PDF 735,14 Kb - Departamento de Prospectiva e Planeamento
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Em Foco<br />
A CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTO ESTRANGEIRO E AS COMUNIDADES<br />
AUTÓNOMAS DE ESPANHA - QUATRO CASOS<br />
José Eduardo Coutinho Duarte @<br />
1. INTRODUÇÃO<br />
O po<strong>de</strong>r e a gran<strong>de</strong>za das nações <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>m, pois, <strong>de</strong><br />
encontrarem uma forma <strong>de</strong> organização a<strong>de</strong>quada ao seu<br />
temperamento e originalida<strong>de</strong> apropriada ao seu tempo. Uma<br />
gran<strong>de</strong> nação é forçosamente uma constituição original.<br />
Oliveira Martins – Tábuas <strong>de</strong> Cronologia, pag. XXX<br />
(citado por Fi<strong>de</strong>lino <strong>de</strong> Figueiredo)<br />
Ao tentar abordar, em 2003, a realida<strong>de</strong> económica e político-administrativa do Reino <strong>de</strong><br />
Espanha, torna-se pertinente referir a cronologia da sua mutação, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a centralização<br />
<strong>de</strong>cisional (governo central e ditatorial) até à Constituição <strong>de</strong> 1978, consagradora das<br />
autonomias, com as consequências transformadoras que se seguiram.<br />
Esta consagração das Autonomias conseguiu, pela via institucional, a ultrapassagem do que<br />
po<strong>de</strong>ria parecer, à época e <strong>de</strong>ntro da secular tradição centralizadora, inatingível. Todavia, a<br />
actual fórmula constitucional não po<strong>de</strong> nem <strong>de</strong>ve ser assumida como perene, basta observar<br />
as movimentações em torno <strong>de</strong> novos parâmetros reivindicados por algumas forças políticas<br />
regionais claramente <strong>de</strong> cariz in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntista ou, num modo mais atenuado, fe<strong>de</strong>ralista.<br />
O Reino <strong>de</strong> Espanha goza hoje, <strong>de</strong>ntro do paradigma económico actual e <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> uma UE a<br />
15, <strong>de</strong> estatuto matricial quanto à atractivida<strong>de</strong> <strong>de</strong> IDE, embora pairem já ameaças <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>slocalizações <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s industriais e <strong>de</strong> outras activida<strong>de</strong>s para outros lugares,<br />
<strong>de</strong>signadamente para os países que em Maio <strong>de</strong> 2004 passarão a integrar a União.<br />
Este texto procura enumerar algumas das condições criadas (<strong>de</strong>signadamente a oferta <strong>de</strong><br />
território) pelo governo central espanhol e por quatro governos autonómicos para atracção<br />
<strong>de</strong> investimento a quatro regiões interiores (Aragão, Castela-Leão, Castela-Mancha e<br />
Extremadura).<br />
@ duarte@dpp.pt<br />
<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong>
Informação Internacional, Vol. I, 2004<br />
Os dados referentes a <strong>de</strong>terminadas variáveis e disponíveis, nem sempre estão datados em<br />
bases iguais, resultando nalgumas dificulda<strong>de</strong>s na comparabilida<strong>de</strong> e compatibilização <strong>de</strong><br />
valores, mas sempre que tal suce<strong>de</strong> é assinalado no texto.<br />
Por outra parte, a informação disponível produzida por cada CA não é homogénea no que<br />
concerne à organização das estatísticas e ao tipo <strong>de</strong> informação o que também, e <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong><br />
certa medida, indicia diferenças no estádio <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento e organizacional <strong>de</strong> cada<br />
região.<br />
Dadas estas condicionantes, a opção quanto à datação <strong>de</strong> dados assentou em 2001 (ano do<br />
censo da população), embora em várias situações estejam já disponibilizados valores e<br />
indicadores referentes a 2003 e noutros casos apenas se encontrem disponíveis os<br />
referentes a 1999.<br />
A i<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> fundo consistiu pois em inventariar, adoptando uma <strong>de</strong>terminada hierarquização<br />
já <strong>de</strong>finida em anteriores trabalhos <strong>de</strong>ste Serviço <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong>, os investimentos directos<br />
estrangeiros segundo as activida<strong>de</strong>s e locais <strong>de</strong> <strong>de</strong>stino.<br />
O estabelecimento da hierarquia adoptada para as activida<strong>de</strong>s escolhidas pelo IDE recente e<br />
<strong>de</strong>tectado na pesquisa realizada para cada uma das Comunida<strong>de</strong>s Autónomas em análise,<br />
procura correspon<strong>de</strong>r, em primeiro lugar, ao nível <strong>de</strong> inovação científica e tecnológica<br />
veiculado por essas activida<strong>de</strong>s.<br />
Assim, a hierarquia estabelecida não correspon<strong>de</strong>, necessariamente, aos correspon<strong>de</strong>ntes<br />
fluxos financeiros ou ao número <strong>de</strong> postos <strong>de</strong> trabalho criados. Ela somente preten<strong>de</strong>,<br />
relevar aquele IDE que implica um recrutamento local <strong>de</strong> mão-<strong>de</strong>-obra altamente qualificada<br />
e preparada para os novos <strong>de</strong>safios que se colocam às unida<strong>de</strong>s produtivas <strong>de</strong> bens e<br />
serviços num mercado global e marcadamente concorrencial, em que a fi<strong>de</strong>lização <strong>de</strong><br />
clientes e a conquista <strong>de</strong> novos <strong>de</strong>ve obrigatoriamente fazer parte do quotidiano <strong>de</strong> todo e<br />
qualquer gestor. O or<strong>de</strong>namento escolhido dirige-se pois àquele IDE que arrasta e arrastará<br />
investimento local inovador e empregador <strong>de</strong> força <strong>de</strong> trabalho qualificada numa reacção em<br />
ca<strong>de</strong>ia.<br />
Não é, contudo, o IDE panaceia universal, porque consigo também transporta perversida<strong>de</strong>s<br />
que os governos <strong>de</strong>vem antecipadamente acautelar. Não obstante, mesmo acabando mais<br />
tar<strong>de</strong> ou mais cedo por se relocalizar noutras latitu<strong>de</strong>s, é suposto induzir o investimento<br />
estrangeiro novos saberes, alicerces <strong>de</strong> uma dinâmica radicada em processos inovadores,<br />
mais autónomos e, portanto, mais sustentáveis. No caso espanhol, existe uma mudança <strong>de</strong><br />
postura das empresas face à inovação e tecnologias <strong>de</strong>senvolvidas internamente, embora a<br />
partir da entrada <strong>de</strong> capital estrangeiro e até fundamentalmente por ele ainda hoje<br />
sustentada. O que até aí era claramente subalternizado, apesar dos incentivos criados pelo<br />
governo central à investigação aplicada, adquirindo as empresas espanholas as patentes e<br />
processos tecnológicos já <strong>de</strong>senvolvidos noutros locais por empresas estrangeiras, passou a<br />
constituir um objectivo visível numa nova orientação empresarial iniciada a partir dos anos<br />
noventa (Tamames).<br />
308<br />
<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong>
A Captação <strong>de</strong> Investimento Estrangeiro e as Comunida<strong>de</strong>s Autónomas <strong>de</strong> Espanha<br />
Procurou-se ainda, mas em anexo e <strong>de</strong> modo empírico, porquanto não existe quantificação<br />
dos fluxos entrados segundo a hierarquia adoptada 1 , relevar um nexo entre os benefícios<br />
introduzidos nas quatro Comunida<strong>de</strong>s pelo IDE e a especialização exportadora conseguida<br />
pelas quatro Comunida<strong>de</strong>s. Por outras palavras: a tónica colocada no investimento das<br />
estruturas <strong>de</strong>stinadas à produção <strong>de</strong> bens transaccionáveis reflectir-se-ia necessariamente<br />
no nível <strong>de</strong> exportações conseguido, quer no todo (país), quer nas partes (Comunida<strong>de</strong>s<br />
Autónomas).<br />
No que concerne aos fluxos <strong>de</strong> IDE, as estatísticas disponíveis apresentam ainda obstáculos<br />
em múltiplas situações, quanto à distinção, que seria importante <strong>de</strong>terminar, entre IDE por<br />
via da aquisição do pré-existente (tomadas <strong>de</strong> posição, domínio das empresas, etc.) e IDE <strong>de</strong><br />
raiz (acréscimo à FBCF existente), isto é, investimento inteiramente novo e além disso<br />
tecnologicamente inovador.<br />
O volume do IDE, constante das fichas individualizadas por CA, é <strong>de</strong>finido como IDE nas<br />
empresas espanholas (no sentido <strong>de</strong> resi<strong>de</strong>ntes), o que também não permite discernir, se<br />
tais fluxos financeiros se <strong>de</strong>stinaram a tomadas <strong>de</strong> posição, maioritárias ou não, ou em novo<br />
capital fixo, ou até em ambas as vertentes.<br />
A informação contida no texto preten<strong>de</strong>, apesar das limitações relevadas, permitir ao leitor<br />
retirar algumas ilações quanto ao grau <strong>de</strong> “bonda<strong>de</strong>” <strong>de</strong>sse investimento em termos <strong>de</strong> país<br />
e <strong>de</strong> Comunida<strong>de</strong>s Autónomas.<br />
Nas fichas <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificação das Comunida<strong>de</strong>s, a par <strong>de</strong> alguns dados <strong>de</strong>mográficos, procurouse<br />
dar a <strong>de</strong>vida notorieda<strong>de</strong> aos níveis <strong>de</strong> escolarida<strong>de</strong> superior conseguidos nas quatro<br />
regiões (acompanhando o resto do país), o que se afigura, a par das infra-estruturas <strong>de</strong><br />
transportes e <strong>de</strong> telecomunicações organizadas em Re<strong>de</strong>, ainda não abrangendo com a<br />
mesma <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> todo o território nacional, da simplicida<strong>de</strong> e preço na aquisição <strong>de</strong> terrenos<br />
para instalações fabris e na imputação da carga fiscal às empresas, como dos principais<br />
componentes da oferta para atracção <strong>de</strong> IDE.<br />
Em consequência da tendência mundial, em 2003 os fluxos <strong>de</strong> IDE para Espanha,<br />
acompanhando o figurino mundial caíram cerca <strong>de</strong> 35% correspon<strong>de</strong>ndo, segundo dados do<br />
Banco <strong>de</strong> España, a uma entrada <strong>de</strong> 13626,9 milhões <strong>de</strong> euros <strong>de</strong> investimento estrangeiro,<br />
cerca <strong>de</strong> 27,9% a menos que nos primeiros 10 meses <strong>de</strong> 2002 (El País – Cinco dias, <strong>de</strong><br />
16/1/2004).<br />
Um rápido sobrevoo sobre a História recente da economia <strong>de</strong> Espanha, da “Autarcia à<br />
Actualida<strong>de</strong>”, <strong>de</strong> que o esquema seguinte preten<strong>de</strong> proporcionar síntese elucidativa – e<br />
muito simplificada – dos diversos “saltos” da economia do País vizinho e procuram,<br />
simultaneamente, estabelecer o enquadramento on<strong>de</strong> plasmou a economia espanhola <strong>de</strong><br />
1939 (Fim da Guerra Civil) ao final do século XX.<br />
1 Nas estatísticas disponíveis, no que concerne a bens semi-manufacturados, por exemplo, estão<br />
englobados diversos bens, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a construção <strong>de</strong> asas <strong>de</strong> avião, a outro tipo <strong>de</strong> produtos, envolvendo<br />
alta tecnologia, exportados para virem a ser incorporados noutros países em bens finais.<br />
<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong> 309
Informação Internacional, Vol. I, 2004<br />
DA AUTARCIA À ACTUALIDADE (Síntese)<br />
310<br />
• Incremento do<br />
Ensino<br />
Superior<br />
• Ligação<br />
Uni versida<strong>de</strong> -<br />
Empresas<br />
• Parques<br />
Tecnológicos<br />
• Fiscalida<strong>de</strong> nas<br />
Empresas<br />
• Transp. e<br />
Comum.<br />
Programa <strong>de</strong> CONVERGÊNCIA (1992 -<br />
MAASTRICHT)<br />
• Redução do PIB para 2,5%<br />
• Redução do Investimento<br />
• Aumento da Dívida Pública<br />
• Maior Taxa <strong>de</strong> Desemprego<br />
da OCDE<br />
INÍCIO da DEMOCRACIA (Julho <strong>de</strong><br />
1977)<br />
PACTO DE MONCLOA<br />
CONSTITUIÇÃO (1978):<br />
AUTONOMIAS REGIONAIS<br />
INÍCIO DA L IBERALIZAÇÃO<br />
DE IMPORTAÇÕES (1963)<br />
RUPTURA DO<br />
MODELO<br />
AUTÁRCICO (Lei do<br />
Novo Or<strong>de</strong>namento<br />
Económico – 1959)<br />
AUTARCIA (1939 - 1959)<br />
SIDERURGIA<br />
QUÍMICA<br />
Novas Áreas<br />
Serviços Baseados no Conhecimento e na Tecnologia<br />
Tecnologias da Informação/Electrónica<br />
Farmácia/Biotecnologia/Equipamento Médico<br />
Aeronáutica<br />
Áreas Tradicionais (Continuação do anterior)<br />
Automóvel e Componentes<br />
Material Eléctrico/Equipamento Ferroviário<br />
Química<br />
Metalurgias<br />
Energias Renov áveis, Turismo, Imobiliária, Logística, etc .<br />
Programa <strong>de</strong> CONVERGÊNCIA (1997 - 2000)<br />
• Pano Plurianual <strong>de</strong> Emprego (envolvendo 9<br />
ministérios) propondo - se criar 1 milhão <strong>de</strong><br />
empregos (líquidos) ao ano.<br />
• Plano Nacional <strong>de</strong> Infra -estruturas <strong>de</strong> Transportes<br />
Programa <strong>de</strong> CONVERGÊNCIA (1996)<br />
• Privatização das Empresas Públicas<br />
• Eliminação do Monopólio do serviço Telefónico<br />
• Desregulamentação do sector eléctrico<br />
• Inflação< 2%<br />
• Deficit < 3% do PIB<br />
CRESCIMENTO ECONÓMICO (1986 -90) c/taxas <strong>de</strong> 5%/ano:<br />
• Crescimento <strong>de</strong> IDE<br />
• Incremento do valor dos Activos Espanhois<br />
• Impulso Mo<strong>de</strong>rnizador <strong>de</strong>ntro das Empresas<br />
espanholas<br />
• Acréscimo do Investime nto Público<br />
ACORDO<br />
PREFERENCIAL<br />
COM A CEE (1970)<br />
AUMENTO DA<br />
CAPACIDADE<br />
INDUSTRIAL<br />
INDUSTRIALIZAÇÃO<br />
ELECTRODOMÉSTICOS<br />
AUTOMÓVEL<br />
AUMENTO DAS<br />
EXPORTAÇÕES DE<br />
PRODUTOS<br />
INDUSTRIAIS<br />
Em 1970 o<br />
Orçamento para<br />
a Educação,<br />
ultrapassa pela<br />
1ª vez o das FA<br />
FRAGILIDADES ENERGÉTICAS<br />
EXTRACTIVAS<br />
<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong>
A Captação <strong>de</strong> Investimento Estrangeiro e as Comunida<strong>de</strong>s Autónomas <strong>de</strong> Espanha<br />
1. ESPANHA NA PERSPECTIVA DAS REGIÕES AUTÓNOMAS<br />
O Reino <strong>de</strong> Espanha, é constituído por 17 Regiões Autónomas e 2 territórios (Ceuta e<br />
Melilha) divididas em 52 províncias.<br />
GALICIA<br />
Mapa 1<br />
AS COMUNIDADES AUTÓNOMAS DE ESPANHA (CONTINENTE)<br />
Fonte: Adaptado <strong>de</strong> Tamames.<br />
ASTURIAS CANTABRIA<br />
PAÍS BASCO<br />
ESTREMADURA<br />
CASTELA-LEÃO<br />
ANDALUZIA<br />
MADRID<br />
LA RIOJA<br />
NAVARRA<br />
CASTELA E LA MANCHA<br />
MURCIA<br />
ARAGÃO<br />
1.1. Densida<strong>de</strong> populacional e distribuição do rendimento<br />
PAÍS VALENCIANO<br />
CATALUNHA<br />
0Km 75Km 150Km<br />
A população activa ultrapassava 17,5 milhões <strong>de</strong> pessoas (dados do censo <strong>de</strong> 2001), para<br />
uma população total <strong>de</strong>, aproximadamente, 40,85 milhões, concentrada no litoral, e uma<br />
<strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> populacional média <strong>de</strong> 77,2 hab/km2 (valor inferior ao da maior parte dos países<br />
da Comunida<strong>de</strong>), à excepção da Catalunha, com Barcelona como gran<strong>de</strong> urbe, as regiões<br />
basca, em redor <strong>de</strong> Bilbau, e fundamentalmente a madrilena.<br />
A qualificação profissional, alavanca mestra dos ganhos <strong>de</strong> produtivida<strong>de</strong> e <strong>de</strong> penetração na<br />
“gama” alta da competitivida<strong>de</strong>, tem sido objecto <strong>de</strong> um esforço muito gran<strong>de</strong>. Em duas<br />
décadas, <strong>de</strong> 1975 a 1996, o ensino primário passou a cobrir a totalida<strong>de</strong> do grupo etário<br />
correspon<strong>de</strong>nte. No secundário e superior os níveis <strong>de</strong> frequência subiram <strong>de</strong> modo<br />
significativo. No superior, duplicou entre 1985 e 1997, atingindo mais <strong>de</strong> 1,5 milhões <strong>de</strong><br />
estudantes em 1999-00 que, todavia, não são absorvidos pelo mercado <strong>de</strong> trabalho em<br />
<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong> 311<br />
Escala
Informação Internacional, Vol. I, 2004<br />
percentagens tranquilizadoras quanto ao futuro. Razões são várias. Des<strong>de</strong> o <strong>de</strong>sequilíbrio nas<br />
áreas <strong>de</strong> formação escolhidas, à pouca apetência, registada até à abertura do país ao<br />
investimento estrangeiro, do tecido empresarial espanhol em adoptar investigação própria ou<br />
na efectuada em organismos públicos. A importação da tecnologia era a regra (Tamames).<br />
Contudo, a partir da instalação <strong>de</strong> empresas estrangeiras em Espanha apoiadas pelos<br />
diversos governos autónomos, quer instalados <strong>de</strong> raiz, quer por tomada <strong>de</strong> posição nas já<br />
existentes mas “nascidas” espanholas, veio a alterar a situação.<br />
Entre os 25 e 59 anos (dados <strong>de</strong> 1999-2000), mais <strong>de</strong> 20% da população possuía diploma <strong>de</strong><br />
estudos superiores (diversos graus e formações) 2 , valor ainda inferior às médias dos Estados<br />
membros, com excepção <strong>de</strong> Portugal e Grécia.<br />
No entanto é <strong>de</strong> relevar a % referente à escolarização post-obrigatória que já ultrapassa,<br />
para o grupo etário correspon<strong>de</strong>nte (população activa), o valor médio <strong>de</strong> 35% para toda a<br />
Espanha, com as Comunida<strong>de</strong>s Autónomas <strong>de</strong> Madrid, País Basco, Cantabria, Navarra e<br />
