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✁ 2 Opinião Fiche technique Luso Jornal Edité par : Aniki Communications Directeur : Carlos Pereira Commercial : LusoJornal (France), Ana Durão (Portugal) Distribution : José Lopes, Esperança Patricio Assistante de rédaction : Clara Teixeira Photos : José Lopes Rédaction :Alfredo Cadete, Manuel Martins, Carla Catarino, Manuel Cunha, Eunice Martins, Eva Pereira (Lyon), Maria Fernanda Pinto, Natércia Gonçalves (Clermont-Ferrand), Jorge Campos (Lyon) Collaborateurs : José Coelho (juridique), José Sarmento (Pimpolho), Esperança Patrício, Sylvie Crespo, Sandra Silva, José Rego (Nice), Carlos da Silva (Compiègne), Duarte Pereira, Manuel de Sousa Fonseca. Les auteurs d'articles d'opinion prennent la responsabilité de leurs écrits. Pagination: LusoJornal Agence de presse: Lusa Siège social: 47, Bd Stalingrad 94400 Vitry sur Seine 479 050 726 RCS Créteil Rédaction: 16 boulevard Vincent Auriol 75013 Paris Tel. 01 53 79 21 20 Fax 01 53 79 21 63 E-mail: contact@lusojornal.com www.lusojornal.com 10.000 exemplaires Impression : Imprimerie Corelio (Belgique) LusoJornal est gratuit Mais je peux le recevoir chez moi, par courrier, tranquillement. Pour cela, je retourne le couponréponse ci-dessous. Abonnement ❏ Oui, je veux recevoir chez moi, 20 numéros de LusoJornal (20 euros) 50 numéros de LusoJornal (50 euros). Participation aux frais Mon nom et adresse complète (j’écris bien lisible) Nom Prénom Adresse: Code Ville Tel. : Ma date de naissance: Artigo de opinião: Secretariado do PCP/Paris responde a Paulo Pisco «Uma profunda marca social» ou uma profunda demagogia? No passado dia 14, no jornal que V. Exª. dirige, o Director do Departamento Internacional e Comunidades do PS, de nome Paulo Pisco, assinou um artigo de opinião, intitulado «Uma profunda marca social». No referido artigo, este dirigente socialista, num estilo simultaneamente laudatório e demagógico, vai ao ponto de referir que as recentes medidas levadas a cabo pelo Governo de José Sócrates constituem (e passamos a citar) um «...facto que é inédito na democracia portuguesa». Pois bem, vejamos então, a título de exemplo (por razões de espaço não nos é possível revelar todas as malfeitorias do PS) a «marca social» propalada por Paulo Pisco: Assim: 1º.- Pensões mínimas do regime geral Os pensionistas com menos de 15 anos de descontos passaram a ter uma pensão no valor de 236,47 euros, tendo-lhes sido atribuído um aumento diário de 21 cêntimos. (Não, não há engano. Estamos mesmo a falar de um aumento diário de 21 cêntimos, conferido pelo Governo do PS); Os pensionistas com mais de 15 e menos de 21 anos de descontos passaram a ter uma pensão no valor de 263,76 euros, tendo-lhes sido atribuído um aumento diário de 23 cêntimos; Os pensionistas com mais de 21 e menos de 30 anos de descontos passaram a ter uma pensão no valor de 291,05 euros, tendo-lhes sido atribuído um aumento diário de 26 cêntimos; Os pensionistas com 30 e mais anos de descontos passaram a ter uma pensão no valor de 363,81 euros, tendo-lhes sido atribuído um aumento diário de 32 cêntimos; Perante tais aumentos, aprovados pelo Governo de José Sócrates, aumentos esses que não permitem aos reformados, beber um café por dia e mal dá para com- J’envois ce coupon-réponse avec un chèque à l’ordre de LusoJornal, à l’adresse suivante : LusoJornal 16 boulevard Vincent Auriol 75013 Paris LusoJornal 155 LusoJornal - José Lopes ■ Mário Ribeiro do Secretariado do PCP/Paris prar um pequeno pão, perguntase: é isto que o dirigente atrás referido considera «Uma profunda marca social»? 2º. - Pensões mínimas das actividades agrícolas O Governo do PS fixou estas pensões no valor de 218,29 euros, tendo havido, no início do ano, uma actualização de 19 cêntimos diários. Não, não há engano. Estes trabalhadores agrícolas foram, efectivamente, contemplados com um aumento diário de 19 cêntimos, valor que, naturalmente, entusiasmou o já referido Paulo Pisco, mas que ele, certamente, não gostaria de ter tido na sua actualização salarial. A gravidade do atrás referido não se mede, apenas, pelos valores irrisórios. Mede-se, sobretudo, pelo número de pessoas envolvidas. Com efeito, se às pensões mínimas do regime geral juntar-mos o sector agrícola e a pensão social, estaremos a falar de cerca de 1 milhão de utentes cujo desafogo económico está nos antípodas da propaganda oficial e bajuladora do PS. 3º. Rendimento Social de Inserção Portugal é, no contexto da União Europeia, como todos sabem, o país com o maior número de pobres, tendo em atenção o nível populacional e o nível de rendimentos. Há actualmente, pelo critério da UE, cerca de 2 milhões