Lição inaugural 2010 CM - Universidade de Évora

várias razões, entre as quais são destacadas as mudanças
climáticas e o aumento da escassez de água.
Um dos principais desafios da humanidade para as
próximas décadas é o de ser capaz de conciliar segurança
do abastecimento alimentar e sustentabilidade ambiental
(Avillez e outros). O grupo de peritos criado pelo MADRP
refere que as mais recentes previsões apontam para a
necessidade de um aumento de cerca de 70% da produção
vegetal e animal até 2050. Simultaneamente, é necessário
assegurar uma gestão sustentável dos recursos naturais e
a coesão económica e social das áreas rurais.
A PAC pós-2013 vai revisitar o seu primeiro desígnio, o
objectivo inicial, de assegurar a oferta de produtos
alimentares: “the first and foremost role of European
agriculture is to supply food”, refere o documento. A
segurança do abastecimento alimentar é assumida como
um objectivo estratégico. A prossecução deste objectivo
depende do funcionamento do sector agrícola, da
manutenção da capacidade de produção e de um sistema
estável de relações comerciais. Os agricultores têm que
produzir a preços competitivos produtos de qualidade,
seguros, utilizando tecnologias de produção amigas do
ambiente e do bem-estar animal.
Assim, em primeiro lugar há que definir o âmbito espacial
para o fazer. A nossa produção nacional tem baixado para
níveis sucessivos de auto-suficiência. Mas, devemos
questionarmo-nos sobre a necessidade de uma segurança
alimentar em termos nacionais. Por outras palavras, no
caso de Portugal, deve ser feito ao nível nacional ou
supranacional, no caso, comunitário europeu? Depois é
necessário definir o nível adequado e ter políticas que
mantenham em condições de funcionamento a exploração
agrícola que garanta o nível definido?
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