DPP Portugal Profiles - Departamento de Prospectiva e Planeamento
DPP Portugal Profiles - Departamento de Prospectiva e Planeamento DPP Portugal Profiles - Departamento de Prospectiva e Planeamento
DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DPP Portugal Profiles 2 CONVERGÊNCIA (documento de trabalho) Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais MAOTDR (D)PP2 Convergência Março 2008
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- Page 15: (D)PP 2 - Convergência REFERÊNCIA
DEPARTAMENTO DE<br />
PROSPECTIVA E PLANEAMENTO<br />
E RELAÇÕES INTERNACIONAIS<br />
<strong>DPP</strong> <strong>Portugal</strong> <strong>Profiles</strong><br />
2<br />
CONVERGÊNCIA<br />
(documento <strong>de</strong> trabalho)<br />
<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e<br />
<strong>Planeamento</strong> e Relações Internacionais<br />
MAOTDR<br />
(D)PP2<br />
Convergência<br />
Março 2008
DEPARTAMENTO DE<br />
PROSPECTIVA E PLANEAMENTO<br />
E RELAÇÕES INTERNACIONAIS<br />
(D)PP 2 - Convergência<br />
Os <strong>DPP</strong> <strong>Portugal</strong> <strong>Profiles</strong> constituem uma contribuição do <strong>DPP</strong> para o Grupo <strong>de</strong> Trabalho (GT) responsável por<br />
reflectir sobre as possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> evolução do Orçamento da UE após 2013 e consequentes implicações para<br />
<strong>Portugal</strong>. A Comissão Europeia situou o <strong>de</strong>bate sobre o futuro do Orçamento da UE no quadro mais lato dos<br />
<strong>de</strong>safios a enfrentar pela União num horizonte mais longínquo, sendo os mesmos entendidos como forças<br />
dinâmicas, em transformação permanente, cuja natureza po<strong>de</strong> (e <strong>de</strong>ve) ser compreendida e investigada, mas<br />
relativamente às quais o patamar <strong>de</strong> informação e conhecimento disponíveis não <strong>de</strong>verá ser consi<strong>de</strong>rado<br />
como adquirido e <strong>de</strong>finitivo. A Comissão optou, assim, por ligar a discussão sobre o futuro do Orçamento ao<br />
futuro das políticas europeias, colocando este processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão política no plano da Estratégia. Estamos<br />
pois perante um processo <strong>de</strong> reflexão estratégica. Este processo <strong>de</strong> reflexão estratégica, necessário à escala<br />
europeia, é para <strong>Portugal</strong> do maior interesse e, particularmente, <strong>de</strong>safiante. Equacionar o(s) futuro(s) <strong>de</strong><br />
<strong>Portugal</strong> no contexto europeu é uma condição necessária para a fundamentação <strong>de</strong> escolhas na formulação<br />
<strong>de</strong> políticas nacionais ou na i<strong>de</strong>ntificação dos posicionamentos que melhor servem os interesses <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong> na<br />
construção das políticas comunitárias. Partindo <strong>de</strong> um enquadramento internacional <strong>de</strong> âmbito mais vasto, em<br />
que situamos o contexto europeu, é possível traçar incertezas centrais e tendências marcantes que<br />
inevitavelmente terão impactos numa pequena economia plenamente integrada, a par <strong>de</strong> países que se<br />
situam no topo dos níveis <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento, numa união económica e monetária. O <strong>DPP</strong> tem realizado um<br />
extenso trabalho <strong>de</strong> reflexão sobre a posição portuguesa face a um enquadramento externo marcado pelas<br />
referidas tendências globais. No seu conjunto, estes trabalhos não <strong>de</strong>vem ser assumidos como um exercício <strong>de</strong><br />
“certificação” (entendida esta como fornecimento <strong>de</strong> certezas), mas sim como uma abordagem que parte da<br />
necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificar e aprofundar tanto quanto possível as incertezas cruciais face ao futuro para reunir<br />