de pobres. No sentido de minorar esse flagelo social foi instituído este subsídio que, em Novembro de 2007, abrangia 308.623 cidadãos, a quem cabe um subsídio médio de cerca de 3 euros por dia. Este valor é, repetimos, um valor médio. Se analisarmos, por exemplo, o que passa no Norte do país, sobretudo em Viana do Castelo, na Guarda, em Castelo Branco, chegaremos à conclusão que as famílias beneficiárias desse subsídio ainda recebem valores mais baixos, valor que, obviamente, satisfaz o senhor Paulo Pisco, tendo em atenção o conteúdo do artigo a que nos vimos referindo. Estes dados são públicos e por isso não podem ser desmentidos. O Sr. Paulo Pisco, contrariamente ao que afirma, sabe que nunca um Governo em Portugal fez tantas malfeitorias como este Governo LusoJornal n°155 _ 21/02/2008 Sócrates-PS. Não pode desconhecer que quando se fecham hospitais, é aos pensionistas e aos reformados, em primeiro lugar, que se tiram direitos inscritos na Constitução da República. Diz o senhor Paulo Pisco que o Estado está mais rico e pode melhor distribuir a riqueza. Sabemos todos como ela está distribuida em Portugal com os ricos cada vez mais ricos. O que faz o Governo Sócrates/PS? Em França fecha Consulados, não tem estratégia nem política para as Comunidades e muita menos preocupação com o ensino da língua de Camões. Porque nos parece que este piscar de olho do senhor Pisco à Governação, vinda de um dirigente socialista num momento em que os retrocessos sociais e a destruição de serviços públicos essenciais, levadas a cabo pelo Governo de José Sócrates e do PS, são alvo de forte contestação, levam-nos em nome do PCP a repor a verdade dos factos e a solicitar de V. Exa a divulgação pública da mesma. ■ Mário Ribeiro do Secretariado do PCP na Região de Paris Vai mobilar a sua casa em França ou em Portugal? Não quer perder tempo na suas férias? Visite-nos já: damos o preço e entregamos diretamente de fábrica a sua casa. 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LusoJornal n°155 _ 21/02/2008 Queixa foi apresentada na Procuradoria-Geral da República Consulados: Queixa contra o Governo português Uma delegação com cerca de 30 pessoas dos Colectivos de Defesa dos Consulados de Portugal em França esteve na sexta-feira passada no Consulado de Versailles «para exprimir o seu desagrado pela forma absurda e ilegal com que o Governo está a conduzir o processo dos encerramentos, em prejuízo e contra a vontade da Comunidade» e para manifestar solidariedade para com os trabalhadores desse posto consular. Os manifestantes solicitaram para ser recebidos pelo Vice-Cônsul, mas acabou por ser João Teotónio Pereira, o Cônsul-geral de Portugal em Paris, que os recebeu e com quem estiveram reunidos. De início,a delegação da qual faziam parte,entre outros,António Fonseca, Parcídio Peixoto, Manuel Francisco, Helena Neves, afirmou que não deixariam as instalações do Consulado sem terem o Despacho de encerramento ou então sem que o Embaixador de Portugal estivesse presente no encerramento daquele posto consular. Quando o Consulado encerrou as suas portas ao público, pela última vez,no dia em que comemorava 36 anos de existência, às 15h00, a Delegação deixou-se permanecer nas instalações,mas acabou por sair duas horas mais tarde, quando, também emocionados, os funcionários deixaram o posto. O Colectivo de Defesa dos Consulados de Portugal em França acusou o Governo de estar a fechar ilegalmente os postos consulares neste país e apresentou queixa na Provedoria de Justiça. «O Governo é obrigado a publicar um despacho que formalize e regule os encerramentos consulares, tal como está previsto no Decreto- Lei nº 126/2006», disse António Fonseca, do referido Colectivo. De acordo com António Fonseca, o Governo nunca publicou os encerra- O LusoJornal teve acesso à queixa apresentada pelo Colectivo de Defesa dos Consulados de Portugal em França,ao Provedor de Justiça,Alberto Freitas do Nascimento Rodrigues contra o Governo da República Portuguesa,e em particular,contra o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado e contra o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga.Transcreve-se na íntegra o teor da queixa: Exmo. Senhor Provedor de Justiça, Ao abrigo do artigo 23-1 da Constituição da República Portuguesa e do direito de queixa previsto no artigo 3, da Lei 9/91 de Abril, alterada pela Lei n.° 30/96, de 14 de Agosto e pela Lei n.° 52-A/2005 de 10 de Outubro, os cidadãos portugueses, subscritores deste documento vêm expor a Va. Exa. o seguinte: No dia 18 de Janeiro 2008, o Governo da República Portuguesa,ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.