porte da indústria). Tal fato recomenda que os índices de estimativa construídos e as 

priorizações estabelecidas a partir de sua aplicação sejam objeto de validação ao longo da 

implementação do Macroplano, em especial a partir da inserção de tal modelagem aos 

instrumentos de gestão da FEEMA para a bacia de Sepetiba. 

O desenvolvimento do modelo de estimativa do potencial poluidor das indústrias da bacia 

da baía de Sepetiba compreendeu as seguintes etapas: 

1ª Seleção dos bancos de dados ambientais canadenses contendo características 

aproximadamente correspondentes ao contexto brasileiro; 

2ª Definição de equivalência entre a codificação dos setores industriais brasileiros 

(índice IBGE) e canadenses (código SIC), de maneira a poder-se correlacionar 

informações entre os bancos de dados; 

3ª Seleção nos bancos de dados canadenses, dos parâmetros ambientais a modelar e dos 

fatores de correlação que estivessem disponíveis também na base de dados de 

Sepetiba (vazões efluentes e número de empregados); 

4ª Construção dos índices a partir do cálculo de médias dos conjuntos de valores 

encontrados para cada parâmetro ambiental; 

5ª Avaliação da aplicabilidade dos índices construídos ao contexto da área de estudo; 

6ª Aplicação do modelo e espacialização dos resultados no SIG do Macroplano. 

O modelo desenvolvido consiste no conjunto de índices setoriais de estimativa de cargas 

poluentes, apresentado no Capítulo 5 deste documento o qual integra-se ao SIG pela 

espacialização da base de dados industriais da bacia da baía de Sepetiba. 


8-20


8.7 MAPAS TEMÁTICOS E SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS 


CONCEPÇÃO GLOBAL 

Os mapas temáticos produzidos com o Macroplano visaram duas finalidades: agregam o 

conhecimento gerado pelos estudos de maneira útil a análise integrada (mapas de 

trabalho) e consolidar resultados de estudos e de decisões de planejamento, de forma a 

permitir sua divulgação e uso na implementação do Plano (mapas de apresentação). 

Para viabilizar o uso dos mapas como ferramenta ágil de trabalho, estes foram 

incorporados a um Sistema de Informações Geográficas - SIG, concebido tanto para 

atender às necessidades das fases de diagnóstico e planejamento quanto para apoiar 

análises integradas as mais variadas possíveis, durante a implementação do Plano. 

A abrangência do SIG, por sua vez, confunde-se de certo modo com a memória técnica do 

Macroplano, uma vez que congrega toda a base de informação produzida. 

O SIG contém hoje o acervo de informações gráficas e alfanuméricas reunidas e 

processadas durante a elaboração do Macroplano, o qual tem como objeto principal a 

espacialização dos fenômenos analisados, como base ao planejamento territorial. A base 

de dados assim estruturada representa importante instrumento para os inúmeros processos 

gerenciais a serem implantados no contexto da gestão ambiental da bacia. No entanto, a 

partir de sua integração ao sistema de gestão da Bacia, com instalação da base de dados 

em todas as Prefeituras e organismos diretamente vinculados ao modelo de gestão, é 

intenção da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/RJ que se estabeleça um 

processo contínuo de retroalimentação de informações, tornando a estrutura do banco de 

dados progressivamente mais ampla e atualizada, consolidando seu papel como 

instrumento de apoio à decisão no processo de gestão. 

Produtos Cartográficos e SIG do Macroplano 

Para preparação de mapas temáticos e estruturação do SIG do Macroplano, foram 

produzidas bases cartográficas digitais à escala 1:50.000, em software Microstation 95, 

sendo posteriormente convertidos para Arc View GIS. Os diversos temas de análise, 

foram digitalizados em quilômetros (km), e preparados no software Microstation95, sendo 

convertidos para metros (m) na base final do ArcView GIS. 