uma base sólida <strong>de</strong> conhecimento que possa contribuir para a respectiva “gestão”, isto é, para a maximização<br />
do aproveitamento das oportunida<strong>de</strong>s que se abrem e para evitar ou mitigar os riscos potenciais. Neste<br />
conjunto <strong>de</strong> documentos procura-se correspon<strong>de</strong>r à solicitação do GT coor<strong>de</strong>nado pela DGAE, sistematizando<br />
e parcialmente actualizando num lote <strong>de</strong> seis “ca<strong>de</strong>rnos” temáticos uma selecção <strong>de</strong> leituras técnicas<br />
extraídas dos trabalhos mais recentes do <strong>DPP</strong>. Esta selecção orientou-se para, sob diferentes ângulos, i<strong>de</strong>ntificar<br />
o posicionamento <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>:<br />
(D)PP 1 – Enquadramento Externo e Desafios Estratégicos<br />
(D)PP 2 – Convergência<br />
(D)PP 3 – Crescimento Sustentado e Carteira <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s<br />
(D)PP 4 – Território(s)<br />
(D)PP 5 – Ambiente e Desenvolvimento<br />
(D)PP6 – Qualificações, Trabalho e Coesão Social<br />
O envolvimento da Administração portuguesa nesta reflexão constitui uma oportunida<strong>de</strong> para, num momento<br />
<strong>de</strong> viragem para a economia portuguesa, revisitar elementos do nosso percurso recente, úteis para melhor<br />
po<strong>de</strong>rmos compreen<strong>de</strong>r <strong>de</strong> on<strong>de</strong> partimos e nos prepararmos para melhor i<strong>de</strong>ntificar e construir o(s) nosso(s)<br />
futuro(s).<br />
2<br />
Ficha Técnica<br />
Título: (D)PP 2 - Convergência (documento <strong>de</strong> trabalho; Março <strong>de</strong> 2008)<br />
Organização/Actualização: Manuela Proença, António Alvarenga (antonio@dpp.pt)
(D)PP 2 - Convergência<br />
Índice<br />
Introdução 5<br />
1 Convergência Nominal com a UE 6<br />
2 Convergência Real com a UE 10<br />
3 Reflexão <strong>de</strong> Conjunto 14<br />
Referências 15<br />
3<br />
DEPARTAMENTO DE<br />
PROSPECTIVA E PLANEAMENTO<br />
E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
(D)PP 2 - Convergência<br />
Introdução 1<br />
Apresenta-se <strong>de</strong> seguida uma análise dos diferentes ritmos <strong>de</strong> convergência<br />
(nominal e real) da economia portuguesa com a UE, com vista não só a estabelecer<br />
o respectivo perfil, como a perceber as suas condicionantes e triggers. E se,<br />
relativamente à convergência nominal, as notícias mais recentes são positivas, o<br />
histórico do processo <strong>de</strong> convergência real revela problemas ao nível da<br />
produtivida<strong>de</strong> que se tornam particularmente preocupantes num contexto <strong>de</strong><br />
estreitamento das opções <strong>de</strong> política no âmbito da UEM.<br />
1 A partir <strong>de</strong> <strong>DPP</strong> (2006), Evolução Macroeconómica 1995-2005: Diagnóstico Prospectivo,<br />
<strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong> nº13, pp. 113-170, disponível em<br />
http://www.dpp.pt/pages/files/diagnostico_prospectivo.pdf. Trabalho centrado na análise do<br />
ritmo <strong>de</strong> convergência da economia portuguesa no período 1995-2005 e no estudo das suas<br />
<strong>de</strong>terminantes.<br />
5<br />
DEPARTAMENTO DE<br />
PROSPECTIVA E PLANEAMENTO<br />
E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DEPARTAMENTO DE<br />
PROSPECTIVA E PLANEAMENTO<br />
E RELAÇÕES INTERNACIONAIS<br />
(D)PP 2 - Convergência<br />
1. CONVERGÊNCIA NOMINAL COM A UE<br />
O <strong>de</strong>sempenho da economia portuguesa em termos da convergência nominal<br />
revelou-se mais favorável do que em termos <strong>de</strong> convergência real até à criação do<br />
Euro em 1999, com <strong>Portugal</strong> a fazer parte do conjunto dos Estados Membros que<br />
integraram, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o início, a Área do Euro. Porém, mais recentemente, a<br />
