13 - Apendice 2 do Anexo II - Concessoes Brasil
13 - Apendice 2 do Anexo II - Concessoes Brasil 13 - Apendice 2 do Anexo II - Concessoes Brasil
Código NALADI/SH 96 Descrição NALADI/SH 96 Preferências outorgadas pela Republica Federativa do Brasil À República da Colômbia À República do Equador À República Bolivariana da Venezuela Cronograma Nota Explicativa Cronograma Nota Explicativa Cronograma Nota Explicativa 28048000 Arsênio D4 D13 D4 28049000 Selênio D4 D13 D4 28051100 Sódio D4 D13 D4 28051900 Outros D4 D13 D4 28052100 Cálcio D4 D13 D4 28052200 Estrôncio e bário D4 D13 D4 28053000 Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si D4 D13 D4 28054000 Mercúrio D4 D13 D4 28061010 Em estado gasoso ou liquefeito B3.f B9.c B3.f 28061020 Em solução aquosa Ver Apêndice 4.4 A19 Ver Apêndice 4.6 28062000 Ácido clorossulfúrico A7 A21 A7 28070010 Ácido sulfúrico D4 D13 D4 28070020 Ácido sulfúrico fumante ("oleum") D4 D13 D4 28080010 Ácido nítrico A7 A21 A7 28080020 Ácidos sulfonítricos A7 A21 A7 28091000 Pentóxido de difósforo D4 D13 D4 28092010 Ácido fosfórico (ácido ortofosfórico) D4 B9.b B3.e 28092020 Ácidos polifosfóricos D4 D13 D4 28100010 Óxidos de boro A7 A21 A7 28100021 Ácido ortobórico (ácido bórico) B3.c B9.a B3.c 28100029 Outros A7 A21 A7 28111100 Fluoreto de hidrogênio (ácido fluorídrico) D4 A21 A7 28111910 Compostos de flúor ou de cloro A7 A21 A7 28111920 Compostos de bromo ou de iodo D4 D13 D4 28111931 Ácido aminossulfônico (ácido sulfâmico) D4 D13 D4 28111939 Outros D4 D13 D4 28111940 Compostos de selênio ou de telúrio D4 D13 D4 28111950 Compostos de nitrogênio ou de fósforo D4 D13 D4 28111960 Compostos de carbono ou de arsênico D4 D13 D4 28111970 Ácidos complexos D4 D13 D4 28111990 Outros D4 D13 D4 28112100 Dióxido de carbono D4 D13 D4 28112210 Gel de sílicas B3.f B9.c B3.f Preferências Brasil - Anexo II - Apêndice 2 50
Código NALADI/SH 96 Descrição NALADI/SH 96 Preferências outorgadas pela Republica Federativa do Brasil À República da Colômbia À República do Equador À República Bolivariana da Venezuela Cronograma Nota Explicativa Cronograma Nota Explicativa Cronograma Nota Explicativa 28112290 Outros B3.f B9.c B3.e 28112300 Dióxido de enxofre B3.e B9.b B3.e 28112900 Outros 0 D4 D13 D4 28121000 Cloretos e oxicloretos A5 A21 A7 28129010 Fluoretos D4 D13 D4 28129090 Outros D4 D13 D4 28131000 Dissulfeto de carbono A7 A21 A7 28139000 Outros D4 C17 A7 28141000 Amoníaco anidro B3.f D13 D4 28142000 Amoníaco em solução aquosa (amônia) B3.d B9.a B3.d 28151100 Sólido B3.g B9.c B3.g 28151200 Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica) D4 B9.c B3.g 28152000 Hidróxido de potássio (potassa cáustica) A5 A19 A5 28153000 Peróxidos de sódio ou de potássio D4 D13 D4 28161000 Hidróxido e peróxido de magnésio B3.e B9.b B3.e 28162000 Óxido, hidróxido e peróxido de estrôncio D4 D13 D4 28163010 Hidróxido de bário D4 D13 D4 28163090 Outros D4 D13 D4 28170010 Óxido de zinco (branco de zinco) B3.h B9.d B3.h 28170020 Peróxido de zinco A7 A21 A7 28181000 Corindo artificial, quimicamente definido ou não D4 D13 D4 28182000 Óxido de alumínio, exceto o corindo artificial D4 D13 D4 28183000 Hidróxido de alumínio D4 D13 D4 28191000 Trióxido de cromo A7 A21 A7 28199030 Trióxido de dicromo (sesquióxido de cromo ou óxido verde) B3.k B9.b B3.e 28199090 Outros Ver Apêndice 4.4 B9.b Ver Apêndice 4.6 28201000 Dióxido de manganês B3.g B9.c B3.g 28209000 Outros B3.e B9.b B3.e 28211010 Óxidos de ferro B3.h B9.c B3.f 28211020 Hidróxidos de ferro B3.h A21 A7 Preferências Brasil - Anexo II - Apêndice 2 51