Para produção dos 17 mapas temáticos em formato A0 que integram os produtos 

impressos do Macroplano, foram preparados “layouts” na escala 1:100.000, por meio de 

redução do acervo 1:50.000 desenvolvido no software Microstation 95. Posteriormente 

foram produzidos os “layouts” também no software ArcView, para impressão em formato 

A3 dos 17 mapas temáticos do Macroplano os quais encontram-se inseridos no presente 

relatório. Foram produzidos os seguintes mapas: 

MAPA 1 - CARTA TOPOCLIMÁTICA 

MAPA 2 - CONDICIONANTES FÍSICOS 

MAPA 3 - ESBOÇO PEDOLÓGICO 

MAPA 4 - POTENCIAL DE USO DAS TERRAS PARA FINS AGROPECUÁRIOS 

E FLORESTAIS 

8-21


MAPA 5 - USO DO SOLO E COBERTURA VEGETAL 

MAPA 6 - ESPAÇOS TERRRITORIAIS PROTEGIDOS 

MAPA 7 - ECOSSISTEMAS COSTEIROS E LITORÂNEOS 

MAPA 8 - PERÍMETROS URBANOS LEGAIS E ÁREAS INDUSTRIAIS 

MAPA 9 - ZONEAMENTOS MUNICIPAIS 

MAPA 10 - BACIAS HIDROGRÁFICAS - UNIDADES DE PLANEJAMENTO 

MAPA 11 - ESTUDOS DE QUALIDADE DA ÁGUA - SIMULAÇÃO DE 

OXIGÊNIO DISSOLVIDO 

MAPA 12 - AVALIAÇÃO DE SENSIBILIDADE - RECURSOS HÍDRICOS 

MAPA 13 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA - ZONAS DE ABRANGÊNCIA DOS 

SISTEMAS EXISTENTES 

MAPA 14 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA - ZONAS DE ABRANGÊNCIA DOS 

SISTEMAS PROPOSTOS 

MAPA 15 - SUB-BACIAS E SISTEMAS PROPOSTOS DE ESGOTAMENTO 

SANITÁRIO 

MAPA 16 - DESTINAÇÃO ATUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 

MAPA 17 - PROGRAMA DE MONITORAMENTO FÍSICO-QUÍMICO E 

BIOLÓGICO DAS ÁGUAS E SEDIMENTOS 

Finalmente, a base cartográfica 1:50.000 em Microstation foi ampliada para a escala 

1:25.000 e complementada com informações temáticas compatíveis com esta escala, para 

produção de um mapa cartográfico 1:25.000 que integra os produtos cartográficos do 

Macroplano. 

Quanto ao SIG do Macroplano, este consiste em dois projetos de banco de dados 

georreferenciados preparados através do software “ArcView GIS”, denominados: 

sepetiba.apr e sepetiba_industria.apr. Maiores informações sobre ambos os projetos 

são apresentadas a seguir. 

Projeto ArcView “Sepetiba.apr” 

O projeto sepetiba.apr é o acervo global do Macroplano, congregando toda a sua 

espacialização temática, abrangendo temas e bancos de dados relativos à base políticoadministrativa 

e sócio-econômica, base industrial, base hidrográfica e de recursos 

hídricos, ao sistema viário, ao sistema elétrico, à base topográfica, ao uso do solo e 

cobertura vegetal, aos condicionantes físicos ambientais, ao esboço pedológico, ao 

potencial agrícola, à caracterização topoclimática, aos espaços territoriais protegidos, ao 

sistema de saneamento e abastecimento de água, ao sistema de resíduos sólidos, à pesca, à 

infra-estrutura portuária e de navegação, a aspectos oceanográficos. 

O projeto possui uma vista (“view”) denominada BASE FINAL, contendo todos os temas 

produzidos, os quais são sumariamente descritos no Quadro 8.3, em termos de bases 

gráficas e bancos de dados alfanuméricos a elas associados. 


8-22


Projeto ArcView “Sepetiba_industria.apr” 

O projeto sepetiba_industria.apr é um acervo específico, constituindo a base temática 

relativa à modelagem da poluição industrial. Neste projeto estão os resultados da 

modelagem de poluição industrial para ar, água e resíduos sólidos, configurando assim o 

modelo espacializado de avaliação do potencial poluidor das indústrias. 

