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As Limitações das intervenções humanitárias da ONU

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população. Quase dois milhões de haitianos ain<strong>da</strong> vivem nos<br />

acampamentos de desabrigados do pós-terremoto, e o aumento <strong>da</strong><br />

violência fez com que a MINUSTAH estabelecesse postos<br />

permanentes em muitos deles, e vigilância e patrulha constante nos<br />

outros. Muitos desses acampamentos têm servido de base para<br />

fugitivos 60 e ex-líderes de gangues, que se aproveitam do<br />

agrupamento de pessoas vulneráveis para perpetuar seus crimes e<br />

reorganizar seus bandos criminosos. A alta ocorrência de<br />

assassinatos, seqüestros e estupros em 2010, em comparação com<br />

anos anteriores, tem causado preocupação (<strong>ONU</strong>, 2011).<br />

Outro grande desafio <strong>da</strong> MINUSTAH no Haiti foi a Polícia<br />

Nacional Haitiana (PNH). Segundo seu man<strong>da</strong>to, a Missão deveria<br />

(...) aju<strong>da</strong>r o Governo de Transição na<br />

monitoração, reestruturação e reforma <strong>da</strong><br />

Polícia Nacional Haitiana, em conformi<strong>da</strong>de<br />

com os padrões democráticos de policiamento,<br />

inclusive através <strong>da</strong> habilitação e certificação<br />

de seu pessoal, orientação sobre sua<br />

reorganização e treinamento, bem como<br />

supervisão e treinamento de membros <strong>da</strong><br />

Polícia Nacional do Haiti (CONSELHO DE<br />

SEGURANÇA, 2004b).<br />

A PNH era corrupta, ineficiente, pequena demais para<br />

impor a ordem necessária, não tinha nenhum programa de<br />

treinamento, nem recursos suficientes, e era vista com extrema<br />

desconfiança pela população. Há vários relatos de prisões arbitrárias,<br />

atos de violência gratuita, perseguições políticas e execuções.<br />

Julgamentos de acusados eram muito raros.<br />

<strong>As</strong> tentativas iniciais <strong>da</strong> MINUSTAH de “apoiar” a PNH<br />

causaram uma série de graves fracassos, como, por exemplo, no<br />

episódio em que a Missão se viu na linha de tiro entre a Polícia e a<br />

população, em 2004 61 . Em mais de um caso, a MINUSTAH<br />

entregou um criminoso à Polícia, para constatar depois que o sujeito<br />

havia sido executado, ilegalmente e sem qualquer direito de defesa.<br />

Moradores dos bairros mais vulneráveis a este tipo de abuso de<br />

autori<strong>da</strong>de por vezes se voltaram contra a Missão por acreditar que<br />

60 A MINUSTAH estima que, dos 5.600 prisioneiros que fugiram dos presídios destruídos<br />

pelo terremoto, apenas 8% foram recapturados. (<strong>ONU</strong>, 2011)<br />

61 Conforme já relatado neste capítulo, no Subcapítulo 3.2.

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