Catalunha a ultrapassarem largamente essa etapa e, por contraponto, nenhuma das quatro<br />
CA escolhidas atinge ainda tal valor, o que forçosamente tem consequências na captação do<br />
investimento estrangeiro portador <strong>de</strong> elevada tecnologia e inovação.<br />
Segundo os dados <strong>de</strong> 1998 (Tamames), em 20% do território, on<strong>de</strong> resi<strong>de</strong> 55% da<br />
população, é absorvido 60% do Rendimento Nacional, com <strong>de</strong>staque para a Província <strong>de</strong><br />
Madrid, regiões limítrofes ao Vale do Ebro (em contínuo <strong>de</strong>senvolvimento), litoral<br />
mediterrâneo (em franca ascensão) e Cantábrico (com perda <strong>de</strong> peso relativo, embora<br />
lento). Em contraste, 35 Províncias ficam aquém <strong>de</strong> 75% da média nacional (Madrid=100) e<br />
5 não atingiam os 50% (Badajoz, Cádiz, Granada, e Jaén).<br />
Os efeitos <strong>de</strong> redistribuição provocados pela <strong>de</strong>slocação <strong>de</strong> factores produtivos <strong>de</strong> regiões <strong>de</strong><br />
baixo rendimento para outras <strong>de</strong> mais elevado, radicados na progressivida<strong>de</strong> fiscal, na<br />
inovação tecnológica absorvida por empresas mais dinâmicas, no <strong>de</strong>spontar <strong>de</strong> capacida<strong>de</strong>s<br />
empresariais e no aproveitamento <strong>de</strong> economias externas <strong>de</strong> escala, proporcionam uma<br />
tendência equilibradora no rendimento per capita a nível regional.<br />
1.2. Alguns dados recentes sobre a evolução da socieda<strong>de</strong> espanhola<br />
O território espanhol abrange cerca <strong>de</strong> 50 milhões <strong>de</strong> hectares dos quais, cerca <strong>de</strong> 8% são<br />
totalmente improdutivos, 51% são superfície florestal e <strong>de</strong> pastos e só 41% são <strong>de</strong> cultivo. O<br />
nível <strong>de</strong> aproveitamento <strong>de</strong>stas terras é semelhante à da maioria dos países europeus.<br />
Todavia, os rendimentos obtidos ainda são bem menores.<br />
A proprieda<strong>de</strong> da terra encontra-se muito dividida e com muitas explorações, que embora<br />
pertencendo ao mesmo proprietário, se dispersam <strong>de</strong>scontinuamente por vastos espaços<br />
(mais <strong>de</strong> 90% do total <strong>de</strong> explorações abrangem menos <strong>de</strong> 40% do total <strong>de</strong> terra), enquanto<br />
2 Embora o esforço da República tenha ido no sentido da alfabetização das populações, em 1940 pouco<br />
ainda se tinha conseguido na erradicação do analfabetismo nos meios rurais, que em 1931, ultrapassava<br />
os 60% como média em todo o país.<br />
312<br />
<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong>
A Captação <strong>de</strong> Investimento Estrangeiro e as Comunida<strong>de</strong>s Autónomas <strong>de</strong> Espanha<br />
que apenas 1,5%, que constituem as gran<strong>de</strong>s proprieda<strong>de</strong>s, envolvem perto <strong>de</strong> 45% da<br />
totalida<strong>de</strong> .<br />
O sector industrial espanhol (do qual 38% resi<strong>de</strong> na Comunida<strong>de</strong> Autónoma da Catalunha)<br />
divi<strong>de</strong>-se em vários subsectores como a indústria <strong>de</strong> base (energia, indústrias extractivas,<br />
si<strong>de</strong>rurgia e química), indústrias transformadoras (construção naval, maquinaria e produtos<br />
metálicos, electrónica, informática, automóvel, aeronáutica e equipamentos militares,<br />
nomeadamente para aeronáutica), indústrias <strong>de</strong> bens <strong>de</strong> consumo (agro-alimentar, têxtil,<br />
curtumes e calçado, papel, editoras, etc.) havendo ainda que consi<strong>de</strong>rar, embora com<br />
entida<strong>de</strong> específica a indústria da construção.<br />
Nos serviços (Administrações Públicas <strong>de</strong> âmbito central, regional e local) <strong>de</strong> educação,<br />
saú<strong>de</strong>, segurança (privada), informática, serviços a empresas na área <strong>de</strong> gestão, serviços <strong>de</strong><br />
laser e <strong>de</strong> ocupação <strong>de</strong> tempos livres) a população ocupada em 1997, atingia já 62%<br />
(Tamames).<br />
Mapa 2<br />
A DISTRIBUIÇÃO DO RENDIMENTO (PROVÍNCIAS)<br />
< a 75<br />
75 a 90<br />
90 a 130<br />
> a 130<br />
Fonte: Tamames e Petrella: No Mapa nº 2, a diagonal <strong>de</strong> Oviedo a Málaga,<br />
atravessando Madrid, divi<strong>de</strong> em duas, a Espanha <strong>de</strong> que fala Petrella.<br />
A opção tomada <strong>de</strong> focar o texto em apenas Aragão, Castela e Leão, Castela-Mancha e<br />
Extremadura assenta na respectiva interiorida<strong>de</strong> geográfica, e nas respectivas proximida<strong>de</strong>s<br />
a dois países distintos e com graus <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento diferentes: Extremadura e Castela e<br />
Leão, fronteiras com Portugal e Aragão, separado <strong>de</strong> França pelos Pirenéus. Castela-Mancha,<br />
é totalmente interior, embora próxima da Madrid.<br />
<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong> 313
Informação Internacional, Vol. I, 2004<br />
No que respeita a centros urbanos, em Aragão apenas a capital (Saragoça) alberga mais <strong>de</strong><br />
meio milhão <strong>de</strong> habitantes (615000). Nas outras 3 CA não existem cida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> dimensão<br />
semelhante, embora Valladolid, a capital <strong>de</strong> Castela e Leão possua perto <strong>de</strong> 320000 e Ciudad<br />
Real (Castela-Mancha) com 479000 sejam a que mais se aproximam em termos<br />
populacionais. Carência que constitui condicionante à instalação <strong>de</strong> IDE.<br />
Da i<strong>de</strong>ntificação dos níveis <strong>de</strong> IDE nestas CA po<strong>de</strong>m resultar algumas ilações importantes<br />
quer sobre o perfil da oferta <strong>de</strong> cada região <strong>de</strong> per si, quer na i<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> outros<br />
factores a priori não totalmente i<strong>de</strong>ntificados, mas acabando por pesar na localização do<br />
investimento, po<strong>de</strong>m servir para o estudo <strong>de</strong> situações on<strong>de</strong> a sua captação se torne no meio<br />
mais expedito para o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> uma dada região.<br />
2. O IDE EM ESPANHA<br />
ESTRATÉGIA DE IMPLANTAÇÃO DAS FIRMAS MULTINACIONAIS (FMN)<br />
É na década <strong>de</strong> 80 do século XX que as regras <strong>de</strong> acolhimento dos países ao Investimento Directo<br />
Estrangeiro (IDE), sofrem alterações profundas, procurando respon<strong>de</strong>r às necessida<strong>de</strong>s objectivas do<br />
capital em se tornar global.<br />
A oferta <strong>de</strong> territórios para captação do interesse <strong>de</strong> empresas estrangeiras torna-se num factor <strong>de</strong><br />
concorrência entre regiões e países. A “igualização” <strong>de</strong> direitos e <strong>de</strong>veres para o capital estrangeiro e<br />
nacional, viabiliza as acções que conduzem a maior competitivida<strong>de</strong> relativa no mercado mundial.<br />
Contudo, nem todos os territórios se mostram com idêntico grau <strong>de</strong> atractivida<strong>de</strong>. Existem condições<br />
consi<strong>de</strong>radas necessárias, respon<strong>de</strong>ndo às estratégias <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento das FMN e sem a sua<br />
ocorrência não haverá IDE.<br />
A atractivida<strong>de</strong> dos territórios repousa em 6 gran<strong>de</strong>s áreas que eles disponibilizarão, preferencialmente<br />
em conjunto, com maior ou menor intensida<strong>de</strong>, consoante as possibilida<strong>de</strong>s respectivas e a saber:<br />
3<strong>14</strong><br />
▪ Os recursos naturais;<br />
▪ A dimensão do mercado territorial <strong>de</strong> implantação e as potencialida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> crescimento<br />
(geralmente em territórios <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento económico elevado);<br />
▪ Minimização dos vários custos inerentes a qualquer instalação e activida<strong>de</strong>;<br />
▪ Estabilida<strong>de</strong> política e institucional;<br />
▪ Serviços <strong>de</strong> apoio ao investidor;<br />
▪ Re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> transportes, <strong>de</strong> plataformas logísticas e <strong>de</strong> comunicações e respectivas conexões ao<br />
resto do mundo.<br />
Por outro lado, o investidor preten<strong>de</strong> reduzir ao máximo os custos <strong>de</strong> transacção, daí existirem prérequisitos<br />
macro-económicos e políticos: estabilida<strong>de</strong>, sustentabilida<strong>de</strong> e primado da lei (estado <strong>de</strong><br />
direito). Assim, as principais variáveis correspon<strong>de</strong>ntes às condições necessárias para o IDE, são:<br />
▪ Liberda<strong>de</strong> <strong>de</strong> circulação <strong>de</strong> capitais e <strong>de</strong> mercadorias;<br />
▪ Níveis <strong>de</strong> Fiscalida<strong>de</strong> (Tributação sobre os lucros);<br />
▪ Rendimento disponível da população;<br />
▪ Grau <strong>de</strong> qualificação dos recursos humanos e legislação <strong>de</strong> trabalho;<br />
▪ Políticas <strong>de</strong> privatização <strong>de</strong> empresas e serviços públicos;<br />
▪ Níveis <strong>de</strong> burocracia;<br />
<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong>
A Captação <strong>de</strong> Investimento Estrangeiro e as Comunida<strong>de</strong>s Autónomas <strong>de</strong> Espanha<br />
▪ Grau <strong>de</strong> eficiência do sistema judicial <strong>de</strong>ntro do quadro legal vigente;<br />
▪ Re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> transportes e telecomunicações eficientes (ver Mapa 4);<br />
▪ Sistema bancário e financeiro <strong>de</strong> fácil acesso;<br />
▪ Existência e grau <strong>de</strong> eficiência <strong>de</strong> Serviços <strong>de</strong> apoio ao IDE.<br />
A localização geográfica, mo<strong>de</strong>rnamente, já não tem o peso <strong>de</strong> outrora na opção das localizações,<br />
embora ainda se mostre como um factor <strong>de</strong> incentivo à localização do IDE.<br />
Sendo que o IDE, constitui a mais estável componente do investimento internacional, dado estar ligado<br />
à gestão empresarial, originando, por isso, um vínculo menos volátil em termos <strong>de</strong> longo prazo entre<br />
país emissor e país receptor. Tal volatilida<strong>de</strong> não se verifica nos investimentos <strong>de</strong> carteira, como vários<br />
acontecimentos recentes o <strong>de</strong>monstram.<br />
Causa<br />
Quadro1<br />
CAUSAS DE IDE EM EMPRESAS ESPANHOLAS (MILHARES DE EUROS)<br />
1999 2000 2001<br />
Janeiro/Dezembro Janeiro/Dezembro Janeiro/Dezembro<br />
Var.<br />
Montante % Montante %<br />
Montante %<br />
Tomada <strong>de</strong> Controlo 3925040 13,11 16922737 25,26 331,15 1697909 3,52 -89,97<br />
Tomada <strong>de</strong> Participação<br />
não maioritária 3704285 12,37 3617273 5,40 -2,35 6<strong>14</strong>3539 12,75 69,84<br />
Financiamento <strong>de</strong> Activos<br />
Fixos 23<strong>14</strong>225 7,73 5453890 8,<strong>14</strong> 135,67 3155168 6,55 -42,15<br />
Financiamento <strong>de</strong> Participações<br />
em Empresas<br />
espanholas 600394 2,00 180263 0,27 -69,98 411086 0,85 128,05<br />
Financiamento do Investimento<br />
no estrangeiro<br />
0 0,00 0 0,00 0 37281 0,08 -<br />
Reajustamento da Estrutura<br />
<strong>de</strong> Grupo em<br />
Espanha 3100764 10,35 2353339 3,51 -24,1 2419315 5,02 2,80<br />
Reajustamento<br />
trutura<br />
da Es-<br />
Accionista do Grupo no<br />
Exterior<br />
12853193 42,92 30964575 46,22 <strong>14</strong>0,91 29013769<br />
5<br />
<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong> 315<br />
Var.<br />
60,47 -5,90<br />
Saneamento do Balanço 570747 1,91 990483 1,48 73,54 3293037 6,83 232,47<br />
Cumprimento <strong>de</strong> normas<br />
próprias da entida<strong>de</strong><br />
financiadora 161062 0,54 126572 0,19 -21,41 183477 0,38 44,96<br />
Outras causas 2602448 8,69 6210840 9,27 138,65 1683467 3,49 -72,89<br />
Financiamento <strong>de</strong> aquisição<br />
<strong>de</strong> Imobiliário em<br />
Espanha 1<strong>14</strong>205 0,38 168847 0,25 47,85 26257 0,05 -84,45<br />
TOTAL 29946364 100,00 66988819 100,00 123,70 48188231 100,00 -28,07<br />
Fonte: Ministério <strong>de</strong> Economia, citado por Climent.
Informação Internacional, Vol. I, 2004<br />
2.2. A Oferta Espanhola (Incentivos ao IDE) (nível geral)<br />
De Maio <strong>de</strong> 2000 até 2006 os incentivos oferecidos pelo governo central <strong>de</strong> Espanha ao<br />
investimento – e permitidos pela Comissão Europeia 3 – beneficiarão 11 das 17 Comunida<strong>de</strong>s<br />
Autónomas (Galiza, Asturias, Castela-Leão, Castela-Mancha, Extremadura Valencia,<br />
Andaluzia, Murcia, Ilhas Canárias, País Basco, Cantabria e ainda Ceuta e Melilha), estando a<br />
Comunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Aragão em situação diferente, como a seguir se refere.<br />
Em situação diferente encontram-se Aragão, La Rioja e Navarra (o Corredor do Ebro), on<strong>de</strong><br />
as excepções previstas se po<strong>de</strong>m aplicar à totalida<strong>de</strong> dos territórios com exclusão das<br />
capitais.<br />
Para a Cantabria, haverá incentivos até 2004, diminuindo gradualmente <strong>de</strong> 40% para 20% e<br />
para o País Basco as ajudas esten<strong>de</strong>m-se à totalida<strong>de</strong> do território.<br />
Este Plano permitirá às diversas CA <strong>de</strong> Espanha iguais condições na atracção <strong>de</strong> IDE.<br />
São diversos os organismos públicos que em Espanha administram os incentivos regionais,<br />
(Ministério da Economia, governo central e governos autonómicos, estes os intermediários<br />
directos entre governo central ,investidores e acolhedores). Um factor importante no sucesso<br />
<strong>de</strong>ste esquema é a celerida<strong>de</strong> na aceitação/rejeição, reduzindo a burocracia ao mínimo.<br />
Os projectos susceptíveis <strong>de</strong> ajudas, calculadas como % do valor do terreno a ocupar,<br />
construções e equipamentos, <strong>de</strong>corre do conceito <strong>de</strong> Investimento Inicial (a manter em<br />
activida<strong>de</strong> durante 5 anos, no mínimo): Capital Fixo a empregar na criação <strong>de</strong> uma nova<br />
empresa ou na respectiva expansão e novas activida<strong>de</strong>s que permitam alterações no produto<br />
final ou nos processos <strong>de</strong> produção (racionalização, diversificação ou mo<strong>de</strong>rnização).<br />
Os incentivos outorgados pelos governos regionais não <strong>de</strong>verão contemplar investimentos<br />
imateriais, havendo outras fontes alternativas. Contudo, é possível subsidiar até 25%, se<br />
houver aquisição <strong>de</strong> tecnologia (patentes, licenças ou conhecimento tecnológico sob patente<br />
ou não) mas apenas a utilizar nas empresas recebedoras. No caso dos investimentos<br />
dirigidos para ID, po<strong>de</strong>rá ser ultrapassado aquele tecto.<br />
A criação <strong>de</strong> emprego constitui o mais importante factor para a outorga <strong>de</strong> subsídios, embora<br />
o governo central tenha, recentemente, colocado a tónica na tecnologia como preferência,<br />
3<br />
A concessão <strong>de</strong> subsídios ao investimento produtivo varia entre 40 a 50%, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que os territórios<br />
abrangidos gerem um PIB médio/hab. abaixo <strong>de</strong> 75% da média comunitária e <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ndo da<br />
localização escolhida. Embora sejam permitidas excepções para compensar algumas <strong>de</strong>svantagens <strong>de</strong><br />
territórios em termos <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento e emprego no contexto do mesmo estado sendo, alguns<br />
<strong>de</strong>stes, vizinhos <strong>de</strong> outros com assinalável nível <strong>de</strong> riqueza (caso das regiões montanhosas a norte da<br />
comunida<strong>de</strong> madrilena, parte da Catalunha e Baleares.<br />
316<br />
<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong>
A Captação <strong>de</strong> Investimento Estrangeiro e as Comunida<strong>de</strong>s Autónomas <strong>de</strong> Espanha<br />
pelo que os projectos a aprovar <strong>de</strong>verão contemplar o seguinte: instalação <strong>de</strong> sistemas <strong>de</strong><br />
alta qualida<strong>de</strong>, cre<strong>de</strong>nciados já por gran<strong>de</strong> número <strong>de</strong> empresas ou grupos; tecnologia não<br />
poluente; inovação; obrigatorieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> reinvestimento em ID <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> 1% da facturação<br />
e aquisição <strong>de</strong> bens <strong>de</strong> capital.<br />
Outro critério pren<strong>de</strong>-se à localização do projecto, on<strong>de</strong> cida<strong>de</strong>s consi<strong>de</strong>radas como áreas<br />
prioritárias receberão 20% do total <strong>de</strong> subsídios já obtidos por outros critérios. Factores<br />
pon<strong>de</strong>rosos na concessão dos subsídios e incentivos são ainda a utilização dos recursos<br />
naturais da zona e o valor acrescentado ou os acréscimos <strong>de</strong> produtivida<strong>de</strong> que as<br />
candidaturas oferecem relativamente à média sectorial existente.<br />
Por último, há que referir como um dos factores <strong>de</strong> atractivida<strong>de</strong> que o governo central<br />
disponibiliza para o IDE, as infra-estruturas <strong>de</strong> transporte, nomeadamente na<br />
