Capítulo I - Estudo Geral - Universidade de Coimbra

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Mário Soares e a Europa – pensamento e acção contexto contemporâneo, através da participação e contribuição para a construção europeia. Ao integrar a CEE em 1985, apanhando um comboio que já levava dez países, colocava-se a questão da dimensão e periferia do território português como alarme para a possível marginalização europeia de Lisboa, ainda para mais, atendendo à discrepância de desenvolvimento relativamente a outras capitais comunitárias. Torna-se, assim, necessário promover uma “integração europeia sem perda de identidade própria (…),” 487 em que a geografia e historicidade portuguesas passam também por ser armas de afirmação identitária na Europa. “A singularidade de Portugal na União Europeia reside nessa memória histórica”, pelo que deve pôr-se “em realce aquilo que nos individualiza na União Europeia.” Essa será a base política competitiva de Portugal, traduzindo uma “estratégia clara e diferenciada em relação aos outros países europeus (…),” 488 através de uma valorização do seu manancial histórico e geoestratégico, com uma localização “na embocadura do Mediterrâneo, debruçado sobre o Atlântico, o mais próximo vizinho europeu dos EUA.” 489 Aproveitar as oportunidades desta posição geográfica significa “saber tirar vantagens dessa vizinhança com os EUA, (…) bem como com o Brasil e com África.” 490 Deste modo, a periferia de Portugal torna-se na sua própria vantagem e trunfo político na Europa. Por isso, urge a definição de uma estratégia para Portugal na Comunidade, com “uma política externa activa, dotada de meios e consequente com o que fomos e representamos.” 491 O mar é agora enaltecido, não na concepção colonialista de Salazar - como o único horizonte da política externa portuguesa - mas numa perspectiva de abertura, como uma ponte da Europa para outros continentes, fomentando o desenvolvimento de relações económicas, políticas e culturais passíveis de mais-valias bilaterais. Isto confere a Portugal uma importância única na construção europeia. Não só “somos o país da Europa mais próximo dos EUA”, como “mantemos diálogo muito estreito com os países da América Latina e África.” 492 E prevenindo que esta concepção universalista de Portugal possa ser vista como exacerbado idealismo, Soares procura inseri-la numa importância política em momentos capitais da história mundial, como prova o valor do “triângulo geoestratégico Continente, Açores-Madeira”, evidenciado na “crise do Golfo.” 493 Com a desmembramento da União Soviética, ao conjecturar-se o alargamento da Europa a Leste, mais argumentos se lhe ofereceram para a importância geopolítica portuguesa, conferindo à posição sulista de Lisboa um papel de contrabalanço na política europeia, reiterando o interesse que o país continuará a dedicar à cooperação com África, desfazendo assim os receios de que a consolidação das democracias nascentes no Leste europeu venha a provocar um desinteresse comunitário “pela ajuda 487 Idem, “Um País em Mudança”, discurso proferido em Braga, em 10.06.1990, in Mário Soares, Intervenções 5 […] cit., p.32. 488 Idem, “A União Europeia e os 500 Anos do Brasil”, publicado no Expresso, 6.05.2000, in Mário Soares, Português e Europeu […] cit., p. 152. 489 Idem, “Um País em Mudança”, discurso proferido em Braga, em 10.06.1990, in Mário Soares, Intervenções 5 […] cit., p. 35. Esta ideia é repetida noutras intervenções, como elucida a seguinte declaração: “Por outro lado, nós não nos podemos esquecer de que somos um país periférico em relação ao centro da Europa, estamos debruçados sobre o atlântico e o nosso mais próximo vizinho chama-se EUA”, entrevista concedida ao Diário de Notícias, em 6.11.1990, in Mário Soares, Intervenções 5 […] cit., p. 536. 490 Entrevista concedida por Mário Soares ao Diário de Notícias, em 6.11.1990, in Mário Soares, Intervenções 5 […] cit., p. 536. 491 “É a Cultura que representa o espírito de uma Nação”, entrevista concedida por Mário Soares, ao Jornal de Letras, em 18.02.1992, in Mário Soares, Intervenções 7 […] cit., p. 243. 492 “Não acredito no declínio da Europa”, entrevista concedida por Mário Soares ao Sud-Ouest, em 26.05.1989, in Mário Soares, Intervenções 4 […] cit., p. 426. 493 Mário Soares, “Portugal, país euro-atlântico”, conferência pronunciada no Porto, em 12.09.1990, a convite do Fórum Portucalense, in Mário Soares, Intervenções 5 […] cit., p. 220. 112
