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Revista Atlântica de cultura ibero-americanat

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A INVENÇÃO DA AMÉRICA 68<br />

69<br />

INTRODUÇÃO<br />

As discussões sobre o conceito <strong>de</strong><br />

cidadania e <strong>de</strong> representação política ocupam<br />

um lugar central na agenda política e<br />

académica internacional. Na América Latina,<br />

o recolocar <strong>de</strong>stas problemáticas retomou-se<br />

no seu início com os efeitos ainda<br />

persistentes dos processos <strong>de</strong> transição<br />

para a <strong>de</strong>mocracia e dos processos <strong>de</strong><br />

«reacção antipolítica» posteriores ao fracasso<br />

estrondoso <strong>de</strong> vários governos que<br />

aplicaram <strong>de</strong> uma maneira ortodoxa as<br />

receitas e os postulados do chamado neoliberalismo,<br />

em voga no continente durante<br />

gran<strong>de</strong> parte dos anos 90. No entanto, não<br />

há dúvida <strong>de</strong> que, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> há uns anos, o fenómeno<br />

que mais <strong>de</strong>cisivamente impulsiona<br />

este <strong>de</strong>bate se relaciona com o advento, em<br />

vários países do subcontinente, <strong>de</strong> governos<br />

<strong>de</strong> esquerda ou <strong>de</strong> sentido mais ou<br />

menos progressista (Argentina, Bolívia,<br />

Brasil, Chile, Uruguai, Venezuela) que,<br />

apesar das suas diferenças, em alguns casos<br />

notórias, foram eleitos com base na esperança<br />

<strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>s que, ao fazerem essas<br />

opções, apostavam claramente na procura<br />

<strong>de</strong> mudanças profundas a diferentes<br />

níveis.<br />

A explosão <strong>de</strong> expectativas que acompanhou,<br />

e ainda acompanha, a sucessão<br />

<strong>de</strong>stes processos, estimulada pela coincidência<br />

<strong>de</strong> novas eleições neste mesmo ano<br />

<strong>de</strong> 2006 noutros países da região, o que<br />

po<strong>de</strong>ria aumentar e consolidar esta tendência<br />

para a mudança começou, no entanto, a<br />

mitigar os seus signos, entre sinais <strong>de</strong><br />

impaciência ou <strong>de</strong> <strong>de</strong>sencanto perante o<br />

<strong>de</strong>sempenho dos novos governos. A expectativa<br />

<strong>de</strong> mudança e as realida<strong>de</strong>s críticas<br />

que as socieda<strong>de</strong>s latino-americanas apresentam<br />

tornam absolutamente lógica a<br />

impaciência <strong>de</strong> pessoas cujo objectivo central<br />

po<strong>de</strong>ria muito bem sintetizar-se no<br />

objectivo <strong>de</strong> alcançar, em alguns casos pela<br />

primeira vez, o «direito a ter direitos».<br />

Em suma, tratar-se-ia <strong>de</strong>, efectivamente,<br />

converter pessoas em cidadãos genuínos.<br />

Na nossa opinião, neste ponto resi<strong>de</strong> um<br />

dos eixos fundamentais da encruzilhada<br />

institucional em sentido radical que atravessa<br />

o subcontinente.<br />

O CENÁRIO GLOBAL<br />

DA POLÍTICA SUL-AMERICANA<br />

CONTEMPORÂNEA<br />

Ao comparar o cenário latino-americano<br />

das décadas <strong>de</strong> quarenta ou cinquenta<br />

do século passado – quando apenas dois ou<br />

três países podiam ser qualificados como<br />

<strong>de</strong>mocráticos – com o presente, é impossível<br />

não aceitar o avanço das instituições,<br />

dos valores e dos hábitos da <strong>de</strong>mocracia.<br />

Neste sentido, alguns acontecimentos históricos<br />

específicos e processos políticos<br />

globais ofereceram um último impulso ao<br />

avanço <strong>de</strong>mocrático no continente. É possível<br />

verificar na região uma tendência para a<br />

consolidação, por um lado, dos instrumentos<br />

vigentes em matéria <strong>de</strong> integração política<br />

como alternativa perante os avassalamentos<br />

do formato unipolar e hegemónico<br />

da globalização impulsionada pelos EUA e,<br />

por outro, para a construção <strong>de</strong> novos<br />

governos orientados para transformar (no<br />

quadro <strong>de</strong> fortes restrições internas e externas)<br />

as tendências ultraliberais provenientes<br />

do chamado «Consenso <strong>de</strong> Washington»<br />

em orientações programáticas <strong>de</strong> sentido<br />

progressista, em termos gerais.<br />

Para lá <strong>de</strong> diferenças ou matizes nas<br />

políticas aplicadas, esta é a perspectiva que<br />

se abre com a ascensão <strong>de</strong> governos como<br />

os <strong>de</strong> Lula no Brasil, Kirchner na Argentina,<br />

a consolidação da experiência da Concertação<br />

Democrática no Chile <strong>de</strong> Lago e agora<br />

<strong>de</strong> Bachelet, as oportunida<strong>de</strong>s abertas no<br />

Uruguai através da vitória, na primeira<br />

volta, da esquerda unida na Frente Ampla<br />

com Tabaré Vázquez, o triunfo espectacular,<br />

também na primeira volta, do MAS sob a<br />

li<strong>de</strong>rança do dirigente indígena Evo Morales<br />

num autêntico contexto revolucionário<br />

na Bolívia. Inclusive, apesar da sua locução,<br />

por vezes <strong>de</strong> perfil autoritário e populista, a<br />

própria experiência do Governo <strong>de</strong> Chávez,<br />

na Venezuela, em particular no que<br />

concerne à sua rejeição do intervencionismo<br />

norte-americano e à sua militância<br />

integracionista bolivariana, mostram um<br />

continente que parece mudar política e<br />

i<strong>de</strong>ologicamente, sempre <strong>de</strong>ntro das margens<br />

estreitas <strong>de</strong> um contexto internacional<br />

não <strong>de</strong>masiado favorável. Em algumas <strong>de</strong>stas<br />

experiências, não em todas, e isto con-

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