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a prática do assistente social na atualidade - Polêm! - UERJ

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LABORE<br />

Laboratório de Estu<strong>do</strong>s Contemporâneos<br />

POLÊM!CA<br />

Revista Eletrônica<br />

A PRÁTICA DO ASSISTENTE SOCIAL NA ATUALIDADE:<br />

A SALA DE ESPERA COMO ALTERNATIVA NOS ESPAÇOS DO PLANTÃO<br />

JOSY RAMOS DE OLIVEIRA AMADOR<br />

Mestre em Serviço Social pela <strong>UERJ</strong>. Professora da Universidade Veiga de Almeida (UVA) em Cabo<br />

Frio/RJ. Assistente Social da Prefeitura Municipal de Armação <strong>do</strong>s Búzios/RJ<br />

Resumo: O presente trabalho a<strong>na</strong>lisa a realidade <strong>do</strong> plantão <strong>do</strong> Serviço Social ten<strong>do</strong> como referência o<br />

projeto ético-político profissio<strong>na</strong>l <strong>do</strong> Serviço Social, expresso no Código de Ética profissio<strong>na</strong>l, <strong>na</strong> lei que<br />

regulamenta a profissão, bem como <strong>na</strong>s diretrizes curriculares da ABEPSS. A partir deste projeto, entendemos<br />

o plantão como um espaço de atuação desafiante para os profissio<strong>na</strong>is comprometi<strong>do</strong>s com a construção de<br />

<strong>prática</strong>s democráticas e coletivas, tais como a sala de espera. Assim, o objetivo <strong>do</strong> presente trabalho é o de<br />

a<strong>na</strong>lisar teoricamente o espaço <strong>do</strong> plantão enquanto sen<strong>do</strong> propício para o desenvolvimento de alter<strong>na</strong>tivas de<br />

ação, mais comprometidas com a população usuária <strong>do</strong>s serviços institucio<strong>na</strong>is; buscan<strong>do</strong> através das ações<br />

cotidia<strong>na</strong>s efetivar os princípios e diretrizes preconiza<strong>do</strong>s no Código de Ética profissio<strong>na</strong>l<br />

Palavras-chave: Plantão. Projeto ético-político. Sala de espera<br />

Abstract: The present work a<strong>na</strong>lyses the duty reality ethical-political project of the <strong>social</strong> work, express in<br />

the professio<strong>na</strong>l ethics cód, in the law that regulates the profession, such as in the ABEPSS curricular<br />

guidelines. Through this project, we understand the duty as a defying space of acting to the professio<strong>na</strong>ls<br />

compromised with the construction of democratic and colletive pratices such as the reception room. So, the<br />

present work aim is of a<strong>na</strong>lyse theorically tre duty space while being favorable to the action alter<strong>na</strong>tives<br />

denelop-being favorable to the action alter<strong>na</strong>tives denelopment more eudangered to population usurer of the<br />

works; searching though daily deeds, to carry the principles and guidelines recommended in the professio<strong>na</strong>l<br />

ethics code.<br />

Keywords: Duty. Ethical-Political Project. Reception Room<br />

Um <strong>do</strong>s limites por nós considera<strong>do</strong> no modelo de intervenção profissio<strong>na</strong>l no<br />

plantão, refere-se a uma não abordagem da totalidade <strong>do</strong>s problemas sociais apresenta<strong>do</strong>s<br />

Universidade <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Rio de Janeiro<br />

R São Francisco Xavier, nº 524 - 2º andar, sala 60 - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ<br />

CEP 24.590-013 Tels: (0xx21) 2587-7960/ 2587-7961 e-mail: laboreuerj@yahoo.com.br<br />

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ao Serviço Social, ou seja, individualizava-se o problema, não consideran<strong>do</strong> sua dimensão<br />

totalizante.<br />

O Assistente Social se insere em uma realidade complexa e contraditória,<br />

encontran<strong>do</strong> em sua <strong>prática</strong> limites para uma atuação diferenciada daquela instituída<br />

tradicio<strong>na</strong>lmente. Cabe ao Assistente Social refletir sobre este fazer burocrático, ten<strong>do</strong><br />

como eixo nortea<strong>do</strong>r o projeto político-profissio<strong>na</strong>l <strong>do</strong> Serviço Social, para então<br />

vislumbrar novas alter<strong>na</strong>tivas profissio<strong>na</strong>is.<br />

Os grupos de sala de espera, devem objetivar romper com a roti<strong>na</strong> burocrática e<br />

imediatista <strong>do</strong>s atendimentos no plantão; amplian<strong>do</strong> a participação <strong>do</strong>s usuários nos<br />

programas e serviços institucio<strong>na</strong>is, crian<strong>do</strong>, assim, um novo espaço de atuação profissio<strong>na</strong>l<br />

alter<strong>na</strong>tivo <strong>na</strong> roti<strong>na</strong> <strong>do</strong> plantão.<br />