<strong>de</strong>terioração da conjuntura levou a que se tornassem evi<strong>de</strong>ntes as dificulda<strong>de</strong>s<br />
estruturais na área das finanças públicas e, <strong>de</strong> forma menos expressiva, ao nível<br />
dos preços. A estabilida<strong>de</strong> macroeconómica é um factor relevante para o<br />
crescimento económico e para a competitivida<strong>de</strong>, a que acresce a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
convergência nominal num contexto <strong>de</strong> uma economia integrada num espaço com<br />
uma política monetária e cambial única.<br />
A inflação manteve uma trajectória <strong>de</strong> <strong>de</strong>saceleração durante os anos noventa,<br />
invertendo essa trajectória em meados do ano 2000, voltando a registar ritmos<br />
ten<strong>de</strong>ncialmente menores nos anos mais recentes. O diferencial <strong>de</strong> preços face à<br />
Área do Euro tem-se mostrado persistentemente positivo o qual, medido pelo<br />
Índice Harmonizado <strong>de</strong> Preços no Consumidor (IHPC), passou <strong>de</strong> 0,2 p.p. em<br />
1997 para 2,0 p.p. em 2001, tornando-se ligeiramente negativo pela primeira vez<br />
em 2005. Os preços dos serviços têm explicado o diferencial <strong>de</strong> inflação, em virtu<strong>de</strong><br />
da concorrência neste segmento do mercado ser mais incipiente.<br />
A taxa <strong>de</strong> câmbio efectiva real 2 , consi<strong>de</strong>rando quer o nível <strong>de</strong> preços medido pelo<br />
IPC, quer o custo do trabalho por unida<strong>de</strong> produzida (CTUP), apresentou em<br />
<strong>Portugal</strong> nos últimos <strong>de</strong>z anos uma tendência <strong>de</strong> valorização. A taxa <strong>de</strong> câmbio<br />
efectiva real consi<strong>de</strong>rando o IPC após ter experimentado uma <strong>de</strong>svalorização na<br />
segunda meta<strong>de</strong> da década <strong>de</strong> noventa <strong>de</strong> 4,3%, registou uma forte valorização <strong>de</strong><br />
10,4% no último quinquénio.<br />
2 Taxa <strong>de</strong> câmbio relativa aos restantes 34 países industrializados <strong>de</strong>flacionada pelo Índice <strong>de</strong><br />
Preços no Consumidor (IPC) ou, em alternativa, pelo Custo do Trabalho por Unida<strong>de</strong> Produzida<br />
(CTUP).<br />
6
Variação anual (%)<br />
(D)PP 2 - Convergência<br />
Naturalmente, esta evolução traduz um crescimento dos preços internos e<br />
dos salários acima da média dos países industrializados, sem que tenha<br />
tido correspondência em diferenciais <strong>de</strong> produtivida<strong>de</strong> positivos<br />
<strong>de</strong>teriorando, assim, a competitivida<strong>de</strong>-custo das exportações portuguesas<br />
num contexto <strong>de</strong> intensificação da abertura do comércio internacional,<br />
associada quer ao quadro da OMC quer ao aumento da transnacionalização<br />
das ca<strong>de</strong>ias <strong>de</strong> produção das empresas, e <strong>de</strong> alargamento da União<br />
Europeia aos países da Europa <strong>de</strong> Leste.<br />
5<br />
5<br />
4<br />
4<br />
3<br />
3<br />
2<br />
2<br />
1<br />
1<br />
0<br />
-1<br />
Gráfico I.5 1<br />
Índice Harmonizado <strong>de</strong> Preços no Consumidor<br />
1995 1997 1999 2001 2003 2005<br />
Diferencial Área Euro<br />
<strong>Portugal</strong> Diferencial médio<br />
Fonte: Eurostat e Comissão Europeia<br />
(a) Relativa aos restantes 34 países industrializados. Taxa <strong>de</strong><br />
câmbio efectiva real calculada com base no IPC.<br />
Fonte: Eurostat<br />
A taxa <strong>de</strong> juro <strong>de</strong> longo prazo manteve uma tendência <strong>de</strong> <strong>de</strong>scida <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o princípio<br />
dos anos noventa, com algumas oscilações pontuais, no sentido da subida. O<br />
