As Limitações das intervenções humanitárias da ONU

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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO .............................................................................. 18
CAPÍTULO 1: AS INTERVENÇÕES HUMANITÁRIAS NO
PÓS-GUERRA FRIA .................................................................... 23
1.1 AS NAÇÕES UNIDAS E A MANUTENÇÃO DA PAZ ... 23
1.1.1 A Declaração Universal de Direitos Humanos .......... 24
1.1.2 A revalorização dos direitos humanos ....................... 27
1.2 O ESTADO EM UM MUNDO INTERDEPENDENTE .... 29
1.2.1 Categorias de Estados e o enfraquecimento estatal ... 29
1.2.2 A soberania como princípio vinculado aos direitos
humanos .................................................................................. 33
1.3 NOVOS CONFLITOS INTERNACIONAIS E AS
INTERVENÇÕES HUMANITÁRIAS ....................................... 35
1.3.1 A regularização do uso da força .................................... 36
1.3.2 As operações de imposição da paz ........................... 38
1.4 A DOUTRINA DA RESPONSABILIDADE DE
PROTEGER ................................................................................ 42
1.5 O DESAFIO DAS INTERVENÇÕES HUMANITÁRIAS:
POLÊMICAS E DIFICULDADES ............................................. 45
CAPÍTULO 2: DEBILIDADE ESTATAL E CONSTRUÇÃO DE
ESTADOS ....................................................................................... 51
2.1 DEBILIDADE ESTATAL..................................................... 51
2.1.1 Critérios de avaliação de força estatal ........................... 52
2.1.2 Indicadores ................................................................ 56
2.2 CONHECENDO O HAITI................................................ 59
2.2.1 O Haiti............................................................................ 59
2.2.2 Da independência à ocupação norte-americana ........ 60
2.2.3 A ditadura Duvalier........................................................ 62
2.2.4 Redemocratização, golpes, e a intervenção das Nações
Unidas ..................................................................................... 64
2.3 O HAITI COMO ESTADO FRACO .................................... 68
2.4 INTERVENÇÕES HUMANITÁRIAS EM ESTADOS
FRACOS ..................................................................................... 76
2.4.1 A construção de Estados .............................................. 77
CAPÍTULO 3: A MISSÃO DE ESTABILIZAÇÃO DAS
NAÇÕES UNIDAS NO HAITI ─ MINUSTAH .......................... 83