As Limitações das intervenções humanitárias da ONU

More documents

Recommendations

Info

130 CONSIDERAÇÕES FINAIS "Piti piti na rive" 75 Não é fácil recuperar um país falido. Embora essas experiências sejam bastante recentes, a comunidade internacional ainda não conseguiu chegar a um consenso sobre a melhor forma de ajudar um país a se reerguer e a se autogovernar de maneira justa e sustentável. Estudos nessa área são extremamente importantes porque podem ajudar a descobrir quais as ações que realmente fazem a diferença, e evitar que mais países sofram, no futuro, o que o Haiti está sofrendo. As Nações Unidas aprenderam, embora da maneira mais difícil, que uma missão de paz não pode simplesmente acabar com a situação de violência, organizar eleições e, imediatamente após isso, retirar-se. As ações anteriores tratavam basicamente os sintomas, sem se importar com as causas da falência estatal, e preocupavam-se mais com as pressões daqueles que consideram todo tipo de intervenção uma afronta à soberania do que com o bem-estar da população do Estado que se pretendia ajudar. A MINUSTAH inova nesse sentido, e seu mandato multifacetado reflete a percepção de que a paz está estreitamente vinculada ao desenvolvimento, e que a verdadeira guerra no Haiti é contra a miséria. Apesar das dificuldades, existem centenas de motivos para insistir na recuperação do Haiti. O mais forte deles é nossa humanidade comum. Mesmo nas previsões mais otimistas, o Haiti passará os próximos anos altamente dependente de ajuda externa, e é essencial que a ONU, as ONGs, e todos que trabalham pela recuperação do país não se limitem a ações assistencialistas, mas se concentrem, com igual dedicação, na capacitação dos haitianos para que eles possam resgatar o brilho de sua antiga “Pérola das Antilhas”. Embora a MINUSTAH possa impor a paz, estabelecer a ordem, fornecer treinamento, auxílio e conhecimento institucional para o Haiti, ela não consegue acabar com os preconceitos, criar um senso de comunidade, ou uma cultura de respeito às leis. Essas mudanças geralmente ocorrem no curso de gerações, e por isso é tão 75 Do creole: “Aos poucos, chegaremos lá” [tradução livre]. Provérbio haitiano usado em tempos difíceis, e que expressa a fé de que, aos poucos, tudo vai ficar bem.
131 importante dotar os haitianos de um senso de independência e de responsabilidade pelo próprio destino. A democracia e a prosperidade não podem ser alcançadas por ações coercitivas, e a construção de nações é uma tarefa difícil e custosa, na qual nobres intenções humanitárias não garantem bons resultados. Em face disso, é indispensável que exista na população uma visão alternativa do mundo e uma demanda real por mudanças. Este trabalho procurou mostrar a importância do desenvolvimento contínuo de ações que possibilitem diminuir o sofrimento humano em Estados Fracos e Falidos. Buscou-se argumentar que nenhum princípio estatal justifica a inação frente a uma emergência humanitária. Os milhares de tutsis massacrados na Ruanda pagaram o preço dessa super-valorização da soberania e da não-interferência. O caso do Haiti é diferente, pois o país requisitou formalmente uma intervenção, o que significa que não há nenhuma quebra de soberania pela presença da MINUSTAH. Entretanto, insistiu-se na questão da legitimidade das intervenções humanitárias, requisitadas ou não, como forma de induzir à reflexão sobre a validade dessas ações. O primeiro capítulo tratou quase que exclusivamente deste assunto, demonstrando, de certa forma, que o assunto pertence muito mais ao campo político do que ao jurídico, pois ainda que se tenha regras e critérios claros de tomada de ação, como na Doutrina da Responsabilidade de Proteger, o que determina a ocorrência de uma intervenção humanitária é a vontade política dos Estados que a compõem. O segundo capítulo explicou o conceito de debilidade estatal, e demonstrou o quão debilitado o Haiti é, principalmente quando comparado a outros países da América Latina com históricos parecidos. A história do Haiti, brevemente contada desde seu descobrimento até a chegada da MINUSTAH, revelou a ausência de tradições democráticas e de uma cultura de respeito aos direitos humanos no país. Essas deficiências explicam grande parte dos males do Haiti e ajudam a entender como o país chegou à situação atual. O objetivo principal deste trabalho era realizar uma avaliação da ação do MINUSTAH no Haiti. Apesar das dificuldades analíticas de um estudo deste tipo, conseguiu-se analisar de que formas a MINUSTAH vem colaborando na recuperação do país e quais as suas falhas, deficiências e desafios até o momento presente. Percebeu-se que a MINUSTAH fez conquistas importantes no