Mário Soares e a Europa – pensamento e acção ao desenvolvimento das zonas mais desprotegidas do terceiro mundo.” 494 Não se confunda esta posição com uma atitude contrária ao alargamento europeu a Leste, mas sim como uma defesa de um equilíbrio de forças na Europa. “Portugal, no âmbito da Comunidade Europeia, continuará a defender que a indispensável ajuda aos nossos vizinhos europeus de leste não deve afectar os meios indispensáveis para levar África ao caminho da recuperação (…).” 495 Embora compreendendo a necessidade prioritária de “mobilização de recursos comunitários para apoio à consolidação das reformas democráticas iniciadas os países de Leste”, Soares considera que seria gravoso que tal fosse feito “mediante o sacrifício da cooperação com a América Latina ou com África.” 496 Nesta circunstância histórica, Portugal deve assim exercer um papel mediador no exercício político da Europa. A questão do alargamento europeu a Leste coloca-se também em termos da própria distribuição interna de forças europeias, levantando-se a possibilidade da consequente “periferização” continental de Portugal. 497 O momento da reunificação da RFA com a RDA, que anunciava a crise da URSS e a consequente necessidade de uma estratégia de viragem da Europa para Leste, faz ressurgir, em algum pensamento português, a velha dicotomia: o Atlântico ou a Europa? Perante isto, Soares assume-se novamente como a voz conciliadora, reforçando o apelo a uma política activa para contrariar a ideia de “periferização” de Portugal, que deve estar consciente de que tais mudanças na geopolítica mundial, “não alteraram a razão de ser” da Comunidade, antes “reforçaram a sua importância estratégica”, tornando-se necessária a redefinição institucional e política do projecto europeu. Enquadrado nele, Portugal “não pode resignar-se a uma posição de arrastamento,” mas deve “fazer todos os esforços por estar na primeira linha do processo de construção europeia, com posições próprias e criativas em todos os domínios.” 498 Para isso, o país deve fazer um trabalho político interno, de discussão, auscultando e aproximando-se da vontade dos cidadãos, prevendo o futuro e tendo “uma contribuição criativa na Comunidade,” 499 pressupostos para delinear a sua estratégia de política externa. Este papel activo de Portugal deve emergir da sua consciência e própria responsabilidade política pela construção europeia. A atitude de Soares perante estes momentos particulares da história da construção europeia atesta a consistência teórica do seu projecto para Portugal, evidenciando que não é uma simples resposta a 494 Mário Soares, “Encorajar os esforços de paz”, discurso proferido no Palácio da Ajuda, em 9.04.1990, no banquete de honra ao Presidente da República de Moçambique, in Mário Soares, Intervenções 5 […] cit., p. 292. 495 Mário Soares, “Salvar o continente africano”, discurso proferido em 25.06.1993, no Palácio da Ajuda, no banquete oferecido na visita do Presidente do Zimbabwe, in Mário Soares, Intervenções 8 […] cit., p. 228. 496 Mário Soares, “Reforçar o património comum”, discurso proferido na Universidade do Rio de Janeiro, em 19.03.1990, na cerimónia de doutoramento honoris causa, in Mário Soares, Intervenções 5 […] cit., p. 82. Esta ideia é reforçada noutras mensagens, em discursos de estado, sendo particularmente notória em 1990 e 1991, após a reunificação da Alemanha, como é exemplo também este excerto: “Compreende-se que seja necessário apoiar as novas democracias nascentes (de Leste) e ajudá-las a solidificar regimes pluralistas e a criar as estruturas indispensáveis ao funcionamento das economias de mercado. (…) Portugal não deixará, no entanto, de defender, quer no âmbito da Comunidade Europeia, quer em outras instâncias internacionais, o papel essencial que a cooperação com os continentes sul-americanos e africano deve desempenhar na preservação dos equilíbrios mundiais e na prossecução de uma verdadeira política de diálogo Norte-Sul.” Mário Soares, “A Defesa dos Valores Culturais Comuns”, discurso proferido no Palácio da Ajuda, em 9.02.1990, no banquete de honra do Presidente eleito do Brasil, Fernando Collor Melo, Mário Soares, Intervenções 5 […] cit., p. 280. 497 A noção de que tais posições se tenham manifestado no pensamento político português é-nos dada por Soares, pois, neste trabalho, não se efectuou qualquer pesquisa nesse sentido. Soares refere-o na conferência realizada a 9.02.1990, “A Europa dos anos 90”, no colóquio comemorativo dos 3 anos do Semanário Económico, in Mário Soares, Intervenções 5 […] cit., p. 212. 498 Mário Soares, “Portugal na Comunidade Europeia do Futuro”, discurso proferido em Lisboa, em 9.10.1990, na abertura da Conferência organizada pelo Grupo Socialista do Parlamento Europeu, in Mário Soares, Intervenções 5 […] cit., pp. 232. 499 Idem, ibidem. pp. 232. 113
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