13 - Apendice 2 do Anexo II - Concessoes Brasil
13 - Apendice 2 do Anexo II - Concessoes Brasil 13 - Apendice 2 do Anexo II - Concessoes Brasil
Preferências outorgadas pela Republica Federativa do Brasil Código NALADI/SH 96 Descrição NALADI/SH 96 À República da Colômbia Nota Cronograma Explicativa À República do Equador Nota Cronograma Explicativa À República Bolivariana da Venezuela Nota Cronograma Explicativa 05119990 Outros D4 A19 A5 06011000 Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos eri zomas, em repouso vegetativo D4 D13 D4 06012000 Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos eri zomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes, de chicória D4 D13 D4 06021000 Estacas não enraizadas e enxertos D4 D13 D4 06022000 Árvores, arbustos e silvados, de frutos comestíveis, enxertados ou não D4 D13 D4 06023000 Rododendros e azaléias, enxertados ou não D4 D13 D4 06024000 Roseiras, enxertadas ou não D4 D13 D4 06029000 Outros D4 D13 D4 06031000 Frescos D4 B9.d B3.e 06039000 Outros D4 B9.d B3.d 06041010 Frescos D4 A21 A7 06041090 Outros D4 A21 A7 06049100 Frescos D4 B9.d B3.d 06049900 Outros D4 B9.d B3.d 07011000 Para semeadura (batata semente*) D4 D13 D4 07019000 Outras B3.f B9.c B3.e 07020000 Tomates, frescos ou refrigerados. B3.e B9.b B3.e 07031010 Cebolas Ver Apêndice 4.4 D13 B3.e 07031020 "Échalotes" B3.e D13 B3.e 07032000 Alhos Ver Apêndice 4.4 B9.b B3.e 07039000 Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos A7 A21 A7 07041000 Couve-flor e brócolos B3.d D13 B3.d 07042000 Couve-de-bruxelas A7 A21 A7 07049000 Outros A7 A21 A7 07051100 Repolhudas B3.e B9.b B3.e 07051900 Outras B3.e B9.b B3.e Preferências Brasil - Anexo II - Apêndice 2 12
Código NALADI/SH 96 Descrição NALADI/SH 96 Preferências outorgadas pela Republica Federativa do Brasil À República da Colômbia À República do Equador À República Bolivariana da Venezuela Cronograma Nota Explicativa Cronograma Nota Explicativa Cronograma Nota Explicativa 07052100 "Witloof" (Cichorium intybus var. foliosum) A7 A21 A7 07052900 Outras A7 A21 A7 07061000 Cenouras e nabos A7 A21 A7 07069000 Outros A7 A21 A7 07070000 Pepinos e pepininhos ("cornichons"), frescos ou refrigerados. B3.e D13 B3.e 07081000 Ervilhas (Pisum sativum) A7 B9.c A7 07082000 Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) A7 A21 A7 07089000 Outros legumes de vagem A7 B9.c A7 07091000 Alcachofras A7 B9.c A7 07092000 Aspargos B3.h B9.d B3.h 07093000 Berinjelas B3.e B9.b B3.e 07094000 Aipo, exceto aipo-rábano A7 A21 A7 07095100 Cogumelos B3.h B9.d B3.h 07095200 Trufas B3.e B9.b B3.e 07096000 Pimentões e pimentas (pimentos*) dos gêneros Capsicum ou Pimenta A7 A21 A7 07097000 Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes A7 A21 A7 07099010 Milho doce Ver Apêndice 4.4 A21 A7 07099090 Outros B3.e B9.b B3.e 07101000 Batatas B3.e B9.b B3.e 07102100 Ervilhas (Pisum sativum) A7 A21 A7 07102200 Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) B3.g B9.c B3.g 07102900 Outros A7 D13 A7 07103000 Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes A7 A21 A7 07104000 Milho doce A7 D13 A7 07108010 Aspargos B3.k B9.d B3.k 07108020 Beterrabas A7 A21 A7 07108030 Pimentões e pimentas (pimentos*) dos gêneros Capsicum ou Pimenta A7 A21 A7 07108090 Outros A7 A21 A7 07109000 Misturas de produtos hortícolas B3.e B9.b B3.e Preferências Brasil - Anexo II - Apêndice 2 13
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Preferências outorgadas pela Republica Federativa <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong><br />
Código<br />
NALADI/SH 96<br />
Descrição NALADI/SH 96<br />
À República da Colômbia<br />
Nota<br />
Cronograma<br />
Explicativa<br />
À República <strong>do</strong> Equa<strong>do</strong>r<br />
Nota<br />
Cronograma<br />
Explicativa<br />
À República Bolivariana da<br />
Venezuela<br />
Nota<br />
Cronograma<br />
Explicativa<br />
05119990 Outros D4 A19 A5<br />
06011000<br />
Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas,<br />
rebentos eri zomas, em repouso vegetativo<br />
D4 D<strong>13</strong> D4<br />
06012000 Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas,<br />
rebentos eri zomas, em vegetação ou em flor;<br />
mudas, plantas e raízes, de chicória<br />
D4 D<strong>13</strong> D4<br />
06021000 Estacas não enraizadas e enxertos D4 D<strong>13</strong> D4<br />
06022000 Árvores, arbustos e silva<strong>do</strong>s, de frutos<br />
comestíveis, enxerta<strong>do</strong>s ou não<br />
D4 D<strong>13</strong> D4<br />
06023000<br />
Ro<strong>do</strong>dendros e azaléias, enxerta<strong>do</strong>s ou não<br />
D4 D<strong>13</strong> D4<br />
06024000 Roseiras, enxertadas ou não D4 D<strong>13</strong> D4<br />
06029000 Outros D4 D<strong>13</strong> D4<br />
06031000 Frescos D4 B9.d B3.e<br />
06039000 Outros D4 B9.d B3.d<br />
06041010 Frescos D4 A21 A7<br />
06041090 Outros D4 A21 A7<br />
06049100 Frescos D4 B9.d B3.d<br />
06049900 Outros D4 B9.d B3.d<br />
07011000 Para semeadura (batata semente*) D4 D<strong>13</strong> D4<br />
07019000 Outras B3.f B9.c B3.e<br />
07020000 Tomates, frescos ou refrigera<strong>do</strong>s. B3.e B9.b B3.e<br />
07031010<br />
Cebolas<br />
Ver Apêndice 4.4 D<strong>13</strong> B3.e<br />
07031020 "Échalotes" B3.e D<strong>13</strong> B3.e<br />
07032000<br />
Alhos<br />
Ver Apêndice 4.4 B9.b B3.e<br />
07039000 Alhos-porros e outros produtos hortícolas<br />
aliáceos<br />
A7 A21 A7<br />
07041000 Couve-flor e brócolos B3.d D<strong>13</strong> B3.d<br />
07042000 Couve-de-bruxelas A7 A21 A7<br />
07049000 Outros A7 A21 A7<br />
07051100 Repolhudas B3.e B9.b B3.e<br />
07051900 Outras B3.e B9.b B3.e<br />
Preferências <strong>Brasil</strong> - <strong>Anexo</strong> <strong>II</strong> - Apêndice 2 12
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