Capítulo I - Estudo Geral - Universidade de Coimbra

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Mário Soares e a Europa – pensamento e acção vamos traçar neste capítulo uma perspectiva mais breve e menos detalhada do que os capítulos anteriores e seguintes. Sendo a fase de oficialização da opção partidária do PS para a adesão de Portugal à Comunidade Europeia, a campanha de Soares para as legislativas de 1976 abre as hostilidades dessa estratégia. “A Europa Connosco” é o slogan de campanha e a assumpção oficial da integração europeia pelo PS, fazendo disso a bandeira principal de propaganda do partido, um trunfo legislativo. Esta estratégia eleitoral foi o culminar de toda a ideia que o líder do PS já vinha desenvolvendo para Portugal. Se até agora a relação política com a Europa havia sido a de a usar como alavanca para encetar o combate pela democracia em Portugal para, posteriormente, pedir a adesão, agora, essa relação transforma-se em algo mais imediatamente empírico, numa política concreta a caminho do pedido de adesão à CEE. Embora a ideia de adesão de Portugal à Europa sempre lá estivesse, no pensamento de Soares e no projecto de vários elementos socialistas portugueses, só agora se reúnem condições de concentrar energias directamente nesse objectivo, uma vez que a etapa da implantação da democracia está ultrapassada. Na cimeira do PS, em Março de 1976, no Porto, Soares está rodeado de comparsas europeus, revelando “uma alegria indescritível por poder receber no nosso país homens da categoria de Olof Palme”, de “Willy Brandt”, de “Martino”, de “Daniel Mayer, de Bruno Kreisky, de Den Uyl,” 372 entre outros. A presença dos líderes europeus serve não só para a doutrinação do próprio partido, como para a projecção eleitoral de um PS acreditado na Europa e da sua estratégia para o futuro de Portugal. Uma das intenções do convite aos camaradas europeus foi “chamar a atenção da Europa através das televisões, dos rádios e dos jornalistas que eles trazem consigo (…) à cidade do Porto (…).” Esta sinédoque, chama, na verdade, a atenção para todo o país e para os socialistas portugueses, o que funciona também como uma demonstração pública das suas intenções. Ao assumir a sua ideia de adesão à CEE em termos partidários, Soares demonstra consistência ideológica à Europa, em linha com o que vinha defendendo durante o exílio. Não eram meros actos de convencimento para granjear apenas apoios políticos para a instauração da democracia portuguesa, mas sim, a sua ideia estruturante para o futuro de Portugal. “É nessa direcção, com o auxílio da Europa, com o auxílio do mundo, integrando- nos nesse grande movimento em marcha colectivo, que é a integração europeia, que nós socialistas queremos caminhar. E tê-lo-emos se o povo português nos der uma vitória eleitoral expressiva.” 373 Não é a primeira vez que Soares assume publicamente que concebe o futuro de Portugal pela via da integração europeia, mas é a primeira vez que faz disso um objectivo partidário e eleitoral. Não foi, contudo, uma posição pacífica no seio da família socialista, já que havia divergências internas. 374 O slogan de campanha – “A Europa Connosco” – encerra toda essa intenção e representa uma ousada atitude ideológica e política num clima carente de ideias determinadas para o futuro do país, já que, 372 Mário Soares, A Europa Connosco – dois discursos proferidos na cimeira socialista do Porto, Lisboa, Perspectivas e Realidades, 1976, p. 9. 373 Idem, ibidem, p. 18. 374 Revelação feita por Mário Soares, na conferência de abertura do I Encontro Nacional de Estudantes de Estudos Europeus, no auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra,14.04.2010. 88