Como podemos observar, a <strong>prática</strong> <strong>do</strong> Assistente Social no plantão tem inúmeros<br />

limites e obstáculos para um agir comprometi<strong>do</strong> com os princípios e diretrizes <strong>do</strong> Código<br />

de Ética Profissio<strong>na</strong>l. No entanto também traz possibilidades para uma <strong>prática</strong> inova<strong>do</strong>ra e<br />

diferenciada daquela tradicio<strong>na</strong>lmente instituída no âmbito institucio<strong>na</strong>l. Marilda Iamamoto<br />

(2001) ao a<strong>na</strong>lisar tal questão afirma que:<br />

“(...) um <strong>do</strong>s maiores desafios que o Assistente Social vive no presente é<br />

desenvolver sua capacidade de decifrar a realidade e construir propostas de trabalho<br />

criativas e capazes de preservar e efetivar direitos, a partir de demandas emergentes no<br />

cotidiano. Enfim, ser um profissio<strong>na</strong>l propositivo e não só executivo".(2001:20)<br />

Assim o desafio <strong>do</strong> Assistente Social nos dias de hoje é desenvolver propostas de<br />

trabalho criativas e inova<strong>do</strong>ras, que sejam capazes de concretizar direitos sociais da<br />

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população usuária. Dessa forma podemos dizer que nossa perspectiva de ação tinha<br />

enquanto objetivo, a busca pela efetivação <strong>do</strong>s direitos sociais <strong>do</strong>s usuários <strong>na</strong> saúde<br />

pública, visan<strong>do</strong> a ampliação <strong>do</strong>s ca<strong>na</strong>is de participação no âmbito institucio<strong>na</strong>l.<br />

Acreditamos que a quantidade <strong>do</strong>s atendimentos realiza<strong>do</strong>s no âmbito <strong>do</strong> plantão<br />

inviabiliza um atendimento de qualidade junto aos usuários pelos Assistentes Sociais; pois<br />

com a grande rotatividade <strong>do</strong>s usuários no plantão, o trabalho reflexivo de cunho coletivo<br />

acaba não sen<strong>do</strong> prioriza<strong>do</strong> pelos profissio<strong>na</strong>is. Assim, o plantão é considera<strong>do</strong> um espaço<br />

para atendimentos emergenciais das demandas no âmbito institucio<strong>na</strong>l.<br />

Tal fato vai de encontro ao que preconiza o Código de Ética <strong>do</strong> Assistente Social em<br />

seu 10º princípio: “Compromisso com a qualidade <strong>do</strong>s serviços presta<strong>do</strong>s à população e<br />

com o aprimoramento intelectual <strong>na</strong> perspectiva da competência profissio<strong>na</strong>l.”<br />

Acreditamos que é de fundamental importância ao profissio<strong>na</strong>l <strong>do</strong> Serviço Social ter<br />

clareza <strong>do</strong>s seus direitos e deveres preconiza<strong>do</strong>s no Código de Ética Profissio<strong>na</strong>l. No<br />

entanto só a clareza não basta para a conquista de condições dig<strong>na</strong>s de trabalho. Como<br />

ressalta o Código em seu art. 7º no que tange a relação com as instituições emprega<strong>do</strong>ras:<br />

“Constituem direitos <strong>do</strong> Assistente Social: a) dispor de condições de trabalho condig<strong>na</strong>s,<br />

seja em entidade pública ou privada, de forma a garantir a qualidade <strong>do</strong> exercício<br />

profissio<strong>na</strong>l.”<br />

Na busca de garantir uma <strong>prática</strong> diferenciada, cabe ao profissio<strong>na</strong>l desenvolver no<br />

seu exercício profissio<strong>na</strong>l cotidiano, a <strong>prática</strong> da pesquisa junto à população usuária, para<br />

melhor conhecer o perfil <strong>do</strong>s usuários <strong>do</strong> plantão bem como melhor conhecer a realidade<br />

onde atuam; objetivan<strong>do</strong> identificar os limites e possíveis alter<strong>na</strong>tivas ao Serviço Social nos<br />

espaços sócio-ocupacio<strong>na</strong>is.<br />

Karel Kosik ao a<strong>na</strong>lisar tal questão afirma que:<br />

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“(...) a realidade não se apresenta aos homens à primeira vista, sob o aspecto de um objeto<br />

que cumpre intuir, a<strong>na</strong>lisar e compreender teoricamente (...) apresenta-se como o campo<br />

em que se exercita a sua atividade prático-sensível, sobre cujo fundamento surgirá a<br />

imediata intuição <strong>prática</strong> da realidade.” (1985:10)<br />

Assim, vemos que uma análise da realidade contemporânea, identifican<strong>do</strong> seus<br />

limites mas, também, as alter<strong>na</strong>tivas de trabalho que procurem concretizar direitos sociais,<br />

é uma condição fundamental para os Assistentes Sociais que buscam pela consolidação <strong>do</strong><br />