O projeto integra os dados cadastrais sobre as indústrias do parque industrial de Sepetiba 

relativos a setor IBGE, coordenadas geográficas, número de empregados e vazão efluente, 

com os resultados da aplicação dos índices estimativos de cargas poluidoras descritos no 

capítulo 5 deste relatório, de forma a permitir a visualização de diversas sínteses gráficas 

do diagnóstico da poluição industrial. 

A base geográfica é composta pela hipsometria da bacia, a divisão em bacias 

hidrográficas principais e alguns elementos de referência da base cartográfica digital do 

Macroplano, tais como a hidrografia e a rede viária. 

As sínteses gráficas foram estruturadas em 19 “layouts” englobando a distribuição 

geográfica das empresas com ícones diferenciados por setor industrial, a diferenciação das 

empresas por faixas de número de empregados e de vazão efluente e a diferenciação das 

empresas por faixas de cargas potencialmente produzidas dos 16 parâmetros de poluição 

analisados. 


8-23


QUADRO 8.3 - PROJETO ARCVIEW "SEPETIBA.APR" 

TEMA 

PRINCIPAL 

BASE GRÁFICA DESCRICAO 

(.SHP) 

1 - Base Político Base Municipal Área e Demografia 

Administrativa (Unidades poligonais) • nome 

limite municipalp.shp • inclusão na bacia (total ou parcial) 

municipiosp.shp • população total 1996 (hab) 

limite bacia.shp • área total CIDE (km 2 ) 

• área incluída na bacia (km 2 ) 

• população na bacia 1996 (mil.hab) 




• população urbana na bacia 1996 (mil.hab) 




• % pop. / pop. bacia 1996 




Atividades econômicas 

• nome do município 

• fruticultura (descrição) 

• agricultura grãos (descrição) 

• olericultura folhas (descrição) 

• olericultura frutos (descrição) 

• olericultura raízes (descrição) 

• pecuária (descrição) 

• extração mineral 

• comercio e serviços (descrição) 

• potencial turístico (avaliação) 

• nº empregos industriais na bacia 

• % participação nos empregos ind.da bacia 

• zonas exclusivamente industrial -ZEI 

• zonas uso predominantemente industrial - 

ZUPI 

Produção agropecuária 


• percentual produção banana na bacia 

• percentual produção banana no estado 

• percentual produção de coco-verde na bacia 


8-24

TEMA 

PRINCIPAL 


• percentual produção de coco-verde no estado 


(.SHP) 

• percentual produção goiaba na bacia 

• percentual produção goiaba no estado 

• percentual produção manga na bacia 

• percentual produção manga no estado 

• percentual produção maracujá na bacia 

• percentual produção maracujá no estado 

• percentual produção feijão na bacia 

• percentual produção feijão no estado 

• percentual produção milho na bacia 

• percentual produção milho no estado 

• percentual produção agrião na bacia 

• percentual produção agrião no estado 

• percentual produção cebolinha na bacia 

• percentual produção cebolinha no estado 

• percentual produção chicória na bacia 

• percentual produção chicória no estado 

• percentual produção couve na bacia 

• percentual produção couve no estado 

• percentual produção salsa na bacia 

• percentual produção salsa no estado 

• percentual produção abobrinha na bacia 

• percentual produção abobrinha no estado 

• percentual produção chuchu na bacia 

• percentual produção chuchu no estado 

• percentual produção jiló na bacia 

• percentual produção jiló no estado 

• percentual produção quiabo na bacia 

• percentual produção quiabo no estado 

• percentual produção aipim na bacia 

• percentual produção aipim no estado 

• percentual produção batata-doce na bacia 

• percentual produção batata-doce no estado 

• percentual produção aves na bacia 

• percentual produção aves no estado 

• percentual produção bovinos leiteira na bacia 

• percentual produção bovinos leiteira no estado 

• percentual produção eqüinos na bacia 

• percentual produção eqüinos no estado 

• percentual produção suínos na bacia 

• percentual produção suínos no estado 

Saneamento básico 



8-25

TEMA 

PRINCIPAL 



(.SHP) 

