CONVENÇÃO GERAÇÃO ACTIVA-GERAÇÃO DE IDEIAS - JS Açores

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BERTO MESSIAS PROPÕE QUE CONSELHO DE JUVENTUDE DOS AÇORES ACOMPANHE A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE APOIO AO EMPREGO DO GOVERNO O Presidente da JS Açores propôs, no Conselho de Juventude dos Açores, que este Conselho acompanhe e monitorize a implementação das medidas de apoio ao emprego jovem do governo regional e os seus respectivos resultados. Segundo Berto Messias, "parece-nos pertinente que o Conselho de Juventude dos Açores, que é composto pelas organizações representativas da juventude açoriana, receba reports periódicos sobre o ponto de situação das medidas anunciadas pelo Governo, garantindo o seu acompanhamento e monitorização e permitindo um debate alargado no inicio de cada Conselho sobre esta matéria". Numa reunião sobre o emprego jovem que contou com a presença do Presidente do Governo dos Açores, Carlos César, e onde Berto Messias fez questão de estar presente a representar a JS Açores devido a importância do tema em debate, o líder da JS Açores realçou que "as medidas apresentadas pelo Governo parecem-nos adequadas aos tempos que vivemos, destacando-se a prorrogação dos programas estagiar por mais nove meses, os incentivos a contratação de jovens por parte das empresas, a criação de novos estágios prossionais ou os programas de valorização do emprego jovem." Para Messias "estas medidas tem a virtude de serem transversais porque abrangem várias tipologias de qualicação na faixa etária da juventude, desde os jovens menos qualicados até aos que tem qualicação avançada". O Presidente da JS Açores disse ainda que "nós estamos a passar uma autêntica tempestade nanceira e económica como à muito não se via. O problema do desemprego jovem não se verica apenas nos Açores, mas ainda bem que temos margem nanceira para criar este tipo de programas, esperando que corram da melhor forma e que a sua execução seja ecaz". Para Berto Messias "apesar da conjuntura externa extremamente difícil existem duas questões que contribuem em grande medida para o adensar dos nossos problemas, por um lado a crise da banca que tem grandes diculdades em injectar nanciamento na economia e, por outro lado, a política de austeridade nacional implementada pelo Governo da Republica tem dado um péssimo contributo para que seja possível reduzir o desemprego e aumentar o crescimento económico". A este propósito, o líder da JS Açores deu o exemplo da sobretaxa criada pelo Governo do PSD de Passos Coelho que cortou o subsídio de Natal no m de 2011 e que tirou cerca de 20 milhões de euros a economia dos Açores no último Natal. MEGAFONE | PÁGINA 12
PARLAMENTO APROVA PROPOSTA DA JS/AÇORES PARA PROMOÇÃO DO EMPREGO JOVEM Os serviços de emprego dos Açores vão ter de dar respostas aos jovens desempregados num prazo médio de 50 dias, no âmbito de uma iniciativa legislativa apresentada pela JS Açores, hoje, aprovada na Assembleia Legislativa. “O problema do desemprego não é circunscrito aos Açores, já que decorre de uma conjuntura externa nacional e europeia extremamente desfavorável”, explicou o líder parlamentar socialista e líder da JS Açores ao salientar que o arquipélago é, porém, uma das regiões do país com taxas de desemprego mais baixas. Segundo Berto Messias, que falava no debate do Projecto de Resolução da Juventude Socialista, esta iniciativa justica-se pela necessidade de exigir que os serviços de emprego tenham a meta dos 50 dias para dar uma resposta aos jovens desempregados açorianos. Este Projecto de Resolução mereceu o voto favorável dos deputados dos vários partidos representados na Assembleia, com excepção da Representação Parlamentar do PCP. “Esta proposta prevê que o Governo Regional desenvolva todos os procedimentos necessários para que os serviços públicos respondam aos jovens desempregados abaixo dos 35 anos que se inscrevam nos Centros de Emprego, num prazo médio de 50 dias, durante o período de vigência do Plano Regional de Emprego 2010-2015”, explicou o líder da JS