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Código<br />
NALADI/SH 96<br />
Descrição NALADI/SH 96<br />
Preferências outorgadas pela Republica Federativa <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong><br />
À República da Colômbia À República <strong>do</strong> Equa<strong>do</strong>r<br />
À República Bolivariana da<br />
Venezuela<br />
Cronograma<br />
Nota<br />
Explicativa<br />
Cronograma<br />
Nota<br />
Explicativa<br />
Cronograma<br />
Nota<br />
Explicativa<br />
28112290 Outros B3.f B9.c B3.e<br />
28112300 Dióxi<strong>do</strong> de enxofre B3.e B9.b B3.e<br />
28112900 Outros 0 D4 D<strong>13</strong> D4<br />
28121000 Cloretos e oxicloretos A5 A21 A7<br />
28129010 Fluoretos D4 D<strong>13</strong> D4<br />
28129090 Outros D4 D<strong>13</strong> D4<br />
28<strong>13</strong>1000 Dissulfeto de carbono A7 A21 A7<br />
28<strong>13</strong>9000 Outros D4 C17 A7<br />
28141000 Amoníaco anidro B3.f D<strong>13</strong> D4<br />
28142000 Amoníaco em solução aquosa (amônia) B3.d B9.a B3.d<br />
28151100 Sóli<strong>do</strong> B3.g B9.c B3.g<br />
28151200<br />
Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica)<br />
D4 B9.c B3.g<br />
28152000 Hidróxi<strong>do</strong> de potássio (potassa cáustica) A5 A19 A5<br />
28153000 Peróxi<strong>do</strong>s de sódio ou de potássio D4 D<strong>13</strong> D4<br />
28161000 Hidróxi<strong>do</strong> e peróxi<strong>do</strong> de magnésio B3.e B9.b B3.e<br />
28162000 Óxi<strong>do</strong>, hidróxi<strong>do</strong> e peróxi<strong>do</strong> de estrôncio D4 D<strong>13</strong> D4<br />
28163010 Hidróxi<strong>do</strong> de bário D4 D<strong>13</strong> D4<br />
28163090 Outros D4 D<strong>13</strong> D4<br />
28170010 Óxi<strong>do</strong> de zinco (branco de zinco) B3.h B9.d B3.h<br />
28170020 Peróxi<strong>do</strong> de zinco A7 A21 A7<br />
28181000 Corin<strong>do</strong> artificial, quimicamente defini<strong>do</strong> ou<br />
não<br />
D4 D<strong>13</strong> D4<br />
28182000<br />
Óxi<strong>do</strong> de alumínio, exceto o corin<strong>do</strong> artificial<br />
D4 D<strong>13</strong> D4<br />
28183000 Hidróxi<strong>do</strong> de alumínio D4 D<strong>13</strong> D4<br />
28191000 Trióxi<strong>do</strong> de cromo A7 A21 A7<br />
28199030 Trióxi<strong>do</strong> de dicromo (sesquióxi<strong>do</strong> de cromo<br />
ou óxi<strong>do</strong> verde)<br />
B3.k B9.b B3.e<br />
28199090<br />
Outros<br />
Ver Apêndice 4.4 B9.b Ver Apêndice 4.6<br />
28201000 Dióxi<strong>do</strong> de manganês B3.g B9.c B3.g<br />
28209000 Outros B3.e B9.b B3.e<br />
28211010 Óxi<strong>do</strong>s de ferro B3.h B9.c B3.f<br />
28211020 Hidróxi<strong>do</strong>s de ferro B3.h A21 A7<br />
Preferências <strong>Brasil</strong> - <strong>Anexo</strong> <strong>II</strong> - Apêndice 2 51
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