diferencial face à Área do Euro passou <strong>de</strong> 2,57 p.p. em 1995 para 0,02 p.p. em<br />
2005, tendo-se mantido praticamente nulo <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2003.<br />
As finanças públicas apresentaram <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1995 até 1999, ano <strong>de</strong> criação do Euro,<br />
uma evolução bastante favorável com a redução do défice público para 2,7% do<br />
PIB e da dívida pública para 51,4% do PIB. No essencial, a conjuntura económica<br />
favorável, a redução significativa das taxas <strong>de</strong> juro e a aplicação <strong>de</strong> receitas <strong>de</strong><br />
privatizações na redução da dívida pública explicam esta melhoria.<br />
Em 2000, registou-se uma inversão <strong>de</strong> tendência <strong>de</strong> redução do défice público,<br />
tendo <strong>Portugal</strong> registado um défice excessivo em 2001 ao ultrapassar em 1,3 p.p. o<br />
valor <strong>de</strong> referência (3% do PIB). A situação <strong>de</strong> défice excessivo foi resultado,<br />
essencialmente, da <strong>de</strong>terioração da componente estrutural do défice, a qual vinha a<br />
apresentar alguma tendência <strong>de</strong> agravamento <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1998.<br />
1999=100<br />
120<br />
115<br />
110<br />
105<br />
100<br />
95<br />
90<br />
Gráfico GráficoI.6 2<br />
Taxa <strong>de</strong> Câmbio Efectiva (a)<br />
1995 1997 1999 2001 2003 2005<br />
Área Euro, nominal <strong>Portugal</strong>, nominal<br />
Área Euro, real <strong>Portugal</strong>, real<br />
7<br />
DEPARTAMENTO DE<br />
PROSPECTIVA E PLANEAMENTO<br />
E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DEPARTAMENTO DE<br />
PROSPECTIVA E PLANEAMENTO<br />
E RELAÇÕES INTERNACIONAIS<br />
Dívida Bruta das APs (% do PIB)<br />
(D)PP 2 - Convergência<br />
Em 2002 e 2003, num contexto económico conjuntural <strong>de</strong>sfavorável, o défice<br />
público respeitou o valor <strong>de</strong> referência, para o que contribuiu um conjunto <strong>de</strong><br />
medidas <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>rnização da administração pública e a adopção <strong>de</strong> medidas<br />
temporárias <strong>de</strong> contenção do défice com efeitos directos positivos na receita<br />
pública. No entanto, em 2004, apesar da continuação do recurso a medidas<br />
temporárias, o défice público ultrapassou novamente os 3% do PIB,<br />
estabelecendo-se em 3,2%. Em 2005, a opção política <strong>de</strong> não utilizar medidas<br />
temporárias, o facto <strong>de</strong> o programa <strong>de</strong> reformas estruturais em curso apenas<br />
produzir efeitos num horizonte mais dilatado e a continuação <strong>de</strong> um contributo<br />
negativo da componente cíclica do défice, conduziu a que o défice público se<br />
situasse em 6% do PIB.<br />
Em 2005, O Conselho da União Europeia <strong>de</strong>cidiu pela existência <strong>de</strong> um défice<br />
excessivo, dada a ultrapassagem do valor <strong>de</strong> referência não po<strong>de</strong>r ser consi<strong>de</strong>rada<br />
excepcional relativamente à observância do PEC, nem temporária. Dada a situação<br />
débil da conjuntura económica e a dimensão do ajustamento requerido, o Conselho<br />
recomendou que a correcção da situação <strong>de</strong> défice excessivo fosse concluída o mais<br />
tardar até 2008, através <strong>de</strong> reformas estruturais, em particular na Administração<br />
Pública e no Sistema <strong>de</strong> Segurança Social.<br />
Em virtu<strong>de</strong> dos ganhos significativos na eficiência da máquina fiscal, do controlo da<br />
<strong>de</strong>spesa pública e, ainda, dos primeiros impactos <strong>de</strong> medidas estruturais com<br />
incidência na Administração Pública, na Segurança Social e na Saú<strong>de</strong>, a situação <strong>de</strong><br />
défice excessivo foi ultrapassada em 2007.<br />
70<br />
60<br />
