As Limitações das intervenções humanitárias da ONU

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pode ajudar a entender que ações, de fato, ajudam um país falido a se
reerguer, se autogovernar, e ser capaz de proteger seus cidadãos por
si só.
A metodologia utilizada para tal fim é essencialmente
bibliográfica e documental. A análise bibliográfica possibilitou a
construção de um aporte teórico sobre temas indispensáveis para a
compreensão do problema em questão, tais como: direitos humanos,
intervenções humanitárias, debilidade estatal e construção de
Estados. A análise documental foi utilizada principalmente para a
avaliação das ações recentes da MINUSTAH, e inclui pesquisas em
documentos da ONU (principalmente as Resoluções do Conselho de
Segurança e os Relatórios do Secretário-Geral referentes à
MINUSTAH e ao Haiti), artigos e notícias da mídia em geral, e
análises de outros estudiosos do tema.
O trabalho divide-se em três capítulos: um sobre as
intervenções humanitárias, um sobre o conceito de debilidade estatal,
e outro sobre a ação de MINUSTAH, com a conseqüente avaliação
de sua efetividade. O primeiro versa sobre a revalorização dos
direitos humanos no pós-Guerra Fria, que somada às mudanças
sofridas pelo Estado-nação, acabou por relativizar o conceito de
soberania. Fala ainda sobre a natureza dos novos conflitos
internacionais, que forçaram a ONU a utilizar cada vez mais a força
em suas missões para torná-las mais efetivas. Termina apresentando
a Doutrina da Responsabilidade de Proteger, que legalizou essas
ações no ordenamento jurídico internacional, e discutindo algumas
das principais polêmicas e dificuldades das intervenções
humanitárias.
O segundo capítulo explica o conceito de debilidade
estatal, apresentando alguns critérios de avaliação. Um breve
histórico do Haiti também é apresentando, de forma a mostrar que
algumas das debilidades haitianas estão presentes em todos os
momentos de sua história. A seguir passa-se a uma análise de
indicadores do Haiti, pretendendo demonstrar em que medida o país
pode, de fato, ser considerado um Estado fraco, falido, ou em
colapso. Discorre-se, então, sobre as intervenções humanitárias em
Estados fracos, e em como a construção de nações é importante para
a sustentabilidade dos resultados alcançados.
O terceiro e último capítulo explica o que é a
MINUSTAH, quais seus antecedentes, mandato e composição, e
narra as ações da MINUSTAH e as principais ocorrências da história