Ficha - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
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Específicos<br />
III. Identificar as principais dificuldades encontradas pelos municípios na articulação<br />
<strong>do</strong> monitoramento integra<strong>do</strong> (condicionalidades em saúde, educação e<br />
assistência social);<br />
IV. Identificar os atores envolvi<strong>do</strong>s e os critérios utiliza<strong>do</strong>s no planejamento das<br />
ações de monitoramento;<br />
V. Analisar o papel da equipe técnica <strong>do</strong> Centro de Referência de Assistência <strong>Social</strong><br />
(CRAS), no acompanhamento das famílias em situação de descumprimento<br />
das condicionalidades <strong>do</strong> PBF;<br />
VI. Buscar captar a dinâmica <strong>do</strong> processo de articulação da equipe <strong>do</strong> PBF com<br />
as equipes da Proteção <strong>Social</strong> Básica (PSB) e Proteção <strong>Social</strong> Especial (PSE);<br />
Procedimentos meto<strong>do</strong>lógicos<br />
A pesquisa envolveu a análise da <strong>do</strong>cumentação oficial (leis, portarias, resoluções,<br />
instruções, protocolos, relatórios e estatísticas) produzida pelo <strong>Ministério</strong> <strong>do</strong> <strong>Desenvolvimento</strong><br />
<strong>Social</strong> e <strong>Combate</strong> <strong>à</strong> <strong>Fome</strong> (MDS) e Governo Federal, a análise de cadastros<br />
eletrônicos/bases de da<strong>do</strong>s e ferramentas de gestão utilizadas pelo MDS, além de visitas<br />
aos municípios e da análise de listas e registros manti<strong>do</strong>s pelos gestores municipais.<br />
Foram realizadas entrevistas com gestores <strong>do</strong> PBF, técnicos de nível superior <strong>do</strong> PBF,<br />
responsáveis pelo acompanhamento de famílias em situação de descumprimento de<br />
condicionalidades, técnicos responsáveis por alimentar os sistemas eletrônicos <strong>do</strong> MDS,<br />
SIG-PBF, CadÚnico, SICON e SIBEC, e assistentes sociais <strong>do</strong>s CRAS, responsáveis por<br />
realizar acompanhamento familiar de beneficiários <strong>do</strong> PBF em situação de descumprimento<br />
de condicionalidades. Para a realização da pesquisa foi selecionada uma amostra<br />
de 7 (sete) municípios paraibanos, abrangen<strong>do</strong> as quatro mesorregiões geográficas <strong>do</strong><br />
esta<strong>do</strong> e dividi<strong>do</strong>s por porte (critério populacional, IBGE). Segue detalhamento <strong>do</strong>s<br />
municípios: João Pessoa (grande porte – mata paraibana); Campina Grande (grande<br />
porte – agreste); Sousa (médio porte – sertão); Guarabira (médio porte – agreste);<br />
Bayeux (médio porte – mata paraibana); Sumé (pequeno porte – Borborema); Lucena<br />
(pequeno porte – mata paraibana).<br />
Principais resulta<strong>do</strong>s<br />
Planejamento das ações: Em to<strong>do</strong>s os municípios, independentemente <strong>do</strong> porte, o planejamento<br />
das ações configura-se como um grande desafio. De maneira geral, os da<strong>do</strong>s<br />
disponíveis nas bases de da<strong>do</strong>s e ferramentas de gestão eletrônicas, como o CadÚnico<br />
e o SICON por exemplo, não são utiliza<strong>do</strong>s para planejar ações de monitoramento<br />
<strong>do</strong> Programa. Não existe um planejamento específico para monitorar as famílias em