50<br />
Fonte: Comissão Europeia<br />
8<br />
Gráfico 3I.7 Gráfico 4I.8<br />
Saldo Global e Dívida Bruta das Administrações<br />
Públicas em <strong>Portugal</strong><br />
2005<br />
1995<br />
2004<br />
1996<br />
1997<br />
2001<br />
2003<br />
2002<br />
1998 1999<br />
2000<br />
40<br />
-7 -6 -5 -4 -3 -2 -1 0<br />
Saldo Global das APs (% do PIB)<br />
Dívida Bruta das APs (% do PIB)<br />
120<br />
100<br />
Saldo Global e Dívida Bruta das Administrações<br />
Públicas na UE, 2005<br />
Gre<br />
Ita<br />
Fonte: Comissão Europeia<br />
Bel<br />
80<br />
60<br />
40<br />
20<br />
0<br />
Ale Área Euro<br />
Por<br />
UE15<br />
Fra<br />
Hun UE25<br />
Sue<br />
Pol<br />
Esp Fin<br />
Eslova<br />
Eslov<br />
R. Che<br />
Irl<br />
Let<br />
Lux<br />
Est<br />
Din<br />
-7 -6 -5 -4 -3 -2 -1 0 1 2 3 4 5 6<br />
Saldo Global das APs (% do PIB)
(D)PP 2 - Convergência<br />
A dívida pública encetou uma trajectória ascen<strong>de</strong>nte em 2001, atingindo 63,9% do<br />
PIB em 2005, situando-se acima do valor <strong>de</strong> referência (60% do PIB) e constituindo<br />
o valor mais alto observado <strong>de</strong>s<strong>de</strong> à a<strong>de</strong>são. O agravamento do rácio da dívida<br />
pública po<strong>de</strong> ser explicado pela <strong>de</strong>terioração do saldo primário das contas públicas,<br />
pelos ajustamentos <strong>de</strong> sinal positivo às necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> financiamento e pelo facto<br />
da taxa <strong>de</strong> juro implícita na dívida pública ter vindo a situar-se acima do<br />
crescimento nominal do PIB. Só em 2007, a dívida pública regressou a uma<br />
trajectória <strong>de</strong>scen<strong>de</strong>nte, reflectindo os avanços das políticas estruturais.<br />
Quer na Irlanda quer em Espanha, bem como, embora em menor grau, na Área do<br />
Euro, realizou-se um esforço notório <strong>de</strong> redução do peso da <strong>de</strong>spesa pública<br />
estrutural no PIB, especialmente na segunda meta<strong>de</strong> da década <strong>de</strong> noventa quando<br />
uma situação económica mais favorável facilitou a adopção <strong>de</strong> reformas estruturais.<br />
A redução do peso da <strong>de</strong>spesa pública estrutural no PIB permitiu a diminuição do<br />
peso da receita pública estrutural na Área do Euro. Em <strong>Portugal</strong>, pelo contrário, o<br />
peso das <strong>de</strong>spesas e receitas públicas estruturais tem mostrado uma tendência<br />
ascen<strong>de</strong>nte, situação que levou à adopção <strong>de</strong> medidas estruturais a partir <strong>de</strong> 2006.<br />
9<br />
DEPARTAMENTO DE<br />
PROSPECTIVA E PLANEAMENTO<br />
E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DEPARTAMENTO DE<br />
PROSPECTIVA E PLANEAMENTO<br />
E RELAÇÕES INTERNACIONAIS<br />
(D)PP 2 - Convergência<br />
O comportamento relativo da dívida pública face ao PIB tem-se mostrado mais<br />
favorável, com <strong>Portugal</strong> a manter níveis inferiores ao valor <strong>de</strong> referência e aos<br />
valores médios observados na Área do Euro e na UE15. Dado o agravamento <strong>de</strong>ste<br />
rácio em 2005, o valor da dívida face ao PIB ultrapassou porém o valor <strong>de</strong><br />
referência. Os valores apresentados nos últimos anos são, no entanto, bastante<br />
superiores aos da Irlanda e da Espanha. À excepção <strong>de</strong> Chipre e Malta, todos os<br />
restantes 10 Novos Estados Membros apresentavam dívidas públicas face ao PIB<br />
inferiores a <strong>Portugal</strong>.<br />
2. CONVERGÊNCIA REAL COM A UE<br />
O nível <strong>de</strong> vida da população portuguesa ao longo dos anos noventa do século<br />
passado convergiu <strong>de</strong> modo significativo para o nível médio da UE15, embora a um<br />
ritmo mais lento do que o observado no período imediatamente seguinte ao da<br />