° 66/2007 de 7 de Maio, encerrou em França, os Consulados de Portugal das áreas de Orléans e Tours. O artigo 4-2 do Decreto-Lei n.° 126/ 2006 de 8 de Agosto, ordena que «a modificação de categoria e de sede LusoJornal - José Lopes (Arquivo) ■ Reunião do Colectivo, em Viroflay (foto de arquivo) mentos de Tours e Orléans (a 18 de Janeiro) e o despacho sobre o fecho do Consulado de Versalhes, também ainda não foi publicado. «Assim, formalmente, os encerramentos são ilegais. Ferem a lei», afirmou, admitindo que o Ministro dos Negócios Estrangeiros «é capaz de apresentar um despacho anti-datado». Entretanto, na semana passada, e já depois das declarações de António Fonseca,o Governo publicou no Diário da República, os Despachos legais de encerramento dos Consulados de Tours e de Orléans (ver notícia nesta edição). O Colectivo de Defesa dos Consulados decidiu, por isso, apresentar uma queixa ao Provedor de Justiça contra o Governo,em particular contra o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, e o Secretário de Estado das Comunidades, António Braga (ver conteúdo da queixa nesta página do LusoJornal). «O Provedor de Justiça não tem poder de decisão,nem de obrigar o Governo a acatar a lei, no entanto, as suas recomendações têm peso e, de forma geral, os agentes públicos acatam-nas», acrescentou António Fonseca. Contactada pela Agência Lusa, fonte do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades, António Braga, disse que «teve conhecimento através da comunicação social da queixa alegadamente endereçada ao Provedor de Justiça». Num comunicado divulgado na semana passada, os membros do Colectivo de Defesa dos Consulados denunciam ainda que a colocação de Cônsules honorários em Orléans e Tours está atrasada porque as autoridades francesas indeferiram os pedidos.«Sabemos por duas fontes certas que os pedidos foram indeferidos. Governo publicou despachos O governo publicou na quinta-feira os Despachos de encerramento dos Consulados de Orleães,Tours e Lille, em França. «As áreas de jurisdição dos Consulados de Portugal em Orleans,Tours e Lille passam para a área de jurisdição do Consulado Geral de Portugal em Paris», lê-se no Despacho, que acrescenta que será aberto um Escritório consular em Lille. Consulados: Queixa contra o Governo português e a extinção de postos consulares, bem como o estabelecimento e alteração das respectivas áreas de jurisdição,são feitas por despacho do Ministro dos Negócios Estrangeiros» e publicado no Diário da República, Série II - Parte C. Os subscritores deste documento, constatam que o Governo desrespeita esse preceito legal.Assim, consideramos que os encerramentos dos postos consulares de Orléans e Tours, operados pelo Governo no dia 18 de Janeiro 2008,ferem regulamentação em vigor e por conseguinte, são ilegais. Na próxima Sexta-Feira, dia 15 de Fevereiro, o Governo, ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.° 66/2007 de 7 de Maio, vai encerrar o Consulado de Portugal em Versailles e transferir os serviços para o Consulado Geral de Portugal em Paris. A mesma Resolução do Conselho de Ministros diz - página 2982 do Diário da República, 1.a Série, n.° 87 - que em contrapartida dos encerramentos dos postos consulares de Versailles e de Nogent sur Marne «serão promovidas presenças consulares semanais naquelas cidades, de modo a garantir um maior apoio consular a quem não queira, ou não possa, deslocar-se à capital francesa». Em relação ao encerramento do posto consular de Versailles, até esta data,o Governo,atropelando preceitos legais, ainda não publicou qualquer despacho. Mais, desrespeitando a sua própria Resolução do Conselho de Ministros n.° 66/2007 de 7 de Maio, o Governo também não tenciona promover presenças consulares semanais na cidade de Versailles. Exmo. Senhor Provedor de Justiça, os encerramentos dos Consulados de Portugal inscrevem-se no âmbito da reforma consular decidida pelo Governo. Tal reforma suscitou inúmeras inquietações e protestos por parte da Comunidade em França e de autoridades Portuguesas e Francesas. O Governo, por intermédio do Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros, Doutor Luís Filipe Marques Amado e do Senhor Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Doutor António Fernandes da Silva Braga,prometeu que tudo seria feito no respeito das normas legais e que o serviço prestado à Comunidade iria melhorar. Ora, é exactamente o contrário que constatamos. Os franceses disseram que, por enquanto, não podiam deferir os pedidos porque precisavam de mais explicações, nomeadamente porque é que fecham um Consulado geral e abrem uma estrutura muito inferior (Consulados honorários)», disse António Fonseca.