As Limitações das intervenções humanitárias da ONU
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pode aju<strong>da</strong>r a entender que ações, de fato, aju<strong>da</strong>m um país falido a se<br />
reerguer, se autogovernar, e ser capaz de proteger seus ci<strong>da</strong>dãos por<br />
si só.<br />
A metodologia utiliza<strong>da</strong> para tal fim é essencialmente<br />
bibliográfica e documental. A análise bibliográfica possibilitou a<br />
construção de um aporte teórico sobre temas indispensáveis para a<br />
compreensão do problema em questão, tais como: direitos humanos,<br />
<strong>intervenções</strong> <strong>humanitárias</strong>, debili<strong>da</strong>de estatal e construção de<br />
Estados. A análise documental foi utiliza<strong>da</strong> principalmente para a<br />
avaliação <strong><strong>da</strong>s</strong> ações recentes <strong>da</strong> MINUSTAH, e inclui pesquisas em<br />
documentos <strong>da</strong> <strong>ONU</strong> (principalmente as Resoluções do Conselho de<br />
Segurança e os Relatórios do Secretário-Geral referentes à<br />
MINUSTAH e ao Haiti), artigos e notícias <strong>da</strong> mídia em geral, e<br />
análises de outros estudiosos do tema.<br />
O trabalho divide-se em três capítulos: um sobre as<br />
<strong>intervenções</strong> <strong>humanitárias</strong>, um sobre o conceito de debili<strong>da</strong>de estatal,<br />
e outro sobre a ação de MINUSTAH, com a conseqüente avaliação<br />
de sua efetivi<strong>da</strong>de. O primeiro versa sobre a revalorização dos<br />
direitos humanos no pós-Guerra Fria, que soma<strong>da</strong> às mu<strong>da</strong>nças<br />
sofri<strong><strong>da</strong>s</strong> pelo Estado-nação, acabou por relativizar o conceito de<br />
soberania. Fala ain<strong>da</strong> sobre a natureza dos novos conflitos<br />
internacionais, que forçaram a <strong>ONU</strong> a utilizar ca<strong>da</strong> vez mais a força<br />
em suas missões para torná-las mais efetivas. Termina apresentando<br />
a Doutrina <strong>da</strong> Responsabili<strong>da</strong>de de Proteger, que legalizou essas<br />
ações no ordenamento jurídico internacional, e discutindo algumas<br />
<strong><strong>da</strong>s</strong> principais polêmicas e dificul<strong>da</strong>des <strong><strong>da</strong>s</strong> <strong>intervenções</strong><br />
<strong>humanitárias</strong>.<br />
O segundo capítulo explica o conceito de debili<strong>da</strong>de<br />
estatal, apresentando alguns critérios de avaliação. Um breve<br />
histórico do Haiti também é apresentando, de forma a mostrar que<br />
algumas <strong><strong>da</strong>s</strong> debili<strong>da</strong>des haitianas estão presentes em todos os<br />
momentos de sua história. A seguir passa-se a uma análise de<br />
indicadores do Haiti, pretendendo demonstrar em que medi<strong>da</strong> o país<br />
pode, de fato, ser considerado um Estado fraco, falido, ou em<br />
colapso. Discorre-se, então, sobre as <strong>intervenções</strong> <strong>humanitárias</strong> em<br />
Estados fracos, e em como a construção de nações é importante para<br />
a sustentabili<strong>da</strong>de dos resultados alcançados.<br />
O terceiro e último capítulo explica o que é a<br />
MINUSTAH, quais seus antecedentes, man<strong>da</strong>to e composição, e<br />
narra as ações <strong>da</strong> MINUSTAH e as principais ocorrências <strong>da</strong> história