• população atendida p/ coleta lixo (% 

atendimento) 

• serviço coleta lixo urb pop permanente 

(avaliação) 

• servico coleta lixo hospitalar (avaliação) 

• servico coleta lixo industrial (avaliação) 

• lixo urbano destino (descrição) 

• lixo hospitalar destino (descrição) 

• sistema resíduos proposições imediatas 

• drenagem urbana - áreas criticas 

• drenagem urbana - extensão de áreas criticas 

(km 2 ) 

• infraestrut. esgotos atual (% atendimento) 

• infraestrut. esgotos 2000 (% atendimento) 



• água manancial atual (descrição) 

• água manancial proposto (descrição) 

• água abastecimento atual (% atendimento) 

• água abastecimento 2000 (% atendimento) 



• reserva de manancial atual 

• reserva de manancial proposto 

• água manancial observações (repetido no layer 

de Sistemas de produção de água) 

• Analise Acessibilidade Viária 


• acesso ao centro RJ (descrição) 

• acesso ao porto de Sepetiba c/ RJ 109 

(descrição) 

• acesso ao porto de Sepetiba s/ RJ 109 

(descrição) 

Espaços Territoriais Protegidos 


• reservas ecológicas (descrição) 

• unidades de conservação (descrição) 

• áreas especiais (descrição) 

• superfície protegida por Unidades de 

Conservação(km 2 ) 

• superfície de florestas na porção incluída na 

bacia (km 2 ) 


8-26

TEMA 

PRINCIPAL 



(.SHP) 

• superfície de mangues na porção incluída na 

bacia (km 2 ) 

• superfície de restingas na porção incluída na 

bacia (km 2 ) 

Educação e Saúde 


• estabelecimentos ensino pré-escola 

(quant.1994) 

• estabelecimentos ensino 1º.grau (quant.1994) 

• estabelecimentos ensino 2º. grau (quant.1994) 

• estabelecimentos ensino 3º. grau (quant.1994) 

• estabelecimentos ensino técnico (quant.1994) 

• total estabelecimentos ensino (quant.1994) 

• matric. inicial pré-escola (quant.1994) 

• matric. inicial 1º. grau (quant.1994) 

• matric. inicial 2º. grau (quant.1994) 

• taxa alfabetização (% 1993) 

• hospitais conveniados (quantidade) 

• leitos hospitalares habitantes conveniados (%) 

• ambulatórios credenciados (quantidade) 

Base Distrital 

(Unidades poligonais) • nome do distrito ou RA 

distritos e ra'sp.shp • tipo (descrição) - RA ou Distrito 

• município a que pertence 

Perímetros Urbanos 

Legais 

(Unidades poligonais) • (não possui informação alfanumérica 

associada) 

perímetros urbanos . 

shp 

2 - Base Industrial Indústrias 

(Unidades pontuais) • Identificação industria 

Industrias.shp • código da empresa 

- base gráfica não • razão social 

anexada 

aos outros temas - • código atividade poluidora 

• setor industrial 

• logradouro 

• bairro 

• município 

• distrito 


8-27

TEMA 

PRINCIPAL 



(.SHP) 

• status (ativa, inativa, em implantação, em 

projeto) 

• característica da atividade 

• Utmn 

• Utme 

• zoneamento industrial 

• código IBGE 

• consumo água total 

• consumo água industrial 

• vazão efluente (m 3 /s) 

• vazão efluente (m 3 /s) corrigida e usada na 

modelagem água 

• numero funcionários (cadastro FEEMA) 

• potencial poluidor geral 

• numero funcionários (cadastro CNI) 

• numero funcionários (cadastro FIRJAN) 

• potencial poluidor água 

• parâmetros utilizados p/ modelagem água 

• potencial poluidor ar 

• parâmetros utilizado p/ modelagem ar 

• referência 

• data cadastro 

• controle Feema 

• Utmn em km para utilização em " theme" 

