As Limitações das intervenções humanitárias da ONU
As Limitações das intervenções humanitárias da ONU
As Limitações das intervenções humanitárias da ONU
Create successful ePaper yourself
Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.
106<br />
população. Quase dois milhões de haitianos ain<strong>da</strong> vivem nos<br />
acampamentos de desabrigados do pós-terremoto, e o aumento <strong>da</strong><br />
violência fez com que a MINUSTAH estabelecesse postos<br />
permanentes em muitos deles, e vigilância e patrulha constante nos<br />
outros. Muitos desses acampamentos têm servido de base para<br />
fugitivos 60 e ex-líderes de gangues, que se aproveitam do<br />
agrupamento de pessoas vulneráveis para perpetuar seus crimes e<br />
reorganizar seus bandos criminosos. A alta ocorrência de<br />
assassinatos, seqüestros e estupros em 2010, em comparação com<br />
anos anteriores, tem causado preocupação (<strong>ONU</strong>, 2011).<br />
Outro grande desafio <strong>da</strong> MINUSTAH no Haiti foi a Polícia<br />
Nacional Haitiana (PNH). Segundo seu man<strong>da</strong>to, a Missão deveria<br />
(...) aju<strong>da</strong>r o Governo de Transição na<br />
monitoração, reestruturação e reforma <strong>da</strong><br />
Polícia Nacional Haitiana, em conformi<strong>da</strong>de<br />
com os padrões democráticos de policiamento,<br />
inclusive através <strong>da</strong> habilitação e certificação<br />
de seu pessoal, orientação sobre sua<br />
reorganização e treinamento, bem como<br />
supervisão e treinamento de membros <strong>da</strong><br />
Polícia Nacional do Haiti (CONSELHO DE<br />
SEGURANÇA, 2004b).<br />
A PNH era corrupta, ineficiente, pequena demais para<br />
impor a ordem necessária, não tinha nenhum programa de<br />
treinamento, nem recursos suficientes, e era vista com extrema<br />
desconfiança pela população. Há vários relatos de prisões arbitrárias,<br />
atos de violência gratuita, perseguições políticas e execuções.<br />
Julgamentos de acusados eram muito raros.<br />
<strong>As</strong> tentativas iniciais <strong>da</strong> MINUSTAH de “apoiar” a PNH<br />
causaram uma série de graves fracassos, como, por exemplo, no<br />
episódio em que a Missão se viu na linha de tiro entre a Polícia e a<br />
população, em 2004 61 . Em mais de um caso, a MINUSTAH<br />
entregou um criminoso à Polícia, para constatar depois que o sujeito<br />
havia sido executado, ilegalmente e sem qualquer direito de defesa.<br />
Moradores dos bairros mais vulneráveis a este tipo de abuso de<br />
autori<strong>da</strong>de por vezes se voltaram contra a Missão por acreditar que<br />
60 A MINUSTAH estima que, dos 5.600 prisioneiros que fugiram dos presídios destruídos<br />
pelo terremoto, apenas 8% foram recapturados. (<strong>ONU</strong>, 2011)<br />
61 Conforme já relatado neste capítulo, no Subcapítulo 3.2.