a<strong>de</strong>são à CEE. A partir do ano 2000, o ritmo <strong>de</strong> convergência real estagnou,<br />
começando a observar-se uma divergência após 2003. Em 2005, o PIB por<br />
habitante em PPC situava-se em 66% da média da UE15 e em 71% da média da<br />
UE25, valores inferiores aos verificados em meados da década <strong>de</strong> noventa.<br />
10<br />
Quadro<br />
QUADRO<br />
I.2<br />
1<br />
Receitas e Despesas Públicas Estruturais (a)<br />
Em % do PIB<br />
Receita Pública Estrutural Despesa Pública Estrutural<br />
1995 2000 2005 1995 2000 2005<br />
<strong>Portugal</strong> 38,5 39,0 42,6 42,7 43,5 47,8<br />
UE25 nd 44,9 45,2 nd 46,2 47,1<br />
UE15 45,6 45,2 45,5 50,2 46,3 47,3<br />
Área Euro (b) 45,9 45,5 45,5 50,4 47,4 47,4<br />
Irlanda 40,1 34,2 36,0 41,0 31,7 34,5<br />
Espanha 38,8 37,3 39,5 43,9 39,2 38,2<br />
Grécia 41,8 47,5 41,0 51,0 51,0 46,4<br />
(a) Ajustamento baseado no PIB potencial.<br />
(b) EUR-11 mais Grécia até 31.12.2000 / EUR-12 <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1.1.2001<br />
Fonte: Comissão Europeia
(D)PP 2 - Convergência<br />
76<br />
74<br />
72<br />
70<br />
68<br />
66<br />
64<br />
62<br />
Gráfico 5I.1 Gráfico 6I.2<br />
PIB por Habitante em <strong>Portugal</strong>, em PPC<br />
(UE15=100)<br />
média 1991-1995<br />
60<br />
1991 1993 1995 1997 1999 2001 2003 2005<br />
Fonte: Eurostat<br />
média 1996-2000<br />
média 2001-2005<br />
Fonte: Eurostat<br />
PIB por Habitante na UE, em PPC<br />
Taxas Médias <strong>de</strong> Crescimento (%)<br />
O processo <strong>de</strong> convergência real da economia portuguesa foi <strong>de</strong>ste modo<br />
registando uma progressiva perda <strong>de</strong> velocida<strong>de</strong> até iniciar um movimento <strong>de</strong><br />
divergência a partir <strong>de</strong> 2003. <strong>Portugal</strong> encontra-se actualmente e em termos<br />
relativos mais afastado dos “países da coesão” e mais próximo dos 10 Novos<br />
Estados Membros.<br />
A sustentabilida<strong>de</strong> da trajectória dos restantes países <strong>de</strong>signados como “países da<br />
coesão” contrasta com a evolução da economia portuguesa. A Irlanda observou um<br />
ritmo <strong>de</strong> convergência real extremamente elevado, ultrapassando a média da UE15<br />
já em finais da década <strong>de</strong> noventa, sendo hoje um dos países da UE com mais<br />
elevado nível <strong>de</strong> vida. A economia espanhola observou também uma convergência<br />
real rápida e sustentada, enquanto na Grécia o processo <strong>de</strong> convergência foi<br />
realizado a um ritmo mais mo<strong>de</strong>rado, mas em nítida aceleração nos últimos anos.<br />
Vinte anos após a a<strong>de</strong>são, <strong>Portugal</strong> mantinha-se assim como o país mais pobre da<br />
UE15.<br />
Partindo <strong>de</strong> um nível <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento médio inferior ao <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>, os 10<br />
Novos Estados Membros apresentaram, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> meados da década <strong>de</strong> noventa, um<br />
processo <strong>de</strong> convergência real sustentado, registando a República Checa e a<br />
Eslovénia um PIB por habitante em PPC superior a <strong>Portugal</strong> <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2005.<br />
10<br />
9<br />
8<br />
7<br />
6<br />
5<br />
4<br />
3<br />
2<br />
1<br />
0<br />
Itália<br />
Alemanha<br />
<strong>Portugal</strong><br />
França<br />
Área Euro<br />
Áustria<br />
Bélgica<br />
UE15<br />
Dinamarca<br />
UE25<br />
Suécia<br />
Chipre<br />
Holanda<br />
R. Checa<br />
R. Unido<br />
Finlândia<br />
Espanha<br />
Grécia<br />
Eslovénia<br />
Luxembur<br />
Polónia<br />
Eslováqui<br />
Hungria<br />
Irlanda<br />
Lituânia<br />
Letónia<br />
Estónia<br />
1996-2005 2001-2005<br />
11<br />
DEPARTAMENTO DE<br />
PROSPECTIVA E PLANEAMENTO<br />
E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DEPARTAMENTO DE<br />