Projeto ético-político nos espaços <strong>do</strong> plantão. Pois como preconiza o Código de Ética<br />

Profissio<strong>na</strong>l, é dever <strong>do</strong> Assistente Social <strong>na</strong>s suas relações com os usuários:<br />

“(c) democratizar as informações e o acesso aos programas disponíveis no espaço<br />

institucio<strong>na</strong>l, como um <strong>do</strong>s mecanismos indispensáveis à participação <strong>do</strong>s usuários.”<br />

Devemos ressaltar que após a criação <strong>do</strong>s grupos de sala-de-espera com os usuários<br />

<strong>do</strong> plantão, houve um aumento significativo da procura por programas e serviços<br />

institucio<strong>na</strong>is; o que acarretou, por conseguinte, aumento no número de vagas nos<br />

programas institucio<strong>na</strong>is, tais como: programa de aleitamento materno, da criança e <strong>do</strong><br />

a<strong>do</strong>lescente e programa de gestantes.<br />

Com as reflexões que eram feitas no horário <strong>do</strong> plantão, buscávamos o apontamento<br />

de estratégias coletivas junto aos usuários e a direção da unidade, objetivan<strong>do</strong> algumas<br />

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mudanças, tais como: o aumento <strong>do</strong> número de vagas nos programas, aumento de consultas<br />

<strong>na</strong>s especialidades médicas, aumento de medicamentos <strong>na</strong> farmácia básica, entre outros.<br />

A falta de salas para realizar os grupos foi identificada como um <strong>do</strong>s maiores limites<br />

para a realização trabalho. Devi<strong>do</strong> a ausência de espaço físico <strong>na</strong> instituição, as reuniões<br />

eram realizadas no pátio onde os usuários esperavam o momento da consulta médica, ou<br />

embaixo de uma árvore que lá havia.<br />

No início resistimos em fazer as reuniões num espaço como aquele, realizan<strong>do</strong> junto<br />

à direção várias abordagens, objetivan<strong>do</strong> mostrar a importância de um trabalho como<br />

aquele. Mirian Veras Baptista (1995) traz uma importante contribuição a nossa reflexão<br />

quan<strong>do</strong> afirma que:<br />

“O problema da roti<strong>na</strong> não está portanto nela própria – ela é algo necessário – mas no<br />

fato de ela ser imposta como um fim, em detrimento <strong>do</strong> real enfrentamento das questões e<br />

<strong>do</strong> processo de criação e renovação de conhecimentos e <strong>prática</strong>s.” (1995:118)<br />

Atualmente muitos profissio<strong>na</strong>is vêem o trabalho cotidiano como um grande<br />

obstáculo que lhes impede a um exercício profissio<strong>na</strong>l comprometi<strong>do</strong> com o projeto ético-<br />

político. No entanto cabe ao Assistente Social, sem a pretensão de uma postura messiânica,<br />

racio<strong>na</strong>lizar esse fazer burocrático e pontual, vislumbran<strong>do</strong> alter<strong>na</strong>tivas de ação coletivas<br />

para o cotidiano da instituição onde se insere.<br />

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:<br />

ASSISTENTE SOCIAL: ética e direitos – coletânea de leis e resoluções, CRESS, 7ª Região/RJ, junho/2006.<br />

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BAPTISTA, Myrian Veras. A produção <strong>do</strong> conhecimento <strong>social</strong> contemporâneo e sua ênfase no Serviço<br />

Social; caderno ABESS, nº 5, maio 1992.<br />

COSTA, Maria Dalva Horácio da. O trabalho nos serviços de saúde e a inserção <strong>do</strong>s (as) Assistentes Sociais.<br />

Serviço Social & Sociedade, março,2000.<br />

HAMILTON, Gor<strong>do</strong>n. Teoria e Prática <strong>do</strong> Serviço Social de casos<br />

IAMAMOTO, Marilda Vilela. O Serviço Social <strong>na</strong> contemporaneidade: trabalho e Formação profissio<strong>na</strong>l, 4ª<br />

ed. Cortez, São Paulo 2001.<br />

KOSIK, Karel. O mun<strong>do</strong> da pseu<strong>do</strong>concreticidade. In: Dialética <strong>do</strong> concreto. ed. Paz e Terra, 3ª ed. 1985.<br />

MARTINELLI, Maria Lúcia (org). O uno e o múltiplo <strong>na</strong>s relações entre as áreas <strong>do</strong> Saber, Cortez, São<br />

Paulo, 1995.<br />

VASCONCELOS, A<strong>na</strong> Maria de. O projeto de profissão e a <strong>prática</strong> <strong>na</strong> área de saúde. Práxis, maio 2000.<br />

VIEIRA, Balbi<strong>na</strong> Ottoni. O Plantão <strong>do</strong> Serviço Social de casos. Cadernos de Serviço Social, ano II, nº10,<br />

agosto de 1950.<br />

Recebi<strong>do</strong>: 04/05/2009<br />

Aceito: 12/08/2009<br />

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