CONVENÇÃO GERAÇÃO ACTIVA-GERAÇÃO DE IDEIAS - JS Açores
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PARLAMENTO APROVA PROPOSTA DA <strong>JS</strong>/AÇORES<br />
PARA PROMOÇÃO DO EMPREGO JOVEM<br />
Os serviços de emprego dos <strong>Açores</strong> vão ter de dar respostas aos jovens desempregados<br />
num prazo médio de 50 dias, no âmbito de uma iniciativa legislativa<br />
apresentada pela <strong>JS</strong> <strong>Açores</strong>, hoje, aprovada na Assembleia Legislativa.<br />
“O problema do desemprego não é circunscrito aos <strong>Açores</strong>, já que decorre de uma<br />
conjuntura externa nacional e europeia extremamente desfavorável”, explicou o<br />
líder parlamentar socialista e líder da <strong>JS</strong> <strong>Açores</strong> ao salientar que o arquipélago é,<br />
porém, uma das regiões do país com taxas de desemprego mais baixas.<br />
Segundo Berto Messias, que falava no debate do Projecto de Resolução da<br />
Juventude Socialista, esta iniciativa justica-se pela necessidade de exigir que os<br />
serviços de emprego tenham a meta dos 50 dias para dar uma resposta aos jovens<br />
desempregados açorianos.<br />
Este Projecto de Resolução mereceu o voto favorável dos deputados dos vários<br />
partidos representados na Assembleia, com excepção da Representação Parlamentar<br />
do PCP.<br />
“Esta proposta prevê que o Governo Regional desenvolva todos os procedimentos<br />
necessários para que os serviços públicos respondam aos jovens desempregados<br />
abaixo dos 35 anos que se inscrevam nos Centros de Emprego, num prazo médio<br />
de 50 dias, durante o período de vigência do Plano Regional de Emprego<br />
2010-2015”, explicou o líder da <strong>JS</strong> <strong>Açores</strong>.<br />
Berto Messias adiantou que esta resposta deverá ser consubstanciada no encaminhamento<br />
para uma oferta de emprego, ou para uma alternativa formativa, que vise<br />
o aumento da escolaridade ou de competências que aumentem a empregabilidade<br />
do jovem em causa.<br />
“Estes prazos propostos servirão como estímulo e constituem uma maior exigência<br />
para os serviços de emprego da Região”, disse Berto Messias, ao adiantar que o<br />
Projecto de Resolução agora aprovado recomenda que o executivo crie uma<br />
plataforma digital única que congregue todas as informações sobre todos os<br />
mecanismos públicos de apoio ao emprego jovem, quer no âmbito de apoio e<br />
encaminhamento de jovens desempregados, quer no âmbito dos mecanismos<br />
disponíveis de apoio à criação do próprio emprego e de apoio a jovens<br />
empresários.<br />
“O Governo Regional deve, também, divulgar anualmente as entidades com maior<br />
taxa de integração de estagiários e criar um prémio de boas práticas empresariais<br />
para fomentar a integração dos jovens estagiários”, disse Berto Messias.<br />
No debate parlamentar, o Presidente do Grupo Parlamentar adiantou que esta<br />
proposta assenta, assim, em pressupostos como a exigência relativamente serviços<br />
de emprego, a proximidade e acompanhamento dos desempregados e a<br />
sistematização e divulgação de oportunidades nesta área.<br />
Berto Messias assegurou, também, que este Projecto de Resolução integra-se numa<br />
série de iniciativas para os jovens já apresentadas pela bancada do PS, como seja a<br />
reformulação do Programa Empreende Jovem, o reforço do Micro Crédito, a<br />
controlo dos abusos nos chamados “recibos verdes” ou a criação de centros de<br />
promoção de empresários agrícolas, entre muitas outras.<br />
"OBRIGATORIEDA<strong>DE</strong> DA<br />
EDUCAÇÃO SEXUAL É UMA<br />
QUESTAO <strong>DE</strong> JUSTIÇA<br />
SOCIAL ENTRE JOVENS",<br />
AFIRMA BERTO MESSIAS<br />
O Parlamento dos <strong>Açores</strong> aprovou o Decreto<br />
Legislativo Regional sobre Educação para a<br />
Saúde nas Escolas, que consagra uma reivindicação<br />
antiga da <strong>JS</strong> <strong>Açores</strong> sobre a obrigatoriedade<br />
da Educação Afectivo-Sexual nas<br />
Escolas.<br />
No debate desta proposta, Berto Messias, líder<br />
da <strong>JS</strong> <strong>Açores</strong> e Presidente do Grupo Parlamentar<br />
do PS <strong>Açores</strong> saúdou o Governo dos <strong>Açores</strong><br />
por esta iniciativa que "consagra uma reivindicação<br />
antiga da <strong>JS</strong> que defendia que após a<br />
evolução que tem existido sobre esta matéria<br />
na região, era altura de garantir a obrigatoriedade<br />
da educação afectivo-sexual garantindo<br />
justiça social entre todos os adolescentes e<br />
jovens açorianos.<br />
Berto Messias recordou que, "por duas vezes<br />
tivemos oportunidade de reunir com a tutela<br />
sobre este assunto, entregando um<br />
memorando com as nossas propostas que,<br />
felizmente, vemos agora concretizadas".<br />
Segundo o Presidente da <strong>JS</strong> <strong>Açores</strong>, "o<br />
desenvolvimento de iniciativas na área<br />
afectivo-sexual e na prevenção de comportamentos<br />
de risco já não podia estar ao sabor da<br />
sensibilidade de quem dirige as escolas, pois<br />
isso cria injustiças sociais entre os adolescentes<br />
e jovens das escolas dos <strong>Açores</strong>. Por vezes<br />
vericou-se resistências das escolas em<br />
implementar medidas neste âmbito e este<br />
diploma vem contornar esse facto".<br />
Berto Messias referiu ainda que "também é<br />
justo referir o esforço de muitos professores<br />
em muitas escolas açorianas que sempre<br />
zeram questão de garantir aos alunos o<br />
contacto com informação sobre estas<br />
matérias."<br />
O líder da <strong>JS</strong> <strong>Açores</strong> referiu-se ainda a um<br />
episódio em que, fazendo um roteiro por<br />
todos os Concelhos dos <strong>Açores</strong>, visitou uma<br />
Escola onde lhe disseram que não havia<br />
educação sexual porque os alunos tinham a<br />
disciplina de Ciências Naturais, quando no dia<br />
anterior visitou uma escola noutra ilha onde<br />
eram desenvolvidas várias iniciativas neste<br />
âmbito. Para Messias "esta proposta contraria<br />
estas diferenças entre escolas, uniformiza<br />
abordagens sobre este assunto e garante que<br />
todos os alunos dos <strong>Açores</strong> têm uma abordagem<br />
às questões da sexualidade e dos<br />
comportamentos de risco de forma saudável,<br />
descomplexada e, sobretudo, devidamente<br />
informada, com o envolvimento da escola, de<br />
prossionais de saúde bem preparados e da<br />
familia.<br />
MEGAFONE | PÁGINA 13