13 - Apendice 2 do Anexo II - Concessoes Brasil
13 - Apendice 2 do Anexo II - Concessoes Brasil 13 - Apendice 2 do Anexo II - Concessoes Brasil
Código NALADI/SH 96 Descrição NALADI/SH 96 Preferências outorgadas pela Republica Federativa do Brasil À República da Colômbia À República do Equador À República Bolivariana da Venezuela Cronograma Nota Explicativa Cronograma Nota Explicativa Cronograma Nota Explicativa 39211300 De poliuretanos A7 C17 A7 39211400 De celulose regenerada A7 A21 A7 39211900 De outros plásticos A7 C17 A7 39219000 Outras B3.e C17 C7.e 39221000 Banheiras, banheiras para duchas e lavatórios A7 C17 C5 39222000 Assentos e tampas, de sanitários A7 C17 C5 39229010 Caixas de descarga (autoclismos) para sanitários A7 C17 C5 39229090 Outros A7 C17 C5 39231000 Caixas, caixotes, engradados e artigos semelhantes B3.e B9.d C7.e 39232100 De polímeros de etileno C5 C17 A7 39232900 De outros plásticos A7 C17 C5 39233000 Garrafões, garrafas, frascos e semelhantes Ver Apêndice 4.4 Ver Apêndice 4.5 Ver Apêndice 4.6 39234000 Bobinas, carretéis e suportes semelhantes A7 C17 A7 39235000 Rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes A7 A19 A7 39239000 Outros A7 B9.c A7 39241000 Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha B3.e B9.d C7.e 39249010 Artigos de higiene ou de toucador B3.d Ver Apêndice 4.5 C7.d 39249090 Outros B3.e Ver Apêndice 4.5 C7.c 39251000 Reservatórios, cisternas, cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300 litros A7 C17 Ver Apêndice 4.6 39252000 Portas, janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras A7 C17 A7 39253000 Postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefatos semelhantes, e suas partes A7 C17 A7 39259000 Outros A7 C17 A7 39261000 Artigos de escritório e artigos escolares B3.e C17 C7.e Preferências Brasil - Anexo II - Apêndice 2 104
Preferências outorgadas pela Republica Federativa do Brasil Código NALADI/SH 96 Descrição NALADI/SH 96 À República da Colômbia Nota Cronograma Explicativa À República do Equador Nota Cronograma Explicativa À República Bolivariana da Venezuela Nota Cronograma Explicativa 39262000 Vestuário e seus acessórios (incluídas as luvas) B3.c Ver Apêndice 4.5 B3.c 39263000 Guarnições para móveis, carroçarias ou semelhantes B3.c (3) Ver Apêndice 4.5 Ver Apêndice 4.6 39264000 Estatuetas e outros objetos de ornamentação A7 C17 A7 39269000 Outras Ver Apêndice 4.4 (3) (7) Ver Apêndice 4.5 C7.h 40011010 Estabilizado ou concentrado D4 D13 D4 40011020 Pré-vulcanizado D4 D13 D4 40011090 Outros D4 D13 D4 40012100 Folhas fumadas D4 D13 D4 40012200 Borracha natural tecnicamente especificada (TSNR) D4 D13 D4 40012910 Borracha natural em folhas e "crepes" D4 D13 D4 40012920 Borracha natural granulada ou prensada (reaglomerada) D4 D13 D4 40012930 Borracha natural em pó ou em migalhas, não aglomerada D4 D13 D4 40012990 Outras D4 D13 D4 40013010 Balata D4 D13 D4 40013020 Guta-percha D4 D13 D4 40013030 Guaiule D4 D13 D4 40013040 Chicle D4 D13 D4 40013090 Outras D4 D13 D4 40021110 De borracha de estireno-butadieno (SBR) A7 A21 A7 40021120 De borracha de estireno-butadieno carboxilada (XSBR) B3.e B9.b B3.e 40021911 Em chapas, folhas ou tiras A7 A21 A7 40021919 Outras A7 A21 A7 40021921 Em chapas, folhas ou tiras A7 A21 A7 40021929 Outras A7 A21 A7 40022010 Látex A7 A21 A7 40022091 Em chapas, folhas ou tiras A7 A21 A7 40022099 Outras A7 A21 A7 Preferências Brasil - Anexo II - Apêndice 2 105
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Preferências outorgadas pela Republica Federativa <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong><br />
Código<br />
NALADI/SH 96<br />
Descrição NALADI/SH 96<br />
À República da Colômbia<br />
Nota<br />
Cronograma<br />
Explicativa<br />
À República <strong>do</strong> Equa<strong>do</strong>r<br />
Nota<br />
Cronograma<br />
Explicativa<br />
À República Bolivariana da<br />
Venezuela<br />
Nota<br />
Cronograma<br />
Explicativa<br />
39262000 Vestuário e seus acessórios (incluídas as<br />
luvas)<br />
B3.c Ver Apêndice 4.5 B3.c<br />
39263000 Guarnições para móveis, carroçarias ou<br />
semelhantes<br />
B3.c (3) Ver Apêndice 4.5 Ver Apêndice 4.6<br />
39264000<br />
Estatuetas e outros objetos de ornamentação<br />
A7 C17 A7<br />
39269000<br />
Outras<br />
Ver Apêndice 4.4 (3) (7) Ver Apêndice 4.5 C7.h<br />
40011010 Estabiliza<strong>do</strong> ou concentra<strong>do</strong> D4 D<strong>13</strong> D4<br />
40011020 Pré-vulcaniza<strong>do</strong> D4 D<strong>13</strong> D4<br />
40011090 Outros D4 D<strong>13</strong> D4<br />
40012100 Folhas fumadas D4 D<strong>13</strong> D4<br />
40012200 Borracha natural tecnicamente especificada<br />
(TSNR)<br />
D4 D<strong>13</strong> D4<br />
40012910 Borracha natural em folhas e "crepes" D4 D<strong>13</strong> D4<br />
40012920 Borracha natural granulada ou prensada<br />
(reaglomerada)<br />
D4 D<strong>13</strong> D4<br />
40012930 Borracha natural em pó ou em migalhas, não<br />
aglomerada<br />
D4 D<strong>13</strong> D4<br />
40012990 Outras D4 D<strong>13</strong> D4<br />
400<strong>13</strong>010 Balata D4 D<strong>13</strong> D4<br />
400<strong>13</strong>020 Guta-percha D4 D<strong>13</strong> D4<br />
400<strong>13</strong>030 Guaiule D4 D<strong>13</strong> D4<br />
400<strong>13</strong>040 Chicle D4 D<strong>13</strong> D4<br />
400<strong>13</strong>090 Outras D4 D<strong>13</strong> D4<br />
40021110 De borracha de estireno-butadieno (SBR) A7 A21 A7<br />
40021120 De borracha de estireno-butadieno<br />
carboxilada (XSBR)<br />
B3.e B9.b B3.e<br />
40021911 Em chapas, folhas ou tiras A7 A21 A7<br />
40021919 Outras A7 A21 A7<br />
40021921 Em chapas, folhas ou tiras A7 A21 A7<br />
40021929 Outras A7 A21 A7<br />
40022010 Látex A7 A21 A7<br />
40022091 Em chapas, folhas ou tiras A7 A21 A7<br />
40022099 Outras A7 A21 A7<br />
Preferências <strong>Brasil</strong> - <strong>Anexo</strong> <strong>II</strong> - Apêndice 2 105