intermodalida<strong>de</strong> dos vários modos (Transporte Combinado (Mapa 4)) e plataformas logísticas<br />
disseminadas pelo território notando-se a gran<strong>de</strong> preocupação, sempre que possível, da<br />
ligação directa da orla costeira (portos) com o interior, nomeadamente com o centro<br />
geográfico do país, on<strong>de</strong> o Porto Seco <strong>de</strong> Madrid assume primordial importância em termos<br />
ibéricos. Pois que a rapi<strong>de</strong>z e fiabilida<strong>de</strong> do transporte constituem 2 dos factores<br />
prepon<strong>de</strong>rantes na escolha <strong>de</strong> locais para produzir, na organização da logística e na<br />
existência dos Parques Tecnológicos, cuja re<strong>de</strong> planeada, ainda em construção, vai<br />
alcançando as respectivas metas assumindo-se como <strong>de</strong>sígnio nacional e regional.<br />
<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong> 317
Informação Internacional, Vol. I, 2004<br />
2.3. A “Oferta Tecnológica”<br />
318<br />
Mapa 4<br />
O TRANSPORTE COMBINADO EM ESPANHA<br />
10<br />
11<br />
8<br />
9<br />
4<br />
Fonte: Adaptado por DPP/NI <strong>de</strong> Puertos <strong>de</strong>l Estadol<br />
5<br />
7<br />
LEGENDA<br />
1 CATALUNHA – GALIZA<br />
2 PAÍS BASCO – CATALUNHA<br />
3 PAÍS BASCO – VALENCIA<br />
4 CATALUNHA – ANDALUZIA (OESTE)<br />
5 CATALUNHA – ANDALUZIA (ESTE)<br />
6 LEVANTE – CATALUNHA<br />
7 LEVANTE – ANDALUZIA<br />
8 GALIZA – VALENCIA<br />
9 PAÍS BASCO – ANDALUZIA<br />
10 PAÍS BASCO – GALIZA<br />
11 GALIZA – ANDALUZIA<br />
0Km 75Km 150Km<br />
A Espanha já possui um elevado nível <strong>de</strong> oferta em alta tecnologia e ciência, já comparável<br />
ao dos restantes países mais <strong>de</strong>senvolvidos da UE, embora não possua ainda uma massa<br />
crítica suficientemente gran<strong>de</strong>.<br />
Em 2000 o governo central instituiu um Plano Nacional para a Investigação Científica,<br />
Desenvolvimento e Inovação Tecnológica 4 <strong>de</strong> modo a levar à prática um crescimento <strong>de</strong> ID<br />
correspon<strong>de</strong>nte a 2% do PNB em 2003.<br />
4<br />
De referir que Espanha, <strong>de</strong>ntro da UE e logo a seguir à Finlândia, ocupa o 2º lugar no que respeita à<br />
população a frequentar o ensino <strong>de</strong> nível superior (www.investinspain.org/Investmentnews-19-12-2001).<br />
3<br />
1<br />
2<br />
6<br />
Escala<br />
<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong>
A Captação <strong>de</strong> Investimento Estrangeiro e as Comunida<strong>de</strong>s Autónomas <strong>de</strong> Espanha<br />
Para tal criou vários incentivos, tornando-se no país da OCDE que melhores condições fiscais<br />
oferece.<br />
Assim, é permitida a <strong>de</strong>dução, para efeitos <strong>de</strong> impostos, <strong>de</strong> 30% do total da <strong>de</strong>spesa em ID,<br />
50% do aumento da <strong>de</strong>spesa em ID para o ano previsto da efectivação <strong>de</strong>ssa <strong>de</strong>spesa,<br />
amortização livre dos activos fixos directamente <strong>de</strong>correntes da <strong>de</strong>spesa em ID, possibilida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>slize das amortizações, incentivos para fomento <strong>de</strong> investigação técnica (PROFIT-<br />
2003), assistência disponibilizada para as empresas, o que inclui subsídios, juros baixos,<br />
linhas <strong>de</strong> crédito, etc..<br />
No campo do suporte material existem <strong>14</strong>0 universida<strong>de</strong>s proporcionando formação elevada,<br />
trocando informação ao nível <strong>de</strong> todo o país através do Office for the Transfer of Research<br />
Results.<br />
Quanto ao <strong>de</strong>sequilíbrio que ainda perdura entre investigação científica e indústria 5 , é <strong>de</strong><br />
certo modo colmatado pela existência <strong>de</strong> 55 Centros Tecnológicos e Parques Tecnológicos,<br />
todos dotados das infra-estruturas para a instalação dos centros <strong>de</strong> investigação que as<br />
empresas, nomeadamente as multinacionais, queiram explorar.<br />
A indústria <strong>de</strong> Capital <strong>de</strong> Risco em Espanha cresceu cerca <strong>de</strong> 70% em 2000 e o investimento<br />
estimado foi mais <strong>de</strong> mil milhões <strong>de</strong> euros, sendo segundo a ASCRI (Associação Espanhola<br />
<strong>de</strong> Capital <strong>de</strong> Risco) 25 a 30% <strong>de</strong>sse montante <strong>de</strong>stinado às biotecnologias 6 e 25% na eeconomia.<br />
No ano <strong>de</strong> 1998 verificou-se um investimento em inovação tecnológica por 16100 empresas,<br />
correspon<strong>de</strong>ndo a mais <strong>de</strong> 6 milhares <strong>de</strong> milhões <strong>de</strong> euros, em sectores como alimentar,<br />
produtos metálicos, maquinaria e outros equipamentos industriais. No mesmo ano, o<br />
investimento em ID (que empregava mais <strong>de</strong> 60000 trabalhadores) pelo sector empresarial<br />
privado foi dirigido para os produtos farmacêuticos (9,8%), rádio, televisão e<br />
telecomunicações (8,9%), aerospacial (8,0%) e motores <strong>de</strong> automóvel (7,6%) (Fonte<br />
citada).<br />
5<br />
Parece, no entanto que algo mudou na mentalida<strong>de</strong> do empresário resi<strong>de</strong>nte em Espanha. Ramón<br />
Tamames, apontava na Introducción a la Economia Española que a instalação <strong>de</strong> ID nas empresas, para<br />
o empresário espanhol não seria importante, preferindo adquiri-la já pronta e incorporada nos<br />
equipamentos, isto é: sob a forma <strong>de</strong> patente (pág. 190). Uma questão parece <strong>de</strong>ver ser colocada. Foi a<br />
mentalida<strong>de</strong> que mudou ou foram as empresas que mudaram <strong>de</strong> mão ?<br />
6<br />
Presentemente, Espanha ocupa o 4º lugar no mercado europeu das biotecnologias com 225<br />
companhias operando, tendo o seu nº crescido cerca <strong>de</strong> 13% <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a respectiva instalação até ao ano<br />
<strong>de</strong> 2000 em que empregava quase 25000 trabalhadores. As principais quotas das empresas espanholas<br />
no mercado divi<strong>de</strong>-se em agricultura (34%), alimentação (13%), saú<strong>de</strong> humana e animal (30%),<br />
seguidas por empresas do ramo da bioengenharia, ambiente, serviços, equipamento e distribuição.<br />
<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong> 319
Informação Internacional, Vol. I, 2004<br />
3. O INVESTIMENTO ESTRANGEIRO NAS COMUNIDADES AUTÓNOMAS<br />
(termos gerais)<br />
(A Resposta à Oferta)<br />
A legislação promulgada em 1986 sobre a liberalização do IDE, a par da sua integração na<br />
Comunida<strong>de</strong> trouxe a Espanha uma dinâmica económica nova, já anteriormente propiciada<br />
pela confiança adquirida junto <strong>de</strong> investidores estrangeiros com o advento da <strong>de</strong>mocracia em<br />
1978. Ultrapassada a crise política com a invasão das Côrtes por alguns militares, a<br />
confiança nas instituições consolidou-se dando garantias <strong>de</strong> estabilida<strong>de</strong> institucional e<br />
jurídica ao capital estrangeiro.<br />
No entanto, sobreveio uma crise económica, com taxas <strong>de</strong> crescimento inferiores a 2%/ano,<br />
com o <strong>de</strong>semprego a atingir perto dos três milhões <strong>de</strong> activos, mas cuja recuperação se<br />
<strong>de</strong>senha já em finais <strong>de</strong> 1985 graças à procura externa, <strong>de</strong>sempenhando os EUA o principal<br />
papel.<br />
Entre 1986 e 1990, o PIB cresceu em média 5% /ano 7 , o que proporcionou:<br />
320<br />
◆ Um aumento extraordinário do IDE, por parte <strong>de</strong> empresas <strong>de</strong>sejosas <strong>de</strong> adquirir<br />
posições no mercado espanhol face ao mercado externo;<br />
◆ Um incremento do valor dos Activos espanhóis, com um inquestionável efeito<br />
enriquecimento, especialmente em títulos e imobiliário, este estagnado durante anos,<br />
beneficiou <strong>de</strong> mais valias <strong>de</strong>vido à flexibilização das rendas urbanas;<br />
◆ Um impulso mo<strong>de</strong>rnizador a nível empresarial, em consequência directa da entrada na<br />
Comunida<strong>de</strong>.<br />
Embora alguns analistas opinem que o fluxo <strong>de</strong> IDE entrado no país radica principalmente<br />
nos baixos salários e custos <strong>de</strong> produção, comparativamente aos <strong>de</strong> outros países europeus,<br />
outros, caso dos investidores japoneses (com 69 unida<strong>de</strong>s 8 , sendo assim Espanha o 4º País<br />
europeu na captação <strong>de</strong> Investimento japonês), colocam a tónica na <strong>de</strong>streza do trabalhador<br />
espanhol, proporcionando altas produtivida<strong>de</strong>s, na dimensão do mercado interno, no preço e<br />
na rápida e <strong>de</strong>sburocratizada disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> terrenos para instalações 9 , nos incentivos e<br />
serviços disponíveis para o investidor, no sistema fiscal aplicável às empresas e ainda na<br />
centralida<strong>de</strong> geográfica dos territórios <strong>de</strong> Espanha (tudo indicando que este factor – pesou e<br />
pesa ainda gran<strong>de</strong>mente – na <strong>de</strong>cisão das multinacionais <strong>de</strong> investir no estrangeiro. Outros<br />
ainda, como a organização Growth Plus, num estudo realizado consi<strong>de</strong>ram a<br />
7 Tamames (1998).<br />
8<br />
No sector químico e farmacêutico as empresas japonesas instaladas em Espanha ascen<strong>de</strong>m a 19 e no<br />
sector automóvel (veículos e componentes) a 18.<br />
9 Embora em redor <strong>de</strong> Madrid e Barcelona os preços tenham vindo a crescer como resposta a maior<br />
procura.<br />
<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong>
A Captação <strong>de</strong> Investimento Estrangeiro e as Comunida<strong>de</strong>s Autónomas <strong>de</strong> Espanha<br />
<strong>de</strong>sburocratização e nível <strong>de</strong> carga fiscal sobre o capital como “as condições” <strong>de</strong><br />
atractivida<strong>de</strong>, o que coloca Espanha a par dos EUA no <strong>de</strong>stino <strong>de</strong> IDE.<br />
Igualmente subsídios e incentivos ao investimento que nalguns casos atingem 75% do total<br />
(ZID – Zonas em Declínio Industrial, portanto <strong>de</strong> <strong>de</strong>semprego elevado) ou <strong>de</strong> 25 a 50%, os<br />
mais vulgares, <strong>de</strong>stinados a Zonas <strong>de</strong> Promoção Económica (ZED).<br />
Territórios servidos e a servir por acessibilida<strong>de</strong>s já construídas e em construção,<br />
nomeadamente as mediterrâneas (marítimas, rodoviárias, ferroviárias e aéreas) conectadas<br />
com a Europa e Norte <strong>de</strong> África. Serão pois todos estes factores em conjunto, integrando<br />
ainda plataformas logísticas estrategicamente localizadas, como é o caso do porto seco <strong>de</strong><br />
Madrid, que atraíram IDE 10 . Não obstante, a <strong>de</strong>claração recente <strong>de</strong> um dos patrões da<br />
VolksWagen “que estava fora <strong>de</strong> causa o pagamento <strong>de</strong> salários a espanhóis idêntico aos dos<br />
trabalhadores alemães”, apesar do reconhecimento da qualificação daqueles, levanta<br />
questões quanto à equitativida<strong>de</strong> na liberda<strong>de</strong> <strong>de</strong> circulação e instalação.<br />
Em 2001 o IDE mundial caiu cerca <strong>de</strong> 42%, principalmente o dirigido aos países<br />
<strong>de</strong>senvolvidos (queda <strong>de</strong> 600000 $US), até se situar em 760000 milhões em todo o globo, o<br />
que <strong>de</strong>corre, principalmente, da <strong>de</strong>saceleração económica mundial.<br />
Quadro 2<br />
PLANO NACIONAL PARA A INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO<br />
E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA 11 (alguns indicadores)<br />
1998 2003<br />
ID em % do PNB 0,95 1,29 12<br />
ID <strong>de</strong>spendido pelas empresas em % da <strong>de</strong>spesa<br />
total em ID 49,1 65,3<br />
Empresas inovadoras em % do total <strong>de</strong> empresas 12 25<br />
Investigadores em % nas empresas 37 44<br />
Investigadores por 1000 hab. Activos 23 27<br />
Fonte: www.investinspain.org (Verão <strong>de</strong> 2001).<br />
10 O IDE em Espanha, tal como noutros países, pressupõe a proprieda<strong>de</strong> pelo exterior <strong>de</strong> activos<br />
tangíveis ou intangíveis, susceptíveis <strong>de</strong> serem explorados <strong>de</strong> forma rendível, <strong>de</strong> se situarem num<br />
mercado on<strong>de</strong> as vantagens, relativamente à permanência no mercado <strong>de</strong> origem sejam superiores, e<br />
ainda que a exploração directa <strong>de</strong> tais activos se prefigure mais vantajosa do que a sua alienação a<br />
outras empresas concorrentes (Ownership, Location, Internalization, o paradigma OLI).<br />
11 Neste campo, <strong>de</strong> facto, a situação alterou-se profundamente. Se antes da <strong>de</strong>mocracia, os cursos <strong>de</strong><br />
formação superior privilegiados pelos jovens espanhóis eram os conducentes à carreira militar e à<br />
advocacia, o que levou Tamames (op.cit., pág. 274) a afirmar que em Madrid existiam mais advogados<br />
que em toda a França. Hoje, a procura <strong>de</strong> graus académicos e superiores nas tecnologias é uma<br />
tendência predominante em todas as Comunida<strong>de</strong>s.<br />
12 Mesmo com tal acréscimo ainda fica por cerca <strong>de</strong> meta<strong>de</strong> da média da UE e atribuindo-lhe ainda cerca<br />
<strong>de</strong> 30% a fins militares (Aviões <strong>de</strong> combate (EFA-2000) e <strong>de</strong> transporte (C-295), uma fragata e um<br />
carro <strong>de</strong> combate (Leopard).<br />
<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong> 321
Informação Internacional, Vol. I, 2004<br />
Por outro lado, as aquisições e fusões (200 no ano 2000, e 75 em 2001 concretizadas<br />
anteriormente nas telecomunicações e no automóvel, reduziram-se substancialmente,<br />
enquanto os preços das acções permaneciam baixos em relação ao passado recente.<br />
Em Espanha também essa tendência se verificou, nomeadamente nos sectores agroalimentar,<br />
químico e das telecomunicações. Todavia, nas empresas holding e <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong><br />
activos que absorveram mais <strong>de</strong> 80% do investimento líquido em 2001, a tendência anterior<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>stino do IDE também se manteve.<br />
Por Comunida<strong>de</strong>s Autónomas, Madrid atraiu perto <strong>de</strong> 74% (prevalecendo em instituições<br />
financeiras), a Catalunha 13,2 e o País Basco 4,4.<br />
322<br />
Mapa 5<br />
INCENTIVOS REGIONAIS AO INVESTIMENTO POR COMUNIDADE AUTÓNOMA (2000-06)<br />
Fonte:www.investinspain, nº 45<br />
Quadro 3<br />
ESTRUTURA SECTORIAL DE ENTRADA (ACUMULADA) DE IDE EM ESPANHA (%)<br />
Sector 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999<br />
Primário 4,0 3,0 3,0 3,0 4,0 3,0 3,0 3,0 3,0 2,0<br />
Indústria Transformadora<br />
42,0 38,0 37,0 40,0 42,0 43,0 44,0 44,0 43,0 38,0<br />
Serviços 64,0 61,0 53,0 51,0 49,0 49,0 49,0 49,0 51,0 57,0<br />
TOTAL acumulado<br />
(milhões <strong>de</strong> euros) 21043 28817 37033 44354 51822 56531 61724 67344 77938 86719<br />
Fonte: OCDE (2001), citado por Herrera.<br />
<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong>
NOTA:<br />
A Captação <strong>de</strong> Investimento Estrangeiro e as Comunida<strong>de</strong>s Autónomas <strong>de</strong> Espanha<br />
Na Indústria Transformadora é na Química o <strong>de</strong>staque, passando <strong>de</strong> 3% em 1991, em termos <strong>de</strong><br />
acumulado, para 8% em 1996, percentagem constante até 1999.<br />
Segue-se-lhe Alimentação com 5% a partir <strong>de</strong> 1994 e mantendo-se até 1999.<br />
Nos Veículos <strong>de</strong> transporte, passa <strong>de</strong> 1% em 1991 para 5% em 1996, mantendo-se até 1999.<br />
No Comércio a % é <strong>de</strong> 13% em 1990, <strong>de</strong>scendo para 10% em 1994 e 1995 recuperando para 11%<br />
<strong>de</strong> 1996 até 1999.<br />
Na activida<strong>de</strong> Financeira, que em 1990 absorvia 47%, acaba por baixar para 22% em 1999.<br />
Quadro 4<br />
INVESTIMENTO EM CARTEIRA RECEBIDO POR ESPANHA (milhões <strong>de</strong> euros)<br />
Anos Montante Acções %<br />
Fundos <strong>de</strong><br />
Investimento<br />
%<br />
Dívida<br />
Pública<br />
%<br />
Dívida<br />
Privada<br />
%<br />
1996 99257 55,3 0,7 38,8 5,1<br />
1997 124193 61,3 1,0 33,4 4,3<br />
1998 161378 67,5 1,9 28,3 2,3<br />
1999 247908 63,5 1,0 31,9 3,6<br />
2000 286000 59,4 0,9 32,5 7,2<br />
Fonte: Registro <strong>de</strong> Inversiones. Ministerio <strong>de</strong> Economia, usado por<br />
Climent.<br />
3.1. Parques Tecnológicos<br />
Os Parques Tecnológicos surgem em Espanha na década <strong>de</strong> 80 por iniciativa das Regiões<br />
Autónomas, que juntamente com universida<strong>de</strong>s e concelhos locais incrementaram a sua<br />
construção, incentivando a instalação <strong>de</strong> grupos e <strong>de</strong> companhias <strong>de</strong>dicados à investigação,<br />
aplicando-a ao <strong>de</strong>senvolvimento económico da região e país.<br />
A Associação Espanhola <strong>de</strong> Ciência e dos Parques Tecnológicos, criada em 1988, apadrinhou<br />
3 anos mais tar<strong>de</strong> o Parque Tecnológico <strong>de</strong> Biscaia em Bilbau.<br />
Posteriormente, as outras CA promoveram a construção dos seguintes Parques: Científico <strong>de</strong><br />
Barcelona, Científico <strong>de</strong> Alcalá <strong>de</strong> Henares (Madrid), Balear <strong>de</strong> Inovação Tecnológica,<br />
Tecnológico da Andaluzia e Científico do Mediterrâneo (Valencia).<br />
Como se verifica, as 4 CA em análise encontravam-se significativamente atrasadas nestes<br />
