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Lição inaugural 2010 CM - Universidade de Évora

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ven<strong>de</strong>dor. O sistema <strong>de</strong> preços induz os comportamentos<br />

dos consumidores e produtores eficientes do ponto <strong>de</strong> vista<br />

da socieda<strong>de</strong>.<br />

Na realida<strong>de</strong>, a característica da exclusivida<strong>de</strong> não é<br />

garantida na generalida<strong>de</strong> dos bens e serviços. Quando um<br />

agente não suporta as consequências totais das suas<br />

acções não se produz uma afectação eficiente. Neste caso<br />

produz-se uma externalida<strong>de</strong> positiva ou negativa<br />

consoante o agente não paga o custo total das suas<br />

acções ou é penalizado pelos custos da acção <strong>de</strong> outro<br />

agente. O efeito da poluição atmosférica <strong>de</strong> uma fábrica<br />

numa pequena cida<strong>de</strong> é uma externalida<strong>de</strong> negativa pois é<br />

a população que sofre as consequências ou custos sociais<br />

que <strong>de</strong>veriam ser suportados pelo proprietário da fábrica. A<br />

preservação da paisagem é uma externalida<strong>de</strong> positiva<br />

para quem por ela passa e a aprecia pois recebe os efeitos<br />

positivos da sua fruição sem suportar os custos das<br />

operações culturais que são necessários para a manter.<br />

Em ambos os casos o custo social dado pelo custo<br />

marginal <strong>de</strong> produção incluindo a externalida<strong>de</strong> não é o<br />

custo privado dado pelo custo marginal <strong>de</strong> produção sem o<br />

custo da externalida<strong>de</strong>. O bem-estar da população<br />

<strong>de</strong>pen<strong>de</strong> não apenas das suas activida<strong>de</strong>s mas também<br />

das activida<strong>de</strong>s controladas ou geridas pelo proprietário da<br />

fábrica. A poluição é imposta como um custo externo à<br />

população. O bem-estar dos viajantes <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> não apenas<br />

das suas activida<strong>de</strong>s mas também das activida<strong>de</strong>s<br />

controladas ou geridas pelo agricultor da exploração<br />

agrícola. A beleza da paisagem constitui um benefício<br />

externo dos viajantes.<br />

Se não houver uma compensação exterior, a socieda<strong>de</strong><br />

impõe esse custo externo aos agricultores pois esse custo<br />

não é reflectido nos preços dos produtos. Os preços dos<br />

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