• Utme em km para utilização em " theme" 

• para "join" de subbacia.shp 

• código IBGE 2 dígitos 

Zonas Industriais 

(Unidades poligonais) • nome 

áreas industriaisp.shp • tipo (ZEI, ZUPI, DI, áreas propostas) 

• base legal 

• propostas 

3 - Hidrografia e Rios e Canais 

Recursos Hidricos (Unidades Lineares) • nome 

hidrografiap.shp • vazão jusante MLT (m 3 /s) 

• vazão mínima (m 3 /s) 

• área contribuinte (km 2 ) 

Espelhos de Água 

(Unidades 

Poligonais) 

• nome 


8-28

TEMA 

PRINCIPAL 



(.SHP) 

Espelho d' Aguap.shp • tipo (lago, reservatório, oceano, rio largo) 

Sub-bacias 


Poligonais) 

• nome 

sub bacias.shp • bacia principal 

• unidade de planejamento (UP) 

• orientação na UP 

Estações Hidrometeorológicas 

de Qualidade de • código gis 

água e de 

sedimentos • código identificação 

(Unidades pontuais) • codificador 

Estação 

• localização 

monitoramento 

feema.shp 

estações sema.shp • tipo 

estações adicionais • instituição responsável 

propostas,shp 

postos dib.shp • inicio operação 

postos consorcio.shp • termino operação 

postos feema.shp • periodicidade medição 

posto serla.shp • observações 

coppe.shp 

• código gis 

• código identificação 

• ponto de coleta 

• unidade de planejamento 

• velocidade(m/s) 

• profundidade(m) 

• largura(m) 

• vazão(m 3 /s) 

• silte(g/l) 

• argila(g/l) 

• órgão responsável 

• código identificação adotado pelo órgão 

• manancial 


• bacia de drenagem (km 2 ) 

• período observação (ano) 


8-29

TEMA 

PRINCIPAL 



(.SHP) 

• concentração em período de estiagem (mg/l) 

• concentração em período de chuvoso (mg/l) 

• descarga em período de estiagem (t/dia) 

• descarga em período chuvoso (t/dia) 

Modelo Qualidade • Dados sobre as áreas de contribuição hídrica 

de Água 

conforme subdivisão adotada no SIMOX 


• numero do tramo 

Poligonais) 

simox.shp • bacia 

• rio 

• município 

• comprimento tramo (km) 

• área (km 2 ) 

• vazão no tramo 1996 (l/s) 

• vazão no tramo 2020 (l/s) 

• pop.urbana no tramo 1996 (quant) 

• pop.urbana no tramo 2020 (quant) 

• OD no tramo 1996 

• OD p/ 50% pop.atendida ano 2000 - sem 

tratam. 

• OD p/ 50% pop.atendida ano 2000 - 40% 

redução ETE 


red.ETE + 90% red.indústrias 


redução ETE 


red.ETE + 90% red.industrias 


redução ETE 



• OD p/ 80% pop.atendida ano 2020 - sem 

tratam. 


redução ETE 




redução ETE 




redução ETE 


8-30

TEMA 

PRINCIPAL 



(.SHP) 

Unidades 

Ambientais 

Homogêneas 



• Dados sobre as áreas de contribuição hídrica 

conforme subdivisão adotada ISA 

(Unidades Poligonais • numero do tramo 

das áreas analisadas • curso de água principal 

no ISA) 

bacia isa.shp • valor ISA avaliado considerando rio classe 2 

• nível sensibilidade ambiental (Altíssimo, Alto, 

Médio, Baixo) 

• comprom capacidade suporte (%) 

• usos principais (descrição) 

• metas de qualidade 


Unidade de • Dados sobre as bacias hidrográficas 

Planejamento Local correspondentes às Unidades de Planejamento 

Local 

(Unidades poligonais • nome-indicado no isa.dbf 

correspondem 

a agrupamentos dos • metas de qualidade -indicado no isa.dbf 

polígonos 

da base gráfica do • alternativa intervenção -indicado no isa.dbf 

ISA) 

