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possu<strong>em</strong> características particulares (tais quais as <strong>de</strong>scritas anteriormente nesta seção) e a<br />
contratação "clássica" <strong>de</strong> mercado é suficiente para a realização eficaz <strong>de</strong> uma transação. 60<br />
De modo contrário, espera-se que a tecnologia específica seja crescent<strong>em</strong>ente adotada, ou<br />
seja, que tenhamos k > 0, à medida <strong>em</strong> que a transação passar a envolver cada vez mais<br />
ativos particulares, e nesse caso o contrato <strong>de</strong> mercado <strong>de</strong>ixa a <strong>de</strong>sejar no que diz respeito<br />
à incerteza, po<strong>de</strong>ndo expor as partes do contrato à perda (parcial ou total) dos gastos feitos<br />
<strong>em</strong> ativos específicos e/ou dos rendimentos por ele proporcionados. 61<br />
Para tratar do caso <strong>em</strong> que k > 0, as partes envolvidas procurarão proteção contra os<br />
perigos subjacentes na forma <strong>de</strong> salvaguardas contratuais. As salvaguardas assum<strong>em</strong><br />
geralmente três formas principais (WILLIAMSON, 1985, p. 33-4): i) realinhamento <strong>de</strong><br />
incentivos (penalizações por quebra ou fim pr<strong>em</strong>aturo da transação); ii) criação e <strong>em</strong>prego<br />
<strong>de</strong> uma estrutura <strong>de</strong> gestão comum para acompanhamento do contrato; e iii) busca <strong>de</strong><br />
regularida<strong>de</strong>s nas trocas, que sinaliz<strong>em</strong> a intenção <strong>de</strong> continuida<strong>de</strong> ou ger<strong>em</strong> reciprocida<strong>de</strong><br />
e confiança entre as partes. A ausência <strong>de</strong> salvaguardas é representada por s = 0, enquanto<br />
a <strong>de</strong>cisão <strong>de</strong> usá-las numa transação implica <strong>em</strong> s > 0.<br />
Para Williamson, a especificida<strong>de</strong> do ativo (k), as salvaguardas (s) e os preços dos<br />
bens transacionados, <strong>em</strong> cada arranjo institucional, são <strong>de</strong>terminados simultaneamente no<br />
processo <strong>de</strong> contratação. Para simplificar a análise contratual comparativa, supõe-se que: i)<br />
as partes ofertantes são neutras ao risco; ii) estão <strong>em</strong> condições <strong>de</strong> ofertar sob qualquer das<br />
tecnologias; e iii) aceitam qualquer esqu<strong>em</strong>a <strong>de</strong> salvaguardas, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que projet<strong>em</strong><br />
condições parelhas entre as partes. Daí po<strong>de</strong>mos passar à ilustração do esqu<strong>em</strong>a, a seguir<br />
na Figura 2 (reproduzida <strong>de</strong> WILLIAMSON, 1985, p. 33, nossa tradução).<br />
60 Sendo tal contrato "sharp in by clear agre<strong>em</strong>ent; sharp out by clear performance", cf.<br />
MACNEIL (1974, p. 738, apud WILLIAMSON, 1985, p. 32).<br />
61 Para situações <strong>de</strong> especificida<strong>de</strong> dos ativos <strong>em</strong> que o contrato clássico não é o mais<br />
apropriado, WILLIAMSON (1991, p. 271-6) consi<strong>de</strong>ra alternativos: i) o contrato neoclássico, <strong>em</strong><br />
que há marg<strong>em</strong> ou mecanismos para ajustes e adaptações, e até mesmo a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> quebra<br />
do contrato (excuse doctrine), s<strong>em</strong> necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> recorrer aos tribunais oficiais, fazendo-o por<br />
meio <strong>de</strong> arbitrag<strong>em</strong> ou <strong>de</strong> códigos privados <strong>de</strong> conduta; e ii) a omissão (forbearance) ou contrato<br />
implícito, <strong>em</strong> que a própria organização interna <strong>de</strong> uma firma <strong>de</strong>termina regras ou exerce o papel <strong>de</strong><br />
tribunal, resolvendo os probl<strong>em</strong>as pelo exercício da autorida<strong>de</strong> (fiat).<br />
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