PROSPECTIVA E PLANEAMENTO<br />
E RELAÇÕES INTERNACIONAIS<br />
(D)PP 2 - Convergência<br />
QUADRO 2<br />
Quadro I.1<br />
Taxas Médias <strong>de</strong> Crescimento do Produto Interno Bruto e da Produtivida<strong>de</strong> por Trabalhador<br />
1996-2005<br />
Dados Enca<strong>de</strong>ados em Volume (Ano <strong>de</strong> referência=2000)<br />
%<br />
Produto Interno Bruto Produtivida<strong>de</strong> por Trabalhador (a)<br />
1996-2005 1996-2000 2001-2005 1996-2005 1996-2000 2001-2005<br />
<strong>Portugal</strong> 2,3 4,1 0,6 1,2 2,2 0,2<br />
UE25 2,3 2,9 1,7 1,5 1,9 1,2<br />
UE15 2,2 2,8 1,6 1,3 1,6 1,0<br />
Área Euro (b) 2,1 2,7 1,4 1,2 1,5 0,9<br />
NEM10 3,9 4,2 3,6 nd nd nd<br />
Irlanda 7,4 9,7 5,2 3,0 3,7 2,2<br />
Espanha 3,6 4,1 3,1 0,3 0,3 0,4<br />
Grécia<br />
(a) Avaliada em euros<br />
3,9 3,4 4,4 3,1 2,8 3,3<br />
(b) EUR-11 mais Grécia até 31.12.2000 / EUR-12 <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1.1.2001<br />
Fonte: Eurostat e Comissão Europeia<br />
A trajectória da convergência real espelha o <strong>de</strong>sempenho macroeconómico global<br />
da economia portuguesa. Após a conjuntura recessiva em 1993, a taxa média <strong>de</strong><br />
crescimento anual do PIB na fase ascen<strong>de</strong>nte do ciclo económico (1996-2000) foi<br />
muito positiva, sendo uma das mais elevadas da União Europeia. Porém, a partir <strong>de</strong><br />
2001, reflectindo a crise económica internacional e, em particular, o significativo<br />
abrandamento da activida<strong>de</strong> económica na União Europeia, <strong>Portugal</strong> observou um<br />
abrandamento económico particularmente intenso voltando a registar um<br />
<strong>de</strong>créscimo em 2003. Des<strong>de</strong> aí tem-se assisitido a crescimentos muito limitados do<br />
PIB.<br />
12
(D)PP 2 - Convergência<br />
Para o crescimento económico e a melhoria do nível <strong>de</strong> vida, o nível e a evolução<br />
da produtivida<strong>de</strong> aparente do trabalho 3 <strong>de</strong>sempenham um papel crucial ao medir a<br />
eficiência na utilização do factor trabalho na obtenção do produto. Observa-se que<br />
o afastamento <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong> em termos <strong>de</strong> eficiência face à média da UE15 é superior<br />
ao afastamento existente em termos <strong>de</strong> nível <strong>de</strong> vida.<br />
70<br />
Gráfico GráficoI.3 7<br />
PIB por Trabalhador em <strong>Portugal</strong>, em PPC<br />
(UE15=100)<br />
Gráfico Gráfico 8I.4<br />
PIB por Habitante e Produtivida<strong>de</strong> por<br />
Trabalhador na UE, 2005 (UE15=100)<br />
68<br />
EUA<br />
Irl<br />
66<br />
média 1996-2000<br />
Sue<br />
Fin<br />
Bel<br />
Fra<br />
64<br />
62<br />
média 2001-2005<br />
Eslove<br />
R. Che<br />
Por<br />
Est Hun<br />
Eslova<br />
Esp<br />
Gre<br />
60<br />
1995 1997 1999 2001 2003 2005<br />
Pol<br />
Fonte: Eurostat Fonte: Eurostat<br />
UE25<br />
140<br />
120<br />
Din<br />
100<br />
Ale<br />
80<br />
60<br />
40<br />
40 60 80 100 120 140<br />
Produtivida<strong>de</strong> por Trabalhador, em PPC<br />
160<br />
Em <strong>Portugal</strong>, a evolução da produtivida<strong>de</strong> aparente do trabalho experimentou uma<br />
evolução pró-cíclica. Em 2005, o PIB por trabalhador em PPC 4 , representava 61,7%<br />
da UE15 (65,3% da UE25), valor inferior ao registado uma década antes e o mais<br />
baixo no conjunto dos países da UE15. Neste mesmo ano, Espanha e Grécia<br />
apresentavam níveis <strong>de</strong> produtivida<strong>de</strong> muito próximos da média comunitária (acima<br />
dos 90%) e Malta, Chipre, República Checa, Hungria e Eslovénia apresentavam<br />
níveis <strong>de</strong> produtivida<strong>de</strong> superiores a <strong>Portugal</strong>.<br />
Consi<strong>de</strong>rando o nível <strong>de</strong> produtivida<strong>de</strong> avaliado em euros, por forma a comparar<br />