Açores. Berto Messias adiantou que esta resposta deverá ser consubstanciada no encaminhamento para uma oferta de emprego, ou para uma alternativa formativa, que vise o aumento da escolaridade ou de competências que aumentem a empregabilidade do jovem em causa. “Estes prazos propostos servirão como estímulo e constituem uma maior exigência para os serviços de emprego da Região”, disse Berto Messias, ao adiantar que o Projecto de Resolução agora aprovado recomenda que o executivo crie uma plataforma digital única que congregue todas as informações sobre todos os mecanismos públicos de apoio ao emprego jovem, quer no âmbito de apoio e encaminhamento de jovens desempregados, quer no âmbito dos mecanismos disponíveis de apoio à criação do próprio emprego e de apoio a jovens empresários. “O Governo Regional deve, também, divulgar anualmente as entidades com maior taxa de integração de estagiários e criar um prémio de boas práticas empresariais para fomentar a integração dos jovens estagiários”, disse Berto Messias. No debate parlamentar, o Presidente do Grupo Parlamentar adiantou que esta proposta assenta, assim, em pressupostos como a exigência relativamente serviços de emprego, a proximidade e acompanhamento dos desempregados e a sistematização e divulgação de oportunidades nesta área. Berto Messias assegurou, também, que este Projecto de Resolução integra-se numa série de iniciativas para os jovens já apresentadas pela bancada do PS, como seja a reformulação do Programa Empreende Jovem, o reforço do Micro Crédito, a controlo dos abusos nos chamados “recibos verdes” ou a criação de centros de promoção de empresários agrícolas, entre muitas outras. "OBRIGATORIEDADE DA EDUCAÇÃO SEXUAL É UMA QUESTAO DE JUSTIÇA SOCIAL ENTRE JOVENS", AFIRMA BERTO MESSIAS O Parlamento dos Açores aprovou o Decreto Legislativo Regional sobre Educação para a Saúde nas Escolas, que consagra uma reivindicação antiga da JS Açores sobre a obrigatoriedade da Educação Afectivo-Sexual nas Escolas. No debate desta proposta, Berto Messias, líder da JS Açores e Presidente do Grupo Parlamentar do PS Açores saúdou o Governo dos Açores por esta iniciativa que "consagra uma reivindicação antiga da JS que defendia que após a evolução que tem existido sobre esta matéria na região, era altura de garantir a obrigatoriedade da educação afectivo-sexual garantindo justiça social entre todos os adolescentes e jovens açorianos. Berto Messias recordou que, "por duas vezes tivemos oportunidade de reunir com a tutela sobre este assunto, entregando um memorando com as nossas propostas que, felizmente, vemos agora concretizadas". Segundo o Presidente da JS Açores, "o desenvolvimento de iniciativas na área afectivo-sexual e na prevenção de comportamentos de risco já não podia estar ao sabor da sensibilidade de quem dirige as escolas, pois isso cria injustiças sociais entre os adolescentes e jovens das escolas dos Açores. Por vezes vericou-se resistências das escolas em implementar medidas neste âmbito e este diploma vem contornar esse facto". Berto Messias referiu ainda que "também é justo referir o esforço de muitos professores em muitas escolas açorianas que sempre zeram questão de garantir aos alunos o contacto com informação sobre estas matérias." O líder da JS Açores referiu-se ainda a um episódio em que, fazendo um roteiro por todos os Concelhos dos Açores, visitou uma Escola onde lhe disseram que não havia educação sexual porque os alunos tinham a disciplina de Ciências Naturais, quando no dia anterior visitou uma escola noutra ilha onde eram desenvolvidas várias iniciativas neste âmbito. Para Messias "esta proposta contraria estas diferenças entre escolas, uniformiza abordagens sobre este assunto e garante que todos os alunos dos Açores têm uma abordagem às questões da sexualidade e dos comportamentos de risco de forma saudável, descomplexada e, sobretudo, devidamente informada, com o envolvimento da escola, de prossionais de saúde bem preparados e da familia. MEGAFONE | PÁGINA 13
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