empreendimentos.<br />
<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong> 323
Informação Internacional, Vol. I, 2004<br />
Os principais objectivos da Associação consistem na divulgação e transferência <strong>de</strong> tecnologia,<br />
na integração dos parques no sistema científico-tecnológico-comercial, actuando no respeito<br />
pelo ambiente, como suporte infra-estrutural da inovação.<br />
A existência e operacionalida<strong>de</strong> <strong>de</strong>stas infra-estruturas, permitem um excelente plasma para<br />
o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> empresas, nacionais e estrangeiras, <strong>de</strong>vido à oferta <strong>de</strong> alta qualida<strong>de</strong><br />
das re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> telecomunicações, à Internet em banda-larga, às re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> fibra óptica, aos<br />
espaços físicos disponibilizados para vi<strong>de</strong>o-conferências, serviços <strong>de</strong> apoio, <strong>de</strong>signadamente<br />
tradução simultânea, assistência técnica, serviços financeiros, manutenção, sistemas <strong>de</strong><br />
segurança, etc..<br />
Actualmente movimentam perto <strong>de</strong> 3,8 milhões <strong>de</strong> euros e empregavam, em 2001, cerca <strong>de</strong><br />
29000 trabalhadores, distribuídos por 1080 empresas, com meta<strong>de</strong> <strong>de</strong>ssa força <strong>de</strong> trabalho<br />
diplomada por universida<strong>de</strong>s. A especialização dominante nestes Parques é função do<br />
<strong>de</strong>senvolvimento socio-económico da região circundante.<br />
Uma lista sectorial das empresas sediadas nos Parques aponta para a prepon<strong>de</strong>rância das<br />
<strong>de</strong>dicadas à informática e telecomunicações (27% do total), seguidas das especializadas nas<br />
engenharias, consultoria e avaliação (11,4%), industriais (7,4%), energéticas e ambientais<br />
(5,6%), electrónicas (4,0%) e finalmente saú<strong>de</strong> e medicina (3,6 %).<br />
A ligação entre ciência e indústria é realizada pelos 108 Centros Tecnológicos, companhias<br />
privadas sem fins lucrativos que prestam assessoria a empresas, <strong>de</strong>signadamente a PME e<br />
encontram-se, na sua maioria, associados na Fe<strong>de</strong>ração Espanhola <strong>de</strong> Entida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Inovação<br />
e Tecnologia (FEDIT). Estes 108 Centros <strong>de</strong> Investigação e Desenvolvimento, instalados nos<br />
Parques, empregam cerca <strong>de</strong> 21% do total da força <strong>de</strong> trabalho e apresentam pequeno<br />
crescimento relativamente a 2000, este com 19%.<br />
OTRIS é a <strong>de</strong>signação da Re<strong>de</strong> nacional <strong>de</strong> organismos estabelecidos pelo Plano Nacional <strong>de</strong><br />
ID para a transferência <strong>de</strong> resultados <strong>de</strong> investigação à indústria, tendo todas as CA pelo<br />
menos uma OTRI ligada às universida<strong>de</strong>s sediadas no território respectivo.<br />
Em consequência, multinacionais acorreram a Espanha, como local i<strong>de</strong>al para se instalarem.<br />
Caso da finlan<strong>de</strong>sa Nokia, instalada no Parque da Andaluzia, atraída pela qualida<strong>de</strong> da infraestrutura<br />
e pela proximida<strong>de</strong> da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Málaga. A Ericsson e Vodafone instalaramse,<br />
respectivamente, na Biscaia e Castela-Leão, enquanto a Hed Cycling International,<br />
fabricante norte-americana <strong>de</strong> bicicletas <strong>de</strong> alta competição, resi<strong>de</strong> no Parque Tecnológico da<br />
Galiza.<br />
Por último, refira-se os 64000 km <strong>de</strong> linhas convencionais <strong>de</strong> fibra óptica consubstanciada na<br />
Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Telecomunicações, suporte imprescindível à divulgação do conhecimento adquirido<br />
nas instituições referidas. Acrescem ainda as conexões intercontinentais Via Satélite e a re<strong>de</strong><br />
internacional <strong>de</strong> cabo submarino que permitem aos territórios espanhóis estarem em toda a<br />
parte em todo o instante.<br />
324<br />
<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong>
A Captação <strong>de</strong> Investimento Estrangeiro e as Comunida<strong>de</strong>s Autónomas <strong>de</strong> Espanha<br />
No financiamento e ajudas aos Parques Tecnológicos e à instalação <strong>de</strong> empresas nessas<br />
instituições, o Instituto <strong>de</strong> Crédito Oficial (ICO), à frente caracterizado, <strong>de</strong>sempenha papel <strong>de</strong><br />
relevo, porquanto através <strong>de</strong> uma Linha específica disponibiliza 240,4 milhões <strong>de</strong> euros, para<br />
financiar investimentos empresariais nos Parques Científicos e Tecnológicos associados à<br />
Asociación <strong>de</strong> Parques Científicos y Tecnológicos <strong>de</strong> España (APTE) e às empresas que<br />
<strong>de</strong>sejem instalar-se nos mesmos, com condições extremamente estimulantes (prazos e<br />
períodos <strong>de</strong> carência, juros praticados, componente elegível do projecto como terrenos,<br />
edifícios ou infra-estrutura, garantindo um mínimo por operação <strong>de</strong> 3, 005 milhões <strong>de</strong> euros<br />
quer para Parques, quer para empresas.<br />
3.2. Apoios por parte do estado (Governo Central)<br />
O Instituto <strong>de</strong> Crédito Oficial (ICO), entida<strong>de</strong> pública empresarial (www.ico.es), com a dupla<br />
função <strong>de</strong> Entida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Crédito Especializada e Agência Financeira do Estado, sustenta e<br />
promove as activida<strong>de</strong>s económicas que contribuem para o crescimento e melhoria da<br />
distribuição da riqueza nacional e, em particular, aquelas que pela transcendência social,<br />
cultural, inovadora ou ecológica mereçam atenção prioritária.<br />
As funções são <strong>de</strong>senvolvidas <strong>de</strong> acordo com o princípio <strong>de</strong> equilíbrio financeiro em<br />
colaboração com as restantes entida<strong>de</strong>s financeiras e aten<strong>de</strong> às necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
financiamento que o sistema privado não cobre ou que apenas o faz parcialmente.<br />
Como Entida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Crédito Especializada efectua os financiamentos <strong>de</strong> médio e longo prazos<br />
dos investimentos produtivos das empresas estabelecidas em Espanha ou <strong>de</strong> empresas<br />
espanholas que se estabeleçam no estrangeiro, actuando em duas modalida<strong>de</strong>s:<br />
1ª Linhas <strong>de</strong> Mediação: os créditos são solicitados aos bancos e caixas <strong>de</strong> aforro.<br />
2ª Operações Directas: respon<strong>de</strong>ndo directamente às solicitações <strong>de</strong> financiamento das<br />
empresas.<br />
A Agência Financeira do Estado financia, por indicação do governo, as empresas afectadas<br />
por crises económicas, vítimas <strong>de</strong> catástrofes, naturais, etc.. Nos casos enunciados, o ICO<br />
actua mediante prévia dotação <strong>de</strong> fundos públicos e/ou mediante compensação dos<br />
diferenciais <strong>de</strong> juros.<br />
Igualmente o Instituto administra os instrumentos <strong>de</strong> financiamento oficial à exportação e<br />
<strong>de</strong>senvolvimento.<br />
Os principais “alvos” dos créditos do ICO dirigem-se às PME, Inovação Tecnológica,<br />
Qualida<strong>de</strong> Turística, Internacionalização, Energias Renováveis, Cinematografia, Habitação,<br />
incluindo terrenos, Parques Tecnológicos, Gran<strong>de</strong>s Projectos em Espanha, Gran<strong>de</strong>s Projectos<br />
no estrangeiro, Linhas Regionais, Transporte, Fundo <strong>de</strong> Ajuda ao Desenvolvimento (FAD),<br />
Fundo <strong>de</strong> Microcréditos, etc..<br />
<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong> 325
Informação Internacional, Vol. I, 2004<br />
Quanto às PME, na sua maioria proprieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> nacionais, o financiamento máximo por ano a<br />
cada uma é <strong>de</strong> 1,5 milhões <strong>de</strong> euros e <strong>de</strong>stina-se a empresas com menos <strong>de</strong> 250<br />
trabalhadores, com volume <strong>de</strong> negócios menor ou igual a 40 milhões <strong>de</strong> euros, e que se não<br />
encontre participada por uma gran<strong>de</strong> empresa ou grupo <strong>de</strong> empresas, em percentagem igual<br />
ou maior que 25%.<br />
O financiamento <strong>de</strong> um projecto apresentado pelas PME, se incluir investimentos em activos<br />
imateriais tecnológicos <strong>de</strong>stinados à inovação e/ou mo<strong>de</strong>rnização tecnológica não terá<br />
limitações, po<strong>de</strong>ndo ir aos 100%, não ultrapassando a restrição já indicada <strong>de</strong> 1,5 milhões,<br />
sendo o período <strong>de</strong> amortização escolhido pelo empresário (3 a 7 anos sem período <strong>de</strong><br />
carência ou com carência até 2 anos).<br />
Companhias Holding<br />
São as companhias espanholas cuja activida<strong>de</strong> principal é dirigir e gerir os respectivos interesses <strong>de</strong><br />
proprieda<strong>de</strong> em entida<strong>de</strong>s não resi<strong>de</strong>ntes (<strong>de</strong>tentores directos ou indirectos <strong>de</strong> pelo menos 5 % da<br />
proprieda<strong>de</strong>) assim como o uso dos recursos financeiros directamente relacionados com esse tipo <strong>de</strong><br />
investimentos. A sua activida<strong>de</strong> abrange a prestação <strong>de</strong> serviços, incluindo financeiros, às companhias<br />
on<strong>de</strong> investem e às do mesmo grupo.<br />
As principais características que fazem a diferença entre o regime geral e o regime especial das<br />
Companhias Holding, são:<br />
326<br />
1. Os acréscimos <strong>de</strong> capital por transacções <strong>de</strong> participações <strong>de</strong>ntro da própria companhia Holding<br />
estão isentos <strong>de</strong> impostos;<br />
2. Os divi<strong>de</strong>ndos que as companhias holding pagam às respectivas se<strong>de</strong>s ou a investidores não<br />
resi<strong>de</strong>ntes estão isentos <strong>de</strong> impostos, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que tais investidores não possuam a respectiva base<br />
num paraíso fiscal;<br />
3. Os resi<strong>de</strong>ntes espanhóis que aufiram divi<strong>de</strong>ndos <strong>de</strong> companhias holding não po<strong>de</strong>rão <strong>de</strong>duzir a<br />
totalida<strong>de</strong> dos mesmos, a não ser daqueles que sejam sujeitos a impostos no estrangeiro.<br />
<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong>
Desburocratização<br />
no acesso a<br />
terrenos para<br />
construção <strong>de</strong><br />
instalações,<br />
<strong>de</strong>signadamente<br />
<strong>de</strong> Zonas <strong>de</strong><br />
Activida<strong>de</strong><br />
Logística<br />
A Captação <strong>de</strong> Investimento Estrangeiro e as Comunida<strong>de</strong>s Autónomas <strong>de</strong> Espanha<br />
Acessibilida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> Transportes<br />
Terrestres,<br />
Aéreos,<br />
Marítimos e<br />
respectivas<br />
conexões<br />
Re<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
Telecomunicações<br />
Universida<strong>de</strong>s<br />
e Politécnicos<br />
REQUISITOS DO IDE<br />
Estabilida<strong>de</strong> das Instituições<br />
Qualificaçãoo<br />
da Força <strong>de</strong><br />
Trabalho<br />
Domínio<br />
do inglês<br />
IDE<br />
Domínio<br />
<strong>de</strong><br />
software<br />
Instituições<br />
Financeiras<br />
Preços e<br />
disponibilida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> terrenos<br />
Custos<br />
Laborais<br />
Simplificação<br />
da<br />
Legislação<br />
sobre<br />
Falências<br />
Sistema Fiscal<br />
sobre Empresas<br />
No que respeita à dimensão empresarial, é <strong>de</strong> relevar que das 100 maiores empresas industriais<br />
resi<strong>de</strong>ntes no território espanhol em 1997, 61 tinham a respectiva se<strong>de</strong> na Comunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Madrid, 18<br />
na Catalunha e 6 no País Basco, situação que evi<strong>de</strong>ntemente condiciona um <strong>de</strong>senvolvimento<br />
geograficamente equilibrado, mas traduzindo, simultaneamente, um afluxo acumulado para Madrid, já<br />
que no início dos anos 70 esta região autónoma apenas albergava 45, enquanto o País Basco possuía<br />
10 e a Catalunha 20.<br />
<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong> 327
Informação Internacional, Vol. I, 2004<br />
4. ARAGÃO<br />
4. 1. Caracterização da Comunida<strong>de</strong> I (Dados gerais e macroeconómicos)<br />
População: 1204215 Superfície: 47720 km 2<br />
% s/Total: 2,9 % s/Total: 9,4<br />
Densida<strong>de</strong> Pop.:24,79 hab./km 2 (uma das mais baixas da Europa)<br />
Capital: SARAGOÇA (6<strong>14</strong>905 hab.); Outras Cida<strong>de</strong>s : TERUEL (31158); HUESCA (46243)<br />
PIB pm/hab. 13 . <strong>14</strong>,9180 (2002); % do PIBpm regional no PIBpm Nacional (2001)=108,8<br />
∆% (2001-2002)=1,8<br />
Quota da CA no PIB total (95)=3,3% (a preços <strong>de</strong> 1995)<br />
Quota da CA no PIB total (02) =3,2% (a preços <strong>de</strong> 1995)<br />
Variação do PIB regional (1995-2002) =21,5%<br />
Variação do PIB regional (2001-2002)=1,7% <strong>14</strong><br />
PIB/hab. (PPC) Índice EU-15=100 (1995)=85; (2002)=91<br />
I&D em % do PIB regional (1995)=0,61; (2001)=0,69 15<br />
Nº <strong>de</strong> trabalhadores em I&D com <strong>de</strong>dicação exclusiva: (1995)=2247; (2001)=3466<br />
Nº <strong>de</strong> Investigadores/milhar <strong>de</strong> pop. Activa: (1995)=3,0; (2001)=4,2<br />
Em 2003 o IPC da região subiu 2,4%, abaixo da média nacional<br />
13<br />
A preços <strong>de</strong> 1995<br />
<strong>14</strong><br />
INE-1ª estimativa <strong>de</strong> 2002 (Contabilidad Regional <strong>de</strong> España)<br />
15<br />
Segundo dados referentes a 2002 foram <strong>de</strong>stinados 0,75% do PIB regional a I&D, o que confere a<br />
esta CA o 8º lugar <strong>de</strong>ntro das CA <strong>de</strong> Espanha.<br />
328<br />
Saragoça<br />
<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong>
A Captação <strong>de</strong> Investimento Estrangeiro e as Comunida<strong>de</strong>s Autónomas <strong>de</strong> Espanha<br />
CARACTERIZAÇÃO DA COMUNIDADE II<br />
(Estrutura do Emprego por sectores <strong>de</strong> activida<strong>de</strong> e principais activida<strong>de</strong>s − 4º trim. 2003)<br />
SECTORES MILHARES DE TRAB. %<br />
Agricultura 28,7 5,9<br />
Indústria 116,3 23,6<br />
Construção 47,4 9,7<br />
Serviços 296,6 60,6<br />
TOTAL 489,1 100<br />
Patentes Solicitadas por milhão <strong>de</strong> habitantes (média 96-97-98): 27,4<br />
Parques Tecnológicos: Parque Tecnológico Walqa (Província <strong>de</strong> Huesca)<br />
Custos Laborais brutos (médios)/trab./ano (2001): 22315,1 euros 16<br />
% s/Madrid =83,4; % s/P.Basco=85,3; % s/Catalunha=94,4<br />
(IV Trim. 2001) (milhares): População > <strong>de</strong> 16 anos 996,3<br />
Pop. Activa: 494,5; Pop. Empregada: 471,0; Pop. Desempregada: 23,4 17 ;<br />
Pop. Inactiva: 501,6, Pop. Procurando 1º emprego: 2,7<br />
Universida<strong>de</strong>s: 1 (Saragoça); Nº <strong>de</strong> estudantes (2000-01): 41035<br />
% da Pop. 29 anos e
Informação Internacional, Vol. I, 2004<br />
os integram, têm reduzida dimensão porquanto empregam em média cerca <strong>de</strong> 18<br />
trabalhadores, o que condiciona, juntamente com as principais activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>senvolvidas<br />
(comercio, distribuição, metal, transportes e comunicações), as necessida<strong>de</strong>s das empresas<br />
instaladas, bem como a valorização que estas realizam dos vários predicados que<br />
<strong>de</strong>terminam a qualida<strong>de</strong> do solo industrial e a priorida<strong>de</strong> na resolução dos problemas<br />
existentes. Sobre a dimensão empresarial referida <strong>de</strong>ntro dos Polígonos, note-se ainda que<br />
82,7% <strong>de</strong>las têm menos <strong>de</strong> 50 trabalhadores, 70,97% menos <strong>de</strong> 25 e 44,86% nem sequer<br />
atingem os 10.<br />
POLÍGONOS INDUSTRIAIS EM TORNO DE SARAGOÇA (EM Nº DE 29)<br />
Segundo os principais eixos <strong>de</strong> comunicações (Transporte combinado)<br />
330<br />
LOGROÑO<br />
160<br />
empresas<br />
HUESCA<br />
255<br />
empresas<br />
MADRID<br />
20<br />
empresas<br />
Município<br />
<strong>de</strong><br />
Saragoça<br />
BARCELONA<br />
745<br />
empresas<br />
CASTELLÓN<br />
182<br />
empresas<br />
VALENCIA<br />
51<br />
empresas<br />
Fonte: Ayuntamiento <strong>de</strong> Zaragoza, Los Polígonos Industriales en Zaragoza y<br />
su entorno metropolitano (www.iaf.es).<br />
◆ A principal vantagem competitiva <strong>de</strong>stes Polígonos é a sua localização, próxima do<br />
centro urbano (Saragoça), com os respectivos serviços públicos administrativos,<br />
estação intermodal, aeroporto, plataforma logística e junto aos gran<strong>de</strong>s eixos <strong>de</strong><br />
comunicações terrestres;<br />
20 Consi<strong>de</strong>rando os autores do estudo citado que um Polígono é uma área <strong>de</strong> construção ou <strong>de</strong> execução<br />
urbanística e a classificação como industrial ou produtivo lhe atribui em exclusivida<strong>de</strong> este uso e a<br />
respectiva origem tanto po<strong>de</strong> ser <strong>de</strong> natureza privada como pública ou mista.<br />
<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong>
A Captação <strong>de</strong> Investimento Estrangeiro e as Comunida<strong>de</strong>s Autónomas <strong>de</strong> Espanha<br />