níveis efectivos <strong>de</strong> competitivida<strong>de</strong> das economias, a produtivida<strong>de</strong> aparente do<br />
trabalho em <strong>Portugal</strong> 5 representava em 2005 apenas 43,0% da média da UE15<br />
(Espanha e Grécia apresentavam valores, respectivamente, <strong>de</strong> 70,1% e 63,6%).<br />
Estes resultados retratam o mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> crescimento económico subjacente ao<br />
3 Relação entre o Valor Acrescentado Bruto (VAB) e o volume <strong>de</strong> emprego.<br />
4 Relação entre o PIB a preços correntes em Parida<strong>de</strong>s do Po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> Compra (PPC) e o emprego<br />
total (número <strong>de</strong> indivíduos).<br />
5 Relação entre o PIB – dados enca<strong>de</strong>ados em volume, ano <strong>de</strong> referência=2000 – em euros e o<br />
emprego total (número <strong>de</strong> indivíduos).<br />
PIB por Habitante, em PPC<br />
160<br />
13<br />
DEPARTAMENTO DE<br />
PROSPECTIVA E PLANEAMENTO<br />
E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DEPARTAMENTO DE<br />
PROSPECTIVA E PLANEAMENTO<br />
E RELAÇÕES INTERNACIONAIS<br />
(D)PP 2 - Convergência<br />
<strong>de</strong>senvolvimento da economia portuguesa, o qual não consolidou uma alteração<br />
profunda do padrão <strong>de</strong> especialização, num contexto <strong>de</strong> aprofundamento e<br />
alargamento<br />
internacional.<br />
da construção europeia bem como <strong>de</strong> maior concorrência<br />
Em termos <strong>de</strong> <strong>de</strong>composição do crescimento do PIB, o crescimento médio real do<br />
PIB no período 1995-2005 foi explicado em proporções praticamente idênticas pelo<br />
aumento do emprego (1,1%) e pelo aumento da produtivida<strong>de</strong> aparente do<br />
trabalho (1,2%), valores médios similares aos da UE15. O ritmo <strong>de</strong> crescimento da<br />
produtivida<strong>de</strong> abrandou significativamente a partir <strong>de</strong> 2001, saldando-se por uma<br />
evolução muito abaixo da média da UE15.<br />
3. REFLEXÃO DE CONJUNTO<br />
O processo <strong>de</strong> convergência da economia portuguesa para níveis <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>senvolvimento mais elevados confrontou-se, essencialmente a partir do ano<br />
2000, com dificulda<strong>de</strong>s <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong> um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> crescimento económico<br />
<strong>de</strong>finitivamente inviável num contexto <strong>de</strong> competição à escala global com<br />
economias emergentes, imbatíveis em termos <strong>de</strong> competitivida<strong>de</strong>-custo. A a<strong>de</strong>são<br />
à moeda única, ao contrário do que se antecipava, não provocou uma aceleração<br />
do ajustamento estrutural, o qual se revela <strong>de</strong>masiado lento face aos <strong>de</strong>safios<br />
crescentes que as economias enfrentam. O choque expansionista <strong>de</strong>corrente do<br />
processo <strong>de</strong> integração na UEM, ainda que, num primeiro momento, tenha<br />
favorecido o aumento do PIB via consumo e investimento (também majorado pelo<br />
impacto dos apoios europeus), numa segunda fase revelou efeitos perversos não<br />
contidos pela política orçamental, os quais estão bem patentes no agravamento da<br />
situação financeira das famílias e das empresas e, consequentemente, do<br />
agravamento da posição financeira do país face ao exterior.<br />
14
(D)PP 2 - Convergência<br />
REFERÊNCIAS<br />
<strong>DPP</strong> (2006), Evolução Macroeconómica 1995-2005, <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong> nº13,<br />
pp. 113-170, disponível em<br />
http://www.dpp.pt/pages/files/diagnostico_prospectivo.pdf.<br />
15<br />
DEPARTAMENTO DE<br />
PROSPECTIVA E PLANEAMENTO<br />
E RELAÇÕES INTERNACIONAIS