16.04.2013 Views

As Limitações das intervenções humanitárias da ONU

As Limitações das intervenções humanitárias da ONU

As Limitações das intervenções humanitárias da ONU

SHOW MORE
SHOW LESS

Create successful ePaper yourself

Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.

55<br />

guerra civil, muitas vezes acompanhados por<br />

graves crises <strong>humanitárias</strong>.<br />

Mais do que a intensi<strong>da</strong>de <strong>da</strong> violência, é sua duração que<br />

identifica um Estado Falido. Em muitos desses Estados, os governos<br />

se voltam contra a maioria de sua população, privilegiando apenas<br />

seus poucos aliados, tratando o patrimônio e os recursos estatais<br />

como privados, num ciclo de corrupção e incompetência crescentes.<br />

Estados em colapso são uma versão extrema de um Estado<br />

Falido. Bens políticos são obtidos através de meios privados ou<br />

ilegais. A segurança se resume à lei do mais forte e existe uma<br />

ver<strong>da</strong>deira ausência de autori<strong>da</strong>de estatal. Senhores <strong>da</strong> guerra,<br />

terroristas e outros atores subestatais tomam controle de regiões,<br />

controlando seus recursos e população de modo autônomo, como<br />

feudos particulares. Prevalecem a desordem, comportamentos<br />

anômalos, mentali<strong>da</strong>de anárquica, e tráficos de drogas e armas<br />

compatíveis com redes externas de terror. Este estado de colapso, no<br />

entanto, não é necessariamente definitivo. Daniel Esty (1998)<br />

identificou alguns Estados cuja sobrevivência estava ameaça<strong>da</strong> no<br />

início dos anos 90, como Etiópia, Geórgia, Moçambique, Congo,<br />

Angola, Ruan<strong>da</strong>, Burundi, Chade e Serra Leoa. Ele constatou que<br />

Geórgia e Moçambique acabaram por se recuperar do colapso e<br />

voltaram a uma situação de Estado Fraco. Grande parte dos outros<br />

países citados terminou por sofrer sérios problemas humanitários, e<br />

só conseguiram se reconstituir sob novas lideranças e mu<strong>da</strong>nças<br />

institucionais.<br />

O nível de fracasso de um Estado também pode,<br />

plausivelmente, ser medido pela extensão territorial que ele é capaz<br />

de controlar e de proporcionar segurança e ordem. A falta de<br />

segurança faz com que os ci<strong>da</strong>dãos se voltem naturalmente para<br />

outras figuras fortes, como líderes de facções rebeldes, terroristas,<br />

senhores <strong>da</strong> guerra ou traficantes de armas e drogas. <strong>As</strong> instituições<br />

são igualmente fali<strong><strong>da</strong>s</strong>, e a única que funciona é o executivo. O<br />

debate democrático é ausente e o judiciário e o burocrático seguem<br />

estritas ordens do executivo. <strong>As</strong> oportuni<strong>da</strong>des econômicas e o<br />

suprimento de bens políticos são acessíveis apenas para os poucos<br />

privilegiados, e as dispari<strong>da</strong>des entre os mais ricos e os mais pobres é<br />

enorme. A inflação às vezes dispara porque os governantes usam os<br />

bancos centrais para imprimir dinheiro para sustentar seus luxuosos<br />

estilos de vi<strong>da</strong>, enquanto a população li<strong>da</strong> com a situação frequente

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!