Unidade de Planejamento Regional 

• código identificação no GIS 

• nome 

• metas gestão 

• proposta 1 











8-31


TEMA 

PRINCIPAL 

BASE GRÁFICA 

(.SHP) 

DESCRICAO 

4 - Sistema Viário Malha Rodoviária 

5 - Sistema 

Elétrico 

sistviario.shp • nome 

• tipo operação (federal, estadual, municipal, 

concessão federal) 

• status (existente, projetada) 

• extensão na bacia 

• número de pistas 

• número de faixas por pista 

• estado conservação 

• fluidez trafego 

Malha Ferroviária 

ferroviap.shp 

Linhas de 

Transmissão 

(Unidades Lineares) 

linhas de 

Transmissaop.shp 

Sistemas de Geração • tipo 

uhe.shp • nome 

• potência 

• operadora 

• observação 

6 - Topografia Curvas de Nível 

(Unidades Lineares) • cota 

topografia.shp 

Hipsometria 

hipsometria .shp • cota 

7 - Uso do Solo e Categorias 

Cobertura Vegetal (Unidades poligonais) 

8 -Condicionantes Categorias 

Físicos Ambientais (Unidades poligonais) 

9 - Esboço 

Pedológico 

Categorias 

(Unidades poligonais) 


8-32

TEMA 

PRINCIPAL 

10 - Potencial 

Agrícola 



(.SHP) 

Categorias 


11 - 

Unidades de 

Caracterização Dispersão 

Topoclimática (Unidades poligonais) 

Atmosférica • cor 

Dispersão 

• zona 

atmosferica.shp 

Barreiras 

Estruturais de 

Vento 

(Unidades lineares) 

Barra ventos.shp 

12 - Espaços Unidades de 

Territoriais Conservação 

Protegidos (Unidades poligonais) • nome 

unidades de • ato legal 

conservacaop.shp 

baía.shp • legislação 

reserva ecológicas de • área total (ha) 

manguesais.shp 

áreas das forcas • área na bacia (ha) 

armadas.shp 

praias.shp • tutela 

embrapa.shp • plano manejo 

costoes rochosos.shp • situação fundiária 

campus da ufrj.shp • município 

campus de dunas.shp • Observação 

criadouros.shp 

aeia maciço da pedra 

b.shp 

aeia orla da baía.shp 

13 - Sistema de Bacias de 

Esgoto 

Esgotamento 

(Unidades poligonais) • código ident. GIS 

bacias esgotamento • nome da sub-bacia de esgoto 

sanitario.shp 

• pop. contribuinte 1996 (hab) 

• municípios 


8-33

TEMA 

PRINCIPAL 



(.SHP) 

Sistema Esgotamento Proposto 

• código ident. GIS 

(Unidades poligonais) • nome 

• pop. atendida 2000 (hab) 



• municípios/local de atendimento 

• nome da estação de tratamento 

Estações de • código identificação da ETE 

Tratamento 

de Esgotos (ETE) • código identificação do sistema de esgoto 

• nome do sistema 

• corpo receptor 

• município/local de atendimento 

• custo de implantação (em U$) p/ anos 2000- 

2009 

• vazão (l/s) estimada p/ anos 2000-2009 

• tipo tratamento p/ 2000-2009 (primário, 

secundário e/ou quimicam.assistido) 

• eficiência de tratamento p/ 2000-2009 

• custo de implantação em (em U$) p/ anos 

2010-2020 

• vazão (l/s) estimada p/ anos 2010-2020 

• tipo tratamento p/ 2010-2020 (primário, 

secundário e/ou quimicam.assistido) 

• eficiência de tratamento p/ 2010-2020 

14 - Sistema de Sistemas de 

Abastecimento Produção (SA) • código do manancial 

de Água (Unidades pontuais) • sistema atual 

Sistema atual- • manancial atual nome 

Sistema de 

abastecimento.shp 

• vazão captada atual (l/s) 