«Este indeferimento é uma forma diplomática das autoridades francesas mostrarem o seu descontentamento. É evidente que mais cedo ou mais tarde vão aceitar os pedidos, mas para já isto é um ‘cartão amarelo’ ao Governo português», sublinhou. «As permanências consulares semanais nas cidades de Versailles e Nogent-sur-Marne, que o Governo escreveu preto no branco na Resolução do Conselho de Ministros de Março do ano passado, ficaram no esquecimento! O Governo não só não respeita compromissos eleitorais assumidos perante a Comunidade como não respeita as suas próprias Resoluções publicadas em Diário da República»! «Tanto o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, como o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga, sempre afirmaram que nunca haveria encerramentos de postos consulares enquanto não fossem garantidas alternativas credíveis e operacionais». «Três meses depois da ‘inauguração’ pelo Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas do ‘consulado virtual’, o mesmo continua no mesmo estado virtual.Até esta data, dos escassos compatriotas que solicitaram senha de acesso,nenhum a recebeu» diz o comunicado do Colectivo. «Os 500 quiosques electrónicos ‘fantasmas’ que o Governo disse ter encomendado, em Março do ano passado, andam perdidos pelos meandros do Palácio das Necessidades»! ■ Carlos Pereira Exmo. Senhor Provedor de Justiça, os cidadãos portugueses, subscritores deste documento consideram que as situações expostas ferem princípios elementares de um Estado de Direito e entendem que o Governo deve respeitar e aplicar as leis da República Portuguesa. É por esse motivo que apresentamos a Va. Exa. queixa contra o Governo, em particular, contra o Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros, Doutor Luís Filipe Marques Amado e contra o Senhor Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Doutor António Fernandes da Silva Braga, por desrespeito do artigo 4 do Decreto-Lei n.° 126/ 2006 de 8 de Agosto e da Resolução do Conselho de Ministros n.° 66/ 2007 de 7 de Maio. Solicitando deferimento, despedimo-nos de Va. Exa., muito atenciosamente, ■ Os cidadãos portugueses, subscritores do documento queixa: António Fonseca, Parcídio Peixoto, Helena Neves, Manuel Francisco, Adelino Lopes, Alberto da Silva Batista, José Manuel Batista, Albano Roussado LusoJornal - José Lopes Consulados Consulado de Versalhes encerrou no dia de aniversário O Consulado de Portugal em Versalhes encerrou na sexta-feira, precisamente 36 anos depois de ter sido aberto para aliviar o volume de trabalho que se acumulava no posto de Paris. «O Consulado foi inaugurado a 15 de Fevereiro de 1972. Faz hoje 36 anos.E fecha hoje.Grande coincidência», disse à Agência Lusa a funcionária e delegada sindical no posto de Versalhes, Maria de Lurdes Rodrigues (na foto). A funcionária disse que há três décadas o Governo decidiu abrir um Consulado em Versalhes e outro em Nogent-Sur-Marne «para aliviar a grande afluência de pessoas que se acumulavam no exterior do Consulado de Paris». Com cerca de 110 mil utentes, o posto de Versalhes fechou no âmbito da reestruturação consular, sendo os seus funcionários e o seu serviço transferidos para o futuro «megaconsulado» de Portugal em Paris. A trabalhar há 17 anos naquele posto, Maria de Lurdes Rodrigues afirmou que entre os funcionários «há uma grande tristeza» por terem de fechar as portas do seu local de trabalho.«Há também uma grande tensão porque não fomos notificados acerca da nossa transferência para Paris. Há uma grande frustração. Não estamos a ser tratados com dignidade, nem respeitados», disse a delegada sindical que também é militante socialista e foi mesmo candidata às últimas eleições legislativas pelo círculo eleitoral da Europa. De acordo com Maria de Lurdes Rodrigues,os funcionários entregaram na semana passada um abaixo-assinado a indicar que se recusavam a ir para Paris sem uma notificação. «Entretanto, o Ministério dos Negócios Estrangeiros enviou uma notificação que,segundo os serviços jurídicos do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e Missões Diplomáticas,não corresponde aos termos legais», afirmou. Maria de Lurdes Rodrigues mostrou-se céptica quanto à opção do Governo de encerrar os Consulados e transferir os seus serviços para Paris. «Os utentes vão ser a triplicar e os funcionários vão ser em menor número porque os que puderam pedir a reforma,reformaramse,e outros anteciparam a reforma», disse a sindicalista, acrescentando que dos 25 funcionários de Versalhes, 18 vão para Paris. No dia 14 de Março encerra o Consulado de Portugal em Nogent-sur- Marne. 3
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