13 - Apendice 2 do Anexo II - Concessoes Brasil
13 - Apendice 2 do Anexo II - Concessoes Brasil 13 - Apendice 2 do Anexo II - Concessoes Brasil
Código NALADI/SH 96 Descrição NALADI/SH 96 Preferências outorgadas pela Republica Federativa do Brasil À República da Colômbia À República do Equador À República Bolivariana da Venezuela Cronograma Nota Explicativa Cronograma Nota Explicativa Cronograma Nota Explicativa 18020090 Outros B3.e B9.b B3.e 18031000 Não desengordurada B3.h B9.d B3.h 18032000 Total ou parcialmente desengordurada B3.h B9.d B3.h 18040000 Manteiga, gordura e óleo, de cacau. B3.f B9.d B3.f 18050000 Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes. B3.d B9.d B3.d 18061000 Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes Ver Apêndice 4.4 (1) D13 B3.e 18062010 Chocolate C5 (1) D13 B3.d 18062090 Outras C5 (1) B9.d B3.e 18063100 Recheados C5 (1) B9.d B3.e 18063210 Chocolate C5 (1) B9.d A7 18063290 Outros Ver Apêndice 4.4 (1) D13 B3.c 18069010 Chocolate C5 (1) B9.d B3.e 18069090 Outros C5 (1) B9.d Ver Apêndice 4.6 19011010 Leite modificado A7 A21 A7 19011090 Outros A7 A21 A7 19012000 A7 A21 A7 19019010 Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 19.05 Extrato de malte A7 A21 A7 19019040 Doce de leite A7 A21 A7 19019090 Outros A7 A21 A7 19021100 Contendo ovos A7 A21 A7 19021900 Outras A5 A21 A7 19022000 Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo) A5 B9.a B3.b 19023000 Outras massas alimentícias A5 B9.a B3.b 19024000 "Couscous" A7 A21 A7 19030000 Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes. A7 A21 A7 Preferências Brasil - Anexo II - Apêndice 2 32
Preferências outorgadas pela Republica Federativa do Brasil Código NALADI/SH 96 Descrição NALADI/SH 96 À República da Colômbia Nota Cronograma Explicativa À República do Equador Nota Cronograma Explicativa À República Bolivariana da Venezuela Nota Cronograma Explicativa 19041000 Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação A7 A21 A7 19042000 Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados, de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos A7 A21 A7 19049000 Outros A7 A21 A7 19051000 Pão denominado "knäckebrot" A5 B9.a B3.b 19052000 Pão de especiarias A7 A21 A7 19053000 Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes; "waffles" e "wafers" Ver Apêndice 4.4 D13 Ver Apêndice 4.6 19054000 Torradas (tostas*), pão torrado e produtos semelhantes torrados A7 A21 A7 19059010 Pão, bolachas e outros produtos de padaria, sem adição de açúcar, mel, ovos, gorduras, queijo ou frutas C5 C17 A7 19059091 Produtos de padaria, de pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo com adição de cacau B3.i A21 B3.f 19059099 Outros C7.c B9.a B3.c 20011000 Pepinos e pepininhos ("cornichons") B3.h B9.d B3.h 20012000 Cebolas B3.e B9.b B3.e 20019010 Azeitonas D4 B9.a B3.d 20019020 Milho doce A7 A21 A7 20019030 Palmitos B3.h B9.d B3.h 20019090 Outros B3.e B9.b B3.e 20021000 Tomates inteiros ou em pedaços B3.d B9.a B3.d 20029000 Outros B3.d B9.d B3.d 20031000 Cogumelos B3.f B9.d B3.f 20032000 Trufas A7 A21 A7 20041000 Batatas B3.e B9.b B3.d 20049010 Ervilhas (Pisum sativum) A7 A21 A7 20049020 Aspargos B3.h B9.d B3.h 20049030 Espinafres A7 A21 A7 Preferências Brasil - Anexo II - Apêndice 2 33
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Preferências outorgadas pela Republica Federativa <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong><br />
Código<br />
NALADI/SH 96<br />
Descrição NALADI/SH 96<br />
À República da Colômbia<br />
Nota<br />
Cronograma<br />
Explicativa<br />
À República <strong>do</strong> Equa<strong>do</strong>r<br />
Nota<br />
Cronograma<br />
Explicativa<br />
À República Bolivariana da<br />
Venezuela<br />
Nota<br />
Cronograma<br />
Explicativa<br />
19041000 Produtos à base de cereais, obti<strong>do</strong>s por<br />
expansão ou por torrefação<br />
A7 A21 A7<br />
19042000<br />
Preparações alimentícias obtidas a partir de<br />
flocos de cereais não torra<strong>do</strong>s, de misturas<br />
de flocos de cereais não torra<strong>do</strong>s com flocos<br />
de cereais torra<strong>do</strong>s ou expandi<strong>do</strong>s<br />
A7 A21 A7<br />
19049000 Outros A7 A21 A7<br />
19051000 Pão denomina<strong>do</strong> "knäckebrot" A5 B9.a B3.b<br />
19052000 Pão de especiarias A7 A21 A7<br />
19053000 Bolachas e biscoitos adiciona<strong>do</strong>s de<br />
edulcorantes; "waffles" e "wafers"<br />
Ver Apêndice 4.4 D<strong>13</strong> Ver Apêndice 4.6<br />
19054000 Torradas (tostas*), pão torra<strong>do</strong> e produtos<br />
semelhantes torra<strong>do</strong>s<br />
A7 A21 A7<br />
19059010 Pão, bolachas e outros produtos de padaria,<br />
sem adição de açúcar, mel, ovos, gorduras,<br />
queijo ou frutas<br />
C5 C17 A7<br />
19059091 Produtos de padaria, de pastelaria ou da<br />
indústria de bolachas e biscoitos, mesmo com<br />
adição de cacau<br />
B3.i A21 B3.f<br />
19059099 Outros C7.c B9.a B3.c<br />
20011000 Pepinos e pepininhos ("cornichons") B3.h B9.d B3.h<br />
20012000 Cebolas B3.e B9.b B3.e<br />
20019010 Azeitonas D4 B9.a B3.d<br />
20019020 Milho <strong>do</strong>ce A7 A21 A7<br />
20019030 Palmitos B3.h B9.d B3.h<br />
20019090 Outros B3.e B9.b B3.e<br />
20021000 Tomates inteiros ou em pedaços B3.d B9.a B3.d<br />
20029000 Outros B3.d B9.d B3.d<br />
20031000 Cogumelos B3.f B9.d B3.f<br />
20032000 Trufas A7 A21 A7<br />
20041000 Batatas B3.e B9.b B3.d<br />
20049010 Ervilhas (Pisum sativum) A7 A21 A7<br />
20049020 Aspargos B3.h B9.d B3.h<br />
20049030 Espinafres A7 A21 A7<br />
Preferências <strong>Brasil</strong> - <strong>Anexo</strong> <strong>II</strong> - Apêndice 2 33
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