Mário Soares e a Europa – pensamento e acção “num primeiro tempo, no entusiasmo e no braseiro da revolução, são muito poucos os que ousam apontar um destino claro e objectivo para Portugal.” 375 Soares destaca-se no marasmo ideológico. “A Europa Connosco” não é apenas um slogan, mas a abertura de uma nova era política para Portugal e para Soares, regendo toda a sua governação, tanto no primeiro I e II Governos Constitucionais, com o pedido de adesão à CEE, como no IX, com a assinatura da adesão. O objectivo de integração, que já havia sido debatido mesmo antes de Soares formar governo em 1976, foi inscrito no Programa do Governo submetido à Assembleia da República. 376 Embora os Governos Provisórios já houvessem manifestado intenções de aproximação ao MC, particularmente em 1976, com a formalização de negociações para obter ajudas e formas de cooperação 377 , estas eram, essencialmente, o reflexo de uma necessidade económica e de uma consciência de que findo um mercado colonial, o mercado europeu oferecia-se como alternativa. É, portanto, com o I Governo Constitucional que este objectivo é tido como uma acção estruturante para o desenvolvimento de Portugal, ao assumir-se a necessidade de “encarar de frente o problema da adesão de Portugal às diferentes instituições europeias, quer no campo político, quer no campo económico e social.” 378 Em Fevereiro de 1977, 379 Soares partia, com Medeiros Ferreira, Ministro dos Negócios Estrangeiros, e Victor Constâncio, presidente da Comissão Negociadora da Adesão de Portugal à CEE, para um périplo para contactos com os governantes europeus, a anteceder o pedido formal de adesão, entregue no dia 28 do mês seguinte. Em seis de Junho de 1978, o Conselho de Ministros da CEE aceita o pedido de adesão. Embora Soares já tivesse um longo relacionamento com os principais dirigentes dos países europeus, as “dúvidas” pairavam no momento do pedido de adesão. “Mas isso não me fez hesitar. Em nenhum caso,” 380 confessa. Nem quando, perante um grupo de economistas que tinha reunido para pedir aconselhamento económico, sobre o pedido de adesão, a resposta foi unanimemente não, por ser penoso para a economia portuguesa. “Eu não tinha argumentos para eles, mas disse-lhes: - Pois é, mas quem decide sou eu. Eu tinha o pressentimento, a convicção de que era esse o caminho.” 381 Mais. Tinha a ideologia europeia incorporada no seu pensamento, uma vivência dos padrões de vida europeus, os contactos com a CEE, uma visão política de longo prazo para o país, que iria para além dos constrangimentos económicos conjunturais que tal adesão pressupunha. “Inúmeros economistas 375 António Martins da Silva, “A Europa do Futuro e o Futuro de Portugal”, in Maria Manuela Tavares Ribeiro (coord), Ideias de Europa: Que Fronteiras?, Coimbra, Quarteto, 2004, p. 358. 376 Maria João Avillez, Soares: Democracia, Lisboa, Público, 1996, p. 55. 377 António Martins da Silva, “Portugal no Caminho da Europa: atitudes e posicionamento perante a opção e modelo institucional europeu no pós 25 de Abril, in Norberto Cunha (coord), Europa, Globalização Multiculturalismo, Vila Nova de Gaia, Editora Ausência, 2005, pp. 125-151. 378 “Programa do Governo Constitucional”, Diário da Assembleia da República, Suplemento ao nº 17, 3.8.1976, pp. 438-(65). Citado por António Martins da Silva, Portugal e a Europa, distanciamento […] cit., p. 413. 379 Apesar de Mário Soares referir em entrevista o ano de 1976 - ver Maria João Avillez, Soares: Ditadura […] cit., p. 56 - crê-se ser 1977, pois, por essa altura, ainda não se tinham realizado as eleições legislativas, pelo que se deduz que a referência ao ano de 1976 tenha sido um lapso. Pela consulta dos Diários das Sessões da Assembleia da República, prevê-se que tal périplo tenha sido feito no ano seguinte, pois a 18 de Fevereiro de 1977, António Guterres, deputado do PS, faz uma declaração política na Assembleia, “referindo-se à presença em Roma do Sr. Primeiro-Ministro, no termo do primeiro circuito às capitais dos países membros da CEE (…).” Diário da Assembleia da República, nº 78, 18.02.1977, I Legislatura, I Sessão Legislativa. 380 In Maria João Avillez, Soares, Democracia […] cit., p. 56. 381 Revelação feita por Mário Soares, na conferência de abertura do I Encontro Nacional de Estudantes de Estudos Europeus, no auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra, em 14.04.2010. 89
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