◆ Destes 29 Polígonos industriais apenas 3 e todos no eixo <strong>de</strong> Barcelona, foram<br />
promovidos por iniciativa pública. Os restantes 26 foram construídos pela iniciativa<br />
privada;<br />
◆ No eixo <strong>de</strong> Huesca está instalado o Polígono especializado em Transporte e no <strong>de</strong><br />
Barcelona sobre activida<strong>de</strong>s agro-alimentares e <strong>de</strong> distribuição comercial. Os restantes<br />
27 são multiusos;<br />
◆ Apenas os eixos <strong>de</strong> Huesca, Barcelona, Castellón e Logroño possuem acesso próximo<br />
aos serviços ferroviários, don<strong>de</strong> os projectos em curso para alargar a serventia <strong>de</strong>ste<br />
modo <strong>de</strong> transporte aos restantes eixos;<br />
◆ No Polígono Cuattro do eixo para Castellón uma das socieda<strong>de</strong>s (Solano) que integra 9<br />
empresas <strong>de</strong> Saragoça ligadas ao automóvel, inaugurou já no corrente ano <strong>de</strong> 2004,<br />
novas instalações <strong>de</strong>dicadas à marca Audi correspon<strong>de</strong>ndo a um investimento <strong>de</strong> 16<br />
milhões <strong>de</strong> euros;<br />
◆ A nova auto-estrada (A-68) potenciou um crescimento no eixo referido no parágrafo<br />
anterior, o que justificou a construção <strong>de</strong> um novo Polígono neste eixo, on<strong>de</strong> a<br />
empresa ICT (papel tissue) se instalará <strong>de</strong>ntro em breve.<br />
Sectores <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong> nos Polígonos<br />
EMPRESAS % s/Total<br />
Indústria Agro-alimentar 4,1<br />
Têxtil e Calçado 1,4<br />
Ma<strong>de</strong>ira e Mobiliário 2,5<br />
Química e Plásticos 4,4<br />
Papel e Artes Gráficas 3,4<br />
Metal 20,8<br />
Electricida<strong>de</strong> /Electrónica 5,6<br />
Automóvel e Material <strong>de</strong> Transporte 5,1<br />
Outras indústrias manufactureiras 4,6<br />
Construção 1,9<br />
Comércio e Distribuição 30,0<br />
Transporte e Comunicações 9,8<br />
Serviços 5,9<br />
Outras Activida<strong>de</strong>s 0,5<br />
Total 100,0<br />
Fonte: Ayuntamiento <strong>de</strong> Zaragoza, Los Polígonos Industriales en<br />
Zaragoza y su entorno metropolitano (www.iaf.es)<br />
<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong> 331
Informação Internacional, Vol. I, 2004<br />
CARACTERIZAÇÃO DA COMUNIDADE III (Re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Transportes)<br />
AEROPORTOS INTERNACIONAIS: SARAGOÇA<br />
AVE: SIM<br />
TRANSPORTE COMBINADO: Aéreo-Rodoviário-Ferroviário, com especial <strong>de</strong>sempenho o que<br />
acompanha, em paralelo, o Vale do Ebro, ligando o País Basco à Catalunha (Mapa 4, trajecto nº 2)<br />
Hubs: SARAGOÇA (como Plataforma logística)<br />
4.2. A OFERTA<br />
Aragão, embora região interior, mas zona <strong>de</strong> influência para 25 milhões <strong>de</strong> pessoas e cobrindo cerca <strong>de</strong><br />
70% do mercado doméstico, goza <strong>de</strong> uma boa situação geográfica relativa <strong>de</strong>ntro do estado espanhol,<br />
dada a sua proximida<strong>de</strong> ao vale do Ebro e da respectiva equidistância, cerca <strong>de</strong> 300 km, a Madrid,<br />
Barcelona, Valencia e Bilbau e igualmente a Pau, Tarbes e Toulouse no território francês, sendo os<br />
consumidores finais abastecidos em menos <strong>de</strong> 2 horas e meia.<br />
Esta localização, conjugada com a boa serventia rodoviária e <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> muito curto prazo pelo AVE até<br />
à capital catalã e a remo<strong>de</strong>lação das vias ferroviárias interiores, constitui uma das principais razões<br />
para ser escolhida por empresas estrangeiras para se instalarem (estima-se que esta CA, em termos<br />
relativos proporciona uma redução <strong>de</strong> 30% nos custos logísticos empresariais), a par, por enquanto,<br />
dos reduzidos custos laborais comparativamente com outros países comunitários (cerca <strong>de</strong> menos<br />
25%) e ainda pelas facilida<strong>de</strong>s facultadas pelo respectivo governo autónomo. Acresce ainda que o IAF<br />
e a Asociación Aragón Exterior (Aragonex) estão <strong>de</strong>senvolvendo um programa <strong>de</strong>nominado ESPAÑA.es<br />
consi<strong>de</strong>rado como matriz <strong>de</strong> um sistema educativo para a formação, para o <strong>de</strong>senvolvimento da<br />
administração electrónica e das PME.<br />
Assim, o Instituto Aragonés <strong>de</strong>l Fomento (IAF), a agência regional para o <strong>de</strong>senvolvimento, em<br />
conformida<strong>de</strong> já iniciou um programa <strong>de</strong>nominado INVEXTA (Inversión Estranjera en Aragón) com 2<br />
gran<strong>de</strong>s objectivos: Promover as linhas <strong>de</strong> comunicação com as companhias estrangeiras já instaladas<br />
na Comunida<strong>de</strong>, <strong>de</strong> modo a compatibilizar o po<strong>de</strong>r local com as respectivas necessida<strong>de</strong>s e também<br />
para ajudar essas companhias a criar sinergias entre elas.<br />
Por outro lado, procura uma fi<strong>de</strong>lização dos investidores à Comunida<strong>de</strong> Autónoma, assente em 3<br />
gran<strong>de</strong>s pilares:<br />
332<br />
1. Simplificação e suporte ao reinvestimento das empresas resi<strong>de</strong>ntes na Comunida<strong>de</strong>;<br />
2. Criação das condições materiais para os fornecedores <strong>de</strong>stas companhias passarem a residir na<br />
Comunida<strong>de</strong>;<br />
3. Estimulação do peso e importância relativa das filiais <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s empresas no seio <strong>de</strong>ssas<br />
mesmas empresas.<br />
De acordo com estudos efectuados, sete das <strong>de</strong>z maiores empresas não nacionais instaladas em<br />
Aragão são multinacionais ou têm capital estrangeiro investido.<br />
Como incentivo à instalação e à redução do <strong>de</strong>semprego o governo estabeleceu, a partir <strong>de</strong> 1999 (Dec.<br />
189/1999 <strong>de</strong> 28/9), esquemas <strong>de</strong> subvenção às empresas, que criassem emprego, nomeadamente<br />
para o grupo etário entre os 22 e os 30 anos, com a condição <strong>de</strong> lhe ser proporcionada formação<br />
profissional, e cujos subsídios não po<strong>de</strong>rão ultrapassar 60% dos custos laborais.<br />
<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong>
A Captação <strong>de</strong> Investimento Estrangeiro e as Comunida<strong>de</strong>s Autónomas <strong>de</strong> Espanha<br />
Na componente <strong>de</strong> inovação tecnológica e respectiva absorção por parte das empresas resi<strong>de</strong>ntes na<br />
CA, nomeadamente as PME o Parque Walqa, através <strong>de</strong> um programa com o mesmo nome, firmou<br />
com as Câmaras <strong>de</strong> Comércio e Indústria <strong>de</strong> Huesca, Zaragoça e Teruel (as 3 províncias) um convénio<br />
que abrangerá, em colaboração com a universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Saragoça (laboratórios <strong>de</strong> Banda larga,<br />
Aplicações UMTS, Radiofrequencia, Jurídicos e Empresariais), ajudas à introdução das novas<br />
tecnologias (comércio electrónico, investigação tecnológica, jurídica e económica). Assim, em 2002<br />
actuação incidiu preferencialmente nos sectores do calçado, maquinaria para a construção, fabrico <strong>de</strong><br />
plásticos e mol<strong>de</strong>s abrangendo cerca <strong>de</strong> 2500 empresas.<br />
No presente ano (2004) a Conferencia Sectorial <strong>de</strong> Pymes <strong>de</strong>stinou, na base do plano <strong>de</strong> consolidação<br />
e competitivida<strong>de</strong> das PME, 2,2 milhões <strong>de</strong> euros a Aragão a acrescer à quota correspon<strong>de</strong>nte aos<br />
12,02 atribuídos pela EU para as comunida<strong>de</strong>s fora do Objectivo 1, como é o caso <strong>de</strong>sta CA, que <strong>de</strong>s<strong>de</strong><br />
2000 até à presente data já acumulou 3,8% do total <strong>de</strong> ajudas atribuídas para regiões fora do<br />
Objectivo 1.<br />
4.3. A RESPOSTA<br />
Investimento Estrangeiro (2000-2002) (milhares <strong>de</strong> euros)<br />
Valor %<br />
s/Total<br />
2000 2001 2002<br />
Espanha<br />
Var.<br />
00-99<br />
Valor %<br />
s/Total<br />
Espanha<br />
<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong> 333<br />
Var.<br />
01-00<br />
Valor %<br />
s/Total<br />
Espanha<br />
Var.<br />
01-02<br />
195712 0,3 65,09 103907 0,2 -46,9 91547 0,2 -11,9<br />
Fonte: Registro <strong>de</strong> Inversiones Extranjeras (Dirección General <strong>de</strong> Comercio) y Elaboración CREA.<br />
Como já referido na Introdução, <strong>de</strong>ntro do Investimento Estrangeiro não é possível<br />
<strong>de</strong>terminar para as Comunida<strong>de</strong>s Autónomas, por falta <strong>de</strong> dados disponíveis, o que constitui<br />
Investimento Directo e Investimento em Carteira (acções, participações em Fundos <strong>de</strong><br />
investimento e obrigações) 21 . Igualmente também não é i<strong>de</strong>ntificável o investimento <strong>de</strong> raíz<br />
e o investimento por aquisição dominante <strong>de</strong> algumas empresas.<br />
Segundo informação <strong>de</strong> 2001 (INVEXTA-www.invexta.com) colhida em estudo realizado pela<br />
instituição, existem 154 empresas <strong>de</strong> capital estrangeiro na Comunida<strong>de</strong> aragonesa,<br />
empregando mais <strong>de</strong> 29000 trabalhadores. Sendo 7, das 10 primeiras empresas aragonesas,<br />
<strong>de</strong> capital estrangeiro ou participadas, como são 22 das primeiras cinquenta também<br />
participadas.<br />
21<br />
Otheo-Fernan<strong>de</strong>z, Carlos Manuel; Inversión Directa Estranjera-Lecciones <strong>de</strong> Economia Española,<br />
Madrid: Thomson-Civitas. 6ª edición, 2003. Pg. 498.
Informação Internacional, Vol. I, 2004<br />
334<br />
SECTORES DE ACTIVIDADE<br />
na Comunida<strong>de</strong><br />
Activida<strong>de</strong>s escolhidas pelo IDE<br />
TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO<br />
AERONÁUTICA<br />
AUTOMÓVEL<br />
QUÍMICA<br />
ELECTRODOMÉSTICOS<br />
PRODUÇÃO DE ENERGIA<br />
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL<br />
QUOTA NO TOTAL DE<br />
FACTURAÇÃO<br />
QUOTA <strong>de</strong> Empresas<br />
por sector <strong>de</strong><br />
Activida<strong>de</strong><br />
AUTOMÓVEL 49,96 19,5<br />
VALORES <strong>14</strong>,73 1,1<br />
ALIMENTAÇÃO 10,07 8,0<br />
FARMÁCIA/COSMÉTICA 7,28 6,9<br />
METAL/CONST. MECÂNICAS 5,45 21,8<br />
Fonte: INVEXTA<br />
QUÍMICA 3,34 6,9<br />
SERVIÇOS 2,20 4,6<br />
INFORMÁTICA 2,<strong>14</strong> 2,3<br />
MAT. DESPORTIVO 2,11 2,3<br />
COMUNICAÇÕES 1,55 3,4<br />
ENERGIA 1,28 2,2<br />
PLÁSTICOS 1,19 5,7<br />
MEDICINA 0,96 2,3<br />
AGRICULTURA 0,63 4,6<br />
COMÉRCIO 0,08 1,1<br />
MADEIRA 0,03 1,1<br />
<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong>
A Captação <strong>de</strong> Investimento Estrangeiro e as Comunida<strong>de</strong>s Autónomas <strong>de</strong> Espanha<br />
IDE recentemente registado:<br />
A Siemmens, através do CENTRO ELASA em Saragoça possui um centro <strong>de</strong> competência mundial <strong>de</strong><br />
telefones públicos.<br />
Também no mesmo sector das TI as alemãs Gft e Kirchhof e a Wki (USA).<br />
Em associação com a BSH 22 Balay (Electrodomésticos <strong>de</strong> España) a Siemmens produz em Cartuja e em<br />
Montaña (arredores <strong>de</strong> Saragoça).<br />
No audio visual a alemã Schlecker<br />
Na área dos equipamentos médicos passaram a marcar presença a alemã Bin<strong>de</strong>r (telemedicina) e a<br />
americana Dickinson e a Stas Dover em equipamentos <strong>de</strong> hidroterapia.<br />
A gigantesca empresa (holding) British Aerospace (BAE Systems), a 3ª maior <strong>de</strong>ste sector, logo a<br />
seguir à Lockheed e Boeing, sediou a respectiva manutenção <strong>de</strong> aeronaves (Boeings e A300-Jumbos)<br />
em 2 gran<strong>de</strong>s hangars e gran<strong>de</strong>s armazéns <strong>de</strong> peças em Saragoça (dos maiores da Europa) com o<br />
suporte da companhia local Mac Aviation. Tal escolha radicou na localização do aeroporto e respectivas<br />
acessibilida<strong>de</strong>s terrestres e ao clima seco que reduz as possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> corrosão nos metais.<br />
A Opel em Saragoça, encabeça a lista dos 154 investidores estrangeiros em Espanha, facturando 11,2<br />
milhões <strong>de</strong> euros em 2001.<br />
Também a proprietária GM, <strong>de</strong>cidiu trocar a Polónia, local inicialmente previsto, por Figueruelas para a<br />
montagem do novo compacto (versão van que só estará disponível no mercado em 2003) em virtu<strong>de</strong><br />
da excelência da produção atingida pela fábrica aragonesa.<br />
Nas componentes <strong>de</strong> automóvel registam-se as instalações da Brembo (italiana) com o fabrico <strong>de</strong><br />
travões, Dana Corp (USA) com aparelhagem electrónica, a Kendrion (alemã) no fabrico <strong>de</strong><br />
componentes <strong>de</strong> plástico, a Wittur, igualmente alemã e a Condumex na cablagem.<br />
A companhia italiana SAMMO , produtora <strong>de</strong> máquinas para pesar vegetais escolheu Fraga (Huesca)<br />
para construir a primeira unida<strong>de</strong> fora <strong>de</strong> Itália, correspon<strong>de</strong>ndo a um investimento <strong>de</strong> 1 milhão <strong>de</strong><br />
euros e criando 15 novos postos <strong>de</strong> trabalho.<br />
Na indústria química regista-se uma das nove fábricas da SOLVAY e a instalação da Schwer Fittings, e<br />
a Latexco (belga) na produção <strong>de</strong> colchões e almofadas em latex.<br />
Na indústria do Papel (celulose) a Peguform (alemã) instalou-se nesta CA com uma unida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
produção.<br />
Nas energias renováveis, coube à firma americana TXU, produtora <strong>de</strong> energia, investir em 40% do<br />
capital na produção <strong>de</strong> energia eólica a realizar através <strong>de</strong> instalações com capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 99 mega<br />
Watts. Outro dos parceiros <strong>de</strong>ste empreendimento será a própria CA com 3% e os grupos alemães BVT<br />
com 30% e Umweltkontor com 26%.<br />
Na província <strong>de</strong> Teruel a empresa belga Electrabel <strong>de</strong> produção eléctrica instalou uma unida<strong>de</strong>, para<br />
<strong>de</strong>senvolver em conjunto com a Mitsubishi e a iniciar a exploração em 2005, <strong>de</strong>bitando 12,6% da<br />
produção <strong>de</strong> electricida<strong>de</strong> em toda a Comunida<strong>de</strong> aragonesa e cujo custo está estimado em 320milhões<br />
<strong>de</strong> euros. Esta unida<strong>de</strong> procura respon<strong>de</strong>r às necessida<strong>de</strong>s do país cujo consumo em energia eléctrica<br />
cresceu 66% <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1990, enquanto a capacida<strong>de</strong> instalada cresceu apenas 37,2%.<br />
Também a italiana Enel, instalará uma unida<strong>de</strong> em Escatrón para a produção <strong>de</strong> 800MW.<br />
A francesa Saint Gobain, produtora <strong>de</strong> vidros para automóveis e construção civil (vidros planos) e que<br />
<strong>de</strong>stina anualmente 1% das vendas mundiais (30000 milhões <strong>de</strong> euros) a ID, disponibilizou cerca <strong>de</strong><br />
20 milhões <strong>de</strong> euros para investir em nova fábrica (a 3ª em Espanha), em La Almunia <strong>de</strong> Doña Godina<br />
(Saragoça), cuja conclusão está prevista para 2003.<br />
Nos materiais para a construção civil, instalou-se a Italpannelli (italiana) com o fabrico <strong>de</strong> coberturas<br />
isolantes térmicas e acústicas para edifícios.<br />
22<br />
BSH:Bosch and Siemmens Home apliances Group-Munich, participada em Espanha em 50% pela<br />
Siemmens, bem como na Fujitsu Siemmens Computers, SA.<br />
<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong> 335
Informação Internacional, Vol. I, 2004<br />
5. CASTELA E LEÃO<br />
5.1. CARACTERIZAÇÃO DA COMUNIDADE I (Dados gerais e macroeconómicos)<br />
População: 2456474 Superfície: 94224 km 2<br />
% s/Total: 6,0 % s/Total: 18,6<br />
Capital: VALLADOLID (316580), BURGOS (166187),SALAMANCA (156368), LEÓN (130916) e outras 5<br />
que não atingem a centena <strong>de</strong> milhar <strong>de</strong> habitantes)i<br />
PIB pm/hab. 12,888 (2002) % do PIBpm regional no PIBpm Nacional(2001)=93,3<br />
∆% (2001-2002) = 2,5%<br />
Quota da CA no PIB total (95)=6,2% (a preços <strong>de</strong> 1995)<br />
Quota da CA no PIB total (02) =5,8% (a preços <strong>de</strong> 1995)<br />
Variação do PIB regional (1995-2002) =18,5%<br />
Variação do PIB regional (2001-2002) =2,3%<br />
PIB/hab (PPC) Índice EU-15=100 (1995)=75<br />
PIB/hab (PPC) Índice EU-15=100 (2002)=79<br />
I&D em % do PIB regional (1995)=0,50; (2001)=0,80 23<br />
Nº <strong>de</strong> trabalhadores em I&D com <strong>de</strong>dicação exclusiva: (1995)=3268; (2001)=6535<br />
Nº <strong>de</strong> Investigadores/milhar <strong>de</strong> pop. Activa: (1995)=2,1; (2001)=4,9<br />
23<br />
Segundo dados referentes a 2002 foram <strong>de</strong>stinados 0,75% do PIB regional a I&D, o que confere a<br />
esta CA o 8º lugar <strong>de</strong>ntro das CA <strong>de</strong> Espanha.<br />
336<br />
Leon<br />
Salamanca<br />
Valladolid<br />
Burgos<br />
<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong>
A Captação <strong>de</strong> Investimento Estrangeiro e as Comunida<strong>de</strong>s Autónomas <strong>de</strong> Espanha<br />
CARACTERIZAÇÃO DA COMUNIDADE II<br />
(Estrutura do Emprego por sectores <strong>de</strong> activida<strong>de</strong> − 4º trim. 2003)<br />
SECTORES MILHARES DE TRAB. %<br />
AGRICULTURA 82,6 8,7<br />
INDÚSTRIA 180,4 19,2<br />