• tipo tratamento atual (desinfecção, decantação) 

• municípios atendidos atualmente 

• vazão 2000 (l/s) 

• tipo tratamento 2000 (desinfecção, decantação) 

• municípios atendidos 2000 


• vazão captada 2020 (l/s) 


• manancial observações 


8-34

TEMA 

PRINCIPAL 



(.SHP) 

Sistema proposto • código do manancial 

Sistema de • sistema proposto 

abastecimento.shp 

• manancial proposto nome 

• vazão captada atual (l/s) 

• tipo tratamento atual (desinfeccao, 

decantação...) 

• municípios atendidos atualmente 

• vazão 2000 (l/s) 

• tipo tratamento 2000(desinfeccao, 

decantação...) 



• vazão captada 2020 (l/s) 


• manancial observações 

Adutoras 

Sistema atual • código adutora 

adutora.shp • sistema 

• status (ativo, inexistente) 

• localidade atendida (município/local) 

• vazão atual (l/s) 

Sistema atual • código adutora 

adutora.shp • sistema 

• status(ativo, inexistente) 

• localidade atendida 

• vazão atual (l/s) 

• vazão 2000 (l/s) 

• vazão 2010 (l/s) 

• vazão 2020 (l/s) 

15 - Sistema de Destinaçao Final 

Resíduos existentes na bacia 

Sólidos (Unidades pontuais) 

lixoes.shp • nome 

destinacoes.shp • município 


8-35

TEMA 

PRINCIPAL 



(.SHP) 

Destinacoes- • quantidade coletada (t/dia) 

lancamentos.shp • procedência da carga 

• vazão de chorume produzido (m3/dia) 

• rio receptor do chorume produzido nos lixões 

em beira de rio 

• status (ativo, inativo) 

16 - Pesca Zonas de pesca 


cercada e arrasto.shp • tipo (cercada ou arrasto) 

Locais de peca 

(Unidades pontuais) 

17 - Infraestrutura 

Portuária 

locais de pesca.shp • tipo (extrativismo marisco, pesca artesanal, 

traineiras, sardineiras) 

Colônia de pesca 

(Unidades pontuais) • nome 

colonia de pesca.shp • localidade 

Criadouros 

(Unidades poligonais) • categoria 

criadouros.shp 

Entidades de 

pesquisa 

(Unidades pontuais) • nome 

unidades de 

pesquisa.shp 

Instalações 

Portuárias e de 

Apoio 

e de Navegação (Unidades pontuais) • identificador 

Instalações 

Portuarias.shp 

Canal de Acesso ao 

porto 

• nome 

• tipologia 

• movimento de carga 

• observações 


Canal de Acesso ao 

porto.shp 


8-36

TEMA 

PRINCIPAL 



(.SHP) 

18 -Informações Oceano 

Oceanográficas (Unidades poligonais) 

Oceano.shp 

Despejos de 

dragagem 


Despejo 

dragagem.shp 

Batimetria 1940 


Batimetria 1940.shp 

Batimetria 1991 


Batimetria 1991.shp 

Distribuição 

Salinidade 

(Unidades poligonais) • concentração 

salinidade.shp 

Zonas biogeográficas bentônicas 

(Unidades poligonais) • qualificação 

Zonas biogeográficas 

bentonicas.shp 

Distribuição Sedimentos (Poncano) 

(Unidades poligonais) • tipo de sedimento 

sedimentos.shp 

Distribuição de 

Clorofila 

(Unidades poligonais) • quantificação 

Clorofila.shp 

Temperatura 


Temperatura.shp 


8-37

TEMA 

PRINCIPAL 



(.SHP) 


Oxigênio 


Oxigenio.shp 


Amônia 


Amonia.shp 

19 - Informações 

Pontuais • tipo 

Aleatórias • descrição 

20 - Informações 

Poligonais • tipo 

Aleatórias • descrição 


8-38

Relatório Final Diagnostico - Laboratório de Hidrologia e Estudos ...

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