Page 1 and 2:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATAR
Page 4 and 5:
4 AGRADECIMENTOS Agradeço ao CNPq,
Page 6:
6 RESUMO O objetivo deste trabalho
Page 10:
10 LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1
Page 14:
14 LISTA DE SIGLAS CARICOM: Caribbe
Page 17 and 18:
3.1 A MISSÃO .....................
Page 19 and 20:
19 ultrapassam suas fronteiras, com
Page 21 and 22:
21 pode ajudar a entender que açõ
Page 23 and 24:
CAPÍTULO 1: AS INTERVENÇÕES HUMA
Page 25 and 26:
25 outros direitos dos Estados. A t
Page 27 and 28:
27 tornava o sistema de segurança
Page 29 and 30:
1.2 O ESTADO EM UM MUNDO INTERDEPEN
Page 31 and 32:
31 seriam: democracias em consolida
Page 33 and 34:
33 Uma das formas de solucionar o p
Page 35 and 36:
35 geopolíticos praticada por um E
Page 37 and 38:
37 Neste documento são apresentada
Page 39 and 40:
39 imposição da paz 12 . Do mesmo
Page 41 and 42:
E ainda, quanto à seletividade na
Page 43 and 44:
43 relatório final, surge a teoria
Page 45 and 46:
45 humanitárias, faz coro ao afirm
Page 47 and 48:
47 motivações não-humanitárias
Page 49 and 50:
49 abordar o problema a partir de u
Page 51 and 52:
CAPÍTULO 2: DEBILIDADE ESTATAL E C
Page 53 and 54:
53 um Estado Fraco como um país qu
Page 55 and 56:
55 guerra civil, muitas vezes acomp
Page 57 and 58:
57 sociais originaram um modelo de
Page 59 and 60:
59 atores não-estatais têm uma ca
Page 61 and 62:
61 O Haiti divide com a República
Page 63 and 64:
63 presidente vitalício do Haiti.
Page 65 and 66:
65 intenção era acabar com uma in
Page 67 and 68:
67 primeiro recurso para enfrentar
Page 69 and 70:
69 considerada precária e extremam
Page 71 and 72:
71 internacionais e da própria ONU
Page 73 and 74:
73 Fonte: USAID, 2010. Outra compar
Page 75 and 76:
Taxa de miserabilidade (população
Page 77 and 78:
77 assistência externa, que garant
Page 79 and 80: 79 sistemas de comunicação, educa
Page 81 and 82: 81 ocupados. No entanto, as reforma
Page 83 and 84: CAPÍTULO 3: A MISSÃO DE ESTABILIZ
Page 85 and 86: 85 instituições como a OEA e o CA
Page 87 and 88: 87 direitos humanos em seus esforç
Page 89 and 90: 89 Indonésia, Jamaica, Jordânia,
Page 91 and 92: 91 MINUSTAH encontrarem corpos carb
Page 93 and 94: 93 Polícia Nacional (PNH), com mai
Page 95 and 96: 95 flutuação nos preços da comid
Page 97 and 98: 97 (CONSELHO DE SEGURANÇA, RESOLU
Page 99 and 100: 99 desastre ainda não havia conseg
Page 101 and 102: 101 tempo e os recursos disponívei
Page 103 and 104: 103 país: às escuras. Esta é tam
Page 105 and 106: 105 início atrapalhado e de muitas
Page 107 and 108: 107 ela de fato apoiava ou mesmo po
Page 109 and 110: 109 Para Valdés (2009), a realiza
Page 111 and 112: 3.3.3 Direitos Humanos 111 A promo
Page 113 and 114: 113 a comunidade em si. [grifos meu
Page 115 and 116: 115 A MINUSTAH também recebeu den
Page 117 and 118: 117 crescimento forte em 2010. Infe
Page 119 and 120: Intervenção de outros Estados e/o
Page 121 and 122: 121 direitos humanos tem ficado aqu
Page 123 and 124: 123 dependentes, principalmente nos
Page 125 and 126: 125 o que parece um tanto cruel, pr
Page 127 and 128: 127 mostre que é possível mudar a
Page 129: 129 empreendimento deste tipo, mesm
Page 133 and 134: 133 desenvolvimento, a MINUSTAH ain
Page 135 and 136: 135 BASU, Moni. Cholera death toll
Page 137 and 138: Disponível em: https://www.cia.gov
Page 139 and 140: 139 DUMAIT-HARPER, Catherine. The R
Page 141 and 142: 141 http://www.foreignpolicy.com/ar
Page 143 and 144: ______. Vencida a violência, pobre
Page 145 and 146: http://www.tampabay.com/news/world/
Page 147 and 148: PRICE, Matthew. Quake-stricken Hait
Page 149 and 150: ______. A ajuda atrapalha. Revista
Page 151 and 152: 151 Disponível em: http://www.time
Page 153 and 154: 153 development of Haiti over the l
Page 155 and 156: 155 prejudice to the responsibiliti
Page 157: 157 14. Urges all the above-mention
show all

As Limitações das intervenções humanitárias da ONU

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?