CONSTRUÇÃO 113,7 12,1<br />
SERVIÇOS 564,8 60,0<br />
TOTAL 941,8 100,0<br />
Patentes Solicitadas por milhão <strong>de</strong> habitantes (média 96-97-98): 8,2<br />
Parques Tecnológicos: Parque <strong>de</strong> Castela e Leão (Boecillo), perto <strong>de</strong> Valladolid<br />
Custos Laborais Brutos (médios)/trab./ano (2001)=21319,52 euros<br />
% s/Madrid =79,7; % s/P.Basco=81,4; % s/Catalunha=90,3 total<br />
Universida<strong>de</strong>s 24 : 8 (3 privadas); Nº <strong>de</strong> estudantes (2000-01): 99902 25<br />
% da Pop. 29 anos e
Informação Internacional, Vol. I, 2004<br />
5.2. A OFERTA<br />
Localização <strong>de</strong>sta CA permite-lhe protagonizar um papel chave na vertente das vias <strong>de</strong> comunicação<br />
para as regiões do Sudoeste europeu, <strong>de</strong>signadamente Portugal. Os projectos em construção na área<br />
do Ave e auto estradas permitem ligar Madrid a Segovia em pouco mais <strong>de</strong> 20 minutos e a Valladolid<br />
em menos <strong>de</strong> 1 hora. Os aeroportos existentes embora <strong>de</strong> dimensão não internacional permitem,<br />
contudo, a ligação <strong>de</strong> carga aérea a Barajas.<br />
Na Comunida<strong>de</strong> existe mão-<strong>de</strong>-obra altamente qualificada, mais <strong>de</strong> centena e meia <strong>de</strong> locais<br />
passíveis <strong>de</strong> uma acentuada expansão da re<strong>de</strong> industrial.<br />
Por outro lado esta CA é uma região <strong>de</strong> Objectivo 1 no que toca a propostas <strong>de</strong> aplicação <strong>de</strong><br />
incentivos, tal que um projecto po<strong>de</strong> obter o máximo <strong>de</strong> subsídios <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ndo da província on<strong>de</strong><br />
será <strong>de</strong>senvolvido. Assim León, Zamora, Soria, Salamanca e Ávila po<strong>de</strong>m atingir os 40%; Segovia e<br />
Palencia 37%, enquanto Burgos e a capital, Valladolid, apenas 35%, a par <strong>de</strong> subsídios não<br />
reembolsáveis que po<strong>de</strong>m ultrapassar 40% dos projectos, subsídios <strong>de</strong> 1,803 a 4507 euros por posto<br />
<strong>de</strong> trabalho criado, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ndo os valores do tipo <strong>de</strong> contrato <strong>de</strong> trabalho, incentivos à<br />
experimentação que po<strong>de</strong> atingir 80% do valor do programa, incentivos ao I&D até 70% do<br />
respectivo custo e ainda incentivos financeiros obtidos através da SODICAL (Companhia <strong>de</strong> Capital <strong>de</strong><br />
Risco) e pela IBERAVAL, um esquema <strong>de</strong> garantia <strong>de</strong> empréstimos.<br />
O Parque Tecnológico é a localização natural para as empresas <strong>de</strong>dicadas a Novas Tecnologias<br />
porquanto contém 3 centros para investigação avançada em vários campos da inovação: automóvel<br />
(CIDAUT), telecomunicações (CEDETEL) e automação e robótica (CARTIF). Portanto neste Parque<br />
coexistem várias activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o software, telecomunicações, <strong>de</strong>senho industrial, multimedia,<br />
metrologia, parmácia, electrónica, etc..<br />
Acresce ainda que cerca <strong>de</strong> 400 centros, em colaboração com as 8 universida<strong>de</strong>s, elevam o nível da<br />
força <strong>de</strong> trabalho, on<strong>de</strong> em conjunto 3000 milhares <strong>de</strong> investigadores exercem diariamente as<br />
respectivas activida<strong>de</strong>s, o que certamente está na origem do salto qualitativo verificado na última<br />
década o rácio em I%D que representa em termos regionais enquanto no resto do país se situa<br />
apenas nos 29%.<br />
À Junta <strong>de</strong> Castela e Leão está cometido, através da Agência para o Desenvolvimento Económico <strong>de</strong><br />
Castella e Leão (ADE) o suporte <strong>de</strong> toda a activida<strong>de</strong> económica da Comunida<strong>de</strong>, empregando mais<br />
<strong>de</strong> 170 profissionais. A Agência inclui um <strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> Promoção do Investimento, que fornece<br />
informações <strong>de</strong> apoio aos investidores, indicando quais as localida<strong>de</strong>s para instalar cada um dos<br />
projectos e acompanhando o financiamento e o período post investimento (www.investinspain nº 57,<br />
october/november).<br />
5.3. A RESPOSTA<br />
Investimento Estrangeiro (2000-2002) (milhares <strong>de</strong> euros)<br />
Valor % s/Total<br />
Espanha<br />
338<br />
2000 2001 2002<br />
Var.<br />
00-99<br />
Valor % s/Total<br />
Espanha<br />
Var.<br />
01-00<br />
Valor % s/Total<br />
Espanha<br />
Var.<br />
01-02<br />
54843 0,1 98,78 3269<strong>14</strong> 0,5 332,0 257798 0,5 8,0<br />
Fonte: Registro <strong>de</strong> Inversiones Extranjeras (Dirección General <strong>de</strong> Comercio) y Elaboración CREA.<br />
<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong>
A Captação <strong>de</strong> Investimento Estrangeiro e as Comunida<strong>de</strong>s Autónomas <strong>de</strong> Espanha<br />
Activida<strong>de</strong>s escolhidas pelo IDE<br />
SERVIÇOS BASEADOS NO CONHECIMENTO e<br />
TECNOLOGIA (León)<br />
TECNOLOGIAS da INFORMAÇÃO (León)<br />
AUTOMÓVEL (Valladolid e Palencia)<br />
QUÍMICA<br />
Na área dos serviços ,resultando <strong>de</strong> uma estratégia <strong>de</strong> expansão, várias multinacionais como a<br />
Vodafone e a sueca Swedish Transcom WorldWi<strong>de</strong> (se<strong>de</strong> no Luxemburgo), subsidiária do grupo<br />
industrial Kinnevik, igualmente sueco, inaugurou em 2001 em León um “Call Centre” que emprega<br />
450 pessoas esperando, que tal número, se eleve para 1000 após a segunda fase da expansão em<br />
curso. As áreas <strong>de</strong> negócio <strong>de</strong>sta firma são, fundamentalmente, o telemarketing, serviços ao cliente,<br />
telecomunicações (incluindo a re<strong>de</strong> fixa telefónica, os cartões pré-pagos, o portal da Internet<br />
Everyday.com, (presentemente <strong>de</strong>signada como Tele2.Informet).<br />
A instalação na CA nasce da iniciativa da Agência para o Desenvolvimento Económico do governo<br />
regional e, segundo o responsável da empresa em Espanha, <strong>de</strong>vido ao elevado nível técnico e<br />
cultural da mão <strong>de</strong> obra recrutável, ao bom aeroporto, às boas vias <strong>de</strong> comunicação, conjunto <strong>de</strong><br />
circunstâncias que favorece a instalação <strong>de</strong> uma re<strong>de</strong> <strong>de</strong> cabos <strong>de</strong> fibra óptica.<br />
Zamora foi consi<strong>de</strong>rada pelos EUA como a cida<strong>de</strong> melhor conectável em todo o mundo, graças à<br />
respectiva re<strong>de</strong> <strong>de</strong> internet sem fios, po<strong>de</strong>ndo pois ser usada em qualquer lugar sem recurso ao<br />
telefone. Esta re<strong>de</strong> zamorana foi instalada por Spain’s Wireless and Satellite Networks AS.<br />
Zamora Hot City é o nome com que o projecto foi <strong>de</strong>signado que integra um catálogo <strong>de</strong> 4000<br />
mo<strong>de</strong>los do uso <strong>de</strong> internet, o que constitui uma verda<strong>de</strong>ira novida<strong>de</strong> porquanto prevê hot spots<br />
(pontos <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> procura) em aeroportos e centros comerciais.<br />
Nas Telecomunicações, sector em franco crescimento, incrementando anualmente vultuosos fluxos<br />
financeiros para investimento está representado por empresas como a Vodafone, GMV e Telefónica<br />
I+D.<br />
A firma farmacêutica britânica GlaxoSmithKline (GSK), consi<strong>de</strong>rada a 2ª companhia mundial no<br />
sector, além <strong>de</strong> se instalar em Tres Cantos (Madrid) com um centro <strong>de</strong> investigação montou uma<br />
fábrica em Aranda <strong>de</strong> Duero (Burgos).<br />
Outras empresas multinacionais do sector químico e farmacêutico, como L’Oréal, Montedison e Azco<br />
Nobel constituem parte da emblemática regional na atracção <strong>de</strong> IDE.<br />
A Aeronáutica e o aeroespacial foi o sector que mais volume <strong>de</strong> investimento recebeu. A chegada das<br />
companhias <strong>de</strong> aeronáutica na região abre gran<strong>de</strong>s perspectivas <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento. Graças à<br />
experiência acumulada no sector automóvel.<br />
No sector automóvel as instalações fabris situam-se em Valladolid e Palencia, além <strong>de</strong> Sevilha, on<strong>de</strong><br />
são construídos os dois mo<strong>de</strong>los da Renault (Fasa Renault – España) com mais procura (Clio e<br />
Megane), como prova a alta quota <strong>de</strong> exportação (76% da produção <strong>de</strong> 527000 unida<strong>de</strong>s), mais <strong>de</strong><br />
25% da produção total da marca.<br />
Também a NISSAN e IVECO_Fiat se encontram instaladas na Região. Esta “acumulação” <strong>de</strong> indústria<br />
automóvel torna Aragão uma das regiões europeias mais importantes neste sector, pois que<br />
igualmente a indústria <strong>de</strong> componentes possui diversas unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> fabrico, cerca <strong>de</strong> 130, tais como<br />
o Grupo Antolín-Irausa, Michelin, Bridgestone e Ficosa, o que constitui um cluster que emprega<br />
45000 trabalhadores directos. O CIDAUT, Centro <strong>de</strong> Pesquisa e Desenvolvimento Automóvel, apoiado<br />
pelas maiores companhias e Universida<strong>de</strong>.<br />
<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong> 339
Informação Internacional, Vol. I, 2004<br />
O grupo alemão Repower Systems AG’s, através da Repower España <strong>de</strong>cidiu instalar perto <strong>de</strong><br />
Zamora (Coreses) 2,1 milhões <strong>de</strong> euros em nova fábrica <strong>de</strong> turbinas eólicas para produção <strong>de</strong><br />
energia eléctrica.<br />
Esta instalação fica a <strong>de</strong>ver-se à actuação da Câmara <strong>de</strong> Comércio e Indústria em Zamora que é o<br />
proprietário do terreno e às excelentes infra-estruturas <strong>de</strong> transporte terrestre e elevados padrões na<br />
qualificação da mão-<strong>de</strong>-obra. A Repower Systems terá o suporte do <strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> Energia e da<br />
Agência para o Desenvolvimento Económico do Conselho <strong>de</strong> Indústria, Comércio e Turismo <strong>de</strong><br />
Castela-Leão.<br />
A empresa espanhola Danta <strong>de</strong> Energias, com se<strong>de</strong> em Soria, uma <strong>de</strong>rivada da Preneal e da alemã<br />
RWE contratou a NEG Micon (dinamarquesa) para o fornecimento <strong>de</strong> 66 turbinas para a montagem<br />
<strong>de</strong> moínhos eólicos em Soria. A Danta investiu 90 milhões <strong>de</strong> euros. Na mesma área da energia<br />
eólica a LM Glasfiber construirá as necessárias pás para os moínhos.<br />
Refira-se que Castela-Leão é a 2ª região autónoma <strong>de</strong> Espanha na produção energética, pois fornece<br />
cerca <strong>de</strong> 15% do total e consome 7%.<br />
A Empresa belga <strong>de</strong> química SOLVAY possui uma unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produção nesta CA.<br />
Nas agro-alimentares e Bebidas existem numerosas companhias aqui representadas por unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
produção, tais como Nestlé, Campofrio, Leche Pascual, Cadbury’danone, Kraft Jacobs Suchard,<br />
PepsiCo e Unilever.<br />
340<br />
<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong>
6. CASTELA – LA MANCHA<br />
A Captação <strong>de</strong> Investimento Estrangeiro e as Comunida<strong>de</strong>s Autónomas <strong>de</strong> Espanha<br />
6.1. CARACTERIZAÇÃO DA COMUNIDADE I (Dados gerais e macroeconómicos)<br />
População: 1760516 Superfície: 79462 km 2 %<br />
s/Total: 4,3 % s/Total: 15,7<br />
Densida<strong>de</strong> Pop.: 22,6 hab./km 2<br />
Capital: TOLEDO (68382), ALBACETE (<strong>14</strong>8934) e mais 3 que não ultrapassam 70000 hab.<br />
PIB pm/hab 28 . 110090 (2002) % do PIBpm regional no PIBpm Nacional (2001)=80,6<br />
∆% (2001-2002) = 2,0<br />
Quota da CA no PIBpm (95)=3,7% (a preços <strong>de</strong> 1995)<br />
Quota da CA no PIBpm (02)=3,5% (a preços <strong>de</strong> 1995)<br />
Variação do PIB regional (1995-2002) =23,3%<br />
PIB/hab. (PPC) (Índice EU-15=100) (1995)=64; (2002)=67<br />
I&D em % do PIB regional (1995)=0,43; (2001)=0,32<br />
Nº <strong>de</strong> trabalhadores em I&D com <strong>de</strong>dicação exclusiva: (1995)=941; (2001)=1534<br />
Nº <strong>de</strong> Investigadores/milhar <strong>de</strong> pop. Activa: (1995)=0,8; (2001)=1,4<br />
Em 2003 o IPC da região subiu 2,4%, abaixo da média nacional<br />
28 A preços <strong>de</strong> 1995.<br />
Toledo<br />
Albacete<br />
<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong> 341
Informação Internacional, Vol. I, 2004<br />
CARACTERIZAÇÃO DA COMUNIDADE II<br />
(Estrutura do Emprego por sectores <strong>de</strong> activida<strong>de</strong> e principais activida<strong>de</strong>s)<br />
342<br />
SECTORES MILHARES DE TRAB. %<br />
AGRICULTURA 60,9 9,3<br />
INDÚSTRIA 128,1 19,2<br />
CONSTRUÇÃO 100,8 15,1<br />
SERVIÇOS 376,8 56,4<br />
TOTAL 666,6 100<br />
Patentes Solicitadas por milhão <strong>de</strong> habitantes (média <strong>de</strong> 96-97-98): 7,4<br />
Parques Tecnológicos: Parque Tecnológico <strong>de</strong> Castilla-La Mancha (Albacete)<br />
Asociación <strong>de</strong> Empresas <strong>de</strong> Tecnologia <strong>de</strong> la Información (APETI) (Ciudad Real)<br />
Custos Laborais Brutos (médios)/trab./ano (2001)= 19180,97 euros<br />
% s/Madrid =71,7; % s/P.Basco=73,3; % s/Catalunha=81,1<br />
(IV Trim. 2001) (milhares) População > <strong>de</strong> 16 anos: <strong>14</strong>19,7<br />
Pop. Activa: 699,7; Pop. Empregada: 637,5; Pop. Desempregada:62,2<br />
Pop. Inactiva: 719,4, Pop. Procurando 1º emprego: 12,1<br />
Universida<strong>de</strong>s 29 : 2; Nº <strong>de</strong> estudantes (2000-01): 33965<br />
%da Pop. 29anos e
6.2. A OFERTA<br />
A Captação <strong>de</strong> Investimento Estrangeiro e as Comunida<strong>de</strong>s Autónomas <strong>de</strong> Espanha<br />
Castela-Mancha constitui uma região classificada pela UE como região <strong>de</strong> Objectivo 1 pelo que permite<br />
outorgar ajudas públicas no máximo previsto para o investimento empresarial.<br />
Sendo eminentemente agrária sofre fortes emigrações para lugares mais prósperos, quer na própria<br />
Espanha quer no estrangeiro. Não obstante, foram conseguidas já algumas significativas<br />
ultrapassagens às limitações <strong>de</strong> carácter estruturante ao <strong>de</strong>senvolvimento (vias <strong>de</strong> comunicação,<br />
industrialização, fornecimento e produção <strong>de</strong> energia, etc.), o que veio permitir, a partir <strong>de</strong> 1985 um<br />
crescimento industrial <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> 50%, conjugados com a criação <strong>de</strong> 20000 postos <strong>de</strong> trabalho.<br />
Relativamente à política industrial e ao respectivo incremento, tão necessário ao <strong>de</strong>senvolvimento da<br />
Comunida<strong>de</strong> foi instituído um Pacto Industrial, congregando os esforços dos vários empresários para<br />
estabelecer um projecto comum dividido por 4 gran<strong>de</strong>s áreas: Promoção empresarial, Tecnologia,<br />
inovação e meio ambiente, envolvimento industrial e formação.<br />
Nessa linha <strong>de</strong> actuação a Sociedad para el Desarrollo Industrial <strong>de</strong> Castilla-La Mancha (Sodicaman)<br />
constitui um instrumento excelente colocado ao serviço dos investidores, não apenas os da própria CA<br />
como também para os estrangeiros.<br />
Como consequência foi criado o Centro Tecnológico da Confecção (Talavera <strong>de</strong> la Reina), Centro<br />
Tecnológico da Cerâmica Industrial e o Centro Tecnológico da Ma<strong>de</strong>ira, (ambos em Toledo).<br />
No sector energético esta região é exce<strong>de</strong>ntária na respectiva produção, sendo o sector o primeiro em<br />
importância na indústria, para o que contribuem as centrais nucleares, as hidroeléctricas e as<br />
renováveis, estas com especial <strong>de</strong>staque para a central mais potente na Europa <strong>de</strong> energia<br />
fotovoltaica situada perto <strong>de</strong> Toledo. Quanto ao gás natural, possui uma extensa re<strong>de</strong> ligada ao<br />
gasoduto Madrid-Sevilha e uma re<strong>de</strong> regional própria que alimenta os principais núcleos industriais e<br />
populacionais.<br />
A Junta <strong>de</strong> Comunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Castilla-La Mancha subscreve com regularida<strong>de</strong> convénios com as<br />
entida<strong>de</strong>s financeiras (na CA encontram-se representados os maiores operadores financeiros<br />
espanhois) para disponibilizar empréstimos a juros muito baixos às empresas que necessitem para se<br />
mo<strong>de</strong>rnizarem.<br />
No que concerne a telecomunicações tecnologicamente mo<strong>de</strong>rnas a CA, graças aos investimentos<br />
realizados nos últimos anos passou a dispor <strong>de</strong> uma ampla cobertura telefónica em toda a região,<br />
como <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> fibra óptica. Presentemente encontram-se em <strong>de</strong>senvolvimento programas para a<br />
cobertura telefónica integral, percorrrendo <strong>de</strong> Toledo a Talavera <strong>de</strong> la Reina, uma re<strong>de</strong> <strong>de</strong> gran<strong>de</strong><br />
velocida<strong>de</strong> e capacida<strong>de</strong> na transmissão <strong>de</strong> dados entre a totalida<strong>de</strong> das capitais provinciais, difusão<br />
<strong>de</strong> serviço <strong>de</strong> vi<strong>de</strong>otex, acesso normalizado a bases <strong>de</strong> dados, serviços <strong>de</strong> vi<strong>de</strong>oconferências, etc..<br />
