História - Editora IBEP

nha sido ele a mão de obra predominante na produção da riqueza
nacional, trabalhando na cultura canavieira, na extração
aurífera, no desenvolvimento da pecuária e no cultivo do café,
em diferentes momentos de nosso processo histórico.
Quando se trata de abordar a cultura dessas minorias, ela
é vista de forma folclorizada e pitoresca, como mero legado
deixado por índios e negros, mas dando-se ao europeu a condição
de portador de uma “cultura superior e civilizada”.
Currículos e manuais didáticos que silenciam e chegam
até a omitir a condição de sujeitos históricos às populações
negras e ameríndias têm contribuído para elevar os índices
de evasão e repetência de crianças provenientes dos estratos
sociais mais pobres. A grande maioria adentra nos quadros
escolares e sai precocemente sem concluir seus estudos no
ensino fundamental por não se identifi car com uma escola
moldada ainda nos padrões eurocêntricos, que não valoriza a
diversidade étnico-cultural de nossa formação.
Pesquisas já realizadas pela Fundação Carlos Chagas
(1987) têm demonstrado o quanto nossa escola ainda não
aprendeu a conviver com a diversidade cultural e a lidar com
crianças e adolescentes dos setores desfavorecidos da sociedade.
Os dados revelam que a criança negra apresenta índices
de evasão e repetência maiores do que os apresentados pelas
brancas. A razão disso tudo, segundo a pesquisa, era devida
aos seguintes fatores: conteúdo eurocêntrico do currículo escolar
e dos livros didáticos e programas educativos, aliados
ao comportamento diferenciado do corpo docente das escolas
diante de crianças negras e brancas.
Fernandes, José Ricardo Oriá. Ensino de História e
diversidade cultural: desafi os e possibilidades. Cedes, Campinas,
vol. 25, n. 67, p. 378-388, set./dez. 2005. Disponível
em: e Acesso em: 22 ago. 2010.
Texto 4
Este artigo discorre sobre a história do conceito de cidadania
e o situa na sociedade atual, propondo a refl exão
sobre sua íntima relação com a construção da democracia.
Cidadania e democracia
Cidadania diz respeito ao cidadão, ou seja, habitante da
cidade, o mesmo que polis, na Grécia antiga. A palavra polis
também gerou em português a palavra “política”, tão conhecida
e que por vezes adquire um sentido pejorativo, pois ao
inverso do que ela postula, é usada para benefi ciar o interesse
particular sobre o público.
O conceito de cidadania não teve sua gênese no Estado
Moderno. Em Roma, por exemplo, era um estatuto unitário
do qual desencadeava-se a igualdade de direitos entre os cidadãos.
Entretanto, é inquestionável ter a Grécia alcançado
HISTÓRIA
de forma mais ampla seu sentido através da participação dos
cidadãos atenienses nas assembleias do povo, tomando efetivamente
decisões políticas.
Mas ser cidadão é ter acesso à decisão política, ser um possível
governante, um homem político. Ter direito não apenas a
eleger representantes, mas a participar diretamente na condução
dos negócios da cidade. É verdade que em Roma nunca
houve um regime verdadeiramente democrático. Mas na Grécia
os cidadãos atenienses participavam das assembleias do povo,
tinham plena liberdade de palavra e votavam as leis que governavam
a cidade – a Polis –,tomando decisões políticas.
Na Antiguidade, o homem era um ser sem direitos, por oposição
ao cidadão. Na era moderna, o homem é sujeito de direitos
não apenas como cidadão, mas também como homem.
O princípio da cidadania moderna fundado sobre a ideia
de humanidade enfrentou muitas difi culdades de aplicação. A
primeira se refere ao tamanho das repúblicas modernas, que
impede o exercício direto do poder pelo cidadão. O Estado se
destaca da sociedade civil, o poder não pode mais ser exercido
por todos. Para evitar o despotismo, o princípio republicano
consagra a ideia do controle popular pelo sufrágio universal,
inspirando-se na visão de soberania popular defendida por
Rousseau.
Pela doutrina da representação fundada sobre a soberania
popular, a origem e o fi m de toda a soberania se encontra no
povo. O cidadão não pode mais exercer em pessoa o poder,
mas escolhe por seu voto seus representantes.
Este princípio se universalizou, mas sofreu alguns períodos
de exceção. Uma das exceções mais conhecidas é a chamada
democracia censitária, reservada aos proprietários. O escritor
francês Benjamin Constant afi rmava em 1815 que somente
o lazer, assegurado pela propriedade, permitia adquirir sabedoria.
Segundo ele, ‘somente a propriedade torna os homens
capazes do exercício do direito político’.
Ou seja, a classe trabalhadora podia morrer pela pátria,
mas não podia oferecer seus homens para a representação
política que, para ele, deveria basear-se não na consciência
ou dignidade, mas no critério antidemocrático da competência.
Benjamin Constant opunha a ‘liberdade dos antigos’, fundada
nos direitos políticos da cidadania, à ‘liberdade dos modernos’,
que, segundo ele, se explicaria pelos direitos civis do indivíduo.
Outra difi culdade na aplicação da cidadania moderna diz
respeito ao conceito de homem e sua natureza. A república
moderna demorou muito tempo a admitir que a pessoa humana
é dupla, compreende o homem e a mulher. De um modo
geral, foi somente no século XX que o sufrágio universal se
estendeu às mulheres.
A cidadania, defi nida pelos princípios da democracia, se
constitui na criação de espaços sociais de luta (movimentos
sociais) e na defi nição de instituições permanentes para a
expressão política (partidos, órgãos públicos), signifi cando
necessariamente conquista e consolidação social e política.
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