As ligações terrestres<br />
<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong> 343
Informação Internacional, Vol. I, 2004<br />
6.3. A RESPOSTA<br />
Investimento Estrangeiro (2000-2002) (milhares <strong>de</strong> euros)<br />
Valor % s/Total<br />
344<br />
2000 2001 2002<br />
Espanha<br />
Var.<br />
00-99<br />
Valor % s/Total<br />
Espanha<br />
Var.<br />
01-00<br />
Valor % s/Total<br />
Espanha<br />
Var.<br />
01-02<br />
59468 0,1 -38,83 8475 0,0 -85,7 83262 0,1 882,0<br />
Fonte: Registro <strong>de</strong> Inversiones Extranjeras (Dirección General <strong>de</strong> Comercio) y Elaboración CREA.<br />
Activida<strong>de</strong>s escolhidas pelo IDE<br />
TECNOLOGIAS da INFORMAÇÃO<br />
AERONÁUTICA<br />
QUÍMICA<br />
METALURGICAS<br />
AGRO-ALIMENTARES<br />
Em Toledo a ALCATEL possui instalações, embora em reestruturação.<br />
Em Toledo, na EADS-CASA (Construcciones Aeronáuticas, AS), são construídas em fibra <strong>de</strong> carbono as<br />
caudas <strong>de</strong> todos os Airbus.<br />
A Air Liqui<strong>de</strong> instala uma fábrica <strong>de</strong> hidrogénio em refinaria da Repsol (Puertollano, uma das cinco<br />
cida<strong>de</strong>s servida pelo AVE Madrid-Sevilha).<br />
No “corredor <strong>de</strong> Henares”, o centro industrial junto ao rio (liga Madrid a Castela-La Mancha), aproveita<br />
a vantagem <strong>de</strong> se inserir no Objectivo 1 da UE (os subsídios <strong>de</strong>stinam-se à aquisição <strong>de</strong> terrenos,<br />
construção <strong>de</strong> instalações, maquinaria e pagamento aos projectistas). Assim, a Norsk Hydro,<br />
norueguesa, investiu 24 milhões em instalações para produzir (60000 toneladas) e abastecer a<br />
Península <strong>de</strong> materiais <strong>de</strong> alumínio, reciclados e fundidos, criando 40 postos <strong>de</strong> trabalho directos e<br />
200 indirectos. Não polui e poupa 95% <strong>de</strong> energia relativamente à produção dos produtos primários.<br />
O governo da CA subsidia o investimento <strong>de</strong> “chave-na-mão”.<br />
Em Noblejas, a 60km <strong>de</strong> Madrid, a SENOBLE (francesa), instalar-se-á para produzir 200000 toneladas<br />
<strong>de</strong> produtos lácteos por ano <strong>de</strong>stinados à Península e a distribuir pelo Carrefour, Dia e Alcampo,<br />
aproveitando a centralida<strong>de</strong> do local e os apoios logísticos conferidos pelo aeroporto <strong>de</strong> Barajas,<br />
autopistas e ferrovias que o servem.<br />
<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong>
7. EXTREMADURA<br />
A Captação <strong>de</strong> Investimento Estrangeiro e as Comunida<strong>de</strong>s Autónomas <strong>de</strong> Espanha<br />
7.1. CARACTERIZAÇÃO DA COMUNIDADE I (Dados gerais e macroeconómicos)<br />
População: 1058503 Superfície: 41635 km 2<br />
% s/Total: 2,6 % s/Total: 8,2<br />
Densida<strong>de</strong> Pop.: 25,4 hab./km 2 (uma das mais baixas da Europa)<br />
Capital: MÉRIDA (53641 hab.); Outras Cida<strong>de</strong>s : BADAJOZ (133519); CÁCERES (82716)<br />
PIB pm/hab. 32 . 8,8310 ∆% (2001-2002) = 1,7 ∆% (acumulado) (1995-2002) =21,5 33<br />
(a preços <strong>de</strong> 1995) Quota da CA no PIBpm (95) =3,3%<br />
(a preços <strong>de</strong> 1995) Quota da CA no PIBpm (02) =3,2%<br />
Variação do PIB regional (1995-2002) =29,0%<br />
PIB/hab. (PPC) (Índice EU-15=100 (1995))=49; (2002)=54<br />
I&D em % do PIB regional (1995)=0,28; (2001)=0,59<br />
Nº <strong>de</strong> trabalhadores em I&D com <strong>de</strong>dicação exclusiva: (1995)=645; (2001)=<strong>14</strong>00<br />
Nº <strong>de</strong> Investigadores/milhar <strong>de</strong> pop. Activa: (1995)=1,0; (2001)=2,7<br />
Em 2003 o IPC da região subiu 2,4%<br />
32 A preços <strong>de</strong> 1995<br />
Badajoz Mérida<br />
33 INE-1ª estimativa <strong>de</strong> 2002 (Contabilidad Regional <strong>de</strong> España)<br />
<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong> 345
Informação Internacional, Vol. I, 2004<br />
CARACTERIZAÇÃO DA COMUNIDADE II<br />
(Estrutura do Emprego por sectores <strong>de</strong> activida<strong>de</strong> e principais activida<strong>de</strong>s)<br />
346<br />
SECTORES MILHARES DE TRAB. %<br />
AGRICULTURA 48,9 13,0<br />
INDÚSTRIA 38,4 10,2<br />
CONSTRUÇÃO 54,0 <strong>14</strong>,4<br />
SERVIÇOS 234,4 62,4<br />
TOTAL 375,7 100,0<br />
Patentes Solicitadas por milhão <strong>de</strong> habitantes (média 96-97-98): 3,9<br />
Parques Tecnológicos: Não tem, embora possua 4 Centros Tecnológicos<br />
Custos Laborais Brutos (médios)/trab./ano (2001)=18385,46 euros<br />
% s/Madrid =68,0; % s/P.Basco=70,2; % S/Catalunha=77,8<br />
(IV Trim. 2001) (milhares): População > <strong>de</strong> 16 anos 885,3Pop. Activa: 494,5; Pop.<br />
Empregada: 4<strong>14</strong>,8; Pop. Desempregada: 58,2<br />
Pop. Inactiva:469,6; Pop. Procurando 1º emprego: 8,07<br />
Universida<strong>de</strong>s. 1 (Badajoz); Nº <strong>de</strong> estudantes (2000-01): 28197<br />
% da Pop. 29anos e
7.2. A OFERTA<br />
A Captação <strong>de</strong> Investimento Estrangeiro e as Comunida<strong>de</strong>s Autónomas <strong>de</strong> Espanha<br />
A Comunida<strong>de</strong> insere-se no Objectivo 1 dos Fundos Estruturais comunitários, don<strong>de</strong> se qualifica<br />
automaticamente aos mais elevados subsídios da UE.<br />
A “oferta territorial” vem tomando expressão através da complementarida<strong>de</strong> <strong>de</strong> acção entre governo<br />
central e governo autonómico (Junta <strong>de</strong> Extremadura) que no plano tecnológico se vem<br />
materializando no fomento dos acessos às novas tecnologias (internet, <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> software<br />
(linguagem LINUX) e promoção do E-commerce. No plano financeiro consubstancia-se em subvenções<br />
médias <strong>de</strong> 25% sobre o investimento previsto.<br />
As principais ajudas ao investimento consistem não somente na disponibilização <strong>de</strong> terrenos para<br />
instalações industriais, nomeadamente para PME, parques <strong>de</strong> negócios (construção <strong>de</strong> pequenas<br />
unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> armazéns, mas igualmente na subvenção até 7 pontos percentuais nos juros <strong>de</strong><br />
empréstimos às PME, ajudas na contratação <strong>de</strong> pessoal, quer por via directa quer pela redução das<br />
quotizações <strong>de</strong> carácter social, <strong>de</strong>sagravamento fiscal aos três níveis: estatais, regionais e locais e<br />
ainda incentivos sobre sectores consi<strong>de</strong>rados estratégicos, I&D, sistemas <strong>de</strong> controlo <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>,<br />
formação e promoção comercial, para o que disponibiliza os serviços <strong>de</strong> vários institutos tecnológicos<br />
e laboratórios especializados em pedras ornamentais, cortiça e respectivos <strong>de</strong>rivados, materiais <strong>de</strong><br />
construção, ma<strong>de</strong>ira e produtos <strong>de</strong>rivados, produtos agrícolas e pecuária.<br />
Na vertente da oferta <strong>de</strong> solos para instalação, nomeadamente na área dos Polígonos <strong>de</strong> Extremadura<br />
o custo nalgumas localida<strong>de</strong>s po<strong>de</strong> atingir o preço zero, além <strong>de</strong> uma oferta <strong>de</strong> construções<br />
totalmente infra-estruturadas, cujo preço <strong>de</strong> aluguer se situa a níveis relativamente baixos<br />
(www.foinfraestructuras.com).<br />
Quanto aos outros recursos que o investimento estrangeiro ou nacional po<strong>de</strong> encontrar na região<br />
<strong>de</strong>vem ser <strong>de</strong>stacados os recursos energéticos (Gas natural pelo gasoduto do norte <strong>de</strong> África, energia<br />
hídrica e solar), porquanto a CA é das poucas exce<strong>de</strong>ntárias com uma produção <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 18000<br />
GW/h, o que acrescido à nova legislação sobre consumos em alta tensão reduz os custos <strong>de</strong><br />
exploração po<strong>de</strong>ndo o respectivo fornecimento baixar igualmente <strong>de</strong> preço. No entanto este<br />
exce<strong>de</strong>nte também <strong>de</strong>riva, em parte, da ainda fraca industrialização da Comunida<strong>de</strong>.<br />
Lisboa<br />
As ligações terrestres<br />
AVE<br />
Badajoz<br />
Sevilha<br />
Cáceres<br />
Mérida<br />
Salamanca<br />
Madrid<br />
Ciudad<br />
Real<br />
<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong> 347
Informação Internacional, Vol. I, 2004<br />
7.3. A RESPOSTA<br />
Investimento Estrangeiro (2000-2002) (milhares <strong>de</strong> euros)<br />
Valor % s/Total<br />
Espanha<br />
348<br />
2000 2001 2002<br />
Var.<br />
00-99<br />
Valor % s/Total<br />
Espanha<br />
Var.<br />
01-00<br />
Valor % s/Total<br />
Espanha<br />
Var.<br />
01-02<br />
16379 0,0 93,55 40035 0,1 <strong>14</strong>4,4 4015 0,0 -89,0<br />
Fonte: Registro <strong>de</strong> Inversiones Extranjeras (Dirección General <strong>de</strong> Comercio) y Elaboración CREA.<br />
Activida<strong>de</strong>s escolhidas pelo IDE<br />
SERVIÇOS BASEADOS no CONHECIMENTO E TECNOLOGIA<br />
FARMÁCIA, BIOTECNOLOGIAS, EQUIPAMENTO MÉDICO<br />
MECÂNICA (motores Diesel)<br />
QUÍMICA<br />
ALIMENTAÇÃO e BEBIDAS<br />
MATERIAIS <strong>de</strong> CONSTRUÇÃO CIVIL<br />
DISTRIBUIÇÃO (Hipermercados<br />
Na área dos Serviços Baseados no Conhecimento está instalada em Badajoz a multinacional britânica<br />
ONDUPACK SA, especializada na prestação <strong>de</strong> serviços comerciais às empresas.<br />
A VITEL NET EUROPE SA (telemedicina), é associada da VITEL NET norte americana.<br />
Ahold, segunda distribuidora mundial <strong>de</strong> produtos alimentares e já presente em Espanha com 600<br />
lojas em diversas localida<strong>de</strong>s, instalará um novo supermercado Supersol em Badajoz, num<br />
investimento <strong>de</strong> 750000 euros, dando emprego a 15 pessoas.<br />
A NESTLÉ possui na Comunida<strong>de</strong> dois centros <strong>de</strong> produção e um centro <strong>de</strong> investigação<br />
A Navidul empresa alimentar americana está associada ao Jamon Serrano, que graças a esta<br />
associação conseguiu finalmente exportar para Espanha.<br />
A Nabisco, ligada à multinacional americo-canadiana Kraftfoods também produz a partir <strong>de</strong>sta região<br />
espanhola.<br />
Também a Danone, produz nesta CA.<br />
No sector <strong>de</strong> motores a Diesel e associada à CEX, encontra-se a empresa norte americana DEUTZ<br />
instalada com uma fábrica em Zafra.<br />
No sector da cerâmica e também associada à CEX está a multinacional alemã Waechtersbach<br />
Keramik, estabelecida em Cáceres na produção <strong>de</strong> louças para refeições.<br />
Nas embalagens alimentares <strong>de</strong> polietileno, encontra-se <strong>de</strong>s<strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2000 a Iberhipac (a Hipac,<br />
italiana <strong>de</strong> origem, com se<strong>de</strong> em Brescia) em Navalmoral <strong>de</strong> la Mata (Cáceres), adoptando as<br />
tecnologias mais avançadas.<br />
A multinacional americana Rotomolding Products SA, com se<strong>de</strong> no Illinois, possui uma fábrica na<br />
Extremadura <strong>de</strong>dicando-se à produção <strong>de</strong> materiais em plástico (polímeros), por processos<br />
inovadores.<br />
A Hutchinson Worlwi<strong>de</strong>, fabrica entre outros produtos borracha e possui uma fábrica na região.<br />
A GAT Extremadura SA, proprieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>rman & Sons (israelita) sediada em Badajoz (possui<br />
outra fábrica em Huelva) produz fertilizantes líquidos.<br />
A Resilux Iberica Packaging SA do grupo Moncada BV (belga), fabrica em Badajoz produtos<br />
semiacabados em P.E.T. mais indicado que o PVC para o fabrico <strong>de</strong> garrafas.<br />
A BA VIDRIOS SA (Barbosa & Almeida Vidros <strong>de</strong> origem portuguesa) <strong>de</strong>dica-se nas duas fábricas na<br />
CA, ao fabrico <strong>de</strong> vasilhame para bebidas e <strong>de</strong> mol<strong>de</strong>s <strong>de</strong> plástico.<br />
<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong>
8. CONCLUSÕES<br />
A Captação <strong>de</strong> Investimento Estrangeiro e as Comunida<strong>de</strong>s Autónomas <strong>de</strong> Espanha<br />
Sendo o objectivo <strong>de</strong>ste texto uma primeira aproximação aos fluxos <strong>de</strong> IDE atraído<br />
essencialmente a partir <strong>de</strong> 1999 pelas 4 Regiões Autónomas interiores, caberia neste âmbito<br />
retirar, numa primeira análise, algumas conclusões.<br />
De facto, sendo variados os pressupostos em que plasma a escolha <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminado território<br />
para investir fora do país se<strong>de</strong>, não po<strong>de</strong>m os candidatos (regiões e países) que “oferecem”<br />
esses territórios no “mercado internacional da oferta e procura <strong>de</strong> localização-<strong>de</strong>slocalização<br />
(relocalização)” preencher todos os requisitos por inexistência <strong>de</strong> alguns dos atributos<br />
requeridos, quer por causas fisico-geográficas inultrapassáveis, quer por quaisquer outras<br />
que a intervenção dos governos autónomos ou nacionais não po<strong>de</strong> ou não sabe construir.<br />
Tão pouco, não po<strong>de</strong>m os governos (centrais, regionais ou locais) centrar a captação <strong>de</strong><br />
investimento apenas na oferta <strong>de</strong> território e <strong>de</strong> baixos salários.<br />
O caso espanhol constitui um verda<strong>de</strong>iro paradigma, tanto a nível regional, como nacional e<br />
até continental, porquanto apresentava na década <strong>de</strong> 30 do Século XX uma taxa <strong>de</strong><br />
analfabetismo superior à portuguesa, um regime <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> fundiária baseada na<br />
concentração <strong>de</strong> aproximadamente 585 mil hectares em 100 proprietários (Tamames) e uma<br />
industrialização incipiente.<br />
O arranque industrializador assentou na autarcia (1939), que até 1963 34 perdurou no<br />
“estado puro”, não obstante se iniciar uma mudança em 1957-59 induzida por prévia<br />
transformação nas estruturas sectoriais. Contudo, nessa época, o país encontrava-se ainda<br />
<strong>de</strong>sprovido das principais fontes energéticas mo<strong>de</strong>rnas e da proprieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> patentes e<br />
inventos susceptíveis <strong>de</strong> revolucionar, <strong>de</strong> modo sustentável, a indústria.<br />
Só pela importação <strong>de</strong> equipamentos tal escopo po<strong>de</strong>ria ser atingido, o que <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ria da<br />
exportação <strong>de</strong> produtos alimentares e das indústrias extractivas.<br />
País com um sistema <strong>de</strong> transportes ina<strong>de</strong>quado à dimensão territorial, pois que até 1964 foi<br />
o sector menos beneficiado em investimento público como resultado da opção assumida<br />
pelas autorida<strong>de</strong>s entre indústria e re<strong>de</strong> <strong>de</strong> transportes.<br />
País igualmente centralizado, na pura tradição filipina, negando e reprimindo, até<br />
violentamente, toda a autonomia às várias comunida<strong>de</strong>s que o integravam e integram, num<br />
rápido aniquilamento da política <strong>de</strong>scentralizadora da República on<strong>de</strong> a Galiza, País Basco e<br />
Catalunha ganharam, praticamente <strong>de</strong> imediato, estatuto autonómico, forma então<br />
34 Em 1950 o mo<strong>de</strong>lo apresentava já indícios <strong>de</strong> total esgotamento (Cortázar e Vesga).<br />
<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong> 349
Informação Internacional, Vol. I, 2004<br />
institucionalizada porque consi<strong>de</strong>rada como necessária ao <strong>de</strong>senvolvimento nas condições<br />
concretas (históricas, culturais, sociais, económicas e geográficas) dos vários povos <strong>de</strong><br />
Espanha.<br />
Quatro décadas <strong>de</strong>pois, constitucionalmente consagradas 19 autonomias regionais (17<br />
regiões e as cida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Ceuta e Melilha), Espanha apresentava uma escolarida<strong>de</strong> básica <strong>de</strong><br />
100% e uma frequência <strong>de</strong> estudos superiores (que duplicou entre 1985 e 1998), atingindo<br />
1,7 milhões <strong>de</strong> estudantes neste último ano.<br />
No sector dos transportes inicia (Plano <strong>de</strong> Desenvolvimento <strong>de</strong> Infra-estruturas) a<br />
reconstrução <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s ferroviárias, rodoviárias, conectáveis em si e entre si, erradiando <strong>de</strong><br />
Madrid, km 0, (mantendo a estruturação territorial <strong>de</strong> Filipe II), para a totalida<strong>de</strong> do<br />
território nacional, re<strong>de</strong>s essas complementadas por 6 gran<strong>de</strong>s aeroportos internacionais<br />
(Madrid, Bilbau, Barcelona, Sevilha, Malaga e Alicante) e por portos altamente operacionais<br />
servindo ambas as fachadas (Mediterrânea e Atlântica).<br />
É a clara recuperação face aos atrasos das décadas antece<strong>de</strong>ntes, “colocando” o território<br />
para oriente dos Pirenéus, anulando-lhe a perificida<strong>de</strong> geográfica, o que a par das<br />
telecomunicações e vias <strong>de</strong> comunicação em <strong>de</strong>senvolvimento acelerado permitiram a<br />
construção e oferta <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s adaptadas a uma procura sofisticada, em vários planos,<br />
direcções e sentidos. Por tais razões, afigura-se que Espanha ganhou já o estatuto <strong>de</strong><br />
interface entre o Mediterrâneo e o Atlântico, graças às vias <strong>de</strong> comunicação terrestre<br />
(ferrovias, rodovias e aeroportos) e aos portos altamente operacionais situados em cada<br />
uma das orlas costeiras em causa, o que lhe permite, pelo menos num prazo suficientemente<br />
largo, manter uma importância geoestratégica <strong>de</strong>ntro do espaço europeu.<br />
A oferta <strong>de</strong> espaços físicos, disseminados pelos territórios das 17 Comunida<strong>de</strong>s, para<br />
instalação <strong>de</strong> multinacionais produtoras <strong>de</strong> bens e <strong>de</strong> serviços apresentava-se, já um pouco<br />
antes da a<strong>de</strong>são à CEE, como uma preocupação prevalecente do governo central e das<br />
autorida<strong>de</strong>s autonómicas, on<strong>de</strong> a política fiscal relativa às empresas, constitui, embora com<br />
cambiantes <strong>de</strong> região para região, um <strong>de</strong>nominador comum na actuação, porquanto<br />
consi<strong>de</strong>rado como incentivo primordial à captação <strong>de</strong> IDE.<br />
O percurso <strong>de</strong> Espanha para obter um elevado grau <strong>de</strong> autonomia tecnológica em vários<br />
sectores da activida<strong>de</strong> económica, assente no conhecimento e na capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> inovação <strong>de</strong><br />
uma nova mão-<strong>de</strong>-obra autóctone, é uma realida<strong>de</strong>. Realida<strong>de</strong> essa que a feitura do texto<br />
procura reflectir. Pesem contudo algumas vozes discordantes (<strong>de</strong>signadamente o maior<br />
Partido da oposição), afirmando que no mo<strong>de</strong>lo escolhido pelo po<strong>de</strong>r político prevalece a<br />
oferta <strong>de</strong> “sol y camareros”, <strong>de</strong>ixando na sombra questões fundamentais como o crescimento<br />
da quota do PIB para inovação e investigação fundamental e aplicada, pelo que os actuais<br />
índices <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento, enfermam <strong>de</strong> pés <strong>de</strong> barro.<br />
Essa ascensão para o grupo <strong>de</strong> topo dos países europeus, <strong>de</strong> facto in<strong>de</strong>smentível, <strong>de</strong>ve-se a<br />
várias or<strong>de</strong>ns <strong>de</strong> razões:<br />
350<br />
<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong>
A Captação <strong>de</strong> Investimento Estrangeiro e as Comunida<strong>de</strong>s Autónomas <strong>de</strong> Espanha<br />
A primeira razão radica na institucionalização das liberda<strong>de</strong>s e leis <strong>de</strong>mocráticas,<br />
<strong>de</strong>stacando-se com total evidência a Lei das Comunida<strong>de</strong>s Autónomas que além <strong>de</strong><br />
enquadrar, <strong>de</strong>ntro das diversida<strong>de</strong>s culturais, o cimento da unida<strong>de</strong> nacional, permite e<br />
dinamiza objectivos comuns <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento. As autonomias, apesar <strong>de</strong> reivindicações<br />
<strong>de</strong> pendor fe<strong>de</strong>ralista e até separatistas e nalguns casos <strong>de</strong> extrema violência, as assimetrias<br />
que ainda subsistem em Comunida<strong>de</strong>s e províncias, vêm sendo atenuadas graças, em<br />
gran<strong>de</strong> parte, a programas <strong>de</strong> âmbito nacional no que concerne a infra-estruturas <strong>de</strong><br />
transportes e comunicações, ao sistema educativo nos seus vários níveis e ao suporte que o<br />
governo central garante em termos <strong>de</strong> Investigação e Desenvolvimento (ID) em forte ligação<br />
com universida<strong>de</strong>s e empresas e que se vem fortalecendo <strong>de</strong> ano para ano e em matérias e<br />
domínios cada vez mais vastos.<br />
Uma outra razão pren<strong>de</strong>-se com algumas particularida<strong>de</strong>s do funcionamento do sistema<br />
financeiro e do crédito concedido às empresas regionais. Praticamente em todas as CA,<br />
existem instituições <strong>de</strong> crédito com maior ou menor dimensão que privilegiaram as empresas<br />
“conterrâneas”, sendo o País Basco, a Galiza e a Catalunha exemplares nesta área. Acresce o<br />
papel que o próprio governo central assegura, nomeadamente às PME, <strong>de</strong> financiamento ao<br />
investimento <strong>de</strong> inovação.<br />
Uma outra razão ainda liga-se com uma “viragem” clara nos objectivos da industrialização,<br />
que se corporiza no abandono <strong>de</strong> indústrias <strong>de</strong>ca<strong>de</strong>ntes (si<strong>de</strong>rurgias no País Basco, por<br />
exemplo), totalmente assentes em processos obsoletos, para indústrias <strong>de</strong> ponta<br />
tecnologicamente muito avançadas.<br />
Não sendo objecto do presente texto analisar, o que requeria outro fôlego, se essa viragem<br />
se <strong>de</strong>veu em primeira mão à entrada do capital estrangeiro, <strong>de</strong> início dirigido para sectores<br />
já existentes, comprando-os (caso da SEAT pela VolksWagen), ou se foi a “interiorização”<br />
pelos empresários espanhóis da necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> inovar tecnologicamente os processos <strong>de</strong><br />
produção e os próprios produtos.<br />
O que presentemente se constata são os elevados índices <strong>de</strong> produção industrial em sectores<br />
<strong>de</strong> ponta e em crescimento continuado, claramente consequentes ao IDE entrado, apesar da<br />
quebra (recente) verificada em todo o mundo.<br />
O <strong>de</strong>senvolvimento segundo este vector não tem impedido o país <strong>de</strong> apostar nos respectivos<br />
recursos naturais, nomeadamente na agricultura, pela introdução <strong>de</strong> novos métodos <strong>de</strong><br />
culturas, <strong>de</strong> comercialização e distribuição dos produtos e numa aposta em produtos<br />
caracteristicamente mediterrâneos, como é o caso do olival nitidamente em expansão e em<br />
renovação na área existente. Outro exemplo do cuidado colocado na produção agrícola é a<br />
“construção” do Vale do Ebro, <strong>de</strong> que Aragão é um dos gran<strong>de</strong>s beneficiários; on<strong>de</strong><br />
antigamente era a <strong>de</strong>sertificação estão hoje “tapetes” ver<strong>de</strong>s <strong>de</strong> culturas diversificadas.<br />
O IDE, como é evi<strong>de</strong>nte, arrasta consigo os perigos <strong>de</strong> um abandono em busca <strong>de</strong> outras<br />
latitu<strong>de</strong>s on<strong>de</strong> a rendibilida<strong>de</strong> seja maior, mormente pelo abaixamento <strong>de</strong> custos, <strong>de</strong>ixando<br />
<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong> 351
Informação Internacional, Vol. I, 2004<br />
<strong>de</strong>sprovidas <strong>de</strong> clientes PME indígenas, se estas “afunilaram” as suas produções para um<br />
número restrito <strong>de</strong> clientes, assumindo especializações perversas.<br />
Pelos dados disponíveis não se afigura que seja essa a estratégia das PME espanholas,<br />
mesmo quando proprieda<strong>de</strong> exclusiva <strong>de</strong> nacionais. Assim, mesmo havendo posterior<br />
abandono, o saber entrou para ficar e reproduzir-se. A “marca Espanha” vai ganhando<br />
prestígio internacional, permitindo-lhe vencer batalhas da competitivida<strong>de</strong> internacional.<br />
Todavia, já se prenuncia o “esgotamento” do mo<strong>de</strong>lo e as insuficiências na formação superior<br />
e no investimento em inovação, muito abaixo dos níveis médios <strong>de</strong> outros países da UE (com<br />
excepção <strong>de</strong> Portugal e Grécia).<br />
Nas quatro Comunida<strong>de</strong>s em causa, por exemplo (exceptuando Castela-La Mancha), o<br />
investimento estrangeiro tem claramente privilegiado o sector automóvel (construção e<br />
montagem), o qual arrastou, mesmo a nível das PME, o fabrico <strong>de</strong> componentes e<br />
acessórios.<br />
A retirada já anunciada <strong>de</strong> algumas marcas <strong>de</strong> outras Comunida<strong>de</strong>s que não estas quatro,<br />
po<strong>de</strong> vir a pôr em causa o mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento industrial, o nível <strong>de</strong> emprego e a<br />
relativa estabilida<strong>de</strong> social que hoje se vive na praticamente totalida<strong>de</strong> do estado espanhol<br />
Por outra parte, o recente IDE chegado às Comunida<strong>de</strong>s Autónomas embora não criando<br />
gran<strong>de</strong> volume <strong>de</strong> emprego directo vai, cada vez mais, procurando pessoal altamente<br />
qualificado que ocupa directamente na produção ou na pesquisa e <strong>de</strong>senvolvimento<br />
instalados nos Parques Tecnológicos, muitas vezes em parceria com universida<strong>de</strong>s e que os<br />
governos autónomos vão construindo e disponibilizando ao investidor estrangeiro (já<br />
resi<strong>de</strong>nte ou não) e nacional.<br />
A formação <strong>de</strong> quadros nas ciências exactas e nas tecnologias, oriundos das diversas<br />
universida<strong>de</strong>s foi e é muito apoiada por cientistas e professores <strong>de</strong> nacionalida<strong>de</strong> espanhola,<br />
dispersos pelos países <strong>de</strong>senvolvidos, que as autorida<strong>de</strong>s centrais e regionais conseguiram<br />
trazer <strong>de</strong> volta proporcionando-lhes condições aliciantes para o <strong>de</strong>sempenho <strong>de</strong> trabalhos <strong>de</strong><br />
investigação que não haviam anteriormente encontrado no país, mas sim no estrangeiro,<br />
<strong>de</strong>signadamente nos EUA.<br />
Quanto ao nível <strong>de</strong> <strong>de</strong>semprego, ainda muito elevado e diferenciado <strong>de</strong> Região para Região,<br />
média geral (oficial) em torno dos 11-12%, havendo CA on<strong>de</strong> é bastante superior tem,<br />
apesar da situação mundial, vindo a diminuir significativamente na mão-<strong>de</strong>-obra qualificada,<br />
porquanto a oferta <strong>de</strong> postos <strong>de</strong> trabalho é, nas activida<strong>de</strong>s ligadas às tecnologias e ciências<br />
puras elevado, não criando, todavia, qualquer nova unida<strong>de</strong> gran<strong>de</strong> nº <strong>de</strong> empregos directos,<br />
só que vão surgindo novas empresas provenientes <strong>de</strong> parte do IDE instalado e <strong>de</strong> PME<br />
baseadas na inovação e em tecnologias avançadas, absorvendo licenciados e técnicos <strong>de</strong><br />
formação <strong>de</strong> nível médio mas perfeitamente actualizados face às necessida<strong>de</strong>s industriais.<br />
Por outro lado, a Espanha também se <strong>de</strong>bate com alguns problemas <strong>de</strong>vido ao<br />
envelhecimento da população e à respectiva entrada na inactivida<strong>de</strong>, o que “ajuda” a alguma<br />
redução estatística do <strong>de</strong>semprego na ida<strong>de</strong> activa em relação à população total.<br />
352<br />
<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong>
Sobre o futuro e em síntese:<br />
A Captação <strong>de</strong> Investimento Estrangeiro e as Comunida<strong>de</strong>s Autónomas <strong>de</strong> Espanha<br />
As 4 CA em análise, não perspectivam <strong>de</strong>sagregações <strong>de</strong> carácter fe<strong>de</strong>ralista e a acontecer<br />
apenas por efeito <strong>de</strong> arrastamento, continuando contudo as Castelas unidas entre si<br />
especialmente e arrastando consigo a Extremadura.<br />
Esta, essencialmente agrária e menos <strong>de</strong>senvolvida, necessita das ligações ferroviárias (AVE<br />
incluído), nomeadamente às orlas marítimas do Sul e à costa alentejana (Sines). O aeroporto<br />
<strong>de</strong> Badajoz e a universida<strong>de</strong> em plena expansão trarão também novos atributos para<br />
captação <strong>de</strong> investimento nacional e estrangeiro, reduzindo-lhe o carácter mais<br />
acentuadamente periférico do país.<br />
As Castelas, “coração” geográfico do país, <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> extensão territorial, mas <strong>de</strong> fraca<br />
<strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> populacional encontram-se bem atravessadas por vias <strong>de</strong> comunicação que as<br />
ligam ao litoral e aos portos, pelo que não se torna previsível qualquer subalternização<br />
política relativamente a quaisquer outras Comunida<strong>de</strong>s por atrasos na corrida<br />
<strong>de</strong>senvolvimentista.<br />
A Comunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Aragão pela sua posição geoestratégica, não apenas pela vizinhança com<br />
França mas igualmente pela equidistância a Barcelona e Bilbau, proporcionando os acessos<br />
ao Mediterrâneo e Atlântico, po<strong>de</strong> vir a ganhar maior protagonismo <strong>de</strong>ntro do país, como um<br />
todo. Acresce que duas activida<strong>de</strong>s como as TI e Aeronáutica requerem outras activida<strong>de</strong>s e<br />
serviços em constante <strong>de</strong>senvolvimento, quer a montante quer a jusante. Especialmente a<br />
2ª, quando inci<strong>de</strong>nte na área militar, não se afigura susceptível <strong>de</strong> <strong>de</strong>slocalização para fora<br />
da Europa nem, por maioria <strong>de</strong> razão, para zonas fora da OTAN.<br />
O recentramento das gran<strong>de</strong>s instituições financeiras espanholas na “terra mãe” e o regresso<br />
à activida<strong>de</strong> bancária como activida<strong>de</strong> prevalecente e dada a tradição <strong>de</strong> um apoio<br />
privilegiado às activida<strong>de</strong>s económicas resi<strong>de</strong>ntes no território se<strong>de</strong> da instituição, será<br />
possível e até previsível uma compensação à redução <strong>de</strong> IDE e até do abandono <strong>de</strong> algumas<br />
multinacionais, nomeadamente do automóvel, para fora do país.<br />
Resta saber se os quadros técnicos existentes e os futuros, prestes a sair da universida<strong>de</strong>s e<br />
escolas técnicas profissionais conseguirão manter o país e as Comunida<strong>de</strong>s Autónomas no<br />
caminho da inovação e das tecnologias <strong>de</strong> ponta, se as <strong>de</strong>slocalizações em acelerado<br />
processo se confirmarem, não respon<strong>de</strong>ndo já à oferta <strong>de</strong> território e a salários<br />
relativamente baixos numa União a 15 estados, mas incomparavelmente elevados numa<br />
União alargada a 25, on<strong>de</strong> a mão-<strong>de</strong>-obra que “entra”, pela respectiva qualificação e pela<br />
fraca organização sindical se mostra susceptível <strong>de</strong> respon<strong>de</strong>r às expectativas do<br />
investimento estrangeiro.<br />
<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong> 353
Informação Internacional, Vol. I, 2004<br />
ANEXO<br />
Concentração/Diversificação sectorial das exportações das 4 CA consi<strong>de</strong>radas<br />
Da observação do Quadro A, infere-se quanto às exportações:<br />
354<br />
◆ Extremadura concentra-se no sector primário;<br />
◆ Castela e Leão e Aragão concentram-nas no sector automóvel;<br />
◆ A Extremadura reparte as exportações por produtos hortofrutícolas e por produtos não<br />
transformados;<br />
◆ Em Castela-La Mancha, a especialização é muito débil na exportação <strong>de</strong> semimanufacturas;<br />
◆ No sector Automóvel, 52% do total <strong>de</strong> exportações provém, Castela-Leão, Aragão e <strong>de</strong><br />
Navarra;<br />
◆ Nos Bens <strong>de</strong> Consumo Castela-La Mancha nem atinge a mediania.<br />
A partir do Índice <strong>de</strong> Especialização Sectorial da Exportação das Comunida<strong>de</strong>s<br />
Autónomas, construído da seguinte forma:<br />
I S = ( X 1 A / X A ) / ( X 1 E / X E ), em que:<br />
X 1 A = As exportações do sector 1 da Comunida<strong>de</strong> A<br />
X A = O total das exportações da Comunida<strong>de</strong> A<br />
X 1 E = O total <strong>de</strong> exportações do sector 1 a nível do país (Espanha)<br />
X E = O total das exportações do país (Espanha)<br />
Quando 1 < I S < 2, então a especialização é débil; Se I S > 2, a especialização é forte<br />
<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong>
A Captação <strong>de</strong> Investimento Estrangeiro e as Comunida<strong>de</strong>s Autónomas <strong>de</strong> Espanha<br />
Quadro A<br />
ÍNDICES DE ESPECIALIZAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES DAS 4 COMUNIDADES AUTÓNOMAS EM<br />
ANÁLISE (2000 E 2001)<br />
Bens<br />
Índices<br />
Alimentares Energéticos Matérias-<br />
Primas<br />
5
Informação Internacional, Vol. I, 2004<br />
BIBLIOGRAFIA<br />
ANDREFF, Wladimir – As Multinacionais Globais – Porto, Ed. Livraria Civilização Editora,<br />
2001<br />
CLIMENT, Juan Costa – Una Decada <strong>de</strong> Inversión Española en el Exterior – Información<br />
Comercial Española – Madrid, Ed. Ministerio <strong>de</strong> Economia - EL SECTOR EXTERIOR, Abril-<br />
Mayo <strong>de</strong> 2002, nº 799<br />
DOLLFUS, Olivier – A Mundialização – Lisboa, Ed. Publicações Europa-América, Junho <strong>de</strong><br />
1998<br />
HERRERA, Juan José Durán – Estrategias <strong>de</strong> Localizacion y Ventajas Competitivas <strong>de</strong> la<br />
Empresa Multinacional Española – Información Comercial Española – Madrid, Ed. Ministerio<br />
<strong>de</strong> Economia – EL SECTOR EXTERIOR, Abril-Mayo <strong>de</strong> 2002, nº 799<br />
MICHALET, Charles-Albert – A Sedução das Nações ou como atrair investimentos – Lisboa,<br />
Ed. TERRAMAR, Abril <strong>de</strong> 2001<br />
TAMAMES, Ramón e Rueda, Antonio – Introducción a la economia española, 23ª edición;<br />
Madrid, Ed. Alianza Editorial, 1998<br />
DELGADO, José Luis García; MYRO, Rafael; SERRANO, J. A. Martínez – Lecciones <strong>de</strong><br />
economia española – Madrid, Civitas Ediciones, S. L., 6ª ed. 2003<br />
356<br />
<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong>